quinta-feira, 31 de maio de 2012

Subdiretora do Instituto do Património Ana Cristina Bívar assassinada em Évora

«Ana Cristina Bívar, subdiretora do IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico), foi alegadamente assassinada pelo irmão na noite de quarta-feira.

Questões relacionadas com partilhas estarão na origem do assassínio da mulher do deputado do PSD António Prôa, continuando o suspeito a monte, revelaram à agência Lusa fontes policiais.

De acordo com a noticia da agência o suspeito esfaqueou as suas duas irmãs, após as ter atropelado, tendo Ana Bívar, de 51 anos, acabado por morrer no Hospital de Évora, enquanto a outra, de 44, sofreu ferimentos ligeiros e teve alta hospitalar durante a noite.

O homicídio ocorreu depois de o Tribunal de Évora, por iniciativa das duas irmãs, ter revogado, na quarta-feira, uma procuração que o suspeito tinha para representar a mãe em negócios, avançaram as fontes policiais.

O suspeito mora na zona de Santarém, a irmã assassinada em Lisboa e a outra, que foi assistida no hospital e já teve alta, reside no Bairro do Granito, em Évora

Foi nesta cidade que a família, alegadamente, se terá reunido para tratar de partilhas, indicaram as mesmas fontes.

O atropelamento (por um veículo ligeiro de passageiros) seguido de esfaqueamento ocorreu na Rua Dr. César Baptista , no Bairro do Bacelo, na periferia da cidade, e o alerta foi recebido às 21.18.

O suspeito do homicídio pôs-se em fuga e está a ser procurado pelas autoridades, que não encontraram no local a arma utilizada no crime, adiantaram as mesmas fontes.

A investigação do caso ficou a cargo da secção de homicídios da Polícia Judiciária.

As operações de socorro às vítimas mobilizaram cinco bombeiros da corporação de Évora, apoiados por duas ambulâncias, e uma viatura médica de emergência e reanimação.»



Texto in DN online, 31-5-2012

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Tribunal da Relação de Coimbra: Seis anos de prisão efetiva para José Eduardo Simões, presidente da Académica

«O presidente da Académica, José Eduardo Simões, foi, esta quarta-feira, condenado a uma pena de seis anos de prisão efetiva, por corrupção, em decisão do Tribunal da Relação de Coimbra sobre recursos do Ministério Público e da defesa do arguido.
 
 

Contra o requerido pela defesa, que pedia a absolvição de José Eduardo Simões, o Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) agravou substancialmente a punição aplicada, em primeira instância, a este antigo diretor do urbanismo da Câmara de Coimbra. A Vara Mista de Coimbra tinha-o condenado a uma pena suspensa, de quatro anos e sete meses de prisão, por um crime continuado de corrupção passiva para ato ilícito e por um crime de abuso de poder.

O acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra ainda não foi divulgado, mas, segundo apurou o "Jornal de Notícias", não admite recurso para o Supremo Tribunal de Justiça. Apenas o admite para o Tribunal Constitucional, pelo que o arguido pode ser preso a curto prazo.

O tribunal de primeira instância tinha julgado o arguido por oito crimes de corrupção, mas, na audiência em que se esperava a leitura do seu acórdão, viria a surpreender as partes com uma alteração não substancial dos factos da pronúncia, que transformava os oito crimes num único crime continuado e, indiretamente, permitiria uma pena mais curta e suspensa.

Na prática, daqueles "oito" crimes de corrupção, José Eduardo Simões favoreceu promotores imobiliários, enquanto diretor municipal na Administração do Território, em processos de licenciamento e fiscalização de obras, a troco de donativos para a Associação Académica de Coimbra - Organismo Autónomo de Futebol, a que simultaneamente presidia.

O arguido acumulou aqueles dois cargos entre 2003 e 2005, quando a Câmara de Coimbra era presidida por Carlos Encarnação. À época, este autarca do PSD foi reiteradamente criticado, por defender aquela acumulação de cargos.

José Eduardo Simões continua a ser o presidente da "Briosa" e, este mês, festejou a conquista da Taça de Portugal.»




Texto in JN online, 30-5-2012
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segunda-feira, 28 de maio de 2012

Sobral de Monte Agraço: Homem mata mulher a tiro e enforca-se em A-dos-Molhados


«Um homem matou hoje a mulher a tiro na localidade de A-dos-Molhados, concelho de Sobral de Monte Agraço, e suicidou-se em seguida, disse à Lusa fonte policial.

A mesma fonte adiantou que o homem deu um tiro de caçadeira à esposa e enforcou-se de seguida, desconhecendo-se ainda os motivos do crime.

O casal tinha cerca de 70 anos.

Os bombeiros foram chamados ao local. O comandante da corporação, Pedro Lima, afirmou à Lusa que encontraram primeiro a mulher e depois o marido, em compartimentos diferentes da habitação, e alertaram a GNR do crime.

