domingo, 31 de outubro de 2010

Almada: Comerciante julgada por matar ex-marido a tiro de pistola

«O crime ocorreu em Março, quase quatro meses depois de os dois se terem separado. A arguida está em prisão domiciliária



Já por diversas vezes Isaura S., 48 anos, tentara do ex-companheiro uma explicação para uma separação ao fim de oito anos de relacionamento. Mas, naquele dia, a comerciante muniu-se de uma arma de fogo. Foi ao encontro dele numa loja que acabara de abrir, em Almada, e meia dúzia de azedas palavras depois premiu o gatilho.

Isaura começa a ser julgada no Tribunal de Almada dia 18. É acusada de homicídio de José Monsanto, 45 anos, mas está à espera de julgamento em casa.

O caso ocorreu em Março, quase quatro meses depois de José Monsanto, 45 anos, terminar a relação e abrir um negócio na zona de Almada. Segundo os amigos, os dois passaram oito anos a vender têxteis para o lar em feiras de Norte a Sul do País. Os amigos dele dizem que ela se sentiu ameaçada por ele ter aberto um negócio no mesmo ramos, os amigos dela dizem que José se aproveitou dela durante a relação.

Isaura tentou várias vezes esclarecer as coisas com José, mas este não a queria ver. Chegou a chamar a Polícia numa das suas investidas. Naquele dia Isaura não insistiu, assim que o viu à porta do armazém na Quinta do Gato Bravo, disparou três vezes à queima-roupa. Só voltou atrás para deixar a arma do crime no local. Só à noite se entregou às autoridades.

Já não era a primeira vez que Isaura se deslocava ali para causar problemas. Numa das vezes, recorda o amigo na altura o DN de José, até atirou uma pedra contra o vidro do edifício. "Quando a abordei a exigir o pagamento pelos estragos, ela até foi simpática. Pediu desculpa e justificou estar exaltada. Mais tarde deu-me o dinheiro", diz.

Isaura, defendida pelo advogada João Nabais, vai ser julgada pelo homicídio de José Monsanto. As filhas do primeiro casamento da vítima constituíram-se assistentes no processo e vão ser representadas pelo advogado José Martins Leitão.»


Texto in DN online, 31-10-2010

João Vale e Azevedo, ex-presidente do Benfica, forjou garantias que serviram para enganar o BPN

«As garantias usadas nos empréstimos que lesaram o BPN em milhões de euros foram arquitectadas por Vale e Azevedo. O ex-líder do Benfica foi investigado pela PJ noutro inquérito em que arguidos do novo caso BPN tentaram obter créditos com os mesmos documentos.




O ex-dirigente conhece e efectuou negócios com Carlos Marques e Diamantino Morais, ambos arguidos num processo em que se investiga uma fraude de 100 milhões de euros de que é vítima o banco nacionalizado pelo Estado.

A primeira vez que Marques, Morais, Vale e Azevedo e as garantias bancárias foram associados pelas autoridades a esquemas de fraude com empréstimos foi em 2006, no BPN (35 milhões) e na Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo (CCCAM) (também 35 milhões). Mas já antes, nesse mesmo ano, uma empresa da família Vale tinha tentado usá-las, num pedido de empréstimo de 25 milhões de euros ao BCP. O crédito foi recusado quando o banco descobriu que os documentos eram falsos.

Segundo dados recolhidos pela PJ numa investigação concluída no ano passado, em causa estão documentos intitulados "garantia autónoma", passados por uma empresa de "resseguros" francesa, designada "PM RE", que, por sua vez, actuaria supostamente como delegação de uma prestigiada firma suíça - a "Swiss RE".

Este esquema de garantias e respectiva documentação foram introduzidos em Portugal pelo próprio Vale e Azevedo que, inclusivamente, para credibilizar as garantias, apresentou os dois donos da "PM RE", Richard Botella e Eric Guyon.

Só que, na verdade, a Swiss RE nunca autorizou a "PM RE" a passar garantias destinadas a avalizar empréstimos bancários. Isto mesmo foi reconhecido, em carta rogatória solicitada pelo Ministério Público, pelos próprios responsáveis da Swiss RE: após analisarem um documento apresentado como "procuração", revelaram que as assinaturas dos administradores foram digitalizadas desde um relatório e contas. Depois, confrontados Botella e Guyon, através de cartas rogatórias, estes disseram conhecer Vale mas negaram ter passado tais garantias.

No caso do BPN e da CCCAM, intervieram como requerentes de empréstimos de 35 milhões de euros cada a "Futurbelas" e a "Vencimo" - ambas controladas por Diamantino Morais e Carlos Marques. "Futurbelas" é a empresa já declarada falida e que ficou a dever 35 milhões ao BPN; já a "Vencimo" foi uma das empresas que, a 18 de Março passado, fundiram-se com a "Futurbelas".

Mas, afinal, nos dois casos, foi usada a mesma garantia da "PM RE". E só o empréstimo da CCCAM foi pago. Confrontados, à época, pela PJ, Marques e Diamantino disseram que foi Vale e Azevedo quem arranjou as garantias e que, até, recebeu três milhões de euros de comissões.

A ligação entre aqueles suspeitos do novo caso BPN e o ex-presidente do Benfica surge ainda no contexto da estadia em Inglaterra, local escolhido para a fuga à Justiça portuguesa. É que foi a "Vencimo" que pagou, durante um ano, a renda de uma casa de luxo em que Vale viveu, em Londres.»


in JN online, 31-10-2010


sábado, 30 de outubro de 2010

Funchal: Psicólogo mata ex-namorada colega com 36 facadas

«Uma jovem psicóloga (Ângela) de 26 anos terá sido barbaramente assassinada, com 36 facadas, pelo ex-namorado (Marco, 30 anos), também psicólogo.

- Ângela -

O homicídio ocorreu no interior de uma viatura na Freguesia de Santo António. O suspeito, apurou o DN, terá inclusivamente abandonado a vítima depois do acto violento e fatal. O presumível autor do crime entregou-se à PSP, mas antes, porém, terá informado os pais do sucedido, dirigindo-se de imediato à polícia.

A jovem psicóloga foi socorrida, entrando de urgência no Hospital Dr. Nélio Mendonça, mas o estado grave em que se encontrava não deu hipóteses de sobrevivência.

Esta foi uma morte que chocou a opinião pública. Ontem, este foi o assunto do dia. As pessoas questionavam-se sobre as razões deste caso de violência extrema entre pessoas com formação académica na área da psicologia, comentando-se que a situação não era a melhor nos últimos tempos. A existência de uma arma branca leva a crer que o crime foi premeditado.

A Polícia Judiciária do Funchal emitiu um comunicado, confirmando a detenção do suspeito do crime que vitimou a ex-namorada de 26 anos, natural do Santo da Serra (Madeira), tendo sido apresentado às autoridades competentes para um primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coacção adequadas.»

Texto in DN online, 30-10-2010
Imagem e nomes das pessoas envolvidas in CM online, 30-10-2010


Portugal, Espanha, Argentina e Brasil assinam Acordo sobre Extradição Simplificada

«O ministro da Justiça português, Alberto Martins, e os seus homólogos de Espanha, Francisco Caamaño, da Argentina, Julio Cesar Alak, e do Brasil, Luiz Paulo Barreto, vão assinar em novembro um Acordo sobre Extradição Simplificada, anunciou hoje fonte oficial.

"A assinatura deste acordo quadripartido em matéria de extradição, com uma simplificação de procedimentos, vem reforçar a cooperação judiciária internacional em matéria penal estabelecida com os referidos países, enquadrando-se no objetivo de aprofundar e reforçar os mecanismos de luta coordenada contra a criminalidade transfronteiriça e a impunidade, bem como em imprimir uma maior celeridade e eficácia aos processos de extradição", refere o Ministério da Justiça em comunicado.

O gabinete do ministro Alberto Martins adianta que "este instrumento jurídico visa facilitar o procedimento de extradição entre os quatro Estados, introduzindo uma agilização de procedimentos, mas garantindo sempre a audição dos interessados bem como, num futuro próximo, procurar que os restantes países ibero-americanos que integram a COMJIB – Conferência de Ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos - possam também aderir a este acordo".

O Acordo sobre Extradição Simplificada entre Portugal, Espanha, Argentina e Brasil vai ser assinado no dia 3 de novembro próximo, na Universidade de Santiago de Compostela, em Espanha.

A extradição é o acto pelo qual um Estado entrega a outro uma pessoa que se encontre no seu território a fim de ser julgada pelos tribunais ou para executar uma sanção imposta por uma anterior condenação.

A extradição tem lugar em virtude de uma convenção ou de um tratado celebrado entre dois ou mais Estados ou por força de uma lei nacional que possibilite a entrega a outro Estado da pessoa por este reclamada.»

in Destak online, 29-10-2010

Ex-ministro Mário Lino suspeito de corrupção

«Ministério Público de Aveiro extraiu certidões para investigar ex-ministro socialista, e juiz validou indícios.



