segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Juiz brasileiro já assinou mandado de captura para Domingos Duarte Lima

«O advogado Duarte Lima está a ser procurado oficialmente pela Interpol, avançou hoje a RTP. O mandado de captura já chegou às polícias dos vários países, apesar de ainda não ser oficial.


- Domingos Duarte Lima -


O ex-deputado do PSD é acusado da autoria do homicídio de Rosalina Ribeiro, no Brasil. O pedido do mandado foi feito pela procuradora brasileira Gabriela de Aguillar Lima e foi deferido por um juiz, adiantou nesta segunda-feira a RTP.

Desde quinta-feira da semana passada que o Ministério Público pediu a prisão preventiva de Domingos Duarte Lima pelo homicídio da viúva de Lúcio Tomé Feteira, um industrial português que morreu no ano 2000 quando vivia no Brasil e deixou uma fortuna de, pelo menos, 41 milhões de euros em várias contas bancárias partilhadas com Rosalina Ribeiro.

A portuguesa, que continuou a viver no Brasil, tentou manter a herança a salvo, transferindo montantes para outras contas e contas de terceiros. Segundo a acusação, Duarte Lima recebeu cinco milhões e 200 mil euros numa conta suíça. A filha de Feteira denunciou a fraude e Lima tentou pressionar a viúva para ficar isento do crime, sem sucesso, ainda segundo a acusação.

A 7 de Dezembro de 2009 Rosalina Ribeiro, então com 74 anos de idade, foi morta a tiro a 100 quilómetros do Rio de Janeiro. Durante meses a Polícia Civil do Rio investigou o caso. No relatório de mais de 1000 páginas que enviou para o Ministério Público, e que motivou o pedido de prisão, lista as provas contra o advogado.»


in Público online, 31-10-2011

Polícia Judiciária propôs ao Ministério Público nova acusação de Isaltino Morais por corrupção

«A PJ propôs ao Ministério Púbico, há sete meses, nova acusação de Isaltino Morais por corrupção, agora no caso Meco/Mata de Sesimbra. Pelo acordo que assinou, em 2003, enquanto ministro do Ambiente, Isaltino terá recebido mais de 400 mil euros em "luvas".


- Isaltino Morais -

A proposta de acusação e os alegados subornos constam do relatório final da investigação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, da Polícia Judiciária, acerca da transferência de direitos de construção em terrenos da Aldeia do Meco para a Mata de Sesimbra. O relatório foi entregue ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em Março.»


in JN online, 31-10-2011

domingo, 30 de outubro de 2011

Homicídio de Rosalina Ribeiro: Câmaras de vigilância tramaram Duarte Lima

«As câmaras de vigilância do hotel Jangada, em Maricá, Rio de Janeiro, tramaram Duarte Lima. O ex-deputado do PSD alegou às autoridades brasileiras que deixou Rosalina Ribeiro à porta do hotel, mas as filmagens nada captaram. Nenhuma das mulheres filmadas no hotel correspondia também à descrição de Gisele, a mulher que Duarte Lima alegou ter estado com a vítima. Aliás, o seu nome não consta sequer na lista de hóspedes do hotel, o que levou a polícia a chegar à conclusão de que afinal Gisele não existia.

 


A tais provas soma-se ainda o facto de Rosalina, de 74 anos, nunca ter mencionado o nome da misteriosa mulher que estava interessada em comprar um terreno em Maricá. A vítima tinha por hábito revelar todos os detalhes da sua vida às amigas, mas naquele caso nunca o fez.

As multas de velocidade do ex-deputado foram também fulcrais para o desvendar do crime. O carro que o advogado conduzia nunca chegou a entrar em Maricá, onde supostamente tinha sido o encontro entre Rosalina e Gisele. A 7 de Dezembro de 2009, por volta das 20h00, Duarte Lima foi buscar a vítima na esquina do quarteirão onde aquela residia, tendo seguido para a região dos Lagos. Às 21h38, o carro passou pelo km 28 na estrada para Saquarema. Uma hora depois passou no mesmo local, mas já em sentido contrário. Duas multas em posse da polícia brasileira comprovam-no.

Segundo a acusação do Ministério Público, o crime terá sido cometido por volta das 22h00. Duarte Lima disparou contra Rosalina e abandonou o cadáver no local.

FORAM BUSCAR IRMÃO A LAR

As duas irmãs mais novas de Duarte Lima, que residem em Miranda do Douro, onde foi criado o advogado, foram anteontem buscar o irmão mais velho (67 anos) ao lar onde aquele vivia, para o proteger do escândalo e também para evitar que fosse abordado pela comunicação social. A família mantém-se fechada em casa e recusa falar sobre a acusação de homicídio que pende sobre o ex-deputado do PSD. Duarte Lima também não foi visto na zona nos últimos meses. Terá estado em Miranda do Douro pela última vez na Páscoa, garante Otília Santos, vizinha e amiga da família.»



in CM online, 30-10-2011

sábado, 29 de outubro de 2011

Duarte Lima matou Rosalina Ribeiro para não devolver 5,2 milhões


«Duarte Lima queria que Rosalina Ribeiro assinasse uma declaração a dizer que não tinha qualquer dinheiro da herança de Tomé Feteira na sua posse. Estavam em causa 5,2 milhões depositados numa conta na Suíça, e o ex-deputado português pretendia camuflar essa quantia. As autoridades brasileiras dizem ter sido esse o motivo que levou o advogado a disparar sobre Rosalina e a abandonar o corpo num local ermo, a 7 de Dezembro de 2009, no Brasil.


- Duarte Lima jurou inocência quando o caso foi conhecido, mas recusou dar explicações ao Brasil -




A procuradora requereu a prisão imediata de Duarte Lima e fala em motivo "torpe". O Ministério Público brasileiro diz mesmo que o arguido, que chegou a ser líder parlamentar do PSD, é capaz de voltar a matar, desde "que se cruze com alguém que não satisfaça os seus interesses financeiros".

A acusação, ontem conhecida, é muito dura. A procuradora realça que Duarte Lima, que considera ser alguém "influente" em Portugal, pode destruir provas. Diz ainda que o ex-deputado revela ausência de sensibilidade e apresenta depravação moral, tendo aproveitado o facto de a vítima ter 74 anos e não apresentar qualquer hipótese de defesa.

A Procuradoria do Brasil, que enviou o processo para o juiz, diz ainda que não há qualquer outra medida, além da prisão preventiva, que obrigue Duarte Lima a ser julgado. A procuradora do caso, Gabriela Lima, sublinha ser notório o hábito de Duarte Lima viajar para vários países. "Diante deste quadro, fica claro que as medidas cautelares alternativas à prisão preventiva não são suficientes, adequadas e proporcionais à gravidade do facto praticado e à perigosidade do réu", acrescenta.

No mesmo documento, com apenas 11 páginas, e em que se descreve de forma sumária os factos praticados por Domingos Duarte Lima – e as principais provas recolhidas pelos investigadores –, as autoridades brasileiras procedem ainda à comunicação dos factos à Interpol, na forma de um "alerta vermelho".

Em nenhum momento as autoridades brasileiras fazem qualquer referência à extradição de Duarte Lima, o que poderá indiciar que irão proceder ao julgamento naquele país, à revelia. Nesse caso, se for condenado, Duarte Lima apenas cumprirá pena se for apanhado fora de Portugal.

DELEGADO DE SUCESSO LIDEROU INVESTIGAÇÃO

Felipe Renato Ettore, o delegado (inspector) do Rio de Janeiro que investigou a morte de Rosalina Ribeiro e levou à acusação de Duarte Lima, ingressou na polícia há 15 anos, como oficial de cartório. Passou a delegado a 17 de Novembro de 2008, e a sua ascensão na carreira foi meteórica.

Depois de fazer sucesso a chefiar esquadras de regiões muito violentas do Rio de Janeiro, consideradas de alto risco, Ettore comanda há dois anos, com apenas 38 anos, a Divisão de Homicídios.

