quinta-feira, 31 de março de 2011

Vila Nova de Gaia: Prisão preventiva para autor de rapto

«Um homem de 60 anos ficou em prisão preventiva pela presumível autoria do crime de rapto, depois de, ontem, quarta-feira, ter sido detido quando se preparava para receber um resgate de 25 mil euros.


- Agência bancária em Gaia onde o raptor foi detido -


A Polícia Judiciária deteve um homem de 60 anos pela presumível autoria do crime de rapto e resgatou a vítima, de 42 anos, refere um comunicado emitido, esta quinta-feira, pela Directoria do Norte da corporação.

O alegado raptor obrigou a vítima, sob ameaça de arma de fogo, a contactar o seu pai, para o informar que teria de pagar 25 mil euros para ser libertado.

A vítima tem, segundo o comunicado da PJ, "alguma incapacidade cognitiva e dificuldades na fala" e "foi astuciosamente seduzida pelo arguido" a acompanhá-lo até uma praia fluvial do Douro, aonde se concretizaram os factos.»


in JN online, 31-3-2011


Viseu: Foragido de 43 anos detido pela Polícia Judiciária

«A Polícia Judiciária anunciou esta quinta-feira a detenção, na zona de Viseu, de um homem de 43 anos, suspeito de tráfico de droga, fugido às autoridades após ter violado a prisão domiciliária a que estava sujeito.

Segundo fonte da PJ, o detido, que possui antecedentes criminais por tráfico de estupefacientes, abandonou, em finais de 2010, a sua residência em Coimbra, onde permanecia em prisão domiciliária, sujeito a vigilância através de pulseira electrónica.

"Estava a aguardar julgamento, cortou a pulseira e fugiu", disse a fonte da Directoria do Centro da PJ.

Na sequência das investigações da PJ, o homem, sobre o qual pendia um mandado de detenção, acabou por ser localizado numa habitação dos arredores da cidade de Viseu, e vai aguardar julgamento em prisão preventiva.»


in JN online, 31-3-2011

quarta-feira, 30 de março de 2011

Ministério Público abriu inquérito-crime sobre pagamentos a mulher do ministro Alberto Martins

«O Ministério Público abriu um inquérito-crime e fez buscas à secretaria-geral do Ministério da Justiça no dia 18 de Março, no âmbito do caso de pagamentos à procuradora Maria Conceição Fernandes, mulher do ministro Alberto Martins.

A abertura do processo-crime por parte do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa aconteceu três dias depois de a notícia dos pagamentos à mulher do ministro ter sido divulgada pela imprensa e consta do relatório da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça a este caso, pedido pelo próprio Alberto Martins.

Entretanto, na terça-feira, o ministro anunciou que decidiu revogar o despacho do ex-secretário de Estado João Correia que autorizou o pagamento de 72 mil euros à procuradora Maria Conceição Fernandes, a título de abonos remuneratórios por acumulação de funções.

O relatório da Inspecção-geral da Justiça, hoje divulgado, refere que, no dia 18, apareceu nas instalações da Secretaria-geral do Ministério da Justiça um equipa de magistrados do Ministério Público (MP), juntamente com inspectores da Polícia Judiciária, "munidos de mandato de busca, emitido no âmbito de um inquérito-crime", tendo apreendido vários processos, "dos gabinetes dos membros do Governo e da Direcção de Serviços Jurídicos e de Contencioso". O referido inquérito encontra-se em segredo de justiça.

Alberto Martins anunciou a 15 de Março que pediu à Inspecção-geral da Justiça para se pronunciar sobre a legalidade de 39 despachos assinados por João Correia, um dos quais beneficiou a sua mulher.

Dias depois, o ex-secretário de Estado da Justiça considerou um "ato irracional motivado pelo medo" a averiguação pedida pelo ministro.

Na altura, João Correia garantiu que "foi tudo feito dentro da legalidade e baseado em três pareceres", um deles do auditor jurídico do Ministério da Justiça. Disse ainda estar de consciência tranquila.

Na mesma altura, a Procuradoria-Geral da República garantiu à Lusa não ter qualquer "parecer favorável do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)" para pagamentos à procuradora Conceição Correia Fernandes. Um documento oficial da Direcção-Geral da Administração da Justiça revela, porém, que "atento o parecer favorável do CSMP e confirmação do cabimento, por despacho do secretário de Estado adjunto e da Justiça foi autorizado o pagamento dos abonos remuneratórios" a 14 procuradores, entre os quais à mulher de Alberto Martins.

Na terça-feira, João Correia disse aguardar pelos fundamentos legais que levaram a que o ministro revogasse o despacho.

O ministro da Justiça referiu, perante os deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, que tomou esta decisão após receber o resultado do processo de averiguações sumárias que solicitou à Inspecção-geral dos Serviços da Justiça e que aponta para a "invalidade" dos despachos do ex-secretário de Estado da Justiça.

Em resposta, João Correia garantiu que não cometeu nenhuma ilegalidade: "Tenho consciência de que não pratiquei nenhum ato ilegal".»


in JN online, 30-3-2011


Melo, Gouveia: Mulher de 70 anos espancada pelo filho

«António Magina, de 40 anos, chegou a casa, em Quinta dos Moinhos, Gouveia, onde vive com a mãe e o irmão, pelas 03h00 de ontem. Já tinha bebido e estava com fome. A certa altura, exigiu que a mãe lhe fizesse o jantar. Maria do Carmo, de 70 anos, recusou o pedido e começou uma discussão à qual se veio juntar o filho mais velho, José Magina, de 46 anos. A zaragata terminou com a idosa espancada com extrema violência e José ferido à facada.

"António Magina puxou de uma navalha e esfaqueou o irmão várias vezes no tórax, no pescoço e na cabeça. Quando a mãe tentou intervir, foi agredida com socos e pontapés", explicou uma fonte da GNR. Ao ver os familiares inanimados, o agressor, pedreiro de profissão, foi a correr até ao quartel dos Bombeiros de Melo, no concelho de Gouveia, a dois quilómetros do local do crime, para pedir o socorro.

Quando os primeiros bombeiros chegaram ao quartel, pelas 05h30, disse: "Dei uns murros à minha mãe e umas facadas ao meu irmão". Já de regresso a casa, acabou por se entregar sem resistência à GNR de Gouveia, a quem confirmou o que já havia contado aos bombeiros.

Esta não é a primeira vez que as agressões acontecem, como descreve Joaquim Figueiredo, dos Bombeiros Voluntários de Melo, que ontem transportou Maria do Carmo para o Hospital da Guarda: "Há cerca de três anos já tinha ido lá a casa buscar o irmão, também esfaqueado".

"Trata-se de uma família com alguns problemas do foro psiquiátrico. Uma vez chegaram a estar os dois irmãos internados no Hospital da Guarda", adianta.

António Magina deveria ter sido ontem apresentado no Tribunal de Gouveia para primeiro interrogatório judicial. No entanto, a magistrada de serviço preferiu adiar a sessão para hoje, às 10 horas, para saber o desenvolvimento do estado clínico de Maria do Carmo. É que se a mulher falecer, a acusação contra o agressor passará de "ofensa à integridade física grave" a "homicídio".»


in CM online, 30-3-2011


terça-feira, 29 de março de 2011

Tribunal de Santa Comba Dão: Vítor Cardoso condenado a 21 anos de prisão por matar mulher à machadada

«O Tribunal de Santa Comba Dão condenou esta tarde a 21 anos de prisão o homem que em Maio de 2010 matou à machadada uma mulher com quem teve uma relação íntima.




Vítor Cardoso, de 73 anos, confessou durante o julgamento a autoria do crime que vitimou Martine Gomes, de 33 anos.

"Perdi a cabeça e fui direito a ela", desabafou em tribunal o arguido que se mostrou "muito arrependido" por ter cometido o crime na madrugada do dia 20 de Maio de 2010, na residência da vítima.

O arguido referiu que, quando foi à casa de banho, deparou com o homem a sair do quarto e depois apanhou o machado que estava no corredor e tentou acertar-lhe com ele. De seguida dirigiu-se ao quarto onde estava a mulher a dormir com uma filha de 9 anos e matou-a.»


in CM online, 29-3-2011


Las Vegas, Estados Unidos: Mulher tem ataque de fúria em tribunal

«Uma mulher não gostou de ser acusada por um juiz de ameaçar os filhos. E foram precisos quatro guardas para a imobilizar. Veja o vídeo em baixo

Latasha Williams, de 36 anos, teve um ataque de fúria numa sala de audiências de um tribunal de Las Vegas, nos Estados Unidos, depois de um juiz a ter condenado por ameaçar os filhos. E na hora em que os guardas a iam levar para a prisão, ofereceu resistência e foram necessários quatro agentes para a imobilizar, enquanto Latasha gritava que tinha dois filhos e que a largassem.


"Estou cansada destes juízes insignificantes. Eles querem acusar-me de algo que não fiz", disse. Um polícia ficou ferido durante o incidente, com lesões no joelho e na cara.»




in DN online, 29-3-2011


Criminalidade em 2010 "baixou ligeiramente", diz o novo director nacional da PSP

«O novo director nacional da PSP, Guedes da Silva, revelou que os números do próximo Relatório Anual de Segurança Interna, relativo a 2010, indicam que houve um "ligeiro abaixamento" da criminalidade.


