domingo, 31 de Julho de 2011

Guarda: Entrou na prisão na sexta-feira e fugiu durante a noite


«Um preso fugiu durante a noite do estabelecimento prisional da Guarda, onde tinha dado entrada sexta-feira para cumprir uma pena de 14 meses por conduzir sem carta de condução.

Fonte da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, citada pela Agência Lusa, indicou que o detido fugiu por uma janela e ter-se-à servido de uma árvore para descer.

No entanto, teve necessariamente de saltar um muro muito alto, o que leva os responsáveis prisionais a crer que o homem esteja ferido.

O recluso, que estava sozinho na cela na altura da fuga e que ainda se encontra a monte, tinha sido condenado a 14 meses por conduzir sem habilitação legal.»


in JN online, 31-7-2011

sábado, 30 de Julho de 2011

Um morto e dois feridos graves em tiroteio em Alverca



«Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas esta tarde, sábado, num tiroteio no Bairro de Arcena, em Alverca.

Elementos da PSP de Alverca dirigiram-se ao local e detiveram o alegado autor dos disparos.

O morto é um homem de origem indiana, com cerca de 40 anos. Os dois feridos foram hospitalizados, em estado grave. Um foi transportado para o Hospital de São José, Lisboa, e o outro para Vila Franca de Xira.

"Houve vários disparos com armas de fogo, dos quais resultou um morto e dois outros homens ficaram feridos com gravidade", disse à Lusa a fonte policial.

A Polícia Judiciária foi também chamada ao local.

O tiroteio aconteceu pelas 19.30, supostamente na sequência de uma discussão entre o alegado homicida, de etnia cigana, e as três vítimas.»


in DN online, 30-7-2011

Alverca: Tiroteio faz um morto e dois feridos no bairro da Arcena

«Um homem com cerca de 40 anos morreu este Sábado, ao final da tarde, depois de ter sido baleado e dois outros ficaram feridos com gravidade num tiroteio na sequência de uma desordem no bairro da Arcena, na zona de Alverca, informou o comando metropolitano da PSP.

"Houve vários disparos com armas de fogo, dos quais resultou um morto e dois outros homens ficaram feridos com gravidade", disse à agência Lusa a fonte policial.

Os feridos foram transportados para o hospital, um para S. José e o outro para Vila Franca de Xira.

O tiroteio ocorreu cerca das 19:30 horas, na via pública, permanecendo as motivações desconhecidas.

O crime foi entregue à Polícia Judiciária.»


Lusa, 30-7-2011


sexta-feira, 29 de Julho de 2011

Depois dos juízes, advogados apanhados a copiar


«Um grupo de 13 advogados estagiários foi apanhado a consultar manuais durante o exame de acesso à segunda fase do estágio, avançou hoje o semanário "Sol". A Ordem dos Advogados anulou as provas.

O exame poderá agora ser repetido em Setembro, confirmou ao PÚBLICO o bastonário Marinho e Pinto.

Embora “absolutamente lamentável” este caso “não tem nada a ver” com o escândalo que envolveu candidatos a juízes suspeitos de terem conhecido por antecipação um dos exames do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e que levou à demissão da sua directora, considera por sua vez o presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, Vasco Correia.

Os jovens advogados que infringiram as regras, ao “manipular bibliografia não autorizada”, são “uma minoria insignificante” dos que realizaram o exame, 13 em mais de dois mil, sublinha. Face ao sucedido, a Ordem procedeu, “como se impunha”, com a anulação da prova, explica Vasco Correia.

No caso dos juízes, Marinho e Pinto defendeu que os que foram apanhados a copiar deveriam ser “excluídos da profissão”. Quanto aos advogados tem uma posição diferente: “Não, não devem ser excluídos”, afirma ao PÚBLICO. “Os juízes vão julgar os outros, é diferente”, considera, notando que a Ordem fez o que tinha a fazer: anulou a prova.»


in Público online, 29-7-2011


Detido pela Polícia Judiciária suspeito de burlar Centro Nacional de Pensões durante 12 anos


«A Polícia Judiciária deteve um homem suspeito de burlar, durante 12 anos, o Centro Nacional de Pensões e uma instituição bancária, usufruindo da pensão de um familiar falecido.

Através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), a PJ deteve o indivíduo de 50 anos, "após célere investigação que resultou na recolha de fortes indícios da prática dos crimes de falsificação de documento e burla qualificada".

Em comunicado, a PJ explica que os dados da investigação foram recolhidos em apenas dois dias e adianta que a pessoa agora detida terá enganado o Centro Nacional de Pensões e uma entidade bancária ao longo de cerca de 12 anos.

Acrescenta que o homem apresentava "provas de vida e outros documentos falsificados, de forma a conseguir que a pensão de reforma de uma sua tia, já falecida, fosse depositada numa conta de cuja movimentação beneficiava".

De acordo com a PJ, o montante total das pensões rondará os 48 mil euros, mas as investigações ainda em curso poderão revelar não só um valor superior, como também outros eventuais responsáveis pela burla.

"O detido foi presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas", lê-se no comunicado.»


in JN online, 29-7-2011


Dois portugueses detidos na Índia por "actos indecentes"

«Dois portugueses foram detidos, na quinta-feira, na cidade indiana de Agra, por alegado envolvimento em "actos indecentes", informou a polícia local, esta sexta-feira, citada pela agência Press Trust Índia.

Os portugueses foram detidos depois de alguns moradores se terem manifestado em frente ao seu apartamento contra "a presença regular de duas jovens", disseram as autoridades, acrescentando que foi também detida uma das jovens.

A segunda jovem conseguiu escapar, segundo a polícia, que adiantou que os portugueses são agentes de uma empresa de calçado e visitam Agra com regularidade.

Agra, cidade do estado de Uttar Pradesh, é sobretudo conhecida por ali se localizar o Taj Mahal, o mais conhecido monumento da Índia.»


in JN online, 29-7-2011

Polícia Judiciária deteve suspeito de usar redes sociais para seduzir rapariga de 13 anos

«A Polícia Judiciária deteve um homem de Lisboa indiciado por atentar contra a autodeterminação sexual de uma adolescente de 13 anos, residente no norte, que conheceu através das redes sociais.

De acordo com informações avançadas pela Directoria do Norte da PJ, o suspeito é um vendedor de publicidade de 42 anos de idade, que se deslocou várias vezes ao norte para encontros com a menor.

Está indiciado pelos crimes de abuso sexual de criança e de pornografia de menores.

A PJ/Norte afasta, para já, qualquer relação deste caso com recentes detenções de suspeitos da prática de crimes similares.

A directoria nortenha anunciou também hoje a detenção em Valongo de um homem de 44 anos indiciado pela prática de crimes de abuso sexual de criança e de violência doméstica.

O abuso sexual ocorreu quinta-feira, no seio familiar, contra um filho de 11 anos de idade, segundo a polícia.

Os investigadores associaram ainda o homem à prática continuada de violência doméstica sobre a sua companheira.»


in JN online, 29-7-2011

quinta-feira, 28 de Julho de 2011

Policia Judiciária está a investigar emails com informações de autor dos ataques na Noruega

«A Policia Judiciária (PJ) está a investigar vários endereços de correio electrónico registados em Portugal que receberam documentação enviada pelo autor dos ataques na Noruega, Anders Breivik, disse hoje à Lusa fonte da direcção daquele órgão de investigação.

“A Policia Judiciária está a investigar que tipo de contacto existe”, entre o autor dos crimes na Noruega e os proprietários dos endereços de correio electrónico registados em Portugal e “em que circunstâncias ocorreram os contactos, quais os destinatários e se existem relações”, revelou fonte da Direcção Nacional daquele órgão superior de investigação criminal.

As autoridades da Noruega “forneceram um conjunto de informações” à PJ, à “semelhança do que aconteceu com outros países”, em que constavam “alguns endereços electrónicos registados” em Portugal, pelo que a PJ iniciou uma investigação “por cautela” com o objectivo de recolher mais informações, acrescentou a fonte.

O autor confesso dos atentados na Noruega enviou o seu manifesto de mais de 1500 páginas a 1003 endereços de email duas horas antes dos ataques, afirmou, citado pela Reuters, um deputado belga, de um partido flamengo de extrema-direita que estava entre os destinatários da mensagem.

Usando o nome inglês Andrew Berwick, com que assinou o manifesto, o extremista enviou por email o documento e um vídeo de propaganda no YouTube, às 14h09, em Oslo, cerca de hora e meia antes de ter feito detonar uma bomba no edifício onde funciona o gabinete do primeiro-ministro na capital. Sabia-se que seis horas antes do ataque Breivik tinha colocado o manifesto online e que o tinha divulgado através de uma página de Facebook.

No documento há várias instruções para quem queira levar a cabo ataques semelhantes e são detalhados alguns passos que o extremista deu – mas não são indicados os alvos.