Mário Lino, enquanto ministro dos Transportes, é suspeito de ter pressionado Ana Paula Vitorino para que Godinho fosse beneficiado.»


in CM online, 30-10-2010

Caso BPN: Empresário Carlos Marques em prisão preventiva

«Lisboa, 30 Out (Lusa) - O empresário do ramo imobiliário e automóvel Carlos Marques, um dos três arguidos detidos no âmbito de uma investigação relacionada com o caso BPN, vai aguardar julgamento em prisão preventiva, informou hoje o seu advogado.

A esta medida de coação, a mais grave do Código do Processo Penal, foi acrescido o pagamento de uma caução económica de um milhão de euros, avançou à agência Lusa José António Barreiros, após o interrogatório judicial no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.

O advogado adiantou que vai estudar a possibilidade de recurso.»


Lusa, 30-10-2010

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Comandante da esquadra da PSP dos Olivais suspeito de corrupção

«Escutas mostram ligação do subcomissário à máfia brasileira da noite. O Ministério Público mandou investigar o oficial da PSP.


O actual comandante da esquadra da PSP dos Olivais é suspeito de um crime de corrupção passiva para acto ilícito, na forma tentada, no processo da "máfia brasileira" da noite. Nesse mega inquérito, 25 arguidos estão acusados de crimes como associação criminosa, extorsão, sequestro ou homicídio qualificado.

O Ministério Público vai abrir um processo autónomo contra o oficial da PSP, o qual será extraído da investigação à "máfia brasileira" da noite, avançou ontem o jornal i. Segundo apurou o DN com fonte conhecedora do processo, o subcomissário V.S. estava no Núcleo de Segurança Privada do comando de Lisboa quando o seu nome surgiu em escutas telefónicas que mostram a sua ligação a um dos arguidos do processo, Carlos Pereira, dono da sociedade de segurança privada Olho Vivo, sediada em Setúbal.

O oficial da PSP tinha, na altura, funções de fiscalização da actividade de segurança privada. Liderava uma equipa que se distribuía pelas secções de instrução de processos e apoio à actividade operacional. Podia "facilitar" a vida às empresas e era visto como um "contacto" útil para os principais elementos da "máfia brasileira", os quais foram detidos em Fevereiro de 2010, segundo a mesma fonte. Mas na fase de investigação não terão sido recolhidas provas de que o subcomissário tenha recebido dinheiro da rede de extorsão liderada por Sandro Bala, o qual, entretanto, fugiu para o Brasil.

A Direcção Nacional da PSP, quando soube das suspeitas que pendiam sobre o subcomissário V.S., "tomou a medida cautelar de o transferir do Núcleo de Segurança Privada para o comando da esquadra dos Olivais", adiantou ao DN Paulo Flor, porta-voz da Direcção Nacional. "A PSP não suspendeu de funções o subcomissário para que ele não fosse punido duas vezes. Ele está apenas como arguido com termo de identidade e residência, não foi colocado em prisão preventiva nem em prisão domiciliária", adiantou.

Colocar o subcomissário numa mera função administrativa seria, para a Direcção Nacional, violar o "princípio da presunção da inocência". O DN tentou contactar o subcomissário para a esquadra dos Olivais mas, até ao fecho da edição, não foi possível ouvi-lo.»


in DN online, 29-10-2010


Proença-a-Velha: Matou homem que sodomizou o seu burro

«Suspeito de matar violador de animais é o dono de burro sodomizado e sempre clamou inocência. Foi agora detido.




A Judiciária de Coimbra deteve na noite de quarta-feira o suspeito da morte de Jaime Pires do Ó, o homem de Proença-a-Velha, 68 anos, conhecido como "Jaime Ovelha" por alegadamente violar ovelhas e galinhas. Ao que o DN apurou, o suspeito do crime, ocorrido no dia 19 de Setembro, é o dono de um burro que no início do mês tinha sido sodomizado com um pau.

O acto foi imediatamente atribuído a "Jaime Ovelha" e tocou especialmente a José Gomes Pinto, 55 anos, que, na altura e em declarações à comunicação social, assumia a sua revolta. "Se cá estivesse naquela altura, se calhar, tinha--lhe dado uma lição. Mas não estava. Só regressei dois dias antes de o matarem. Eu nem o cheguei a ver", afiançava, clamando inocência e enumerando as qualidades do burro Russo. "Sei que sou suspeito porque já fui ouvido duas vezes pelos inspectores da Judiciária. Na primeira vez até me pediram a roupa que usei no domingo (dia 19). Dei-lhes tudo. Estou à vontade. Não fiz nada", garantia.

Contudo, "os fortes indícios" e provas que a PJ foi recolhendo indiciam o contrário, apesar de as autoridades acreditarem que o crime não tenha sido premeditado. Ao que tudo indica, o suspeito terá ferido "Jaime Ovelha" durante uma conversa que teria como objectivo ameaçá-lo. O homem terá usado uma navalha para o efeito e acabou por ferir a vítima no peito. Esta ainda tentou pedir ajuda mas acabou por cair a menos de 30 metros de casa. Foi encontrado numa poça de sangue, só com roupa íntima de senhora e uns chinelos.

Ninguém estranhou pois estavam habituados a vê-lo assim. Aliás, na aldeia e apesar de todos negarem que o homicida estivesse entre os habitantes (PJ chegou a temer pacto de silêncio), era claro que poucos lamentavam a sua morte. Sabe-se que terá violado o primeiro animal (uma ovelha) aos 12 anos. Casou e foi viver para Lisboa, onde foi coveiro e bombeiro. Após o divórcio regressou à aldeia e passaram a ser-lhe atribuídos actos sexuais com galinhas. De uma vez terá atacado mais de 30 e o assunto até foi discutido na assembleia de freguesia. Também cumpriu pena por violar uma idosa.

Quando saiu da cadeia regressou à aldeia. Vivia na miséria apesar da reforma (obtida com a ajuda de um habitante da aldeia) e das ajudas do pároco. O corpo esteve uma semana por reclamar. Foi a irmã que tratou do funeral.

O alegado homicida foi ouvido no Tribunal de Idanha-a-Nova e, até à hora de fecho, era desconhecida a medida de coacção.»

 
in DN online, 29-10-2010


A face exposta da justiça



Cartoon de Rodrigo, Expresso online, 29-10-2010


quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Luís Filipe Vieira, presidente do SL Benfica, suspeito de burla de 14 milhões

«O presidente do SL Benfica, Luís Filipe Vieira, é suspeito de envolvimento numa alegada burla ao Banco Português de Negócios (BPN), avança esta quinta-feira a revista Sábado.




Luís Filipe Vieira e o seu sócio e braço direito no grupo empresarial, Almerindo Duarte, são suspeitos de terem participado numa burla ao Banco Português de Negócios que terá prejudicado o banco em 14 milhões de euros.

Na manhã de 30 de Março deste ano, elementos da Polícia Judiciária e do Departamento Central de Investigação e Acção Penal fizeram buscas a duas casas do presidente do SL Benfica (uma situada em Oeiras, outra em Corroios) assim como à sede do grupo Inland/Promovalor, avança a revista Sábado.

Os investigadores realizaram também buscas no Estoril, onde está localizada a residência particular de Almerindo Duarte, sócio de Luís Filipe Vieira.

A operação judicial, coordenada pelo procurador Rosário Teixeira, insere-se em mais um dos processos que compõem a megainvestigação do caso BPN.

A Revista Sábado adianta ainda que o inquérito em causa partiu de uma queixa ao Ministério Público (MP) e investiga indícios de burla e falsificação de documentos, no âmbito de um empréstimo bancário destinado a adquirir acções da Sociedade Lusa de Negócios que pertenciam ao líder benfiquista. De acordo com a publicação ainda não foram constituídos arguidos no inquérito.»



Armando Vara acusado de três crimes de tráfico de influências

«Armando Vara foi acusado de três crimes de tráfico de influência no âmbito do caso "Face oculta". Penedos, pai e filho, também acusados de crimes neste processo.



O ex-administrador do BCP é acusado de beneficiar o empresário Manuel Godinho. Segundo a acusação revelada hoje, quinta-feira, pelo Departamento de Investigação e Acção penal de Aveiro, "Armando Vara teria recebido 25 mil euros em 20 de Junho de 2009, das mãos de Manuel Godinho, na casa deste sucateiro, no Furadouro, em Ovar", diz o Expresso.

José Penedos, então presidente da Rede Eléctrica Nacional (REN), está acusado de dois crimes de corrupção passiva e dois delitos de participação económica em negócio.

Paulo Penedos, advogado e filho do ex-presidente da REN, foi acusado de um crime de tráfico de influência, confirmou o advogado do arguido.

Ricardo Sá Fernandes adiantou à agência Lusa que o seu constituinte lhe comunicou ter sido notificado pela Comarca do Baixo Vouga, em Aveiro, daquela acusação.

Duas empresas visadas e 34 arguidos

O processo ficou anteontem concluído e na acusação do Ministério Público da Comarca do Baixo-Vouga foram incluídos 34 arguidos e ainda duas empresas. Vão responder por crimes de associação criminosa, corrupção activa e passiva, tráfico de influências, burla agravada, furto qualificado, participação económica em negócio, corrupção activa e passiva no sector privado, falsificação de notação técnica e perturbação de arrematações.

Também no rol dos acusados estão vários administradores de empresas de capital público que efectuaram negócios com Godinho, em que o erário público terá ficado a perder. Fonte ligada ao processo explicou ao JN que o julgamento pode realizar-se em Lisboa, local da sede de empresas públicas lesadas.»