- Novo director nacional da PSP tomou posse -


Em declarações aos jornalistas após a cerimónia de posse, no Ministério da Administração Interna, em Lisboa, Guedes da Silva afirmou que "a criminalidade geral teve um ligeiro abaixamento" e que foi "contida" a criminalidade grave e violenta, que se mantém nos níveis de 2009, quando representou cerca de seis por cento do crime praticado em Portugal.

No seu discurso, Guilherme Guedes da Silva afirmou que assume o cargo "numa época que exige diálogo permanente e adaptação ao contexto sócio-económico".

Assumindo que há "muito fazer pelas condições de trabalho" dos polícias, o novo director nacional defendeu ainda "mais reconhecimento de todas as carreiras para ultrapassar as incompreensões ainda existentes".

Trata-se de uma "época complexa" na PSP, que teve nos últimos anos um processo de reestruturação, uma nova lei orgânica e um estatuto de pessoal, indicou.

Quanto à contenção orçamental imposta pela austeridade financeira, Guedes da Silva afirmou que este ano a PSP vai ter um "abrandamento de gastos" com que se espera uma poupança de 4,5 milhões de euros.

Em declarações à agência Lusa, o representante da Federação Nacional de Sindicatos de Polícia (Fenpol), Pedro Magrinho, afirmou esperar que Guedes da Silva tenha "motivação para corrigir o futuro", afirmando que "ninguém como ele para saber o que foi feito de mau no passado", uma vez que foi até agora director nacional adjunto.

Quanto a Armando Ferreira, do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol), afirmou esperar mais diálogo dos sindicatos que representam os agentes da PSP com o novo director.»


in JN online, 28-3-2011



segunda-feira, 28 de março de 2011

Processo Face Oculta será julgado em Ovar pela juíza Raquel Ferreira Neves

«Segundo o presidente da Comarca do Baixo Vouga, o caso poderia ser julgado em Aveiro, Ovar, Mirandela ou Lisboa (onde se verificaram os factos), mas a sua competência territorial foi hoje fixada em Ovar, a comarca onde começou a investigação.

O Expresso apurou que a juíza titular do processo Face Oculta, no Juízo de Instância Criminal de Ovar, é Raquel Ferreira Neves. Esta magistrada, com 12 anos de experiência na judicatura, encontra-se há dois anos em Ovar, integrada na Comarca do Baixo Vouga. A juíza, de 39 anos de idade, é natural de Portalegre.

O juiz desembargador Paulo Brandão explicou ao Expresso que "até à realização do julgamento todas as questões serão decididas pelo Juízo de Instância Criminal de Ovar", mas depois o tribunal coletivo terá igualmente a participação dos dois juízes de afetação exclusiva, ambos colocados em Aveiro. Os juízes são Raul Cordeiro e Victor Soares, um dos quais presidirá, entretanto, ao tribunal coletivo, do qual fará parte a juíza titular daquele processo em Ovar, Raquel Ferreira Neves.

O processo Face Oculta chegou sexta-feira ao Tribunal de Aveiro, onde o juiz a quem foi distribuído remeteu hoje de tarde o caso para Ovar, comarca onde foram praticados os primeiros atos processuais e realizadas as buscas da PJ e das Finanças ao universo empresarial do seu principal arguido, o sucateiro Manuel Godinho, no verão de 2008.»


in Expresso online, 28-3-2011


Apanhado em França elemento do grupo que matou inspector João Melo da Polícia Judiciária

«As autoridades policiais anunciaram, segunda-feira, a detenção, em França, de um elemento do "gangue dos Ferreiras", implicado na morte de um inspector da Polícia Judiciária e responsável por assaltos violentos a carrinhas de transporte de valores.

O foragido era procurado há vários anos em diversos países e "foi finalmente localizado" em França, "após intensa e relevante troca de informação com as autoridades policiais daquele país", anunciou, segunda-feira, a Directoria do Norte da Polícia Judiciária (PJ).

A sua detenção foi consumada no último fim-de-semana, decorrendo agora os trâmites com vista à sua extradição para Portugal, precisa um comunicado da polícia de investigação.

Actualmente com 43 anos de idade, o detido foi condenado em cúmulo jurídico, na pena de 15 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa, roubo, furto, falsificação de documento e detenção de arma.

Os crimes a que está associado são uma dezena de assaltos violentos a carrinhas de transporte de valores, bem como a acção criminosa de que resultou a morte do inspector da PJ João Melo, na zona de Marco de Canaveses.

O inspector João Melo foi morto numa emboscada quando a equipa da PJ que integrava perseguia o grupo de assaltantes de uma carrinha de transporte de valores.

A arma do crime foi uma metralhadora ligeira Kalashnikov AK-47, de fabrico russo, adquirida no mercado negro.»


in JN online, 28-3-2011


Venezuela: Assassinado João Tiago da Costa Câmara, português sequestrado desde Janeiro

«A Polícia venezuelana anunciou este domingo ter localizado o corpo de um comerciante português, sequestrado a 23 de Janeiro passado, no estado de Miranda, a Leste de Caracas.

O corpo de João Tiago da Costa Câmara, de 53 anos, natural de Porto Moniz, na Madeira, foi encontrado no sábado de manhã (noite em Portugal), disse o comissário Domingo Chávez, chefe da delegação regional do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas do estado de Miranda.

O comerciante foi assassinado por um dos raptores no mesmo dia em que foi sequestrado, afirmou a Polícia, que deteve cinco homens e uma mulher. A mulher mantinha uma relação sentimental com a vítima e era noiva do alegado assassino, Daniel Enrique Gómez Garcia, acrescentou.

O madeirense foi sequestrado pelas 17.30 horas locais de 23 de Janeiro passado quando saia do restaurante El Mondongazo, do qual era proprietário, em Barrancas, na Estrada Nacional Guarenas-Guatire, no estado de Miranda.

O comerciante foi levado para uma zona montanhosa de Mampote, onde pouco depois foi assassinado junto de uma ribeira seca.

Os raptores contactaram duas vezes a família do comerciante para pedir um resgate de 800 mil bolívares fortes (cerca de 133 mil euros). A família denunciou o caso às autoridades.

Fontes da comunidade portuguesa local disseram que pelos menos três portugueses continuam sequestrados em Miranda, onde no último mês oito portugueses foram raptados por desconhecidos.»


in JN online, 27-3-2011

domingo, 27 de março de 2011

Vila Nova de Gaia: Deduzida acusação a Ricardo Manuel Ferreira, predador sexual que quis matar menor depois de a violar

«Arrastou a jovem de 15 anos para uma zona de mato, em Vila Nova de Gaia, apontou-lhe uma faca e, durante mais de uma hora, forçou-a a repetidas sevícias sexuais. Não satisfeito, Ricardo Manuel Ferreira, de 23 anos, fez duas tentativas de matar por asfixia a menor. Sete meses após o crime, o Ministério Público acusa o predador, que está em prisão preventiva, de violação, tentativa de homicídio e de furto qualificado.


- Ricardo Manuel Ferreira -


O crime ocorreu a 21 de Agosto do ano passado, quando Maria (nome fictício) seguia para casa dos avós. Ricardo Manuel perseguiu a jovem e, numa zona de mato, agarrou-a e apontou-lhe uma faca à barriga.

Maria foi obrigada a despir-se e a sujeitar-se a violentos actos sexuais. Ainda lutou para se defender, mas o agressor não parou. "Gostas? Eu mato-te, não me importo de ser preso", disse Ricardo Manuel durante a violação.

No final, tentou asfixiar a menor até à morte – e apenas a abandonou porque achou que já estava morta. A rapariga ficou inconsciente durante 12 horas. Quando acordou, a jovem foi pedir ajuda, despida, a um restaurante McDonald’s próximo do local do crime.

VÍTIMA FICOU VÁRIOS MESES EM COMA

Devido ao facto de Ricardo Manuel a ter tentado matar por asfixia, Maria passou a padecer de um grave problema de saúde que impedia que o sangue circulasse do pescoço até ao cérebro. Esteve por isso vários meses em coma, perdeu a fala

e deixou inclusive de conseguir andar. A menor esteve internada no centro de recuperação de Alcoitão, em Cascais, mas ainda não recuperou totalmente.

Para além de violar e de tentar matar a jovem, o predador roubou--lhe ainda o telemóvel e o leitor mp3, bem como os 2,50 euros que a vítima tinha na carteira.»


in CM online, 27-3-2011


sábado, 26 de março de 2011

Mamarrosa, Oliveira do Bairro: Juíza Ana Carriço não deixa filha ver família de Cláudio Rio Mendes

«Os pais de Cláudio Rio Mendes, o advogado que a 5 de Fevereiro foi assassinado a tiro pelo pai da ex-companheira, estão impedidos de ver a neta, de quatro anos, que assistiu ao crime. A família tem efectuado inúmeros pedidos por telefone e carta para poder estar com a criança, mas a mãe, a juíza Ana Carriço, não dá qualquer resposta. Há uma semana, no Dia do Pai, os avós paternos estiveram à porta da casa da juíza na Mamarrosa, em Oliveira do Bairro, mas aquela recusou abrir a porta.


