Tribunal de Santo Tirso absolveu ourives que matou assaltante a tiro

«O Tribunal de Santo Tirso absolveu hoje, segunda-feira, o ourives da Trofa que matou a tiro um dos assaltantes do seu estabelecimento, a 06 de Julho de 2009.

O colectivo de juízes justificou a absolvição do ourives, que estava acusado de homicídio privilegiado, por entender que se reuniram todos os requisitos de legítima defesa.

O assalto ocorreu a 06 de Julho de 2009, pelas 09.30 horas e os envolvidos, que estavam armados, levaram artigos em ouro no valor de 204 mil euros.

O proprietário reagiu a tiro, atingindo um dos assaltantes, que viria a morrer, mais tarde, junto ao bairro de Carreiros, em Rio Tinto, Gondomar.

No mesmo acórdão, o colectivo de juízes condenou a oito anos e meio de cadeia três dos assaltantes da ourivesaria, ilibando um quarto arguido, por falta de provas.

Estes arguidos foram condenados, entre outros crimes menores, por três roubos agravados: o perpetrado à ourivesaria e o de dois automóveis, consumados pelo método de carjaking.

São crimes que, para o tribunal, têm "gravidade acima da média".

Também por isso, os juízes recusaram a atenuação especial de pena, prevista para jovens condenados, considerando que isso funcionaria "como uma forma de desculpabilização do seu comportamento".

Comentando o acórdão, o advogado do ourives agora absolvido, Hernâni Gomes, declarou-se satisfeito porque os juízes foram ao encontro da sua "tese de sempre", a que o seu cliente actuou em legítima defesa.

O advogado manifestou ainda o desejo de que este acórdão "sirva de exemplo", no sentido dissuasor, para jovens que se dedicam à criminalidade violenta.»

in JN online, 31-5-2010

11 membros dos 'No Name Boys' condenados a prisão efectiva

«O colectivo de juízes da 5.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa condenou, hoje, sexta-feira,11 dos arguidos do processo dos "No Name Boys" a penas de prisão efectiva, entre os três e os 12 anos.

O colectivo de juízes deu como provados os crimes de tráfico de droga, agressão agravada e roubo e um dos arguidos foi condenado pelo crime de tráfico de armas, pelo que 11 dos 39 arguidos do processo foram condenados a penas de prisão efectiva, 19 foram condenados a penas suspensas. Oito foram absolvidos.

Por provar, ficou o crime de associação criminosa.

Na leitura da sentença, juiz destacou que se tratava de uma condenação não da claque do Benfica "No Name Boys", mas sim de indivíduos que usavam o nome da claque em proveito próprio.

O colectivo de juízes da 5.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa deliberou, ainda, que os 11 mil euros apreendidos aos arguidos revertam a favor do Estado, uma vez ficou provado tratar-se de dinheiro proveniente do tráfico de droga.»

in JN online, 28-5-2010

Stephen Griffiths, psicólogo e criminologista, suspeito de matar várias prostitutas

- Stephen Griffiths -

Tem 40 anos, é psicólogo e estava a fazer o doutoramento em Criminologia, quando foi detido pela polícia britânica como suspeito dos homicídios de várias prostitutas na cidade de Bradford.

Segundo a BBC, o alegado assassino em série, Stephen Griffiths, está detido, desde a passada segunda-feira, para interrogatório. As autoridades suspeitam que Griffiths seja o autor da morte de Suzanne Blamires, de 36 anos; de Shelley Armitage, de 31 anos; e Susan Rushworth, de 43.

O corpo de Blamires, vista pela últma vez com vida há uma semana, foi encontrado esquartejado num rio situado nos arredores de Bradford, na região centro do país. Em comum com as outras duas mulheres desaparecidas, as vítimas têm o facto de serem prostitutas. Por esse motivo, a polícia colocou cães farejadores na zona de prostituição da cidade.

A polícia pondera ainda a ligação de Griffiths à morte de Rebecca Hall, uma prostituta de 19 anos, encontrada morta há nove anos na mesma região, onde agora descobriram o corpo de Blamires.

A detenção de Griffiths deveu-se às câmaras de vigilância. colocadas durante a investigação.

A BBC também avança que o suspeito teria um perfil numa rede social da Internet no qual se descrevia como "o misantropo que levou o ódio ao inferno".

Por sua vez, o jornal "The Times" descreveu Griffiths como um homem vestido com sobretudo longo, óculos escuros e que teria uma criação de ratos para alimentar os seus lagartos.

