Homicídio de Carlos Castro: Renato Seabra considerado culpado

 

 

Renato Seabra foi considerado culpado pelos 12 jurados e irá cumprir pena pela morte do cronista Carlos Castro, avança a SIC Notícias.

 

 

 

 

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Inspectora da PJ Ana Saltão matou por dinheiro

 

 

Segundo o jornal 'Correio da Manhã', na sua edição de hoje, a venda da casa estará na origem do crime supostamente cometido pela inspectora da PJ Ana Saltão.

 

Ana Saltão encontra-se em prisão preventiva, suspeita de assassinar a tiro avó do marido, em Coimbra.

 

 

 

Imagem e fonte informativa: CM online, 30-11-2012

Ex-ciclista Carlos Teixeira condenado a 11 anos de prisão por assaltos a bancos

 

 

«O homem conhecido como "solitário", acusado de roubar 20 instituições bancárias com uma réplica de arma e de se ter apropriado de 152 mil euros, foi esta manhã condenado nas Varas Criminais de Lisboa a 11 anos de prisão efetiva.

 

O Tribunal condenou ainda o arguido, Carlos Teixeira, antigo ciclista do Boavista, a uma pena de multa de 600 euros e a indemnizar os bancos BPI e BPN em 50 580 euros e 97 237 euros, respetivamente. No julgamento ficou provado que o arguido assaltou 16 dependências bancárias.

O homem de 41 anos estava acusado de 20 crimes de roubo qualificado, quatro na forma tentada, levados a cabo entre abril de 2011 e janeiro deste ano. No momento da detenção, na zona de Cascais onde o arguido residia, as autoridades apreenderam a réplica da arma de fogo, a indumentária utilizada nos roubos e os adereços de disfarce.»

Texto in DN online, 30-11-2012
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Ferida na mão trai inspetora Ana Saltão da PJ presa pela morte da avó do seu marido

 

«A polícia detida pela morte de uma idosa ficou, ontem, em prisão preventiva. Uma das provas que a pode incriminar é um ferimento que ela terá sofrido numa mão, ao disparar 14 tiros sobre a vítima.

- Ana Saltão tapou a cara à entrada do tribunal -

O ferimento na mão da inspetora da Polícia Judiciária (PJ), Ana Saltão, de 36 anos, situa-se entre o polegar e o indicador. Segundo fontes policiais, terá sido provocado pelos impactos de 14 disparos consecutivos da arma de nove milímetros usada, no passado dia 21, para matar a avó do seu marido, também inspector na PJ do Porto.»

in JN online, 29-11-2012

Inspetora da PJ Ana Saltão fica em prisão preventiva

 

«A inspetora da Polícia Judiciária suspeita do homicídio de uma idosa de 80 anos na semana passada, em Coimbra, vai aguardar julgamento em prisão preventiva, disse hoje fonte ligada ao processo.

 

A mulher, de 36 anos, inspetora na PJ do Porto, foi ouvida hoje à tarde no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Coimbra em primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.

É suspeita de ter matado avó do marido, também ele inspetor da Polícia Judiciária, com 13 de 14 tiros disparados de uma arma que presumivelmente furtou das instalações da PJ do Porto, não tendo usado a sua arma de serviço.

Num comunicado divulgado terça-feira, a PJ explica que a investigação que levou à detenção da suspeita foi realizada em coordenação pelas diretorias do Centro e Norte daquela força policial.

A idosa foi atingida mortalmente com 13 tiros de uma arma de fogo na passada semana, numa residência da Rua António José de Almeida, zona de Celas, disse, na ocasião, fonte da PSP.»

in DN online, 28-11-2012

Porto: Chefe Fernando Mendes da PSP de S. Mamede de Infesta e nove detidos em prisão preventiva após operação antidroga

 

«O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decretou, esta quarta-feira, a prisão preventiva para um agente da PSP e para nove outras pessoas detidas no âmbito de uma operação de combate ao tráfico de droga.

 

Os detidos são sete homens e três mulheres, com idades entre 20 e 64 anos, e o Comando Metropolitano da PSP já confirmou formalmente, em comunicado desta quarta-feira, que um deles integra os seus efetivos.

A operação que culminou nas dez detenções decorreu na segunda e na terça-feira, na sequência de uma investigação sobre o tráfico de estupefacientes no bairro da Sé, no Porto.

