segunda-feira, 15 de março de 2010

Agente da PSP constituído arguido por eventual crime de homicídio de condutor...



«O agente da PSP que hoje de madrugada atingiu mortalmente a tiro um homem de 30 anos na Radial de Benfica, em Lisboa, após perseguição policial, foi hoje ouvido pela Polícia Judiciária e constituído arguido, disse à Lusa fonte policial.

De acordo com um comunicado da PSP, tudo começou quando o homem desobedeceu a uma operação de fiscalização de trânsito na doca de Santo Amaro, em Alcântara, tendo a polícia perseguido o condutor e imobilizado a viatura na Radial de Benfica. O homem morreu no local cerca das 5h.

Segundo a mesma fonte policial contactada pela Lusa, o agente que disparou o tiro que atingiu mortalmente a vítima no corpo tinha pouca experiência e estava há pouco tempo na corporação.

Viatura alvo de peritagem


Agora, adiantou a fonte, vai ser aberto um inquérito interno pela PSP que correrá em paralelo com um processo crime, dirigido pelo Ministério Público, para apurar se foi cometido o crime de homicídio involuntário.

Vários familiares da vítima encontram-se junto das instalações da Polícia Judiciária, disse à Lusa a mesma fonte. A viatura apreendida encontra-se também nas instalações da PJ para ser alvo de peritagem.

A PSP, em comunicado, diz que "aguardará a conclusão" dos inquéritos sobre a situação "antes de prestar quaisquer outras declarações sobre o incidente e o seu lamentável resultado".»
in Expresso online, 15-3-2010

sexta-feira, 12 de março de 2010

Membro da ETA detido no aeroporto de Lisboa fica em prisão preventiva


«O alegado etarra detido na quinta feira no aeroporto de Lisboa foi sujeito a prisão preventiva depois de ouvido no Tribunal Central de Instrução Criminal, adiantou o seu advogado.»






Lusa, última hora, 12-3-2010

José Sá Fernandes absolvido no Caso Bragaparques




«O tribunal de Braga absolveu hoje, sexta-feira, José Sá Fernandes pelo crime de difamação ao empreiteiro Domingos Névoa.

A juíza considerou as declarações como tendo sido proferidas em contexto político, embora entendesse que houve exagero.»
in JN online, 12-3-2010

segunda-feira, 8 de março de 2010

Carlos Cruz retira pedido de desculpas a jornalistas da TVI

«O apresentador televisivo Carlos Cruz voltou hoje atrás no acordo celebrado com jornalistas da TVI que o acusaram de difamação, retirando o pedido de desculpas que nega ter sido "obrigado" a aceitar para o caso não ser julgado.






No passado dia 05, data marcada para o julgamento de Cruz pela acusação de difamação por quatro jornalistas da TVI devido a afirmações que fez no seu livro sobre o processo Casa Pia, em que é arguido, o apresentador afirma ter sido "abordado" pelo advogado dos queixosos com uma proposta de acordo.

Nesse dia, notícias divulgadas na imprensa indicaram que Cruz teria sido "obrigado" a pedir desculpa aos jornalistas e a pagar indemnizações no valor total de 21 mil euros, quando os pedidos de indemnização iniciais ascendiam a 400 mil euros, sem referir que a proposta de acordo partiu do advogado que representa os queixosos.

Foi por isso que, ainda hoje, Carlos Cruz enviou ao tribunal uma declaração retirando o pedido de desculpas e insistindo em que o julgamento prossiga.

"Não fui obrigado a aceitar acordo nenhum. A proposta de acordo não é minha, foi feita pelo advogado da TVI, antes de o meu advogado chegar", disse Carlos Cruz, afirmando que "anuiu" a essa proposta que julgava ter-lhe sido feita "na maior das boas fés" para admitir que "tinha exagerado na adjetivação" usada para falar dos jornalistas no livro "Preso 374".

Segundo Carlos Cruz, as notícias sobre o acordo "desvirtuam" o que se passou: "As pessoas ficam com a ideia de que eu é que cheguei ao tribunal, num processo que dura há cinco anos e à última hora disse 'vamos lá fazer um acordo'".

"É mentira, eu não pedi acordo nenhum. Quero ser julgado. Peço, desafio e exorto Manuela Moura Guedes e Alexandra Borges [jornalistas da TVI que não compareceram na sessão de julgamento] a não ratificarem o acordo, que é a forma técnico-jurídica de o processo se manter em aberto e irmos para julgamento", frisou.