Pelas suas mãos já passaram outros casos mediáticos, designadamente a investigação do o ex--guarda-redes do Flamengo Bruno, suspeito de matar a amante, cujo corpo nunca apareceu. Foi Filipe Ettore o primeiro a ouvir o jogador. Recentemente, dirigiu também a investigação ao assassinato da juíza brasileira Patrícia Acioli, executada com 21 tiros, e o mandante já foi preso.»

in CM online, 29-10-2011

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Duarte Lima procurado pela Interpol


«Duarte Lima consta desde ontem na lista da Interpol como um dos homens mais procurados do Mundo. O ex-deputado do PSD, que chegou a ser líder parlamentar, está formalmente acusado pelas autoridades brasileiras do homicídio de Rosalina Ribeiro, sua cliente, em Dezembro de 2009, no Brasil.


- Domingos Duarte Lima, 55 anos, foi líder parlamentar do PSD quando Cavaco Silva era primeiro-ministro -


A procuradora Gabriela Lima, responsável pela acusação ao advogado, já pediu ao juiz que fossem emitidos mandados internacionais, e requer a sua prisão preventiva. No entanto, dificilmente os mandados têm valor em Portugal, dado terem sido emitidos contra um cidadão nacional. Assim, Duarte Lima nunca mais poderá sair do nosso país. Se for, por exemplo, a Espanha será imediatamente preso.

Segundo o CM apurou, o despacho que acusa Duarte Lima e que requer a emissão dos mandados é claro. O advogado é apelidado de "perigoso", e o motivo que o levou a matar Rosalina é considerado "fútil". Na origem do crime terá estado, segundo os brasileiros, o facto de Rosalina – amante e uma das herdeiras do multimilionário Tomé Feteira – se recusar a assinar um documento a negar qualquer depósito de 5,2 milhões de euros na sua conta bancária.

A questão ainda por esclarecer é se o Brasil irá requerer que o julgamento se faça em Portugal, com base nas provas recolhidas no Brasil, tal como a Lei prevê. Se assim acontecer, vigorarão as regras jurídicas portuguesas. Fontes contactadas pelo CM garantem que dificilmente Lima seria condenado, tanto mais que conta na sua defesa com alguns dos advogados mais prestigiados. O Brasil poderá optar por um julgamento à revelia. Nesse caso, será feito na ausência do advogado e a pena só será cumprida se for apanhado fora de Portugal. A sanção só prescreverá 20 anos depois. O CM tentou, sem sucesso, contactar o advogado de Duarte Lima, Germano Marques da Silva.

ÚLTIMA IMAGEM DE ROSALINA

Rosalina Ribeiro foi vista pela última vez na noite de 7 de Dezembro de 2009 a sair da sua casa no Rio de Janeiro e foi encontrada morta no dia seguinte, com a mesma roupa, em Saquarema, a 90 quilómetros. As imagens da videovigilância do prédio mostram Rosalina a sair com uns papéis na mão para um encontro com Duarte Lima, conforme disse às vizinhas.

PERFIL

Lúcio Tomé Feteira nasceu em Vieira de Leiria (1902). Fundou a Companhia Vidreira Nacional, casou-se e partiu para o Brasil, em 1940. Morreu aos 98 anos, em 2000. Deixou mais de 100 milhões de euros, disputados pela única filha e por Rosalina.»


in CM online, 28-10-2011

Tribunal de Ourique: Prisão preventiva para suspeito de triplo homicídio de búlgaros em Aljustrel


«O Tribunal de Ourique decretou hoje a prisão preventiva do homem de 28 anos suspeito do triplo homicídio, de dois homens e uma mulher búlgaros, ocorrido em Aljustrel em dezembro de 2010, disse à Lusa fonte da GNR.»


Lusa, 28-10-2011

O último escudo de Duarte Lima



'O último escudo'
Cartoon de Henrique Monteiro, 28-10-2011

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Duarte Lima acusado no Brasil pela morte de Rosalina Ribeiro

- Domingos Duarte Lima, na RTP1 -



«Duarte Lima foi hoje formalmente acusado de homicídio pelo Ministério Público (MP) brasileiro.

Na acusação, a que a SIC já teve acesso, o ex-deputado é apontado como o autor dos disparos que mataram Rosalina Ribeiro.

O Brasil quer a prisão preventiva de Duarte Lima e já pediu à Interpol para pôr o nome na lista dos procurados internacionais.»






Texto e vídeo in SIC Notícias online, 27-10-2011
Imagem RTP

Barreiro: Detidos homicidas do pasteleiro Sebastião Fernandes

«Quatro jovens com idades entre os 16 e os 18 anos foram detidos na madrugada desta quinta-feira pelo homicídio de Sebastião Fernandes, assassinado à facada na segunda-feira, numa pastelaria do Barreiro. O proprietário do estabelecimento, recorde-se, também ficou ferido.


- Sebastião Fernandes -

Os quatro homens levaram apenas tabaco, um ecrã de plasma e algum dinheiro, sendo detidos numa casa no Vale da Amoreira (Moita). Já tinham vendido o ecrã de plasma e o tabaco.

Testemunhos e videovigilância levaram investigadores a avançar para as detenções. Os homicidas serão presentes ao tribunal para aplicação das medidas de coacção.»


in CM online, 27-10-2011

Castelo Branco: Morto por um vizinho à porta de casa


«Um homem com 58 anos morreu esta quinta-feira de manhã, alegadamente baleado por um vizinho após uma discussão entre ambos, em Castelo Branco.

O alerta chegou ao Comando Distrital de Operações e Socorro (CDOS) de Castelo Branco às 08h26, que fez deslocar para o local uma ambulância e a Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER).

Os dois homens já teriam antecedentes de desentendimentos.

O suspeito encontra-se detido.

A PSP criou um perímetro de segurança e preservou o local, aguardando a chegada da Polícia Judiciária.»



in CM online, 27-10-2011

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Jorge Costa acusado de agredir a mulher

«O jornal Gazeta Sporturilor avançou com a notícia de que a mulher, Isabel, terá sido agredida na madrugada de domingo pelo antigo internacional português, depois de ter chegado a casa embriagado.

Jorge Costa, actual treinador do Cluj da Roménia, está desde ontem no centro de um escândalo naquele país. O caso está a ter enorme repercussão na Roménia e ontem mesmo, após o treino do Cluj, quando se dirigia para o autocarro do clube, Jorge Costa foi confrontado pelos jornalistas sobre o caso, tendo respondido com um lacónico "no coments" ("não comento"). O DN tentou contactar o treinador e a sua mulher, que já estará em Portugal com os filhos, mas ambos estiveram incontactáveis até à hora do fecho da nossa edição.

Segundo a Gazeta Sporturilor, que foi citada por outros órgãos de comunicação romenos, tudo terá começado após a vitória do Cluj, no sábado, frente ao FC Ceahlaul, por 2-1. Alguns jogadores e o treinador, todos com as respectivas mulheres, terão ido festejar o triunfo, que colocou a equipa no segundo lugar do campeonato, para a discoteca Obssesion, tendo Isabel deixado o local mais cedo e regressado a casa. Segundo a mesma notícia, Jorge Costa terá deixado o local já de manhã e, alegadamente, embriagado.

Citando uma fonte, a Gazeta Sporturilor revela que foi ao chegar a casa que o treinador português "discutiu violentamente" com a mulher. "Ninguém sabe como tudo começou, mas ele atingiu a mulher com socos", revelou a mesma fonte, acrescentando que Isabel Costa acabou por sair de casa e deslocar-se à esquadra da polícia onde pediu ajuda. Exibindo golpes nos braços e no rosto, os agentes da polícia recomendaram que fosse ao Instituto de Medicina Legal (IML) para ter um atestado médico que comprovasse as lesões. Só que, alegadamente, Isabel Costa não quis ir ao IML e terá preferido regressar a Portugal na companhia dos filhos.