Texto in JN online, 28-10-2010

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Brasil: Bruno, guarda-redes do Flamengo, diz que Eliza Samúdio está viva

«"Ela está acabando com a minha vida e eu estou sofrendo muito por isso", disse o antigo guarda-redes do Flamengo ontem à saída da audiência.


Bruno, o guarda-redes do Flamengo que se encontra preso acusado de ter assassinado a sua amante, referiu à saída do tribunal que Eliza Samúdio está viva. "A Eliza está viva em São Paulo. Ela está acabando com a minha vida e eu estou sofrendo muito por isso", disse o ex-jogador à saída da audiência.

Macarrão, outro dos suspeitos do crime que também se encontra detido, confirmou a versão do guarda-redes: "Ela falava muito que queria acabar com a vida do Bruno. Ela quis acabar com o Bruno e acabou com a vida de todo mundo. Ninguém matou a Eliza".

Ainda à saída do tribunal, Bruno disse também que não cedeu o material genético para o ADN do suposto filho. Mas garantiu que se for ele o pai, vai assumir. "Onde come um, comem dois e comem três", afirmou.

A juíza Maria José Starling, entretanto, afirmou após os depoimentos de ontem que o guarda-redes deveria estar solto: "Apesar de não ter tido acesso às perícias do processo, entendo que pelo menos o Bruno não deveria estar preso".

Eliza Samúdio desapareceu no dia 4 de Junho e até hoje, apesar das suspeitas de crime, o seu corpo não foi encontrado. No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anónimas dizendo que Eliza tinha sido espancada por Bruno e dois amigos até a morte, na propriedade do jogador localizado em Esmeraldas, em Belo Horizonte.

Enquanto a polícia fazia buscas na tentativa de encontrar o corpo de Eliza, um motorista de autocarro confessou a uma rádio que o seu sobrinho participou no crime e contou detalhes de como Eliza teria sido assassinada. O menor, primo de Bruno, admitiu depois à polícia ter participado no crime.»


in DN online, 27-10-2010

Maria José Morgado: "A corrupção tornou-nos um país ainda mais pobre"

«A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Maria José Morgado, falou ao DN sobre a posição de Portugal no 'ranking' mundial da corrupção.




Portugal passou do 23.º lugar para o 35.º no ranking mundial da corrupção. Em sua opinião, a que se deve esta derrapagem negativa?

Deve-se ao melhor conhecimento por parte da opinião pública dos mecanismos da corrupção, das suas causas e consequências nefastas para as pessoas, ao baixar das águas da respeitabilidade, ficando o lodo à luz do dia. Isso foi acontecendo gradualmente nos últimos cinco anos, pelo menos. Assim, más práticas que eram invisíveis e sem rosto ganharam contornos e histórias verdadeiras.

Portugal continua sem ter indivíduos presos por corrupção?

O sistema penal é a ultima ratio, mas admito que há défice de resultados. Acontece que as instituições da administração pública e do Estado central e local continuam muito vulneráveis, que a prevenção ainda não produziu os frutos necessários, que não há auditorias no Estado sobre práticas corruptivas, que não há uma política criminal de prioridade no combate e prevenção da corrupção. O resultado é o desfasamento da justiça penal em relação à realidade. Não podemos combater um inimigo que desconhecemos e sem ferramentas legais. Não temos um sistema informático do inquérito, não temos bases de dados, não temos meios periciais adequados, mas há quem ache que temos meios de mais. Temos gente dedicada e disposta a nunca desistir. Talvez seja esse o problema.

Como pôr termo à corrupção em Portugal?

A Convenção da ONU contra a Corrupção tem a receita. Precisamos de gente honesta em instituições honestas e disposta o travar o combate. Esta é uma guerra prolongada e que nunca termina. A corrupção tornou-nos um país ainda mais pobre, com serviços mais caros, com saúde, educação, auto-estradas por exemplo, mais caras. São essas as consequências não quantificáveis das práticas corruptivas no Estado. Quando as empresas têm que pagar comissões (luvas), os serviços ficam mais caros. Quando as empresas são escolhidas não pela competência mas por critérios obscuros, temos serviços maus e mais caros. Toda a gente já percebeu isso.

O sistema de justiça tem meios para combater a corrupção?

Tem gente disposta a trabalhar com dedicação, na polícia, no Ministério Público e nos Juízes. Os meios são ridiculamente escassos, se considerarmos as recomendações do Grupo de Estados contra a Corrupção. Chamo a atenção para uma recomendação da Assembleia da República ao Governo, de 10 de Agosto de 2010, da qual constam todas as insuficiências de meios periciais, informáticos, recursos humanos e técnicos, bases de dados, etc. Quem ler essa recomendação perceberá perfeitamente.»


in DN online, 27-10-2010

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Empréstimo de 80 milhões trama Luís Duque, ex-presidente da SAD do Sporting, actual vereador da Câmara Municipal de Sintra

«Luís Duque, ex-presidente da sociedade anónima desportiva do Sporting, e dois conhecidos advogados lisboetas foram hoje constituídos arguidos e notificados para serem ouvidos por um juiz de instrução criminal por suspeita de fraude na obtenção de créditos bancários.



Estão em causa 80 milhões de euros concedidos pelo BPN com a conivência do conselho de administração, designadamente de Oliveira e Costa.

A Polícia Judiciária ainda está no terreno a fazer dezenas de buscas em concelhos de Norte a Sul de Portugal.»


in CM online, 26-10-2010

Última Hora: Três advogados detidos em mega operação no âmbito do caso BPN

«A Polícia Judiciária e o Ministério Público estão a realizar uma mega operação de investigação no âmbito do caso BPN, tendo sido já detidos três advogados, avança a SIC Notícias.



A Polícia Judiciária e o Ministério Público estão a efetuar dezenas de buscas por todo o país, no âmbito do caso do Banco Português de Negócios (BPN), segundo a SIC Notícias.

Em causa estarão "créditos bancários com garantias fictícias", conseguidos com a colaboração da ex-administração do BPN. A fraude poderá ultrapassar os 80 milhões de euros.

De acordo com a SIC Notícias, três advogados já foram detidos no âmbito da investigação, incluindo um advogado de Lisboa será alegamente o testa de ferro de Oliveira Costa, ex-presidente do banco.»


Texto in Expresso online, última hora, 26-10-2010


Carlos Lopes, ex-deputado do PS, chefe de gabinete do governador civil de Leira, acusado de 19 crimes de corrupção

«O Ministério Público acusou um ex-deputado do PS de 23 crimes, dos quais 19 são de corrupção passiva. Carlos Lopes é suspeito de prometer obras a troco de dinheiro para o partido.




Carlos Lopes, ex-deputado do PS pelo círculo de Leiria, foi acusado pelo Ministério Público de 23 crimes, dos quais 19 são de corrupção passiva. Em causa está uma investigação à campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 2005 no concelho de Figueiró dos Vinhos. O antigo deputado é acusado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) de ter invocado aquela qualidade de forma a angariar dinheiro para a campanha eleitoral junto de construtores civis.

Na investigação levada a cabo pela Unidade Nacional Contra a Corrupção da Polícia Judiciária (UNCC) foi apreendida a Carlos Lopes uma lista, escrita em papel timbrado da Assembleia da República, que discriminava os "doadores" e os "não doadores" para a campanha. Isto num esquema, segundo o Ministério Público, de pagamentos "por fora".

De acordo com informações recolhidas pelo DN, o Ministério Público acusa Carlos Lopes - que era dirigente local do PS - de se ter aproveitado do facto de ser deputado para, nos contactos com os construtores civis a quem pediria dinheiro, aludir futuras obras públicas e concursos que iriam ser abertos, como forma de aliciar os empreiteiros.

A investigação apurou ainda que, no final da campanha, os arguidos aperceberam-se de que as contas não batiam certo.

O PS perdeu a autarquia e nos últimos dias de mandato do socialista Fernando Manata, os arguidos terão levado a cabo um esquema que levou a que fosse a autarquia a pagar algumas despesas partidárias. Terá sido assim com despesas de tipografia e com a contratação de um grupo musical. Esta despesa, segundo a acusação, entrou nas contas da Câmara de Figueiró dos Vinho na rubrica "Festas do Concelho".

Contactado pelo DN, o ex-deputado Carlos Lopes, actualmente chefe de gabinete do governador civil de Leira, rejeitou "por inteiro" a acusação do Ministério Público. "Em 2005, não tinha qualquer responsabilidade que me permitisse prometer obras em troca de favores", justificou ainda o Carlos Lopes, manifestando-se "completamente tranquilo e sereno" com a situação. "Quando fui ouvido na Polícia Judiciária, garantiram-me que não havia nenhuma suspeita de que eu tivesse obtido qualquer vantagem pessoal e isso convém sublinhar", declarou, ontem, ao DN o ex-deputado.»

in DN online, 26-10-2010

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Marinho Pinto: Juízes têm "privilégios escandalosos à luz da realidade económica do país"

«O bastonário da Ordem dos Advogados diz que os juízes portugueses fazem "uma espécie de chantagem política permanente", considerando que têm "privilégios escandalosos à luz da realidade económica do país".