"Vamos para julgamento mesmo que eu seja condenado. É pela minha dignidade que eu tomo esta atitude, porque a minha dignidade não esteve, não está nem nunca estará à venda", afirmou.

Para Carlos Cruz, a proposta de acordo surgiu porque a queixa de difamação se referiu exclusivamente a si, quando "devia ter demandado também a editora" [de "Preso 374"] e a lei "diz que não fazendo queixa contra um coacusado, a queixa contra o outro também cai".

Assim, para o apresentador e o seu advogado, apesar de a queixa ter ido a julgamento, os queixosos receariam perder a causa em fase de recurso por causa de um "clamoroso erro técnico-jurídico".

Carlos Cruz afirmou ter aceitado a proposta de acordo na passada sexta feira por achar que era "taticamente oportuno", para evitar o "incómodo e o desconforto" de reviver situações "do passado" com os queixosos.

O seu advogado tê-lo-á aconselhado a aceitar o acordo por ser "preferível a ter de voltar a ouvir esta gente".

No pedido de desculpas que ficou consignado na ata da sessão de dia 05, Cruz admitia ter exagerado na "adjetivação" empregue em relação a alguns jornalistas, que "peca pela dureza".

O livro, justifica, foi escrito em "condições emocionais muito fortes", depois de "15 meses de silêncio imposto pelo Ministério da Justiça" durante a altura em que esteve preso preventivamente devido ao caso em que é acusado de abusos sexuais por alunos da Casa Pia.

A Lusa tentou contactar as duas jornalistas da TVI, mas não obteve resposta em tempo útil.»

in DN online, 08-3-2010

sábado, 6 de março de 2010

Violador de Telheiras fica em prisão preventiva


(retrato-robot)


«O indivíduo conhecido como o “Violador de Telheiras” vai ficar em prisão preventiva por ordem do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, confirmou fonte policial ao JN.

O detido, de 30 anos, engenheiro numa empresa de telecomunicações e residente na zona de Queluz, é suspeito de dezenas de abusos sexuais e violações, sobretudo de menores.

Esperava pelas vítimas na entrada de prédios e abusava delas ali mesmo, sob a ameaça de faca. Foi detido anteontem na empresa onde trabalhava e terá já sido reconhecido por várias vítimas.»
in JN online, 06-3-2010

quinta-feira, 4 de março de 2010

Loures: Grupo violento detido

«A Polícia Judiciária (PJ) em colaboração com a GNR deteve um grupo violento constituído por três homens sob a acusação da prática de crimes de roubo qualificado, detenção de arma proibida, falsificação de documentos e ofensa à integridade física.


Os crimes ocorreram no passado mês de Fevereiro num posto de abastecimento de combustíveis em Loures onde, com uma viatura roubada e com recurso a armas de fogo, se apoderaram de 600 euros, de uma carteira e de documentação diversa.

A investigação levada a cabo pela PJ culminou na apreensão do referido automóvel que circulava com placas de matrícula falsas, uma pistola de calibre 7,65 mm e as respectivas munições, gorros e diversos produtos fruto de outros crimes de roubo pelos quais os suspeitos estão indiciados.

Os três indivíduos, um de nacionalidade portuguesa e dois de nacionalidade estrangeira, com idades compreendidas entre os 19 e os 22 anos de idade, vão ser presentes a tribunal para que lhes sejam aplicadas as medidas de coacção mais adequadas.»
in CM online, 04-3-2010

Santarém: Detenção de assaltante violento e desmantelamento de gang

«A Polícia Judiciária deteve um cidadão de 25 anos que é suspeito de ter praticado o crime de roubo qualificado com recurso a arma de fogo. O caso remonta a Outubro de 2009 quando, no distrito de Santarém, um grupo de quatro membros assaltou quatro postos de combustível e um carro.


Os restantes membros do grupo já estavam presos e ao deterem o último membro ficou desmantelado o gang que as autoridades classificam de violento.

O homem de 25 anos detido tem antecedentes criminais por assalto à mão armada, tráfico de droga, detenção de arma proibida e burla qualificada. Deverá ser presente esta quinta-feira a tribunal onde lhe serão aplicadas as medidas de coacão consideradas adequadas.»
in CM online, 04-3-2010