segunda-feira, 30 de julho de 2012

Advogado de Paco Bandeira julgado por violência doméstica e sequestro


«O advogado de Paco Bandeira no caso de violência doméstica em que o cantor foi condenado está acusado do mesmo crime e ainda de sequestro. O julgamento realiza-se logo na reabertura do ano judicial.

- Fernando Martins Figueiredo ao lado de Paco bandeira -


Fernando Martins Figueiredo, de 53 anos, não só não ilibou o mediático cliente Paco Bandeira do crime de violência doméstica, como enfrenta agora uma acusação idêntica. Aliás, mais grave, porque em audiência de julgamento já marcado para o dia 17 de setembro o causídico vai responder ainda pelos crimes de sequestro, violação de domicílio, ameaça e furto.

Além disso, O tribunal da Guarda ordenou que, para além de prestar termo de identidade e residência, o arguido fica proibido de "contactar, procurar ou frequentar a casa ou o local de trabalho da vítima". A medida sugerida pelo Ministério Público foi entretanto confirmada judicialmente e comunicada à PSP, visando proteger a mulher, de 47 anos, com quem Fernando Figueiredo viveu maritalmente e, que neste processo, também está acusada de um crime de ofensa à integridade física simples.»



in JN online, 30-7-2012

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Matosinhos: Bancário pedófilo condenado a 17 anos de prisão

«O bancário acusado de pedofilia foi condenado a 17 anos de prisão, esta sexta-feira, pelo Tribunal de Matosinhos.

Sem cúmulo jurídico, o arguido seria condenado a 161 anos e nove meses de cadeia.

A defesa disse que ia ponderar a eventualidade de um recurso, mas apenas após uma leitura atenta do acórdão.

O coletivo de juízes dirigido por Ausenda Gonçalves considerou que a conduta do arguido foi "abjeta" e de "acentuadíssima" gravidade. Para o tribunal, o homem apresenta "traços psicopáticos" e agiu "sem remorsos" na satisfação dos seus "instintos libidinosos".

Uma investigação da Polícia Judiciária concluiu que o bancário abusou sexualmente, durante sete anos, de uma menina que adotou. A criança foi adotada aos seis anos de idade e os abusos terão começado um ano depois, prolongando-se por sete anos.

O desenrolar da investigação forneceu indícios de que o bancário terá também abusado de um filho adotivo mais velho, mas ainda menor, e de que agrediria a mulher.

Em factos que se terão desenrolado entre fevereiro e setembro de 2001, o homem terá ainda filmado e fotografado alguns dos atos sexuais e exibido filmes pornográficos à menina.

Abuso sexual de criança, abuso sexual de menor dependente, maus tratos a menor, pornografia de menores, abuso sexual agravado e violência doméstica são crimes imputados ao arguido, que dirigia uma dependência bancária do Porto, mas tem residência em Matosinhos.

Acusado de 335 crimes de abusos sexuais, pornografia infantil e maus tratos aos dois filhos adotivos menores e à mulher, é apresentado com o diagnóstico de pedofilia com atração por ambos os sexos, limitada ao incesto (própria família) e do tipo não exclusivo.» 



in JN online, 20-7-2012

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Paco Bandeira condenado a três anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa


«O  cantor português Paco Bandeira foi, esta sexta-feira, condenado a três anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa, por violência doméstica à ex-mulher Maria Roseta Ferreira, tendo sido absolvido do crime de maus tratos à filha menor.

Segundo a juíza do Tribunal de Oeiras, "não restam dúvidas de que a assistente [Maria Roseta] foi vítima de violência doméstica], sendo que "não ficou provado que o comportamento do arguido tivesse outro alvo senão o da sua companheira".

Perante os factos provados, o de crime de violência doméstica e também de detenção de arma proibida, a juíza determinou que Francisco Veredas Fernandes, mais conhecido como Paco Bandeira, fosse condenado a três anos e quatro meses com pena suspensa e 400 euros de coima e ainda três mil euros por "danos morais" a Maria Roseta.

