ASAE detém empresário Olivier e encerra Restaurante Guilty

«O chef e empresário de restauração Olivier foi detido na sequência de uma acção de inspecção da ASAE, desencadeada na sexta feira e no sábado e estará presente a tribunal terça e quarta-feira, respondendo pelo crime de desobediência.

O empresário/chef terá sido avisado, em ocasião anterior, da necessidade de proceder a várias alterações no seu estabelecimento "Guilty" na rua Barata Salgueiro, em Lisboa, o que não aconteceu, motivando o procedimento do organismo de fiscalização.»

in DN online, 11-12-2012

Cançonetista José Malhoa vai ser julgado por alegada agressão a soco

«O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu, esta sexta-feira, mandar julgar o cançonetista José Malhoa pela alegada agressão, a murro, ao director-executivo de uma agência de viagens de Gaia, disse fonte ligada ao processo.

- José Malhoa -

De acordo com a fonte, Malhoa foi pronunciado "nos exactos termos da acusação do Ministério Público de Gaia", ou seja, pela alegada prática de um crime de ofensa à integridade simples.

Os factos ocorreram em Janeiro de 2009, junto ao centro comercial GaiaShopping, em Vila Nova de Gaia, supostamente depois de protestos pela forma como o cançonetista terá estacionado a sua viatura.

Na instrução do processo, o cançonetista alegou que se limitou a reagir a uma alegada agressão à sua filha, com 14 anos à data dos factos, que se ia encontrar com amigos no centro comercial, um argumento que não convenceu o juiz de instrução criminal.»

Texto in JN online, 09-12-2011

Imagem in Google 

Ex-presidente do Benfica João Vale e Azevedo pediu liberdade condicional

«Vale e Azevedo pediu ao Tribunal de Execução de Penas que lhe seja concedida a liberdade condicional e a anulação do mandado de detenção europeu contra o ex-presidente do Benfica, a aguardar decisão de extradição em Londres.

Os requerimentos foram entregues em junho deste ano, depois de fixado o cúmulo jurídico em cinco anos e meio de prisão efetiva impostos a João Vale e Azevedo. Luísa Cruz, mandatária do presidente do Benfica de 03 de novembro de 1997 a 31 de outubro de 2000 lembrou que Vale e Azevedo cumpriu três anos de prisão, metade do cúmulo jurídico nos casos Euroárea e Ovchinnikov. O cúmulo jurídico foi fixado pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).

João Vale e Azevedo alegou que foram considerados "três anos a mais" para a soma da pena de prisão a cumprir e recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O acórdão da 5.ª Secção do STJ, de 11 de março de 2010, que teve como relator o ex-procurador-geral da República Souto Moura, não deu provimento ao pedido de reavaliação do cúmulo por a 4.ª Vara Criminal de Lisboa ter considerado "três anos a mais", como arguiu Vale e Azevedo. No entanto, o STJ descontou seis anos ao cúmulo jurídico de 11 anos e meio de prisão efetiva, decisão a que a agência Lusa teve acesso.

Alegando "inconstitucionalidades", Vale e Azevedo apresentou recurso no Tribunal Constitucional (TC), que, no acórdão 112/2011 da 3.ª Secção, de 2 de março de 2011, lhe negou provimento. João Vale e Azevedo insistiu ainda com uma aclaração, mas o TC voltou a não lhe reconhecer a razão no acórdão 194/2011, de 12 de abril de 2011, a que a Lusa teve acesso. Com as instâncias de recurso esgotadas, as autoridades judiciais portuguesas emitiram, a 9 de junho de 2011, um novo mandado de detenção europeu contra João Vale e Azevedo. Vale e Azevedo encontra-se a residir em Londres sob termo de identidade e residência e com o passaporte confiscado, enquanto aguarda a decisão do Tribunal Superior de Justiça de Londres sobre o pedido de extradição das autoridades portuguesas. A audiência no tribunal londrino em que será decidida a extradição do advogado de profissão está marcada para 26 de janeiro.»

in DN online, 08-12-2011

Albufeira: Cabo da GNR detido ao abastecer a sua viatura com cartão da corporação

«Um cabo da GNR de Albufeira foi detido, esta quarta-feira, quando estava a encher o depósito da sua viatura com o cartão de abastecimento da Guarda Nacional Republicana.

Segundo fonte da corporação, o militar da GNR está neste momento a ser ouvido no tribunal de Albufeira.

O porta-voz da GNR, tenente-coronel Pedro Costa Lima, adiantou à Agência Lusa que o militar em causa tinha levantado suspeitas, tendo o Comando Territorial de Faro da Guarda Nacional Republicana iniciado uma investigação que culminou, esta quarta-feira, com a detenção em flagrante delito.

Pedro Costa Lima afirmou também que o cabo "usava indevidamente" o cartão de abastecimento da GNR, que é apenas utilizado exclusivamente para as viaturas da corporação.

Uma outra fonte da Guarda Nacional Republicana disse igualmente que o militar foi detido na altura em que estava a encher o depósito de uma carrinha de caixa aberta carregada de bidões.

Além do processo judicial, o cabo detido incorre também num processo disciplinar, entretanto aberto pela GNR.

