domingo, 31 de janeiro de 2010

Justiça de "tretas de muita parra e fraca uva"

"O circo que se montou a propósito dos crimes associados ao poder são tretas de muita parra e fraca uva"


Francisco Moita Flores, in Correio da Manhã online, 31-01-2010

sábado, 30 de janeiro de 2010

Serdedelo, Ponte de Lima: Oito garranos abatidos a tiro no último mês

«Crimes são motivados pela destruição de culturas pelos animais. Em ano e meio já foram mortos a tiro 25 cavalos.





Desde Dezembro que a freguesia de Serdedelo, em Ponte de Lima, assiste à morte, a tiro, de cavalos garranos que pastam pelos montes da localidade. Ao todo, disse ao DN o presidente da junta local, já há registo de oito cavalos mortos, sendo que só na semana passada foram quatro. A possível destruição de algumas culturas pode estar na origem do caso, admite Fernando Fiúza.

"Os cavalos até nem andam pela freguesia. Só que nesta altura do ano descem o monte para comer e entram nas propriedades privadas, destruindo as culturas, o que não deve agradar muito aos proprietários", apontou o autarca.

Um fenómeno que não é novo. Há menos de um ano dois cavalos daquela raça nacional protegida foram mortos a tiro em Paredes de Coura e, poucos meses antes, outros quinze. Além de Coura, também em Melgaço. Em todos estes casos a GNR foi chamada a investigar, decorrendo diligências para apurar os autores dos disparos. A suspeita recai sob proprietários de terrenos agrícolas, que viram culturas serem destruídas pelos animais. "Os cavalos destroem as culturas e os proprietários tratam-lhes da saúde", atira o autarca.

Segundo a GNR, a revolta dos proprietários de terrenos resulta na destruição das colheitas pelos animais que, não estando identificados, acabam por nunca permitir responsabilizar os criadores pelos estragos. O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR tem vindo a apertar a vigilância e aponta para que apenas metade dos garranos que são criados livremente apresentam marcas identificativas, que são obrigatórias, de forma a responsabilizar os proprietários. Dada a falta de controlo da circulação destes animais, a estimativa de meio milhar de garranos a pastarem livremente pelo Alto-Minho, não passa disso mesmo.

Por diversas vezes a Fundação Alter Real já alertou para a possibilidade de se estar a agravar a ameaça de extinção da raça garrana que, de acordo com os registos de há dez anos, contava apenas cerca de dois mil animais. Classificada como espécie protegida, a ameaça aos garranos acontece, ainda, por se tratar de uma raça que exige um regime "semi-selvagem", com os animais em criação livre pelos montes, espaços que cada vez são mais reduzidos e limitados. Desde 2008, segundo dados oficiais relativos a queixas participadas, há registo de 25 garranos abatidos a tiro, entre Paredes de Coura, Ponte de Lima, e Melgaço, apenas nos últimos 18 meses.

A Associação de Criadores de Equinos de Raça Garrana regista por ano cerca de 600 criadores, mas apenas metade possuem animais, num registo nacional de adultos que ronda as duas mil cabeças.»

in DN online, 30-01-2010

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

ETA: Estado português propôs delegação de competências nas autoridades espanholas no processo contra suspeitos

«O Ministério Público, em nome do Estado Português, propôs a delegação de competências nas autoridades espanholas para a continuação do processo criminal a correr em Portugal contra dois suspeitos da ETA detidos em território português, disse hoje o advogado dos arguidos.»
Lusa, 28-01-2010

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Foi dito por António Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados

"O segredo de justiça em Portugal é uma verdadeira farsa. Era bem preferível acabar com ele."

António Marinho Pinto, o bastonário da Ordem dos Advogados lamentou o desrespeito pelo segredo de justiça através da difusão das escutas telefónicas feitas durante as investigações do processo do Apito Dourado, que tiveram Pinto da Costa como arguido e se saldaram no arquivamento ou na absolvição do presidente do FC Porto, anteontem colocadas no YouTube, através do canal Tripulha, alegadamente localizado no Uganda. Público, 22/01/2010, reproduzido no Expresso online.

Escutas feitas a Jorge Nuno Pinto da Costa, presidente do Futebol Clube do Porto
















in YouTube, 22-01-2010

sábado, 2 de janeiro de 2010

Foi dito pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

"Há juízes com vida desgraçada, com quatro e cinco mil processos. Chegou a haver casos com 27 mil processos, no Tribunal de Pequena Instância Cível Liquidatária de Lisboa"



Noronha Nascimento, in Jornal de Notícias online, 02-01-2010