A investigação foi iniciada em fevereiro, sob direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).

No comunicado, o comando regional da PSP explica que, no âmbito da operação, foram realizadas 11 buscas domiciliárias nos concelhos do Porto e de Gondomar, que resultaram na apreensão de heroína para 3.600 doses e cocaína para 870, além de 1,65 gramas de liamba, 11 euros, cinco armas brancas e equipamento informático e eletrónico.

O agente da PSP, um chefe, receberia dinheiro "a troco de proteção a indivíduos ligados ao tráfico".

Terá mesmo avisado traficantes da altura de realização de rusgas policiais.

Uma funcionária do DIAP, já detida em agosto e suspensa de funções, é também associada ao grupo por aquele jornal.»

in JN online, 28-11-2012

Coimbra: Inspetora Ana Saltão da Polícia Judiciária suspeita de homicídio da avó do marido está a ser ouvida em tribunal

 

«Ana Saltão, a inspetora da Polícia Judiciária suspeita de ter morto a avó do marido, está a prestar declarações no Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra (TIC).

 

 

 

A inspetora é suspeita de ter baleado com 13 tiros a avó do marido, também ele elemento da Judiciária. Ana Saltão estava na Diretoria do Norte da PJ, no crime económico, e terá morto a idosa, de 80 anos, no dia 21 à noite.

O crime foi classificado pelos investigadores como "um despropósito e um grau de violência invulgar" quando chegaram ao número 86 da Rua António José de Almeida e viram o corpo da mulher no chão da sala.

Ana Saltão, de 36 anos, terá utilizado uma Glock, pistola de calibre-padrão utilizada por várias polícias e militares, para balear a vítima.

A suspeita tem uma filha é natural da Figueira da Foz, estudou Direito na Universidade de Coimbra, curso que concluiu em 1999. Pertence aos quadros do Ministério da Justiça desde 2003.»

Texto in DN online, 28-11-2011
Imagem do perfil de Ana Saltão no seu Facebook

Chefe Mendes da PSP de S. Mamede de Infesta, Matosinhos, protegia traficantes de droga

«Um chefe da PSP foi detido, ontem, por ligações a uma rede de tráfico de droga que operava na Sé, no Porto. Foram apanhados mais 10 indivíduos que, tal como o polícia, são levados hoje a tribunal. O JN apurou que uma funcionária do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto também surge no processo, tendo sido detida, em agosto, na posse de droga. Ficou suspensa de funções.

 

Foi a PSP, através da Divisão de Investigação Criminal (DIC), sob coordenação do DIAP, que concretizou as buscas e detenções, entre anteontem e ontem. O chefe da PSP, F. Mendes, de 42 anos, prestou serviço na 1ª Esquadra de Investigação Criminal do Porto, cuja área de jurisdição compreende, entre outras zonas, a Sé. Mas foi afastado há alguns meses, passando para a 2ª Esquadra de Investigação Criminal e depois para a esquadra de S. Mamede de Infesta, Matosinhos, onde agora estava colocado. A residência foi alvo de busca há cerca de um mês.»

 

Fonte: JN online, 28-11-2012

Idanha-a-Nova: Prisão preventiva para José Pires Furtado que alvejou militares da GNR em São Miguel de Acha

«Ficou preso preventivamente o homem que, no sábado à noite, disparou tiros de caçadeira sobre duas patrulhas da GNR que acorreram a São Miguel de Acha, em Idanha-a-Nova, para mediar um conflito de trânsito.

 

 

 

Indiciado pelos crimes de homicídio qualificado na forma tentada, detenção ilegal de arma, desobediência, resistência e coação sobre funcionário, José Pires Furtado de 65 anos recolheu à cadeia de Castelo Branco.

 

Tudo aconteceu no passado fim-de-semana quando, impedido de passar no largo da Igreja com a viatura que conduzia, o antigo emigrante em França, natural de Orca mas residente na aldeia do incidente, chamou a GNR para mediar a questão.