O deputado belga Tanguy Veys recebeu o documento dirigido a “Patriota da Europa Ocidental” e notou que entre os endereços estavam pessoas do Reino Unido, Itália, França e Alemanha. Os do Reino Unido eram o maior grupo. Já antes tinha sido indicada uma ligação de Breivik com a English Defence League, grupo que diz “estar farto do radicalismo muçulmano no Reino Unido”. O norueguês terá assistido a uma manifestação do grupo em Londres no ano passado, e indicava-o como modelo a seguir em acções de rua.

Veyes diz que não teve qualquer contacto com Breivik e condenou as suas acções. “Parece muito difícil encontrar um critério em relação a quem ele enviou o documento. É muito estranho que eu apareça”, sublinhou à mesma agência.»


in Público online, 28-7-2011


quarta-feira, 27 de Julho de 2011

Polícia Judiciária continua no ministério da Justiça e suspende greve ao trabalho extraordinário

«Os inspectores da Polícia Judiciária (PJ) anunciaram hoje a suspensão da greve ao trabalho extraordinário, a qual já durava desde 15 de Dezembro do ano passado.



 
O anúncio feito depois de, na segunda-feira, a ASFIC, associação sindical dos investigadores da PJ, ter reunido com a ministra da Justiça e desta ter garantido que aquela polícia se vai manter no seu ministério e não irá integrar, com a PSP e o SEF, uma eventual força denominada Polícia Nacional,

“Estamos muito satisfeitos com o resultado da reunião com a ministra [Paula Teixeira da Cruz], pessoa em quem confiamos e que respeitamos”, disse ao PÚBLICO o presidente da ASFIC, Carlos Garcia, salientando que a partir de agora, “face à disponibilidade do Governo para dialogar e tentar resolver os problemas” da PJ é levantada a greve ao trabalho extraordinário (os pré-avisos de greve ainda se mantém), a qual durava há quase oito meses e que impedia qualquer operação policial após as 17h30. No período em que durou a greve, com uma adesão de mais de 90 por cento em todo o país, ficaram por realizar milhares de escutas, vigilâncias, acompanhamento e condução de detidos, bem como operações tidas como importantes, sobretudo nas áreas do tráfico e contrabando.

Na reunião com a ministra os sindicalistas da PJ foram ainda informados que o processo de nomeação dos inspectores-chefes está a ser ultimado com despacho favorável por parte do Ministério da Justiça, devendo ser remetido em breve ao secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.»


Texto in Público online, 26-7-2011
Imagem in Goggle


terça-feira, 26 de Julho de 2011

Actriz Sónia Brazão foi constituída arguida

«A actriz Sónia Brazão foi constituída arguida por suspeita de ter provocado a explosão, seguida de incêndio, na sua habitação, em Algés, no passado dia 3 de Junho.


- Sónia Brazão -


A notícia foi avançada, esta terça-feira, pela Sic Notícias.

Segunda-feira, uma amiga da actriz revelou que a Polícia Judiciária (PJ) iria ouvir Sónia Brazão na próxima semana para tentar esclarecer o que aconteceu.

A actriz, que teve alta do Hospital de São José, em Lisboa, no passado dia 18 de Julho, disse publicamente não se recordar do acidente.

A explosão, ocorrida no quarto andar do número 73 da Avenida da República, em Algés, concelho de Oeiras, causou significativa destruição material no edifício, nos prédios vizinhos e fronteiriços e em viaturas que se encontravam na rua. Vários moradores no local descreveram o momento como "aterrador"»


Texto in JN online, 26-7-2011
Imagem in Google

segunda-feira, 25 de Julho de 2011

Director dos Assuntos Fiscais da Madeira, João Machado, acusado de fraude e branqueamento

«O director regional dos Assuntos Fiscais da Madeira, João Machado, é um dos acusados no processo contra dirigentes do Clube Desportivo Nacional, por indiciação de factos susceptíveis de consubstanciar um crime de fraude qualificada, previsto e punido pelo Regime Geral das Infracções Tributárias, um crime de fraude contra a Segurança Social e um crime de branqueamento, previsto e punido pelo Código Penal.

João Machado deixou, no início de 2005, de exercer as funções de director do Orçamento no Governo de Alberto João Jardim, cargo que vinha desempenhando desde 2000, para passar a dirigir a Direcção Regional dos Assuntos Fiscais (DRAF). Além da função de vice-presidente do Nacional, o governante integra a comissão política regional do PSD.

Como responsável pela orientação e execução da política tributária da Madeira, tem defendido uma maior autonomia fiscal para a região. Opôs-se à divulgação da lista dos devedores ao fisco, classificando a medida de Teixeira dos Santos, ex-ministro das Finanças, como um "flop que não serviu para nada".

Durante as duas investidas desencadeadas na Madeira no âmbito da operação Furação, a primeira em Dezembro de 2006 e a segunda em Maio de 2008, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) do Ministério Público dispensou a colaboração da DRAF nas investigações. Recentemente, a Direcção Regional dos Assuntos Fiscais da Madeira foi censurada, numa auditoria da Inspecção-Geral de Finanças, pela falta de fiscalização sobre as entidades instaladas, com isenção ou redução fiscal, na Zona Franca da Madeira. João Machado concorda com o alargamento do regime de benefícios fiscais nesta praça, defendido pela sociedade concessionária.

O despacho de acusação deduzida pelo DIAP e Lisboa imputa ao presidente do Nacional, Rui Alves, e aos sete vice-presidentes os crimes de fraude e branqueamento em co-autoria, ou seja, em responsabilidade solidária. Já o treinador Casimiro Mior e mais cinco jogadores e técnicos do clube são acusados da prática de fraude.

O crime de branqueamento imputado aos dirigentes nacionalistas abrange o período entre 2003 e 2005, enquanto os crimes de fraude fiscal qualificada e de fraude contra a Segurança Social dizem respeito a este último ano em que o controverso processo de transferência de atribuições e competências tributárias para a Região Autónoma da Madeira teve início com a publicação do Decreto-Lei n.º 18/2005, de 18 de Janeiro, concretizando-se assim uma das 38 medidas acordadas entre Alberto João Jardim e o primeiro-ministro Durão Barroso, em Outubro de 2002.

A acusação sustenta que, entre 2002 e 2005, os directores do Nacional usaram uma empresa registada em Inglaterra que emitia falsos recibos de direitos de imagem, através dos quais o clube e os seus funcionários se furtavam ao pagamento de impostos.»


in Público online, 25-7-2011


Ricardo Sá Fernandes: "Este é o preço a pagar por denunciar a corrupção em Portugal"

«O Conselho Superior da Ordem dos Advogados (OA) deu razão ao recurso interposto pelo administrador da Bragaparques, Domingos Névoa, contra Ricardo Sá Fernandes. A acusação alega que o advogado deve ser condenado por violação do segredo profissional e dos deveres de lealdade.

Sá Fernandes disse ao i que vai contestar a decisão. Se optar por arguir a nulidade da deliberação, pode dar origem a um novo recurso dos seus adversários, o que promete empurrar a discórdia entre a Ordem e o seu advogado até aos tribunais europeus. "Este é o preço a pagar por denunciar a corrupção em Portugal", afirmou ao i. E a conta não é pequena, já foi a tribunal por causa das denúncias de corrupção e está agora a braços com uma guerra na Ordem.

O processo disciplinar questiona a gravação e a difusão de conversas de Sá Fernandes com Domingos Névoa. Estas gravações foram feitas em 2006, com o conhecimento do Ministério Público e da Polícia Judiciária. Os diálogos foram registados para documentar e provar uma tentativa de suborno a José Sá Fernandes, irmão do advogado agora acusado, para que este desistisse de uma acção popular que questionava e tentava impedir a concretização de uma permuta entre os terrenos do Parque Mayer e os da Feira Popular de Lisboa. O acordo foi celebrado entre a empresa Bragaparques e Câmara Municipal de Lisboa.

O Conselho de Deontologia da Ordem dos Advogados (AO) já tinha decidido arquivar o caso no início do ano. A advogada de Névoa recorreu, e o Conselho Superior deu-lhe razão.

O que está agora em discussão na ordem já foi debatido, de várias perspectivas, nos tribunais. Em Maio, o Tribunal de Braga absolveu Ricardo Sá Fernandes de uma acusação de difamação ao empresário Domingos Névoa. O que estava em discussão eram as suas afirmações ao semanário "Sol". Sá Fernandes afirmava em entrevista que Névoa era um "agente corruptor" e "vigarista". O juiz também recusou o pedido de indemnização ao proprietário da Bragaparques, que pedia 25 mil euros. A decisão valorizou o exercício da liberdade de expressão e concluiu que as declarações foram proferidas "como exercício de crítica fundamentada" e não com o "intuito de humilhar".

Quanto a Domingos Névoa, foi condenado por tentar corromper José Sá Fernandes, mas o Tribunal da Relação anulou a decisão, e o Supremo Tribunal de Justiça deu razão à Relação de Lisboa.