O caso trouxe à memória dos britânicos os crimes do "estripador de Yorkshire", no final dos anos 70. O assassino matou 13 prostitutas.

- Mensagem emotiva dos pais de uma das vítimas -

Texto e imagem com mensagem, in JN online, 27-5-2010

Foto de Stephen Griffiths in http://www.telegraph.co.uk/

Bahia, Brasil: Polícia brutalmente assassinado durante entrevista

O agente Clayton Chaves, de 33 anos, estava parado numa estrada de Cascalheira, na Bahia (Brasil), enquanto dava uma entrevista à Rádio Líder FM, via telemóvel. Do outro lado, os locutores ouviram gritos de pânico e vários tiros.

Pelas 12h00 de ontem (hora de Lisboa), o polícia brasileiro parou o carro para poder falar à rádio. Minutos depois, um grupo de homens armados parou a viatura em que seguia, aproximou-se de Clayton e da mulher, que o acompanhava, e começou a disparar apenas contra o agente.

A vítima foi atingida com dois tiros na cabeça, sendo que um terceiro disparo acertou na parte lateral do carro.

No áudio da rádio, que gravou o momento, é possível ouvir o agente reagir à ofensiva do grupo. "Peraí, Peraí", ouvindo-se em seguida os tiros e a voz de pelo menos outros dois homens, suspeitos de serem os atiradores. Na gravação é ainda perceptível os gritos de desespero da mulher da vítima: "Pelo amor de Deus, mataram o Clayton aqui na Cascalheira".

O polícia chegou ao hospital ainda com vida, mas acabou por morrer pouco tempo depois.

Ainda ontem, as autoridades prenderam três suspeitos da emboscada ao agente, cujas identidades serão reveladas ainda esta quinta-feira.

Foto e Texto in CM online, 27-5-2010

Vídeo in YouTube

Violência doméstica: Há mulheres que acham “normal apanharem dos maridos”

Há muitas mulheres que continuam a achar "normal apanharem dos maridos", como se encara como normal crianças apanharem dos pais, afirma Teresa Magalhães, responsável da Delegação Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal.

"É incrível dizer isto, mas pode parecer quase inacreditável aos ouvidos de alguns, mas é um facto que no nosso País, no século XXI, existem mulheres jovens, até aqui na zona litoral, nas grande cidades, que estão convencidas de que é normal e que têm de se submeter a esse tipo de comportamento", declarou à agência Lusa.

Para esta professora na Universidade do Porto, "foi assim que viram os pais fazerem às mães, os vizinhos a fazer às vizinhas, e acham que é assim que se tratam as mulheres", que "é assim a vida", a "cruz do casamento".

Teresa Magalhães falava à Lusa a propósito do lançamento, na quinta-feira, de ‘Violência e Abuso - Respostas simples para questões complexas’, com a chancela da Imprensa da Universidade de Coimbra, uma obra para ajudar as pessoas a identificar o que é abuso e vítimas e, assim, contribuir para a sinalização de casos.

"Este fenómeno é tão frequente, sobretudo a violência que acontece dentro das famílias, que se não formos vítimas conhecemos alguém que o é e estamos na possibilidade de a ajudar e foi nesse sentido, para melhor esclarecer a população sobre o que fazer perante estas situações, que escrevi estas linhas", acentuou.

Na obra diz que se debruça mais sobre o abuso intrafamiliar, por ser aquele que mais preocupa em Portugal, por ser muito prevalente e, por acontecer dentro de casa, ter pouca visibilidade.

"Não só porque não é visível objectivamente, porque é dentro das quatro paredes, mas porque as próprias vítimas tendem a ocultá-lo. Quem está em causa não é um vulgar agressor ou um desconhecido que na rua nos aborda para nos roubar, nos agride e de que não temos dificuldade em fazer uma denúncia", referiu.

O agressor, acentua, "é alguém que nos é muito querido e relativamente ao qual vamos tentar o mais possível protegê-lo e proteger-nos para conseguir de alguma forma manter aquele relacionamento. Além daquele vínculo de afectos, que são também dependências, existem muitas vezes dependências até económicas, de mulheres, de idosos, em relação ao marido, aos seus cuidadores, e nas crianças também".

"As nossas famílias são espaço frequente de violência", afirma, admitindo que o abuso sobre mulheres e crianças tem hoje outra visibilidade, mas há um que continua ainda muito oculto, sobre os idosos.