A GNR comunicou o caso à Polícia Judiciária, que já está no local a investigar o caso.»



in CM online, 28-5-2012

Amadora: Jovem de 20 anos assassinado na Cova da Moura


«Um jovem de 20 anos foi esta segunda-feira esfaqueado mortalmente no bairro da Cova da Moura, Amadora, depois de uma discussão numa festa com um suspeito que está em local incerto, disse à Lusa fonte policial.

Segundo a fonte, após a discussão, de madrugada, o suspeito esfaqueou a vítima no pescoço.

O jovem foi transportado por um familiar ao hospital Amadora-Sintra, por volta das 02h15, onde acabaria por falecer cinquenta minutos depois devido à gravidade dos ferimentos.

Fonte da Polícia Judiciária confirmou à agência Lusa que esta autoridade já está a investigar o caso.»




in CM online, 28-5-2012

sábado, 26 de maio de 2012

Polícia Judiciária desmantelou rede que vendia cartas de condução e limpava cadastros dos condutores

«A Judiciária desmantelou uma rede gigantesca que falsificava cartas de condução. Envolve 169 arguidos, nove dos quais são funcionários públicos. A rede, que funcionava em todo o território nacional, vendia cartas, mas também limpava o cadastro dos condutores.»




Texto e vídeo in SIC Notícias online, 26-5-2012

Loures: Polícia detido por tráfico de droga


«Um agente da Polícia de Segurança Pública e outros dois homens foram detidos em Loures por tráfico de droga durante uma operação que permitiu a apreensão de mais de 1.700 doses de cocaína, revelou hoje a PSP.

Os três arguidos têm idades entre os 22 e os 46 anos e foram detidos na quinta-feira.

De acordo com a PSP, os polícias intercetaram dois homens na posse de droga, no âmbito de uma investigação que durava há vários meses.

Na sequência destas detenções, a polícia deteve um terceiro homem, elemento da PSP, ao encontrar droga na respetiva residência durante a realização de uma busca domiciliária.

No âmbito desta operação, a PSP efetuou outras buscas domiciliárias, a viaturas e a garagens na zona da grande Lisboa, que permitiram a apreensão de 1.729 doses individuais de cocaína e de 44,9 doses de haxixe, além de diverso material para corte, pesagem e acondicionamento da droga.

As autoridades confiscaram também 10.345 euros, três automóveis, dois motociclos, vários telemóveis, uma arma de alarme e 21 munições de diversos calibres.

Depois de ouvidos por um tribunal, dois dos arguidos ficaram em prisão preventiva e o elemento da PSP que tinha droga na sua posse ficou sujeito a apresentações periódicas numa esquadra.

Este polícia, formado no último Curso de Formação de Agentes, foi ainda suspenso das suas funções profissionais e, além do processo-crime, "será alvo de um processo paralelo de índole disciplinar com as consequências daí decorrentes", informou a PSP.

A PSP revelou que "foram ainda constituídos arguidos, no âmbito deste processo, dois outros indivíduos por estarem indiciados pela prática do mesmo tipo de crime".»



in JN online, 26-5-2012

quarta-feira, 23 de maio de 2012

José Guedes 'Estripador' acusado de morte de jovem de Cacia


«O Ministério Público (MP) acusou ontem, formalmente, por um crime de homicídio, José Guedes, o indivíduo que assumiu crimes atribuídos ao "Estripador" de Lisboa.

O suspeito, 46 anos, responde, no entanto, apenas pela morte, no inicio de 2000, de Filipa Melo Ferreira, uma jovem de Cacia, Aveiro.

O MP decidiu, por isso, que José Guedes continua a aguardar julgamento em prisão preventiva, cujo prazo máximo terminava amanhã.

A investigação teve como ponto de partida entrevistas do arguido à jornalista Felícia Cabrita, do semanário SOL.»



in DN online, 23-5-2012

Caso Camarate - 15 anos depois




«Imagens de arquivo do dia 4 de Dezembro de 1995, 15 anos após Camarate»





Vídeo in YouTube, canal Horta do Zorate

Caso Camarate - Eanes quer toda a verdade





«Ramalho Eanes, que era o Presidente da República na altura de Camarate, deu uma entrevista à TVI, em 1995, onde afirmou que a credibilidade do Estado estava em causa e que 15 anos era tempo para se saber o que se tinha passado a 4 de Dezembro de 1980. Acrescentou que, a ter sido atentado, era necessário ir até ao fundo da investigação do motivo. E, hoje, 32 anos após Camarate, ainda não se sabe por que morreram Sá Carneiro e Amaro da Costa.»


