sábado, 30 de abril de 2011

Vila Nova de Poiares: Atinge namorado da filha com tiros de caçadeira

«Um jovem foi atingido esta tarde com dois tiros de caçadeira, no concelho de Vila Nova de Poiares.

Segundo declarações à agência Lusa do comandante dos Bombeiros Voluntários de Poiares, Jaime Soares, o jovem terá sido atingido pelo pai da namorada, tendo sofrido ferimentos que o obrigaram a ser assistido nos Hospitais da Universidade de Coimbra, depois de uma passagem pelo Centro de Saúde Poiares.

O caso ocorreu cerca das 15h30 horas, na povoação de Valeiro das Hortas, na freguesia de Santo André, adiantou o comandante.

Na sequência deste acontecimento, a filha do suspeito da agressão, de 17 anos, caiu de um primeiro andar para a rua, não se sabe em que circunstâncias, tendo sido transportada para o Hospital Pediátrico também pelos Bombeiros de Poiares.

O comandante Jaime Soares adiantou que a menor já teve alta, mas que precisará de repouso.

O namorado, maior de idade, que sofreu ferimentos em várias partes do corpo, mas sem grande gravidade, estava ao final da tarde ainda a ser observado nos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Fonte do Comando da GNR de Coimbra disse à agência Lusa que o caso está entregue à Polícia Judiciária, sem confirmar se o autor dos disparos já tinha sido identificado ou detido.»


in CM online, 30-4-2011


Castro Verde, Beja: Três militares da GNR agredidos num bar

«Três militares da GNR, um dos quais sem estar de serviço, foram agredidos por dois indivíduos, num bar em Castro Verde, Beja, e tiveram de receber assistência hospitalar, disse hoje fonte da corporação.

Segundo a mesma fonte, os desacatos no bar ocorreram sexta-feira, cerca das 24:00, e os dois indivíduos que agrediram os militares da GNR foram detidos e presentes hoje ao Tribunal de Mértola, sendo ainda desconhecidas as medidas de coação a que ficaram sujeitos.

Um militar da GNR que estava no bar, "à civil", foi agredido, tendo recebido assistência no Hospital de Beja, e os dois guardas da patrulha que foi chamada ao local, onde se registaram os desacatos, sofreram também agressões, e receberam assistência no Centro de Saúde de Castro Verde, indicou a fonte da GNR.

Segundo a mesma fonte, os dois homens envolvidos nas agressões foram também assistidos no Centro de Saúde de Castro Verde, "por precaução", visto que "tinham ligeiros arranhões".»


in DN online, 30-4-2011


Prisões portuguesas estão à beira da sobrelotação, revela a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

«As prisões portuguesas estão à beira da sobrelotação, tendo, no final do primeiro trimestre deste ano, albergado um total de 11.808 reclusos, que ocupavam 99,1 por cento dos lugares disponíveis, a que acrescem 153 detidos em unidades psiquiátricas fora do sistema.

Os números são da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) e mostram que a situação mais preocupante se vive nos estabelecimentos prisionais regionais, com a grande maioria a exceder a sua capacidade.

No global, a taxa de ocupação destas 27 cadeias é de 122 por cento, mas há estabelecimentos, como o de Viseu, onde, no final do ano passado, estavam quase o dobro dos presos permitidos pela lotação.

Nos estabelecimentos prisionais centrais, é em Lisboa e no Porto que se vivem as situações de sobrelotação mais problemáticas. No final do ano passado, estavam na cadeia de Custóias mais 210 reclusos do que os 686 previstos na lotação e, em Lisboa, a ocupação ultrapassa em 25 por cento os lugares disponíveis. Bem melhor estão os quatro estabelecimentos especiais, incluindo o hospital prisional, em Oeiras, onde a taxa de ocupação média está abaixo dos 60 por cento.

Na última década a população prisional cresceu até 2003, ano em que estavam detidas quase 14 mil pessoas. A partir daí o número de reclusos começou a diminuir, até 2008, altura em que se atingiu o número mais baixo da década, com cerca de 10.800 pessoas nas cadeias portuguesas. Em 2009 a população prisional começou a crescer, o que se tem mantido até agora.

Contactada pelo PÚBLICO, a DGSP sublinha que a taxa de ocupação inclui "os condenados em penas de prisão por dias livres que só ocupam as celas aos fins-de-semana". O presidente do Sindicato Nacional da Guarda Prisional, Jorge Alves, duvida disso e mostra-se preocupado com o cenário actual. "Temos espaços que, segundo o Código de Execução de Penas, deviam ser individuais onde dormem dois reclusos e camaratas onde deviam estar 10 e estão 16 ou 18", precisa. E lembra que o Governo não cumpriu a promessa eleitoral de criar mais 10 prisões. "A única cadeia em construção é a de Angra de Heroísmo", afirma.

Aumentar a lotação

Isso e o encerramento de alguns estabelecimentos prisionais, como os regionais de Coimbra e Funchal, fizeram descer a lotação das cadeias. Há hoje lugar para 11.921 reclusos, quando em 2007 a lotação era de 12.416. A DGSP explica que as obras nas prisões de Linhó e Alcoentre, bem como a construção de novas cadeias, vai permitir aumentar a lotação. Mas não concretiza a que ponto, nem datas para a conclusão das obras.

Jorge Alves diz que algumas já duram há anos e denuncia uma situação de ruptura de meios, em que, por falta de dinheiro, há carrinhas celulares paradas à espera de inspecção e revisão. "Por falta de contratos de manutenção há pórticos de detecção de metais e aparelhos de raios X que ficaram um ano sem funcionar", acrescenta. O sindicalista receia que o agravamento da sobrelotação em algumas cadeias aumente a criminalidade e a violência dentro das prisões e indica que o Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP), uma unidade especial para reprimir distúrbios, já teve seis intervenções em casos graves desde Agosto passado (duas vezes em Alcoentre e uma no Linhó, Montijo, Pinheiro da Cruz e Custóias).

O receio é partilhado pelo presidente da Associação contra a Exclusão pelo Desenvolvimento, António Pedro Dores (onde funciona o SOS Prisões), que acredita que a tensão tem vindo a crescer dentro das cadeias. Isso mesmo mostra o número de denúncias que deram origem a uma intervenção da associação, mais de 80 em 2010, contra 23 no ano anterior. "Os espancamentos deixaram de ser tão descontrolados, para se tornarem mais direccionados e controlados, mas continuam", diz Dores.

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Jerónimo Martins, confirma que ainda são frequentes as violações dos direitos dos reclusos, não apenas no abuso da força, mas também na negligência de cuidados de saúde e no acesso dos presos às suas famílias.»


in Público online, 30-4-2011

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Bragança: Mulher foi sequestrada pela própria filha e pela filha do companheiro

«Uma mulher de 68 anos esteve sequestrada seis dias na zona de Bragança, sob "tratamento cruel e desumano" da própria filha e da filha do homem com quem mantinha uma relação, divulgaram as autoridades policiais.

A vítima foi libertada quinta-feira e as alegadas sequestradoras foram detidas numa operação conjunta da unidade local de investigação criminal de Vila Real da Polícia Judiciária (PJ) e da GNR que apontam como razão do crime a não aceitação de uma relação sentimental.

Depois de num primeiro momento as autoridades terem avançado que as alegadas sequestradoras eram a filha e a neta da vítima, esclareceram mais tarde que se trata da filha da vítima e da filha do homem com quem esta mantinha uma relação sentimental.

O caso ocorreu na aldeia de Paredes, concelho de Bragança, e a PJ revela, em comunicado, que "as arguidas terão manietado a vítima no dia 22 de Abril, arrastando-a para um quarto onde, na cama, lhe ataram os pés e mãos com uma corda de amarrar os fardos de feno, tapando-lhe a boca e olhos com panos".

A mulher só foi libertada passados seis dias e "depois de tratamento cruel e desumano, alimentação parca e tardia e condições de higiene degradantes", de acordo com informação da PJ.

O comunicado da PJ esclarece ainda que as arguidas terão agido por não aceitarem "uma relação sentimental da vítima, considerando questões patrimoniais".

No decurso das investigações, foi apreendido, para além de uma espingarda caçadeira e munições, material utilizado para amarrar a vítima, designadamente a corda e panos de cozinha.

As detidas, com 45 e 53 anos, domésticas, vão ser presentes a interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.»


in JN online, 29-4-2011


Ministério Público garante que o Violador de Telheiras não está "na iminência de ser libertado"

«A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) desmentiu, sexta-feira, que o chamado Violador de Telheiras "esteja na iminência de ser libertado, muito menos por omissão do Ministério Público".

"Foi requerida há dias a declaração de excepcional complexidade do processo pelos assistentes, ao que o Ministério Público se não opôs", acrescenta a PGDL.