- A juíza Ana Carriço (lado dir.) tem visitado o pai (lado esq.) no estabelecimento prisional de Aveiro -


"Estivemos mais de 72 horas à espera de uma resposta. Não respondem ao telefone, às SMS, às cartas, à campainha. Estivemos lá, no Dia do Pai. Não nos atenderam, não falaram connosco", escreveu no Facebook Modesto Mendes, irmão de Cláudio.

Após os insistentes pedidos da família do advogado, que foi assassinado com seis tiros, a juíza Ana Carriço enviou uma mensagem para o irmão de Cláudio onde dizia que "para qualquer assunto estava contactável apenas por SMS". Modesto voltou a pedir à juíza para que deixasse os pais estar com a menina, mas aquela nunca mais respondeu. Os avós paternos da criança também já entraram com um pedido no Tribunal de Família e Menores para poderem ter a custódia partilhada da menina. O objectivo da família é terminar a luta que Cláudio travou praticamente desde que a menor nasceu.

"Eles não vão desistir. Querem pelo menos conseguir estar com a neta todas as semanas, querem fazer parte da vida da neta. Durante estes anos apenas estiveram com a criança duas ou três vezes", explicou ao CM um amigo da família.

Recorde-se que Cláudio foi assassinado pelo engenheiro Ferreira da Silva, pai da juíza Ana Carriço, durante uma visita à filha no parque da Mamarrosa. Durante uma discussão, o homicida matou o advogado com seis tiros. Estava com a neta ao colo.»


in CM online, 26-3-2011


sexta-feira, 25 de março de 2011

Paulo Pedroso não vai receber nenhuma indemnização por causa do Processo Casa Pia

«Paulo Pedroso não vai receber qualquer indemnização do Estado português por causa do Processo Casa Pia, dado que, de acordo com a SIC, o Supremo Tribunal de Justiça negou provimento ao seu recurso.

- Paulo Pedroso -

Em primeira instância, o Estado Português tinha sido condenado a pagar 137 mil euros ao ex-dirigente socialista por prisão ilegal e erro grosseiro no Caso Casa Pia, mas o Tribunal da Relação teve entendimento contrário, acabando por dar razão ao Ministério Público. Nesta terceira decisão referente ao caso, o Supremo Tribunal acaba por dar razão neste processo ao Estado Português.

O acórdão do Supremo é de terça-feira, dia 22. Trata-se da decisão relativa a uma acção cível interposta por Paulo Pedroso contra o Estado Português por ter estado preso e acusado de abuso sexual de menores no Processo Casa Pia.

Paulo Pedroso foi detido no dia 21 de Maio de 2003. Sobre ele recaíam as suspeitas de crimes de abuso sexual de menores em relação a quatro jovens. Nessa altura, Pedroso foi ouvido pelo juiz Rui Teixeira, que ordenou a sua prisão preventiva. O ex-dirigente socialista só foi libertado quatro meses e meio depois, mais precisamente a 8 de Outubro de 2003, por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa. Nesse mesmo dia, Pedroso foi muito bem recebido pelo Partido Socialista Assembleia da República.»


in DN online, 25-3-2011

quinta-feira, 24 de março de 2011

Amazonas, Brasil: Polícia Militar dispara sobre adolescente à queima-roupa


Aviso: imagens chocantes


A Polícia Militar do Amazonas, Brasil, instaurou um inquérito para apurar a conduta de cinco oficiais da "Força Táctica", acusados de disparar à queima-roupa sobre um adolescente de 14 anos. O jovem, segundo o Ministério Público, não tinha antecedentes criminais. Veja o vídeo em baixo

As imagens mostram o jovem sozinho e desarmado a ser revistado por um grupo de cinco polícias. O adolescente levou um tiro à queima-roupa, que o atingiu num dos pulmões, quando ficou sozinho com um dos agentes. A acção, divulgada quarta-feira pelo "Jornal da Globo" (http://www.globo.com/), foi gravada por uma câmara de circuito fechado em Agosto do ano passado.

No registo de ocorrência, os policias afirmaram que foram recebidos a tiro e que, por isso, foram obrigados a defender-se, apesar de as imagens mostrarem um jovem indefeso que em nenhum momento esboçou qualquer tipo de reacção contra as autoridades.

O titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Zulmar Pimentel, afirmou que as imagens revelam desvio de conduta por parte dos policias, mas negou que a cúpula de segurança do Estado tivesse conhecimento do vídeo. "A notícia fora apurada de acordo com a versão da época, que apontava para uma diligência de rotina com reacção à prisão", disse ao Portal Amazônia (http://portalamazonia.globo.com/).

A SSP do Amazonas já decretou prisão preventiva de todos os polícias militares envolvidos no caso.

O adolescente recuperou bem e, segundo o Ministério Público do Amazonas, não tem antecedentes criminais. O jovem teve de ser incluído, juntamente de sua família, no programa de protecção a testemunhas, enquanto aguarda decisão pelo fim do processo.





in JN online, 24-3-2011


quarta-feira, 23 de março de 2011

Castelo Branco: Homicida condenado a 15 anos e meio de prisão, público insatisfeito interrompe sessão

«O Tribunal de Castelo Branco condenou hoje a 15 anos e seis meses de prisão, por homicídio simples, um homem de 29 anos acusado de ter matado a ex-namorada com 23 facadas, em 14 de Novembro de 2009.

A sala de audiências cheia reagiu em coro: “só”, exclamou o público em uníssono, com o pai da vítima a gritar “vergonha”.

A leitura do acórdão teve de ser interrompida por alguns instantes e o homem foi escoltado pela polícia para fora da sala.

Tanto a juíza, Maria João Lopes, como um dos advogados da família, Pedro Fernandes, criticaram a forma como o Ministério Público elaborou a acusação, responsabilizando-o por não poderem condenar o arguido por homicídio qualificado.»


in Destak online, 23-3-2011


João Vale e Azevedo engana Justiça com morada falsa

«João Vale e Azevedo arranjou, aparentemente, uma forma de escapar ao julgamento do processo em que é acusado do desvio de quatro milhões de euros do Benfica. Em Inglaterra desde 2008, declara residir numa morada que nem os ingleses conhecem.



É no "21 Wilton Place, London, sw1x8rl United Kingdom 0000-000 United Kingdom" que o ex-presidente do clube da Luz pretende ser notificado de todos os actos relativos a inquéritos pendentes em Portugal, de acordo com um documento da 5.ª Vara Criminal de Lisboa a que o JN teve acesso. E, ao comunicar o endereço, respeitou integralmente o termo de identidade e residência a que está obrigado. Seria nesta morada que Vale e Azevedo deveria ser notificado do início do julgamento, que esteve agendado para Outubro do ano passado. Mas os juízes viram-se obrigados a adiar, não marcando qualquer data alternativa. Porquê? Porque Vale e Azevedo não foi notificado. As autoridades do Reino Unido devolveram uma carta rogatória das autoridades portuguesas, informando que o "endereço não está completo".»


Texto in JN online, 23-3-2011
Imagem in Google


terça-feira, 22 de março de 2011

Ex-presidente de Israel condenado a sete anos de prisão por violação

«O antigo Presidente israelita Moshe Katsav foi condenado a sete anos de prisão por violação e outros crimes sexuais por um tribunal de Telavive.
- Katsav com a sua mulher Gila na residência oficial do Presidente em Jerusalém, em 2006 -


A sentença aplicada a Katsav, que tinha já sido condenado em Dezembro do ano passado, prevê ainda o pagamento de 100 mil shekels (mais de 19 mil euros) a uma das suas vítimas, uma antiga funcionária da residência do Presidente (as identidades das vítimas foram protegidas).

A 30 de Dezembro, o acusado foi condenado de cometer graves ofensas sexuais contra mulheres que eram suas subordinadas”, disseram os juízes numa opinião maioritária. “O crime de violação causa danos e destrói a alma de uma pessoa”, continuaram. “O acusado cometeu o crime e, tal como qualquer outra pessoa, tem de pagar as consequências. Ninguém está acima da lei”.

Ao ouvir a acusação, o antigo Presidente abraçou-se ao filho, começando a chorar, antes de se lançar em gritos contra o tribunal, em que gritou: "São tudo mentiras! Deixaram as mentiras vencer!", conta o diário israelita "Ha'aretz".

Katsav, 65 anos, negou sempre as acusações mas o seu testemunho, tinham considerado os juízes na condenação, por unanimidade, estava “cheio de mentiras”.

Nunca antes um Presidente no mundo democrático foi considerado culpado de tais acções”, tinha sublinhado, na altura da condenação, o “Ha’aretz”, considerando que o responsável "manchou a democracia israelita com vergonha".