José Sá Fernandes, também advogado, representava-se a si mesmo na acção popular que interpôs contra a Bragaparques, mas ao assumir o cargo de vereador na Câmara Municipal de Lisboa, em Outubro de 2005, nomeou o irmão. A então advogada de Névoa, Rita Matias, era colega de escritório de Ricardo Sá Fernandes. As conversas gravadas tiveram lugar nos dias 18, 22, 24 e 27 de Janeiro de 2006 e o caso foi relatado na imprensa. A alegada tentativa de corrupção nunca foi condenada pela justiça.»


in jornal "i" online, 25-7-2011

Corrupção: 36 detidos pela Polícia Judiciária no primeiro semestre de 2011

«Trinta e seis pessoas suspeitas de corrupção foram detidas pela Polícia Judiciária (PJ) nos primeiros seis meses deste ano.

Num balanço do primeiro semestre de 2011, a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ também apreendeu bens e dinheiro no valor de 11,5 milhões de euros, anuncia um comunicado daquela polícia. Outras 23 pessoas foram detidas por falsificação de moeda e 18 por burla.

O trabalho dos investigadores levou ainda ao congelamento de diversas contas bancárias em que estão depositados cerca de 46 milhões de euros.»


in CM online, 25-7-2011

domingo, 24 de Julho de 2011

Francisco Leitão ‘Rei Ghob’ violou para libertar espíritos

«Francisco Leitão drogava as vítimas e abusava sexualmente delas para injectar ‘energia’ de forma a evitar o mal e até a morte de todos os ‘gnomos’.

Drogava as vítimas para mais facilmente as conseguir manipular e poder abusar delas sexualmente. Durante aquele período de tempo, Francisco Leitão, o principal suspeito do desaparecimento e homicídio de Tânia Ramos, 27 anos, Ivo Delgado, de 22, e Joana Correia, 16, injectava as vítimas de ‘energia’. Alegava que daquela forma os libertava dos espíritos e evitava a que nada de mal lhes acontecesse. Dizia também que os protegia a todos da morte.


Segundo o CM apurou, depois de acordarem, as vítimas queixavam-se de fortes dores resultantes da ‘injecção de energia’. O ‘rei dos gnomos’ justificava tais sintomas como sendo uma reacção normal que tinha a ver com a saída dos espíritos do corpo e com os ‘cofres’ de energia que tinham adquirido após a injecção.

Durante os interrogatórios das testemunhas ao longo da fase de inquérito, várias vítimas relataram à Unidade Contra-Terrorismo da Polícia Judiciária o terror que viviam às mãos do ‘Rei Ghob’ A grande maioria eram amigos de Joana Correia, uma das, pelo menos, seis vítimas de Leitão.

Os crimes aconteceram no quarto de ‘Ghob’, no ‘castelo’ da Carqueja, Lourinhã. O ‘rei dos gnomos’ alegava que os abusos tinham de acontecer e, caso as vítimas não obedecessem, podiam morrer.

FILMAVA AS RELAÇÕES SEXUAIS

O namorado de Joana Correia, de 16 anos, a última vítima conhecida de ‘Rei Ghob’, foi um dos jovens vítima de abusos. Nas buscas realizadas ao ‘castelo’ da Carqueja, foi até apreendido um DVD no qual se vê Francisco Leitão a ter relações sexuais com o jovem em diversas datas: no Natal de 2009 e na passagem de ano de 2009 para 2010.

Há também um vídeo em que se vê Ivo Delgado e o ‘rei dos gnomos’ deitados na cama e a terem relações.»

in CM online, 23-7-2011


sábado, 23 de Julho de 2011

Domingos Duarte Lima escondeu património ao Tribunal Constitucional

«Ex-deputado omitiu ao Tribunal Constitucional bens de valor superior a 1,5 milhões de euros.


Domingos Duarte Lima escondeu património ao Tribunal Constitucional (TC), ao qual os titulares de cargos políticos têm de entregar a declaração de rendimentos, quando era deputado do PSD. Em acções e outras aplicações financeiras, o ex--parlamentar não declarou bens de valor superior a 1,5 milhões de euros. Em Maio deste ano, 19 meses após ter deixado o Parlamento, entregou no TC uma correcção ao património declarado em 2005 e em 2009.

Os bens omitidos por Duarte Lima, enquanto deputado, são identificados através da comparação das declarações de rendimentos do início e da cessação de funções de parlamentar na legislatura 2005-2009, apresentadas em Maio de 2005 e Novembro de 2009, com as correcções ao património enviadas em 31 de Maio deste ano.

Em carta enviada ao TC no final de Maio passado, Duarte Lima justifica a correcção do património declarado em 2005 e 2009 com o argumento de que as declarações de rendimentos do início e da cessação de funções de deputado "continham incorrecções involuntárias".

O ex-deputado informou agora o TC de que em 2005, quando apresentou a declaração de rendimentos do início de funções de deputado, era proprietário de "1 645 000 acções da SLN [Sociedade Lusa de Negócios], no valor nominal de um euro cada, depositadas junto do BPN".

O património não declarado quando terminou as funções de deputado é ainda mais vasto. O ex-parlamentar social-democrata assume agora que, quando entregou a dita declaração de cessação de funções no Parlamento, era dono de "19 UP [unidades de participação] Inv. Bank AG, no montante de 122 170 euros, depositadas na UBS [União de Bancos Suíços]".

Duarte Lima diz também que é proprietário de dois lotes, cada um com 230 acções, da REN – Rede Eléctrica Nacional, "no valor nominal de um euro cada, depositadas no BPN". É ainda dono de "1 395 000 acções da SLN, no valor nominal de um euro cada, depositadas no BPN".

DÍVIDA AO BPN ATINGE 5,8 MILHÕES

A dívida de Duarte Lima ao BPN ultrapassava, no final de Maio passado, o montante de 5,8 milhões de euros.

O débito é revelado pelo próprio ex-deputado do PSD na declaração de rendimentos que entregou no Tribunal Constitucional, em 31 de Maio, para corrigir o património que declarara em Novembro de 2009, quando apresentou a declaração de cessação de funções de deputado.

As correcções ao património entregues por Duarte Lima revelam ainda que em 2005, quando iniciou as funções de deputado, o montante da dívida ao BPN era superior a 6,6 milhões de euros.

Na declaração que introduz correcções ao património declarado em Novembro de 2009, Duarte Lima assume que tem "um financiamento de 5 843 167 euros junto do BPN". E, na declaração que corrige o património declarado em 2005, o ex-deputado assume que, nessa altura, tinha "um financiamento de 6 628 000 euros junto do BPN".

Com estes dados, constata-se que, desde 2005, a dívida ao BPN diminuiu 784 833 euros.

INVESTIGADO NO 'CASO FETEIRA'

Duarte Lima está a ser investigado pelas autoridades portuguesas, no caso o DCIAP, e brasileiras, no âmbito do chamado ‘caso Feteira’.

Em causa estará a transferência de mais de cinco milhões de euros das contas de Rosalina Ribeiro, companheira e secretária do milionário Lúcio Tomé Feteira, para Duarte Lima, advogado da portuguesa, antes de esta ter sido assassinada nos arredores do Rio de Janeiro em Dezembro de 2009.

CARGO SOCIAL OMITIDO EM 2009

Quando entregou a declaração de rendimentos da cessação de funções de deputado em Novembro de 2009, Duarte Lima omitiu o cargo desempenhado na empresa Vicente Internacional Group.

Entre as correcções apresentadas ao Tribunal Constitucional no final de Maio deste ano, está, justamente, a que diz respeito a essa firma: o ex-deputado declara agora que assumiu o cargo de presidente do conselho de administração dessa empresa em Julho de 2009.»


in CM online, 23-7-2011


sexta-feira, 22 de Julho de 2011

Processo "A Filha Rebelde": Tribunal absolveu os três acusados de difamar Fernando Silva Pais antigo director da PIDE

«Os três arguidos do processo "A Filha Rebelde" foram absolvidos pelo Tribunal Criminal de Lisboa dos crimes de difamação e ofensa à memória de pessoa falecida, de acordo com a sentença lida hoje.

Na leitura da sentença, o juiz António Passo Leite afirmou que "a crítica pública deve ser um direito e não um risco".

Em causa neste processo está a peça de teatro "A Filha Rebelde", com texto de Margarida Fonseca Santos a partir de uma obra homónima dos jornalistas José Pedro Castanheira e Valdemar Cruz, estreada no Teatro Nacional D. Maria II (TNDM), em Lisboa, em 2007.

Além de Margarida Fonseca Santos, os arguidos eram Carlos Fragateiro e José Manuel Castanheira, do conselho de administração do TNDM à data da estreia da peça. Os três eram acusados dos crimes de difamação e ofensa à memória de pessoa colectiva, por familiares do último director da PIDE/DGS, Fernando Silva Pais.»


in JN online, 22-7-2011

Famalicão: Fernando Salgado, ex-director da Segurança Social de Braga, condenado a 4 anos de prisão efectiva por desvio de dinheiro público

«O Tribunal de Famalicão condenou um antigo director do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social a quatro anos de prisão efectiva, considerando que o arguido se apoderou de 187 mil euros, em dinheiros públicos.

Durante o julgamento, o procurador do Ministério Público apelou à condenação de Fernando Salgado, antigo director da delegação de Braga do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), a quatro anos e meio de prisão.