De acordo com a porta-voz da polícia local, não foi registada qualquer queixa. Por sua vez, Arpad Paszkany, proprietário do Cluj, disse ter conhecimento do caso: "Sim, sabemos da situação desagradável da família Costa. É um problema do Jorge, ele sabe como lidar com ele! Os problemas da família Costa não nos dizem respeito, estamos apenas interessados no seu trabalho e ele só será julgado pelos resultados da equipa."»


Texto in DN online, 26-10-2011




«O treinador do Cluj, Jorge Costa, é acusado de agredir a mulher na madrugada do passado domingo.


De acordo com a imprensa romena, o treinador deve apresentar a demissão do cargo no Cluj ainda esta quarta-feira.

“Não comento informações que não estejam ligadas ao futebol, mas garanto que Jorge Costa tem o apoio total da administração para continuar a ser o treinador do Cluj”, disse o presidente Julius Muresan.

A esposa de Jorge Costa estará já em Portugal com os filhos. A mulher do ex-jogador do FC Porto terá sido agredida na noite de sábado, depois de um encontro numa discoteca para comemorar a vitória do Cluj na última jornada.

A esposa do antigo internacional português terá deixado a Roménia e já se encontra em Portugal, acompanhada dos filhos.

Recorde-se que Jorge Costa saiu do Académica alegando "problemas pessoais", que nunca foram pormenorizados.»



Imagem e texto in CM online, 26-10-2011

Mértola: Advogada Cecília Palma condenada a três anos de prisão efectiva


«O Tribunal de Mértola condenou nesta quarta-feira a três anos de prisão efectiva, por cinco crimes de falsificação de documento, uma advogada que falsificou quatro certidões e um alvará de licença, que deviam ter sido emitidos pelo município local.


- Cecília Palma, 45 anos, advogada -


O colectivo considerou provada a maioria dos factos imputados à advogada Cecília Palma, de 45 anos, e condenou-a a uma pena única de três anos de prisão, que poderia ser suspensa, mas os juízes decidiram torná-la efectiva.   
     
Segundo o juiz presidente, o colectivo decidiu aplicar a pena de prisão efectiva porque a arguida não assumiu a autoria dos factos, não mostrou arrependimento e não demonstrou interesse no processo, já que faltou à primeira sessão do julgamento, alegando motivos de doença, e na segunda sessão escusou-se a falar.  
       
O colectivo considerou "graves" os cinco crimes de falsificação de documento, já que foram cometidos por Cecília Palma no exercício das suas funções como advogada e em representação de outras pessoas, suas clientes. 
        
Ao produzir, alterar e facultar os documentos falsificados, "fazendo crer" que eram oficiais, a arguida "quis por em causa a fé pública" que os documentos, como meio de certificação oficial do Estado, devem "merecer", refere o acórdão.   
      
Segundo a matéria dada como provada pelo colectivo, a arguida, em 2008, propôs-se regularizar a situação de casas na aldeia de Mina de São Domingos (Mértola), realizando, por conta e em representação dos outorgantes, escrituras de justificação notarial por usucapião no cartório notarial de Serpa.        
 
Para a realização das escrituras, era pedido aos outorgantes um documento, emitido pela Câmara de Mértola, a comprovar que as casas tinham sido construídas antes de 1951 e, por isso, estavam isentas do alvará de licença de utilização.        

Entre Maio e Dezembro de 2008, no cartório notarial de Serpa, celebraram-se escrituras de quatro casas na Mina de São Domingos, cujos outorgantes eram patrocinados pela arguida, que estava incumbida de requerer toda a documentação necessária para as escrituras.  
     
Nas quatro escrituras, a arguida entregou três certidões e uma cópia de uma certidão supostamente emitidas pela Câmara de Mértola e comprovativas de que as casas tinham sido construídas antes de 7 de Agosto de 1951.         

O município nunca emitiu nenhuma das certidões apresentadas pela arguida nas escrituras e apenas emitiu, a 19 de Maio de 2008 e a requerimento da arguida, uma certidão, mas relativa a uma casa na freguesia de São João dos Caldeireiros. 
      
Na posse deste documento, a arguida alterou-o, colocando os dados do prédio da primeira escritura e entregou-o para a realização da escritura a 29 de Maio de 2008.
       
O mesmo fez com as certidões falsas que entregou nas outras três escrituras, que se realizaram em Junho, Agosto e Dezembro de 2008.         

A 22 de Agosto de 2008, no cartório de Serpa, celebrou-se outra escritura de justificação notarial de uma casa na Mina de São Domingos em que a arguida exibiu uma fotocópia de um alvará de licença supostamente emitido pela Câmara de Mértola.         

O município não emitiu o alvará e o documento exibido foi emitido pela arguida, que o certificou na qualidade de advogada e o entregou no ato da escritura.      
   
Contactado pela agência Lusa, o advogado de defesa de Cecília Palma escusou-se a prestar declarações e não disse se vai recorrer da decisão do colectivo.»


in CM online, 26-10-2011

30 anos após morte da filha, pai rapta assassino, leva-o para França e fá-lo condenar

«É ao mesmo tempo uma história de amor a um filho, de amor à justiça, de persistência invulgar - mais do que invulgar: raríssima - e também de coragem.

- André Bamberski (esquerda) e Dieter Krombach (direita) -


André Bamberski, um contabilista francês, tinha uma mulher e uma filha. Em 1975, a mulher trocou-o por um médico alemão chamado Dieter Krombach, homem elegante e vaidoso.

A filha de Bamberski, Kalinka, uma bela jovem de 14 anos, foi um dia passar férias a casa do padrasto, em Lindau, junto ao lago Constança. E já não regressou.

Apareceu misteriosamente morta na sua cama. A autópsia foi inconclusiva, embora o dr. Krombach admitisse tê-la injectado com Kobalt-Ferrlecit, um medicamento perigoso. Disse que o fizera para ajudar Kalinka a ficar bronzeada mais depressa.

Indícios deliberadamente ignorados

O dr. Krombach era (e é) um homem proeminente na sua terra. Ao que parece, beneficiou da proteção empenhada dos seus pares, e terá mesmo estado presente na autópsia, segundo o relatório oficial.

Talvez isso ajude a perceber por que as marcas evidentes de violência na vagina de Kalinka, e o líquido esbranquiçado lá encontrado, não foram tidos em conta.

Também a injeção de sucessivos produtos pelo dr. Krombach no corpo da rapariga quando ela já estava morta foram ignorados. O ministério público alemão arquivou o caso.

Coube ao francês reabri-lo. E uma segunda autópsia revelou um facto extraordinário: o aparelho genital de Kalinka havia sido integralmente retirado.

Um médico sem escrúpulos

Se o pai já suspeitava de malfeitoria, a partir daí teve a certeza. E ao longo dos anos foi incansável a exigir justiça.

A investigação francesa determinou uma acusação, mas as autoridades alemãs recusaram extraditar o médico. Julgado à revelia, em 1995 foi condenado a 15 anos de cadeia. A sentença seria mais tarde anulada por motivos puramente processuais: ao não permitir o recurso em julgamentos à revelia, a lei francesa ofendia a convenção europeia dos direitos do homem. Deste então, e em consequência desse caso, a lei foi alterada.

A salvo na sua terra, o dr. Krombach não permaneceu calmo. Em 1997, foi condenado - com pena suspensa - por violar uma doente de dezasseis anos, no seu escritório, após a drogar. Outras mulheres o acusaram do mesmo, mas as autoridades disseram que faltavam provas.

Em 2006, nova condenação, por fraude e exercício ilegal de medicina, já que Krombach se encontrava inibido de praticar. Desta vez, como não estava em causa a mera morte de uma adolescente e sim as prerrogativas de uma importante classe profissional, o médico cumpriu dois anos de cadeia.