A juíza deliberou ainda que o arguido fosse absolvido dos crimes de maus tratos à filha e de devassa da vida privada.

Os depoimentos de Maria Roseta Ferreira, ex-mulher e assistente no processo, e o da filha do casal, de 13 anos, terão sido determinantes para a decisão do coletivo de juízes.

À saída do Tribunal de Oeiras, Paco Bandeira recusou prestar quaisquer declarações aos jornalistas, à semelhança do que já havia acontecido hoje à chegada ao Tribunal e nas anteriores sessões de julgamento.

Por seu turno, o advogado do cantor português adiantou que "o acórdão será analisado", sem adiantar se vai, ou não, recorrer da decisão.

Já Maria Roseta Ferreira, à saída do Tribunal, mostrou-se "muito feliz" e prometeu festejar.

"Hoje a Justiça cumpriu-se. Foram anos de luta, solidão e sofrimento. Finalmente foi reposta a verdade e devolvido o respeito que me era devido", afirmou, apelando ainda a "todas as mulheres do país que exijam ser respeitadas" e que "não tenham medo".

Maria Roseta dedicou ainda a "vitória" de hoje à filha Constança e não lamentou que a pena de prisão a Paco Bandeira não tivesse sido efetiva.

"Se a condenação não foi maior é porque isto é um crime que se passa entre quatro paredes, mas não preferia que ele tivesse tido pena efetiva", sustentou.

O advogado de Maria Roseta, Pedro Sobral, adiantou ainda que está a decorrer um processo cível contra Paco Bandeira para divisão do usufruto, exigindo ao cantor o pagamento de 120 mil euros à sua cliente.»



in JN online, 13-7-2012


quarta-feira, 11 de julho de 2012

Tribunal da Maia: Nuno Fernandes condenado a 18 anos de prisão por matar avô da ex-namorada


«O Tribunal da Maia condenou a 18 anos e quatro meses de prisão um jovem, de 25 anos, que matou à facada o avô da ex-namorada, em outubro do ano passado.

Nuno Fernandes, que era árbitro de andebol, foi condenado, esta quarta-feira, por crimes de homicídio qualificado e ameaça. Terá ainda de pagar indemnizações a familiares da vítima, num total de 100 mil euros.

Os juízes do Tribunal da Maia deram como provado que o crime foi cometido após vários meses de ameaças por SMS e perseguições do arguido à rapariga que terminou o relacionamento.

Em 22 de outubro do ano passado, quando tentava "vigiar" a ex-namorada, saltou o muro da residência e ao deparar com o avô dela desferiu-lhe vários golpes de faca.

Nuno foi detido pela PSP, duas horas depois, no Porto, e ainda tinha na mala do carro a faca ensanguentada.»



in JN online, 11-7-2012

terça-feira, 10 de julho de 2012

Almada: António Marques condenado a 17 anos de prisão por balear a própria filha Diana Santos

«O homem que baleou a própria filha por discordar da escolha do namorado foi condenado a 17 anos de prisão pelo Tribunal de Almada, segundo a nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) divulgada esta terça-feira na página oficial. A vítima acabou por ficar tetraplégica.


- Diana Santos -


O caso remonta a 9 de Abril de 2011. António Marques disparou dois tiros à queima-roupa sobre a filha, Diana Santos - então finalista do curso Medicina - na sua habitação em Almada.

O arguido foi acusado de homicídio qualificado, por ter tentado assassinar a vítima. António Marques terá agora que pagar uma indemnização.

"Do acto do arguido resultou irreversivelmente a paralisia da vítima ao nível dos membros inferiores", pode ler-se na nota da PGDL.»



in CM online, 10-7-2012

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Paredes: José Fernando Mendes condenado a 21 anos de prisão por homicídio da mulher Isabel Cristina


«O tribunal de Paredes condenou esta segunda-feira a 21 anos de prisão o homem acusado de homicídio da mulher e profanação do corpo.

O coletivo considerou ter ficado provado que José Fernando Mendes, atualmente com 42 anos, matou a mulher, de 34 anos, por asfixia, num local ermo próximo de Paredes, no dia 23 de novembro de 2007.