O mesmo procurador admitiu, contudo, a eventual suspensão da aplicação da medida por o arguido se encontrar integrado. O tribunal teve um entendimento diferente e condenou Fernando Salgado a quatro anos de prisão efectiva.

Em causa estão cheques de um empresário que terão sido recebidos pelo arguido para liquidar uma dívida à Segurança Social e que acabaram na sua própria conta. Segundo a acusação dos 12 cheques emitidos, no valor total de 235 mil euros, mais de 187 mil euros acabaram na conta do ex-director.»


in JN online, 22-7-2011

quinta-feira, 21 de Julho de 2011

Caso Duarte Lima/Rosalina Ribeiro: Ministério Público português à espera de esclarecimentos do Brasil

«O Ministério Público português aguarda há mais de dois meses por esclarecimentos das autoridades brasileiras sobre a carta rogatória para o advogado Duarte Lima relativa ao homicídio de Rosalina Ribeiro, sua cliente no caso da herança de Tomé Feteira.




Numa resposta enviada hoje à agência Lusa, o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa refere que "as autoridades brasileiras ainda não responderam ao pedido de esclarecimentos complementares solicitados".

O pedido do DIAP de Lisboa foi enviado às autoridades brasileiros no mês de Maio a solicitar "esclarecimentos adicionais relevantes para a execução do pedido de cooperação", já que a segunda via da carta rogatória tem as mesmas perguntas da primeira.

O departamento, liderado pela procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, continua a querer saber se as autoridades brasileiras "mantêm ou não o interesse no pedido de cooperação internacional, dado o tempo decorrido desde a primeira carta rogatória e a repetição desta".

"Entendeu-se que era necessário pedir esclarecimentos adicionais às autoridades brasileiras", tendo estes sido pedidos nas últimas semanas, tendo a carta rogatória permanecido no Ministério Público, a aguardar as respostas, explicou o DIAP em maio.

As autoridades judiciárias brasileiras enviaram uma carta rogatória à Justiça portuguesa no âmbito da investigação à morte da antiga companheira e uma das herdeiras do milionário português Lúcio Tomé Feteira.

Rosalina Ribeiro foi assassinada em Dezembro de 2009. Morava no Rio de janeiro e foi dada como desaparecida e, posteriormente, foi encontrada morta com dois tiros em Saquarema, na região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro.

A antiga secretária do empresário português Lúcio Tomé Feteira, falecido em 2000, estava a disputar na Justiça brasileira com a filha deste uma herança milionária e Duarte Lima, ex-líder parlamentar do PSD, era o seu advogado.

A carta rogatória é um instrumento jurídico de cooperação entre países que solicita a realização de determinadas diligências para uma investigação em curso.»


in DN online, 21-7-2011

Rei Ghob vai ser julgado por um tribunal de júri

«O homem conhecido por "Rei Ghob", que é acusado de quatro crimes de homicídio e de ocultação de cadáver, vai ser julgado por um tribunal de júri, disse fonte da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.





Fonte da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa confirmou à agência Lusa que "o Ministério Público requereu tribunal de júri", composto por três juízes de direito e quatro cidadãos, para o julgamento que deverá iniciar-se no último trimestre deste ano. O Ministério Público encerrou na quarta-feira a fase de inquérito, cuja investigação foi desenvolvida no último ano pela Polícia Judiciária, ao deduzir acusação. Após uma investigação que durava há mais de um ano, Francisco Leitão foi detido a 20 de Julho de 2010 por suspeitas de homicídio de duas raparigas e um rapaz, entre os 16 e os 27 anos, estando a aguardar julgamento em prisão preventiva nas instalações da Polícia Judiciária, em Lisboa.

Quando foi ouvido pelo juiz de instrução criminal do Tribunal de Torres Vedras, António Luciano de Carvalho, não confessou a autoria dos crimes. Em Janeiro deste ano, o juiz veio a prolongar a prisão preventiva do arguido por mais seis meses e a atribuir especial complexidade ao processo, a pedido da PJ, para ganhar tempo na investigação para encontrar os corpos das vítimas, que ainda não foram descobertos. Na acusação resumida, disponibilizada no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, o Ministério Público revela que o arguido Francisco Leitão é acusado de quatro crimes de homicídio (três deles qualificados), outros quatro de ocultação de cadáver, um de falsificação de documentos e outro de detenção de arma proibida. Assim, aos três jovens junta-se uma quarta vítima.

Francisco Leitão passou a ser investigado pela PJ a partir de Marco de 2010, após o desaparecimento de Joana Correia, uma jovem de 16 anos de Torres Vedras, a sua última vítima, que alegadamente terá matado por questões passionais, porque era namorada de um jovem com quem o alegado homossexual queria ter um caso amoroso. A pista levou a PJ a associá-lo ao desaparecimento no concelho onde reside de um casal de namorados, de 22 e 27 anos, que o alegado homicida também conhecia. O arguido publicava vídeos na Internet em que anunciava o fim do mundo e se auto-intitulava "Rei Ghob".»


in DN online, 21-7-2011

quarta-feira, 20 de Julho de 2011

Mação: Prisão preventiva para reformado da PSP que alvejou militar da GNR

«O Tribunal de Mação decretou prisão preventiva, a medida máxima de coacção, a um reformado da PSP suspeito de, na terça-feira, ter alvejado com dois tiros um agente da GNR.

Segundo a Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal de Leiria, o presumível autor material do crime de homicídio na forma tentada, um homem reformado de 71 anos, terá agido num quadro de vingança tendo como vítima o militar da GNR.

Um acidente em que o suspeito foi interveniente com um carro conduzido por João Mendes, o agente da GNR baleado, terminou em tribunal com a decisão final a ser conhecida há poucos dias e sendo desfavorável ao alegado agressor, que teve de pagar ainda as custas judiciais do processo.

Na terça-feira, cruzaram-se num café de Mação e o reformado, marcava o relógio 14.50 horas, disparou três tiros contra o agente da GNR, que o atingiram na cabeça e na região axilar.

O militar da GNR, transportado para o serviço de urgências do hospital de Abrantes, acabou por ter alta hospitalar ao final da tarde, estando a ser acompanhado pelos serviços psicossociais e centro clínico da GNR, em Lisboa.

Após efectuar os disparos, o alegado agressor colocou-se em fuga num automóvel em direcção à cidade de Abrantes, onde acabaria por se entregar aos agentes da autoridade.

No âmbito de diligências efectuadas por aquela força de segurança, foi localizada e apreendida a arma de fogo utilizada, um revólver de calibre .32 longo, propriedade do detido.

Presente a interrogatório judicial para aplicação das medidas de coacção, acabou por ver decretada a prisão preventiva, tendo recolhido ao estabelecimento prisional de Évora, onde aguardará por julgamento.»


in JN online, 20-7-2011


Polícia Judiciária deteve quatro suspeitos de assassinar taxista Jorge Cruz há três anos

«A Polícia Judiciária deteve terça-feira quatro alegados co-autores do assassinato de um taxista, em 27 de julho de 2008, na localidade de Areias, Gondomar, revelou a Diretoria do Norte daquela corporação.

Aos detidos, a Polícia Judiciária imputa, ainda, crimes de roubo, tráfico de estupefacientes e passagem de moeda falsa.

Os detidos, residentes na área metropolitana do Porto, têm idades compreendidas entre os 21 e os 22 anos de idade, três deles estão desempregados e alguns têm antecedentes criminais.

Em causa, está a morte de Jorge Cruz, com 39 anos à data dos factos, que foi morto depois de iniciar uma corrida na praça de Ermesinde, onde habitualmente aparcava.

Naquela postura encontravam-se quatro táxis e Jorge Cruz era o penúltimo.

"Os dois motoristas à sua frente terão alegado outros serviços para recusar o transporte de três suspeitos, mas o Jorge devia estar distraído e aceitou a corrida", contou então o colega de praça José Monteiro.

A viatura estava dotada do dispositivo Táxi Seguro, que permite a localização do veículo através do GPS, estando ligado à PSP, mas o sistema não foi accionado.

O Mercedes foi encontrado na Rua das Carvalheiras, em Rio Tinto, com o taxímetro a marcar oito euros.

Jorge Cruz encontrava-se ao volante, atingido mortalmente com um tiro que lhe terá atingido os pulmões.»


in JN online, 20-7-2011

Francisco Leitão (Rei Ghob) acusado por quatro homicídios

«A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa anunciou, na tarde desta quarta-feira, que foi deduzida acusação contra Francisco Leitão, de 42 anos, por quatro crimes de homicídio, três deles qualificados, e quatro de ocultação de cadáver.

- Francisco Leitão acompanhado por inspectores da PJ durante buscas na casa do suspeito -


O arguido, da zona de Torres Vedras e conhecido por "Rei Ghob", é ainda acusado de um crime de falsificação de documentos e outro de detenção de armas proibidas. Continua em prisão preventiva.

Os factos até agora conhecidos, do inquérito do Ministério Público de Torres Vedras, incidiam sobre o desaparecimento de Joana Correia, de 16 anos, Tânia Ramos, 27, e Ivo Delgado, 24.