"Estão permanentemente a pôr processos, a inventar processos, a prolongar artificialmente a duração de processos para terem os políticos reféns das suas reivindicações, das suas exigências. Uma espécie de chantagem política permanente", disse à Agência Lusa António Marinho Pinto, comentando um relatório do Conselho da Europa.

Segundo o relatório, Portugal é um dos países europeus com rácio mais elevado de profissionais de Justiça e a remuneração dos juízes em fim de carreira tem um nível bastante superior à média salarial nacional.

O bastonário dos advogados considerou as remunerações dos juízes "uma vergonha" e "um escândalo".

"Quem ouvir os seus megafones sindicais e corporativos a falar pensa que eles são mal pagos, quando na verdade eles são os magistrados mais bem pagos da Europa e até do mundo", salientou, adiantando que "quantos mais privilégios têm menos funciona a Justiça".

Para Marinho Pinto, os juízes estão "permanentemente a intervir e a condicionar o debate público a partir das suas perspectivas corporativas".

"Os juízes devem falar pelas suas sentenças. Os juízes que querem intervir no debate público que deixem de ser juízes e venham fazer política", sustentou.

Os dados disponíveis, relativos a 2008, mostram que Portugal é o país da Europa com mais advogados por juiz.

Marinho Pinto considerou este rácio "absolutamente terceiro mundista", culpando a Ordem dos Advogados que "não tem sabido ao longo dos tempos evitar esta massificação da advocacia" e "defender o prestígio da advocacia".

O relatório conclui, também, que o sistema de Justiça português consegue um equilíbrio entre o número de casos abertos e o número de casos resolvidos em cada ano, mas regista o peso de processos antigos.

Para o bastonário, esta questão é "falaciosa", porque entram cada vez menos casos nos tribunais e tem "havido em Portugal um escandaloso processo de desjudicialização da Justiça", com a passagem de alguns processos para os sistemas de mediação.

O equilíbrio entre o número de casos abertos e o número de casos resolvidos "não reflete", segundo Marinho Pinto, "o aumento da produtividade dos magistrados, nem um aumento da eficiência dos tribunais", tendo em conta que as "custas judiciais impedem os cidadãos de ir a tribunal".»

in JN online, 25-10-2010

Rocas do Vouga, Sever do Vouga: Homem mata a tiro a mulher e alegado amante

«Um homem matou a tiro a sua mulher e um outro homem hoje, segunda-feira, à tarde em Rocas do Vouga, Sever do Vouga, informou a GNR.




O duplo homicídio terá ocorrido cerca das 13 horas, na casa do casal, e na origem dos acontecimentos "poderão estar motivos passionais", adianta aquela força policial.

"O suposto homicida chegou a casa e terá deparado com a mulher e um homem, que se julga ser o amante, tendo disparado sobre os dois", explicou a mesma fonte.

Depois, o presumível homicida tentou suicidar-se, acabando "gravemente ferido" e foi transportado para o Hospital de Aveiro.

O caso foi entregue à Polícia Judiciária.»


in JN online, 25-10-2010

Gangue executa em Santo António dos Cavaleiros (Loures) antigo segurança à pancada

«Um antigo segurança foi morto, em Loures, num cenário de extrema violência, em que foram utilizadas armas brancas, cacetes, pedras, garrafas, murros e pontapés. Os agressores, entre 10 a 15, que poderão ser do gangue "Caixa Baixa", agiram por ajuste de contas.

O crime ocorreu cerca das 22,30 horas de anteontem, em Santo António dos Cavaleiros, Loures, pouco depois de a vítima ter deixado uma festa local organizada pelo Bloco de Esquerda, nas instalações da associação de moradores.


- Local, ainda com sangue, onde Fábio foi assassinado -


Fábio Silvestre, de 29 anos, estava à espera de uma jovem, Isaura, de 24 anos, com quem ia reatar o namoro. "Tínhamo-nos zangado há dois dias, mas íamos fazer as pazes", contou Isaura ao JN. Ela e uma amiga, Ana, de 32 anos, iam ter com o Fábio, "para jantar". Porém, em vez das mulheres, quem encontrou foi uma massa de gente, que estava escondida numa zona mais escura, perto da associação.

"A primeira pancada que lhe deram foi com um cacetete na cabeça. Abriram-lhe logo a testa", recordou João Lopes, que tinha estado com o Fábio na festa partidária.

Mas as rivalidades eram antigas entre Fábio - antigo segurança de discotecas - e o gangue. "Há três semanas, o Fábio e um primo, o Zé Manuel, foram perseguidos e atacados à pedrada quando estavam no Café Progresso, contou um amigo. A montra do estabelecimento ficou em estilhaços e Zé Manuel ficou com ferimentos na cara.

O incidente ocorreu no passado dia 8 de Outubro. "Ele contou-me o que ocorreu, sim, falava muito comigo, embora eu esteja separado da mãe", recorda Arnaldo Silvestre, de 55 anos. "Mas falou-me mais em jeito de brincadeira... o meu filho não tinha medo de nada, de nenhum deles, já vê, tinha 1,85 m de altura e 90 quilos de peso".

Ainda na sexta-feira, pai e filho tinham estado juntos - "o Fábio foi ter comigo ao restaurante onde trabalho", diz -, mas o pai não lhe notou qualquer receio. "Estava normal".

Antecedentes de rivalidades não são conhecidos em concreto, mas em Santo António dos Cavaleiros há algum tempo que era visível a tensão entre o antigo segurança e amigos e um grupo de jovens a residir também na zona, que faziam ameaças sucessivas ao Fábio. "São uns putos do gangue "Caixa Baixa"", um grupo de jovens criminosos transversal a vários bairros de Lisboa e da Margem Sul do Tejo.

Fábio, no entanto, parecia não ter receio e, na sexta-feira à noite, foi até à associação de moradores, mas alguém notou que dois ou três jovens - "daqueles com capuz na cabeça", contou alguém ao JN - rondavam a zona. E, aparentemente, seguiam os movimentos do Fábio, que seriam transmitidos ao grupo que ia fazer a emboscada. Tanto assim que mal Fábio dobrou a esquina da associação, dez a quinze indivíduos caíram-lhe em cima.

"Aquilo foi em segundos, mas foi muito violento. O Fábio estava caído, de barriga para cima e a sangrar, mas mesmo no chão ainda lhe davam pontapés", diz uma testemunha.

A vítima morreu no hospital.»


in JN online, 25-10-2010


domingo, 24 de outubro de 2010

Santo António dos Cavaleiros, Loures: Dez encapuzados matam homem à facada

«Um homem de 29 anos foi ontem à noite morto à facada, em Santo António dos Cavaleiros, Loures, por um grupo de dez homens encapuzados.


A mesma fonte precisou que o alegado crime ocorreu junto às piscinas da localidade e que a vítima terá sido morta devido a "um ajuste de contas de um assalto não permitido" anteriormente.

Nenhum dos alegados homicidas foi detido e o caso foi entregue à Polícia Judiciária, acrescentou.»


in CM online, 24-10-2010


sábado, 23 de outubro de 2010

Vila Marim, Mesão Frio: GNR reformado morto a tiro por cunhado

«Um militar reformado da GNR foi morto a tiro por um cunhado esta manhã em Vila Marim, concelho de Mesão Frio, afirmou fonte da GNR.


Segundo disse à agência Lusa o capitão Fernando Colaço, comandante do destacamento territorial do Peso da Régua, houve uma quezília entre os dois homens, o que terá estado na origem do homicídio, que ocorreu 10h50, no átrio da casa da vítima.

O homicida atingiu o cabo da GNR, reformado de 53 anos, com arma calibre 6.35 milímetros, pondo-se de seguida em fuga num velocípede, acabando por se entregar no posto de Paredes, onde se encontra detido.

O caso envolveu agentes do núcleo de investigação criminal da GNR, ainda do posto de Mesão Frio e um binómio (homem/cão).

A Polícia Judiciária já se encontra no terreno a investigar o caso.»


in CM online, 23-10-2010

Glória do Ribatejo, Salvaterra de Magos: Pediu ajuda à GNR após matar pai

«Eram 20h30 de quarta-feira quando Arsénio Coutinho, 37 anos, pegou no telemóvel para ligar para o 112. Tinha acabado de matar o pai à pancada e afirmava estar numa rua de Glória do Ribatejo, Salvaterra de Magos, a precisar de ajuda da GNR por temer justiça popular.

(Arsénio Coutinho, que matou o pai à pancada, foi conduzido pela GNR à cadeia do Montijo, onde aguarda julgamento em prisão preventiva)


Arsénio foi encontrado por militares do posto de Marinhais coberto de sangue e com sinais de estar alcoolizado. Fontes policiais disseram ao CM que o antigo topógrafo estava consciente da forma como tinha morto o pai, João Nunes Dias, de 57 anos. Por isso, queria que a GNR lhe garantisse segurança.

Levado para o posto da Guarda de Marinhais, Arsénio Coutinho tinha o corpo repleto de vestígios importantes para a investigação. No entanto, ao que o CM apurou, a PJ de Lisboa recusou-se a efectuar a detenção do parricida, argumentando que havia flagrante delito. Teve de ser o comandante do Destacamento da GNR de Coruche a passar mandado de detenção, fora de flagrante delito, para que Arsénio Coutinho ficasse preso. A PJ enviou uma brigada a Glória do Ribatejo apenas para recolher vestígios. Arsénio Coutinho está em prisão preventiva na cadeia do Montijo.