A imprensa de hoje noticia "uma alegada omissão do Ministério Público no processo do Violador de Telheiras, de acordo com a que o procurador da República não terá requerido a excepcional complexidade do processo e que por isso o arguido deverá ser libertado dentro de alguns dias por extinção do prazo de prisão preventiva".

"Ora, in casu, o prazo de prisão preventiva não é o previsto pelo art.º 215º, n.º 1, al. c) do Código de Processo Penal (14 meses), mas o previsto pelo n.º 2 do mesmo art.º -- 1 ano e 6 meses - pelo facto de a moldura penal ser superior a 8 anos", esclarece a PGDL.

Henrique Sotero, conhecido como o Violador de Telheiras, está a ser julgado por 74 crimes, entre os quais 11 violações, nas Varas Criminais de Lisboa.

Engenheiro químico, de 30 anos, Sotero é acusado de 11 violações, alegadamente sete casos ocorridos em Telheiras, três em Alfragide e um em Oeiras, e está detido há mais de um ano no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

As vítimas tinham quase todas menos de 20 anos, tendo algumas sido ameaçadas com armas brancas.»


in JN online, 29-4-2011

Morte de Rosalina Ribeiro: Polícia brasileira repete perguntas e Duarte Lima volta a ser ouvido


«Carta rogatória que chegou ao Ministério Público é apenas a versão em papel daquela que já foi apresentada a Lima.




O advogado Duarte Lima vai ser novamente confrontado com as 193 perguntas da primeira carta rogatória enviada pela polícia brasileira sobre a morte de Rosalina Ribeiro, antiga secretária do falecido empresário Tomé Feteira, a quem Duarte Lima chegou a prestar aconselhamento jurídico.

A repetição do acto deve-se ao facto, segundo explicou ao DN uma fonte do Ministério Público, de a primeira versão ter sido remetida directamente - via e-mail - para a Polícia Judiciária, quando, em matéria de cooperação internacional, o Ministério Público é a autoridade central.»


in DN online, 29-4-2011

Juiz decide validade da confissão de Renato Seabra no caso Carlos Castro

«O juiz do Supremo Tribunal do Estado de Nova Iorque vai anunciar hoje a sua decisão sobre a validade da confissão feita à polícia pelo jovem modelo português Renato Seabra no caso do homicídio do colunista Carlos Castro.»


Lusa, 29-4-2011



quinta-feira, 28 de abril de 2011

Vila Real de Santo António: Espancada pelo marido em noite de aniversário

«Acabou de trabalhar e voltou a casa à meia-noite, levando uma garrafa de Vinho do Porto para comemorar anteontem os 41 anos do marido.

- Anjie -

"Só que nem chegámos a beber nada", recorda ao CM Anjie, britânica de 47 anos que após "uma discussão fútil" viu Rui C. "atirar a garrafa ao chão" e espancá-la à frente da filha de ambos, de quatro anos, em Vila Real de Santo António. O agressor foi detido. Presente ontem ao juiz, foi afastado de casa e da mulher.

"Deu-me uma valente chapada e pegou no telemóvel, com o qual me bateu na cabeça vezes sem conta. Deu-me uma sova para me matar", diz a britânica, que conseguiu abrir a porta de casa mas caiu inconsciente no meio da rua, envolta em sangue. "Antes de desmaiar, ainda o ouvi dizer para me levantar e não dar nas vistas", recorda a vítima.

Distribuidor, Rui C. vive com a mulher na rua do Exército, em Vila Real de Santo António. Os vizinhos chamaram o INEM e a vítima foi levada ao centro de saúde com um traumatismo craniano. Foi suturada com seis pontos na cabeça.

Teve alta na manhã de ontem, e o agressor viu o tribunal proibi-lo de contactar com a mulher. Anjie afirma ter sido agredida pelo companheiro "três vezes no espaço de um ano. "A família dele pediu-me para retirar a queixa e acedi, pois não tive coragem de mandar o pai da minha filha para a cadeia." »

 
in CM online, 28-4-2011
 

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Loures: Cabeleireira degolada em vivenda de Camarate

«Mulher de 64 anos esfaqueada até à morte no pescoço e abdómen.

José Almeida e duas vizinhas já tinham um mau pressentimento assim que decidiram entrar na vivenda Alves, pelas 22h00 de anteontem, em Camarate, Loures. Os estores estavam abertos à noite, o que "nunca acontecia", e a proprietária não atendia os telefones. Armado com um pau, com receio de encontrar um ladrão, José entrou na casa pé ante pé, deparando-se com um cenário macabro. Maria Gurgel, cabeleireira de 64 anos, estava morta, envolta numa poça de sangue. Tinha sido esfaqueada na zona da barriga e degolada cirurgicamente.

O caso está entregue à Secção de Homicídios da Judiciária de Lisboa, que já terá afastado a hipótese de roubo como móbil do crime: de casa da vítima, uma vivenda onde vivia sozinha na rua das Flores, no Bairro da Bogalheira, em Camarate, nada foi levado, apurou ontem o CM.

O alerta foi dado pela vizinha da frente, que estranhou o facto de Maria Gurgel ter os estores da sala completamente abertos àquela hora. E não atendia os dois telefones. Alertou outra moradora, que era mais próxima da cabeleireira e até tinha a sua chave de casa. Assustadas, pediram a José Almeida para as acompanhar.

"Desconfiámos de que estaria a acontecer algo e levei comigo um pau. Fomos até lá e abrimos a porta, empurrei-a com o pau. Dei apenas uns passos até que vi a ‘Mariazinha’ [como era conhecida a vítima] deitada no chão da cozinha, virada para cima. Tinha imenso sangue na barriga e apresentava marcas no pescoço. Saímos logo dali e chamámos a polícia", contou José.

ANTES DO CRIME FOI AO CAFÉ COM A VIZINHA

Na estreita rua das Flores ninguém se apercebeu de pessoas estranhas no dia do homicídio, segunda-feira à noite. Sabe-se, no entanto, que o crime só pode ter ocorrido num período de tempo de quatro horas. "Uma das vizinhas tinha ido tomar café com a ‘Mariazinha’ às 17h00 e, depois de acabarem, foi cada uma para casa", disse ontem ao CM José Almeida. "Nós entrámos na casa pelas 22h00 e depois, segundo nos disseram, o corpo dela já estava frio, pelo que terá morrido algum tempo antes". Perante o cenário, foram chamados os bombeiros e a PSP de Camarate. Dada a natureza do crime, inspectores da PJ estiveram no local a recolher indícios durante a noite e já na manhã de ontem. Só pelas 04h30 da madrugada de ontem o corpo da cabeleireira foi retirado da casa pelas autoridades.»


in CM online, 27-4-2011


Presidente da Associação Sindical dos Juizes Portugueses: Juizes devem ser pagos mediante resultados


«O presidente da Associação Sindical dos Juizes Portugueses, António Martins, assumiu hoje que os juizes devem ser pagos de acordo com os resultados alcançados desde que tenham as condições adequadas para trabalhar com qualidade.

- António Martins -


"Os juizes não temem que a sua remuneração esteja ligada ao trabalho, esforço e sacrifício que a generalidade deles dá no dia-a-dia nos tribunais se a remuneração estiver ligada ao esforço, trabalho, horas desenvolvidas nessa actividade", disse António Martins em declarações à Lusa.

A afirmação surge a propósito da notícia avançada hoje pelo Diário Económico de que o Movimento "Mais Sociedade" sugere que "o salário dos magistrados dependa do número de processos despachados e da qualidade das decisões".»


in CM online, 27-4-2011

terça-feira, 26 de abril de 2011

Morte de MC Snake passa a homicídio por negligência


Tribunal altera tipificação de crime

«O agente da PSP acusado da morte do rapper MC Snake, nome artístico de Nuno Manaças, irá responder por homicídio negligente em vez de homicídio qualificado. A mudança na tipificação do crime foi anunciada esta terça-feira, na 4.ª Vara Criminal de Lisboa, naquela que deveria ter sido a sessão dedicada à leitura da sentença de Nuno Moreira.


- Rapper MC Snake, nome artístico de Nuno Manaças -



A defesa de Nuno Moreira tem agora dez dias para preparar a argumentação, estando a próxima sessão do julgamento agendada para 17 de Maio.

Familiares de MC Snake presentes no Campus da Justiça de Lisboa reagiram com cautela aos acontecimentos. "Nós acreditamos na Justiça e em Deus", disseram.