 

Já no local, os dois guardas do destacamento de Idanha-a-Nova acabaram por chamar o reboque e pedir reforços a Penamacor porque o denunciante, visivelmente embriagado, se recusou a efetuar o teste de alcoolemia e fugiu. Regressou mais tarde ao volante de uma moto-quatro, tendo começado a disparar tiros de caçadeira que atingiram quatro militares encaminhados para os hospitais de Coimbra e Castelo Branco.»

in JN online, 27-11-2012

Inspectora da Policia Judiciária detida pelo homicídio da idosa Filomena Gonçalves com 13 tiros em Coimbra

«Uma inspectora da Policia Judiciária do Porto foi detida, segunda-feira, por ser suspeita da autoria dos 13 disparos que mataram uma idosa de Coimbra, na semana passada. A suspeita é casada com um neto da vítima, que também é inspector da Polícia Judiciária do Porto.

A detenção foi feita no âmbito de uma investigação coordenada pela Directoria do Norte e pela Diretoria do Centro e da Polícia Judiciária (PJ), esta última onde a suspeita e o marido fizeram o seu estágio profissional e se conheceram. Ela chegou a trabalhar na investigação de homicídios.

A suspeita é interrogada, esta terça-feira, no Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra, para eventual aplicação de medidas de coacção.

A idosa, que tinha dois filhos, foi assassinada com 13 tiros, que terão sido disparados de uma Glock, arma de 9 milímetros que é usada pela Polícia Judiciária.»

in JN online, 27-11-2012

Supremo Tribunal de Justiça: Pedido de libertação foi recusado e Vale e Azevedo vai continuar detido

 

«O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu, esta quarta-feira, o pedido de "habeas corpus" de Vale e Azevedo, pelo que, o antigo presidente do Benfica vai continuar detido.

 

 

 

 

O Ministério Público voltou a considerar, esta quarta-feira, que "carece de sustentação" o pedido ao Supremo Tribunal de Justiça de libertação imediata do antigo presidente do Benfica João Vale e Azevedo, extraditado para Portugal a 12 deste mês.

 

Na sessão de alegações finais, o procurador João Vieira referiu que "a presente providência só pode compreender-se perante uma leitura menos atenta do acórdão da anterior providência", que foi rejeitada a 7 de novembro.

 

Recuperando excertos da decisão da 3.ª Secção, João Vieira disse que "não resulta com clareza" que Vale e Azevedo, retido em Londres de 8 de julho de 2008 a 12 de novembro de 2012, a aguardar extradição para Portugal com obrigação de permanência na residência, tenha estado com medida de coação equivalente "a prisão", como alega a defesa.

 

A advogada Luísa Cruz pediu o "habeas corpus" de Vale e Azevedo por entender que o seu cliente cumpriu, a 29 de dezembro de 2009, cinco sextos da pena de 11 anos e meio de prisão fixada pelo cúmulo jurídico de 2009, no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).

 

Neste terceiro pedido de "habeas corpus" (o primeiro foi arquivado e nem sequer foi distribuído para apreciação e o segundo foi rejeitado a 7 deste mês), Luísa Cruz pedia que fosse descontada aos 11 anos e meio o período de quatro anos e meio em que Vale e Azevedo esteve retido em Londres.

 

A redução desse período implicaria que o presidente do Benfica de 1997 a 2000 não tivesse mais tempo de prisão, pois cumpriu seis anos no âmbito do processo Ovchinnikov/Euroárea.

 

Fundamentava a advogada que Vale e Azevedo, preso no Estabelecimento Prisional da Carregueira (Sintra) desde sexta-feira, que o seu cliente "estava sob medidas de coação privativas de liberdade" em Londres, sendo que uma delas era "a necessidade de permanecer e dormir, todos os dias e noites, na residência indicada ao tribunal".

 

O MP opôs-se e disse que Vale e Azevedo "não esteve preso em casa" e sublinhou que a redução da pena de 11 anos e meio caberá "à 4.ª Vara Criminal e não ao STJ".

 

Entretanto, à saída do STJ, Luísa Cruz afirmou que Vale e Azevedo já decidiu que vai optar pela ausência no julgamento, que decorre nas varas criminais, no qual é acusado de se apropriar de quatro milhões de euros resultantes de transferências de quatro futebolistas.

 

"Certamente que Vale e Azevedo não vai abdicar do princípio da especialidade", garantiu a advogada, o que abrirá a possibilidade de o antigo presidente do Benfica poder impugnar o julgamento, ao qual compareceu na terça-feira, tendo estado apenas 15 minutos em audiência.