"TEVE PERCEPÇÃO DO QUE FEZ E TEVE MEDO"

João Baptista Oliveira preside à junta de freguesia de Glória do Ribatejo, concelho de Salvaterra de Magos. O autarca conviveu com Arsénio Coutinho desde tenra idade e "lamenta profundamente" o desfecho trágico que a relação do conhecido com os pais acabou por ter. "Há algum tempo que ele assumia atitudes estranhas, como rezar na rua em frente a santinhos e atirar motos contra as pessoas", recordou. Quanto ao medo que Arsénio Coutinho sentiu da reacção popular, João Oliveira considera-o "possível". "Ele teve percepção do que fez e teve medo", concluiu.»


in CM online, 23-10-2010

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Mafioso italiano Giovanni Lore detido no Bombarral pela Polícia Judiciária

«Giovanni Lore foi detido juntamente com outros seis indivíduos e tinha pendente um mandado de detenção europeu por estar ligado à "máfia siciliana". Os suspeitos já estão a ser ouvidos no Tribunal de Leiria



A Polícia Judiciária deteve ontem na aldeia do Carvalhal, no concelho de Bombarral, um indivíduo de nacionalidade italiana, de nome Giovanni Lore, que tem pendente um mandado de detenção europeu por estar ligado à "máfia siciliana", fazendo parte de um grupo de cerca de trinta pessoas que foram presas na Sicília, no final do ano passado e principio do corrente ano.

A operação, denominada "Máfia do Oeste", incluiu várias buscas domiciliárias em diversas localidades da zona centro que culminou com a detenção de sete indivíduos de várias nacionalidades (dois portugueses, um brasileiro e quatro italianos), presumíveis autores materiais de crimes de burla qualificada, furto e viciação de veículos, receptação, associação criminosa e branqueamento de capitais.

"Durante as diligências probatórias, que duraram cerca de quatro meses, procedeu-se a uma actuação concertada com as autoridades judiciárias que permitiram o esclarecimento da actividade criminosa em investigação. Foram apreendidos diversos veículos, vários computadores e pens, muita documentação comercial, carimbos, sobre firmas clonadas para concretização dos desígnios criminosos e uma arma de fogo, entre outros materiais e documentos", pode ler-se no comunicado da PJ

Os arguidos de 25, 28, 33, 41, 45, 47 e 50 anos de idade, já estão a ser ouvidos no Tribunal de Instrução Criminal de Leiria no primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coacção adequadas.»


in DN online, 22-10-2010

Glória do Ribatejo, Salvaterra de Magos: "Somos todos culpados nesta morte"

«Filho matou o pai a murro e pontapé. GNR conhecia a violência doméstica. Médico de família também.



"Tanto que eu pedi ajuda às pessoas", balbuciava enquanto chorava Quitéria Coutinho, de 58 anos, à porta de casa, quarta-feira à noite, olhando para o corpo do marido, José Nunes Dias, de 57, que jazia na estrada empoeirada, em Glória do Ribatejo, Salvaterra de Magos.

Quitéria, com feridas na cara provocadas pelas agressões do filho, Arsénio Coutinho, 37 anos, assistiu à morte do marido. "Ela viu o filho a dar murros e pontapés na cara do pai desmaiado no chão", descreve José Nunes, de 65 anos, tio do agressor, vizinho e testemunha do crime.

Arsénio, com formação em desenho técnico, topógrafo profissional, gosto pela cultura e amante de informática, terá problemas psiquiátricos. "Ele deveria sofrer de problemas de esquizofrenia. Era uma pessoa revoltada. Existiam várias queixas na GNR por violência doméstica", explica o vizinho do casal Coutinho, João Oliveira, presidente da Junta de Freguesia de Glória do Ribatejo.

Os pais de Arsénio já tinham apresentado tantas queixas à GNR quanto as que retiraram.

O presidente da Junta de Freguesia encontra culpados. "Somos todos culpados nesta morte. Os amigos e a família conheciam a situação, o médico da família foi alertado várias vezes pela mãe para o estado psicológico do filho, a GNR sabia dos espancamentos. Sabíamos que um dia podia acontecer uma tragédia. Aconteceu", diz, inconformado, o presidente.

Arsénio Coutinho vivia em casa dos pais. As agressões a João e Quitéria eram frequentes. "A maior parte das vezes era para eles lhe darem dinheiro", explica o tio José.

"Ele gostava de ir a um bom restaurante e beber uma boa garrafa de vinho", continua João Oliveira. Ultimamente, Arsénio gostava de se passear pela vila numa trotinete eléctrica.

Segundo os vizinhos, o aparelho de topografia a laser que o pai lhe comprara poucas vezes saía do estojo para o campo de trabalho.

"O feitio dele não ajudava. Causava mal-estar onde estivesse", explica João Oliveira.

Quarta-feira, ao fim do dia de trabalho como fresador numa empresa de Alverca, José Dias chegou a casa. "O filho fartou-se de o aborrecer. À porta de casa deu-lhe um encontrão com a trotinete. O meu irmão caiu e ficou desmaiado", explica o tio de Arsénio.

Segundo as testemunhas, a mãe acorreu em socorro do marido e foi agredida a soco pelo filho. Arsénio começou então a socar e a pontapear desenfreadamente o pai desmaiado.

"O meu irmão ficou todo desfigurado. Ele até saltou em cima da cara dele", conta o tio, que se deslocou para o local a cerca de 50 metros da sua casa.

Arsénio, ao ver os vizinhos aproximarem-se, saiu do local por uma zona de campo. Foi detido pela GNR a cerca de 500 metros da casa onde vivia com os pais.

"Ainda chamámos o INEM, mas ele estava já com a pulsação muito fraquinha", conta José Nunes.

Arsénio vai ser ouvido hoje de manhã no Tribunal de Vila Franca de Xira.»


Texto in DN online, 22-10-2010

Vieira do Minho: "Homem das cavernas" defendido 19 anos depois de ter sido condenado

«Testemunha refuta ideia de homicídio e garante que não viu Manuel Cruz, conhecido por "homem das cavernas", de Vieira do Minho, matar uma pastora idosa à paulada. O advogado de defesa diz que o testemunho de Luísa Maria confirma resultado da autópsia.



"Vi a vítima a apertar os órgãos genitais do Manuel. Este levantou uma vara e ela, como era velhinha, desequilibrou-se, caiu de lado no chão e continuou a insultá-lo", disse, ontem, Maria Luísa, perante o Tribunal de Vieira do Minho.

Aquela empresária do Porto, natural de Anissó, freguesia onde ocorreu o alegado crime, desmente assim o testemunho de Joaquim Rebelo Barbosa, irmão da vítima.

"Ele não estava lá, pois nunca sai da barbearia onde trabalha. No local estava a vítima, o Manuel Cruz, a mãe deste e, a alguns metros, outro senhor com quem me cruzei com o meu carro. Penso que esse senhor se chama José Costa", esclareceu Luísa Maria, que recordou com exactidão o local da ocorrência, apesar de já terem passado 20 anos.

"Estava ali para tapar uma presa de água e, no regresso, no Ribeiro das Presas, vi uma zaragata por causa de animais", lembrou, recordando o sucedido a 15 de Agosto de 1991. Garantiu ainda que viu a vítima agredir Manuel Cruz com um cajado.

"Ela era assim um pouco conflituosa. Não gostou de ver o Manuel empurrar um dos animais e deu-lhe com um cajado na cabeça", acrescentou.

O procurador do Ministério Público, Manuel Afonso, questionou a testemunha: "Porque é que só agora se lembrou de dar o testemunho?" E acrescentou: "Você aparece aqui que nem um extra-terrestre e contraria todas as outras testemunhas".

Luísa Maria defendeu-se, dizendo que na altura soube da morte mas que nunca pensou que se tratasse de um caso de homicídio. "Só depois do aparecimento de Manuel Cruz é que senti que se estava a cometer uma injustiça", afirmou, para realçar: "O tribunal nunca me chamou e eu decidi contactar o presidente da junta da Anissó para lhe dizer o que tinha visto".

Após a sessão, Vítor Ferreira, advogado de defesa de Manuel Cruz disse, ao JN, que estranhou a postura do procurador do Ministério Público face ao testemunho de Luísa Maria. "Parece apenas querer dar credibilidade ao testemunho do irmão da vítima".

"Esta testemunha veio repor a verdade e confirma a teoria da autópsia, que revelou que os ferimentos da vítima são fruto de uma queda e não de agressão", acrescentou Vítor Ferreira.»

 
in JN online, 22-10-2010

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Isaltino Morais constituído arguido por suspeita de corrupção quando era ministro do Ambiente

«Isaltino Morais foi constituído arguido, ontem, quarta-feira, no âmbito de um processo em que são investigados factos ocorridos ao tempo em que este era ministro do Ambiente, no Governo chefiado por Durão Barroso.


A Polícia Judiciária e o Ministério Público investigam suspeitas da prática de crimes de corrupção e de participação económica em negócio, por parte do actual presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e de outros suspeitos.

