Desejo aos visitantes deste blogue um Feliz Ano

Imagem recebida por e-mail

Setúbal: Polícia Judiciária deteve suspeito de matar prostituta após fazer sexo

«O Departamento de Investigação Criminal de Setúbal da Polícia Judiciária deteve um homem de 62 anos, suspeito do homicídio de uma mulher de 35 anos com que teria feito sexo.

A Polícia Judiciária encontrou o cadáver da mulher na residência do suspeito e acredita que o crime, perpetrado na segunda-feira, esteve relacionado com um desentendimento acerca do montante a pagar pelas relações sexuais.

O detido foi presente a primeiro interrogatório judicial e a medida de coação escolhida foi a prisão preventiva.»

in CM online, 30-12-2011

Braga: Dono de pastelaria detido 16 vezes em três meses

«O dono de uma pastelaria de Braga queixou-se hoje de “perseguição”, depois de ter sido detido 16 vezes em três meses pela GNR por alegadamente se encontrar dentro do estabelecimento uns minutos para além do horário de funcionamento.

"Basta ultrapassar o horário em dois minutos e já tenho a GNR à porta, é uma coisa verdadeiramente incrível”, disse Sérgio Lima.

Acrescentou que sempre que isso acontece é detido e levado no carro da GNR até ao posto da GNR no Sameiro, onde passa “à volta de uma hora” no preenchimento do auto de notícia.

Aquela pastelaria, situada na cidade de Braga, foi alvo de uma providência cautelar, interposta por um morador no prédio, magistrado do Ministério Público, que se queixou de excesso de ruído.

O tribunal aceitou a providência e decidiu encurtar o horário de funcionamento da pastelaria, que era das 7h00 às 24h00 e passou para das 9h00 às 21h00.

A partir daí, como assegura Sérgio Lima, a GNR “não larga a porta”, seja de manhã seja à noite, para controlar a hora de abertura e de fecho.

“Não é preciso estar a funcionar, basta alguém estar lá dentro para a GNR dar imediatamente ordem de detenção. O que eu pergunto é se a GNR é sempre assim tão escrupulosa ou se tudo isto se fica a dever ao facto de estar em causa um magistrado do Ministério Público”, insurge-se o empresário.

A pastelaria funciona naquele local há três anos, tendo o proprietário, na sequência da providência cautelar, investido 10 mil euros, na colocação de uma tela de insonorização no chão e de uma cobertura na esplanada, neste último caso para evitar que os fumos subam até ao primeiro andar, onde mora o magistrado.

Entretanto, já foi feito um teste acústico, que também já foi enviado para o tribunal, e que, segundo o advogado do empresário, poderá ser decisivo para o processo.

“Independentemente de tudo isso, é de estranhar, estranhar muito, o zelo da GNR neste caso. Ainda há dias, um cliente meu foi assaltado, em Famalicão, e estivemos uma hora à espera da chegada da GNR”, criticou.

Contactada pela Lusa, fonte da GNR disse que aquela força se limita a fazer cumprir a lei.

“Há uma providência cautelar que é preciso fazer cumprir e é nesse sentido que a GNR actua”, acrescentou, escusando-se a fazer quaisquer outros comentários, por ser um assunto que “está sob a alçada da justiça”.

Antes da providência cautelar, a pastelaria chegou a ter 14 funcionários, mas agora apenas tem cinco.

“E se isto não se resolver rapidamente, não sei, não”, atirou Sérgio Lima.

Lembrou ainda que o estabelecimento foi licenciado “de raiz” para indústria de panificação, o que, a acontecer, lhe permitiria funcionar 24 horas por dia.»

in Público online, 26-12-2011

José Carlos Martins falso herdeiro do Pingo Doce sacou 4 milhões

«Viveu à grande durante 13 anos sem trabalhar e à custa das poupanças de futebolistas e empresários. Estes acreditaram estar perante um descendente do grupo Jerónimo Martins, do Pingo Doce. José Carlos Martins sacou-lhes pelo menos quatro milhões de euros.

O Ministério Público do Porto acusa agora este indivíduo, agora com 43 anos, por burla qualificada, a par da ex-mulher. Filha de um engenheiro e de uma professora da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, Cláudia também beneficiou dos milhões de euros entregues pelas vítimas e, segundo a acusação pública, foi fulcral para o sucesso do esquema. Às autoridades, intitulou-se "estilista", em casa. Tudo começou em 1996 quando José Carlos Sousa Martins, filho de uma operária fabril de Braga, conheceu a namorada e passou a frequentar a zona do Bessa, em especial o salão de Carlos Sampaio.

Com a ajuda da mulher, era apresentado como "Ricardo Martins" herdeiro do grupo "Jerónimo Martins", detentor de um império que, entre outros negócios, incluía a cadeia Pingo Doce, supermercados na Polónia e uma tabaqueira na Austrália.

Bem falante e com boa imagem, para os amigos futebolistas (e não só) que conheceu no cabeleireiro onde passava as tardes passou a ser conhecido como Ricardo "Pingo Doce". Amizade puxa amizade e, por força dos "negócios" da família e da especial amizade com Ricardo - então guarda-redes da Selecção Nacional-, foi convencendo jogadores do Boavista e empresários que lhe apareceram a entregarem-lhe dinheiro para investimentos "sem risco" e com retorno assegurado no imobiliário e área financeira. Os juros eram superiores aos que os bancos davam.

O "herdeiro" sabia que, em muitos casos, o segredo estava na imagem. Assim, durante mais de dez anos, foi mantendo "contactos" com a sua família, que tinha ainda ramificações ao grupo de construção civil Soares da Costa . Um apartamento luxuosamente mobilado no Bessa e o facto de circular com Mercedes e Porsches também ajudaram a criar e manter o conto do vigário.

Além disso, a sensação de veracidade dos investimentos era dada pela circunstância de, por norma, os jogadores não pedirem a devolução dos investimentos ao final do prazo. Os supostos lucros iriam acumulando...

Noutros casos, o falso herdeiro do Pingo Doce chegou a devolver algum dinheiro aos investidores - o que ajudou à manutenção da farsa. Mas afinal as verbas eram de outros lesados.

O esquema à moda de Dona Branca (a conhecida "banqueira do povo", em Lisboa nos 80 do século passado) tornou-se insustentável a partir de 2009. Ricardo teve de fugir para o Brasil. Já tinha sacado mais de quatro milhões de euros. Mas nas suas contas circularam mais oito milhões - o que leva a acreditar que muitos lesados optaram por não se queixar.»

in JN online, 26-12-2011

A todos os visitantes deste espaço

GIF in Google

George Wright é "fraudulentamente" português, acusa família de vítima (Walter Patterson)

«A família de Walter Patterson, por cujo assassinato George Wright foi condenado nos Estados Unidos, afirma que o fugitivo à justiça norte-americana é "fraudulentamente" cidadão português e vai continuar a reunir apoios para conseguir a extradição.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu quinta feira o recurso apresentado pelas autoridades norte-americanas sobre a não extradição de George Wright para os Estados Unidos, determinada pela Relação de Lisboa.