A condenação, como tinha sido antes o veredicto, é triste para Israel já que expõe uma conduta criminosa do chefe de Estado, que supostamente é a autoridade moral da nação. Mas a decisão do tribunal foi por outro lado saudada pelo modo como as acusações de crimes sexuais foram levadas a sério (num país onde activistas se queixam que estas queixas continuam a ser tratadas com alguma leveza), e elogiada também por mostrar a igualdade da justiça perante uma figura poderosa.

No dia em que foi conhecida a condenação, o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu (líder do Likud, o partido de Katsav) tinha comentado: “Este é um dia triste para Israel e para os seus habitantes. O tribunal passou duas mensagens claras: que todos são iguais perante a lei e que cada mulher tem direito exclusivo ao seu corpo”.

Crimes desde os anos 1990

O caso apreciado pelo tribunal dizia respeito a duas queixas de uma funcionária do seu gabinete quando era ministro do Turismo, nos anos 1990. Mais tarde, surgiram outras alegações de crimes sexuais de Katsav.

Os juízes consideraram credíveis as provas apresentadas pela funcionária, apresentada como “mulher A.” (as identidades das vítimas foram protegidas durante todo o processo), que descreveu uma primeira violação por Katsav, que era então ministro do Turismo, no seu gabinete no ministério em Abril de 1998 e uma segunda, mais tarde, num hotel em Jerusalém. Outras duas mulheres fizeram queixa de Katsav por assédio sexual já quando este era Presidente, em 2003 e 2005.

O tribunal considerou, num veredicto unânime, o antigo Presidente culpado de violar e atacar sexualmente uma antiga funcionária do Ministério do Turismo, assediar sexualmente uma funcionária da residência presidencial, abusar sexualmente e assediar outra funcionária da residência e de obstrução à justiça (por ter tentado discutir com uma das queixosas o seu testemunho). Foi declarado inocente apenas de uma das acusações, de que teria assediado uma testemunha.

Ainda segundo o tribunal, os factos alegados pelas vítimas foram corroborados por vários testemunhos (sobre o modo como Katsav começou por elogiar as mulheres e depois humilhá-las quando estas não responderam aos seus avanços).

Foi aliás por causa de uma das queixas das funcionárias da residência presidencial que rebentou o escândalo que acabou por levar à demissão do Presidente, que sempre clamou inocência.

Demissão em 2007, acusação em 2009

Em 2007, após sete anos na Presidência, Katsav acabou por ser forçado a demitir-se pela pressão da opinião pública. Foi formalmente acusado em 2009. O longo período até à leitura da sentença fez com que surgissem novos testemunhos, e todos corroboravam a versão da vítima, desacreditando Katsav, disse ainda o juiz presidente, George Karra. Katsav rejeitara, em 2007, um acordo proposto pelo tribunal em que confessando uma acção inapropriada poderia evitar uma acusação de violação, dizendo que queria lutar pelo reconhecimento da sua inocência em tribunal. O político sempre apresentou o seu caso como o de uma “caça às bruxas” com motivos étnicos. Nascido no Irão, Katsav era um caso de sucesso entre os normalmente menos favorecidos judeus que imigraram do Médio Oriente e Norte de África num país em que os judeus de origem europeia constituem, por tradição, a elite. Katsav tinha tido uma ascensão rápida na política – foi o mais jovem presidente da Câmara de Israel com 24 anos e em 2000 venceu, surpreendentemente, a Presidência contra Shimon Peres, um prémio Nobel da Paz (e que acabou por ocupar o cargo depois da saída de Katsav).»


in Público online, 22-3-2011

segunda-feira, 21 de março de 2011

Começa hoje o julgamento da professora Josefina Rocha que falava de sexo nas aulas de História

«Começa esta segunda-feira no tribunal de Espinho o julgamento da professora acusada de manter conversas impróprias de teor sexual com os alunos dentro da sala de aula. Veja vídeo em baixo

- Josefina Rocha -


Josefina Rocha, docente da escola EB 2,3 Sá Couto, em Espinho, já tinha pedido o adiamento do julgamento a 14 de Fevereiro por se encontrar doente.

Na origem do processo está a queixa em que Carla Morais, encarregada de educação, alega injúrias à sua filha, que, à data dos factos, em Maio de 2009, era estudante do 7.º ano e tinha 12 anos.»






Texto in CM online, 21-3-2011
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Vídeo in YouTube

domingo, 20 de março de 2011

PSP de São Domingos de Rana vai ser despejada

«Cerca de quarenta agentes da PSP de São Domingos de Rana, em Cascais, têm até ao final do mês para sair da esquadra. Isto depois de terem recebido, há duas semanas, ordem de despejo por parte da junta de freguesia, proprietária do edifício. A Polícia não paga renda pelo espaço.

- Os 44 agentes da esquadra de São Domingos de Rana têm até ao fim do mês para sair das instalações -



Fonte oficial da Direcção Nacional confirmou que "a PSP já se encontra a pesquisar na área envolvente às actuais instalações um local que responda às necessidades da população e exigências policiais".

Ao que o CM apurou, na esquadra já está afixado um papel a dar conta de que os polícias vão ter de desocupar o espaço. A junta de freguesia cessou o contrato com a PSP e avançou com a ordem judicial de despejo.

Até agora a Polícia não tem para onde ir. Fonte policial, que não quis ser identificada, disse que "com a cessação de contrato a Polícia podia ter evitado o despejo desde que pagasse a renda, mas não teve dinheiro para o fazer". A Direcção Nacional desmente. "Foi comunicado pelo actual proprietário do imóvel à PSP a decisão de fazer cessar o contrato de arrendamento, não pretendendo a sua renovação."

Refira-se que aquela esquadra serve 44 mil habitantes. Apesar da situação, a PSP garante que "vai manter todos os serviços operacionais e disponíveis". António Ramos, presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP), está preocupado. "Estamos a chegar a uma situação-limite, em que o orçamento já não é suficiente a meio do semestre. Vai ser complicado manter a operacionalidade da Polícia até ao final do ano", disse.

O dirigente sindical apela ao Governo para reforço de orçamento. "Desde o início do ano só recebemos um mês de subsídio de fardamento. Os polícias são obrigados a pagar a roupa do seu bolso. Temo que isto venha afectar também o subsídio de patrulha, que compõe os salários dos agentes."»


in CM online, 20-3-2011


Tribunal de Gaia: Fugiu violador condenado e com pulseira electrónica

«Um indivíduo condenado a oito anos e dois meses de prisão por aterrorizar e violar prostitutas frequentadoras do bairro do Aleixo, no Porto, conseguiu livrar-se de uma pulseira electrónica e fugir da casa onde estava obrigado a permanecer pelo tribunal.

Desde há quase um mês que as autoridades não sabem do paradeiro de Rui Carrazedo, de 34 anos. O arguido, que declara ser armador de ferro de profissão, fugiu até antes de ser decidida a sua condenação, pelos juízes do Tribunal de Gaia.»


in JN online, 20-3-2011

sábado, 19 de março de 2011

Venezuela: Luso-venezuelana sequestrada em Miranda foi assassinada

«Uma cidadã luso-venezuelana de 35 anos foi hoje assassinada pelos raptores que a mantinham em cativeiro desde a última segunda-feira, no Estado venezuelano de Miranda, a leste de Caracas, disse à Agência Lusa uma fonte policial.

Segundo a mesma fonte, a comerciante luso-venezuelana foi encontrada às 9:00 locais (13:30 em Lisboa), por vizinhos, quando agonizava na beira de uma estrada em Araira, Guatire, apresentando vários ferimentos provocados por arma branca.

Os populares chamaram a polícia, que a transportou até à Clínica San Martín de Porres, onde faleceu duas horas mais tarde. A luso-venezuelana estava sequestrada desde segunda-feira e os raptores pediam 1,5 milhões de bolívares fortes (aproximadamente 251 mil euros) pelo resgate.

Entretanto, um cidadão português que permanecia sequestrado desde quarta-feira, conseguiu escapar dos raptores e chegar até uma autoestrada, onde recebeu ajuda para regressar a casa.»


in DN online, 18-3-2011

Tribunal de Setúbal: Penas pesadas para amantes que esconderam cadáver na serra da Arrábida

«O Tribunal de Setúbal teve mão pesada para Sónia Viegas e Paulo Silva, o casal que em Abril do ano passado matou Luís Neves - namorado de Sónia - escondendo o corpo num local ermo da serra da Arrábida no interior da viatura da vítima.

Sónia apanhou 22 anos e meio de cadeia, enquanto Paulo foi condenado a 20 anos e meio. O casal vai ter de indemnizar a filha de Luís Neves, de sete anos, em 253 mil euros.»


in DN online, 19-3-2011

sexta-feira, 18 de março de 2011

Tribunal da Relação de Évora confirma condenação dos dois inspetores da Polícia Judiciária no caso Leonor Cipriano

«O Tribunal da Relação de Évora não deu provimento aos recursos dos dois inspetores da Polícia Judiciária condenados no caso Leonor Cipriano e decidiu manter o acórdão de primeira instância, disse hoje o advogado Marcos Aragão Correia.