Os factos que estão sob investigação judicial, em mais um processo-crime em que aparece envolvido Isaltino Morais, reportam-se à construção de uma urbanização na Mata de Sesimbra.»


in JN online, 21-10-2010

Glória do Ribatejo, Salvaterra de Magos: Matou o pai a murro e pontapé

«Uma desavença entre pai e filho acabou ontem à noite com o segundo a assassinar o progenitor ao murro e pontapé, em Glória do Ribatejo, concelho de Salvaterra de Magos, Santarém.




O homicida confesso, de 37 anos, e com um passado já manchado por processos de violência doméstica, acabou por se descontrolar durante a discussão e matou o pai, de 57 anos, à pancada. Depois do crime, o homem telefonou às autoridades para se entregar.

Foi enviado ao local um carro-patrulha da GNR de Coruche, que efectuou de imediato a detenção do sujeito. O homem será hoje ouvido em tribunal. À hora de fecho desta edição, as autoridades estavam ainda no local do crime.»


in CM online, 21-10-2010

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Sintra: Violador da net (Rogério Pebre) condenado a cinco anos e meio de prisão

«"Mas pai, como é que me podem condenar se eu nunca toquei na minha filha?" Foi desta forma incrédula que Rogério Pebre, de 43 anos, reagiu quando ouviu ontem da boca do pai, por telefone, que tinha sido condenado a cinco anos e meio de prisão pela prática de abusos sexuais contra a filha, hoje com dez anos. Encontra-se preso em Beja, onde já estava detido preventivamente desde Abril.


O ex-segurança, que ficou conhecido no País como o ‘violador da net', alcunha que lhe foi atribuída por correr contra ele um outro processo em que é acusado de ter violado duas mulheres que aliciou em redes sociais na internet, ficou assim a saber da pena que lhe foi atribuída pelo Tribunal de Sintra, na segunda-feira, que deu como provados os crimes sexuais praticados em 2006 contra a filha, na altura com apenas seis anos.

A acusação foi deduzida pela 4ª Secção do DIAP de Sintra e Rogério Pebre já tinha sido condenado, no passado, a uma pena suspensa, por maus tratos à filha e à companheira.

Carlos Pebre, pai de Rogério, disse ontem ao CM que o filho vai recorrer desta condenação, uma vez que considera não haver provas e que tudo não passa de uma armadilha. "Falo com ele quase todos os dias e diz-me que não fez nada de mal, muito menos à própria filha. Os exames feitos à menina não revelaram nada e o meu filho acredita que esta tenha sido forçada a dizer certas coisas. Ele pensa que isto é uma vingança pessoal da ex-companheira."

Por altura dos crimes, Rogério Pebre era um frequentador de várias redes sociais na internet, nomeadamente o Hi5 e o Facebook, onde mantinha contacto com desconhecidas, com quem marcava encontros românticos. Duas delas apresentaram queixa por violação.

Nas mesmas redes sociais, Rogério Pebre tinha várias fotografias da filha, onde se lia o nome da menor e a idade.

DUAS MULHERES ACUSAM-NO DE VIOLAÇÃO

Além do processo pelo qual foi agora condenado, Rogério Pebre vai ainda responder no Tribunal de Mértola pelo eventual abuso sexual de duas mulheres, que terá conhecido em redes sociais. "Procuro companheira respeitadora e humilde dos 18 aos 34 anos." Esta era a frase que servia de chamariz às vítimas, que ao longo de semanas eram seduzidas pelo ex-segurança.

Após ganhar a confiança das mesmas, Rogério Pebre é acusado, com o pretexto de irem jantar juntos, de as raptar e sequestrar nas próprias casas, na Azambuja e em Mértola, e, sob ameaça de uma arma de fogo, de as violar. Após os abusos, Rogério seguiria as duas vítimas, ameaçando as famílias destas de morte caso elas recusassem novos encontros. Foi detido em Abril, em Alcoentre, pela Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo da PJ.

"OS OUTROS PRESOS JÁ O DEIXAM EM PAZ"

Na altura em que foi detido, a 25 de Abril passado, Rogério Pebre recolheu à prisão de Beja, na qual não foi bem recebido pelos outros reclusos dado a natureza dos crimes pelo qual vinha acusado. Na altura, o pai, em conversa com o nosso jornal, relatava que o filho tinha sido agredido por outros detidos, mas que não tinham sofrido ferimentos graves. No entanto, segundo Carlos Pebre, o cenário agora é outro. "Bateram-lhe porque ele estava acusado de violação. Mas ele depois disse-lhes que não tinha feito nada e os outros presos já o deixam em paz. O meu filho está bem, mais calmo e sereno na prisão." »


in CM online, 20-10-2010

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Livro "A Verdade da Mentira" de Gonçalo Amaral sobre Maddie pode voltar às bancas

«O livro de Gonçalo Amaral sobre o caso Madeleine McCann pode regressar às bancas. O Tribunal da Relação de Lisboa acaba de dar razão ao ex-coordenador da Polícia Judiciária, que sempre defendeu a tese da morte da menina inglesa.


"O conteúdo do livro não ofende nenhum dos direitos fundamentais dos requerentes" e "o exercício da sua escrita e publicação está contido nos direitos constitucionais assegurados a todos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem e pela Constituição da República Portuguesa", pode ler-se no acórdão a que o JN teve acesso.

Em Setembro de 2009, e após uma providência cautelar interposta pelo casal McCann, o Tribunal Cível de Lisboa proibiu a venda do livro "A Verdade da Mentira" e ainda a reprodução de um documentário baseado na obra e emitido pela TVI.

Decisão que merece duras críticas dos juízes da Relação. Proibir o ex-coordenador da PJ "de manifestar a sua opinião, sob qualquer forma (escrita, entrevista, análise, comentário), sobre o que escreveu naquele livro, cerceia-lhe um constitucional e universal direito: o de opinião e liberdade de expressão", refere o acórdão.

Os três juízes desembargadores que assinam o acórdão consideram, ainda, que a sentença do Tribunal Cível de Lisboa violou a Constituição da República Portuguesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Além de ver "A Verdade da Mentira" regressar às bancas, a Gonçalo Amaral é, assim, restituído o direito à liberdade de expressão.»


in JN online, 19-10-2010

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Eduardo Correia, líder do Movimento Mérito e Sociedade, acusa advogado Varela de Matos de o mandar agredir

«Um advogado de Lisboa é acusado de ser o mandante de uma agressão. A alegada vítima, Eduardo Correia, um dos fundadores do partido MMS, filmou Varela de Matos a falar sobre um aperto de pescoço e colocou o vídeo no YouTube.


- Eduardo Correia, líder do partido MMS -

Varela de Matos, um advogado de Lisboa, é acusado por Eduardo Correia, um dos fundadores do Movimento Mérito e Sociedade, de ser o mandante de uma suposta agressão de que teria sido alvo no mês de Setembro.

Já este mês, Eduardo Correia e Varela de Matos voltaram a encontrar-se no âmbito de uma acção judicial em que a mulher do primeiro representa uma das partes e Varela de Matos a outra. Desta vez, Eduardo Correia levou uma câmara de filmar. E no vídeo, colocado pelo próprio no YouTube, ouve-se Varela de Matos a falar sobre o dirigente do MMS, dizendo que "já lhe apertaram o pescoço uma vez".

Em declarações hoje ao DN, Eduardo Correia considerou que tal declaração é "o reconhecimento de que Varela de Matos esteve por detrás de uma agressão de que fui alvo em Setembro".

De acordo com Eduardo Correia, que assumiu a autoria do vídeo, a cena foi filmada durante uma reunião entre Varela de Matos e a sua mulher, no âmbito da acção judicial.

"Decidi levar uma câmara de filmar. Qual não é o meu espanto quando o dr. Varela de Matos diz 'já lhe apertaram o pescoço uma vez e ainda não lhe serviu de emenda'".

Foi então que, Eduardo Correia fez a ligação: "Em Setembro, fui alvo de uma agressão numa empresa da minha mulher. As pessoas entraram lá dentro e agrediram-me. Há testemunhas disso".

No vídeo, é visível que após Varela de Matos ter proferido a expressão "apertaram-lhe o pescoço", Eduardo Correia confronta-o com a mesma, mas não obtém resposta.

O fundador do movimento MMS garantiu ao DN que vai apresentar queixas-crime na Procuradoria-Geral da República e no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

O DN tentou durante a tarde de hoje contactar o advogado Varela de Matos no seu escritório. O vídeo em causa foi enviado por email - de forma a obter um comentário - para o endereço de correio electrónico da sociedade Varela de Matos e Associados. No último contacto estabelecido foi dito ao DN que o advogado já se tinha ausentado.

Veja aqui o vídeo que está no YouTube:



in DN online, 18-10-2010


"Estamos a pagar a fatura de ter incomodado os boys do PS", diz António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses

«O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) diz que a penalização que a classe vai sofrer com os anunciados cortes orçamentais é a "fatura" pelo seu trabalho em processos como o "Face Oculta" e "outros anteriores".