 

O tribunal concedeu 10 dias para Vale e Azevedo comunicar se pretendia assistir às audiências (a próxima está agendada para 18 de dezembro) ou se opta pela regra de especialidade, que refere que, no cumprimento de um mandado de detenção, o arguido não pode ser alvo de procedimento penal por crimes cometidos anteriormente.»

in JN online, 21-11-2012

Duarte Lima vai continuar em casa com pulseira eletrónica por decisão do juiz

«O ex-líder parlamentar do PSD Duarte Lima, acusado de três crimes de burla qualificada, dois de branqueamento de capitais e um de abuso de confiança agravado, vai continuar em casa com pulseira eletrónica por decisão judicial.»

 

 

Lusa, 19-11-2012

Ministério Público pede 20 anos de cadeia para pai de juíza

«O Ministério Público pediu, esta segunda-feira, uma pena de "pelo menos 20 anos de prisão" para o pai da juíza, da Mamarrosa (Oliveira do Bairro), que matou o ex-genro enquanto segurava a neta ao colo. Foi também pedida a alteração da medida de coação de prisão domiciliária para prisão preventiva.»

in JN online, 19-11-2012

Domingos Duarte Lima e mais quatro arguidos acusados

 

«O ex-líder parlamentar do PSD, Duarte Lima, foi hoje notificado pessoalmente em sua casa, onde se encontra detido, da acusação do Ministério Público pelo crime de burla e branqueamento de capitais. A notícia foi avançada pela TVI, tendo o PÚBLICO confirmado que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal pretende acusar os cinco arguidos do processo, incluindo o empresário Vítor Raposo e o filho do ex-líder do PSP, Pedro Lima.

 

 

 

Hoje, dois dos arguidos, João e Miguel Almeida e Paiva, os advogados que representaram os proprietários dos terrenos em Oeiras que estão no centro deste caso, não tinham sido notificados. “Até agora não sei de nada”, afirmou Miguel Almeida e Paiva ao PÚBLICO, confirmando ser arguido no processo.

O Ministério Público terá pedido a continuação da prisão domiciliária de Duarte Lima, que está em casa com pulseira electrónica. Duarte Lima completou hoje um ano privado da liberdade, o implicava que tinha de ser libertado caso o Ministério Público não tivesse avançado com um despacho de acusação. O ex-deputado chegou a estar seis meses preso preventivamente, mas em Maio a medida de coacção foi substituída pela obrigação de ficar em casa, com pulseira electrónica.

Duarte Lima é suspeito de ter usufruído directamente ou através de testas de ferro de vários créditos no valor de mais 40 milhões de euros, obtidos com garantias bancárias de baixo valor. Em 2011 a administração do BPN resolveu o contrato de crédito com o Fundo Homeland, um negócio ruinoso que o banco fez com Pedro Lima, Vítor Raposo e o próprio fundo de pensões do banco. O financiamento serviria para comprar mais de 30 terrenos no concelho de Oeiras que ficariam nas imediações do então projecto de construção da nova sede do Instituto Português de Oncologia (IPO). O IPO não avançou e quatro anos depois de o crédito ter sido concedido, a dívida continuava por pagar.»

in Público online, 17-11-2012

Murtosa, Aveiro: Morto e enterrado de mãos amarradas

 

«O corpo de um homem foi encontrado enterrado, ontem à tarde, na margem da ria de Aveiro, em Murtosa. A vítima, que aparenta ter 70 anos, estava embrulhada e tinha as mãos e os pés amarrados. A Judiciária suspeita de homicídio.

 

A descoberta foi feita às 13h15. O cadáver estava enterrado numa zona de pequeno matagal, na rua da Costa, em Ameirinhos. O corpo do homem estava embrulhado num cobertor, enquanto a cabeça estava toda tapada por um saco de plástico.

 

Depois de ser destapado, viu--se que as mãos e os pés tinham sido atados com cordas. Ao pescoço usava ainda um fio de ouro grosso. O cadáver do homem, por identificar, estava em avançado estado de decomposição.

 

O alerta foi dado por um popular, que passou no local e ter--se-á apercebido de algo estranho na margem. A testemunha foi a um café e ligou à GNR. Quando a Guarda chegou e encontrou o cadáver naquelas condições entrou em contacto com a Polícia Judiciária de Aveiro, porque há suspeitas de crime.

 

"Estava a fazer parapente. Sobrevoei a zona onde eles estavam a desenterrar e vi o corpo embrulhado no cobertor e deitado no chão. Depois veio um cheiro muito forte e saí logo dali", descreveu ontem ao CM a testemunha Sérgio Dias.