O rapto e a conclusão

Faltava fazer justiça. Perante a crescente evidência de pressões de bastidores a favor de Krombach, Andrei Bamberski tomou o assunto nas suas mãos.

Já várias vezes tinha ido ter com o médico para o informar de que jamais teria paz. Em 2009, foi mais longe: mandou raptá-lo. O preço terá sido vinte mil euros. Krombach apareceu amarrado, amordaçado e ferido à porta do ministério público na cidade francesa de Mulhouse. Identificado, recebeu assistência médica e ficou preso.

A Alemanha tentou levá-lo para casa, mas desta vez foi a França a mostrar-se intransigente. E há dias Krombach, agora presencialmente, foi condenado a 15 anos por homicídio involuntário.

Antes da sentença, entrevistado pelos media, Bamberski afirmava a sua convicção sobre a culpa do médico: "Não 'suspeito', não 'imagino'. Tenho a certeza"

Enfrentando ele próprio um julgamento criminal por rapto, mostra-se tranquilo: "A minha vida teria sido muito mais fácil se eu tivesse tido a cobardia de dizer, 'Bem, está morta', e seguido em frente".»

in Expresso online, 25-10-2011

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Lisboa: Assaltante de farmácia na Avenida de Roma está em prisão preventiva

«O jovem que assaltou uma farmácia na Avenida de Roma, em Lisboa, e cujas imagens foram divulgadas pelo CM, foi detido pela Polícia Judiciária e está em prisão preventiva.



"A Polícia Judiciária (PJ) identificou e deteve um homem, de 24 anos de idade, por fortes indícios da prática de quatro crimes de roubo com recurso a arma de fogo", confirmou a PJ em comunicado.

O comunicado relata também que o jovem "assaltou uma farmácia, em Lisboa, na qual foi filmado pelo sistema de vídeo vigilância".

"As imagens foram divulgadas pelos órgãos de comunicação social [entre os quais o CM], tendo sido possível receber informação que levou à identificação cabal do suspeito e à sua localização", adianta a PJ.

O homem é ainda suspeito de outros três assaltos a estabelecimentos comerciais "ocorridos nos meses de Setembro e Outubro".

"Foi apreendido o vestuário utilizado nos assaltos, bem como a suposta arma de fogo utilizada, a qual se veio a apurar tratar-se de uma reprodução", sustenta o comunicado da PJ.»



in CM online, 25-10-2011

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Barreiro: Assalto a pastelaria faz um morto e um ferido

«Um homem morreu e outro ficou ferido durante um assalto esta madrugada, às 4h45, a uma pastelaria no Barreiro.

O assalto à pastelaria Ovni, situada na Avenida do Bocage, causou a morte do pasteleiro e ferimentos no proprietário. Do estabelecimento foram levados um televisor de plasma, tabaco e outros objectos.

Segundo uma funcionária da pastelaria Princesa, que fica na mesma rua, os assaltos às pastelarias da zona têm sido frequentes mas é a primeira vez que se regista um morto. "Os assaltantes andam à 'caça' de tabaco e das caixas de multibanco", diz a funcionária, que ali está há 17 anos.

O dono da pastelaria foi transportado para o Hospital do Barreiro. O pasteleiro morreu no local após ter sido esfaqueado pelos assaltantes.

A Polícia Judiciária esteve no local e está a investigar o crime, mas já se sabe que as vítimas foram atacadas com uma arma branca»



in Público online, 24-10-2011

domingo, 23 de outubro de 2011

Maia: Septuagenário esfaqueado mortalmente em casa pelo ex-namorado da neta

«Um habitante da Maia, de 75 anos, foi esfaqueado mortalmente na varanda da sua habitação e o suspeito do crime, já detido, é o ex-namorado da sua neta.

O crime ocorreu, sábado à noite, na rua do Catassol, em Gueifães, Maia.

De acordo com fonte policial, o septuagenário foi atacado depois de acordar com o ladrar do seu cão e de se dirigir à varanda para verificar o que se passava.

A mulher, de 70 anos, ainda o ouviu pedir ajuda e uma equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica foi mobilizada para o local, mas já nada conseguiu fazer para o salvar.

A fonte disse que efectivos da Divisão de Investigação Criminal da PSP "recolheram informações sobre a presença na zona de um rapaz novo", que seria o ex-namorado da neta do casal, "uma pessoa com antecedentes por violência doméstica".

Os investigadores da PSP esperaram o suspeito junto à sua residência, no Porto, vindo a detê-lo. "Verificaram que havia algum sangue no próprio suspeito e na mala do seu carro, pelo que o entregaram à Polícia Judiciária", acrescentou a fonte.»



in JN online, 23-10-2011

sábado, 22 de outubro de 2011

Benavente: PSP detém suspeito de homicídio procurado no Brasil

«A PSP da Amadora deteve na sexta-feira à noite um homem, de 40 anos, procurado por tentativa de homicídio e sobre o qual existia um mandado de extradição para o Brasil.

Segundo um comunicado divulgado este sábado, a PSP referiu ter tomado conhecimento de que o suspeito estava na Área Metropolitana de Lisboa e foi interceptado na zona da Recta do Cabo, perto de Vila Franca de Xira.

O indivíduo já foi presente ao juiz no Tribunal Judicial de Benavente.»



in JN online, 22-10-2011

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Espanha: Prisão preventiva para José Bretón, pai das crianças desaparecidas

«O pai das duas crianças espanholas desaparecidas a 8 de Outubro em Córdova ficou, esta sexta-feira, em prisão preventiva, sem direito a fiança, após as buscas feitas pela polícia e a reconstituição dos acontecimentos.


- José Bretón ficou em prisão preventiva após a reconstituição dos factos -


O juiz de instrução criminal decretou a prisão preventiva de José Bretón sob a acusação de detenção ilegal e desaparecimento dos menores, de seis e dois anos. No auto de prisão consta também a simulação do delito.

A ordem de prisão aconteceu mal terminou a reconstituição dos factos, durante cerca de uma hora, no Parque Cruz Conde, no centro de Córdova.

Durante os últimos três dias, a polícia realizou buscas, auxiliadas com cães pisteiros e equipamento tecnológico, à propriedade dos pais de José Bretón. Isto porque as chamadas telefónicas feitas pelo próprio dando conta do desaparecimento dos filhos localizaram-no na referida quinta.

A propriedade foi percorrida e escavações foram feitas nos locais identificados pelos cães. Contudo, os investigadores policiais não encontraram os corpos das crianças.

José Bretón mantém a versão de que perdeu-se das crianças num momento de distracção, quando passeava com elas no parque. Contudo, ninguém testemunhou tê-lo visto acompanhado com os menores. Inclusive, a videovigilância mostra-o a chegar ao parque sozinho e já após ter telefonado às autoridades dando conta do desaparecimento dos filhos.»



in JN online, 21-10-2011

Costa da Caparica, Almada: Um morto a tiro e três feridos em confrontos


«Confrontos entre dois grupos, motivados por ciúmes e violência doméstica, originaram um morto e três feridos no Bairro Amarelo, Monte de Caparica, durante a madrugada desta sexta-feira.

Os confrontos começaram por uma mulher "estar a enviar mensagens amorosas e o seu companheiro ter descoberto", disse à Agência Lusa uma fonte policial.

Os incidentes ocorrem depois da meia-noite, envolvendo "diversos amigos e vizinhos com armas de fogo e armas brancas", acrescentou a mesma fonte. Uma pessoa morreu na sequência de disparos de pistola.

Dos confrontos resultaram também "três feridos, dois com cortes e perfurações e outro com bagos de borracha disparados por uma arma de fogo que as autoridades procuram localizar", acrescentou a mesma fonte.