À agência Lusa, uma das filhas de Walter Patterson, Anne Patterson, afirmou esta sexta-feira que a família ficou "muito surpreendida" com a decisão, uma vez que os dois países têm um tratado de extradição.

"Não percebo isso, porque se ele se tornou cidadão português com base numa identidade falsa, então é fraudulentamente um cidadão português", afirmou Anne, uma das duas filhas do proprietário de uma bomba de gasolina em Wall, Nova Jérsia assassinado em 1962.

"Falando pela família, todos gostaríamos de ver feita justiça pelo meu pai. Teria sido uma boa prenda de Natal para nós", adiantou, com a voz embargada.

A família tem estado a receber apoio, entre outros, do senador Frank Lautenberg, que escreveu recentemente ao primeiro ministro, Pedro Passos Coelho.

Tem também recebido o apoio de outro senador, Robert Menendez e dos congressistas que representam o Estado de Nova Jérsia em Washington, além de organizações de veteranos, uma vez que a vítima era um militar condecorado na II Guerra Mundial.

"Gente em todo o país, amigos e parentes, estão consternados com a injustiça de não poder ter justiça", afirma Patterson.

A conduzir os esforços para conseguir a extradição de Wright está o Departamento de Justiça norte-americano.

O caso Patterson será destaque nos próximos meses no programa de televisão "Dateline NBC", um dos de maior audiência sobre crimes, adiantou a filha da vítima, que espera assim mobilizar a opinião pública norte-americana para o caso com quase 50 anos.

"Acho que as pessoas não entendem a severidade do crime. Não desisto da esperança de que vai haver justiça para o meu pai. Eu e a minha irmã, ficámos órfãs depois deste crime. A minha mãe morreu pouco depois, estava muito doente. O meu pai tem 7 netos e 14 bisnetos que nunca tiveram oportunidade de o conhecer", afirmou.

"Até se pagar a dívida à sociedade não se pode dizer que se fez todo o possível. Wright nunca sequer disse que lamentava pela nossa família. Diz que não foi o autor dos disparos", adianta Anne Patterson.

Detido a 26 de Setembro pela Polícia Judiciária (PJ) e procurado há 41 anos pelas autoridades norte-americanas, George Wright, de 68 anos, vivia em Portugal com o nome de José Luís Jorge Santos.

O Tribunal da Relação de Lisboa recusou a 17 de Novembro a extradição do norte-americano George Wright tendo o Ministério Público ficado ao lado da defesa de George Wright, que tem nacionalidade portuguesa, defendendo a sua não extradição.

A 29 de Novembro, as autoridades norte-americanas recorreram da recusa do Tribunal da Relação de Lisboa.

Segundo a fonte judicial ouvida pela Lusa, os juízes conselheiros que receberam o recurso interposto pelas autoridades norte-americanas da decisão de não extradição de George Wright/Jorge dos Santos "recusaram-no liminarmente" antes mesmo de apreciar a matéria.

Os conselheiros do STJ consideraram, indicou a fonte, que a matéria em causa dizia respeito à cooperação judiciária entre países e que o representante do Estado português (o Ministério Público) concordou com a decisão tomada em segunda instância e não recorreu da mesma.»

in JN online, 23-12-2011

Caso George Wright: Supremo Tribunal de Justiça rejeita recurso dos EUA

«O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o recurso apresentado pela autoridades norte-americanas sobre a não extradição de George Wright para os Estados Unidos determinada pela Relação de Lisboa, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

- George Wright/Jorge dos Santos -

Segundo a mesma fonte, os juízes conselheiros que receberam o recurso interposto pelas autoridades norte-americanas da decisão de não extradição de George Wright/Jorge dos Santos "recusaram-no liminarmente" antes mesmo de apreciar a matéria.

Os conselheiros do STJ consideraram, indicou a fonte, que a matéria em causa dizia respeito à cooperação judiciária entre países e que o representante do Estado português (o Ministério Público) concordou com a decisão tomada em segunda instância e não recorreu da mesma.

A 29 de Novembro as autoridades norte-americanas recorreram da recusa do Tribunal da Relação de Lisboa em extraditar o norte-americano George Wright.

O Tribunal da Relação de Lisboa recusou a 17 de Novembro a extradição do norte-americano George Wright tendo o Ministério Público ficado ao lado da defesa de George Wright, que tem nacionalidade portuguesa, defendendo a sua não extradição para os Estados Unidos.

Detido a 26 de setembro pela Polícia Judiciária (PJ) e procurado há 41 anos pelas autoridades norte-americanas, George Wright, de 68 anos, vivia em Portugal com o nome de José Luís Jorge Santos.

Wright foi condenado pelo homicídio, em 1962, de Walter Patterson, o proprietário de uma bomba de gasolina em Wall, Nova Jérsia.»

in DN online, 22-12-2011

Coimbra: Luís Castanheira, estudante que matou mãe adoptiva (médica Eugénia Madeira) condenado a 17 anos e meio de prisão

«O aluno de Medicina que matou a mãe adoptiva, em 2010, em Coimbra, foi hoje, quarta-feira, condenado a uma pena de 17 anos e meio de prisão efectiva.

- Eugénia Madeira e o filho adoptivo Luís Castanheira -

Luís Castanheira, 24 anos, tinha negado, durante o julgamento, que tivesse premeditado o crime, como referia a acusação, mas confessou ter esfaqueado a mãe, de 55 anos, após uma discussão em que ela lhe chamou "inútil" e manifestou-se arrependida de o ter adoptado. O crime aconteceu na madrugada de 7 de Setembro de 2010.

O arguido justificou-se perante o tribunal, dizendo ter vivido, anos a fio, sob a pressão de ter de entrar no curso de Medicina e depois para ter boas notas. "Quando ela me diz que mais valia não me ter ido buscar [para adopção], que sempre tinha querido ter uma menina... Eu já não aguentava ouvir mais aquilo", contou Luís Castanheira, entre soluços.»

Texto in JN online, 21-12-2011

Imagem in Google

Actriz Sónia Brazão acusada de crime de incêndio e explosão

«A actriz Sónia Brazão foi acusada pelo Ministério Público (MP) do crime de libertação de gases asfixiantes e de explosão, segundo a Procuradoria-geral Distrital de Lisboa.

O despacho foi proferido na segunda-feira pelo Ministério Público e resultou na acusação da actriz por este crime, cuja moldura penal pode atingir os oito anos de prisão quando praticado com negligência.

Em Setembro passado, a Polícia Judiciária terminou a investigação sobre o caso da explosão que em Junho destruiu o apartamento da actriz, em Algés, e concluiu que houve uma libertação de gás intencional, através da abertura dos bicos do fogão.»

Texto in JN online, 20-12-2011

Imagem in Google

Chef Olivier Costa foi absolvido e quer agora processar a ASAE por perseguição

«Olivier Costa, chef e empresário de uma cadeia de restaurantes em Lisboa, foi absolvido, esta terça-feira, do crime de desobediência qualificada, do qual foi acusado após uma fiscalização da ASAE.