 

A PJ, que está a investigar o caso, não tem, para já, queixas de pessoas desaparecidas com as características do morto. O cadáver estava num avançado estado de decomposição, pelo que não se sabe se ainda vai ser possível conseguir identificar a vítima.

 

O facto de estar num meio aquático acelera a decomposição, não se sabendo, por isso, há quanto tempo é que terá morrido. O corpo acabou por ser retirado às 15h50, pelos Bombeiros de Murtosa, e levado para o Instituto de Medicina Legal de Aveiro, para autópsia.»

in CM online, 18-11-2012

Ricardo Campos e Cunha, ex-administrador do Supremo Tribunal de Justiça, condenado a nove anos de cadeia

«Nove anos de prisão efectiva. Foi esta a pena aplicada esta quinta-feira a um ex-administrador do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Campos e Cunha, no acórdão lido no Campus da Justiça de Lisboa.

Campos e Cunha, que desempenhou as funções de administrador do STJ entre Junho de 2002 e Abril de 2006, era acusado de peculato e falsificação de documentos. Dois cúmplices seus nos crimes foram condenados a penas suspensas, enquanto vários comerciantes a quem comprou objectos de decoração para o Supremo foram todos absolvidos. Além de Campos e Cunha, o processo tinha um total de 11 arguidos.

O tribunal condenou ainda o principal arguido no processo a pagar cerca de 200 mil euros ao Estado português.

À saída do tribunal, Campos e Cunha arrancou o microfone à jornalista da TVI destacada para acompanhar o caso, atirando-o para o chão e recusando-se a prestar quaisquer declarações. O seu advogado põe a hipótese de recorrer da sentença.

Enquanto desempenhou funções no STJ, o ex-administrador e chefe de gabinete do presidente do Supremo comprou numerosos objectos de decoração e de ourivesaria para o tribunal, apropriando-se de grande parte deles. Segundo a acusação, terá obtido proveitos em benefício próprio na ordem dos 344 mil euros através da aquisição de bens.

Depois de deixar o cargo no STJ, Campos e Cunha desempenhou ainda funções como chefe de gabinete do representante da República na Região Autónoma dos Açores.»

Texto in Público online, 15-11-2012
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Hugo Inácio condenado a 18 meses de prisão efetiva

«O adepto que foi detido no recente jogo da Liga dos Campeões entre o Benfica e o Spartak de Moscovo ficou ainda impedido de entrar em recintos desportivos durante dois anos.

 

Hugo Inácio, que foi o autor do disparo mortal do "very light", que, em 1996, matou Rui Mendes, adepto do Sporting, na final da Taça de Portugal entre Benfica e o clube de Alvalade, foi hoje condenado a 18 meses de prisão efetiva por ter agredido um polícia no jogo da Liga dos Campeões entre o Benfica e o Spartak de Moscovo disputado dia 7 no Estádio da Luz.

O adepto do Benfica foi ainda condenado a uma pena acessória de dois anos de proibição de entrada em recintos desportivos.

No entender da juíza Alice Moreira, "uma mera sanção com multa não se revela suficiente" para punir o arguido, de 38 anos, com vários antecedentes criminais, entre os quais um crime de homicídio.

A juíza considerou provada a agressão, com uma cadeira, de Hugo Inácio ao agente policial Jorge Miguel Carrilho, a 7 de novembro, após o jogo Benfica-Spartak de Moscovo (2-0), da Liga dos Campeões de futebol, durante confrontos entre as claques dos dois clubes.

"As sucessivas condenações não fizeram o arguido pensar em alterar comportamentos", afirmou a juíza durante a leitura da sentença, que Hugo Inácio ouviu do lado de fora da sala, por ter chegado já perto do final.

Segundo a juíza, Hugo Inácio, que até junho deste ano cumpriu uma pena de prisão de seis anos, "tem de entender, de uma vez por todas, que estes comportamentos não são toleráveis".

No final da sessão, a mãe do arguido mostrou-se contra a sentença, facto que motivou a juíza a ordenar a sua saída da sala.

"Vou recorrer, nem que seja a última coisa que faço na vida", afirmou a mãe de Hugo Inácio.

Tanto o arguido como a advogada se recusaram a indicar se vão recorrer da sentença.

Nos confrontos entre claques do Benfica e do Spartak de Moscovo foram detidos 30 adeptos russos que vão ser julgados sem estarem presentes, mas com o seu consentimento, a 21 de novembro.»