As autoridades estão no local e prosseguem as buscas aos autores dos crimes.»



in JN online, 21-10-2011

Tribunal de Loures: Prisão preventiva para suspeitos de homícidio à paulada na Pontinha

«Dois dos três suspeitos do homicídio de um homem no domingo passado na Pontinha, Odivelas, ficaram em prisão preventiva, informou quinta-feira a Procuradoria-geral de Lisboa na sua página da internet.

Os três homens, suspeitos do homicídio de João Borges, morto no bairro do Vale Grande, na Pontinha, com uma paulada na cabeça quando tentava socorrer um amigo que estava a ser assaltado, foram ouvidos na quarta-feira no tribunal de Loures, onde lhes foram decretadas as medidas de coação.

A dois dos arguidos, indiciados pelos crimes de homicídio e roubo, o tribunal de Loures decretou prisão preventiva, enquanto ao terceiro, indiciado apenas pelo crime de roubo, foi aplicada a medida de coação de apresentações diárias e impedimento de viajar para fora do País.

João Borges, natural de Angola e com dois filhos menores, foi morto com uma pancada de uma barra de metal na cabeça, no domingo passado, na Rua do Vale Grande, na Pontinha, Odivelas, cerca das 06:00.

A vítima vinha no seu carro, acompanhado com dois amigos, quando viu os três arguidos a espancar um jovem seu conhecido para o assaltar e saiu da viatura com uma barra metálica, que usava para praticar exercício, para fazer frente aos assaltantes, disse fonte policial.

No confronto com os assaltantes, em que interveio com os dois amigos, João acabou por receber uma forte pancada na cabeça, na sequência da qual viria a morrer.»


in JN online, 21-10-2011

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Braga: Sexagenário preso por abuso sexual reiterado a menina de 10 anos

«A Polícia Judiciária de Braga deteve um homem, de 67 anos, sobre o qual recaem "fortes suspeitas" da prática de diversos crimes de abuso sexual de uma menina de 10 anos.

Segundo informa a Polícia Judiciária de Braga, os factos ocorreram "reiteradamente" durante o início deste ano, em ambiente familiar.

O detido aproveitava-se da confiança em si depositada para abusar da vítima.

Reformado, natural e residente em Braga e sem antecedentes, o homem será presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das respectivas medidas de coação.»


in JN online, 20-10-2011

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Aveiro: Médico agride mulher na presença da PSP

«O Comando Distrital de Aveiro da PSP anunciou esta quarta-feira a detenção de um médico, de 57 anos, pela "prática do crime de violência doméstica".  

De acordo com o relato policial, a mulher, de 36 anos, fez na terça-feira uma chamada telefónica para a esquadra de Aveiro a solicitar auxílio porque estava a ser agredida na sua residência.

Elementos da PSP deslocaram-se ao local e ainda assistiram ao homem a agredir a esposa, com uma bofetada na face. O médico terá já agredido a mulher noutras alturas, nomeadamente na noite anterior, agarrando-a pelos cabelos, puxando-a, agredindo-a com uma cadeira e ameaçando-a de morte, adianta a Polícia.

A mulher, declarando temer pela sua integridade física e pela da filha de 12 anos, que assistiu às agressões até à chegada desta Polícia, entregou à PSP uma caçadeira, 19 cartuchos e uma faca de mato do marido, que foram apreendidos como medida cautelar.

O médico estava já referenciado pelas autoridades por episódios semelhantes de violência doméstica, tendo sido submetido por quatro vezes a tratamentos de desintoxicação de álcool.»


in CM online, 19-10-2011

Tribunal de Benavente: Arsénio Dias condenado a 25 anos de prisão por matar pai, em Glória do Ribatejo, Salvaterra de Magos

«O topógrafo de 39 anos que matou o pai à pancada e agrediu a mãe, deixando-a inconsciente, em Glória do Ribatejo, concelho de Salvaterra de Magos, em Outubro do ano passado, foi condenado pelo Tribunal de Benavente à pena máxima de 25 anos de prisão. Terá ainda de indemnizar a mãe em 120 mil euros pelas agressões e pela morte do marido.


- Arsénio Dias -


O colectivo de juízes concluiu que o arguido, Arsénio Dias, com um passado manchado por casos de violência doméstica, não manifestou, durante o julgamento, qualquer arrependimento pelo homicídio do pai, chegando a afirmar que apenas tentou imobilizá-lo para se defender. Alegou que o pai, João Dias, 59 anos, também o agredia e que naquela noite tinha batido com a cabeça numa pedra.

Ficou provado em tribunal que o arguido agiu com crueldade e de forma "violentíssima". Depois de ter dado um soco na cara ao pai, atirando-o ao chão, saltou várias vezes a pés juntos sobre o corpo, ao mesmo tempo que lhe dava pontapés.

Ao aperceber-se da situação, a mãe, Quitéria Coutinho, começou a gritar por socorro, enquanto procurava afastar o filho, mas este empurrou-a para o chão com tal violência que perdeu os sentidos. Quando recuperou, tentou fugir para casa de familiares, mas foi impedida pelo filho, que a agrediu a murro e pontapé . Valeram-lhe outras pessoas que iam a passar na rua e a salvaram, enquanto o agressor fugia, vindo mais tarde a entregar-se à GNR.

Ao ouvir a condenação, a defesa de Arsénio Dias anunciou de imediato que pretendia recorrer da decisão, alegando que o arguido deveria ser considerado inimputável.

O Ministério Público de Benavente já fez saber que discorda, defendendo que o arguido não apresenta sinais ou sintomas que constituam anomalia psíquica grave e capaz de o impedir de avaliar a realidade.»
 
 
 
in Correio da Manhã online, 19-10-2011

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Pontinha, Odivelas: Detidos três suspeitos do homicídio de João Borges

«A Polícia Judiciária anunciou a detenção de três suspeitos do homicídio de João Borges, o homem de 31 anos morto, no domingo, na Pontinha, com uma paulada na cabeça quando tentava socorrer um amigo que estava a ser assaltado.

Os três suspeitos, detidos por elementos da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo, da PJ, com idades entre os 22 e os 31 anos, têm antecedentes criminais, estão indiciados por um crime de homicídio e dois de roubo e vão ser ouvidos em primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coacção, que poderão culminar na prisão preventiva.

João Borges, natural de Angola e com dois filhos menores, foi morto com uma pancada de uma barra de metal na cabeça, no domingo passado, na Rua do Vale Grande, na Pontinha, Odivelas, cerca das 06.00 horas.

A vítima vinha no seu carro, acompanhado com dois amigos, quando viu os três arguidos a espancar um jovem seu conhecido para o assaltar e saiu da viatura com uma barra metálica que usava para praticar exercício e fazer frente aos assaltantes, disse fonte policial.

No confronto com os assaltantes, em que interveio com os dois amigos, João acabou por receber uma forte pancada na cabeça, na sequência da qual viria a morrer.»


in JN online, 18-10-2011

Tábua: Bebeu cinco litros de vinho e matou marido à facada

«Discussão por causa de saco de lixo terá estado na origem do crime.

Homicida não se lembra de nada.


- As marcas de sangue eram visíveis à porta da casa onde ocorreu o crime -


Uma mulher de Tábua matou o marido à facada, na madrugada desta segunda-feira, por causa de um saco de lixo. Segundo a filha, a homicida, de 44 anos, terá bebido cinco litros de vinho antes de assassinar o homem, de 47 anos. Na terra, o crime não causou surpresa.

Ao JN, Suse Paula Silva, filha do casal, e o companheiro, Vítor Manuel Ribeiro Silva, que assistiram à cena de violência entre Licínia Silva (a homicida) e Humberto Silva (vítima mortal), descreveram os momentos do crime como "um filme de terror" e justificaram o acto tresloucado no excesso de álcool.»



in JN online, 18-10-2011

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Setúbal: Ex-futebolista condenado por abusar da filha

«O Tribunal de Setúbal condenou esta segunda-feira um antigo futebolista a uma pena de prisão de cinco anos, suspensa por igual período, por abusar sexualmente da própria filha, de três anos, em Junho de 2007.