Depois de quatro sessões de julgamento na 4.ª Vara Criminal de Lisboa, o Ministério Público disse nas suas alegações finais que, ao disparar sobre o carro em que seguia MC Snake, o agente Nuno Moreira obteve um "resultado desastroso, mas não lhe pode ser imputado" o crime de homicídio qualificado de que foi acusado inicialmente, pedindo assim a sua absolvição.

Na madrugada de 15 de Março de 2010, o rapper evadiu-se pelas quatro da madrugada a uma operação stop de rotina junto à doca de Santo Amaro, em Lisboa.

Nuno Moreira e outros quatro agentes da PSP perseguiram-no até que conseguiram atravessar a carrinha policial à frente do carro de MC Snake na Radial de Benfica.

Os agentes saíram da carrinha quando MC Snake se preparava para fazer inversão de marcha e fugir novamente. Nuno Moreira disparou uma vez para o ar e duas vezes sobre o automóvel, acabando por atingir mortalmente o condutor.

Ao longo do julgamento, Nuno Moreira afirmou sempre que tentou visar os pneus do carro, para o imobilizar, entendendo que o comportamento de MC Snake era imprevisível e podia pôr em risco a vida de outros condutores.

O advogado da família pediu a condenação do agente por considerar que a lei não legitima o uso de arma de fogo numa situação como a que levou à morte do rapper, que não era suspeito de qualquer crime e só cometeu contra-ordenações de trânsito.»

 
in CM online, 26-4-2011
 

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Filomena Correia, ex-funcionária pública, abastece há anos e foge sem pagar

«Ex-funcionária pública transformou-se num quebra-cabeças para empresas de aluguer de viaturas, bombas de gasolina, residenciais e hotéis.


- Filomena da Conceição Leitão Ramalho dos Santos Correia -


Alterna a cor do cabelo entre o louro e o castanho, tem 50 anos, anda bem vestida e por vezes usa documentos falsos para consumar as burlas. A polícia tem um pedido de paradeiro em seu nome pendente há vários meses, mas nem isso a tem impedido de continuar a percorrer o País e a acumular processos, por fuga em postos de abastecimento de combustível, abuso de confiança no aluguer de viaturas e calotes em residenciais e hotéis.

Ao todo, segundo fonte policial, são mais de 300 os inquéritos em nome de Filomena da Conceição Leitão Ramalho dos Santos Correia que aguardam resolução há anos.

Só a uma marca revendedora de combustíveis, a dívida desta mulher ascenderá a mais de 7000 euros, o correspondente a 5300 litros de gasolina, em abastecimentos sem pagar.

Nas empresas de ‘rent-a-car’, Filomena Correia é já uma cliente que dispensa apresentações. Pelos piores motivos. De Santa Maria da Feira a Faro, há inúmeros registos de viaturas que alugou e não devolveu. Como havia sempre um contrato assinado, as empresas lesadas não podiam dar os carros como furtados. E viram-se em apuros para os recuperar.

NUM MÊS FEZ 17600 KM ENTRE LISBOA E ÉVORA

Um dos carros alugados por Filomena Correia percorreu 17 600 quilómetros num mês. O aluguer foi feito numa empresa de Torres Vedras e a viatura foi recuperada em Évora, parcialmente danificada. Durante o tempo em que esteve com o veículo, a mulher andou pelo centro de Lisboa, pela linha do Estoril, zona Oeste, pelo Ribatejo e Alentejo. Nas deslocações, parava nas bombas de gasolina, abastecia o depósito e desaparecia sem pagar. Nas auto-estradas, usava outro estratagema. Retirava o talão na portagem de entrada e saía pela Via Verde.»

 
in CM online, 24-4-2011
 

domingo, 24 de abril de 2011

Massacre em Nantes, França: Amante do suspeito Xavier Dupont de Ligonnès teme pela vida

«Uma mulher que diz ser amante de Xavier Dupont de Ligonnès, o empresário francês suspeito de assassinar a mulher e os quatro filhos em Nantes, pediu ajuda à polícia, afirmando temer pela vida.



A mulher, que não foi identificada, contactou a polícia no passado dia 21, um dia depois de terem sido descobertos os corpos da mulher e dos filhos de Xavier, e disse que receava ser a próxima vítima. Segundo o jornal 'Le Point', a mulher disse aos agentes que mantinha uma "relação íntima" com o suspeito há vários anos e mostrou mensagens de texto e cartas assinadas por ele para o provar.

As autoridades francesas lançaram na semana passada uma gigantesca operação de caça ao homem para tentar localizar Xavier, de 50 anos, após a descoberta dos corpos da sua esposa e dos quatro filhos, entre os 13 e os 21 anos, enterrados na casa da família em Nantes, oeste de França. No início do mês, Xavier tinha enviado cartas à escola dos filhos e ao emprego da mulher, alegando uma súbita mudança da família para a Austrália.»
 
 
in CM online, 24-4-2011
 

sábado, 23 de abril de 2011

Amarante: Condutor que matou três pessoas em procissão foi constituído arguido

«O condutor do carro que se descontrolou contra uma procissão na sexta-feira à noite, em Amarante, foi constituído arguido e o processo baixou a inquérito, disse, este sábado, fonte do Comando-Geral da GNR.

A fonte precisou, à Lusa, que, ao contrário da informação anteriormente avançada pelo Comando, não houve necessidade de presença em tribunal.

O condutor foi detido e, feitos os contactos com o procurador competente, foi-lhe determinado termo de identidade e residência como medida de coação, de acordo com a mesma fonte.

Foi igualmente ordenado que o processo passasse a inquérito.

"Temos a nossa equipa de investigação de acidentes de viação a recolher todas as provas", acrescentou.

O acidente, provocado pelo embate de um veículo descontrolado, durante uma procissão religiosa, causou a morte a três pessoas.»


in JN online, 23-4-2011


sexta-feira, 22 de abril de 2011

Madeira: Mortes da catástrofe sem culpados

«No despacho do arquivamento do inquérito, o Ministério Público conclui que não houve "indícios" para imputar a morte das 48 vítimas do temporal.

O jornal 'Público' noticia hoje que o "Ministério Público, na investigação feita ao temporal de 20 de fevereiro de 2010 na Madeira, não encontrou indícios que permitam imputar a morte de qualquer das 48 vítimas a ato humano, voluntário ou meramente negligente", acabando por concluir que todas as mortes resultaram de "causa natural".

"O procurador da República na região ordenou assim o arquivamento do inquérito, sem desencadear qualquer procedimento criminal", refere o jornal.

O diário acrescenta que "no despacho de arquivamento, o procurador da República coordenador na Madeira, Gonçalves Pereira, justifica que durante a investigação não foram recolhidos indícios do cometimento de qualquer ilícito criminal, de natureza pública, razão pela qual não determinou a extração de qualquer certidão para procedimento criminal".

"Todas as mortes são de causa acidental, não podendo estabelecer-se qualquer nexo de causalidade entre comportamento humano, culposo ou doloso, e os resultados da morte verificados", diz ainda o relatório.

O temporal de 20 de fevereiro de 2010 causou 48 mortes e sete desaparecidos e 1080 milhões de euros de prejuízos.

"É o culminar de um processo doloroso"

O secretário regional dos Assuntos Sociais da Madeira disse hoje que o arquivamento pelo Ministério Público do inquérito às mortes provocadas pelo temporal de 20 de fevereiro "é o culminar de um processo doloroso para as famílias".

"É o culminar de um processo de um período de muito sofrimento e o Ministério Público trabalhou célere para bem das famílias que perderam os seus familiares", disse à agência Lusa Francisco Ramos.

O secretário regional adiantou que com o encerramento do inquérito, as famílias vão poder resolver "partilhas, receber os dividendos e as pensões" a que têm direito.»


in Expresso online, 22-4-2011


Tribunal da Lousã: Despachos desapareceram do sistema informático

«O Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ) ordenou uma segunda auditoria ao caso do desaparecimento de 15 despachos do sistema informático utilizado pelo juiz presidente do Tribunal da Lousã, em Coimbra.



 
Segundo o semanário "Expresso", o juiz-presidente do tribunal da Lousã fez 15 despachos e, como é obrigatório, guardou-os no Citius, o processo informático do Ministério da Justiça que liga os tribunais. Dois dias depois, os documentos desapareceram do computador do juiz João Ferreira, que comunicou o caso ao Conselho Superior de Magistratura (CSM).

Contactado pela Agência Lusa, o presidente do ITIJ, Bruno Sá, adiantou que a partir do momento que o instituto foi informado dessa situação, através do gabinete do secretário de Estado da Justiça, foi ordenada a abertura de uma auditoria externa.

Segundo Bruno Sá, a auditoria apontou duas conclusões: "ou efectivamente houve um erro humano ou houve uma falha de comunicação entre o servidor e o cliente no próprio tribunal. Ou seja, não tem a ver com a rede informática da justiça, tem a ver com a rede interna do tribunal".