Vídeo in YouTube, canal Horta do Zorate

domingo, 20 de maio de 2012

Caso Camarate - Os milhões para calar José Esteves




«Em Abril de 1995, quando José Esteves foi testemunhar perante a V Comissão de Camarate, afirmou que fora aliciado com 80 mil contos - 400 mil euros em números actuais - para incriminar o general Ramalho Eanes. De acordo com o suspeito do fabrico da bomba que, a 4 de Dezembro de 1980, derrubou o Cesnna onde seguiam, entre outros, o primeiro-ministro Sá Carneiro e o ministro da Defesa, Adelino Amaro da Costa, a oferta terá sido feita pelo seu antigo patrão, Francisco Pessoa, que afirmou estar a agir em nome de um grupo de pessoas que incluía o cartoonista e principal defensor da tese de atentado, Augusto Cid. À saída da audiência, e numa atitude até então inédita, visto que a comissão funcionava à porta fechada e estava obrigada ao segredo de Justiça, Augusto Cid anunciou aos jornalistas que iria processar José Esteves, tendo acrescentado que, por terem sido ainda mencionados os nomes de Francisco Pinto Balsemão e Freitas do Amaral como sendo amigos de Francisco Pessoa, estes estariam igualmente na lista dos suspeitos da tentativa de aliciamento a José Esteves. O advogado de José Esteves, Rui Santana, esclareceu depois os jornalista que eram falsas as declarações de Augusto Cid, pois o seu cliente nunca dissera que o ex-primeiro-ministro Pinto Balsemão e o ex-ministro da Defesa, Freitas do Amaral, constariam do grupo que o tentara aliciar. Mais tarde, durante as investigações da TVI, foram revelados documentos de movimentos bancários de José Esteves, através de uma conta sua em Espanha, onde teria cerca de 60 mil contos - 300 mil euros. Para além desta violação do sigilo bancário, a TVI revelou ainda, em notícia de abertura do "Novo Jornal", os passaportes angolanos e portugueses de José Esteves e mostrou documentos de identificação para circulação no aeroporto de Lisboa, em 1990, altura em que José Esteves poderia ter tido acesso directo ao local onde estavam depositados os destroços do Cessna de Camarate.»


Vídeo in YouTube, canal Horta do Zorate

Caso Camarate - O que sabia o jornalista Miguel Ganhão Pereira







«Durante o ano de 1995, a TVI foi a televisão que mais trabalhou na investigação de Camarate. Entre os vários profissionais, destacou-se o nome de Miguel Ganhão Pereira, que cinco anos mais tarde, acabaria por se suicidar. Foi a 4 de Dezembro, no dia de Camarate. Miguel tinha sido pai recentemente e não parecia dar sinais de que poderia ser capaz de cometer tal acto. Sem especular sobre as circunstâncias do seu desaparecimento, veja-se o que é que ele já sabia 15 anos depois de Camarate. Nessa altura, a TVI divulgou uma primeira confissão de Farinha Simões onde este já falava no nome do major Canto e Castro. Miguel Ganhão Pereira relacionou depois os militares com Camarate e o tráfico de armas durante a guerra Irão-Iraque. Constate-se ainda que o então Presidente da Assembleia-Geral da ONU, Freitas do Amaral, ao contrário do jornalista da TVI, não achava ainda oportuno dizer publicamente o que diz hoje, ou seja, que suspeitava que o negócio do tráfico de armas para a guerra Irão-Iraque estaria por detrás do atentado de Camarate.»



Vídeo in YouTube, canal Horta do Zorate

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Confissão de Duarte Lima leva a quatro presos



«Uma rede de fraude fiscal e lavagem de dinheiro de contornos idênticos à descoberta após a Operação Furacão foi ontem desmantelada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, em colaboração com a GNR.





As buscas – e prisão de pelo menos quatro pessoas – foram presididas pelo juiz Carlos Alexandre. A investigação, dirigida pelo procurador Rosário Teixeira, partiu de revelações feitas por Duarte Lima – que anteontem viu a medida de coacção ser alterada para prisão domiciliária, medida essa que só hoje se deverá concretizar. Houve diligências no Porto e em Lisboa e também em diversos bancos.


O CM sabe que a operação vai continuar nos próximos dias, podendo ser constituídos arguidos personalidades importantes na banca e também das empresas.»




in CM online, 18-5-2012

Lisboa: Pedro Marçal estrangulado por namorado ciumento após sexo

«Um homem, de 42 anos, foi detido, pela PJ, em Lisboa, indiciado pelo estrangulamento de outro, com quem tinha uma relação homossexual.



- O crime ocorreu neste prédio de apartamentos de luxo -


A vítima ainda manteve relações sexuais com o agressor, para lhe acalmar os ânimos, mas acabou por ser assassinado.

