Detidos ‘Polícias’ que atacaram família em Marinhais, Salvaterra de Magos

«Apresentaram-se com coletes à prova de bala vestidos, exibindo armas de fogo e falsos crachás da Polícia Judiciária ao empresário Joaquim Calhabaço, na sua casa, em Marinhais, Salvaterra de Magos, dizendo estarem a investigar o roubo de um tractor agrícola. Esta foi a maneira encontrada pelos falsos polícias para, no início de Maio do ano passado, entrarem na casa do empresário, sequestrarem-no a ele e à mulher e fugirem com mais de sete mil euros em dinheiro.

- Um dos elementos deste gang é um agente da PSP do Seixal -

Sabe-se agora que este roubo violento foi cometido por três dos dez homens que foram apanhados na passada terça-feira pela Unidade Nacional de Contra-Terrorismo da PJ, indiciados por crimes de ameaças, roubos e extorsões a empresários abastados. Ontem, oito ficaram em prisão preventiva.

Formavam dois grupos perigosos e um deles era chefiado por um agente da PSP do Seixal, Paulo Marques, já dono de casa com piscina e de um BMW topo de gama, ostentando uma vida de luxo. Três destes detidos deslocaram-se, em 4 de Maio de 2010, à propriedade do madeireiro Joaquim Calhabaço, de 39 anos, conforme o CM avançou na altura. Identificaram-se como polícias – prontos a fazer buscas na sequência do roubo de um tractor – mas abandonaram o local pouco depois de a irmã e o sobrinho da vítima ali chegarem. Voltaram no dia seguinte, com o mesmo argumento e um discurso que pareceu convincente às vítimas. Forçados a entrar em casa, Joaquim Calhabaço e a mulher foram de imediato obrigados a entregar uma bolsa com sete mil euros. Enquanto a mulher ficou com um dos ladrões numa sala, Joaquim acompanhou os restantes numa revista à casa.

"Só me diziam que era melhor eu colaborar, que entregasse todas as armas ilegais que tivesse escondidas e que lhes abrisse o cofre, coisa que eu nem sequer tenho", disse na altura a vítima ao CM. O casal acabou trancado numa divisão da casa.»

in CM online, 10-6-2011

Aveiro: Homem detido por violência doméstica ficou em prisão preventiva

«O homem detido em Aveiro por suspeita de violência doméstica e que terá impedido a ex-companheira de sair de casa durante alguns dias ficou em prisão preventiva, disse fonte judicial.

A PSP de Aveiro anunciou esta que deteve "em flagrante delito" um homem de 59 anos que, no dia 2 de Junho, terá entrado, sem consentimento, no apartamento de uma mulher com quem terá anteriormente coabitado e tido um relacionamento conjugal localizado na Forca-Vouga, em Aveiro.

"Durante este período, a ex-companheira afirma ter sido impedido de se ausentar da residência e de pedir auxílio", disse à Lusa fonte da PSP.

Segundo a polícia, a vítima aproveitou a distracção do suspeito e conseguiu na quarta-feira chegar à varanda e gritar por socorro, embora depois tivesse sido "arrastada para dentro e agredida".

No entanto, o pedido de socorro foi ouvido por uma pessoa que estava a passar no local e que contactou a PSP. A força de segurança deslocou-se ao local e arrombou a porta da residência para auxiliar a vítima.

"A mulher terá sido ameaçada com uma faca de cozinha e com um jarrão para se manter calada na altura em que os polícias batiam à porta", adianta a PSP.

O homem foi detido e a vítima transportada de ambulância para hospital da cidade, a fim de receber tratamento.

O detido, que já se encontra a responder num processo por condução sem habilitação e furto de cheques, será presente às autoridades judiciárias, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coacção.»

in JN online, 09-6-2011

Duarte Lima suspeito no Brasil e em Portugal

«A investigação ainda não terminou no Brasil, mas Duarte Lima mantém-se como principal suspeito da morte de Rosalina Ribeiro. Em Portugal, o advogado é acusado de ter ficado com verbas da herança do milionário.

O ex-deputado do PSD é suspeito duas vezes no caso da morte do milionário Tomé Feiteira. No Brasil, segundo o jornal I, as autoridades consideram Duarte Lima o principal suspeito da morte de Rosalina Ribeiro, companheira do empresário português. Já a SIC, adianta que o antigo dirigente laranja foi acusado em Portugal de ter ficado com dinheiro da herança.

O assessor de imprensa do Ministério Público do Brasil disse ao I que, apesar de Duarte Lima ser o principal suspeito, as investigações ainda não foram concluídas pela polícia.

Em Portugal, a investigação assenta na queixa duma filha do empresário que entregou às autoridades portuguesas documentos que comprovam a transferência de mais de cinco milhões de euros de Rosalina para Duarte Lima, em 2001.

Duarte Lima nunca falou sobre o dinheiro recebido enquanto advogado de Rosalina Ribeiro.»

in Expresso online, 09-6-2011

Lisboa: Grupo que incluía agente da PSP em prisão preventiva

«As quatro pessoas detidas na terça-feira, entre as quais um agente da PSP, por suspeitas de roubos, sequestros, extorsões, abuso de poder, receptação, detenção e tráfico de armas proibidas, ficaram todas em prisão preventiva, disse esta quarta-feira fonte judicial.

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, após primeiro interrogatório judicial feito aos suspeitos.

A Polícia Judiciária (PJ) tinha revelado hoje que deteve na terça-feira quatro pessoas, entre as quais um agente da PSP, por suspeitas da prática daqueles crimes.