Mas como a auditoria foi "inconclusiva", o ITIJ, após a recepção das conclusões, que foram enviadas para o CSM e para a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, ordenou que "a auditoria fosse aprofundada para saber rigorosamente o que aconteceu".

Bruno Sá espera ter resultados da segunda auditoria dentro de "30 a 40 dias": A primeira auditoria foi preliminar, durou cerca de duas semanas, mas "para uma maior análise vai necessário mais tempo", justificou.

Bruno Sá adiantou que, desde 2005 é responsável pelo Citius, e esta foi a primeira vez que o ITIJ efectuou uma auditoria, frisando que nunca tinha ocorrido uma situação destas.

"Obviamente que aconteceram casos esporádicos, de outras situações, mas que sempre foram esclarecidas. Nunca houve necessidade de ocorrer uma auditoria", sublinhou.

Em declarações ao Expresso, o juiz João Ferreira rejeitou a hipótese de erro humano e afirmou: Podia ter-me esquecido de validar os despachos, mas o que o sistema diz é que eu nem sequer acedi aos processos. E isso eu sei que não é verdade".»


in JN online, 22-4-2011


quinta-feira, 21 de abril de 2011

Córsega, França: ex-autarca Marie-Jeanne Bozzi assassinada em aparente ajuste de contas

«Uma antiga autarca de Porticcio, na Córsega, várias vezes condenada e com criminosos na família, foi assassinada esta quinta-feira nesta cidade no sul da ilha, no que parece ser um ajuste de contas.


- Marie-Jeanne Bozzi -


Os investigadores indicam que Marie-Jeanne Bozzi, de 55 anos, que integrou as listas da União para uma Maioria Popular, do presidente francês, Nicolas Sarkozy, foi assassinada com tiros às 17 horas locais (16 horas em Portugal Continental), quando saía do seu carro, numa área comercial, por dois homens que se puseram em fuga de moto.

A emissora France Info adiantou que o caso ocorreu perto do domicílio da vítima e que um dos autores disparou-lhe para as costas.

O seu irmão, Ange-Marie Michelosi, que fugira das máfias corsas, fora assassinado em 2008.

Bozzi foi eleita em 2001 presidente da autarquia de Porticcio, situada 15 quilómetros a sul de Ajaccio, a capital da Córsega do Sul, mas três meses depois descobriu-se que geria um local de prostituição de mulheres do leste europeu.

No ano seguinte, ela e o marido, Antoine Valère Bozzi, foram presos por proxenetismo agravado entre outros crimes, e em 2004 teve de sair do cargo, inabilitada pela sentença.

Em 2007, o casal tornou a ser condenado por diversas infracções, designadamente por fraude fiscal, ela a um ano de prisão e ele a 18 meses.

Não obstante, voltou a candidatar-se nas eleições municipais de 2008 e conseguiu voltar à autarquia, se bem que tenha cedido o lugar pouco tempo depois à sua filha, numa operação que suscitou muita polémica pela sua irregularidade.»


Texto in JN online, 21-4-2011
Foto de Marie-Jeanne Bozzi in Google

O juiz decide



Cartoon de Henrique Monteiro
(21-4-2011)


quarta-feira, 20 de abril de 2011

Tribunais portugueses estão cada vez mais lentos, revela estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

«Os tribunais portugueses estão cada vez mais lentos: por cada 100 processos findos, 184 ficam pendentes, enquanto há 20 anos eram todos resolvidos, revela o primeiro livro digital com estatísticas, apresentado esta quarta-feira pela Pordata.

A partir de hoje, o site da Pordata (http://www.pordata.pt/) oferece gratuitamente um "Retrato de Portugal" feito com dados de 2009, que foram recolhidos em 50 organismos produtores de estatística.

São "números que contam a nossa história mais recente" e que mostram mudanças que trazem "algumas tristezas, algumas amarguras, mas também algumas satisfações", resumiu Maria João Valente Rosa, diretora do projeto hoje apresentado nas instalações da Portada, em Lisboa.

Depois de um olhar pelos 12 temas que retratam a sociedade portuguesa, a responsável mostrou-se "preocupada" com os "sérios bloqueios em sectores importantes como a Educação e a Justiça".

Através da recolha e cruzamento de dados, a equipa da Pordata concluiu que existe uma "tendência crescente de congestionamento dos tribunais". Em 2009, por cada 100 processos finalizados, ficavam 184 pendentes, ou seja, havia uma taxa de congestão de 184 por cento. Já em 1990 a situação era exactamente inversa, com mais processos findos que pendentes (taxa de 80 por cento).

Maria João Valente Rosa alertou para o facto de uma Justiça "pouco célere" poder "desmotivar quem queira vir para Portugal trabalhar".

E é precisamente na área que cruza o Trabalho com a Educação que se demora o olhar dos investigadores. A directora sublinha os números "preocupantes" que revelam que a maioria dos empregadores portugueses tem no máximo o 9.º ano de escolaridade e mais de metade dos empregados não tem o secundário.

O livro digital conta ainda que os portugueses estão a ficar cada vez mais velhos. "Em 2009, havia 117 idosos para cada 100 jovens (pessoas com menos de 15 anos), enquanto nos anos 60 havia apenas 27 idosos para cada 100 jovens", recordou Maria João Rosa.

A boa notícia é que as pessoas vivem cada vez mais: entre 1970 e 2008 os portugueses ganharam mais 12 anos de tempo médio de vida, ou seja, mais quatro meses por ano. Hoje os homens vivem até aos 75,8 anos de idade e as mulheres até aos 81,8 anos. Associado a este aumento de longevidade dos portugueses está a melhoria na área da saúde, sublinhou a técnica.

Para Maria João Rosa, "não há surpresas" neste livro, porque está habituada a lidar diariamente com os números, mas admite que os dados "possam surpreender algumas pessoas de algumas áreas que não os conheciam".

O livro "Retrato de Portugal PORDATA" é um resumo de indicadores da sociedade portuguesa contemporânea, organizados em 12 grandes temas que ajudam a contar a história mais recente do país e a responder a questões tão simples como quantos somos, como vivemos ou o que fazemos.

A Pordata é uma base de dados da responsabilidade da Fundação Francisco Manuel dos Santos.»


in JN online, 20-4-2011


terça-feira, 19 de abril de 2011

Procurador-geral da República admite que a crise vai sentir-se nos tribunais

«O procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro, admitiu hoje que a crise vai ter repercussões na Justiça, à semelhança de outros sectores do Estado, como a Educação e a Saúde.


- Fernando Pinto Monteiro -


Questionado pelos jornalistas à saída de uma audiência com o Presidente da República, em Belém, Pinto Monteiro afirmou que o impacto da crise ainda não é grande na Justiça, mas admitiu que vai sentir-se.

A Justiça, disse, não vive num país à parte: "O impacto até agora não tem sido grande, mas é evidente que se há uma crise económica e austeridade, vai sentir-se em todo o lado, nos hospitais, nas escolas, nos tribunais".

O procurador escusou-se a revelar a conversa com Cavaco Silva, dando apenas conta de que serviu para transmitir ao Chefe de Estado a sua opinião sobre o estado da Justiça e como o melhorar.

"O senhor Presidente da República quis, naturalmente, saber como está a Justiça em Portugal e como melhorá-la. Dei a minha opinião livremente. Foi só isso", afirmou.»


in DN online, 19-4-2011


Estados Unidos: Mãe que se distraiu no Facebook e deixou bebé afogar-se condenada a 10 anos de prisão

«Uma americana que deixou o seu bebé de 13 meses na banheira e foi jogar no Facebook - tendo a criança morrido afogada - foi hoje (18-4-2011) condenada a 10 anos de prisão.

O juiz Thomas Quammen, do tribunal do Colorado, considerou que Shannon Johnson, de 34 anos, não teve intenção de afogar o filho, Joseph, mas mesmo assim classificou o acto como criminoso.

O crime aconteceu em Setembro do ano passado, na cidade de Fort Lupton, no Colorado. À polícia, Shannon contou que deixou o filho na banheira e foi para outra divisão da sala jogar no Facebook o Cafe World, jogo no qual o utilizador simula administrar um restaurante.

Shannon jurou que o bebé ficou sozinho na banheira por apenas dez minutos, mas quando voltou à casa de banho já a criança estava virada dentro de água, sem respirar.»


in DN online, 18-4-2011

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Lisboa: Detido pela Polícia Judiciária casal que vendia imóveis com documentos falsos

«A Polícia Judiciária anunciou hoje a detenção, na zona de Lisboa, de um casal que se fazia passar por proprietário de imóveis que vendia através de documentos falsificados, para ficar com o sinal pago pelos compradores.