O casal gay vivia no Edifício Saldanha Prestige, propriedade da vítima, Pedro Marçal, de 47 anos, um prédio de luxo de apartamentos. O relacionamento entre ambos já tinha algum tempo, mas só há cerca de dois meses tinham começado a viver juntos.»



in JN online, 18-5-2012

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Cascais: Treze elementos da PSP chefiam rede criminosa


«Cocaína, haxixe e milhares de euros caçados aos traficantes eram divididos em três. Parte ficava à guarda dos processos, as outras entravam nos bolsos dos polícias e davam para pagar a informadores. Por isso, e pelas cobranças difíceis ou segurança ilegal, por exemplo, os 13 agentes, chefes e oficiais da PSP, foram agora acusados pelo DIAP de Lisboa de extorsão, corrupção, tráfico de droga, associação criminosa, coacção ou até tráfico de armas.

- Dois polícias estão em prisão preventiva -


O despacho do procurador-adjunto José Ramos, a que o CM teve acesso, refere que "há mais de seis anos" que os comissários Pedro Grilo e Nuno Ribeiro - o primeiro, que até ao ano passado era comandante do Núcleo de Operações do Comando de Lisboa, substituiu o segundo, em 2006, na chefia da Esquadra de Investigação Criminal de Cascais - com cinco agentes "e outros elementos de fora da PSP, gradualmente e de forma organizada, montaram o esquema para, "na condição de polícias", ganharem dinheiro com o crime.

Apreensões com desvio de droga, diz o Ministério Público na acusação alargada a 17 civis (ver quadros), iam desde Cascais ao resto da área metropolitana de Lisboa, como Queluz, Oeiras ou Costa da Caparica. E, em paralelo, os polícias faziam segurança privada, ilegal, a particulares ou a empresas.

Recebiam também dinheiro, "acedendo a informações de cidadãos para fornecer a outros" - ou extorquindo pessoas, a cobrar dívidas reais ou falsas, com violência ou ameaças. Ofereciam-se a vítimas de crimes para fazer justiça pelas próprias mãos.

Alguns dos 13 polícias foram apanhados há um ano na operação da própria PSP sob a coordenação da Unidade Especial de Combate ao Crime Violento do DIAP, após meses de investigação, outros ‘caíram' mais tarde e foram já esta semana acusados.»



in CM online, 17-5-2012

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Domingos Duarte Lima começa a ser julgado a 30 de maio no Brasil pelo homicídio de Rosalina Ribeiro




Domingos Duarte Lima começa a ser julgado, no Brasil, a 30 de maio, avança a TVI24.





O ex-deputado do PSD  é acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro, herdeira do milionário português Tomé Feteira.




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sábado, 12 de maio de 2012

Braga: Matou a mulher à facada, simulou suicídio e foi detido


«A polícia deteve, sexta-feira à noite, em Braga, um indivíduo suspeito de matar a mulher à facada. O alerta foi dado cerca das 22 horas mas o crime terá sido cometido na madrugada anterior. Pela manhã, o homem levou o filho, com cerca de dois anos, à creche e voltou para casa, onde permanecia o corpo da mulher, de 34 anos.

O casal estaria em processo de divórcio e tinha um filho, de um ou dois anos. A discussão terá subido de tom e acabou com a mulher, que era professora, morta à facada na madrugada de sexta-feira.

Pela manhã, o homem levou o filho à creche e as funcionárias acharam estranho porque era sempre a mãe a fazê-lo. Depois regressou a casa. À tarde, era habitual uma senhora amiga do casal ir buscar o menino à creche, mas os vários contactos telefónicos sem resposta feitos para a mãe, cerca das 20.30 horas e as 21.00 horas, aumentaram a suspeita de que algo se teria passado. O alerta foi dado às 21.53 horas.

A Rua do Padre Armando Lira, na freguesia de Maximinos, encheu-se rapidamente de polícias e de viaturas de emergência, num aparato pouco habitual. Seriam cerca de duas dezenas de homens da PSP, alguns inspetores da PJ - cuja delegação fica a escassos 500 metros do local do crime -, três viaturas do INEM e ainda os Voluntários e os Sapadores de Braga.

De acordo com fontes policiais, o suspeito terá encenado uma espécie de suicídio. Quando os primeiros agentes entraram em casa, estava mergulhado na banheira, mas de olhos abertos. Primeiro, os polícias presumiram que estaria morto, mas perceberam rapidamente que afinal estava vivo. O homem foi detido e levado pelas traseiras pouco depois das 23 horas.»





in JN online, 12-5-2012

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Caso Camarate - A explicação de Conceição Monteiro, ex-secretária de Francisco Sá Carneiro