"Estamos a pagar a fatura de ter incomodado, nas investigações e no trabalho jurisdicional que fazemos, os boys do Partido Socialista. Estamos a pagar a fatura do processo Face Oculta e de outros processos anteriores", aponta António Martins em entrevista à Agência Lusa.

O juiz considera que "existem 450 mil cidadãos, entre os quais os juízes, que são vítimas de um roubo", numa referência aos anunciados cortes de salários. "Esta redução de vencimentos não é um imposto, não é uma expropriação, não é uma nacionalização, nem é um empréstimo. É um confisco arbitrário que só os reis faziam", garante.

Rendimentos reduzidos em 18%

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses lembra que "os juízes são os únicos em que os subsídios (remunerações acessórias) são reduzidos em 20%", o que acresce aos 10% no rendimento ilíquido. "Com este orçamento, os juízes serão os únicos cujo rendimento é reduzido em 18%", lamenta, acrescentando que "nem os políticos incompetentes que nos conduziram a este estado de coisas veem tanta redução".

"Eles (os políticos) só têm uma redução de 15% e, quando acabarem a sua incompetência, irão certamente ser colocados em bons cargos, como aconteceu com os seus antecessores", diz.

António Martins vai mais longe ao identificar "má fé" neste Orçamento do Estado, cuja proposta foi entregue no sábado na Assembleia da República.

Oportunidade a boys do PS

O Governo "pretende modificar normas do estatuto dos juízes, com o objetivo claro de obrigar as pessoas no Supremo Tribunal de Justiça a recorrer à reforma imediatamente e com o objetivo de aproveitar uma alteração que fizeram em 2008 para, a partir daí, colocarem um terço dos juízes conselheiros, não pessoas de carreira, mas juristas de mérito".

"Deve-se, com certeza, querer dar aqui a oportunidade a alguns boys do PS, pois só assim é que faz sentido isto", disse.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses vai agora "ouvir os associados", estando marcada uma reunião da direção nacional para a próxima sexta-feira. No dia 23 irá realizar-se um conselho geral, em Tomar, antes de uma assembleia geral extraordinária, para dia ainda não indicado, mas que será "em breve".

Nestes encontros, os juízes deverão tomar "as medidas que consideram adequadas: nada está posto de lado e tudo pode ser colocado em questão", avisa António Martins.»

Texto in Expresso online, 18-10-2010


domingo, 17 de outubro de 2010

Homem encontrado morto numa oficina em Canhoso, Covilhã

«Um homem foi encontrado morto hoje, domingo, de madrugada, numa oficina à entrada da localidade do Canhoso, na Covilhã, suspeitando-se de homicídio.




A vítima terá sido sujeita a forte violência física com um objecto contundente e já estaria morto há mais de 24 horas, referiu fonte da GNR à Agência Lusa.

O corpo tinha dois golpes na cabeça, um na nuca e outro na face e foi descoberto pelo filho da vítima e por um sócio da oficina em que ambos trabalhavam, junto à estrada nacional 18.

Segundo adiantou a mesma fonte à Lusa, o filho contactou o sócio do pai para saber do seu paradeiro, uma vez que não dormia em casa pela segunda noite consecutiva, e foi então que o encontraram morto na oficina, pelas 3 horas de hoje, domingo.

O local foi vedado ainda durante a madrugada e corpo levantado às 6 horas pelos Bombeiros Voluntário da Covilhã.

A investigação está a cargo da Polícia Judiciária, que esteve no local durante a madrugada, juntamente com o Núcleo de Investigação Criminal da GNR da Covilhã.»


Texto in JN online, 17-10-2010

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Braço direito de José Sócrates acusado de tráfico de influências

«Deputado do PS diz que André Figueiredo, chefe de gabinete no Largo do Rato, o aliciou com promessa de cargo numa empresa pública a troco da sua não recandidatura ao PS de Coimbra.


Vítor Baptista, deputado e recandidato derrotado à liderança da federação distrital do PS de Coimbra, promete vender cara a derrota. Ontem escreveu uma carta (ver link relacionado) aos seus camaradas na bancada parlamentar, intitulada "Na calada da noite", onde volta a lançar graves acusações sobre o chefe de gabinete de José Sócrates no PS, André Figueiredo (também secretário nacional adjunto).

Segundo escreveu, Figueiredo tentou aliciá-lo a não se recandidatar oferecendo-lhe em troca "um qualquer lugar de gestor público, desde o Metro em Lisboa, à CP ou Refer, até acenavam com uma cenoura de 15 mil euros mensais".

André Figueiredo é acusado de, em conjunto com elementos da candidatura dada como oficialmente vencedora (liderada por Mário Ruivo, dirigente em Coimbra da Segurança Social), ter providenciado pelo "pagamento colectivo" de centenas de quotas de militantes, algo que o seu regulamento "não prevê". Ouvido pelo DN, André Figueiredo prometeu que agirá "criminalmente perante todas as difamações e infâmias de que for alvo". "Devemos estar à altura das funções que ocupamos. Eu estou. Já outros tenho a impressão que nunca estarão", acrescentou.

Vítor Baptista, oficialmente derrotado por 46 votos, também ataca na carta um seu camarada de bancada, Renato Sampaio (reeleito líder do PS-Porto), por este ter saído em defesa de André Figueiredo. "Agora, fazendo parte desta encenação, aparece um tal Renato Sampaio [...] a dizer que tenho mau perder. Perder até sei e já o demonstrei em outros momentos, mas passivamente ser roubado não". Dirigindo-se também ao presidente da distrital de Vila Real, que igualmente se solidarizou com Figueiredo, pergunta: "Será que ambos não o sabem distinguir? Estão ao serviço de quem?"

Dois juristas contactados pelo DN, a quem foi lido o teor da carta do deputado, consideraram que se pode estar perante um crime de tráfico de influência. Uma vez que, explicaram, "se está perante uma situação em que alguém promete usar da sua influência a troco de uma contrapartida". Ou seja: a colocação de Vítor Baptista numa empresa pública a troco da não recandidatura à Federação do PS/Coimbra.

O crime de tráfico de influências é de natureza pública, obrigando a actuação do Ministério Público.»

 
in DN online, 14-10-2010

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Homicídio de Rosalina Ribeiro: Inquérito tem "várias figuras centrais"

«Duarte Lima "é uma das figuras centrais da investigação", mas "existem várias outras", adianta fonte ligada ao processo.


A investigação do homicídio de Rosalina Ribeiro em dezembro de 2009 no Brasil tem "várias figuras centrais", disse à Lusa fonte ligada à investigação, reiterando que o advogado Duarte Lima é uma das testemunhas chave, mas não a única.

Duarte Lima continua com o estatuto de testemunha, no dia em que o seu advogado no Brasil teve acesso ao inquérito em curso, acrescentou a mesma fonte, afirmando que o ex-deputado português "é uma das figuras centrais da investigação", mas que "existem várias outras", como "os amigos" de Rosalina Ribeiro e os "outros herdeiros" que disputam a herança do empresário Lúcio Tomé Feteira.

A fonte ouvida pela Lusa acrescentou que a carta rogatória enviada pela polícia brasileira às autoridades portuguesas, com quase duzentas perguntas para Duarte Lima, e entretanto devolvida sem respostas por não cumprir "formalismos", ainda não chegou novamente às autoridades brasileiras, "infelizmente".

Novas questões

A polícia brasileira poderá reenviar a carta ou mesmo acrescentar-lhe novas questões, o que ainda está por decidir, diz a mesma fonte.

O advogado de Duarte Lima em Portugal, Germano Marques da Silva, já disse que o seu cliente responderá às perguntas da polícia brasileira "logo que tenha acesso ao processo".

"Há um motivo para cada pergunta. O que está [na carta] para [Duarte Lima] esclarecer é boa parte do encontro que teve com Rosalina no dia em que ela foi morta e da relação que mantinha com ela", afirmou a fonte ligada à investigação.

Uma das áreas sobre a qual a polícia brasileira pretende esclarecimentos tem a ver com as transferências de dinheiro - "cerca de cinco milhões de euros" - de Rosalina Ribeiro para Duarte Lima.

Hipóteses para a transferência de dinheiro

A polícia coloca três hipóteses para tais transferências: "Uma delas é que ele poderia estar a fazer lavagem de dinheiro e a devolvê-lo [a Rosalina Ribeiro] ou seria pagamento de honorários ou então ele estaria a guardá-lo para ela".

"Tudo isso está nas perguntas", indicou a fonte, reiterando que Duarte Lima "não é o único foco" do caso sob investigação.

Segundo a mesma fonte, o esclarecimento do encontro entre Duarte Lima e Rosalina Ribeiro em dezembro de 2009, pouco antes de esta ter sido assassinada, "certamente" encerra a chave do homicídio.

No dia da morte de Rosalina Ribeiro, Duarte Lima terá "viajado 462 quilómetros de carro [desde Belo Horizonte] para o Rio de Janeiro, onde se registou num hotel, e depois encontrou-se com ela na rua e levou-a a Maricá". "E vinte minutos depois de a deixar, ela foi morta", argumentou a mesma fonte.

Rosalina Ribeiro foi dada como desaparecida e, posteriormente, encontrada morta com dois tiros em Saquarema, na região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro.