O casal foi detido em flagrante delito, no culminar de uma investigação que durava há um ano, quando tentava celebrar um contrato promessa de venda de um imóvel avaliado em 1.250.000 euros, do qual se diziam proprietários, com a intenção de receber o respectivo sinal.

Os detidos, de 42 e 57 anos, usavam identidades falsas e faziam-se passar por proprietários de imóveis, ou seus representantes, "recebendo quantias elevadas a título de sinal e principio de pagamento, das quais se apoderaram, causando assim prejuízos que ultrapassam centenas de milhares de euros", acrescentou a PJ.

A operação da PJ permitiu a recuperação de doze mil e quinhentos euros que as vítimas tinham entregue a título de sinal relativos ao prédio que os detidos tentavam vender, assim como duas viaturas, material informático utilizado nas falsificações, documentos e duas armas de fogo ilegais.

O casal, que "fazia deste tipo de criminalidade modo de vida", ficou em prisão domiciliária, depois de ouvido em primeiro interrogatório judicial.»


in DN online, 18-4-2011


domingo, 17 de abril de 2011

Carlos Ferreira, travesti Guida Scarllaty: "Carlos Castro pagava a rapazes mais novos para ter sexo"

«Carlos Ferreira, que nos anos 70 criou o travesti Guida Scarllaty, conta ao i o lado obscuro de Carlos Castro, com casos de subornos, traições e vinganças.

- Carlos Ferreira, travesti Guida Scarllaty -


Carlos Ferreira criou o primeiro clube com travestis profissionais - o Scarllaty Clube - nos anos 70 e foi o primeiro a dar emprego a Carlos Castro em Portugal. Hoje é um homem amargurado pelas traições do cronista. Na loja da família, em Lisboa, recebe o i sem roupas da Guida, porque nunca sai à rua de cara pintada. Enquanto não há clientes descreve Castro como um homem "sem talento para o espectáculo de travesti", que "fazia tudo para levar a água ao seu moinho" e que "pagava a rapazes para ter sexo". Nas amizades, como nos amores e nos engates, Castro, para Carlos Ferreira, era como "uma aranha": "construía a teia para depois apanhar a vítima".

Foi a primeira pessoa a dar emprego a Carlos Castro em Portugal. Como era ele na altura?

Estávamos em 1975. O Carlos tinha chegado havia uns meses a Portugal, vivia entre Coimbra e a Figueira da Foz e vinha a Lisboa aos fins-de-semana. Eu já tinha aberto o Scarllaty Clube: o primeiro café-concerto onde se apresentou espectáculos de travestis profissionais. O Carlos apareceu-me lá numa noite como cliente: era uma pessoa simples e afável. Como muitos que regressavam das ex-colónias, estava a chegar ao país sozinho e sem nada.

E como é que lhe pede emprego?

Um dia chega-me com a ideia de concorrer à Visita da Cornélia. Incentivei-o - "vai lá que sempre ganhas umas massas" -, emprestei-lhe o guarda-roupa. É a partir daí que ficamos mais íntimos.

O que o levou a abrir o Scarllaty Clube?

Começou por ser um acidente de percurso do 25 de Abril. Estudava Belas-Artes e deixei-me de teatrices, até para fazer a vontade à minha mãe. Decidi: "Prefiro ser um bom espectador do que um canastrão no palco." Começo a trabalhar em decoração de interiores com o J. Pimenta [empresário da construção civil] e dá-se o 25 de Abril. O Pimenta e os engenheiros vão para o Brasil, eu fico com uma comissão de trabalhadores atrás. Um dia arrumei tudo numa caixa e fui embora. Andei um ano e tal desempregado, tinha algum dinheiro e é aí que penso abrir o Scarllaty.

Como é que as pessoas olhavam para o clube?

O timing ajudou-nos. As mentalidades abriram-se, as pessoas saíram à rua. Éramos a grande novidade. E a crítica, que era óptima, ajudou a construir a casa: durante dez anos houve sempre filas à porta.

Hoje já não se olha para o espectáculo de travesti dessa maneira...

Porque os travestis começaram a vir para a rua vestidos de mulher. Não se via o que se vê hoje no Conde de Redondo, em Lisboa. Esses rapazinhos com vontade de ser mulher, mas sem nenhum talento para representar, rebentaram com o estatuto do travesti como um espectáculo digno.

Quem entrava nesses espectáculos não era logo conotado com o mundo gay?

Só os grandes actores na época é que tinham currículo para se apresentarem vestidos de mulher. Um gajo desconhecido que se apresentasse assim em palco levava logo um chapão. Cheguei a convidar o Herman para terminar um número comigo e ele recusou, achando que era perigoso. Eu tinha noção dos riscos que ia correr. Nas entrevistas, perguntavam-me sempre se era ou não homossexual. E dizia: estou aqui como actor de travesti, a minha vida privada é a minha vida privada. Sempre fui como sou hoje: visto um par de calças antes de sair do camarim e saio de cara lavada.

Carlos Castro já tinha experiência nestes shows?

O que ele contava é que tinha escrito umas poesias. Reconheço que ele adorava aqueles espectáculos, mas não posso dizer que tivesse talento para os fazer. Deixei-o participar em números pequenos, que não prejudicavam o show. Passado três anos, quando chega a altura de fazer o Good-bye Chicago, é que a porca torce o rabo.

Despediu-o?

Ele precisava de fazer um trabalho de marcação, dançado. Estava a duas semanas de estrear e como ele não chegava lá há um dia em que tenho de o encostar à parede. Como ele ficou muito triste, tentei arranjar uma solução e convido-o então para ser o relações públicas do clube. Um dia apresentei-o à Maria Elvira Bento, da "Nova Gente". É aí que ele começa a mandar umas bocas, com o pseudónimo Daniela.

E deixou de vez o espectáculo?

Ainda fez tentativas noutras casas, mas foram fiascos atrás de fiscos.

Quando é que o despede do Scarllaty?

O Carlos nunca soube separar a condição de homossexual da vida profissional. Foi o que aconteceu na relação com o fotógrafo e, provavelmente, o que aconteceu com o Renato. Quando ele já só estava a trabalhar como relações públicas do Scarlatty, há um dia em que chego mais cedo e o encontro com um rapazinho que tinha conhecido na rua. No meu clube havia rigor e profissionalismo, não havia namoricos e engates.

Nunca mais voltaram a falar?

A nossa relação teve altos e baixos, até ele me ter feito umas partidas horríveis.

Que partidas?

De 1998 a 2006 vivi no Algarve e fui director da "Magazine do Algarve". E aí o Carlos voltou a aproximar-se. Ele não era um homem inteligente - porque se o fosse tinha tido uma outra vida -, mas era esperto. Precisava de ter visibilidade no Algarve, tinha algumas portas fechadas em Lisboa e viu ali um furo. Ele só se chegava às pessoas quando tinha interesse nelas. Durante algum tempo escreveu para lá uma página, mas começou a ser enjeitado e tive de lhe dizer que tinha de suspender a colaboração. É claro que ele ficou ofendidíssimo. Durante esse tempo, pediu--me para o apresentar a uns presidentes de câmara pois queria fazer uns espectáculos de moda. Até que um dia descubro que usou o meu nome para negociar um espectáculo. Tudo nas minhas costas. Sei que subornou chefes de divisão - oferecendo parte das receitas - para lhe conseguirem espectáculos numa altura em que não havia verbas para isso.

Depois disso ele fez uma homenagem à Guida Scarlatty num espectáculo...

Quando tinha interesse, ele fazia tudo para levar a água ao seu moinho. Hoje estava aos beijos consigo, amanhã era capaz de lhe espetar a faca nas costas.

Sempre foi assim?

No início não, mas nos últimos anos ele estava convencido de que era a grande star do jornalismo. De cronista ele não tinha nada, de mexeriqueiro sim. Cronista é um jornalista que sabe escrever bem, era uma Vera Lagoa, que mexia os cordelinhos da sociedade. Ele não mexia.

Ele já não tinha influência, ao contrário do que o Renato acreditava?

Creio que nunca teve. A Ana Salazar ou o Augustus convidavam-no para determinados eventos porque era mais uma página que saía nas revistas. Temos de ser lógicos: posso até não gostar do trabalho que faz, mas se me publicitar...

Essa influência só existia na cabeça dele?

Ele era muito pouco realista. Criou um mundo naquela cabeça. E nesta fase final da vida era muito atormentado. Talvez pela solidão, talvez por nunca ter conseguido alguém que o tivesse amado verdadeiramente, tornou-se uma pessoa com sentimentos muito mesquinhos. Fez mal a muita gente. E era um mal que nem sequer podia terminar em tribunal: eram aquelas intrigazinhas. Repare que ele no mundo gay nem foi muito chorado: a maior parte das pessoas não gostava dele pelo seu comportamento moral, pela cagança com que se assumia. A mim nunca me conseguiu afectar, apesar de ter voltado a fazer sacanices.