No entanto, a investigação terá reunido provas de que Francisco Leitão matou, além daquelas três pessoas, um quarto indivíduo. Mas a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa nada esclarece sobre esta vítima, omitindo também se lhe corresponde um homicídio simples, ou qualificado.

Fonte da PJ referiu ao JN que a investigação levantara indícios de que Francisco Leitão, 42 anos, seria o responsável pelo desaparecimento de um idoso e de outro jovem.

O idoso desaparecido, em 1995, era conhecido por "Pisa Lagartos" e relacionava-se com Francisco Leitão. O outro jovem seria um dos muitos adolescentes que frequentavam a casa do arguido, a insólita habitação da aldeia de Carqueja (Torres Vedras) a que o arguido deu a aparência de castelo.

Em declarações à Lusa, o advogado do arguido, Fernando Carvalhal, alegou que ele e o seu cliente desconheciam a investigação de "outras mortes", além das de Joana Correia, Tânia Ramos e Ivo Delgado.

O Ministério Público avançou com a acusação por quatro homicídios, apesar de a Polícia Judiciária não ter conseguido encontrar os corpos das vítimas. É a repetição do sucedido no "caso Joana", no Algarve, em que o corpo da menina não foi encontrado, mas a mãe e um tio dela foram acusados por homicídio e, mais tarde, condenados a penas de 16 anos e oito meses de prisão.

No caso de Torres Vedras, as provas recolhidas também são tidas como suficientes para fundamentar a acusação. A PJ apurou, nomeadamente, que Francisco Leitão, após o desaparecimento dos jovens, usou os seus telemóveis para enviar mensagens às respectivas famílias e convencê-las de que eles estavam no estrangeiro.»


in JN online, 20-7-2011


terça-feira, 19 de Julho de 2011

Mação: Militar da GNR alvejado com dois tiros por reformado da PSP

«Um militar da GNR foi esta terça-feira atingido com dois tiros na esplanada de um café de Mação por um reformado da PSP.

O ferido foi transportado para o serviço de urgências do hospital de Abrantes, onde está em observação.

Segundo a GNR, o agressor, um agente da PSP reformado que iria prestar depoimento no Tribunal da Comarca de Mação, depois de ter alvejado o militar que trajava à civil colocou-se em fuga num automóvel em direcção à cidade de Abrantes, onde acabaria por se entregar aos agentes da autoridade.

Em declarações à agência Lusa, o capitão da GNR de Tomar, Duarte da Graça, referiu que o incidente ocorreu às 14h50 tendo o detido, com cerca de 80 anos, disparado contra o agente da autoridade por "motivos desconhecidos" até ao momento.

O agressor, que se encontra detido na esquadra da PSP de Abrantes, vai ser entregue à Polícia Judiciária, que vai conduzir as investigações do processo.

Fonte da unidade hospitalar de Abrantes confirmou à Lusa que o agente alvejado deu entrada naquele serviço de urgências estando a sua situação "estabilizada", não correndo perigo de vida.»


in CM online, 19-7-2011

segunda-feira, 18 de Julho de 2011

Filomena da Conceição Leitão Ramalho dos Santos Correia, burlona com cerca de 300 inquéritos pendentes nas polícias, sai da cadeia e volta ao crime


«Ex-funcionária pública esteve uma semana presa. De volta à liberdade, ludibriou o proprietário de uma oficina em Lisboa e desapareceu com um carro.



Filomena Correia, a burlona de 50 anos que há vários anos aluga e abastece viaturas sem pagar, já voltou a fazer mais vítimas, após uma curta passagem pela prisão. Enganou o dono de uma oficina em Lisboa, colocou combustível sem pagar na zona de Oeiras e só não fez o mesmo em Santo Tirso porque o funcionário das bombas de gasolina a reconheceu a tempo. A estes casos, já comunicados às autoridades policiais, podem vir a juntar-se muitos outros, que pela sua natureza demoram mais tempo a ser participados, como é o caso da utilização de auto-estradas sem o pagamento das portagens.

Com perto de 300 inquéritos em seu nome, segundo fonte policial, a ex-funcionária pública foi detida em Maio pela PSP de Carnide e enviada para o Estabelecimento Prisional de Tires. As autoridades tentaram juntar os processos em que Filomena é arguida ou suspeita, mas não terão conseguido.

Regressou à liberdade uma semana depois e retomou a actividade criminosa. Telefonou para uma oficina de Lisboa dizendo que tinha tido um acidente com o carro e pretendia que o reparassem. Depois, dirigiu-se pessoalmente à empresa e pediu para lhe facultarem uma viatura de substituição. Quando chegou o momento de assinar os papéis do ‘empréstimo’ do automóvel, Filomena desfez-se em desculpas e prometeu regularizar a situação mais tarde, alegando que tinha deixado os documentos no veículo acidentado. O proprietário da oficina deixou-se ir na conversa e só percebeu que havia sido burlado depois de esperar, em vão, pelo veículo acidentado a que a mulher se tinha referido. Até agora, da viatura ‘emprestada’ – um Seat Ibiza preto – só teve notícias por ter sido detectada num abastecimento sem pagar, no concelho de Oeiras. Enquanto o automóvel não for recuperado, a conta que terá de pagar à rent-a-car vai engrossando.

RECONHECIDA POR GASOLINEIRO EM SANTO TIRSO

Classificada como um quebra-cabeças para empresas de aluguer de viaturas, bombas de gasolina, residenciais e hotéis (onde pernoita sem pagar), Filomena Correia gosta de circular pela Linha do Estoril. Mas o seu rasto de burlas estende-se de norte a sul do País. Segundo apurou o CM, abasteceu sem pagar, recentemente, na A5, na estação de serviço de Queijas, no concelho de Oeiras. Tentou fazer o mesmo num posto de abastecimento de combustíveis em Santo Tirso, mas foi impedida pelo gasolineiro de serviço, que a terá reconhecido a tempo de evitar a burla.

CONDENADA A PRISÃO EFECTIVA POR NÃO TER PAGO MULTA

A burlona foi detida em Maio, junto ao Centro Comercial Colombo, em Lisboa. A PSP de Carnide agiu no cumprimento de um mandado de detenção, emitido pelo tribunal, para que Filomena da Conceição Leitão Ramalho dos Santos Correia cumprisse uma pena de prisão efectiva pelo não pagamento de uma multa. A mulher foi levada para a cadeia de Tires, mas conseguiu regressar à liberdade uma semana depois.»

in CM online, 18-7-2011

Estremoz: Polícia Judiciária investiga abuso sexual a dois irmãos de 5 e 8 anos

«Dois irmãos de cinco e oito anos foram alegadamente vítimas de abuso sexual durante uma actividade de tempos livres (ATL) promovida por uma instituição de Estremoz, estando o caso a ser investigado pela Polícia Judiciária.

Fonte policial explicou hoje à agência Lusa que a denúncia da alegada prática de crimes de abuso sexual das crianças foi apresentada na PSP de Estremoz por representantes do Centro Social e Paroquial de Santo André, de Estremoz, que promoveu um acampamento na zona de Avis.

A mesma fonte indicou haver suspeita de abusos sexuais praticados por um jovem, de 19 anos, durante a actividade de tempos livres, da qual era monitor, contra os dois irmãos. Os factos foram denunciados à PSP no passado sábado e o caso foi comunicado ao Ministério Público, titular do processo, e à PJ, polícia com competência exclusiva neste tipo de crimes.

A Lusa procurou hoje, sem sucesso, contactar os responsáveis do Centro Social e Paroquial de Santo André.»


in DN online, 18-7-2011


sexta-feira, 15 de Julho de 2011

Eurodeputado Paulo Rangel: Bastonário dos Advogados é 'simplista, populista e demagogo'


«O eurodeputado Paulo Rangel acusou o bastonário dos Advogados, cara a cara, de adoptar um discurso "simplista, populista e demagógico", que "nada ajuda" a resolver os problemas da Justiça.

"Não aceito, nem posso aceitar, que alguém corrobore este discurso simplista, populista e demagógico. Alguém tem que dizer isto em Portugal", afirmou o eurodeputado, que também é advogado. A crítica a Marinho e Pinto, que teve réplica e treplica, foi proferida quando os dois participavam quinta-feira, à noite, no Porto, juntamente com o conselheiro e antigo ministro da Justiça Laborinho Lúcio, no debate "Justiça -- como fazer a rotura?", promovido pela Câmara Municipal. "É com discursos destes que a Justiça está como está!", lamentou Paulo Rangel, acusando o bastonário de contradições no seu próprio discurso.

"Estivemos 50 minutos a ouvir o bastonário que disse várias vezes uma coisa e o seu contrário", afirmou, referindo-se nomeadamente a alusões de Marinho e Pinto ao relacionamento dos juízes com os procuradores do Ministério Público.

O bastonário reagiu, lamentando profundamente o estilo de Paulo Rangel e acusando-o de o confundir "provavelmente" com um adversário eleitoral. "O meu estilo é público e notório. Não sei o que o surpreendeu", disse, explicando que mantém o que vem dizendo "há anos" e lamentando que eurodeputado o criticasse "de forma desleal e traiçoeira". Marinho e Pinto garantiu que vai "continuar a defender que um advogado não deve ser deputado ao mesmo tempo. É a transparência no sistema democrático. Vou continuar a denunciar os clientes que se angariam na Assembleia da República".