José Esteves cancelou a conta do YouTube onde estava este vídeo





«Em 1995, a ex-secretária do primeiro-ministro Sá Carneiro, Conceição Monteiro, deu uma entrevista à TVI onde explicou a sua versão sobre Camarate. Afirmou que sempre pensou que, a ter havido atentado, este seria contra o ministro da Defesa, Adelino Amaro da Costa, e não contra Sá Carneiro. Segundo a ex-secretária, a decisão de Sá Carneiro de voar no Cessna foi tomada em cima da hora, após uma conversa com Adelino Amaro da Costa. Este último é que estaria previsto, desde o início, para viajar naquele avião pelo que não parecia possível a Conceição Monteiro que se pudesse planear, em tão pouco tempo, um atentado contra o primeiro-ministro. Questionada sobre a existência de um segundo avião que teria vindo do Porto para transportar o primeiro-ministro para o comício, Conceição Monteiro garantiu que esse aparelho nunca chegou a Lisboa, pois ela própria telefonou para o Porto a cancelar o voo após a combinação entre Sá Carneiro e Amaro da Costa. Conceição Monteiro, ao mostrar-se convicta do que disse e ao não explicitar as declarações que prestara à Polícia Judiciária, acabou assim por criar na Opinião Pública a ideia de que Sá Carneiro embarcou à última hora no Cessna fatídico, prescindindo ainda dos bilhetes que estavam reservados para a TAP. No entanto, a ida para o Porto estava prevista desde o dia 1, três dias antes, sendo que a viagem sempre esteve prevista para ser feita a bordo de um avião privado, daí o facto de ter sido feito o pedido de um avião no Porto, o que ficou decidido no dia anterior, 3 de Dezembro. As reservas no voo TAP só deveriam ser usadas caso fizesse mau tempo e o avião privado não tivesse autorização de voo. Ao cancelar o avião do Porto, Conceição Monteiro selou o destino de Sá Carneiro e esclareça-se que, de facto, esse avião chegou a vir do Porto e estava estacionado no aeroporto de Lisboa ao lado do Cessna que viria a cair. Contudo, o piloto foi dispensado às 18 horas quando chegou ao aeroporto e, deste modo, Sá Carneiro, mesmo que quisesse, não teria podia viajar nesse segundo aparelho. Ainda hoje muitas pessoas estão convencidas de que não houve atentado contra Sá Carneiro porque não havia tempo para o preparar.»


Vídeo e texto in YouTube, 09-5-2012

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Emídio Rangel condenado por difamação de magistrados


«Emídio Rangel foi condenado esta segunda-feira por dois crimes de ofensa a pessoa coletiva num processo em que foi acusado de difamação por acusar juízes e magistrados do Ministério Público de violarem o segredo de Justiça.




 Tribunal condenou o antigo jornalista ao pagamento de 100 mil euros à Associação Sindical dos Juízes e ao Sindicatos dos Magistrados do Ministério público e a 300 dias de multa.

Nas alegações finais do julgamento, o Ministério Público pediu a condenação de Emidio Rangel por difamação, sem especificar a pena, a propósito das declarações que fez numa comissão parlamentar onde acusou juízes e magistrados de violarem o segredo de justiça.

Ouvido a 6 de Abril de 2010 na Comissão Parlamentar de Ética, por proposta do PS, Rangel disse que "a Associação Sindical dos Juízes e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) entraram na onda de descredibilização do jornalismo e obtêm processos para os jornalistas publicarem, trocam esses documentos nos cafés, às escâncaras".

Tais declarações constituem, segundo a procuradora no julgamento, um "crime de difamação agravado", "atentatório do bom nome e da credibilidade das associações" sindicais das magistraturas.

Emídio Rangel alegou que mantém o que afirmou no Parlamento, acrescentando que continua a "ser a realidade". "Quanto mais o tempo passa, mais convicto estou", reforçou, justificando que falou perante os deputados com "inteira convicção" e "em nome da liberdade de opinião e de expressão" que disse sempre ter exercido ao longo da sua carreira.

A sua advogada, Isabel Duarte, disse que o antigo jornalista "expressou uma opinião fazendo um juízo de valor" e defendeu que "ninguém é inocente em relação à hipocrisia com que se trata o segredo de justiça em Portugal" e que as suas declarações "não causaram dano a qualquer nível" aos dirigentes daquelas organizações.

O advogado que representa o SMMP José António Barreiros pediu justiça, mas reforçou que "a ideia que passou para a opinião pública" das palavras de Emídio Rangel foi a de que "o Sindicato é uma associação criminosa", cujos dirigentes andariam a entregar, "às escâncaras", a jornalistas informações e cópias de processos judiciais em segredo de justiça, violando a lei a que estão vinculados.

"Ficou claro que não se tratou de descuido nem de inocência", sustentou Barreiros, considerando que "foi um acto pensado".»


in JN online, 07-5-2012

Francisco Leitão (Rei Ghob) recorre para o Tribunal da Relação de Lisboa e pede repetição do julgamento


«A defesa de Francisco Leitão recorreu do acórdão do Tribunal de Torres Vedras, por considerar que foi condenado "sem provas" a 25 anos de prisão por três crimes de homicídio e outros três de ocultação de cadáver.




No recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o advogado de defesa defendeu que o acórdão "padece de nulidade por falta de provas e de fundamentação para a sua condenação que é desajustada", pedindo assim a repetição do julgamento.