Que sacanices eram essas?



Em 2006 fui viver para o Brasil e, quando voltei, ele escreveu uma crónica a dizer que a monstra tinha vindo corrida, que tinha feito vigarices, que estava na miséria e teve de aceitar o contrato do Mister Gay para sobreviver. Quando uma pessoa cospe na sopa de quem lhe deu a mão é muito triste. Pode ir ao lar onde está a minha mãe e ela conta-lhe quantas vezes lhe pagou almoços e jantares sem eu saber, numa altura em que ele gastava o dinheiro todo com a rapaziada.

Carlos Castro pagava a prostitutos?

Ainda recentemente pagava a rapazes para ter sexo. Enfiava um barrete de lã, punha uns óculos e ia para o engate. Ele não era o único: é muito usual entre os homossexuais mais velhos. Um gay de 60 anos sem uma relação estável, quem é que vai com ele se não for por um interesse qualquer? Esta é a realidade, não vale a pena escondê-la. No caso dele ainda era pior porque nem sequer gostava de pessoas da idade dele. E, ainda por cima, ele era definidamente passivo e não gostava de gays, nem de bissexuais. Tinha de ser um hetero, de preferência que nunca tivesse tido relações com outro homem, isso para ele era a coroa de glória. Quem é que aos 60 tem um rapaz de 20? Não é por acaso que existem saunas gay e anúncios nos jornais: há clientela a recorrer a prostitutos. Da mesma forma que um hetero de 50 ou 60 anos recorre a prostitutas.

Seria capaz de iludir um rapaz de 21 anos?

Não tenho dúvida de que ele lhe terá feito muitas promessas com a intenção de lhe dar a volta.

Mas o Renato dava troco, tinha atitudes carinhosas para com ele...

A ansiedade do Carlos em ter alguém ao pé dele deixava-o cego. Cego sobretudo pela necessidade de se assumir perante toda a gente com aquele boneco ao lado. Ele mandava qualquer coisa para a frente para segurar as pessoas. Na relação com o fotógrafo não foi diferente: o Luís começou a andar com o Carlos pelo proveito que podia tirar. Ele nem era fotógrafo, era marujo, e era dali que vinha o ordenado. Um dia, o Carlos Castro chegou a casa e encontrou a casa vazia. O Luís namorava com uma rapariga e já não devia aguentar mais aquilo.

Do que conhecia do Carlos, era possível ele estar numa relação sem sexo?

Não acredito, pelo menos a partir de certa altura. Se calhar foi em Nova Iorque que o confronto se deu porque o Renato já estava mais envolvido. O Carlos era como uma aranha: construía a teia e depois punha a mão e a vítima caía. Sabia atacar nos momentos precisos. Conheci muitos casos, também com amigos, em que se ele só confronta as pessoas à última hora.

Mas ele não forçaria uma relação sexual.

Não tinha autoridade nem corpo para isso. Ele inebriava, aliciava, até as pessoas cederem por dinheiro ou conveniência.

Ele não era de relações fixas?

Nunca conseguiu ter uma relação porque tinha um comportamento muito obsessivo. Era muito aventureiro e atrevido. Uma coisa era o TT Club, uma casa de strip-tease em Campo de Ourique, onde cheguei a ir com ele. Aí paga-se e ninguém tem nada a ver com isso. Mas ele arriscava muito cá fora. Uma vez andou atrás de um segurança na torre das Amoreiras e aquilo não correu bem. Um dia o segurança quis dar-lhe uma tareia. Começou a fugir dele no centro comercial e eu atrás. Contaram-me que nesta última fase estaria mais comedido, mas houve alturas em que o vi arriscar demasiado: levava pessoas para casa dele que nem que me pagassem eu levaria.

Como era ele em relação aos amigos? Também tentava assediá-los?

Não. Ele não gostava de gays nem de rapazes versáteis que em termos sexuais tanto pudessem ser o activo como o passivo.»



in jornal "i" online, 15-4-2011

sábado, 16 de abril de 2011

Nicolas Cage preso por violência doméstica


«O actor norte-americano ainda está detido, mas a mulher já informou que não vai apresentar queixa.




Nicolas cage foi detido esta manhã em Nova Orleães, Estados Unidos, acusado de distúrbios na via pública e violência doméstica, informaram as autoridades.

De acordo com o site TMZ, o actor estaria embriagado na rua e desatou a gritar com a mulher, chegando mesmo a empurrá-la. Um taxista que passava pelo local alertou as autoridades e gerou-se alguma confusão, com Nicolas Cage a provocar os polícias, o que motivou a sua detenção.

O actor, de 47 anos, é casado com Alice Kim, de quem tem um filho com cinco anos.

Nicolas Cage ainda está detido, mas a mulher já informou que não vai apresentar queixa.»



in DN online, 16-4-2011

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Santiago do Cacém: Rui Gonçalves condenado a 22 anos de prisão por matar a mulher e a amante

«A família de Amália Guerreiro, morta a tiro pelo companheiro em Junho de 2010, não se conforma com a sentença atribuída ao duplo homicida, Rui Gonçalves. O Tribunal de Santiago do Cacém decidiu aplicar uma pena de prisão de 22 anos, pela morte da esposa Amália e ainda de Cláudia Póvoas, amante do condenado.

- Rui Gonçalves matou primeiro a amante e só depois a mulher -


“Não há justiça. São poucos anos para quem matou duas mulheres”, lamenta Odília Costa, mãe de Amália, que aos 31 anos deixou órfão um filho menor.

“Nunca aprovei o casamento, mas como não o consegui travar acabei, na altura, por ajudá-los. Mas nunca gostei dele como genro”, desabafa Odília Costa.

À dor, partilhada pelos pais e família, junta-se a indignação pela pena aplicada. Odília Costa e o marido exigiam “pelo menos os 25 anos de cadeia” para Rui Gonçalves.

“Estava à espera de mais. Ele não vai cumprir a pena toda e não tarda está cá fora”, adianta Oliveiros Guerreiro, pai de Amália, que não esquece o sofrimento da filha nos últimos dez anos. “Ele tratou-a sempre mal enquanto esteve com ela. Por vezes nem a deixava sair connosco”, recorda.

Rui Gonçalves, de 42 anos, viu recentemente o tribunal aplicar uma pena de 18 anos de cadeia pelo homicídio qualificado de Amália Guerreiro (ver detalhes no link em baixo) e de 14 anos, pelo homicídio simples de Cláudia Póvoas, de 28 anos.

O cúmulo jurídico das penas parcelares impostas ao arguido resultaram numa “pena unitária de 22 anos”.

Em Janeiro deste ano foi atribuída a custódia do filho menor do casal aos país de Amália Guerreiro, que pretendem “mantê-lo afastado” do progenitor. Rui cumpre pena no Estabelecimento Prisional Regional de Setúbal.»


in CM online, 15-4-2011
 
 

Braga: 23 anos de prisão para Sérgio Estorãos por matar mulher e filha à facada


«O Tribunal de Braga condenou esta sexta-feira a 23 anos de cadeia o homem que matou a mulher, de 32 anos, e a filha, de 10 anos, no apartamento onde viviam a 22 de Maio do ano passado.


 - Sérgio Estorãos com a companheira Zulmira Tarmamade, que esfaqueou até à morte, tendo assassinado também a filha de ambos -


Sérgio Estorãos terá ainda de pagar uma indemnização de 150 mil euros à família das vítimas. O arguido assassinou a companheira Zulmira Tarmamade, depois de uma discussão, com 15 facadas. Depois utilizou a mesma faca de cozinha para golpear 18 vezes Índia, a filha menor de ambos.

Durante o julgamento, o arguido, de 36 anos, alegou que Zulmira o tentou agredir e que durante a discussão terá sido ela a matar a criança. O colectivo de juízes condenou-o pelos dois crimes de homicídio qualificado.»




in CM online, 15-4-2011

Braga: Acusado de matar filha e mulher condenado a 23 anos de prisão

«O homem acusado de matar a filha e a mulher a 22 de Maio de 2010 foi, esta sexta-feira, condenado pelo Tribunal Judicial de Braga a uma pena de prisão efectiva de 23 anos, em cúmulo jurídico.

Sérgio M., de 36 anos, que já anunciou ir recorrer da pena imposta pela morte da filha, foi condenado a 18 anos por cada um dos crimes e ainda ao pagamento de 165 mil euros à família das vítimas pela perda e "sofrimento infligido".