Referindo que os ataques "mais vis" que recebeu foram de advogados, garantiu que não deixará de expor as suas ideias "por muito que desagradem" a outros. "Eu não ando à procura de votos. Outros andam. A mim não me asfixiam", acrescentou numa aparente alusão à expressão que "asfixia democrática" que celebrizou Paulo Rangel, num discurso que proferiu numas comemorações do 25 de Abril. Rangel ainda usou a treplica para acusar Marinho e Pinto de se "vitimizar" e para sublinhar que não lhe fez um ataque, manifestando apenas discordância face às suas posições.

No mesmo debate, Laborinho Lúcio defendeu uma "profunda" revisão constitucional na área da justiça como forma de superar as dificuldades do sector.»


in DN online, 15-7-2011

quinta-feira, 14 de Julho de 2011

Suspeitos do homicídio de Jorge Nascimento em São Brás de Alportel ficam em liberdade

«Ficaram em liberdade com apresentações periódicas às autoridades os três homens, com idades entre os 38 e os 46 anos, que são suspeitos de, há 13 anos, terem morto a tiro um jovem de 28, em São Brás de Alportel.

- Jorge Nascimento foi morto em São Brás de Alportel -

Os suspeitos foram ouvidos quarta-feira ao longo de várias horas pelo Tribunal de Faro depois de terem sido detidos pela Judiciária por suspeitas do homicídio de Jorge Nascimento.

O caso remonta a 2 de Fevereiro de 1998, dia em que a vítima foi interceptada no trajecto do trabalho para casa, em Faro, onde foi obrigado a levantar dinheiro numa caixa multibanco.

Na altura, as autoridades suspeitavam que o crime tivesse sido cometido por toxicodependentes que frequentavam a zona onde a vítima residia, mas a Polícia Judiciária (PJ) acredita agora que o crime foi "passional" e "premeditado".

Segundo explicou à Lusa o responsável pela directoria do Sul da PJ, Luís Mota Carmo, a namorada de Jorge Nascimento, era ex-namorada de um dos detidos, que chegou a ser ouvido no processo.

Depois de levantarem dinheiro num multibanco em Faro, os arguidos conduziram Jorge Nascimento a um local ermo em São Brás de Alportel, onde o mataram, tendo depois abandonado o cadáver junto à fronteira, refere a PJ.

Jorge Nascimento tinha 28 anos, residia com os pais em Faro e trabalhava como técnico superior no Instituto de Emprego e Formação Profissional de Loulé.»


in CM online, 14-7-2011

quarta-feira, 13 de Julho de 2011

Faro: Assassinos apanhados 13 anos depois

«A Polícia Judiciária deteve, em Faro, três homens por um homicidio cometido em 1998. Na altura os suspeitos terão interceptado um homem de 28 anos de idade, no trajecto entre o seu local de trabalho e a residência.

Segundo o comunicado da Judiciária, os arguidos conduziram a vítima a um local ermo no concelho de S. Brás de Alportel, onde o mataram. Após o cometimento do crime, abandonaram o cadáver junto à fronteira com Espanha.

Os detidos, com idades entre os 38 e os 46 anos de idade, irão ser presentes às autoridades judiciárias competentes para eventual aplicação das medidas de coacção tidas por convenientes.»


in CM online, 13-7-2011

Albergaria-a-Velha: Matou o pai à machadada

«A GNR de Albergaria-a-Velha deteve um homem de 30 anos por matar o pai à machadada na noite de terça-feira, pelas 22h30. Segundo a GNR o indivíduo terá matado o pai, de 57 anos, com recurso a um machado, no interior da casa da vítima, local onde foi detido pela GNR alertada para o caso por vizinhos.

A GNR chegou ao local depois de um telefonema a avisar que estaria a ocorrer uma situação de violência doméstica em virtude de se ouvirem gritos vindos de uma das casas da vizinhança.

Quando os militares chegaram ao local encontraram o pai do agressor prostrado no chão já sem vida, refere a GNR em comunicado publicado na Internet.

O agressor foi quem abriu a porta da casa aos militares e tinha na mão um machado ensanguentado. A Polícia Judiciária esteve no local.»


in CM online, 13-7-2011

terça-feira, 12 de Julho de 2011

Aveiro: Ficou em prisão preventiva o homem que terá engravidado enteada de 12 anos

«O homem detido pela Polícia Judiciária de Aveiro pela alegada prática reiterada do abuso sexual de uma criança, filha da sua companheira, que terá engravidado, vai aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, anunciou fonte judicial.

O homem, de 34 anos, motorista de pesados, foi presente esta terça-feira a primeiro interrogatório judicial no Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro, tendo-lhe sido aplicada a prisão preventiva, a medida de coação mais grave.

O arguido, residente em Aveiro, é suspeito de ter abusado sexualmente da filha da sua companheira, durante mais de três anos.

Segundo a PJ, os abusos começaram quando a vítima teria 12 anos, sendo que do relacionamento sexual viria a resultar a gravidez da menor, interrompida de comum acordo com a progenitora.

"O arguido terá convencida a companheira que a filha engravidara, porque mantivera relações sexuais com um desconhecido", explicou a PJ.»


in JN online, 12-7-2011

Sesimbra: Ministério Público pede pena suspensa em morte de escuteiro

«O Ministério Público pediu esta terça-feira a condenação, com pena suspensa, de cinco monitores espanhóis acusados de homicídio por negligência pela morte do jovem escuteiro Diego Amador, que faleceu durante uma caminhada na Arrábida em Agosto de 2005.

O procurador do Tribunal de Sesimbra, Luís Martins, considerou nas alegações finais que a "prova produzida em julgamento sustenta a matéria da acusação" e pediu a condenação dos arguidos César Lamata (coordenador), Patrícia, Sónia, Irene Franco e Pedro Biezma.

Os cinco monitores espanhóis pertencem a um agrupamento de escuteiros de Madrid que organizou um acampamento de verão com diversas caminhadas pela Arrábida no verão de 2005.

O procurador considerou provado que o jovem espanhol Diego Amador, de 13 anos, terá morrido devido a um "golpe de calor" e que os cinco monitores não terão tido o especial dever de cuidado a que estavam obrigados, dado que tinham a seu cargo 22 crianças que participavam na caminhada, realizada num dia de calor muito intenso.

O advogado da família de Diego Amador, João Medeiros, que também pediu a condenação dos arguidos - reconhecendo que a execução da pena deveria ser suspensa -, afirmou que a caminhada foi mal planeada e que nunca se deveria ter realizado, devido às temperaturas elevadas que se faziam sentir na zona de Sesimbra.

Para João Medeiros, não só ficou provado em tribunal que o grupo de escuteiros andou perdido na serra, como também terá ficado demonstrado que o jovem Diego terá andado perdido do próprio grupo, situação que, disse, "poderá ter contribuído para o debilitar ainda mais".

Durante o julgamento, alguns escuteiros que participaram no acampamento e na caminhada asseguraram que tinham andado perdidos durante algum tempo, que estava muito calor e que tinham pouca água, mas esta versão foi contrariada por outros elementos do mesmo grupo.

Também por isso, os advogados de defesa pediram a absolvição dos cinco arguidos, defendendo ainda que não tinha ficado provada a causa da morte do jovem, como decorria da própria autópsia, inconclusiva.

"Não é possível dizer que temos a certeza absoluta, que o processo penal exige, que este menor tenha falecido por causa de um golpe de calor, devido à falta de cuidado dos arguidos", disse Catarina Garcia de Matos, posição secundada pouco depois pelo advogado Pedro Afra Rosa.

A leitura da sentença para os cinco arguidos espanhóis, que incorrem em penas de prisão até cinco anos, está marcada para as 14h30 de 25 de Julho. A família do jovem Diego Amador reclama destes cinco arguidos uma indemnização de um milhão de euros.»


in CM online, 12-7-2011

Lisboa: Matou irmão que batia na avó

«A ressacar de heroína, Paulo Silva chegou ao pé da avó e exigiu-lhe dez euros para ir comprar mais droga, domingo à tarde, no bairro da Picheleira, Lisboa. A mulher de 61 anos respondeu que não tinha dinheiro e o neto, de 27 anos, começou a agredi-la com murros e pontapés. Depois ainda lhe apertou o pescoço.

A assistir a tudo, o irmão do agressor não suportou a violência, pegou num stique de hóquei e matou-o, com várias pancadas na cabeça, no abdómen e nas costas. Depois foi entregar-se à esquadra da PSP.

O homicida, Ruben Oliveira, 19 anos, que ontem à tarde estava a ser presente ao juiz, contou aos agentes que não era a primeira vez que o irmão batia na avó por causa de droga, facto que esta confirmou. Paulo Silva foi morto dentro de um dos quartos da casa que já estava completamente destruído por causa dos ataques de fúria. Quando o INEM chegou ao local, o homem estava no chão, desfigurado e a esvair-se em sangue. Apesar dos esforços da equipa médica, Paulo acabou por morrer no local. O corpo foi removido pela PSP.