Segundo o advogado de Leonor Cipriano, o Tribunal da Relação considerou "amplamente suficiente" toda a prova produzida em primeira instância para provar a existência "de um grave crime de tortura" contra Leonor Cipriano.

No julgamento, que decorreu em Faro, durante vários meses, os dois inspetores da Polícia Judiciária, Gonçalo Amaral e António Cardoso, foram condenados a penas de um ano e seis meses e dois anos e três meses, respetivamente, suspensas na sua execução.»


Lusa, última hora, 18-3-2011


Ministério Público não esclarece se Paulo Portas está a ser investigado pela compra dos submarinos

«O Ministério Público não esclarece se Paulo Portas está ou não a ser investigado pela compra dos submarinos, alegando que o processo está em segredo de justiça.»


Lusa, 18-3-2011

Paulo Portas investigado pelo Ministério Público

«O Ministério Público investiga o líder do CDS, Paulo Portas , e o seu núcleo duro Ministério da Defesa, no âmbito da compra dos submarinos, e pediu ajuda à Justiça da Alemanha, na convicção de que aí pode estar a chave do caso.



 
Segundo "Visão", na investigação judicial em torno do negócio de aquisição de dois submarinos para a Marinha portuguesa, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal depara-se com um caso complicado. Em cada processo surgem factos que dão ou podem dar origem a novos processos.»


Texto in DN online, 18-3-2011
Imagem com marca d'água

Tribunal de Vila do Conde: Casal condenado por violar filhos menores

«O Tribunal de Vila do Conde condenou esta sexta-feira o casal acusado de violar os três filhos, de 9, 11 e 13 anos. O homem, de 39 anos, teve uma pena de oito anos e meio de prisão, enquanto a sua mulher, de 30 anos, foi condenada a seis anos e meio.


- Pai das crianças foi condenado a oito anos e meio de prisão -


O colectivo de juízes deu ainda como provados quase todos os factos que constam da acusação.

Segundo o Ministério Público, as crianças terão sido forçadas a manter contactos sexuais entre si, com os pais e com o cão que pertencia à família.

O caso foi denunciado pela criança de nove anos, que confessou tudo à sua professora.»


in CM online, 18-3-2011


Espanha: Santiago del Valle condenado a 22 anos de prisão pela morte de Mari Luz

«Santiago del Valle foi condenado a 22 anos de cadeia, esta sexta-feira, pela morte de Mari Luz Cortés, em Huelva, em 2008, confirmou o tribunal desta localidade espanhola. A menina de cinco anos foi encontrada morta 50 dias depois de ter desaparecido. O corpo estava a boiar num rio.

- Santiago del Valle -


O julgamento de Santiago del Valle e da irmã, pela morte de Mari Luz, decorreu na Audiência Provincial de Huelva (tribunal).

Em concreto, Santiago del Valle foi condenado a 19 anos de cadeia por um delito de assassinato e a três anos mais por um delito de abuso sexual, com o agravante de incidência. A irmã, Rosa, foi condenada a nove anos de cadeia como cúmplice no crime.

"Dada a gravidade dos factos", nenhum dos dois condenados poderão solicitar qualquer comutação à pena antes de cumprirem pelo menos metade dessa pena.

A sentença proíbe ainda Santiago del Valle de residir em Huelva ou de contactar com a família de Mari Luz durante 32 anos, uma imposição que no caso da sua irmã é de 19 anos.

Terão também que indemnizar os pais de Mari Luz com 122 mil euros e a cada um dos irmãos da menina com outros 22 mil euros.

A sentença delibera que se avance com um processo por falso testemunho contra Isabel Garcia, mulher de Santiago del Valle, uma vez que, dias depois de testemunhar no tribunal, assumiu numa entrevista à televisão espanhola Telecinco que o seu marido tinha morto Mari Luz. Foi detida e está em liberdade condicional.

A menina de cinco anos terá ficado ferida durante a queda numas escadas, quando se tentava defender dos abusos sexuais. O corpo foi encontrado a 7 de Março de 2008 a três quilómetros do bairro de El Torrejon, onde Mari Luz vivia com os pais e irmãos. A autópsia revelou que a menina morreu asfixiada antes de ser levada para o rio.»


in JN online, 18-3-2011


quinta-feira, 17 de março de 2011

Tribunal de Coimbra: presidente da Académica condenado a pena suspensa

«O Tribunal de Coimbra condenou, esta quinta-feira, o presidente da Académica a uma pensa suspensa de quatro anos e sete meses, pela prática de um crime continuado de corrupção passiva para acto ilícito e um de abuso de poder.

Apesar de ter condenado o arguido apenas a um crime de corrupção, o colectivo de juízes presidido por Elizabete Coelho deu como provado que ele praticou, além de um crime de abuso de poder, oito crimes de corrupção passiva.

Sucede que o tribunal alterou a qualificação jurídica do crime de corrupção para crime "continuado", fazendo com que o arguido só pudesse ser condenado pela pena de um único crime. A corrupção passiva para acto ilícito é púnica com uma pena que vai até oito anos de prisão.

A aplicação de penas superiores a cinco anos implica prisão efectiva do condenado, o que neste caso foi evitado.

O tribunal suspendeu a pena na condição de o arguido entregar 30 mil euros a duas instituições de solidariedade social, no prazo de um ano.

Foram ainda dado como perdidos a favor do Estado 200 mil euros. O Ministério Público tinha pedido que fossem perdidos 364 mil euros, resultantes da actividade criminosa do arguido, mas o tribunal considerou que seria um custo "demasiado severo".

A actividade criminosa do arguido decorreu entre 2003 e 2005, período em que acumulava a direcção municipal de urbanismo, na Câmara de Coimbra, coma liderança da académica. Nas primeiras funções, favoreceu empreiteiros com processos na Câmara de Coimbra, a troco de donativos para a Académica.»


in JN online, 17-3-2011


terça-feira, 15 de março de 2011

Alberto Martins, ministro da Justiça, pediu para analisar despacho que beneficiou a sua mulher

«Alberto Martins pediu à Inspeção-geral da Justiça para analisar 39 despachos de ex-secretário de Estado, um dos quais beneficiou a sua mulher.
- Alberto Martins -

O ministro Alberto Martins disse hoje que pediu à Inspeção-geral da Justiça para se pronunciar sobre a legalidade de 39 despachos assinados pelo ex-secretário de Estado João Correia, um dos quais beneficiou a sua mulher, a procuradora Maria Correia Fernandes.

O ministro da Justiça fez este anúncio numa breve declaração aos jornalistas na sequência de notícias hoje divulgadas pela imprensa segundo as quais o seu ministério pagou no ano passado 72 mil euros a Maria Correia Fernandes, por acumulação de funções em dois serviços do Ministério Público. Isto apesar de todos os pareceres da hierarquia do Ministério Público serem contra este pagamento e de ainda não haver uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto, onde corria um processo sobre este assunto.

Reagindo a estas notícias, Alberto Martins disse que espera que o assunto esteja "esclarecido dentro de 15 dias a três semanas" e que hoje mesmo se disponibilzou para prestar explicações à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais.»


Texto in Expresso online, 15-3-2011
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Manuel Maria Carrilho senta-se hoje no banco dos réus

«Seis anos depois de se ter candidatado à presidência da Câmara de Lisboa, Manuel Maria Carrilho, o ex-ministro da Cultura de António Guterres e ex-embaixador junto da UNESCO, começa hoje a responder em tribunal pelos crimes de difamação e ofensa a pessoa colectiva, na sequência de uma queixa apresentada pelo proprietário da agência de comunicação Cunha Vaz & Associados. Ao todo são nove crimes: cinco por difamação e quatro por ofensa a pessoa colectiva.


- Manuel Maria Carrilho -

O processo foi movido pelo proprietário da Cunha Vaz, António Cunha Vaz, devido às afirmações feitas por Manuela Maria Carrilho no livro intitulado Sob o Signo da Verdade, onde o ex-candidato à Câmara de Lisboa acusa a empresa de comprar jornalistas e opinadores, justificando assim a sua derrota nas eleições autárquicas de 2005.

O julgamento chegou a estar marcado para Janeiro de 2010, mas o Tribunal Criminal de Lisboa adiou-o para hoje, por razões processuais. Cunha Vaz espera que a justiça funcione e que Carrilho "seja, de facto, condenado pelos disparates que escreveu no livro". "O dr. Manuel Maria Carrilho acusou-me no seu livro de ser corrupto e mercenário e agora vai ter de provar em tribunal que isso é verdade. Vai responder por afirmações que ele acha que não são ofensivas", disse ontem em declarações ao PÚBLICO. Afirmando que nada o fará desistir deste caso, António Cunha Vaz disse que sofreu "várias pressões", que não especificou, para desistir da queixa: "Já recebi muitos pedidos para desistir do caso, já recebi muitas pressões políticas para deixar cair o caso, mas não cedo, porque o caso é para ir até ao fim."