A medida da pena resulta do cúmulo jurídico das condenações pelos crimes de homicídio qualificado (18 anos), profanação de cadáver (10 meses), violência doméstica (três anos) e condução de veículo sem habilitação legal (sete meses).

O tribunal baseou o acórdão na troca de mensagens de telemóvel, no dia do homicídio, combinando um encontro entre o arguido e a vítima, Isabel Cristina, que meses antes se separara do marido. Depoimentos de familiares, incluindo uma filha do casal, e vizinhos da vítima, indiciando o encontro com o arguido, também contribuíram para a decisão do tribunal.

Segundo o acórdão, que corroborou em grande parte a tese da acusação, a vítima encontrou-se com o arguido, no carro deste, pouco depois das 17.30 horas, numa rua de Paredes.

Os dois seguiram de automóvel até um local ermo, em Besteiros, Paredes, conhecido por práticas de prostituição. Ali, segundo o tribunal, o arguido "apertou com violência o pescoço" da vítima, que acabaria por morrer por asfixia. O alegado homicida empurraria depois o corpo da mulher por uma ravina, abandonando-o, semidespido.

O corpo de Isabel Cristina só viria a ser encontrado por populares no dia 19 de dezembro.

O tribunal considerou que o arguido agiu sempre "de forma voluntária e lúcida", demonstrando "insensibilidade perante o valor da vida humana".

O coletivo concluiu que o homicídio terá sido motivado pelo facto de, alguns meses antes, a mulher ter abandonado a residência do casal, após vários anos de violência doméstica.

Desses atos resultaram duas idas ao hospital da vítima para tratamento de lesões alegadamente provocadas pelo marido.

Durante o julgamento, o arguido sempre rejeitou a prática do crime de homicídio, alegando que não se encontrou com a mulher naquele dia. Para tentar sustentar essa tese, lembrou mensagens enviadas para o telemóvel da vítima, que esta deixara em casa, em horas e dias posteriores ao seu desaparecimento, perguntando pelo seu paradeiro.

O tribunal não valorizou essas mensagens, considerando que tiveram como objetivo "tentar afastar qualquer suspeita".

O coletivo também censurou o comportamento do arguido, quando abandonou, num local ermo, o corpo da vítima. Segundo o acórdão do tribunal, aquele ato, que "visou esconder a prática do crime", provocou grande sofrimento aos familiares, que durante várias semanas não sabiam se Isabel Cristina estaria viva ou morta.»



in JN online, 09-7-2012

domingo, 8 de julho de 2012

Benavente: Homem de 50 anos acusado de nove crimes de abuso sexual de menores

«O Ministério Público acusou um homem de 50 anos de nove crimes de abuso sexual, dois na forma tentada, a três primas menores, que à data dos factos, entre 2005 e 2008, tinham 9, 11 e 12 anos.

Segundo o despacho de acusação, citado este domingo pela agência Lusa, uma das vítimas - hoje com 16 anos - é sobrinha neta do arguido, com quem viveu mais a esposa deste, em Benavente, entre os dois e os 12 anos, por decisão judicial.

De acordo com o MP, entre 2005 e 2008, o arguido terá abusado da criança em qualquer divisão da casa onde ambos viviam, ou no carro em que este a transportava, desde que estivessem sós. Em 2005 a criança tinha 9 anos.

No verão de 2005, o homem foi sozinho buscar uma prima da menor para passarem duas semanas de férias. De acordo com o MP, o arguido terá acariciado a criança no percurso até casa e, durante o período das férias, alegadamente abusou da menor no sofá e no quarto da habitação.

Antes de regressar à casa dos pais, o homem terá dito à menor, que na ocasião tinha 11 anos, para não contar a ninguém o que tinha acontecido nessas férias, sustenta a acusação.

No verão de 2007 e antes do carnaval de 2008, o arguido foi buscar uma sobrinha de carro, à data com 12 anos, para passar uns dias com ele, a esposa e a prima que o casal tratava como filha.