- Olivier Costa -

Olivier Costa é proprietário, nomeadamente, do Olivier Restaurante (Rua do Alecrim), Olivier Avenida e Yakuza by Olivier (Hotel Tivoli Jardim).

O chef foi detido na sequência de duas acções de fiscalização da ASAE ao restaurante Guilty by Olivier(Rua Barata Salgueiro) por desobediência, depois de não acatar uma ordem previamente dada pela ASAE que impedia a dança no seu estabelecimento.

A juíza do Primeiro Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa considerou que "a conduta de Olivier Costa não preencheu os pressupostos do crime de que vinha acusado, nem de forma objectiva nem subjectiva" e que, por isso, "não houve desobediência" da parte do empresário.

Após saber que tinha sido absolvido, Olivier Costa disse que "se fez justiça" e que está a ser alvo de "grave perseguição", por isso, pretende agora processar a ASAE. Este organismo fez 11 visitas e notificações nos últimos três meses aos seus restaurantes, sublinhou.

Olivier Costa afirmou que teve até agora um prejuízo de cerca de 100 mil euros, comparando a facturação de Setembro com a de Outubro, quando a ASAE começou a intervir: as receitas diminuíram de 290 mil euros para 205 mil, apontou. E o espaço continua fechado, à espera de licenciamento para restaurante/bar com espaço para dança.»

in JN online, 20-12-2011

Lisboa: Homem morto com tiro na cabeça em assalto a ourivesaria nas Galinheiras

«Um homem foi morto com um tiro na cabeça durante um assalto a uma ourivesaria, ao final da tarde desta sexta-feira, em Lisboa. A Polícia Judiciária ainda está no local.

Ao que o JN apurou, o homicídio ocorreu no interior da ourivesaria, na Azinhaga das Galinheiras, Ameixoeira.

Três homens encapuzados e armados atacaram o estabelecimento comercial e acabaram por disparar matando o funcionário.»

in JN online, 16-12-2011

Bruno 'Pidá' e mais cinco absolvidos da morte de Aurélio Palha

«Bruno "Pidá" e os outros cinco acusados da morte do empresário Aurélio Palha foram absolvidos, esta sexta-feira, no Palácio da Justiça do Porto. Tribunal não deu como provado o envolvimento do grupo no homicídio, ocorrido em 27 de Agosto de 2007, naquele que foi um dos principais casos do processo Noite Branca (violência na noite do Porto).

Além de "Pidá", que já se encontra a cumprir 24 anos de cadeia pelo homicídio do segurança Ilídio Correia, foram ilibados Mauro Santos, Tiago Nogueira ("Chibanga"), Miguel "Palavrinhas", Ângelo Ferreira ("Tiné") e Augusto Soares. Eram apontados como ocupantes das viaturas de onde partiram os disparos contra Aurélio Palha, que estava à porta da discoteca "Chic", de que era proprietário, na zona industrial do Porto, a conversar com o segurança "Berto Maluco" Este último escapou aos tiros, mas acabaria assassinado, em Dezembro do mesmo ano, num processo que já foi arquivado, sem culpados.

Nas alegações finais, a procuradora do Ministério Público tinha pedido a condenação de "Pidá" e de Mauro Santos e a absolvição dos restantes.»

in JN online, 16-12-2011

Acção da Europol contra pornografia infantil na Net resulta em 112 detenções

«Cento e doze pessoas foram detidas em 22 países europeus durante uma vasta operação policial de luta contra a pornografia infantil na Internet, anunciou a organização de cooperação policial Europol.

"Nós identificámos até agora em 22 países 269 suspeitos e detivemos 112 pessoas", declarou o director da Europol, Rob Wainwright, na sede da organização em Haia.

Denominada "Operação Ícaro", a operação "visava aqueles que trocam as formas mais extremas de material vídeo, as piores imagens imagináveis, nas quais bebés e crianças de pouca idade são abusadas sexualmente", explicou.

Cerca de nove mil horas de vídeos de alta qualidade foram confiscados no âmbito desta investigação, indicou o comissário dinamarquês Jens Henrik Hoejbjerg, segundo o qual os suspeitos trocavam ficheiros de um computador para outro.

A direcção das investigações coube à polícia dinamarquesa por ser altamente especializada no sector de partilha ilegal de ficheiros através da Internet, precisou a Europol.

A Europol recolheu rapidamente informações secretas sobre os suspeitos graças a um novo método desenvolvido na Dinamarca que transmitiu às polícias dos diferentes países envolvidos na operação.

"O trabalho feito pela polícia dinamarquesa foi efectuado em Setembro e as detenções ocorreram em Outubro e Novembro, mas com diferenças entre países", sublinhou Jens Henrik Hoejbjerg.

No total, 189 detenções foram feitas nas casas dos suspeitos. O material confiscado vai ser examinado para permitir o prosseguimento das investigações.

A Europol indicou que os suspeitos "tinham entre 20 e 50 anos" e que as nações envolvidas eram a Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polónia, República Checa, Suécia e Suíça.

Numa operação precedente da polícia coordenada pela Europol, quase 200 pessoas foram detidas em Março no âmbito do desmantelamento de uma vasta rede internacional de pornografia infantil na Internet, constituída a partir de um fórum com cerca de 70 mil membros.»

in JN online, 16-12-2011

Assassinato de Rosalina Ribeiro: Justiça brasileira negou "habeas corpus" a Duarte Lima

«O pedido de 'habeas corpus' para Duarte Lima no Brasil foi negado por unanimidade pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

 

A decisão, publicada esta quarta-feira no sítio na Internet do Tribunal de Justiça, foi tomada por um grupo de três desembargadores, presidido pela magistrada Rosa Helena Penna Macedo Guita.

Duarte Lima foi acusado no Brasil pelo assassinato da portuguesa Rosalina Ribeiro, morta no dia 7 de Setembro de 2009 em Saquarema, nos arredores do Rio de Janeiro.

No início de Novembro, o Ministério Público do Rio de Janeiro emitiu um mandado de prisão preventiva contra o ex-deputado, que na altura ainda estava em liberdade.

No dia 17 de Novembro, Duarte Lima foi preso, em Portugal, no âmbito de outro processo, no qual é suspeito de ter participado de fraudes ao banco BPN.

O "habeas corpus" é um processo célere e privilegiado com a função primordial de permitir uma reacção contra o abuso de poder por parte das autoridades que resulte num atentado ao direito à liberdade.»

in JN online, 14-12-2011

Tribunal das Caldas da Rainha: Acórdão de Andoni Zengotitabengoa Fernandez adiado para 06 de janeiro de 2012

«O Tribunal das Caldas da Rainha adiou hoje para 06 de janeiro o acórdão do alegado etarra Andoni Zengotitabengoa Fernandez, depois de aceitar o pedido do Ministério Público para que o arguido fosse acusado de associação e apoio ao terrorismo.»

Agência Lusa, imagem e texto, 12-12-2011

ASAE detém empresário Olivier e encerra Restaurante Guilty

«O chef e empresário de restauração Olivier foi detido na sequência de uma acção de inspecção da ASAE, desencadeada na sexta feira e no sábado e estará presente a tribunal terça e quarta-feira, respondendo pelo crime de desobediência.