"Manuel Maria Carrilho tem de ser condenado pelos disparates que diz e espero que a justiça aplique a lei da forma que eu a entendo", disse, sublinhando que, no seu caso concreto, "não há dinheiro nenhum" que o faça desistir. "Não há acordo para ninguém, seja qual for o montante que me ofereçam", declarou. Deixando uma nota de confiança no funcionamento dos tribunais, Cunha Vaz espera, assim, que este caso seja exemplar e que Carrilho "aprenda a ser um homenzinho".

"Na primeira sessão do julgamento estou disponível para falar na presença do dr. Manuel Maria Carrilho", declarou o queixoso, reafirmando a sua confiança na justiça. "Eu não condiciono juízes, nem digo que fui ministro, nem que sou o Jacques Lang [ex-ministro Cultura francês] português, e não digo que tudo o que não é espelho é feio, eu essas coisas não digo. Os juízes é que julgam, não faço sugestões, nem dou palpites."

A decisão de pronunciar o ex-ministro da Cultura do Governo do PS pelos crimes de difamação e ofensa a pessoa colectiva foi tomada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, após a primeira instância ter decidido não levar Carrilho a julgamento. "Se os senhores doutores juízes me fizerem o favor de me dar os 500 mil euros que peço de indemnização, faço questão de a dar à Associação das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica", adiantou Cunha Vaz.

O PÚBLICO contactou, por diversas vezes, Manuel Maria Carrilho para se pronunciar sobre o caso, mas o ex-ministro da Cultura mostrou-se sempre indisponível.»


Texto in Público online, 15-3-2011
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Tribunal da Relação de Guimarães considerou prescritos dois crimes do "saco azul" de Fátima Felgueiras

«O Tribunal da Relação de Guimarães considerou prescritos dois dos três crimes pelos quais foi condenada a antiga presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, no âmbito do processo "Saco Azul", confirmou hoje à Lusa fonte próxima da ex-autarca.


- Fátima Felgueiras -


Segundo o acórdão, prescreveram um crime de peculato e um de abuso de poderes.

O crime de peculato pelo qual foi condenada Fátima Felgueiras relaciona-se com uma viagem realizada à Irlanda por essa ex-autarca, após a qual não terá devolvido a totalidade das ajudas de custo que recebera antecipadamente da edilidade.

O crime de abuso de poder reportava-se à participação de Fátima Felgueiras, enquanto autarca, no licenciamento de um loteamento em Bustelo em que seria parte interessada.

A decisão dos desembargadores de Guimarães concluiu que relativamente ao terceiro crime pelo qual foi condenada a ex-autarca, peculato de uso, o coletivo de primeira instância, atendendo à alteração substancial dos factos, deve redigir um novo acórdão, quanto à factualidade do dolo.

Na prática, segundo a fonte, deverá ser reaberta a audiência para se comunicar aos intervenientes processuais a alteração substancial dos factos.

O crime de peculato de uso relacionava-se com a utilização de um automóvel oficial da Câmara numa deslocação a um congresso do Partido Socialista (PS).

Em primeira instância, numa decisão proferia no dia 07 de novembro de 2008, Fátima Felgueiras foi condenada a três anos e três meses de prisão suspensa por igual período e perda de mandato.

A Lusa tentou, sem sucesso, ouvir uma reacção de Artur Marques, o advogado da ex-autarca.»


in JN online, 14-3-2011


segunda-feira, 14 de março de 2011

Face Oculta: juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu levar a julgamento todos os arguidos

«A decisão instrutória de levar a tribunal todos os arguidos no caso Face Oculta foi anunciada pelo juiz Carlos Alexandre, numa sessão no Tribunal de Monsanto, em Lisboa.


- Armando Vara, o arguido mais mediático -

O Ministério Público acusou 34 pessoas e duas empresas no âmbito do processo Face Oculta, que está relacionado com alegados casos de corrupção e outros crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, a que está ligado Manuel Godinho, o único arguido que esteve em prisão preventiva.

Entre os arguidos estão também Armando Vara, ex-administrador do banco Millenium BCP acusado de três crimes de tráfico de influências, e José Penedos, ex-presidente da REN (Redes Energéticas Nacionais), acusado de dois crimes de corrupção e dois de participação económica em negócio e o seu filho Paulo Penedos.

O sucateiro Manuel Godinho foi libertado no dia 28 de fevereiro, altura em que expirou o prazo de um ano e quatro meses da sua prisão preventiva.»


Texto Lusa, 14-3-2011
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Políticos nas mãos do superjuiz Carlos Alexandre

«Carlos Alexandre tem hoje nas mãos o futuro de dois influentes socialistas, um deles ex-ministro e outro ex-secretário de Estado.


- Juiz Carlos Alexandre -


Às 15h00, o juiz lerá a sua decisão de instrução no processo conhecido como ‘Face Oculta', mas, mais do que o sucateiro de Ovar, o que estará em causa é saber se uma actuação que muitos dos mais importantes políticos do País consideraram normal é afinal criminosa. Armando Vara responde por três crimes de tráfico de influências, José Penedos por dois de corrupção e um de participação económica em negócio. Ambos juraram inocência ao juiz, mas o Ministério Público (MP) manteve que usaram a sua influência para beneficiar Manuel Godinho.

Pelo tribunal, durante as sessões de instrução, passaram outros ex-ministros, como Ângelo Correia, e até um ex-presidente da República, Jorge Sampaio. Chamados para defender os réus, todos garantiram que receber prendas é normal e que os titulares de cargos políticos não se sentem pressionados a favorecer quem quer que seja.

O MP manteve a argumentação, designadamente que o sucateiro beneficiou, com prendas ou outros favores, gestores influentes que lhe abriram a porta aos contratos com empresas públicas. Foi assim que ganhou muito dinheiro, segundo a acusação, parte dele transferido para paraísos fiscais através de uma empresa de imóveis.

Hoje, igualmente importante será saber se Carlos Alexandre validará a tese defendida por Paulo Penedos - e a determinado momento tida em conta pelo Ministério Público - de que a anulação das escutas envolvendo José Sócrates foi ilegal e que essa ilegalidade "contamina" todo o processo. Se o fizer, parte das provas - as obtidas pelas intercepções - têm de ser ignoradas.

O juiz pode ainda pronunciar-se sobre o destino das escutas com Sócrates. Mas pode remeter a decisão para mais tarde.

PODEM NÃO COMPARECER

Os arguidos não são obrigados a comparecer à leitura da decisão, que decorrerá no Tribunal de Monsanto, por falta de condições físicas no Tribunal Central de Instrução Criminal. Se o juiz mantiver as acusações nos exactos termos da acusação, o despacho não tem recurso e haverá julgamento.

ATENTADO AO ESTADO DE DIREITO

Teófilo Santiago, responsável pela PJ de Aveiro, e João Marques Vidal, director do DIAP da mesma cidade, defenderam durante a investigação que a actuação de José Sócrates - apanhado nas escutas com Armando Vara a falar sobre a possível compra da TVI por parte da PT - indiciava o crime de atentado contra o Estado de Direito. Pinto Monteiro, procurador-geral da República, e Noronha do Nascimento, presidente do Supremo, travaram a investigação.

GODINHO PASSA DOMINGO EM FAMÍLIA

Manuel Godinho passou todo o dia de ontem fechado em casa do filho mais novo e rodeado pelos familiares mais próximos, em Esmoriz. O sucateiro de Ovar, que hoje saberá se o processo ‘Face Oculta', no qual é um dos principais arguidos, irá a julgamento, "esteve muito agitado durante a tarde e por isso foi confortado pelas duas netas, que o distraíram", disse Maria da Conceição Godinho, irmã do empresário.

Depois de ter saído do Estabelecimento Prisional de Aveiro, onde esteve preso durante 16 meses, Godinho tem dedicado o seu tempo à família e à saúde. "Ele tem ido a várias consultas no médico por causa da diabetes e de outras doenças. Está também a tratar dos dentes. Quando não está a ser examinado, está com a família, sempre sem tocar no assunto pelo qual é acusado", acrescentou a irmã do arguido, que hoje está confiante com a decisão instrutória. "Ele é um homem bom e estou confiante", afiançou.

MORADORES APOIAM SUCATEIRO

"O Godinho é um grande benemérito. Fez muito por todos e por isso tem de ter o nosso apoio", disse António Casaleiro, de 65 anos, porteiro do Sporting Club de Esmoriz que durante vários anos conviveu com o sucateiro. A mesma opinião é partilhada por Joaquim Folhas, de 59. "Amanhã [hoje] o ideal é manter a cabeça levantada e mostrar-se confiante. Esmoriz apoia", disse.»


Texto in CM online, 14-3-2011
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domingo, 13 de março de 2011

Câmara de Gondomar alvo de desfalque

«Duas funcionárias ligadas à Câmara de Gondomar são suspeitas de, durante quatro anos, terem desfalcado os cofres públicos em mais de 50 mil euros. O método de burla consistia em reembolsos de falsas despesas médicas, através da Caixa de Previdência da autarquia local.