 

 

 

 

in DN online, 15-11-2012

Faralhão, Setúbal: Mulher mata irmão, fere mãe com gravidade e suicida-se

 

«Uma mulher de 32 anos, do Faralhão, Setúbal, matou o irmão a tiro e feriu a mãe na cabeça com gravidade com um objeto contundente, suicidando-se de seguida.

"Na tarde de quarta-feira, uma mulher de 32 anos atingiu mortalmente o irmão, de 53 anos, com um tiro de caçadeira, feriu a mãe com gravidade, desferindo golpes com um objeto contundente, e suicidou-se de seguida também com um tiro de caçadeira", adiantou fonte da GNR.

Segundo a mesma fonte, a mãe, de 81 anos, foi transportada em estado "muito grave" para o Hospital de São Bernardo, em Setúbal.

Fonte hospitalar disse à Lusa que a mulher deu entrada no Hospital de Setúbal, mas foi transferida para o Hospital Garcia de Orta, em Almada, onde deu entrada pelas 20.50 horas de quarta-feira, tendo ficado internada no serviço de neurocirurgia.

A mulher, com ferimentos graves na cabeça, foi alvo de uma intervenção cirúrgica e encontra-se estável, referiu a fonte.

As autoridades desconhecem os motivos que estiveram na origem da situação, que ocorreu pelas 17.20 horas de quarta-feira, no Faralhão, em Setúbal.

As duas vítimas mortais foram transportadas para a morgue do Hospital de Setúbal.»

in JN online, 15-11-2012

Caso do Mensalão (Brasil): José Dirceu condenado a 10 anos e 10 meses de prisão

«Já foi um dos homens mais poderosos e influentes da política brasileira, mas a justiça encarregou-se esta segunda-feira de riscar o seu nome do futuro do país. José Dirceu, antigo chefe da Casa Civil na presidência de Lula da Silva e figura central no caso do Mensalão, foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção activa.

 

 

 

O homem forte dos primeiros anos de governação de Lula da Silva já tinha sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal, no mês passado, mas só esta segunda-feira ficou a conhecer a sentença, que ainda poderá sofrer ajustes até ao final do julgamento de todos os acusados. Se os juízes mantiverem a pena, Dirceu terá de cumprir parte dela em regime fechado, por ter sido condenado a mais de 8 anos de prisão. Para além dos 10 anos e 10 meses de cadeia, Dirceu terá ainda de pagar 676.000 reais (quase 259.000 euros) de multa.

Os juízes do Supremo Tribunal Federal condenaram José Dirceu a 2 anos e 11 meses pelo crime de formação de quadrilha e a 7 anos e 11 meses por corrupção activa relativa a pagamento de subornos a deputados.

O esquema do Mensalão – de que Dirceu foi considerado o mandante – consistia no pagamento mensal de quantias em dinheiro a deputados para garantir os seus votos no Congresso. O esquema terá durado entre Janeiro de 2003 e Junho de 2005, no primeiro mandato de Lula.

Durante a leitura da decisão do Supremo, o relator do processo, Joaquim Barbosa, afirmou que José Dirceu cometeu "um crime de lesão gravíssima à democracia, que se caracteriza pelo diálogo e opiniões divergentes dos representantes eleitos pelo povo. Foi esse diálogo que o réu quis suprimir pelo pagamento de vultosas quantias em espécie a líderes e presidentes de partidos".

O juiz censurou o comportamento do antigo chefe da Casa Civil, afirmando que “o réu deveria ter executado de forma política e republicana o cargo" e declarando que “restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos" da sociedade brasileira.

No dia em que soube da sua condenação, a 9 de Outubro, Dirceu acusou os juízes do Supremo Tribunal Federal de quererem condená-lo “sob forte pressão da imprensa" e considerou-se vítima de uma "acção orquestrada". "Fui prejudicado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência", declarou, em comunicado.

A condenação de Dirceu é considerada um momento marcante para a justiça brasileira. O ex-colaborador de Lula da Silva chegou a ser visto como eventual sucessor do carismático líder, mas na sequência do escândalo teve de abandonar o cargo e de se afastar da política.