Em tribunal, Sérgio M. afirmou que quem matou a filha de ambos terá sido a mulher.»


in JN online, 15-4-2011

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Imagem in Google

Sexo no Hospital de Faro: Mulher afirma ter sido alvo de abusos no gabinete do médico

«Uma britânica, radicada no Algarve há cerca de sete anos, queixou-se ao Ministério Público de Albufeira de um médico-especialista do Hospital de Faro (HF), que acusa de abuso sexual. Os factos terão ocorrido em 2005, mas a relação entre ambos prolongou-se até há três meses. Só agora a vítima diz estar em condições de sustentar a acusação.

- Queixosa já foi ouvida pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária -

Julie, de 49 anos, diz ter sofrido "carícias sexuais" no peito e na vagina, contra a sua vontade, quando estava internada na Neurologia do HF e era doente do referido clínico. "Chamava-me para um gabinete, apalpava-me e acariciava-me. Na altura, estava muito vulnerável, tomando vários remédios. Não tinha reacção para acabar com a situação, que me incomodava", refere a queixosa, que afirma já ter sido ouvida pela Polícia Judiciária de Faro.

Quando teve alta, continuou o "assédio" por parte do médico, com quem teria relações sexuais. "Aproveitou-se da minha fragilidade e chegou a usar da força para satisfazer os ataques sexuais."

O médico visado admitiu ao Correio da Manhã ter mantido "carícias de cariz sexual" com a doente nas instalações do Hospital de Faro, mas "com consentimento" de Julie. "Quando começámos a relação, transferi a doente para outro médico", garante o clínico, que "diz estar a ser alvo de vingança por ter acabado o namoro".

ADMINISTRAÇÃO DESCONHECE

O conselho de administração do Hospital de Faro (HF), em resposta a um pedido de esclarecimento sobre as queixas da cidadã britânica e a prática de sexo nas instalações da unidade – admitida pelo médico em declarações ao Correio da Manhã – afirmou "não dispor, até ao momento, de qualquer informação nem conhecimento formal, por parte de instâncias competentes".

A administração do Hospital de Faro garante que "não foi registado, nos serviços hospitalares responsáveis pela Gestão das Reclamações, qualquer tipo de reclamação por parte da utente sobre a situação descrita". "Face ao exposto, o Hospital de Faro não pode pronunciar-se sobre uma matéria que desconhece", refere o comunicado daquela unidade de saúde.»


in CM online, 15-4-2011

Reynaldo Bignone - Último ditador da Argentina condenado a prisão perpétua

«O último ditador da Argentina, Reynaldo Bignone, (1982-83), de 85 anos, foi condenado a prisão perpétua por violação dos direitos do homem, pelo tribunal federal de San Martin, no norte de Buenos Aires.

- Reynaldo Bignone -


Em 2010, Bignone tinha já sido condenado a 25 anos de prisão pela "privação ilegal da liberdade e torturas de prisioneiros políticos", que tinha cometido durante a ditadura militar de 1976 a 1983.

Reynaldo Bignone foi o último ditador da Argentina. Depois da derrota do exército contra o Reino Unido na guerra das Malvinas, cedeu o seu mandato ao primeiro presidente democrático eleito depois do regime militar, Raul Alfonsin, em 1983.

Desde a anulação das leis da amnistia de 2005 pelo ex-presidente Nestor Kirschner, a justiça argentina condenou mais de 200 dirigentes da ditadura, além dos 800 polícias e militares que foram alvo de perseguições.

De acordo com a organização de defesa dos direitos do homem, a ditadura fez cerca de 30 mil mortos e desaparecidos.

O tribunal federal de San Martin condenou também a prisão perpétua Luis Patti, ex-autarca da cidade de Escobar, o antigo general Santiago Omar Riveros e o ex-oficial Martin Rodriguez.»


in CM online, 15-4-2011

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Pai de Jeniffer Viturino: “A minha filha foi atirada da janela”


«Pai de Jeniffer diz que Miguel Silva “é suspeito” e quer “falar com a PJ”

- Corpo de Jeniffer foi ontem velado na igreja do Campo Grande -


"O meu coração está despedaçado. Não tive oportunidade de me despedir da minha filha, a menina que eu criei e que andava sempre feliz, sorridente. A mesma menina que eu não acredito que se tenha suicidado". Girley Viturino, pai de Jeniffer, a manequim brasileira que na sexta-feira de manhã caiu do 15º andar da Torre de São Rafael, no Parque das Nações, chegou ontem a Lisboa e disse ao CM acreditar que a filha "foi atirada da janela" – em casa de Miguel Alves da Silva. Este mantém que "foi um trágico acidente [suicídio]", apesar do historial de violência entre o casal.

A modelo, 17 anos, é hoje sepultada no cemitério do Lumiar. Ontem o corpo foi reconhecido pelos pais, que não controlaram as lágrimas com a saída do caixão. "É muito duro. A angústia é cada vez maior", disse Solange, mãe de Jeniffer, apoiada pelo companheiro e pelo filho mais novo, Jonnathan.

"Tinha muitos sonhos para ela. Nasci numa família pobre e fazia questão que ela conseguisse mais. Dizia-lhe para estudar", diz Girley, a quem a filha contou que a relação "estava com problemas". "Acredito que a minha filha foi atirada da janela. E por isso quero falar com a PJ, não tenho data marcada para voltar ao Brasil".

Girley não esconde a revolta com Miguel, última pessoa a ver Jeniffer com vida. "Não nos procurou, não nos apoia. Desapareceu". Miguel Alves da Silva diz ao CM que "está disponível para falar com os pais de Jeniffer". Girley diz que ele é suspeito: "Sabe que uma rapariga está morta e só contacta a mãe quatro ou cinco horas depois? Além disso a carta de despedida é forçada. A minha filha não escrevia assim".

"FOI UM TRÁGICO ACIDENTE"

Miguel Alves da Silva, que só ontem falou no assunto, garante ao CM que está disponível para falar com Girley sobre a queda da filha do 15º andar. "Não tenho problema nenhum em falar com o pai da Jeniffer e falarei com todo o gosto. Tenho estado em contacto com a mãe e já mostrei a minha solidariedade", disse numa curta conversa telefónica. Nos últimos dias Miguel Alves da Silva tem evitado sair de casa, soube o CM junto de amigos. O empresário, de 31 anos, evitou falar sobre a queda da ex-namorada. "Foi tudo um trágico acidente. E não há mais nada para falar".

Quanto a uma outra jovem, de 23 anos, que ontem em entrevista ao CM disse ter sido obrigada a pendurar-se no mesmo 15º andar para escapar às suas agressões, Miguel foi peremptório: "Recuso-me a falar de pessoas que nunca fizeram parte da minha vida", disse apenas.

Recorde-se que Miguel Alves da Silva é actualmente sócio de uma importante empresa fundada pelo pai – Filipe Alves da Silva – que se dedica a fornecer equipamento aeronáutico, comercializar peças e acessórios, material de detecção física e química e acessórios para automóveis. É fornecedor, entre outros, da TAP, Força Aérea Portuguesa, PSP, GNR e Autoeuropa.

O empresário é conhecido do mundo da noite e a sua fama de playboy é bem conhecida. Frequentador de festas em clubes privados, Miguel namorou com Fátima Preto, uma relação também marcada por agressões físicas graves.

"HÁ MUITA COISA MAL CONTADA"

Carlos Amorim e Helena Santos, amigos de Jeniffer Viturino, estavam ontem no velório inconsoláveis com a tragédia. "Ela era sempre a mais alegre do grupo e adorava a moda. Há muita coisa mal contada. Nada levava a este fim", disse ao CM Helena, de 19 anos.

EMPREGADA RECOLHE ROUPA

Depois da queda de Jeniffer Viturino do 15º andar, Miguel Alves da Silva não estará a viver agora no prédio do Parque das Nações. Segundo apurou o CM, uma empregada do empresário terá recolhido vários sacos de roupa e outros objectos pessoais da casa.»


in CM online, 14-4-2011

Fátima Felgueiras condenada a 1 ano e 8 meses de prisão (com pena suspensa)

«A ex-presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, foi hoje condenada a um ano e oito meses de prisão, com pena suspensa, e a 70 dias de multa pelo crime de participação económica em negócio.




A autarca foi ainda condenada a pagar à Câmara de Felgueiras uma indemnização de 16.760 euros devido aos honorários pagos pela autarquia ao advogado brasileiro Paulo Ramalho, tendo o seu vice-presidente, João Garção, sido condenado a um ano e seis meses de prisão, também pelo crime de participação económica em negócio e igualmente com pena suspensa.