- Valentim Loureiro, presidente da Câmara de Gondomar -


Uma das mulheres envolvidas no caso, Carla Cardoso, chegou a ser directora de recursos humanos daquela Câmara, mas foi entretanto demitida, na sequência de processo disciplinar. A outra acusada, Ana Vieira, era funcionária administrativa na Caixa de Previdência da Câmara de Gondomar e Serviços Municipalizados. Também já não trabalha na edilidade.»


in JN online, 13-3-2011

sábado, 12 de março de 2011

Avelino Ferreira Torres detido pela PSP por ter no carro uma pistola...


...de plástico.


«Avelino Ferreira Torres foi interceptado pela PSP e levado para esquadra, ontem, quando seguia de carro com um amigo, no Porto. Tudo por causa da queixa de um empreiteiro que diz ter sido ameaçado pelo autarca. Na viatura, levava uma pistola de plástico.

A intervenção policial que visou o ex-presidente da Câmara do Marco de Canaveses, ontem de manhã, junto à Avenida da Boavista, não passou despercebida. "Vi um Mercedes C, cinzento, e outro carro a parar mesmo à porta do Horto da Boavista. Do segundo veículo saíram dois homens, que se dirigiram ao Mercedes. Aí deu para ver que era Ferreira Torres, que seguia no banco de trás. Os agentes passaram uma revista ao carro, incluindo à mala. Depois ficaram todos cerca de meia hora a conversar. Logo a seguir surgiu um carro-patrulha, que levou Ferreira Torres", contou uma testemunha.

Segundo o JN apurou, o agora vereador independente da Autarquia marcuense foi transportado para a esquadra para identificação e constituído arguido. A réplica da arma foi apreendida. A abordagem da PSP, que envolveu agentes da esquadra de Aldoar e da Divisão de Investigação Criminal, foi consequência de uma denúncia por alegadas ameaças, apresentada por um empresário da construção civil do Porto, com quem o autarca tem tido desavenças.»


in JN online, 12-3-2011

sexta-feira, 11 de março de 2011

Seia: Um homem e duas mulheres suspeitos de matarem idosa à pancada presos pela Polícia Judiciária

«Um homem e duas mulheres foram detidos pela Polícia Judiciária e ontem presentes a tribunal por suspeita de terem agredido uma idosa, 80 anos, que acabou por morrer, quando assaltaram a sua casa numa zona isolada em Catraia de S. Romão, Seia.

- Os suspeitos foram ontem, ao início da tarde, presentes ao juiz de instrução no Tribunal de Seia -


Segundo o CM apurou, o crime ocorreu dia 6 de Janeiro, mas Maria de Jesus só foi encontrada por uma vizinha dez dias mais tarde. O corpo apresentava sinais de violência, pelo que desde a primeira hora se suspeitou de que tivesse sido agredida e abandonada, sem qualquer auxílio. Da casa desapareceram alguns bens e dinheiro da idosa.

As investigações duraram quase dois meses e os inspectores da PJ recolheram provas que os levaram até aos suspeitos – um homem e duas mulheres, com idades a rondar os 40 anos. O assalto que culminou com a morte de Maria de Jesus alarmou dezenas de pessoas idosas que vivem sozinhas no sopé da serra da Estrela.

Lurdes Rodrigues, de 82 anos, amiga e vizinha da vítima, foi das primeiras a dar conta da sua ausência, porque era a sua companhia. Vive aterrorizada porque também foi assaltada na véspera do último Natal. "Entraram-me de madrugada em casa e eu escondi-me. Levaram-me todo o dinheiro da reforma", conta ao CM a idosa, que vive "sozinha e em pânico". Os suspeitos estavam a ser ouvidos em tribunal ontem à noite.»


in CM online, 11-3-2011


quinta-feira, 10 de março de 2011

Júlio Santos, ex-presidente de Celorico da Beira, detido para cumprir pena de 6 anos e 6 meses de prisão

«Foi detido pela Polícia Judiciária o ex-Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, Júlio Santos. Vai cumprir pena de prisão efetiva pelos crimes de corrupção passiva para ato ilícito, peculato, branqueamento de capitais e abuso de poder. Veja vídeo em baixo




O ex-autarca tem 50 anos de idade, é advogado, e cumpriu dois mandatos como Presidente da autarquia de Celorico da Beira, entre 1993 e 2001, como eleito pelo Partido Socialista. Em 2001 as divergências com o PS, de que foi militante, levaram-no a candidatar-se pelo Movimento Partido da Terra, e tornou-se no primeiro Presidente de Câmara eleito pelo M.P.T. Acabou por interromper o mandato em Abril de 2002, por causa do processo judicial que o leva agora para o estabelecimento prisional da Guarda, para cumprir pena de prisão de 6 anos e 6 meses.»




Texto e vídeo in http://www0.rtp.pt/
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Tribunal de Santa Cruz, Madeira: Pena máxima para os três arguidos do homicídio de um empresário

«Santa Cruz, Madeira, 10 mar (Lusa) - O Tribunal de Santa Cruz, na Madeira, condenou hoje três arguidos à pena máxima de 25 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, rapto e profanação de cadáver de um empresário do Porto Santo em julho de 2009.»


Lusa, 10-3-2011

Jorge Chaves condenado a 22 anos de prisão por homicídio do dono do bar "O Avião"

«O homem acusado da morte do proprietário do bar de striptease "O Avião", em Lisboa, foi hoje condenado a 22 anos de prisão por homicídio qualificado pelo coletivo de juízes das Varas Criminais de Lisboa.


- Jorge Chaves -


Jorge Chaves utilizou uma bomba que vitimou José Gonçalves na madrugada do dia 02 de dezembro de 2007, quando este abandonava o bar na companhia de duas bailarinas que saíram ilesas.»


Texto Lusa, 10-3-2011
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Arcozelo, Gaia: 21 anos de prisão para homem que matou mulher à facada

«O Tribunal de Gaia condenou, esta quinta-feira, a 21 anos de prisão efectiva o autor confesso do homicídio da mulher, à facada, no Verão de 2010. A pena resulta do cúmulo jurídico pela prática de homicídio qualificado, violência doméstica e maus tratos.

José Manuel Batalha, de 54 anos, tinha já confessado o crime, na sessão anterior do julgamento, justificando-o por ter "perdido a cabeça" durante uma discussão conjugal, em que a mulher o informou "que queria o divórcio".

O tribunal considerou, no entanto, não ter ficado provado que a mulher lhe comunicar a alegada intenção de avançar com a separação formal.

O homicídio ocorreu na freguesia de Arcozelo, em Gaia, no dia 15 de Julho de 2010 e, segundo o Ministério Público, o desfecho precedeu sucessivos episódios de maus tratos que o homem infligiria, desde 2003, não só à mulher como aos três filhos, com idades entre oito e 17 anos.

A mulher, que à data do homicídio já vivia com uma amiga, chegou a pedir protecção policial pelo menos uma vez para ir à casa do casal buscar algumas roupas.

O arguido, electricista de profissão, foi detido pela Polícia Judiciária em plena Avenida da República, centro de Gaia, e foi colocado em prisão preventiva.

A advogada de José Manuel Batalha, Raquel Terroso, vai estudar a possibilidade de recorrer do acórdão.»


Lusa, 10-3-2011


Matas, Santarém: Alice esperou 38 anos para matar o marido

«Aos 71 anos ficou viúva pelas próprias mãos: agarrou num tubo de ferro e matou José. Foi condenada a 14 anos, cumpriu seis. A história da luta entre a mulher e o corpo que o marido marcou com nódoas negras.


 -Desde que saiu de Tires, em Agosto de 2008, Alice entretém-se, sobretudo, a tratar do laranjal da família -


Alice deita a cabeça no ombro do inspector. A cara cai-lhe ao comprido dos ossos e, pelo meio de soluços, apenas uma frase: "Não aguentei mais." O filho vai com a família a caminho de umas férias no Gerês quando o telefone toca para avisar da tragédia. "Uns homens vieram cá a casa e mataram o teu pai", diz-lhe de rajada uma vizinha da mãe. O filho não pensa e faz inversão de marcha. Estava longe de adivinhar que a tragédia afinal ainda era maior.

Alice tem 32 anos, vive em casa dos pais e quer mais é esquecer o primeiro marido e não voltar a pensar em casamento. Casou aos 18, a acreditar que seria para a vida. Foi um inferno: ele bebia, não trabalhava, jogava à batota pela noite dentro, perdia e ficava sem dinheiro. Nunca lhe bateu mas vendeu-lhe anéis, fios, pulseiras, propriedades. Um dia, aos 25, Alice desistiu: ele foi para casa dos pais dele, ela para casa dos pais dela, cheia de vergonha de regressar, adulta e falhada.

Assim se passaram sete anos, com Alice debaixo das saias dos pais a meter na cabeça que nascera sem sorte e que ali viveria para sempre, sem homem e sem chatices. Mas uns tios foram insistindo, dizendo aqui e ali como o José era um homem de boas famílias e agora também estava solteiro, depois de um primeiro casamento que falhara mas "não por culpa dele". Alice nem se lembra de aceitar. Não sorriram, não se amaram. Num dia nem era uma hipótese, no outro o casamento estava consumado. O amor era aquilo ou coisa nenhuma.