 

in Público online, 12-11-2012

João Vale e Azevedo deu entrada no Estabelecimento Prisional de Lisboa

 

«Vale e Azevedo deu entrada, às 19.45 horas desta segunda-feira, no Estabelecimento Prisional de Lisboa. O ex-presidente do Benfica entregou-se às autoridades londrinas no domingo.

 

 

- Vale a Azevedo à chegada ao Estabelecimento Prisional de Lisboa -

 

 

 

Vale e Azevedo chegou ao aeroporto de Lisboa pelas 19.30, tendo sido transportado de automóvel para o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).

Fonte policial disse à Lusa que Vale e Azevedo foi escoltado no voo entre Londres e Lisboa por dois elementos da Polícia Judiciária, que o entregaram no EPL.

Num comunicado enviado à agência Lusa, a advogada que representa Vale e Azevedo, indica que o ex-presidente do Benfica regressa a Portugal "para cumprir a formalidade de liquidação da pena de acordo com o pretendido pela Justiça Portuguesa".

"O processo do dr. João Vale e Azevedo iniciou-se há quase 12 anos com a sua prisão em Portugal, no dia 16 de Fevereiro de 2001. Chegou a hora de lhe dar o direito à reinserção e a refazer em paz a sua vida juntamente com a sua família", adianta.

Luísa Cruz nega que Vale e Azevedo tenha sido detido pela polícia inglesa no fim de semana, em Londres, e lembrou que o presidente do Benfica entre 1997 a 2000 se encontra desde a detenção, a 8 de julho de 2008, sujeito "a medida de coação de permanência na habitação, obrigatoriedade de permanecer e dormir todos os dias e todas as noites na morada indicada nos termos e de acordo com o autorizado pelo tribunal".

Refere ainda a advogada que "a atual situação de privação de liberdade do dr. João Vale e Azevedo é ilegal, porque excede em muito o tempo máximo de cumprimento da pena previsto na lei", acrescentando que o advogado de profissão (suspenso pela Ordem dos Advogados por um período de 10 anos) já cumpriu cinco sextos da pena.

Vale e Azevedo recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com um pedido de "habeas corpus" (libertação imediata), que foi rejeitado pela a 3.ª Secção na semana passada.

Este foi o segundo pedido de "habeas corpus" de João Vale e Azevedo, depois de, em finais de outubro, o vice-presidente do STJ ter decidido arquivar o primeiro, datado de dia 16 do mesmo mês.

Alegou a advogada de Vale e Azevedo, Luísa Cruz, que o presidente do Benfica cumpriu a 29 de dezembro de 2011 cinco sextos do cúmulo jurídico de 11 anos e meio fixado pela 4.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Vale e Azevedo encontrava-se em Londres, com as medidas de coação de permanência na residência na capital inglesa, com passaporte retido e impossibilidade de se ausentar para fora do Reino Unido.

Presidente do Benfica de 3 de novembro de 1997 a 31 de outubro de 2000, Vale e Azevedo aguardava a decisão da Justiça britânica sobre pedido de extradição para Portugal, baseado num mandado de detenção europeu emitido pela 4.ª Vara, depois de fixado o cúmulo jurídico, na sequência de uma sucessão de recursos para o STJ e para o Tribunal Constitucional.

O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de maio de 2009 no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).

A 11 de outubro, o High Court (tribunal de instância superior) confirmou a decisão do Tribunal de Westminster de extradição, mas Vale e Azevedo anunciou recurso.

Vale e Azevedo é atualmente arguido num processo em julgamento no Campus da Justiça, em que é acusado de apropriação indevida de mais de quatro milhões de euros do Benfica, branqueamento de capitais, abuso de confiança e falsificação de documento.

O julgamento prossegue na terça-feira, com a audição de dois dirigentes do Benfica na direção de Vale e Azevedo - José Capristano e António Sala.

 

in JN online, 12-11-2012

Carrazeda de Ansiães: "Terror de Arnal" ficou em prisão preventiva

 

«O tribunal de Carrazeda de Ansiães decretou, esta segunda-feira, a prisão preventiva de um suspeito de assassinar com "57 facadas" um habitante de Arnal, uma aldeia do concelho transmontano, que há algum tempo se queixava de viver aterrorizada pelo detido.

 

O crime ocorreu na madrugada de domingo, na localidade de Arnal, perto da habitação da vítima, um homem de 57 anos, "num quadro de grande violência", segundo divulgou a Polícia Judiciária (PJ), que está a investigar o caso.

Fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que a vítima foi atingida "57 vezes" com uma faca de grandes dimensões, usada tradicionalmente, nesta região, nas matanças do porco.

As relações públicas do Comando Distrital da GNR de Bragança confirmaram à Lusa que aquela força de segurança encaminhou recentemente para o Ministério Público um abaixo-assinado que a população da aldeia lhe fez chegar a exigir a expulsão da localidade do individuo, de 28 anos.

O agora detido era conhecido na aldeia como o "terror de Arnal", como noticiou, há um mês, o Jornal de Notícias, que dava conta das alegadas ameaças de morte e desacatos que provocaria frequentemente e de que terá "mesmo espancado um homem de 64 anos, partindo-lhe uma perna em dois sítios".

A PJ confirmou, em comunicado, que o detido, desempregado, tem um "histórico de inúmeras manifestações de agressividade física e psicológica sobre os habitantes da aldeia de Arnal".

O alegado homicida residia na zona de Mem Martins, concelho de Sintra, e estaria a viver há cerca de um ano sozinho, nesta localidade do distrito de Bragança, numa casa que fora do avô.

Depois do crime, entregou-se voluntariamente às autoridades.»

in JN online, 12-11-2012

João Vale e Azevedo fica preso na Polícia Judiciária até decisão sobre liberdade condicional

«Vale e Azevedo chega, esta segunda-feira, a Lisboa às 21.15 horas e ficará detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa anexo à Polícia Judiciária até decisão sobre o novo pedido de liberdade condicional, a apresentar nos próximos dias.

 

 

 

A mandatária de Vale e Azevedo, Luísa Cruz, disse à agência Lusa que "na terça-feira, o mais tardar na quarta-feira, será apresentado novo pedido de liberdade condicional", que sucede a um outro rejeitado pelo Tribunal de Execução de Penas de Lisboa em novembro de 2011 e ao recurso sem provimento do Tribunal da Relação, em fevereiro.

Temendo que a decisão de liberdade condicional possa ser "demorada", Luisa Cruz admite a entrega de outro pedido de libertação imediata ("habeas corpus") para o Supremo Tribunal de Justiça, alegando que o ex-presidente do Benfica "já cumpriu cinco sextos" da pena de 11 anos e meio de cadeia.

A advogada refuta que Vale e Azevedo tenha mais "cinco anos e meio de prisão" para cumprir em Portugal e defende que deve ser considerado o período de quatro e meio em que esteve em regime de obrigatoriedade de permanência na residência em Londres, com o passaporte confiscado e proibido de sair do Reino Unido.

"No ano passado, pediu-se que fosse concedida a liberdade depois de cumprida metade da pena dos 11 anos e meio, ou seja, seis, o que significa 50%. No 'habeas corpus' do STJ [rejeitado na quarta-feira], conseguiu-se juntar um documento das autoridades britânicas a equiparar a permanência de residência de quatro anos e meio com prisão", explicou a advogada.

Esta segunda-feira, Luísa Cruz pediu à 4.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa que considere no cúmulo jurídico de 11 anos e meio o período de quatro anos e meio em que Vale e Azevedo esteve em regime de permanência na residência em Londres.

Luísa Cruz disse que Vale e Azevedo se entregou na manhã desta segunda-feira às autoridades britânicas e que a decisão foi tomada na noite de domingo, em reunião familiar, no apartamento onde reside, em Knightsbridge.

Presidente do Benfica de 3 de novembro de 1997 a 31 de outubro de 2000, Vale e Azevedo aguardava a decisão da Justiça britânica sobre pedido de extradição para Portugal, baseado num mandado de detenção europeu emitido pela 4.ª Vara, depois de fixado o cúmulo jurídico, na sequência de uma sucessão de recursos para o STJ e para o Tribunal Constitucional.

O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de maio de 2009 no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).

A 11 de outubro, o High Court (tribunal de instância superior) confirmou a decisão do Tribunal de Westminster de extradição, mas Vale e Azevedo anunciou recurso.

Vale e Azevedo é atualmente arguido num processo em julgamento no Campus da Justiça, em que é acusado de apropriação indevida de mais de quatro milhões de euros do Benfica, branqueamento de capitais, abuso de confiança e falsificação de documento.

O julgamento prossegue na terça-feira, com a audição de José Capristano e António Sala, elementos da direção de Vale e Azevedo.»

in JN online, 12-11-2012