Em comunicado, o Comando Geral da GNR refere que, no seguimento de uma investigação por parte do Comando Territorial de Faro, foi detido, esta quarta-feira de manhã, em Albufeira, um militar daquele comando pela prática do crime de peculato.

A GNR acrescenta ainda que o militar vai permanecer em funções administrativas (não operacionais) até que seja concluído o respectivo processo disciplinar por parte da Guarda Nacional Republicana.»

in JN online, 07-12-2011

Julgamento de Afonso Dias: Prostituta confirma no tribunal de Lousada ter estado com Rui Pedro

«Alcina Dias, a prostituta que alega ter estado com Rui Pedro no dia em que aquele desapareceu, está agora a ser ouvida pelo tribunal de Lousada, onde decorre o julgamento do menino desparecido há 13 anos.

- Afonso Dias é o principal suspeito do desaparecimento de Rui Pedro -

A prostituta é considerada pela defesa e acusação uma das principais testemunhas deste julgamento, que senta no banco dos réus Afonso Dias por um crime de rapto qualificado.

A testemunha confirmou à procuradora do Ministério Público que Afonso levou Rui Pedro ao seu encontro para que o menor mantivesse relações sexuais. O menino começou a chorar e Alcina tentou acalma-lo.

"Ele disse-me que o homem que estava com ele se chamava Afonso, disse que tinha sido obrigado a ir às meninas. Explicou que tinha pedido à mãe e ela não deixou, mas que o Afonso obrigou-o na mesma, porque estava combinado", explicou Alcina.»

in CM online, 05-12-2011

Reino Unido: Bebé brutalmente espancado e violado

«Naquele que é já visto como um dos piores casos de abusos sexuais de crianças na História do Reino Unido, um homem e uma mulher, de 35 e 33 anos, respectivamente, foram detidos, e depois libertados sob fiança, após terem, alegadamente, violado e espancado um bebé de apenas um mês.

De acordo com o ‘Mail Online', tudo se passou em Kent, onde a criança foi hospitalizada na passada quinta-feira.

A vítima, que tem um braço partido, uma clavícula fracturada, um pulmão perfurado e fracturas múltiplas nas costelas, corria, este sábado, risco de vida.

Segundo o ‘The Sun', o bebé sofreu ainda graves lesões internas de cariz sexual, que sugerem que houve violação.

A violência foi tão brutal que a criança acabou por ser transferida para Londres, após ter sofrido um ataque cardíaco.»

in CM online, 03-12-2011

José Guedes alegado "estripador de Lisboa" detido pela Polícia Judiciária

«Um homem de 46 anos, suspeito de ser o criminoso conhecido por "estripador de Lisboa", foi detido pela Polícia Judiciária. José Guedes poderá ser o autor dos homicídios de três prostitutas, que ocorreram entre 1992 e 1993. Os crimes já prescreveram em 2008, mas outros com os quais estará relacionado levaram à sua detenção.

- José Guedes, alegado "estripador de Lisboa" -

Segundo avançou esta quinta-feira o semanário "Sol", José Guedes, de 46 anos, foi detido pela PJ há uma semana por um crime que nada tem a ver com os que foram perpretados na capital no início da década de noventa. O juíz responsável pelo caso decretou a sua prisão preventiva e salientou que os motivos que levaram à sua detenção têm a ver com ameaças de que voltaria a matar, feitas recentemente, adianta também o "Sol".

O suspeito, na altura dos assassínios de Lisboa, trabalhava na construção civil, mas hoje em dia está desempregado e residia em Matosinhos.

José Guedes, em declarações ao semanário, disse-se ainda responsável pelo assassínio de mulheres na Alemanha, onde esteve emigrado, e de uma outra em Aveiro, crime que ainda não prescreveu e que se encontra em investigação pela PJ.

A Lusa confirma também que o alegado "estripador de Lisboa" está em prisão preventiva desde 23 de Novembro por suspeitas de ter matado uma prostituta, em 2000, em Aveiro.

Segundo fonte contactada pela agência, o homem foi detido em Aveiro depois de ter confessado por escrito ser o autor do homicídio de três mulheres em 1992 e 1993 e de ter matado uma prostituta na zona de Aveiro em 2000.

Num contexto de conflito familiar, os filhos do detido tiveram acesso à confissão e denunciaram o pai, levando a Polícia Judiciária a detê-lo na semana passada.

Os três crimes que alegadamente cometeu em 1992 e 1993, na área de Lisboa, já prescreveram e, caso seja julgado, será pelo homicídio da prostituta em 2000 e por outros crimes que a investigação possa vir a descobrir.

O caso dos homicídios do "estripador de Lisboa" foi arquivado sem nunca se ter descoberto o seu autor. Entre 1992 e 1993, três prostitutas foram assassinadas em Odivelas e Entrecampos, pelo mesmo método. Todas as mulheres foram encontradas nuas e esventradas por uma lâmina, e todas tinham em comum serem toxicodependentes e estarem infectadas com o vírus HIV.»

Texto in JN online, 01-12-2011

Imagem in SOL online, 01-12-2011