O empresário/chef terá sido avisado, em ocasião anterior, da necessidade de proceder a várias alterações no seu estabelecimento "Guilty" na rua Barata Salgueiro, em Lisboa, o que não aconteceu, motivando o procedimento do organismo de fiscalização.»

in DN online, 11-12-2012

Cançonetista José Malhoa vai ser julgado por alegada agressão a soco

«O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu, esta sexta-feira, mandar julgar o cançonetista José Malhoa pela alegada agressão, a murro, ao director-executivo de uma agência de viagens de Gaia, disse fonte ligada ao processo.

- José Malhoa -

De acordo com a fonte, Malhoa foi pronunciado "nos exactos termos da acusação do Ministério Público de Gaia", ou seja, pela alegada prática de um crime de ofensa à integridade simples.

Os factos ocorreram em Janeiro de 2009, junto ao centro comercial GaiaShopping, em Vila Nova de Gaia, supostamente depois de protestos pela forma como o cançonetista terá estacionado a sua viatura.

Na instrução do processo, o cançonetista alegou que se limitou a reagir a uma alegada agressão à sua filha, com 14 anos à data dos factos, que se ia encontrar com amigos no centro comercial, um argumento que não convenceu o juiz de instrução criminal.»

Texto in JN online, 09-12-2011

Imagem in Google 

Ex-presidente do Benfica João Vale e Azevedo pediu liberdade condicional

«Vale e Azevedo pediu ao Tribunal de Execução de Penas que lhe seja concedida a liberdade condicional e a anulação do mandado de detenção europeu contra o ex-presidente do Benfica, a aguardar decisão de extradição em Londres.

Os requerimentos foram entregues em junho deste ano, depois de fixado o cúmulo jurídico em cinco anos e meio de prisão efetiva impostos a João Vale e Azevedo. Luísa Cruz, mandatária do presidente do Benfica de 03 de novembro de 1997 a 31 de outubro de 2000 lembrou que Vale e Azevedo cumpriu três anos de prisão, metade do cúmulo jurídico nos casos Euroárea e Ovchinnikov. O cúmulo jurídico foi fixado pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).

João Vale e Azevedo alegou que foram considerados "três anos a mais" para a soma da pena de prisão a cumprir e recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O acórdão da 5.ª Secção do STJ, de 11 de março de 2010, que teve como relator o ex-procurador-geral da República Souto Moura, não deu provimento ao pedido de reavaliação do cúmulo por a 4.ª Vara Criminal de Lisboa ter considerado "três anos a mais", como arguiu Vale e Azevedo. No entanto, o STJ descontou seis anos ao cúmulo jurídico de 11 anos e meio de prisão efetiva, decisão a que a agência Lusa teve acesso.

Alegando "inconstitucionalidades", Vale e Azevedo apresentou recurso no Tribunal Constitucional (TC), que, no acórdão 112/2011 da 3.ª Secção, de 2 de março de 2011, lhe negou provimento. João Vale e Azevedo insistiu ainda com uma aclaração, mas o TC voltou a não lhe reconhecer a razão no acórdão 194/2011, de 12 de abril de 2011, a que a Lusa teve acesso. Com as instâncias de recurso esgotadas, as autoridades judiciais portuguesas emitiram, a 9 de junho de 2011, um novo mandado de detenção europeu contra João Vale e Azevedo. Vale e Azevedo encontra-se a residir em Londres sob termo de identidade e residência e com o passaporte confiscado, enquanto aguarda a decisão do Tribunal Superior de Justiça de Londres sobre o pedido de extradição das autoridades portuguesas. A audiência no tribunal londrino em que será decidida a extradição do advogado de profissão está marcada para 26 de janeiro.»

in DN online, 08-12-2011

Albufeira: Cabo da GNR detido ao abastecer a sua viatura com cartão da corporação

«Um cabo da GNR de Albufeira foi detido, esta quarta-feira, quando estava a encher o depósito da sua viatura com o cartão de abastecimento da Guarda Nacional Republicana.

Segundo fonte da corporação, o militar da GNR está neste momento a ser ouvido no tribunal de Albufeira.

O porta-voz da GNR, tenente-coronel Pedro Costa Lima, adiantou à Agência Lusa que o militar em causa tinha levantado suspeitas, tendo o Comando Territorial de Faro da Guarda Nacional Republicana iniciado uma investigação que culminou, esta quarta-feira, com a detenção em flagrante delito.

Pedro Costa Lima afirmou também que o cabo "usava indevidamente" o cartão de abastecimento da GNR, que é apenas utilizado exclusivamente para as viaturas da corporação.

Uma outra fonte da Guarda Nacional Republicana disse igualmente que o militar foi detido na altura em que estava a encher o depósito de uma carrinha de caixa aberta carregada de bidões.

Além do processo judicial, o cabo detido incorre também num processo disciplinar, entretanto aberto pela GNR.

Em comunicado, o Comando Geral da GNR refere que, no seguimento de uma investigação por parte do Comando Territorial de Faro, foi detido, esta quarta-feira de manhã, em Albufeira, um militar daquele comando pela prática do crime de peculato.

A GNR acrescenta ainda que o militar vai permanecer em funções administrativas (não operacionais) até que seja concluído o respectivo processo disciplinar por parte da Guarda Nacional Republicana.»

in JN online, 07-12-2011

Julgamento de Afonso Dias: Prostituta confirma no tribunal de Lousada ter estado com Rui Pedro

«Alcina Dias, a prostituta que alega ter estado com Rui Pedro no dia em que aquele desapareceu, está agora a ser ouvida pelo tribunal de Lousada, onde decorre o julgamento do menino desparecido há 13 anos.

- Afonso Dias é o principal suspeito do desaparecimento de Rui Pedro -

A prostituta é considerada pela defesa e acusação uma das principais testemunhas deste julgamento, que senta no banco dos réus Afonso Dias por um crime de rapto qualificado.

A testemunha confirmou à procuradora do Ministério Público que Afonso levou Rui Pedro ao seu encontro para que o menor mantivesse relações sexuais. O menino começou a chorar e Alcina tentou acalma-lo.

"Ele disse-me que o homem que estava com ele se chamava Afonso, disse que tinha sido obrigado a ir às meninas. Explicou que tinha pedido à mãe e ela não deixou, mas que o Afonso obrigou-o na mesma, porque estava combinado", explicou Alcina.»

in CM online, 05-12-2011

Reino Unido: Bebé brutalmente espancado e violado

«Naquele que é já visto como um dos piores casos de abusos sexuais de crianças na História do Reino Unido, um homem e uma mulher, de 35 e 33 anos, respectivamente, foram detidos, e depois libertados sob fiança, após terem, alegadamente, violado e espancado um bebé de apenas um mês.

De acordo com o ‘Mail Online', tudo se passou em Kent, onde a criança foi hospitalizada na passada quinta-feira.

A vítima, que tem um braço partido, uma clavícula fracturada, um pulmão perfurado e fracturas múltiplas nas costelas, corria, este sábado, risco de vida.

Segundo o ‘The Sun', o bebé sofreu ainda graves lesões internas de cariz sexual, que sugerem que houve violação.