Trinta e oito anos de solidão
Depois do casamento, bastaram alguns dias para adivinhar o calvário: José era, de facto, de boas famílias - seria difícil encontrar melhores sogros e cunhados -, mas não era um homem bom. "Era traçado, não de beber, que só bebia um copito de vinho à refeição. Era ruim, ruim das entranhas", conta Alice, com o mindinho torcido sobre os lábios, a retroceder dos 79 para os 32 anos.

Alice e José viviam num anexo da casa da família dele. As tareias e as ofensas eram tão violentas que nunca foram segredo para quem vivia mesmo ali ao lado. O pai tentava impedi-lo, dizendo-lhe que as mulheres são para ser respeitadas e que Alice "era do melhor" que ele podia encontrar. A mãe, descobriu Alice anos mais tarde quando encontrou José a atirá-la para fora de uma bacia, era outra vítima. "Pega-lhe se quiseres, que eu não quero saber dela para nada", resmungava José, que rejeitava a mãe inválida com a mesma indiferença com que, por nada, rejeitava a mulher. Quando o pai de José morreu, as tareias tornaram-se quase diárias. Num dia José ameaçava atirar a cara de Alice para dentro de uma cisterna de água, noutro atirava-lhe "uma forquilha de enjeitada", noutro dava-lhe murros na cabeça porque ela gastara 3 euros na compra de um quilo de sardinhas ou tinha dado dinheiro à neta para ir comprar cebolas. Batia-lhe com as mãos, com paus, com as canadianas, com o que tivesse à mão. "Quando não batia passava a vida a judiar-me", recorda Alice, segurando as palavras com os lábios, fazendo força com os incisivos. José desprezava os pequenos-almoços, atirava louça e comida para fora da mesa ao almoço e ao jantar e enquanto fazia as suas mãos caírem sobre Alice chamava-lhe galdéria, puta, vadia, ordinária.

Ela andava de cara negra, mas escondia, esfregava as feridas com álcool. Um dia, depois de ser operada a uma mão, e antes de se deslocar ao hospital para mudar o penso, nem com álcool resultou: a solução foi encobrir as nódoas negras com pó de arroz. Transformou-se na técnica de camuflagem preferida: Alice tratava da própria caracterização. Acordava religiosamente às quatro da manhã, todos os dias, e ia para o palheiro. Ele ficava na cama, mas às sete não admitia que ela não tivesse limpado o estrume, ordenhado 32 vacas e não viesse já com um pote de leite em cada mão, pronta para tratar do pequeno-almoço e seguir para as oliveiras. Ela não parava e ele trabalhava tão pouco que, naquela aldeia de Matas, 40 habitantes e a seis quilómetros de Santarém, era conhecido como "o calão que moía a mulher com pancada".

O crime
São seis da manhã do dia 2 de Agosto de 2002, sexta-feira, e, enquanto José sangra no chão da cozinha, Alice grita pelas vizinhas. Conta que apareceram dois homens, de "cara tapada com capacetes" e vestidos com "uma farda castanha", e que bateram em José até à morte para se vingarem de aventuras amorosas que ele levava em Santarém. Durante o fim-de-semana, em casa do filho, ao lado da nora e da neta, Alice anda nervosa mas mantém a versão dos factos que contou às vizinhas e à polícia. "Não conseguia contar, morria de vergonha", lembra Alice, com as unhas unidas em cacho, na cozinha de móveis melancólicos da casa do filho, onde agora vive, numa localidade vizinha de Matas.

No dia 6 de Agosto, os inspectores batem à porta de casa e pedem a Alice que conte a verdade. Não precisaram de dizer que tinham encontrado as suas roupas ensanguentadas, com sangue de José. Alice desatou a chorar, deitou a cabeça no ombro do inspector e durante minutos só conseguiu repetir: "Não aguentei mais." Era a sua confissão. Alice nunca soube distinguir se era homicida ou mártir.

António Teixeira, ex-inspector da PJ, nunca esqueceu a história de Alice. Usa-a até hoje como exemplo de que "homicidas somos todos nós, num momento de desvario e de desespero", e repete a história com a pena de quem teve de prender alguém que matou mas o fez porque foi vítima. "Porque depois de anos a ser agredida houve um dia que não aguentou mais." O ex-inspector tentou ajudar Alice. Almoçaram juntos e aconselhou-a a contar toda a história das agressões perante o juiz, naquela tarde, no Tribunal de Santarém. Alice fez tudo ao contrário. Estava tão nervosa que só continuava a repetir: "Perdoe-me, não queria matá-lo, mas não aguentei mais." Não contou das tareias e das ofensas ao longo de 38 anos, não contou que José ameaçava matá-la se ela fizesse queixa, não contou sequer que nesse dia José agarrou numa faca para lhe cortar o pescoço. Nesse mesmo dia, António Teixeira e outros inspectores levaram Alice para o Estabelecimento Prisional de Tires. Era, na altura, uma das mulheres mais velhas presas no país. Dias depois, a 19 de Agosto, a tia Alice, como ficou conhecida na cadeia, recebe um bolo na prisão, mas não conta a ninguém que faz 72 anos.

A mentira contada após o homicídio e a omissão das agressões no primeiro depoimento no tribunal foram fatais. Alice foi condenada a 14 anos de prisão. Recorreu e conseguiu dez. Pelo meio recebeu um indulto presidencial de um ano do Presidente Jorge Sampaio. Seis anos de prisão depois, no dia 6 de Agosto de 2008, entrou no carro do filho e não olhou mais para Tires.

Perder ou vencer o combate?
Alice tem 71 anos e um imenso cansaço. Na noite de 1 para 2 de Agosto de 2002 nem se lembra de dormir. Não por culpa da noite abafada naquela localidade de Santarém onde o Verão quando chega queima árvores, terra, rugas e o próprio ar. Anda às voltas na cama tão cansada como se ainda andasse de cócoras, no chão, a apanhar os bocados de jantar rejeitados pelo marido. Como sempre, durante 38 anos, é a primeira a levantar-se, ainda de madrugada, e o marido fica na cama. A ronha, nessa manhã, nem durou muito. Não tardou que José, três anos mais novo, se dirigisse à casa de banho e gritasse da sanita: "Ó Maria, anda cá limpar-me o rabo."

Ela, como em tantos outros dias, foi, enrolou o papel higiénico à volta da mão e limpou-lhe o rabo. Preparava-se para fazer o pequeno-almoço quando José se antecipou e disse que tratava de si. "Ainda bem. Assim vou mais depressa para a fazenda cortar os arrebentões das oliveiras", respondeu Alice, já pronta para sair. José não consentiu aquela resposta. Agarrou numa faca da cozinha e Alice encolheu-se. Depois avançou para ela ameaçando que lhe iria cortar o pescoço. Alice soube que era ele ou ela. Procura um pau, mas não encontra. Sai do anexo e encontra um tubo - 81,3 centímetros de comprimento, 2,2 centímetros de diâmetro. E o diabo, como ela ainda hoje lhe chama, entra com ela na cozinha. O diabo eram aquelas nódoas negras na pele, o corpo calejado das tareias e das ameaças, os ecos de "limpa-me o rabo", "vou matar-te", "sua puta, galdéria, ordinária". Alice puxa a mão para trás das costas e atinge José na cabeça, deitando-o ao chão. Volta a bater-lhe com o tubo na cabeça e no corpo. Uma, duas, não se lembra quantas vezes. José sangra e morre com uma fractura no crânio. Foi o momento em que a mulher perdeu o combate com uma barra de ferro.

O morto em casa
Alice vive num anexo da casa da família do filho e não pára de repetir quanto adora filho, neta, mas desfaz-se de amores sobretudo pela nora, a mais dura da família. Anda apoiada num pau e faz força numa perna para poder mexer a outra. Os cães seguem-na do laranjal para casa, da casa para o laranjal. A aldeia que a entendeu no momento do crime agora esqueceu-a. Alice, 79 anos, nunca mais recebeu visitas dos antigos vizinhos de Matas desde que saiu da prisão. O filho, que sabe que o pai morreu às mãos da mãe, mas também o conhecia melhor que ninguém, nunca a julgou. Clara, filha do primeiro casamento de José, abriu um processo para pedir uma indemnização a Alice pelos danos causados com a morte do pai. Clara, até aos 11 anos, ia duas vezes por semana a casa do pai; daí até aos 18 ia só aos domingos para pedir a mesada; a partir daí só o viu três ou quatro vezes antes de ele morrer.

No quarto Alice tem duas imagens de Nossa Senhora de Fátima e um postal de Natal que trouxe de Tires. A prisão, afinal, "não é assim um sítio tão fechado como pensava", diz Alice, 79 anos, nenhum traço de infância no rosto. "E até tinha colegas em situações semelhantes", como a mulher "que cortou o marido às postas". A antiga casa de Alice já não existe e na nova não há fotografias de José. "Ele quer lá saber de fotografias. Ele é ruim, de ruindade mesmo. Deus nos livre de nos calhar um desses", remata. Fala no presente como se o passado ainda existisse nele. Alice é viúva mas José ainda mora naquela casa.»


in jornal "i" online, 10-3-2011