«Duarte Lima consta desde ontem na lista da Interpol como um dos homens mais procurados do Mundo. O ex-deputado do PSD, que chegou a ser líder parlamentar, está formalmente acusado pelas autoridades brasileiras do homicídio de Rosalina Ribeiro, sua cliente, em Dezembro de 2009, no Brasil.
- Domingos Duarte Lima, 55 anos, foi líder parlamentar do PSD quando Cavaco Silva era primeiro-ministro -
A procuradora Gabriela Lima, responsável pela acusação ao advogado, já pediu ao juiz que fossem emitidos mandados internacionais, e requer a sua prisão preventiva. No entanto, dificilmente os mandados têm valor em Portugal, dado terem sido emitidos contra um cidadão nacional. Assim, Duarte Lima nunca mais poderá sair do nosso país. Se for, por exemplo, a Espanha será imediatamente preso.
Segundo o CM apurou, o despacho que acusa Duarte Lima e que requer a emissão dos mandados é claro. O advogado é apelidado de "perigoso", e o motivo que o levou a matar Rosalina é considerado "fútil". Na origem do crime terá estado, segundo os brasileiros, o facto de Rosalina – amante e uma das herdeiras do multimilionário Tomé Feteira – se recusar a assinar um documento a negar qualquer depósito de 5,2 milhões de euros na sua conta bancária.
A questão ainda por esclarecer é se o Brasil irá requerer que o julgamento se faça em Portugal, com base nas provas recolhidas no Brasil, tal como a Lei prevê. Se assim acontecer, vigorarão as regras jurídicas portuguesas. Fontes contactadas pelo CM garantem que dificilmente Lima seria condenado, tanto mais que conta na sua defesa com alguns dos advogados mais prestigiados. O Brasil poderá optar por um julgamento à revelia. Nesse caso, será feito na ausência do advogado e a pena só será cumprida se for apanhado fora de Portugal. A sanção só prescreverá 20 anos depois. O CM tentou, sem sucesso, contactar o advogado de Duarte Lima, Germano Marques da Silva.
ÚLTIMA IMAGEM DE ROSALINA
Rosalina Ribeiro foi vista pela última vez na noite de 7 de Dezembro de 2009 a sair da sua casa no Rio de Janeiro e foi encontrada morta no dia seguinte, com a mesma roupa, em Saquarema, a 90 quilómetros. As imagens da videovigilância do prédio mostram Rosalina a sair com uns papéis na mão para um encontro com Duarte Lima, conforme disse às vizinhas.
PERFIL
Lúcio Tomé Feteira nasceu em Vieira de Leiria (1902). Fundou a Companhia Vidreira Nacional, casou-se e partiu para o Brasil, em 1940. Morreu aos 98 anos, em 2000. Deixou mais de 100 milhões de euros, disputados pela única filha e por Rosalina.»
in CM online, 28-10-2011
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