A violência foi tão brutal que a criança acabou por ser transferida para Londres, após ter sofrido um ataque cardíaco.»

in CM online, 03-12-2011

José Guedes alegado "estripador de Lisboa" detido pela Polícia Judiciária

«Um homem de 46 anos, suspeito de ser o criminoso conhecido por "estripador de Lisboa", foi detido pela Polícia Judiciária. José Guedes poderá ser o autor dos homicídios de três prostitutas, que ocorreram entre 1992 e 1993. Os crimes já prescreveram em 2008, mas outros com os quais estará relacionado levaram à sua detenção.

- José Guedes, alegado "estripador de Lisboa" -

Segundo avançou esta quinta-feira o semanário "Sol", José Guedes, de 46 anos, foi detido pela PJ há uma semana por um crime que nada tem a ver com os que foram perpretados na capital no início da década de noventa. O juíz responsável pelo caso decretou a sua prisão preventiva e salientou que os motivos que levaram à sua detenção têm a ver com ameaças de que voltaria a matar, feitas recentemente, adianta também o "Sol".

O suspeito, na altura dos assassínios de Lisboa, trabalhava na construção civil, mas hoje em dia está desempregado e residia em Matosinhos.

José Guedes, em declarações ao semanário, disse-se ainda responsável pelo assassínio de mulheres na Alemanha, onde esteve emigrado, e de uma outra em Aveiro, crime que ainda não prescreveu e que se encontra em investigação pela PJ.

A Lusa confirma também que o alegado "estripador de Lisboa" está em prisão preventiva desde 23 de Novembro por suspeitas de ter matado uma prostituta, em 2000, em Aveiro.

Segundo fonte contactada pela agência, o homem foi detido em Aveiro depois de ter confessado por escrito ser o autor do homicídio de três mulheres em 1992 e 1993 e de ter matado uma prostituta na zona de Aveiro em 2000.

Num contexto de conflito familiar, os filhos do detido tiveram acesso à confissão e denunciaram o pai, levando a Polícia Judiciária a detê-lo na semana passada.

Os três crimes que alegadamente cometeu em 1992 e 1993, na área de Lisboa, já prescreveram e, caso seja julgado, será pelo homicídio da prostituta em 2000 e por outros crimes que a investigação possa vir a descobrir.

O caso dos homicídios do "estripador de Lisboa" foi arquivado sem nunca se ter descoberto o seu autor. Entre 1992 e 1993, três prostitutas foram assassinadas em Odivelas e Entrecampos, pelo mesmo método. Todas as mulheres foram encontradas nuas e esventradas por uma lâmina, e todas tinham em comum serem toxicodependentes e estarem infectadas com o vírus HIV.»

Texto in JN online, 01-12-2011

Imagem in SOL online, 01-12-2011

Isaltino Morais: Tribunal da Relação de Lisboa recusa corrigir decisão

«O Tribunal da Relação de Lisboa recusou o pedido de Isaltino Morais para que fosse corrigida parte da decisão do TRL que negou o afastamento da juíza do tribunal de Oeiras, disse à Lusa o advogado do autarca.  

"A decisão que veio hoje do Tribunal da Relação de Lisboa aprecia um pedido de correcção que fizemos ao acórdão que decidiu a questão da recusa da juíza. O tribunal indeferiu esse pedido", confirmou o advogado de Isaltino Morais, Rui Elói Ferreira.

O advogado adiantou que esta decisão em nada interfere na apreciação do processo por parte da juíza Carla Cardador, do Tribunal de Oeiras, que na segunda-feira enviou ao Tribunal da Relação dois recursos que se encontram pendentes.

"O processo não terminou. Continuam questões pendentes, nomeadamente os dois recursos que apresentámos no tribunal de Oeiras, que só ontem [segunda-feira] subiram ao Tribunal da Relação de Lisboa. São relativos ao não conhecimento da prescrição [de parte dos crimes] e à questão da atribuição de carácter urgente ao processo", acrescentou o advogado de Isaltino Morais.

Para Rui Elói Ferreira enquanto "existirem questões processuais, sejam de que natureza forem e tenham os recursos os efeitos que tiverem, não se pode ordenar prisão a uma pessoa".»

in CM online, 29-11-2011

França: Pai mata o filho na máquina de lavar

 

«Uma criança de três anos morreu, na passada sexta-feira, em França, depois de o pai o ter colocado dentro da máquina de lavar e iniciado um programa de lavagem. A comunidade local está chocada.

O pai do menino decidiu pô-lo na máquina de lavar, por este ter-se portado mal na creche, disse a polícia francesa.

Uma vizinha, em declarações ao jornal "Le Parisien", disse que a mãe da criança apareceu em sua casa com o menino nos braços, alegando que este tinha caído pelas escadas abaixo.

"Peguei nele e ele parecia uma boneca quebrada. A mãe não parecia perceber que ele estava quase morto", declarou.

A polícia comunicou que o menino morreu pouco tempo depois de ter sido tirado da máquina de lavar.

O pai foi preso pelo assassinato de um menor e a mãe por não ter assistido o filho. Estão os dois sob custódia até ao julgamento.»

in JN online, 28-11-2011

Tribunal da Relação do Porto confirmou despedimento de mulher que deu bofetadas e reguadas a crianças

«O Tribunal da Relação do Porto confirmou a legalidade do despedimento de uma funcionária de um jardim de infância de Braga que "esbofeteou" duas crianças de quatro anos e bateu com uma régua em mais três.

Em acórdão de 14 de Novembro, a que a Lusa teve acesso este domingo, aquele tribunal destaca o "comportamento fortemente culposo, grave e intolerável" da funcionária, "tanto mais que representa uma reacção chocante e violenta sobre crianças, que se viram, inesperadamente, sem que nada o fizesse prever, objecto da sua fúria desmedida"

"Esta atitude agressiva, susceptível de criar desestabilização num meio laboral tão específico, como o de um jardim de infância, em que assumem especial relevo os valores da correcção moral e pedagógica, é, sem dúvida, grave", acrescenta.

Segundo o tribunal, as bofetadas ocorreram a 6 de Julho de 2010, alegadamente porque as duas crianças, depois de utilizarem a piscina, estavam a brincar uma com a outra, agarrando-se e rindo, sem obedecerem à ordem da funcionária para pararem com a brincadeira.

No dia seguinte, quando uma auxiliar se dirigiu à mesma funcionária com três crianças e lhe disse que elas se estavam a portar mal, "pegou de imediato numa régua e bateu-lhes".

Num dia de Julho, depois de as crianças ao seu cuidado terem usufruído da piscina, quando um menino de quatro anos lhe perguntou pela sua roupa, a funcionária respondeu: "Não sei morcão, procura".

Logo de seguida, agarrou-o pelo braço e ordenou-lhe que se vestisse.

No dia 21 do mesmo mês, depois de a educadora ter avisado que as crianças não deviam ir abrir a porta quando alguém tocasse a campainha e que essa tarefa devia ficar a cargo de um adulto, a funcionária... mandou uma criança abrir a porta.