O arguido foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização de 30 mil euros à filha e de 15 mil euros à ex-mulher, mãe da menina violentada, bem como ao pagamento das consultas de psicologia e psiquiatria da filha já realizadas e de todos os tratamentos futuros.

Os crimes, tipificados como actos sexuais de relevo contra menor, terão sido praticados na residência do pai, que, embora já estivesse separado, mantinha uma boa relação com a mãe da criança e ficava com a menina à sua guarda sempre que necessário.

Quando surgiram os primeiros sinais de desconfiança face aos comportamentos da criança, a mãe decidiu avançar com o processo judicial que culminou com a condenação do arguido a uma pena de prisão suspensa por cinco anos.

Com base nos relatórios de psicólogos e psiquiatras que foram ouvidos pelo tribunal como peritos, sabe-se que a menina terá de ser acompanhada, embora não seja possível apurar em que medida poderá vir a ser afectada pelos maus tratos sofridos.

Como referiu a juíza que procedeu à leitura da sentença, inicialmente um tio da menina chegou a duvidar de que tivesse havido qualquer abuso sexual, mas acabou por acreditar quando a criança evidenciou comportamentos menos correctos e totalmente inapropriados para uma menina de três anos.

A advogada que representou a mãe da criança, Claudete Teixeira, mostrou-se satisfeita com a decisão do tribunal e disse que não esperava uma pena de prisão efectiva.

"Não estávamos à espera de uma pena de prisão efectiva, tendo em conta a situação do arguido, que está integrado [sociedade], que tem [nova] família e que não voltou, pelo menos que se saiba, a cometer qualquer ilícito", disse, lamentando, no entanto, que este tipo de crimes acabem por ter "penas mais leves do que os crimes contra o património".

"Os crimes contra o património às vezes são mais gravemente punidos do que estes crimes de abuso sexual, em que está em causa a autodeterminação sexual. Se calhar se tivesse sido um roubo tinha sido condenado a uma pena de prisão efectiva e neste caso houve uma pena suspensa. Mas não é de estranhar. Normalmente é assim", acrescentou.

O advogado do arguido, Paulo Camoesas, escusou-se a fazer comentários e remeteu para mais tarde uma decisão sobre um eventual recurso da sentença.»



in CM online, 17-10-2011

domingo, 16 de outubro de 2011

Pontinha, Odivelas: Foi morto quando socorria vítima de assalto

«Um homem foi morto, na manhã deste domingo, na Avenida de Vale Grande, na Pontinha, concelho de Odivelas, quando tentou ajudar outra pessoa que estava a ser assaltada.

O autor do homicídio foi um dos assaltantes, que se pôs em fuga. De acordo com o oficial de dia da PSP, o homem de 31 anos passou de carro por um grupo de três indivíduos que assaltavam um homem e terá parado para o ajudar.

Na luta com os assaltantes, o homem terá sido morto com um objecto que se suspeita que será uma barra de ferro e não com uma arma de fogo, como foi revelado anteriormente.

Os bombeiros foram chamados ao local, onde chegaram ainda antes da polícia, e tentaram fazer, sem sucesso, a reanimação do homem agredido, que acabaria por falecer no local.

Os três assaltantes fugiram, sendo agora procurados pela Polícia Judiciária, que entretanto tomou conta do caso, acrescentou o oficial da PSP.»



in JN online, 16-10-2011

sábado, 15 de outubro de 2011

Deputado arguido eleito para o Centro de Estudos Judiciários

«Ricardo Rodrigues vai ser julgado por atentado à liberdade de imprensa. Juízes e procuradores contestam escolha de um arguido para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários.




O "Correio da Manhã" escreve que o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, considerou "lamentável" a eleição do deputado socialista Ricardo Rodrigues, que vai ser julgado por atentado à liberdade de imprensa, para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a única escola de magistrados do País.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses também se mostrou "estupefacto" com a escolha do deputado que furtou gravadores durante uma entrevista à revista "Sábado", afirmando que "uma escola de formação de magistrados merecia outra atenção".»


Texto in DN online, 15-10-2011
Imagem in CM online, 15-10-2011

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

George Wright em prisão domiciliária com pulseira electrónica, por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa

«O norte-americano George Wright ficará a partir desta sexta-feira em prisão domiciliária com pulseira electrónica, por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa.


- George Wright, à esquerda -


George Wright, naturalizado português, estava detido preventivamente no Estabelecimento Prisional anexo à Polícia Judiciária no âmbito de um pedido de extradição das autoridades do EUA.


Detido a 26 de Setembro pela Polícia Judiciária (PJ) e procurado há 41 anos pelas autoridades norte-americanas, George Wright, de 68 anos, vive em Portugal com o nome de José Luís Jorge Santos. Opôs-se à extradição para os EUA (de onde fugiu há 41 anos) em defesa apresentada junto da Relação de Lisboa.

Na altura, este tribunal recusou o pedido da defesa de George Wright para que este ficasse a aguardar o desenrolar do processo em liberdade provisória, mas acedeu em pedir um relatório à Segurança Social.

Wright foi condenado pelo homicídio, em 1962, de Walter Patterson, o proprietário de uma bomba de gasolina em Wall, Nova Jérsia, um veterano da II Guerra Mundial e pai de dois filhos.

O condenado terá também cometido vários assaltos à mão armada no mesmo ano e com a ajuda de três cúmplices, que também foram detidos na altura.

Segundo o FBI, Wright era militante do grupo clandestino Exército de Libertação Negra que, em 1972, sequestrou um avião da Delta Air Lines que voava de Detroit para Miami.

Depois de ter libertado os passageiros, a troco de um milhão de dólares (o mais alto resgate pago até então), os piratas do ar obrigaram o comandante a voar até Boston e depois para a Argélia, onde pediram asilo.

O Governo argelino devolveu o avião e o resgate aos EUA, a pedido da Administração norte-americana, e deteve os sequestradores temporariamente.

Os cúmplices de Wright foram presos, julgados e condenados em Paris em 1976. Wright foi o único que se manteve em fuga, até ser capturado a 26 de Setembro pelas autoridades portuguesas, no concelho de Sintra.

Portugal e os Estados Unidos têm um acordo de extradição, mas isso não impede que os arguidos possam contestar a sua transferência, já que o procedimento não é automático e tem de ser apreciado por um juiz de um tribunal superior.

A pena máxima de prisão em Portugal é de 25 anos e no Estado de Nova Jérsia, onde Wright cometeu o homicídio pelo qual está condenado, vai até à prisão perpétua.»


Texto in JN online, 14-10-2011
Imagem in Google

Tribunal da Relação de Coimbra diz que chicote não é arma proibida

«O Tribunal da Relação de Coimbra absolveu do crime de detenção de arma proibida um homem que agrediu outro com um chicote, considerando que se tratava de um "uso desviado" de um objecto que o arguido possuía para decoração.

No Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, o arguido tinha sido condenado a 120 dias de multa, à taxa diária de 9 euros, pelo crime de detenção de arma proibida.

"Não surgem quaisquer dúvidas de que o chicote em causa, pelas suas próprias características, é tido como um objecto construído apenas com o fim de ser usado como arma de agressão, sendo a sua detenção proibida", refere a decisão da primeira instância.

O arguido recorreu para a Relação de Coimbra, que lhe deu razão, absolvendo-o daquele crime.

A Relação começa por sublinhar que no Dicionário Editora de Língua Portuguesa on-line se lê que o chicote é um objecto de "corda entrançada ou tira de couro terminada em ponta e presa a um cabo para fustigar cavalos".

"Podendo ser - e foi - usado como arma de agressão, o chicote não é uma arma e tem uma funcionalidade específica", refere.

Acrescenta que a "eventual degradação" da sua utilização não determinou, pura e simplesmente, o desaparecimento de tais objectos do mercado.