O arguido foi condenado, em cúmulo jurídico, a 25 anos de prisão pelos homicídios e ocultação de cadáveres de Tânia Ramos (05 junho 2008), Ivo Delgado (26 junho 2008) e Joana Correia (03 março 2010) por questões passionais e absolvido do homicídio de um idoso sem-abrigo, conhecido por 'Pisa Lagartos'.

Para Fernando Carvalhal, existiu "erro notório na apreciação da prova e na insuficiência da matéria de facto para a decisão", uma vez que "nunca foi colhida qualquer prova direta ou indiciária bastante para indicar que as vítimas estejam sequer mortas" nem que o arguido as tivesse matado.

A defesa criticou o tribunal por ter valorado apenas as provas que interessavam para a condenação do arguido e não ter em conta factos provados em audiência, a intenção da primeira vítima ir para Espanha para fugir ao marido, que a agredia e de quem se estava a divorciar e a discutir a guarda da filha.

Várias testemunhas afirmaram em tribunal que teria pedido à mãe para ficar com a filha e que fez levantamentos de dinheiro da conta bancárias dias antes de desaparecer.

Para a defesa, "a livre convicção do juiz não pode ir ao ponto de desfavorecer o arguido".

Em relação a Ivo Delgado, apesar de ter uma relação homossexual com o arguido, mantinha um relacionamento amoroso com Tânia e, segundo várias testemunhas, teria deixado Tânia no autocarro que a transportaria a Espanha e tencionava fugir com ela, até porque era suspeito de roubos de automóveis.

Apesar de o tribunal ter considerado credível o depoimento da testemunha-chave no processo, Mara Pires, segundo a qual viu Francisco Leitão a desferir uma barra de ferro na cabeça de Ivo, deixando-o inanimado, a defesa sublinha que a testemunha referiu que a vítima "respirava" e "não viu ninguém enterrar Ivo".

Apesar de apontar contradições e factos do seu depoimento que não vieram a ser provados, nomeadamente a indicação de uma cabana onde Ivo teria sido enterrado, a defesa defendeu que, sendo credível, a testemunha deveria ser constituída arguida porque não só assistiu às agressões sem ter auxiliado a vítima ou denunciado os factos, como também, ajudou Francisco Leitão a transportar o corpo de Ivo até à bagageira do carro

Em relação a Joana, a defesa alegou que não há provas de que o autor das 182 'sms' que a vítima recebeu no dia do seu desaparecimento fosse Francisco Leitão, porque, por um lado o número de telemóvel não estava registado e foi adquirido apenas para ser usado naquele dia e dentro do telemóvel de Ivo Delgado.

Por outro lado, o respetivo cartão não foi apreendido para a investigação comprovar que estaria na posse do arguido, nem a vítima foi vista a entrar no carro do arguido nesse dia.

Segundo a defesa, "não existe qualquer nexo casual" para associar arguido às 'sms' que as famílias das vítimas recebiam a pensar que fossem elas. No caso de Tânia, apenas foi apreendido o cartão do seu telemóvel na casa do arguido, onde também residia Ivo. Quanto a este, o que foi descoberto foi apenas o telemóvel na casa do arguido, onde residia, mas nunca foi apreendido o seu cartão, à semelhança do telemóvel e respetivo cartão de Joana Correia.»




in JN online, 07-5-2012

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Duarte Lima tinha fuga preparada


«O advogado prestou novas declarações no passado dia 3 de Abril, e avançou com mais um recurso da prisão preventiva. Mas o Ministério Público e o juiz de instrução mantêm a convicção de que tinha tudo preparado para fugir do país. Assim o indicam as escutas telefónicas.
 
 
 
 
Duarte Lima tinha tudo preparado para fugir para um país onde fosse impossível a sua extradição ou julgamento pelo homicídio de Rosalina Ribeiro – como o Dubai, onde tem contas bancárias.

Este é um dos principais argumentos do Ministério Público (MP) na contestação aos recursos da prisão preventiva que o advogado tem apresentado no caso BPN, em que é arguido e ao abrigo do qual está preso. A argumentação, elaborada pelo procurador da República Rosário Teixeira – e validada pelo juiz de instrução Carlos Alexandre – invoca escutas telefónicas a Duarte Lima, do final de 2011, em que revelava uma «vontade súbita» e urgência em desfazer-se de bens.

Resulta ainda dessas intercepções que Março de 2012 seria a data-limite para sair de Portugal. Nas conversas entre o advogado e Marlete Oliveira, a secretária brasileira com quem mantém uma relação amorosa, os investigadores aperceberam-se, a partir de Setembro de 2011 – data em que o SOL revelou que Duarte Lima era o único suspeito da morte da ex-companheira do milionário Tomé Feteira –, que parte do plano consistia na retirada da mulher para o Brasil, onde ficaria até àquela data, para se juntarem posteriormente noutro país.