Nas duas ocasiões, o homem terá acariciado a menor e procurado que esta o acariciasse, tendo, num dos casos, aliciado a criança com 20 euros para que esta o deixasse tocar nas partes íntimas, refere a acusação.

De acordo com o MP, o arguido conhecia a idade das três menores e aproveitava-se do facto de as mesmas permanecerem em sua casa e terem uma relação de proximidade entre si para praticar os crimes.

Acrescenta a acusação que o homem sabia que tinha um especial dever de respeito para com A.S, em virtude de a criança estar confiada à sua guarda por decisão judicial, depender de si economicamente, ser sua familiar e por a menor o tratar como pai e à sua mulher como mãe.

O arguido está acusado pelo MP de cinco crimes de abuso sexual de crianças, um crime de abuso sexual de crianças na forma tentada, dois crimes de abuso sexual de crianças agravado e de um crime de abuso sexual de crianças agravado na forma tentada.

Ainda não há data para o início do julgamento no Tribunal de Benavente.»



in JN online, 08-7-2012

Investigador Stephen Birch diz ter localizado corpo de Madeleine McCann







O investigador garante ter detectado vestígios do corpo de Madeleine McCann a 60 cm de profundidade, no quintal de Robert Murat, no Algarve, perto do aldeamento Ocean Club, de onde a menina britânica desapareceu a 3 de maio de 2007.

Stephen Birch garante ter feito um estudo exaustivo que o terá conduzido, há cerca de duas semanas até ao quintal de Murat. Desde então, terá vigiado a casa de Murat 24 horas por dia, tendo mesmo chegado a invadir a sua propriedade.

No início do vídeo, no entanto, o investigador descarta qualquer acusação ao ex-suspeito do desaparecimento de Maddie.


Vídeo in canal Horta do Zorate do YouTube
Texto in Visão online, 08-7-2012

Cidália Gonçalves Carvalho, de Vilar das Almas, Ponte de Lima, assassinada na Suíça pelo marido - Polícia protege filha do pai homicida José Luís Dantas Carvalho

«A polícia suíça mantém em lugar secreto a filha de Cidália Gonçalves Carvalho, a mulher de Ponte de Lima, de 31 anos, que na quarta-feira foi morta a tiro pelo marido e pai da menor, José Luís Dantas Carvalho, em Schubelbach, Suíça.


- Local onde foi encontrado o corpo de Cidália Carvalho -


A menina, de 13 anos, que, ao que apurámos, tinha medo do pai, ficará à guarda da polícia até José Carvalho, que se encontra fugido, ser capturado. Foram detidos dois portugueses, de 23 e 32 anos, por suspeitas de cumplicidade no crime. Um deles é irmão do homicida.

As autoridades procuram o emigrante nas estações de comboio, centrais de camionagem e nos países mais próximos da cidade onde o casal vivia: Áustria e Alemanha.

Tudo leva a crer que José tenha assassinado Cidália por razões passionais, uma vez que ela teria um novo namorado, que tem também protecção policial.

José e Cidália estavam separados desde Setembro de 2011, sendo que o homicida já tinha sido detido três vezes por maus-tratos à mulher. O tribunal ordenou até que fizesse tratamento psiquiátrico.

Na freguesia de Vilar das Almas, terra de Cidália, a população está em choque. "Eles aparentavam ser felizes", disse António Moreira, dono de um café.



in CM online, 08-7-2012

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Espinho: Paulo Sérgio Oliveira condenado a 12 anos de prisão por abuso sexual da filha

«O Tribunal Judicial de Espinho condenou, esta sexta-feira, a 12 anos de prisão e ao pagamento de 30 mil euros de indemnização o homem, de 36 anos, acusado de abuso sexual continuado sobre a filha, entre os 10 e os 15 anos da jovem.