"Para além de os antigos se manterem - e haverá quem os conserve com especial cuidado - continuam a fazer-se, conforme se percebe em muitas feiras de artesanato que proliferam no país, onde eles continuam a aparecer", refere o acórdão da Relação.

Diz também que hoje ainda se compram chicotes para decoração, "isto mesmo que se conteste o gosto decorativo".

Por isso, os juízes consideram que a utilização do chicote pelo arguido "consubstancia um uso desviado daquele objecto, que não foi originariamente criado para ser instrumento de agressão".

Sublinham ainda que, em casos dúbios, a lei faz depender a verificação do crime de detenção de arma proibida à circunstância de o seu portador não justificar a sua posse.

Neste caso, o arguido justificou a posse do chicote por razões "decorativas", sublinhando que o tinha exposto numa sala da sua casa lado a lado com outras coisas antigas.

A Relação absolveu-o do crime de detenção de arma proibida mas manteve a condenação a 140 dias de multa, à taxa diária de 9 euros, pelo crime de ofensa à integridade física simples.

O outro homem envolvido nas agressões foi igualmente condenado pelo crime de ofensa à integridade física simples, a 140 dias de multa, mas à taxa diária de 7 euros, por não ter utilizado qualquer objecto.»


Fonte: JN online , 13-10-2011

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Vila Nova de Gaia: António Morais Oliveira, ex-presidente da junta de freguesia da Afurada, condenado a quatro anos e meio de prisão efectiva

«O tribunal de Gaia condenou, esta quinta-feira, um antigo presidente da junta de freguesia da Afurada, António Morais Oliveira, a quatro anos e meio de prisão efectiva pela apropriação de 77630 euros da autarquia.

Ao considerar provado que António Morais Oliveira cometeu crime de peculato, um colectivo da 2.ª Vara Mista da Comarca de Gaia condenou-o também a indemnizar a autarquia lesada - junta de freguesia da Afurada - no valor retirado e em mais cinco mil euros por danos não patrimoniais.

O arguido, que foi presidente da junta da Afurada entre 1977 e 2006 [primeiro pelo PS e depois pelo PSD], confessou em tribunal o crime por que foi acusado, alegando que o cometeu para resolver problemas económicos da sua peixaria.

Terá retirado o dinheiro através de 18 cheques de diversas contas.

A queixa-crime que deu origem a este julgamento foi formalizada pelo actual presidente da junta, Eduardo Matos [PSD], que, à data dos factos, era tesoureiro.

A autarquia constituiu-se assistente no processo.

Alírio Ferreira, o advogado do arguido, anunciou recurso para a Relação. O causídico considerou que a junta de freguesia "ficou mais satisfeita com a condenação do que em reaver o dinheiro" e acusou-a de não querer aceitar um plano para pagamento da dívida a prestações de 500 euros mensais.

O actual presidente da junta disse que esse plano não foi aceite porque o arguido não podia apresentar garantias pessoais do pagamento e não quis indicar um fiador. "Que até podia ser a sua mulher", indicou Eduardo Matos.

Na leitura do acórdão, o tribunal desvalorizou a confissão dos factos e a inexistência de antecedentes criminais por parte do arguido e valorizou o facto de se tratar de uma quantia "significativa" e de António Morais Oliveira não ter ainda restituído a quantia.»


in JN online, 13-10-2011

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Amnistia Internacional pede a prisão de George W. Bush


«A Amnistia Internacional pediu às autoridades canadianas para prenderem e processarem judicialmente George W. Bush, por crimes cometidos contra o Direito Internacional. O antigo presidente dos EUA estará no Canadá no próximo dia 20 de Outubro.





"O Canadá deve cumprir as suas obrigações internacionais e prender e processar judicialmente o antigo presidente Bush, dada a sua responsabilidade em crimes contra o direito internacional, incluindo tortura", declarou Susan Lee, directora da Amnistia para a região das Américas.

O pedido da Amnistia Internacional está expresso num memorando que enviou às autoridades canadianas no passado dia 21 de Setembro. O anúncio foi feito, pela organização internacional de defesa dos direitos humanos num comunicado, esta quarta-feira.

"Como as autoridades dos Estados Unidos não levaram à justiça, até ao momento, o ex-presidente Bush, a comunidade internacional deve intervir. Se o Canadá se abstiver de agir durante a sua visita, isso irá constituir uma violação da Convenção das Nações Unidas contra a tortura e será uma manifestação de desprezo face aos direitos humanos fundamentais", salientou a representante, na mesma nota informativa.

As acusações da Amnistia estão relacionadas com um programa secreto da CIA, aplicado entre 2002 e 2009, que permitia o uso contra detidos, segundo a organização, "de tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes".

Segundo a Amnistia Internacional, durante o mandato presidencial, George W. Bush terá autorizado "técnicas reforçadas de interrogatório", incluindo simulação de afogamento.»


in JN online, 12-10-2011

Tribunal Constitucional rejeitou recurso de Isaltino Morais

«Os juízes do Tribunal Constitucional rejeitaram ontem, por unanimidade, o recurso interposto por Isaltino Morais e de cuja decisão definitiva dependia a execução da sentença que o condenou a dois anos de prisão efectiva.


- Isaltino Morais ficou agora mais perto de ter de cumprir a pena - 


Logo que esta sentença transite em julgado, o autarca de Oeiras será novamente detido para cumprir a pena a que está condenado.

Para evitar a sua prisão nos próximos dias, Isaltino tem ainda ao seu dispor, entre outras, a possibilidade de pedir o aclaração do acórdão.»


in Público online, 12-10-2011

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Ucrânia: Antiga primeira-ministra Iulia Timochenko condenada a sete anos de prisão

«A antiga primeira-ministra ucraniana Iulia Timochenko foi condenada esta terça-feira a sete anos de prisão por abuso de poder devido à assinatura de contratos de fornecimento de gás russo em 2009.




O juiz considerou ter ficado provado que Iulia Timochenko provocou prejuízos à Ucrânia no valor de 150 milhões de euros.

Além disso, Timochenko fica privada de ocupar cargos nas estruturas do poder durante três anos, o que a impedirá de participar nas eleições legislativas de 2012.

O juiz decidiu também que a antiga primeira-ministra terá de "indemnizar plenamente" a empresa pública de gás ucraniana Naftogaz, que terá sido prejudicada em cerca de 150 milhões de euros.

Os acordos sobre o fornecimento de gás russo à Ucrânia foram assinados "exclusivamente graças às acções ilegais e individuais de Iulia Timochenko", de acordo com o juiz Rodion Kireev, que concluiu que “os actos de Timochenko foram além dos seus poderes, provocando pesadas consequências".

A sentença foi recebida com gritos pelos apoiantes de Timochenko, que se encontravam na sala de sessões. "Vergonha!", "Eles também serão condenados!", "Este bando está condenado!", foram algumas das expressões ouvidas.

A líder da oposição, ao reagir à sentença, declarou que "a Ucrânia está a voltar a 1937", ano em que o ditador Josef Estaline desencadeou uma forte onda de terror em todo o território da então União Soviética.

Iulia Timochenko e os advogados já anunciaram que irão recorrer da sentença para tribunais ucranianos e europeus.»


in CM online, 11-10-2011

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Venezuela: Agricultor português assassinado

«Um agricultor português de 43 anos, natural da Madeira, foi assassinado com várias punhaladas em San Pedro de Los Altos, uma localidade do município Los Teques, a sul de Caracas.

Segundo contaram à agência Lusa fontes da comunidade portuguesa local, o agricultor foi interceptado por um indivíduo com cadastro, conhecido pela alcunha de "grande verdugo", pouco depois das 17 horas locais de domingo (22.30 horas em Portugal continental), quando regressava a casa depois de participar numa festa com amigos.

"Foi-lhe roubada a quantia de 7.000 bolívares fortes (1.205 euros) e o corpo foi encontrado sem vida, na beira de uma estrada pública, com várias punhaladas", precisou uma das fontes, acrescentando que a polícia está a investigar o caso e manifestando muita preocupação pela alta insegurança na região.