Marlete saiu então do seu apartamento em Lisboa, na Expo, e refugiou-se na famosa moradia de Lima na Quinta do Lago – onde esteve até Outubro, seguindo depois para o Brasil.

Moradia posta à venda em Setembro

Todos este factos foram relembrados pelo MP em Fevereiro passado, na reavaliação dos pressupostos da prisão preventiva de Duarte Lima (que a lei obriga a fazer de três em três meses). Nomeadamente, a forma como o advogado começou a mobilizar meios financeiros através da venda de património. Sobre a vivenda na Quinta do Lago – e ao contrário do que a defesa chegou a afirmar, de que estaria para ser vendida há já um ano –, salienta-se que foi posta à venda precisamente em Setembro de 2011, conforme o demonstram as escutas das suas conversas com um agente imobiliário.

Essa venda seria «praticamente indetectável» , diz o MP. Segundo o próprio advogado referia aos seus interlocutores, seria feita através de mera transacção particular das acções da Birdwells, a sociedade offshore que é formalmente proprietária da moradia (mas cujo último beneficiário é o filho, Pedro Lima). As escutas revelaram ainda que Duarte Lima não só aceitou a diminuição do preço proposto pela agência, como interpelou interessados.

Outros bens que Duarte Lima tentou vender nessa altura foram porcelanas chinesas e quadros da escola Flamenga avaliados em alguns milhões de euros. Estes foram despachados à pressa e sem os cuidados que mereciam, no porão de um avião com destino a Paris. Aqui, ainda tentou que fossem acomodados na bagageira de um táxi – mas sem sucesso, pois o taxista francês não queria levar os quadros devido ao seu tamanho, deixando o advogado bastante nervoso.

A tese da defesa – de que Duarte Lima apenas estava a realizar capital para poder pagar aos bancos –, não é considerada lógica pelo MP. E lembra-se que esse património estava dado como garantia aos bancos e que estes não foram informados da sua venda. Menos lógica se torna a tese da defesa, acrescenta-se, quando se vê que antes, em Março, Duarte Lima já tinha vendido outros quadros numa galeria em Nova Iorque, por cerca de três milhões de euros, que depois não usou na amortização desses empréstimos.

A ideia de que Duarte Lima teria como data-limite para a sua fuga Março de 2011, para o MP, resulta também de um e-mail que enviou ao BPN em Outubro de 2011, em que propunha antecipar a liquidação do empréstimo, mas com a implicação de atirar para Março seguinte o pagamento das prestações. Ou seja, na prática empataria a entrega dos bens que tinha dado como garantia e que estava a vender – diz o MP, não acreditando na tese de Lima, que assegura que apenas pretendia fazer o reembolso integral e antecipado do empréstimo nessa data.

Finalmente, o MP aponta as contas no Dubai, de onde surgiram, desde 2007, transferências de centenas de milhares de euros para Duarte Lima e o filho – reveladoras de que tem reunidos avultados meios financeiros no estrangeiro, para onde iria assim que pudesse, nomeadamente para um país com menos facilidade de cooperação judiciária (apontando-se como exemplos o Dubai e Singapura).
    
Lima nega e diz que BPN sabia de tudo

Recorde-se que Duarte Lima é arguido (juntamente com o filho e o empresário e ex-deputado Vítor Raposo), por crimes de burla e fraude fiscal agravadas e branqueamento de capitais, num negócio com terrenos em Oeiras, financiado pelo BPN. O banco aplicou mais de 40 milhões de euros – dos quais se estima que os arguidos ficaram com 11 milhões.

O advogado – que recusou explicar a maioria dos contornos deste negócio quando foi detido, em 18 de Novembro passado – pediu em Março para prestar novas declarações, depois de ver chumbados pelos tribunais da Relação e Constitucional os recursos da prisão preventiva. O novo depoimento foi prestado no passado dia 3 de Abril. Segundo o SOL apurou, Duarte Lima empenhou-se em explicar que os contornos de todo o negócio eram do conhecimento da administração do BPN.

No novo recurso da prisão preventiva que entretanto apresentou na Relação, Duarte Lima garante que não estava a reunir avultados meios financeiros no estrangeiro e alega que as transferências originárias do Dubai provam precisamente o contrário: que ia ficar em Portugal e estava a fazer tudo para pagar os empréstimos bancários. Neste ponto, explica que ele e o filho têm créditos bancários do BES e do BPN de mais de 12 milhões de euros, com os quais têm um encargo mensal de cerca de 90 mil euros.

O facto de não ter posto à venda a sua casa na avenida Visconde Valmor, em Lisboa, é para Duarte Lima outra prova de que não ia fugir. Além disso, defende que agora já não há perigo de perturbar o inquérito, pois o MP já fez todas as buscas e reuniu todas as provas.