Para Teresa Magalhães, as vítimas, muitas vezes, ficam tão fragilizadas que são incapazes de denunciar e, por isso, "carecem da ajuda de todos": "Não se pode cruzar os braços, fechar os olhos e dizer que entre marido e mulher ninguém meta a colher ou quem dá o pão dá a educação."

in CM online, 26-5-2010

Braga: Homem mata mulher e filha à facada

«Um homem assassinou esta madrugada, à facada, a filha de nove anos e a mulher, em Braga. O duplo homicídio foi cometido num apartamento das "Torres Gémeas" na rua Luís Soares Barbosa, na freguesia de São Vítor.

Os vizinhos aperceberam-se da situação quando cerca das 7 da manhã ouviram a dona da casa - de nacionalidade moçambicana -, a gritar por socorro. Quando a polícia e o INEM chegaram ao apartamento, no sétimo andar, já estavam mortas mãe e filha.

O agressor tentou-se suicidar com alguns golpes com a mesma arma branca e está hospitalizado, mas livre de perigo, sob detenção no hospital de São Marcos. O móbil do crime é ainda desconhecido, segundo disse ao Expresso um responsável da PJ de Braga.

As autoridades policiais aguardam que o presumível homicida esteja em condições de prestar declarações para perceber a motivação do duplo crime.»

in Expresso online, 22-5-2010

Santa Comba Dão: homem suspeito de matar mulher à machadada fica em prisão preventiva

«O homem que terá alegadamente assassinado uma mulher à machadada, em Santa Comba Dão, ficou hoje em prisão preventiva, informou fonte policial.

De acordo com fonte da Polícia Judiciária (PJ) de Coimbra, o homem, de idade avançada, vai aguardar julgamento em prisão preventiva, desconhecendo-se para que estabelecimento prisional será conduzido.

A medida de coação foi-lhe aplicada depois de ter sido ouvido, durante o dia de hoje, em primeiro interrogatório judicial, que decorreu no Tribunal de Santa Comba Dão.

Na madrugada de quinta feira, uma mulher de 33 anos foi assassinada à machadada na casa onde residia, na Avenida Humberto Delgado, em Santa Comba Dão.

A mulher sofreu dois golpes na cabeça com um machado de cortar lenha, enquanto que um homem terá sofrido apenas ferimentos ligeiros.

Fonte da PJ referiu que a filha da vítima se encontrava em casa, mas que não terá assistido às agressões.»

in Expresso online, 21-5-2010

Santa Comba Dão: Mulher assassinada à machadada na rua

«Uma mulher de 33 anos foi hoje, quinta-feira, de madrugada, assassinada à machadada, em Santa Comba Dão, informou fonte do Centro Distrital de Operações de Socorro de Viseu.

De acordo com a mesma fonte, o homicídio ocorreu por volta das 5 horas, na Avenida Humberto Delgado, em Santa Comba Dão.

"O companheiro da vítima também sofreu ferimentos ligeiros com o machado, enquanto que uma terceira pessoa, com cerca de 50 anos, acabou por ser detida pela GNR".

A fonte disse ainda que a filha da mulher assassinada, com cerca de nove anos, "assistiu às agressões".»

in JN online, 20-5-2010

Advogado Hélder Martins Leitão com prisão para cumprir passeia no Porto

«Um advogado procurado pela Justiça para cumprir uma pena de quatro anos de prisão por burla agravada foi visto esta semana a circular numa rua do centro do Porto. O paradeiro de Hélder Martins Leitão é desconhecido das autoridades, desde há mais de um ano.

O causídico, que entretanto foi sentenciado com sanção disciplinar de expulsão da Ordem dos Advogados, tem um mandado de detenção para cumprimento de pena de cadeia pendente desde Fevereiro do ano passado, após a derrota em todos os recursos junto do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional.

Só que, não obstante várias diligências efectuadas, a PJ ainda não conseguiu localizar o indivíduo, que poderá, inclusive, ter estado algum tempo no estrangeiro.

Desde há um ano, Martins Leitão, advogado conhecido como especializado em Direito Fiscal, ex-dirigente do Salgueiros e autor de 38 livros de Direito, foi declarado contumaz, estando impedido de renovar documentos de identificação.

Na semana passada, o jurista foi visto a passear na Avenida dos Aliados, no Porto, por uma fonte do meio judicial que, por razões de segurança, solicitou anonimato ao JN.

Expulsão da Ordem

Os factos que deram origem à condenação por burla remontam aos anos 1993 e 1994. Na altura Júlia Borges de Pinho e respectiva empresa, Borges & Pinto (fabricante de fatos de ski), de S. João da Madeira, foram lesadas em 364 mil euros, segundo foi dado como provado em tribunal.