Em comunicado, a Unidade Nacional Contra-Terrorismo da PJ referiu que a operação, realizada em articulação com o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, permitiu desmantelar um grupo de quatro pessoas, com idades entre 40 e 45 anos, "extremamente violentas" e algumas com "antecedentes criminais".

O grupo seleccionava, em Lisboa, as vítimas de acordo com os padrões de vida exibidos, abordando-as na via pública ou nas residências e apresentavam-se como elementos de forças de segurança.

Depois apropriavam-se do dinheiro e bens de elevado valor que possuíssem, agredindo-as violentamente.

"Um dos elementos detidos é agente da PSP e encontrava-se na situação de baixa, tendo sido aquela força policial quem sinalizou e inicialmente começou a investigar as actividades ilícitas levadas a cabo por aquele elemento", explicou ainda a PJ.»

in JN online, 09-6-2011

Câmara de Oeiras preparada para prisão de Isaltino Morais

«Advogado de Isaltino Morais espera decisão da justiça para esta semana. Paulo Vistas está de prevenção para o substituir.

O vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Paulo Vistas, está preparado para substituir Isaltino Morais na liderança da autarquia logo que se saiba oficialmente a decisão do recurso feito pela defesa para o Tribunal Constitucional, sabe o i. Em causa está a possibilidade de Isaltino Morais ter de cumprir uma pena de dois anos de prisão efectiva pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, aplicada pelo Tribunal da Relação de Lisboa. A escolha de Paulo Vistas já foi discutida pelo executivo camarário.

Contactado pelo i, Rui Elói Ferreira, advogado de Isaltino Morais, garante que ainda não foi notificado da decisão do Tribunal Constitucional, mas espera que "a decisão seja conhecida ainda esta semana".

A defesa de Isaltino Morais impediu a transição em julgado da condenação do presidente da Câmara de Oeiras a dois anos de prisão efectiva ao apresentar em Maio recurso para o Tribunal Constitucional. Rui Elói Ferreira alegou inconstitucionalidade, por várias instâncias se terem recusado a constituir um julgamento com júri e por o Supremo Tribunal de Justiça ter deliberado contra a apreciação de um recurso feito pela defesa.

Caso o Tribunal Constitucional não aceite o argumentário do advogado, é possível que a defesa recorra para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que não tem, ainda assim, efeitos suspensivos da pena. O que implica na prática a prisão efectiva do autarca.

Em 2009, o Tribunal de Sintra condenou Isaltino a sete anos de prisão efectiva e ainda a uma pena acessória de perda de mandato. Em causa estavam crimes de corrupção passiva por ilícito, crimes de abuso de poder, um crime de branqueamento de capitais e outro de fraude fiscal.

A defesa recorreu e, em Junho do ano passado, o Tribunal da Relação de Lisboa aplicou a Isaltino Morais uma pena de dois anos de prisão pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, mas anulou a pena de perda de mandato e invalidou a condenação de Isaltino Morais pelo crime de corrupção passiva relacionado com os factos que diziam respeito ao envolvimento de Isaltino Morais com o empresário João Algarvio.

Apesar da redução da pena, a defesa voltou a recorrer da decisão e, em Maio, o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de anulação de pena de dois anos de prisão efectiva e fez subir para o dobro a indemnização cível que o autarca terá de pagar ao Estado por fraude fiscal, estipulando o valor em 463 mil euros.

O processo tinha outros quatro arguidos, mas a irmã de Isaltino Morais, Floripes Almeida, o jornalista Fernando Trigo e os empresários Mateus Marques e João Algarvio foram absolvidos em primeira instância.»

in jornal "i" online, 08-6-2011

Duarte Lima constituído arguido no caso Tomé Feteira

«Duarte Lima foi constituído arguido no caso Tomé Feteira avança a edição de hoje do jornal i. Esta constituição não está, no entanto, ligada ao homicídio de Rosalina Ribeiro, ex-secretária de Tomé Feteira, assassinada no Brasil em Dezembro de 2009, mas sim ao destino de verbas que fariam parte da herança do milionário de Vieira de Leiria e que os seus herdeiros reclamam como sua.

A queixa apresentada pelos herdeiros de Feteira deu lugar a uma investigação que continua no Brasil no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Embora o caso Feteira só tenha saltado para as páginas dos jornais depois de Rosalina Ribeiro, cliente de Duarte Lima, ter sido assassinada.

O advogado português foi a última pessoa a vê-la com vida e a polícia brasileira já identificou a mulher que esteve com Duarte Lima, no Brasil, na altura da morte da herdeira de Tomé Feteira, avançou o 'site' da revista Sábado.

Escreveu a Sábado que a polícia brasileira identificou a mulher como sendo a brasileira Marlete Rosa Oliveira, natural do estado de Minas Gerais, funcionária de Duarte Lima desde 2006 e residente em Portugal.

Antes do homicídio, Rosalina e os herdeiros de Tomé Feteira estavam a disputar a herança do milionário, em processos que corriam no Brasil e em Portugal.»

in DN online, 08-6-2011

Castelo Branco: Polícia Judiciária prende homem que abusou de criança de oito anos

«A Polícia Judiciária deteve um homem, de 44 anos, acusado de abuso sexual de uma criança de oito anos, durante dois meses. O suspeito vivia, na zona de Castelo Branco, com a mãe da menina.

A Directoria do Centro da Polícia Judiciária deteve, esta terça-feira, um homem de 44 anos, acusado de abusar sexualmente de uma menina de oito anos.

Os crimes terão ocorrido entre Dezembro e Janeiro, segundo informa um comunicado da Polícia Judiciária (PJ).

O homem de 44 anos, que morava com a mãe da menina, será entretanto presente para um primeiro interrogatório para a aplicação de medidas de coacção, informa, ainda, a PJ.»

in JN online, 07-6-2011