O português era casado e pai de quatro filhos.

Também em Los Teques, no sábado foi libertado um português que tinha sido sequestrado na quinta-feira. Um outro português continua sequestrado há 12 dias na mesma região.

Na última quinta feira vários indivíduos entraram num restaurante da cidade de Maracay (100 quilómetros a oeste de Caracas) e dispararam indiscriminadamente contra os presentes causando a morte do estudante e futebolista Andrés Eduardo de Faria Gonçalves, 22 anos de idade, filhos de emigrantes naturais de Câmara de Lobos, Madeira.

Nesse mesmo dia, na cidade de Valência, Estado de Carabobo (170 quilómetros a oeste de Caracas), desconhecidos assassinaram a tiro o jovem Jonny Alexis Ferreira de Almeida, 18 anos de idade, para lhe roubar-lhe a moto.»


in JN online, 10-10-2011

domingo, 9 de outubro de 2011

Obama autorizou morte de cidadão americano sem julgamento

«A administração Obama fez um documento secreto que abriu a porta ao assassínio de Anwar al-Aulaqi, o imã muçulmano radical nascido nos Estados Unidos e escondido no Iémen, ligado à al-Qaida, noticiou o New York Times.




O caso, noticiado pelo jornal no sábado é este domingo repercutido nas agências internacionais, com a France Presse a dizer que se trata de uma autorização sem precedentes para eliminar um cidadão norte-americano.

O jornal cita pessoas que leram o documento legal, ao abrigo do qual a morte seria legal apenas se não fosse possível capturá-lo vivo.

O memorando foi escrito no ano passado, após meses de debate e deliberações que conduziram a uma das mais significativas decisões do Presidente Obama - avançar para a morte de um cidadão americano sem julgamento, segundo o jornal.

Este texto de 50 páginas foi concluído em Junho de 2010.

O imã radical americano-iemenita, inimigo público número um de Washington, foi morto em finais de Setembro no Iémen.

O Presidente norte-americano afirmou na altura que esta morte representava "um forte golpe no braço mais ativo da al-Qaida" e assegurou que os EUA estavam determinados a destruir as redes terroristas.

A 30 de Setembro, o Ministério da Defesa iemenita anunciou que o norte-americano Samir Khan, que editava a revista online da al-Qaida "Inspire", morreu na mesma operação que matou o dirigente da rede terrorista.

O imã radical norte-americano de origem imenita era um dos terroristas mais procurados no mundo.»


in JN online, 09-10-2011

sábado, 8 de outubro de 2011

Mário Brites, Sintra: “Polícia destruiu a minha vida”

«Inocente que passou cinco meses na prisão diz que a sua vida está destruída.



- Mário Brites -


Quando a juíza finalmente o mandou libertar da cadeia, onde passou os últimos cinco meses, inocente, por uma falsa tentativa de homicídio ao vizinho Luís Maria, o polícia que o incriminou em conluio com um colega da PSP, Mário Brites já não encontrou a vida que deixara no Cacém, Sintra. "Fiquei sem casa, durmo no carro. E sem emprego. Os polícias destruíram-me a vida".

Lavado em lágrimas, depois de libertado na última sexta-feira graças à intervenção da Polícia Judiciária, que conseguiu desmontar a farsa montada pelos dois agentes da PSP, o homem de 41 anos diz ao CM que agora ninguém lhe "quer dar trabalho".

Pai de quatro raparigas, com dois, sete, nove e 16 anos, já não pode pagar a pensão de alimentos à ex-mulher. "Não tenho dinheiro para alugar uma casa e não vejo as minhas filhas há cinco meses – não deixei que me fossem ver à prisão. Ali estava no inferno, tinha vergonha de as encarar". Emocionado, lamenta viver "da caridade dos outros".

Trabalhava há quatro anos na empresa Vulcanizadora Fragoso & Filho, em S. Domingos de Rana, que já não lhe dá o emprego de volta. "Nunca faltei um único dia e quando saí da prisão fui lá mas disseram que agora era difícil".

Tem como apoio a mãe, idosa, que a 30 de Abril o viu ser preso. A quezília com Luís Maria, por causa do condomínio do prédio onde ambos viviam, levou a que o polícia lhe montasse uma cilada, conforme concluiu a PJ e o CM avançou ontem. Em conluio com o colega António Nereu, da PSP, simulou que Mário disparou dois tiros à porta do prédio para o matar. Vários vizinhos, testemunhas, garantem ser mentira.

"Não cabe na cabeça de ninguém. Nunca lhe dei dois tiros e fui preso sem saber o que se tinha passado. Foi horrível. Encenaram tudo. Agora alguém vai ter de pagar por tudo isto.

PROCESSA PSP E ESTADO E QUER AGENTES PUNIDOS

De volta à liberdade, Mário Brites quer que a sua vida regresse à normalidade o mais rápido possível. "Quero sair desta miséria e acima de tudo que seja feita justiça. Tenho a vida toda estragada e quero que isto siga para julgamento". Vai processar a PSP e o Estado, com pedidos de indemnização por danos patrimoniais e morais "incalculáveis". À espera de reunir com o advogado, o inocente que esteve preso por tentativa de homicídio quer os polícias Luís Maria e António Nereu punidos. "Mentiram, forjaram e transformaram a vida de um pai de quatro crianças". Tal como o CM avançou ontem, os agentes incorrem em crimes como prevaricação, simulação de crime, abuso de poder e denúncia caluniosa, puníveis com pena de prisão.

"FUI PARA JUNTO DOS BANDIDOS E PASSEI FOME"

Mário Brites entrou no Estabelecimento Prisional de Lisboa a 2 de Maio. Diz ter passado fome e até ter sido maltratado. "Ninguém consegue imaginar o que eu passei ali. Estava 23 horas fechado. Meteram-me no meio dos bandidos quando eu não tinha nada a ver com eles. Cheguei a passar fome. No refeitório tinha de roubar pães para comer", lamenta. Ao longo da conversa com o CM, Mário Brites não conseguiu controlar as lágrimas quando falava nas visitas. "Só tinha a visita da minha mãe, já velhinha, e da minha namorada. Foi terrível", concluiu.»


in CM online, 07-10-2011

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Juiz italiano que ilibou Amanda Knox diz que esta pode ser culpada

«O presidente do Tribunal de Recurso de Perugia (Itália), que na segunda-feira à noite ilibou Amanda Knox e o ex-namorado da morte da estudante britânica Meredith Kercher, admite que os dois possam ser os culpados.


- Amanda Knox -

Em declarações ao jornal italiano "Corriere della Sera", Claudio Pratillo Hellmann, de 69 anos, disse que "os dois podem ser os responsáveis, mas não há provas".

O juiz explicou que "o código penal italiano determina que basta haver uma pequena dúvida, sempre que seja razoável, para absolver um imputado". "Fomos coerentes com isto", referiu.

Claudio Pratillo Hellmann explicou que o veredicto do Tribnunal de Recurso resultou daquilo que foi apurado em julgamento, mas adiantou que "a verdade real pode ser diferente".

A americana Amanda Knox e o ex-namorado, o italiano Raffaele Sollecito, foram condenados, em 2009, a 26 e 25 anos de prisão, respectivamente, pelo homicídio de Meredith Kercher. A jovem britânica foi encontrada morta no dia 2 de Novembro de 2007 no apartamento que dividia, em Perugia, com outros estudantes.

Amanda e Raffaele sempre clamaram pela sua inocência, tendo sido ilibados na segunda-feira, depois de um último recurso e após cumprirem quatro anos de prisão.

Detido continua Rudy Guede, condenado a 16 anos de prisão por violação, que admitiu ter estado na casa naquela noite, mas negou saber o que terá acontecido.»


in JN online, 07-10-2011