Em causa estava a impugnação judicial de dívidas fiscais da empresa. Na qualidade de advogado, Martins Leitão conseguiu fazer com que a cliente lhe entregasse quantias correspondentes às dívidas para supostas (e falsas) "cauções". A cliente ficou sem dinheiro e continuou com dívidas. Depois disso, ainda teve de gastar mais de um milhão de euros e começar a vida do zero.

Só no final de 2008 o caso teve condenação definitiva. Foi Souto Moura, ex-procurador-geral da República e agora juiz-conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça, que decidiu aplicar o trânsito em julgado ao caso - apesar de o arguido ter pendentes recursos contra a condenação a quatro anos de prisão efectiva, alegando a prescrição do processo.

Ainda mais recentemente, o Conselho Superior da Ordem dos Advogados confirmou a pena de expulsão da Ordem, na sequência de um recurso da lesada. Júlia Borges Pinho não se conformou com o facto de o Conselho de Deontologia do Porto ter considerado que, apesar da condenação por burla, Martins Leitão ainda teria direito a 72 mil euros de honorários, pelo que apenas teria de devolver 365 mil euros à cliente. "Quer dizer, fui burlada e ainda tinha de pagar?", insurgiu-se a queixosa ao JN, que se mostrou surpresa com a informação de que o arguido foi visto no Porto.

O Conselho Superior alterou a decisão e ordenou a restituição total de 437 mil euros, determinando ainda a expulsão.»

in JN online, 17-5-2010

Primeiro-sargento da GNR detido com 3000 doses de cocaína

Investigação da PJ no Algarve resultou na detenção do guarda de Loulé que já se encontra em prisão preventiva.

«Um primeiro-sargento da GNR de Loulé é suspeito de ter ligações a uma rede de tráfico de cocaína que abastece a região do Algarve. Foi detido anteontem na posse de quase três mil doses de droga. Está desde ontem em prisão preventiva.

M. C. foi detido na sexta-feira por inspectores da Directoria do Sul da Polícia Judiciária (PJ). Estava a ser vigiado e foi seguido por se suspeitar que transportava droga no carro. Acabou por ser interceptado na Estrada Nacional 125, na zona da Maritenda, Boliqueime. As suspeitas confirmaram-se. Na viaturas foram encontradas 104 gramas de cocaína, uma quantidade suficiente para fabricar mais de 1200 doses.

Numa busca à casa do suspeito foram apreendidas mais 133 gramas, uma balança digital de precisão, canivetes, telemóveis e outros objectos relacionados com o tráfico de droga. Ao todo, a cocaína daria para produzir quase três mil doses.

Ao que o JN apurou, M. C. teria como função fornecer a droga a revendedores, que depois a vendiam a consumidores. Depois da detenção, pernoitou em instalações militares em S. Brás de Alportel e foi ouvido ontem em primeiro interrogatório judicial.

Por ser agente da autoridade (facto que aumenta a gravidade do crime) e devido ao perigo de fuga, o Ministério Público promoveu a prisão preventiva, confirmada pela juíza do Tribunal de Loulé. Foram os próprios colegas que o transportaram, com a cara tapada por peças de roupa, numa viatura da guarda até ao presídio militar de Tomar.

A investigação não terminou. Os inspectores tentam agora averiguar eventuais ligações do detido a uma rede de tráfico de droga a operar na região.

M. C. tem cerca de 40 anos de idade. Solteiro, sem filhos, é natural da zona de Beja e reside actualmente em Quarteira. Já foi agente da PSP e pertenceu à Guarda Fiscal. Quando esta foi extinta, ingressou na GNR. Passou pelo destacamento de Faro e estava há alguns meses colocado no posto de transmissões. Há fortes indícios de que utilizou meios da Guarda como suporte da actividade criminosa.

Embora seja visto como "um homem pacato e pouco operacional", os motivos da detenção surpreenderam quem trabalha (e trabalhou) de perto com M. C. "Sabe-se que foi corrido de todos os locais por onde passou por não ser um militar com grandes qualidades profissionais, mas de tráfico de droga nunca se falou", disseram vários colegas contactados pelo JN.

Segundo fonte do comando de Faro da GNR, o primeiro-sargento vai ser alvo de um processo disciplinar. Se as suspeitas da PJ se confirmarem, será expulso da Guarda.»

in JN online, 02-5-2010