A instituição instaurou-lhe um processo disciplinar e decidiu-se pelo seu despedimento.

A funcionária pôs o caso no Tribunal do Trabalho, pugnando pela ilicitude e irregularidade do despedimento.

Alegou que os actos que levaram ao despedimento "não merecem especial censurabilidade porque, ao que resulta da prova, foram actos isolados e sem consequências, e a palavra morcão, substantivo popular que significa tão só pessoa indolente, é insusceptível de constituir ofensa séria".

"Não ficou provado que as bofetadas, reguadas, chamamento por morcão e ordem dada a uma das criança para abrir a porta da sala tenham deixado marcas físicas ou psíquicas, provocado queixas dos pais, má fama para o estabelecimento ou quaisquer outros danos", adiantou ainda em sua defesa.

O Tribunal do Trabalho não deu razão à funcionária, que recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, cuja Secção Social confirmou agora a licitude do despedimento.»

in JN online, 27-11-2011

Homicídio de Rosalina Ribeiro: Brasil admite julgamento de Duarte Lima em Portugal

«O Ministério Público do Rio de Janeiro admite que o julgamento de Duarte Lima, no processo relativo à morte de Rosalina Ribeiro, venha a acontecer nos tribunais portugueses.

A prisão do ex-deputado em Portugal terá sido um factor determinante para esta alteração. Até hoje, o juiz Ricardo Pinheiro tinha afirmado sempre que o julgamento aconteceria no Brasil.

Uma fonte daquele organismo revelou ao DN que, nos últimos dias, a promotora Daniele Jardim - que veio substituir Gabriela Aguillar Lima - está a ponderar este cenário e a informação foi confirmada oficialmente, ainda que sem grandes detalhes: Neste momento, "o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro está analisando a melhor estratégia a ser adoptada neste caso".»

in DN online, 26-11-2011

PSP está a investigar vídeo de alegada agressão policial

«A PSP está a investigar um vídeo que foi colocado a circular esta sexta-feira na Internet, onde se vê um indivíduo munido de um bastão a espancar um outro.

Os autores do vídeo dizem que tudo se passou na Calçada da Estrela, nas imediações da AR, durante a manifestação desta quinta-feira, e identificam o agressor como sendo um polícia à paisana.

A PSP já visionou o vídeo e está agora a "averiguar" o caso, confirmou, ao JN, o comissário Paulo Flor.»

Texto in JN online, 25-11-2011

Vídeo in YouTube, 25-11-2011

Almada: Ficou em prisão preventiva homem de 36 anos acusado de violar raparigas

«Um homem de 36 anos, residente em Almada, é suspeito de crimes de violação, na sua maioria tentados.

As vítimas, revelou a Polícia Judiciária esta quinta-feira, são jovens do sexo feminino, eram ameaçadas com uma faca e arrastadas para locais isolados.

Tendo sido presente para interrogatório à autoridade Judiciária competente, viu ser-lhe aplicada a medida de coacção de prisão preventiva.

O mesmo indivíduo já se encontrava indiciado pela prática de crime de roubo e estava sujeito à obrigação de se apresentar periodicamente no posto policial da sua zona de residência.»

in CM online, 24-11-2011

Angola: Português assassinado a tiro em Luanda

«Um português foi assassinado a tiro na terça-feira em Luanda, disse hoje à agência Lusa fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

A mesma fonte informou, sem adiantar mais pormenores, que o consulado português em Luanda está a prestar assistência à família e prepara a trasladação do corpo para Portugal.

A causa do crime ainda está a ser confirmada pelas autoridades, mas segundo disseram à Lusa fontes ligadas ao caso tudo indica que o português tenha sido assassinado durante um roubo na sua residência, na zona de Talatona, em Luanda.

No momento do crime, a vítima, um empresário radicado desde 1998 em Angola, estava acompanhada pela mulher e três filhos quando foi surpreendida e baleada por dois assaltantes, indicam as fontes ouvidas pela Lusa.

Este é o segundo homicídio que atinge em menos de um mês a comunidade portuguesa em Luanda.

No dia 06 de Novembro, um empresário português foi assassinado em Luanda com dois tiros no primeiro andar do prédio onde tinha escritório.

"Trata-se de um crime atípico porque não foram roubados valores", disse na altura à Lusa o comissário Carmo Neto, porta-voz da Polícia Nacional de Angola.

O empresário, José António Monteiro Gomes, tinha 82 anos e vivia em Angola há mais de 50.

Actualmente vivem cerca de 120 mil portugueses em Angola, a maior parte dos quais reside na área da capital.»

in Destak online, 23-11-2011

Duarte Lima: Polícia Judiciária encontrou cofre secreto na moradia da Quinta do Lago

«A PJ tinha um alvo especial nas buscas que fez na casa de Duarte Lima. Autoridades encontraram um cofre na moradia da Quinta do Lago.

 

- Duarte Lima deverá passar o Natal e Ano Novo na prisão -

Além de documentos relacionados com o BPN, provas de bens imóveis, registos de contas e transferências bancárias, a PJ procurou na casa de Duarte Lima, na Quinta do Lago, um cofre secreto.

A revista "Sábado" revela, na edição de hoje, que as autoridades encontraram o cofre no salão do rés do chão, na zona lateral das escadas.

A publicação adianta que o ex-deputado do PSD, o seu filho Pedro Lima e o sócio Vítor Raposo foram escutados pelas autoridades nos últimos cinco meses.

Contudo, as escutas não terão sido decisivas para envolver o advogado na alegada burla com dinheiro do BPN. As interceções telefónicas terão envolvido Duarte Lima noutras situações graves, um esquema de fraude fiscal e branqueamento de capitais, semelhante ao caso Furacão. A "Sábado" conta também que as conversas escutas levaram os investigadores a concluir que o advogado se preparava para fugir.

 

Últimos dias isolado

Na documentação apreendida pela PJ foram levados documentos sobre o processo da morte de Rosalina Ribeiro, apesar de isso não ter influenciado a investigação portuguesa.

Duarte Lima viveu os últimos dias antes da prisão no seu apartamento no edifício Valmor, em Lisboa, isolado até dos amigos. O advogado acreditava que ia ser preso e até já o tinha dito ao seu representante legal, Raul Soares da Veiga. No entanto, nunca pensou que fosse numa data próxima do seu aniversário.

Ao juiz Carlos Alexandre, o ex-deputado do PSD limitou-se a contestar o mandado judicial que o deteve por perigo de fuga. A defesa já interpôs recurso da prisão preventiva, mas Duarte Lima deverá passar o Natal e Ano Novo na cadeia. »

in Expresso online, 23-11-2011

Lousada: Tribunal decidiu visitar local onde Rui Pedro terá desaparecido

«O tribunal de Lousada decidiu visitar, ainda esta quarta-feira, o local onde alegadamente terá sido visto pela última vez Rui Pedro, o jovem desaparecido a 4 de Março de 1998.

- Mãe e o primo de Rui Pedro no Tribunal de Lousada -

Na terceira sessão do julgamento, o colectivo de juízes optou por dar urgência esta diligência processual porque uma das testemunhas de acusação vai ter de se ausentar no sábado porque reside e trabalha em França.

