«O ex-deputado Duarte Lima teve hoje sua prisão preventiva decretada pelo juiz brasileiro Ricardo Pinheiro Machado da 2º Vara Criminal de Rio Bonito, município do Estado do Rio de Janeiro.
Na última semana, o Ministério Público havia feito o pedido de prisão preventiva contra o ex-deputado do PSD e hoje o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a decisão.
"Os fatos desencadeadores da acção penal denotam importantes indícios de autoria pelo denunciado, cuja liberdade gera perigo à instrução criminal e à aplicação da lei penal, posto que é cidadão estrangeiro, não residente no Brasil, elementos que inspiram maiores cuidados", considerou o juiz no seu despacho, publicado hoje.
Na decisão, o magistrado ressalta ainda que o réu, desde o início do Inquérito Policial "em nada colaborou" com as investigações, criando dificuldades para a apuração dos fatos.
"Situação que demonstra que o mesmo não pretende se submeter à aplicação da lei penal, o que reforça a necessidade de sua segregação cautelar", acrescenta o juiz.
Duarte Lima é acusado pela Justiça brasileira da morte da portuguesa Rosalina Ribeiro, assassinada em Dezembro de 2009 no município de Saquarema, nos arredores do Rio de Janeiro.
A acusação indica que o crime terá sido motivado "porque a vítima se recusou a isentar o réu de responsabilidade na participação numa fraude do espólio do milionário português Lúcio Tomé Feteira", companheiro falecido de Rosalina Ribeiro.»
Texto in DN online, 01-11-2011
Imagem in Google
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