A avó dos dois irmãos não assistiu à agressão fatal entre os netos, uma vez que estava a ser assistida por uma vizinha nas escadas do prédio. Depois de ter espancado até à morte Paulo dentro do quarto, Ruben confessou à avó o que tinha feito. A mulher ainda correu para ajudar o neto, que lhe provocara várias escoriações em todo o corpo, mas aquele estava inconsciente.

Ruben escondeu o stique num armário do hall do prédio. A arma do crime foi depois encontrada, toda ensanguentada, pelas autoridades.»


in CM online, 12-7-2011

segunda-feira, 11 de Julho de 2011

Sintra: Ficou em prisão preventiva suspeito de abuso de crianças

«O Tribunal de Sintra decretou a prisão preventiva a um homem de 64 anos, indiciado pela prática de crimes de abuso sexual de, pelo menos, seis crianças, anunciou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Numa nota divulgada no seu sítio da Internet, a procuradoria refere que as vítimas, com idades entre os 7 os 10 anos, eram abordadas pelo detido quando se encontravam a brincar em locais públicos na zona de Sintra.

O detido terá praticado os crimes desde 2008 até à presente data, oferecendo dinheiro para a compra de guloseimas e aproveitando-se "para ficar a sós com uma das crianças nesses momentos", praticando "diversos actos de cariz sexual".

O homem foi presente ao tribunal de Sintra na sexta-feira, tendo-lhe sido aplicada a pena de prisão preventiva.»


in JN online, 11-7-2011

domingo, 10 de Julho de 2011

Duzentas mil páginas vistas






Imagem in Google

Lamego: Degolou ex-companheira e ficou à espera da GNR com os dois filhos ao colo

«Uma mulher de 20 anos foi, este domingo, pelas 9 horas, degolada pelo seu ex-companheiro, em Avões de Cá, Lamego. O alegado assassino cometeu o crime e esperou pela polícia com os dois filhos ao colo.

O alegado homicida e a vítima tinham dois filhos, um menino com quatro anos e um bebé com três meses, que, segundo testemunhos ouvidos pelo JN no local, ficaram ao colo do pai, enquanto este esperava pela GNR, à porta de casa.

Depois do crime, o alegado homicida terá ligado à sua mãe, que vive em Vila verde, no concelho de Resende, confessando que tinha degolado a ex-companheira.

As crianças ficaram sob o cuidado da irmã da vítima, cujo corpo foi levado para o Gabinete de Medicinal Legal do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, ao início desta tarde de domingo.

O JN apurou que o casal terá mantido uma relação atribulada. Segundo familiares, a jovem terá sido vítima de violência doméstica durante o tempo que durou a relação.

A vítima terá, à cerca de uma semana, fugido de casa, na zona de Resende, e ido para Avões de Cá, onde um tio do alegado homicida lhe terá arranjado uma casa.

O suspeito do crime encontra-se detido, aguardando ser ouvido em tribunal.»


in JN online, 10-7-2011


sábado, 9 de Julho de 2011

Olhão: Suspeitos de ligações a facção dissidente do IRA ficaram em prisão preventiva

«Os três homens detidos sexta-feira em Olhão e suspeitos de ligações a uma facção dissidente do IRA ficaram em prisão preventiva.

As detenções foram feitas no âmbito de uma investigação iniciada pela Direcção Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e que envolveu a Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo da Polícia Judiciária, a pedido das autoridades britânicas, adiantou a mesma fonte.

Os homens são suspeitos dos crimes de associação criminosa e tráfico de armas. Dois dos detidos são presumíveis elementos de uma facção dissidente do Exército Republicano Irlandês (IRA), o auto-intitulado IRA-Verdadeiro, enquanto um outro, português, serviria como intermediário na compra de armas para o grupo.»


in CM online, 09-7-2011

sexta-feira, 8 de Julho de 2011

João Vale e Azevedo vai pedir a liberdade condicional

«Vale e Azevedo vai pedir ao Tribunal de Execução de Penas que lhe seja concedida a liberdade condicional e a anulação do mandado de detenção europeu.




Luísa Cruz, advogada de Vale e Azevedo, disse à agência Lusa que "é seguríssimo que os requerimentos vão ser entregues na próxima semana, o mais tardar até quarta-feira" da próxima semana, no Tribunal de Execução de Penas de Lisboa.

"Foi fixado o cúmulo jurídico em cinco anos e meio de prisão efeciva e João Vale e Azevedo cumpriu mais de 50 por cento da pena. Estão preenchidos todos os pressupostos para que a liberdade condicional lhe seja concedida", sublinhou.

A mandatária do presidente do Benfica - de 3 de Nvembro de 1997 a 31 de Otubro de 2000 - lembrou que Vale e Azevedo cumpriu três anos de prisão, o que, sublinhou, "é mais do que metade" do consignado no Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade para a concessão da liberdade condicional.

O cúmulo jurídico no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos) foi fixado pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa, a 25 de Mio de 2009.

João Vale e Azevedo alegou que foram considerados "três anos a mais" para a soma da pena de prisão a cumprir e recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O acórdão da 5.ª Secção do STJ, de 11 de Mrço de 2010, que teve como relator o ex-procurador-geral da República Souto Moura, não deu provimento ao pedido de reavaliação do cúmulo por a 4.ª Vara Criminal de Lisboa ter considerado "três anos a mais", como arguiu Vale e Azevedo.

No entanto, o STJ descontou seis anos ao cúmulo jurídico de 11 anos e meio de prisão efetiva, decisão a que a agência Lusa teve acesso.

Alegando "inconstitucionalidades", Vale e Azevedo apresentou recurso no Tribunal Constitucional (TC), que, no acórdão 112/2011 da 3.ª Secção, de 2 de março de 2011, lhe negou provimento.

João Vale e Azevedo insistiu ainda com uma aclaração, mas o TC voltou a não lhe reconhecer a razão no acórdão 194/2011, de 12 de abril de 2011, a que a Lusa teve acesso.

Com as instâncias de recurso esgotadas, as autoridades judiciais portuguesas emitiram, a 9 de Jnho de 2011, um novo mandado de detenção europeu contra João Vale e Azevedo.

Vale e Azevedo encontra-se a residir em Londres sob termo de identidade e residência e com o passaporte confiscado, enquanto aguarda a decisão do Tribunal Superior de Justiça de Londres sobre o pedido de extradição das autoridades portuguesas.

A próxima audiência no tribunal londrino ainda não tem data marcada, depois de sete adiamentos da decisão de extraditar o antigo presidente do Benfica, advogado de profissão, mas que se encontra suspenso pela Ordem dos Advogados por um período de 10 anos.»


in DN online, 08-7-2011

quinta-feira, 7 de Julho de 2011

Matosinhos: Seis anos de prisão para homem que violou filha menor

«O Tribunal de Matosinhos aplicou hoje seis anos de prisão a um homem que abusou sexualmente de uma filha menor e ilibou-o da acusação de molestar outra descendente, esta surda-muda e igualmente menor.

O arguido, que vai recorrer do acórdão, já tinha sido condenado noutro processo por atentado ao pudor.

Pesaram na pena aplicada o facto de o arguido ser pai da vítima, a menoridade desta à data dos factos e, entre outras circunstâncias agravantes, a frequência dos abusos e a resposta à resistência com maus-tratos.

O padrinho, coarguido no processo por alegadamente ter molestado uma das raparigas, já numa fase posterior, foi absolvido.

O Ministério Público sustentava que a menina surda-muda teria sido violada pelo pai entre 2000 e 2006, mas só em 2007, já com 14 anos, terá denunciado a situação a uma professora, depois de aprender linguagem gestual.

Segundo a acusação, teria sido abusada também, numa fase posterior, pelo padrinho.

O caso da irmã foi denunciado pela própria quando soube dos relatos daquela e acabou por ser o único dado como provado pelo tribunal.

O colectivo de juízes considerou que o testemunho da menor surda-muda "não tinha credibilidade", já que o IML não confirmou os actos sexuais de relevo relatados.

A rapariga também terá entrado em contradição, nas várias fases do processo sobre o autor das alegadas agressões sexuais de que se declarou vítima, imputando-as numa altura ao pai e noutra ao padrinho.

Confrontada com as contradições, desculpou-se que interpretara mal a linguagem gestual. Já a irmã, considerou o tribunal, prestou um depoimento "seguro, muito objectivo e concreto".»


in DN online, 07-7-2011

 

quarta-feira, 6 de Julho de 2011

Odivelas: Chefe da PSP com carta de condução falsa

«Polícia nunca entregou a carta de condução numa esquadra, o que levantou suspeitas.

Um chefe da PSP, colocado na esquadra da Pontinha, Odivelas, está a ser investigado internamente por ter trabalhado com uma carta de condução falsa. O inquérito foi desencadeado após um acidente de viação, tendo-se constatado que o chefe Paulino (elemento policial visado pela investigação) tinha uma licença de condução com o mesmo número de série de um civil residente em Ermesinde.