A visita ao local inclui ainda uma passagem pela escola onde estudou Rui Pedro, a partir da qual, segundo várias testemunhas, foi vista a criança a entrar na viatura alegadamente pertencente a Afonso Dias, o único arguido no processo, acusado pelo Ministério Público de rapto qualificado.»

in JN online, 23-11-2011

Folgosa, Maia: Jovem estudante de 18 anos detida pela morte de idoso

«Uma jovem de 18 anos, estudante, foi detida pela directoria do Norte da Polícia Judiciária, suspeita de ter morto, na sexta-feira, um idoso de 88 anos na casa deste, em Folgosa, Maia.

Em comunicado, a PJ adianta que "a vítima, um homem de 88 anos de idade, foi agredida com um candeeiro, tendo-lhe sido desferidos vários golpes com uma arma branca que lhe provocaram a morte".

O corpo do idoso foi descoberto na noite de sábado, pelo filho, que de imediato alertou as autoridades.

A jovem vai ser presente a primeiro interrogatório para aplicação das medidas de coacção.»

in CM online, 22-11-2011

Charneca de Caparica: Mulher de 28 anos encontrada morta em casa com ferimentos de bala

«Uma mulher de 28 anos foi encontrada morta na segunda-feira à noite em casa, na Charneca de Caparica, com ferimentos de bala.

De acordo com o Comando-Geral da GNR, o alerta foi dado às 21.45 horas, tendo a vítima sido baleada no tórax.

A GNR desconhece as circunstâncias em que ocorreu o caso.»

in JN online, 22-11-2011

Chaves: Jorge Prazeres condenado a 17 anos de prisão por violação

«O tribunal de Chaves condenou, esta segunda-feira, a 17 anos de prisão, um homem acusado de violar duas mulheres, uma delas com 13 anos, em Chaves, sentenciando-o ainda ao pagamento de uma indemnização de 15 mil euros a cada vítima.

Jorge Prazeres, de 48 anos, natural de Vidago, Chaves, estava acusado pelo Ministério Público (MP) da prática de seis crimes: dois de violação consumada, um na forma tentada, dois de coação sexual e um de ameaça.

Além dos 17 anos de prisão e da indemnização de 15 mil euros a cada vítima de violação, foi condenado ao pagamento das custas processuais e hospitalares.

O julgamento de Jorge Prazeres começou, a 14 de Novembro, e decorreu à porta fechada, no qual o acusado se remeteu ao silêncio e prescindiu de ouvir a acusação pela qual estava indiciado.

Sem arrependimento

O colectivo de juízes deu como provado todos os factos, salientando que Jorge Prazeres não mostrou "qualquer arrependimento" pela prática dos crimes, mesmo já sendo reincidente e tendo estado preso pela execução dos mesmos.

Por isso, o colectivo considerou que os anos em que Jorge Prazeres esteve na cadeia não foram "suficientes", nem lhe serviram de "correcção", daí o agravamento da pena.

Referindo ainda que o violador não apresentou, na realização dos exames psicológicos, qualquer traço de doença mental, mas "apenas" alguma instabilidade emocional.

Jorge Prazeres, segundo o colectivo, forçava as vítimas a relações sexuais sempre sob ameaça de armas brancas e sem uso de preservativo.

À entrada do tribunal local, familiares e amigos de uma das duas vítimas de violação insultaram, ameaçaram e tentaram agredi-lo, mas foram impedidos pelos guardas prisionais.

No final da leitura do acórdão, Jorge Prazeres saiu pela porta traseira do tribunal para evitar cruzar-se com os familiares e amigos da vítima.

Violou menina de 13 no elevador

A última violação pela qual foi sentenciado ocorreu em 01 Fevereiro de 2010, num prédio em Chaves. O homem seguiu uma menina de 13 anos até ao prédio onde morava, forçou-a a entrar no elevador e violou-a no interior do espaço, sob ameaça de uma navalha, acabando por fugir depois de ouvir um barulho.

Jorge Prazeres foi ainda condenado por dois crimes de violação ocorridos em 2009, em Chaves, sendo um deles na forma tentada.

A violação e a tentativa de violação ocorreram no circuito pedonal de Chaves, junto ao rio Tâmega.

Uma das vítimas de violação, de 23 anos, estava a caminho de casa quando avistou Jorge Prazeres que veio em sua direcção, tapou-lhe a boca, ameaçou-a com uma navalha, deitou-a ao chão e violou-a.

Usando a mesma "técnica", Jorge Prazeres tentou violar uma mulher que passeava com o cão na mesma zona, mas não conseguiu devido à chegada de um casal.

Reincidente

O condenado é ainda autor de um crime de importunação sexual, em 2010, na garagem de um prédio, mas as vítimas, mãe e filha de oito anos, conseguiram fugir.

Divorciado e desempregado, Jorge Prazeres tem cadastro criminal pela prática dos crimes de violação, coação sexual, roubo e furto, tendo cumprido pena de prisão por quatro vezes.

Jorge Prazeres tem ainda no seu registo criminal uma fuga da cadeia de Custóias.»

in JN online, 21-11-2011

Vítor Raposo, sócio de Duarte Lima, está a ser ouvido pelo juiz Carlos Alexandre após ter sido detido pela Polícia Judiciária

«Vítor Raposo, amigo e sócio de Duarte Lima, está a ser ouvido no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa.

- Vítor Raposo, ex-deputado do PSD -

Segundo fonte ligada ao processo, Vítor Raposo, também ele antigo deputado do PSD, está a ser ouvido desde cerca das 15.20 horas, pelo juiz Carlos Alexandre, depois de ter sido entregue, sob detenção, pela Polícia Judiciária.

O advogado e ex-deputado do PSD Duarte Lima está em prisão preventiva no âmbito de uma investigação judicial onde é suspeito de envolvimento em fraudes ao banco BPN de quase 50 milhões de euros. O filho, Pedro Lima, ficou em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 500 mil euros. O outro suspeito deste caso, Vítor Raposo, tinha viajado para a Guiné na semana passada.

As autoridades suspeitam que Duarte Lima tenha usado dois testas-de-ferro para adquirir 35 parcelas de terreno na zona para onde chegou a ser anunciada a construção das novas instalações do Instituto Português de Oncologia (IPO), em Oeiras. Os negócios terão sido feitos, em 2007, pelo filho do ex-deputado, Pedro Lima, e pelo empresário e também ex-deputado do PSD Vítor Raposo, sócios maioritários do fundo imobiliário Homeland, que realizou o negócio.»

Texto in JN online, 21-11-2011

Imagem in Google

Vítor Raposo, sócio de Duarte Lima, está a ser ouvido no Tribunal após ter sido detido pela Polícia Judiciária

«O empresário Vítor Raposo está a ser ouvido no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, num caso que envolve a compra de terrenos em Oeiras, com dinheiro do BPN, processo que levou à prisão preventiva de Duarte Lima.»