Os dois arguidos foram absolvidos do crime de abuso de poder.»


in DN online, 14-4-2011

Valência, Espanha: Português violou a enteada e filmou o crime

«Durante meses, um português de 45 anos, emigrado em Valência, Espanha, filmou secretamente a enteada enquanto esta se despia na casa onde viviam. Até que no Verão passado perdeu o controlo e atacou-a quando esta saía do banho. Levou-a para o quarto, violou-a e filmou tudo. O Ministério Público de Valência pede agora uma condenação de 12 anos.


- Agressor ligou a câmara, colocou uma almofada sobre a cabeça da vítima e violou-a. Ficou tudo registado -


Um vaso estrategicamente colocado era o objecto ideal para o abusador esconder uma câmara de vídeo, que captou por diversas vezes a vítima de 19 anos a despir-se dentro do quarto depois de chegar do trabalho.

Um dia, e aproveitando o facto de estarem sozinhos em casa – a companheira e mãe da vítima estava no trabalho –, abordou a vítima quando esta saía do banho apenas de toalha. Levou-a à força para o quarto, ligou a câmara de filmar, colocou uma almofada em cima da cabeça da rapariga e violou-a. O crime ficou todo registado em vídeo – e serviu agora de prova em tribunal.

A vítima apresentou queixa e, após ser sujeita a exames, o padrasto foi detido. Perante o juiz, o agressor, agora acusado de violação, admitiu tudo, alegando que estava "obcecado e apaixonado" pela enteada. Além da pena de 12 anos, o Ministério Público pede ainda a condenação ao pagamento de três mil euros à vítima por danos morais e a interdição de contacto com a jovem durante 11 anos.»


in CM online, 14-4-2011

Jeniffer Viturino - Provas não apontam para homicídio


«Autópsia revela que hematomas que a manequim tinha no corpo eram muito anteriores à queda

- Jeniffer Viturino -


Todas as provas apontam para um cenário de suicídio no caso da morte de Jeniffer Viturino - a manequim de 17 anos que caiu da janela do apartamento do ex-namorado, num 15.o andar do Parque das Nações, na sexta-feira. "Até este momento não foram recolhidos indícios que apontem para a intervenção de uma terceira pessoa na morte", revelou fonte da Polícia Judiciária (PJ) ao i.

Alegados depoimentos contraditórios sobre as horas anteriores à morte e referências a violência na relação levantaram suspeitas quanto ao envolvimento de Miguel Alves da Silva, ex-namorado e proprietário do apartamento. A PJ não encontrou até ao momento "indícios da intervenção de uma outra pessoa na morte", mas admite que, "nesta fase, todos os cenários estão em aberto".

O relatório preliminar da autópsia indica que "a morte foi causada pelas lesões decorrentes da queda". O mesmo documento comprova a existência de arranhões e hematomas no corpo da manequim, que, de acordo com a PJ, seriam antigos, "já cicatrizados". "Não são decorrentes da queda nem foram produzidos nos momentos imediatamente anteriores." O ex-namorado da manequim, Miguel Alves da Silva, também não apresentava sinais de luta.

A modelo deixou um bilhete de suicídio em que dizia estar cansada de sofrer e confessava sentir-se culpada por a relação com Miguel Alves da Silva não ter dado certo. A PJ confirma que a nota de despedida vai ser analisada, embora "aparentemente tenha sido escrita pela vítima".

O "Correio da Manhã" adiantou que as imagens de video-vigilância do prédio mostravam a presença de outra mulher no apartamento naquela noite, mas a PJ não confirma esta informação.

Miguel Alves da Silva contou à mãe de Jeniffer que nessa noite terminou a relação com a manequim e confessou estar com outra pessoa. O empresário de 31 anos disse ainda que só se apercebeu do sucedido de manhã, porque Jeniffer ficou a dormir na sala enquanto ele dormia no quarto.



por Sílvia Caneco, jornal "i" online, 13-4-2011

Morte de Jeniffer Viturino: Jornal Hoje - 11 de Abril de 2011 - TV Rede Globo do Brasil





Vídeo in YouTube, 11-4-2011

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Homicídio de Carlos Castro: Renato Seabra transferido para prisão de alta segurança

«Renato Seabra, o autor confesso do homicídio de Carlos Castro, já está na prisão de alta segurança Rikers Island.



O modelo deixou a ala psiquiátrica do hospital Bellevue, onde estava internado desde o homicídio de Carlos Castro a 8 de Janeiro, no Hotel Interncontinental, em Nova Iorque.

Segundo avança a SIC, Renato Seabra vai aguardar a decisão do Tribunal numa ala da cadeia destinada aos suspeitos que ainda não foram condenados.

O manequim tem nova sessão de julgamento a 29 de Maio.»

 
in CM online, 13-4-2011
 

Caso BPN: Oliveira Costa vendeu a Cavaco Silva e filha 250 mil ações da SLN perdendo 1,10 euros em cada

«Uma testemunha revelou hoje em tribunal que Oliveira e Costa vendeu, em 2001, a Cavaco Silva e à sua filha 250 mil ações da Sociedade Lusa de Negócios, a um euro cada, quando antes as adquiriu a 2,10 euros cada à offshore Merfield.

Respondendo a perguntas dos juízes do julgamento do caso BPN, o inspetor tributário Paulo Jorge Silva disse "não ter explicação" para o facto de o principal arguido, José Oliveira Costa, ter perdido 1,10 euros em cada ação que vendeu a Aníbal Cavaco Silva e à filha do atual Presidente da República, Patrícia Cavaco Silva Montez.

O inspetor das Finanças, que participou na investigação, precisou que de um lote de 250 mil - de 1.750.000 de ações da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) que Oliveira Costa adquiriu à Merfield, em 27 de março de 2001, a 2,10 euros por ação - 100.360 ações foram adquiridas por Cavaco Silva e 149.640 ações por Patrícia Montez, em ambos os casos a um euro por ação, em 18 de abril de 2001.

As restantes 1,5 milhões de ações adquiridas por Oliveira Costa à Merfield foram vendidas no mês seguinte (maio de 2001) às contas de investimento de clientes do BPN, a 2,11 euros, com um lucro de 0,01 cêntimo por ação.

Prejuízo de €275 mil

Feitas as contas pela testemunha em tribunal, Oliveira Costa teve um prejuízo de 275 mil euros com a venda daquelas ações a Cavaco Silva e Patrícia Montez e um lucro de 15 mil euros da venda daquelas ações às contas de investimento de clientes do BPN.

Indagado pelo coletivo presidido pelo juiz Luís Ribeiro, o inspetor tributário disse não encontrar qualquer "explicação" para a única venda de ações do grupo SLN SGPS a um euro por ação e com prejuízo avultado para Oliveira Costa, ex-presidente do BPN.

Em resposta a perguntas dos juízes, a testemunha referiu ainda que, uma vez que as ações do grupo SLN não estavam cotadas em Bolsa, o seu valor deveria ser efetuado a partir do balanço e demonstação de resultados do grupo SLN (detentor então do BPN), mas que esse cálculo é dificultado porque há uma componente patrimonial não declarada que é detida através de sociedades offshores do grupo, as quais teriam grandes prejuízos resultantes de maus investimentos.

Estes prejuízos, segundo a testemunha, seriam ocultados aos acionistas do grupo e às entidades supervisoras.

Necessidade de liquidez para pagar dívida

O inspetor explicou também que Oliveira Costa precisava de liquidez para saldar uma dívida com o grupo SLN resultante do aumento de capital da SLN em dezembro de 2000, precisando de 1,5 milhões de euros para o efeito, tendo feito um contrato de empréstimo junto do Fortis Bank em Lisboa, no valor de 12,5 milhões de euros, dando como garantia as próprias ações que ainda tinha por pagar.

Assinalou que acabou por ser a SLN a oferecer as garantias para aquele empréstimo feito a Oliveira Costa, tendo esse contrato sido assinado pelos administradores da SLN Dias Loureiro e Luís Caprichoso, este último arguido neste processo.

A testemunha disse ainda que o empréstimo de 12,5 milhões concedido pelo Fortis Bank a Oliveira Costa acabaria por ser pago com verbas desviadas do Banco Insular de Cabo Verde (presidido pelo arguido José Vaz Mascarenhas), sendo que o buraco financeiro do banco cabo-verdiano foi englobado nas contas do BPN, entretanto nacionalizado pelo Estado português.

Oliveira Costa está ser julgado por burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de ações. Outras 14 pessoas ligadas ao universo SLN, como Luís Caprichoso, Ricardo Oliveira e José Vaz Mascarenhas, e a empresa Labicer estão também acusadas por crimes económicos graves.

Este julgamento decorre no Campus da Justiça de Lisboa.»


in Expresso online, 13-4-2011