O procurador Rosário Teixeira, porém, tem considerado que agora ainda há mais motivos para se perturbar o inquérito, pois os arguidos já conhecem muitas das provas que lá constam e poderão tentar influenciar depoimentos de testemunhas ou fazer desaparecer documentos – o que já aconteceu antes. A propósito, recorda-se que, antes da prisão de Lima, os investigadores aperceberam-se de que os documentos de outros negócios por ele feitos tinham sido destruídos e que a empresa onde eram guardadas as cópias de segurança informáticas foi alvo de um «conveniente furto» . Além disso, verificou-se a «colocação» nos locais alvo das buscas realizadas em Novembro, de recibos de alegadas remunerações de Duarte Lima como advogado e de documentos de alegados contratos de mútuo entre ele, o filho e Vítor Raposo – que serviram a estes para justificar a circulação do dinheiro do BPN como se se tratasse de empréstimos entre si.»



in SOL online, 03-5-2012

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Oeiras: Carlos Eduardo que matou a mãe (Maria Eugénia) ficou em prisão preventiva

«Carlos Eduardo, o homem de 30 anos que na madrugada de domingo estrangulou a mãe – Maria Eugénia, de 62 anos, chefe da Guarda Prisional na cadeia de Tires – em casa, em Oeiras, está em prisão preventiva.


- Maria Eugénia -


O homicida foi levado para o Hospital Prisional de Caxias, onde está internado na ala psiquiátrica. Sofre de esquizofrenia, mas o juiz entendeu que, para já, fica na cadeia. Caberá agora ao Ministério Público requerer exames médicos ao arguido, para apurar se é ou não imputável. Caso não seja, será internado num hospital psiquiátrico, não sendo condenado a qualquer pena de cadeia. Há um tempo máximo de internamento.

Carlos Eduardo confessou o crime ao juiz. Não explicou o que o levou a matar a mãe, tendo apenas reconhecido que a estrangulou com uma corda e uma almofada, quando aquela dormia. Foi Carlos quem depois alertou a PSP, via 112, tendo relatado de imediato que matara a mãe. Esperou que os polícias chegassem a casa e o prendessem. Não resistiu.

Maria Eugénia já há muito que era vítima de violência por parte do filho. No entanto, nunca terá apresentado qualquer queixa, preferindo sofrer em silêncio. Pediu a reforma antecipada para poder estar junto de Carlos.»



in CM online, 02-5-2012

Gondomar: Irmãos traficantes (Eugénio e Zélia) traídos pelo luxo


«Cumpria uma pena de onze anos por tráfico de droga, mas saiu em liberdade condicional em 2007. Voltou ao crime e três meses antes de se ver livre foi novamente detido. O luxo em que vivia tramou-o.

Andava de Mercedes 350 SL e tinha uma casa com piscina, em Gondomar, mas os sinais exteriores de riqueza traíram- -no, começou a ser vigiado e acabou por ser detido com a irmã, pela Polícia Judiciária. O traficante, já condenado em processos anteriores, viu agora as varas criminais do Porto aplicar-lhe a pena de oito anos e dois meses de cadeia. A irmã apanhou cinco anos de prisão efetiva.

Eugénio A., 35 anos, montou uma empresa de Informática após ter saído em liberdade condicional da cadeia. A irmã, Zélia A., de 29 anos, era dona de uma lavandaria, na Maia, e envolveu-se nos negócios do irmão. Em 2000, foi condenado a um cúmulo de 11 anos de cadeia por tráfico de droga, no Porto, e saiu em condicional em 2007. Esteve calmo até há dois anos, quando voltou ao tráfico.

Agora, os juízes do Tribunal de S. João Novo, no Porto, deram como provado que, pelo menos durante um ano, Eugénio viveu do tráfico de droga e usava casas arrendadas para vender e armazenar os produtos. A droga era comprada em Espanha e dividida numa casa de recuo, em Rio Tinto, Gondomar, especificamente alugada para isso. Essa casa foi alugada em nome da irmã, condenada por ter ajudado o irmão. No acórdão, a que o JN teve acesso, os juízes também afirmam que alguma droga era guardada na vivenda do principal arguido, em Gondomar.

Os dois irmãos foram detidos em março do ano passado, numa operação da Polícia Judiciária. Ambos foram logo colocados em prisão preventiva. Também indiciado esteve Nuno T., que era sócio de uma empresa de Informática, no Porto, com o principal arguido. Esse indivíduo foi absolvido por falta de provas.

Ficou provado que no dia 1 de março de 2011, Eugénio entregou à irmã cerca de um quilo de droga, em casa, em Gondomar. Nesse dia, em que foi lançada a operação da PJ, foram apreendidos na casa de recuo, cerca de três quilos de produtos de corte, como bicarbonato de sódio, que serve para aumentar o lucro. Em casa, Eugénio tinha cerca de 20 mil euros, escondidos num fundo falso de um móvel de sapatos.»



in JN online, 02-5-2012