Agência Lusa, última hora, 21-11-2011

Domingos Duarte Lima recebe na prisão visita do filho no dia do seu 56º aniversário

«Duarte Lima apenas recebeu uma visita este domingo, nas instalações prisionais da Polícia Judiciária, em Lisboa: a do seu filho Pedro Lima, também arguido do processo de fraude e branqueamento de capitais, em torno do BPN, que levaram o advogado a ficar, desde sexta-feira em prisão preventiva.

- Pedro Lima é, juntamente com o pai, arguido no caso que envolve o BPN -

Duarte Lima faz 56 anos este domingo e o filho chegou à Rua Gomes Freire pelas 15h30, aproveitando o horário de visitas, que se estende até às 17h00.

Pedro Lima chegou munido de um saco desportivo e não quis falar aos jornalistas: "Lamento mas não quero falar sobre o assunto", esclareceu.

Já à saída, após uma hora e meia de visita, o filho do ex-deputado manteve a mesma atitude e sublinhou que nada tinha a dizer.

O filho de Duarte Lima também foi interrogado na sexta-feira pelo juiz Carlos Alexandre mas foi libertado. No entanto, terá de pagar uma fiança de 500 mil euros. »

in CM online, 20-11-2011

Líbia: Foi detido Seif al-Islam, filho de Muammar Kadhafi

«Seif al-Islam, filho do antigo dirigente líbio Muammar Kadhafi, foi detido no sul da Líbia, anunciou hoje à agência noticiosa francesa AFP o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos do Conselho Nacional de Transição (CNT), Mohammed al-Allagui.

"Seif al-Islam, procurado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), foi detido no Sul da Líbia", declarou o ministro, recusando dar qualquer outro pormenor.»

Texto in DN online, 19-11-2011

Imagem de Seif al-Islam in Google

Defesa de Duarte Lima vai interpor recurso da prisão preventiva aplicada ao ex-deputado do PSD

«O advogado de Duarte Lima, Raul Soares da Veiga (na foto), disse hoje à Lusa que vai interpor recurso da prisão preventiva aplicada ao ex-deputado do PSD e da caução de meio milhão de euros pedida ao filho, Pedro Lima.»

Texto e imagem in Agência Lusa, 19-11-2011

Duarte Lima ficou em prisão preventiva

«O antigo deputado do PSD, Domingos Duarte Lima, ficou em prisão preventiva, no âmbito do processo relacionado com o BPN. O filho, Pedro Lima, sai em liberdade com a obrigação de se apresentar semanalmente à polícia. Pagou uma caução de 500 mil euros.

- Duarte Lima foi detido na quinta-feira de manhã em casa -

A decisão do juiz Carlos Alexandre foi tomada depois de quase 12 horas de interrogatório aos dois suspeitos dos crimes de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais num caso relacionado com a compra de terrenos em Oeiras com dinheiros do BPN.

Pai e filho foram detidos na quinta-feira de manhã e foram ouvidos, durante todo o dia desta sexta-feira, pelo juiz Carlos Alexandre no Tribunal Central de Instrução Criminal.

No decurso desta investigação foram realizadas na quinta-feira buscas em Lisboa, Porto e Algarve.

Os advogados de Duarte Lima já explicaram que se trata de processos distintos. »

in JN online, 18-11-2011

Duarte Lima fica detido nas instalações da Polícia Judiciária

«Domingos Duarte Lima será ouvido esta sexta-feira de manhã no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa. Até lá, o advogado e o filho, detidos no âmbito de um processo de branqueamento de capitais relacionado com o BPN, ficam detidos no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária.

- Duarte Lima à saída de casa escoltado por agentes da PJ -

Duarte Lima deixou a sua residência pouco depois das 15 horas, quando os restantes envolvidos no processo, incluindo o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal que acompanhou as buscas também já tinham deixado o local. Duarte Lima saiu pela garagem do edifício escoltado por agentes da PJ. A sua apresentação em tribunal está marcada para amanhã de manhã, perante o juiz Carlos Alexandre, no Tribunal Central de Instrução Criminal.

A informação sobre o interrogatório judicial foi confirmada pelo procurador titular do processo, Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) onde decorreram as investigações.

Segundo o procurador do Ministério Público, na residência de Duarte Lima, na avenida Visconde de Valmor, em Lisboa, permaneceram esta quinta-feira à tarde elementos da Polícia Judiciária para ultimar as diligências relacionadas com as buscas.

O juiz Carlos Alexandre deslocou-se, esta manhã, a casa de Duarte Lima, que foi detido por suspeita de fraude relacionada com o BPN, confirmou o JN, junto de fonte da Judiciária.

O magistrado chegou à casa de Duarte Lima, na avenida Visconde Valmor, em Lisboa, às 9.45 horas, acompanhado do presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogado, uma medida necessária no caso de buscas ao local de trabalho destes profissionais, e mais três pessoas não identificadas.

Sendo advogado, com domicílio profissional registado naquela morada, as buscas têm de ser acompanhadas por um juiz de Instrução, no caso Carlos Alexandre, para garantir o sigilo e o segredo processual do trabalho de Duarte Lima.

Cerca das 13 horas, Vasco Marques Correia, presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, esteve em casa de Duarte Lima. À saída, cerca de 30 minutos depois, frisou que "o processo está em segredo de justiça".

"O que a Comunicação Social diz e alguns comentadores prejudica o normal funcionamento da justiça e as garantias de defesa do doutor Duarte Lima", frisou.

Duarte Lima foi detido logo ao início da manhã e permeneceu em casa acompanhando as buscas ao escritório, que fica no mesmo prédio, no 11º andar do 1ºA da avenida Visconde Valmor, em Lisboa.

À porta do prédio esteve montado um grande circo mediático, com inúmeros jornalistas e muitas câmaras de televisão.

Pedro Lima, filho do ex-líder parlamentar do PSD, também foi detido pela PJ, na própria residência, no Areeiro, cerca das 8 da manhã.»

in JN online, 17-11-2011

Viana do Alentejo: Homem assassinado a tiro de caçadeira em Alcáçovas

«Um homem, de 44 anos, foi assassinado com um tiro de caçadeira, quarta-feira à noite, em Alcáçovas, concelho de Viana do Alentejo, tendo o suspeito sido detido pela GNR.

Fonte da GNR adiantou à agência Lusa que o crime terá contornos passionais, já que a vítima mortal "mantinha uma relação com a antiga companheira do suspeito" do homicídio, um homem de 75 anos.

Segundo a fonte da GNR, o suspeito ter-se-á deslocado a casa da vítima, por volta das 21.30 horas de quarta-feira, e, quando o homem abriu a porta, "desferiu um tiro de caçadeira", provocando a sua morte.

A mulher, que presenciou o homicídio, ainda foi atingida "por bagos do tiro" de caçadeira, tendo recebido assistência médica.

Depois, adiantou a fonte, o suspeito dirigiu-se para a sua residência em Viana do Alentejo, onde foi detido pela GNR "sem oferecer resistência", tendo sido também apreendida a alegada arma do crime.

O homicídio está a ser investigado pela Polícia Judiciária, devendo o suspeito ser presente a tribunal esta quinta-feira ou sexta-feira.»

in JN online, 17-11-2011