A antiga secretária do empresário português Lúcio Tomé Feteira (falecido em 2000) estava a disputar na Justiça com a filha deste uma herança milionária e Duarte Lima era o seu advogado em Portugal.»


Texto in Expresso online, 14-10-2010

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Homicídio de Rosalina Ribeiro: As 193 perguntas da polícia brasileira a Duarte Lima

O Expresso revela em primeira mão todas as questões do departamento de homicídios do Rio de Janeiro dirigidas a Duarte Lima sobre o caso do homicídio de Rosalina Ribeiro. Na carta rogatória, à qual o advogado nunca respondeu, a polícia levanta suspeitas sobre o dinheiro transferido de Rosalina para Duarte Lima.




CARTA ROGATÓRIA

ROSALINA DA SILVA CARDOSO RIBEIRO, cidadã portuguesa, mantinha residência no Rio de Janeiro, mais precisamente na Praia do Flamengo 60/701 - Flamengo - Rio de Janeiro, onde anualmente passava alguns meses, notadamente no período de outubro a dezembro.

A senhora ROSALINA foi durante mais de trinta anos, secretária e companheira do também cidadão português, LÚCIO THOMÉ FETEIRA, um multimilionário falecido no ano de 2000, e que possuía vários empreendimentos e negócios no Brasil e Portugal, além de outros países.

Com a morte do senhor FETEIRA, teve início uma acirrada disputa nos tribunais, tanto do Brasil como de Portugal, entre a senhora ROSALINA e OLÍMPIA DE AZEVEDO TOMÉ FETEIRA DE MENEZES, filha do falecido LÚCIO THOMÉ FETEIRA.

Na noite de 07 de dezembro do ano de 2009, por volta das 19h59min, a cidadã portuguesa ROSALINA DA SILVA CARDOSO RIBEIRO, nascida em 29/01/1935, filha de Joaquim Acácio e de Abília da Silva Cardoso, identidade de estrangeiro W377016-1, deixou sua residência localizada na Praia do Flamengo, 60/701 no bairro do Flamengo - Rio de Janeiro, para ir ao encontro do também cidadão português, DOMINGOS DUARTE LIMA, advogado de ROSALINA em Portugal, o qual se encontrava no Rio de Janeiro.

A senhora Rosalina jamais retornou a sua residência, e face ao seu desaparecimento, foi confeccionado, em 10 de dezembro de 2009, um registro na 9ª Delegacia Policial (Catete), sob o número 009-07263/2009, por NORMANDO ANTONIO MARQUES, brasileiro e advogado de ROSALINA no Brasil.

Conforme registro número 124-02767/2009, da 124ª Delegacia Policial (Saquarema), datado de 08 de dezembro de 2009, o corpo foi localizado as margens da rodovia RJ 118, e apresentava ferimentos compatíveis com projétil de arma de fogo (PAF), e quando do encontro não foi identificado.

Em 19 de Dezembro de 2009, o corpo da senhora ROSALINA DA SILVA CARDOSO RIBEIRO foi localizado e identificado no Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Cabo Frio, por policiais do SDP/DH (Seção de Desaparecimento e Paradeiros da Divisão de homicídios).

Tem início, assim, o Inquérito número 901-00021/2010, da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro, para apuração do crime.

Pelo que se sabe até o momento, a última pessoa a estar com a senhora ROSALINA em vida foi o cidadão português DOMINGOS DUARTE LIMA.

Os primeiros informes sobre este encontro são conflitantes. DOMINGOS DUARTE LIMA afirma informalmente que esteve sim na companhia da senhora ROSALINA e que o encontro foi pedido e marcado por ela.

Amigas e amigos de vítima afirmam o contrário, que teria sido DOMINGOS DUARTE LIMA a pedir o encontro com sua cliente, e mais, não seria ele que iria a tal encontro, mas sim uma pessoa a seu mando, cujo nome não iria declinar, pois desconfiava que o telefone residencial da vítima ROSALINA estivesse sob escuta ilegal.

Tal versão teria sido transmitida pela vítima para as amigas e amigos, enquanto permanecia na sua residência a espera de tal pessoa. A vítima ROSALINA teria dito mais: que tal encontro deveria ocorrer no restaurante Alcaparras, localizado próximo de sua residência, segura e fácil de se chegar, já que não teria nada para oferecer ao visitante, pois estava de viagem marcada para retornar à Portugal, cinco dias à frente, ou seja, dia 12 de dezembro, e já com as malas prontas.

A filmagem das câmeras de segurança dos prédios da vizinhança corrobora tal versão. A vítima se encaminha para o local onde funciona o restaurante Alcaparras, porém, conforme posteriormente verificado, seja pela filmagem das câmeras de segurança do restaurante, bem como entrevista com funcionários, ali não entrou.

Instado, por telefone, a explicar detalhes do seu encontro com a senhora ROSALINA, DOMINGOS DUARTE LIMA fornece dados que fogem a lógica, e não se encaixam.

Diz, por exemplo, que marcou o encontro "junto à residência da vítima". Ora, o que significa "junto à residência"? O quarteirão onde residia a vítima é grande. "Junto à residência" seria do lado esquerdo ou direito de quem sai do prédio? E em que ponto especificamente? A senhora ROSALINA, por seus costumes, jamais permaneceria parada na calçada a espera de alguém, principalmente naquele horário, já que tinha verdadeiro pavor de violência, conforme relatam suas amigas e amigos.

DOMINGOS DUARTE LIMA, informa por Fax a 9ª Delegacia Policial (Catete), e posteriormente a policiais desta Divisão, que o seu encontro com a senhora ROSALINA, durou cerca de meia hora, e ocorreu em uma cafeteria localizada nas proximidades. Não sabe, entretanto, dizer onde ficaria tal estabelecimento.

Terminado o encontro, DOMINGOS DUARTE LIMA afirma que a senhora ROSALINA teria dito que chamaria um táxi, para levá-la até a cidade de Maricá onde iria tratar de assuntos relativos ao espólio. Ele então teria se oferecido para levá-la. E assim, continua DOMINGOS DUARTE LIMA, o fez. Teria deixado à senhora ROSALINA em frente ao hotel Jangada, localizado no centro de Maricá, e ali a esperava uma mulher loura, aparentando cerca de 50 anos, de nome GISELE, ao lado de um veículo Honda de cor cinzenta.

DOMINGOS DUARTE LIMA, após deixar ROSALINA, informa ter retornado ao Rio de Janeiro, e no dia seguinte, 08 de dezembro de 2009, se deslocado até a cidade de Belo Horizonte, distante 460 km do Rio de Janeiro, de onde embarcou para Portugal.

A morte da senhora ROSALINA ocorre no máximo a duas ou três dezenas de minutos após DOMINGOS DUARTE LIMA a ter deixado em Maricá, o que equivale ao tempo do percurso de carro do hotel Jangada até o local onde a senhora ROSALINA foi executada.

Depreende-se pois, pelo que afirma DOMINGOS DUARTE LIMA, e em confronto com a versão de testemunhas de áudio, considerando-se os horários, que em última instância, a senhora ROSALINA foi levada aquele local para ser assassinada

A grande maioria das perguntas formuladas a DOMINGOS DUARTE LIMA, por policias desta Divisão, ficaram sem respostas. A uma porque ele não lembrava. A duas porque alegava estar sob sigilo profissional. Outras não respondeu simplesmente por não achá-las úteis para a investigação.

Existem então várias dúvidas que apenas DOMINGOS DUARTE LIMA pode esclarecer, principalmente quanto ao seu encontro com a senhora ROSALINA, na fatídica noite do dia 07 de dezembro de 2009.

Muito embora tenha DOMINGOS DUARTE LIMA enviado cópia do pedido feito a Ordem dos Advogados de Portugal, em fevereiro deste ano, no sentido de ver suspenso o sigilo profissional, até a presente data não houve comunicação informando se seu pedido foi ou não deferido.

Há também fortes indícios de que DOMINGOS DUARTE LIMA, poderia estar a lavar (branquear) valores sacados pela vítima, no montante de cerca de aproximadamente seis milhões de euros, de contas correntes do falecido LÚCIO THOMÉ FEITEIRA, e que teriam sido posteriormente transferidos para contas de DOMINGOS DUARTE LIMA, conforme documentação enviada pelas autoridades da Suíça, anexada ao presente Inquérito Policial.

Várias perguntas, tanto via telefone como por correio eletrônico, não tiveram respostas, e quando em contato telefônico com Policiais desta Divisão de Homicídios, DOMINGOS DUARTE LIMA afirmou não ter nenhuma previsão de vir ao Brasil e que preferiria ser ouvido através carta rogatória.

Assim sendo, não se vislumbrando outra forma de dirimir as dúvidas existentes, e que são fundamentais para o andamento da presente investigação, solicitamos a oitiva do cidadão adiante qualificado:

DOMINGOS DUARTE LIMA, advogado, cidadão português, filho de Adérito Lima e de Maria de Jesus Duarte, nascido em 20 de novembro de 1955, em Poiares, Peso da Régua, bilhete de identidade número 3663590-1, com escritório na Avenida Visconde de Valmor, número 1-A 11º B - Lisboa - Portugal, devendo o mesmo responder as perguntas que se seguem:


PDF com as 193 questões dirigidas a Duarte Lima



in Expresso online, 13-10-2010