Esta é a terceira situação do género envolvendo polícias despoletada nos últimos dias. A primeira ocorreu em Vila do Conde, onde se descobriu que um agente com cerca de 50 anos andou anos a conduzir carros-patrulha sem carta. O segundo caso ocorreu em Aveiro, onde um polícia chegou a conduzir viaturas do comandante distrital da PSP sem ter qualquer licença.

Os contornos do caso que envolve o chefe Paulino, colocado na divisão policial de Loures, foram descobertos no final do ano passado. O graduado da PSP teve um acidente, num dia de folga, com uma viatura particular. Apanhado sem carta, foi intimado por colegas a apresentá-la numa esquadra. O CM sabe que o chefe Paulino nunca chegou a entregar a carta, o que levantou suspeitas.

Colocado na esquadra de Loures, o graduado teve então de mostrar os documentos por ordem superior, notando-se que a licença do chefe Paulino tinha o mesmo número de série de um condutor de Ermesinde. Além disso, a data de expiração do documento coincidia com o nascimento do titular. Por lei, essa data tem sempre de ser um dia após o aniversário.

Foi instaurado inquérito para apurar se o visado trabalhou com uma carta de condução falsa. Entretanto, o chefe Paulino foi transferido para a esquadra de Moscavide e depois para a Pontinha, onde começou ontem a prestar serviço.

O graduado afirma que o erro deve ser imputado ao Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres, entidade emissora da carta.»

in CM online, 06-7-2011

Sesimbra: Militar da GNR constituído arguido por roubos a residências

«Um militar da GNR e outros dois homens civis, foram acusados pelo Ministério Público de Sesimbra, por suspeita de participarem em falsas rusgas a casas de traficantes de droga para roubar bens e dinheiro.

De acordo com a Procuradoria Distrital de Lisboa, os três homens procuravam residências de condenados por tráfico de droga e esperavam cirurgicamente que estivesse alguém da família em casa para se apresentarem como agentes da PJ e simularem actos de busca domiciliária com o intuito de roubarem valores, que depois repartiam entre si.

Apresentavam crachás e cartões falsos da Judiciária e da PSP e revolviam as casas à procura de dinheiro e outros bens que pudessem levar.

Depois da detenção foram feitas buscas às casas e viaturas dos três suspeitos, tendo as autoridades encontrado crachás da PSP e cartões de livre-trânsito forjados, contendo fotos dos arguidos, em alguns casos até uniformizados.

Entre os objectos apreendidos pelos elementos da Unidade Nacional de Contra-Terrorismo (UNCT), da PJ, contam-se soqueiras e vários telemóveis usados na preparação e execução dos crimes.

Na posse do militar da GNR estavam armas de fogo, soqueiras e aerossóis.

Os arguidos, dois dos quais estão actualmente em prisão preventiva à ordem de outros processos, estão acusados de roubo agravado, sequestro agravado, violação de domicílio, usurpação de funções e detenção de arma proibida.

O processo judicial é constituído por seis volumes e vários apensos e foi dirigido pelo Ministério Público de Sesimbra, com investigação executada pela UNCT da PJ.»


in JN online, 06-7-2011

terça-feira, 5 de Julho de 2011

João Vale e Azevedo ainda tem de cumprir cinco anos e meio de prisão efetiva


«O ex-presidente do Benfica João Vale e Azevedo, que aguarda em Londres uma decisão sobre um pedido de extradição para Portugal, ainda tem de cumprir uma pena única de cinco anos e meio de prisão efetiva.

O novo cúmulo jurídico, que tinha sido inicialmente definido em 11 anos e meio pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa em 2009, foi fixado após uma sucessão de recursos para o Supremo Tribunal de Justiça (SJT) em 2010 e para o Tribunal Constitucional (TC) este ano, decisões a que a Lusa teve hoje acesso.

Foi depois de julgada improcedente uma aclaração no TC, a 12 de abril de 2011, que o cúmulo jurídico de cinco anos e meio de prisão efetiva transitou em julgado e as autoridades portuguesas emitiram a 9 de junho último um terceiro mandado de detenção europeu contra João Vale e Azevedo.

Recursos subtraíram vários anos de prisão

Depois de em 2010 o STJ ter reduzido para metade o cúmulo jurídico de 11 anos e meio de prisão efetiva fixado pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa, Vale e Azevedo recorreu ainda para o TC para que lhe fossem subtraídos mais três anos.

O presidente do Benfica entre 3 de novembro de 1997 e 31 de outubro de 2000 alegou inconstitucionalidades na forma como a primeira instância fez a soma das condenações nos casos Ribafria, Dantas da Cunha e Ovchinnikov/Euroárea.

Vale e Azevedo sustentou que, na fixação do cúmulo jurídico pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa, a 25 de maio de 2009, houve um "erro de qualificação jurídica" ao considerarem-se para a soma das condenações mais "três anos de prisão".

Por isso, recorreu para o STJ que, num acórdão da 5.ª Secção de 11 de março de 2010, com o ex-procurador-geral da República Souto Moura como relator, negou provimento para a redução de três anos.

Contudo, o STJ procedeu a uma nova avaliação da soma das penas e retirou seis anos ao cúmulo jurídico de 11 anos e meio de prisão efetiva, fixando em cinco anos e meio a pena que Vale e Azevedo teria de cumprir.

"De acordo com o regime atual, e feito o dito desconto, o recorrente (Vale e Azevedo) tem de cumprir cinco anos e seis meses de prisão"


O STJ decidiu que a pena conjunta de seis anos aplicada nos casos Ovchinnikov/Euroárea, já cumpridos por Vale e Azevedo, "deve ser totalmente descontada".

O STJ decidiu reduzir seis anos "porque inclui o tempo de liberdade condicional" de Vale e Azevedo, que se estendeu por três anos, o mesmo período em que o ex-presidente do Benfica esteve preso no âmbito desse processo.

"Ora assim sendo, de acordo com o regime atual, e feito o dito desconto, o recorrente (Vale e Azevedo) tem de cumprir cinco anos e seis meses de prisão", esclarece o acórdão.

Depois de notificado, Vale e Azevedo apresentou recurso para o TC, que, no acórdão 112/2011 da 3.ª Secção, a que a agência Lusa teve acesso, datado de 02 de março de 2011, lhe negou provimento.

João Vale e Azevedo insistiu ainda com uma aclaração, mas o TC voltou a não lhe dar razão no acórdão 194/2011, de 12 de abril de 2011, a que a Lusa teve também acesso.

Semanas depois foi enviado para o Supremo Tribunal Britânico o mandado de detenção, sucedendo aos emitidos em 11 de junho e 03 dedezembro de 2008.»


in Expresso online, 05-7-2011

segunda-feira, 4 de Julho de 2011

Tribunal do Seixal: Seis anos de prisão para agente da PSP por abuso sexual de criança

«Um agente da PSP foi condenado pelo Tribunal do Seixal a seis anos de prisão efectiva e ao pagamento de uma indemnização de 20 mil euros pelos crimes de abuso sexual de criança e peculato de uso.



O homem, de 48 anos, que continua a exercer funções na polícia, em serviços internos, foi condenado por todos os crimes de que estava acusado - oito de abuso sexual de menor e um de peculato de uso - e terá ainda que pagar à família da menor uma indemnização de 20 mil euros.

O tribunal considerou provado que, entre Setembro de 2006 e Agosto de 2007, o homem, que era à data agente principal da PSP no comando distrital de Setúbal, abusou da filha da mulher com quem vivia e que tinha então sete anos.

Estes crimes terão sido cometidos quando o padrasto se encontrava sozinho com a menor, em casa e também na rua, em locais com pouco movimento de carros e de pessoas.

O tribunal considerou também provado que o agente terá, pelo menos por uma vez, vestindo a farda da PSP, transportado a vítima numa viatura da polícia que lhe estava confiada para fins de serviço e que numa outra ocasião levou a menor para um armazém que serve de depósito da polícia no Bairro da Bela Vista, em Setúbal.

Na leitura do acórdão, a presidente do colectivo de juízes justificou a pena atendendo à idade da ofendida, à "variedade e gravidade" dos actos em causa, à "duração da conduta e à sua reiteração", ao facto de o homem ser um agente policial, às consequências decorrentes das acções e ao facto de o arguido "não ter denotado nem interiorizado a gravidade dos seus actos", tendo ainda "minimizado as suas consequências".

À saída do tribunal, o advogado do agente da PSP afirmou não querer prestar declarações aos jornalistas, dizendo apenas que a defesa dispõe de 20 dias para decidir se vai ou não recorrer da decisão, conhecida esta segunda-feira.

Da parte da família da menor, o advogado Paulo Edson Cunha considerou que "foi feita justiça": "Estou medianamente satisfeito com a condenação, mas no quadro daquilo que é a prática de actuação dos tribunais em casos deste tipo considero que foi uma condenação exemplar", afirmou.

De acordo com o gabinete de relações públicas da PSP, está em curso um processo disciplinar que só será encerrado quando o processo judicial estiver concluído, já que a defesa ainda pode recorrer.»


Texto in JN online, 04-7-2011
Imagem in Google