Já detido preventivamente no Estabelecimento Prisional do Porto, o indivíduo em causa ficou também inibido de exercer responsabilidades parentais sobre a jovem em causa até à sua maioridade, embora mantenha esse exercício em relação aos seus outros filhos - três dos quais viviam na mesma residência onde se praticavam os atos de abuso sexual, mas, tal como a mãe da vítima, afirmaram desconhecê-los.

Para a condenação por um crime de abuso sexual de crianças e outro de abuso sexual sobre criança dependente, ambos os delitos na forma continuada e agravada, pesou o facto de o Tribunal considerar que Paulo Sérgio Oliveira "tende a desvalorizar este tipo de comportamento quando, na sua perceção, existe uma participação voluntária das menores/vítimas", pelo que não reconhece a existência de "consequências negativas" para as mesmas.

O acórdão do Tribunal refere que o indivíduo começou a abusar da filha quando essa frequentava o quarto ano de escolaridade. Coito completo e outros atos verificavam-se sobretudo no quarto dos pais da criança - onde a jovem dormia com o pai quase toda a semana, porque a mãe trabalhava de noite - ou no automóvel do progenitor - que seria utilizado sobretudo quando o indivíduo transportava a jovem para discotecas.

Ainda segundo o Tribunal, o abuso "foi-se tornando rotineiro e intensificando-se" nos últimos anos, pelo que pai e filha se tornaram "parceiros sexuais de forma quase diária", não obstante o acusado "estar ciente de que a A. tinha menos de 14 anos e era sua descendente".

A situação manteve-se em segredo com ameaças à jovem e ao controlo do seu telemóvel, sendo frequente que o pai da vítima "insultasse" os colegas da mesma quando, ao verificar os contactos efetuados, percebia que esses eram rapazes.

O abuso foi interrompido em novembro de 2011, quando a presença do indivíduo junto à escola da filha provocou nela um comportamento estranho, que, motivando a intervenção de uma professora, levou a jovem a revelar-lhe o que se passava.

Paulo Sérgio Oliveira integrou o Corpo de Paraquedistas, no âmbito do qual esteve mobilizado na Bósnia, e nos últimos tempos vinha trabalhando como operário fabril na indústria corticeira. Já cumpriu dois anos e quatro meses de pena suspensa por furto qualificado (período durante o qual cometeu parte dos abusos pelos quais foi hoje condenado) e tem ainda pendente o recurso de uma pena de prisão efetiva pela prática de um crime contra o património.

No passado, também teve problemas de alcoolismo que obrigaram à intervenção da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, pelo que a tutela dos seus cinco filhos foi entregue a familiares próximos. Abstinente desde 2003, o indivíduo recuperou, entretanto, a guarda de quatro dos seus descendentes, sendo que a sua outra filha ficou sob tutela do tio que a acolhera e um dos gémeos mais novos faleceu recentemente, já durante a atual pena de prisão em Custóias.

A mãe da jovem abusada declarou em tribunal que pensava que a filha dormia no quarto do pai "por causa da televisão", aparelho de que a vítima não dispunha no seu próprio quarto. Requereu o divórcio depois de denunciada a situação.»



in JN online, 06-7-2012

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Tribunal de Setúbal: Homem condenado a 17 anos por abuso sexual de menores


«Um homem de 40 anos foi condenado no Tribunal de Setúbal a 17 anos de prisão por crimes de abuso sexual de menores.

O suspeito, que residia em Alhos Vedros, concelho Moita, foi detido pela PJ de Setúbal em setembro, na estrada de Vale Ana Gomes, concelho de Setúbal, tendo ficado logo em prisão preventiva.

A investigação da PJ começou com uma primeira queixa efetuada pela mãe de uma das vítimas na GNR do Pinhal Novo. O arguido abordava as vítimas junto a escolas e ameaçava depois divulgar imagens dos atos sexuais, caso as menores contassem os abusos a alguém.»


in JN online, 05-7-2012

terça-feira, 3 de julho de 2012

Lisboa: Matou vizinho a tiro na Avenida Mouzinho de Albuquerque e fugiu


«Um homem matou um vizinho a tiro na segunda-feira à noite, numa rua de Lisboa, e fugiu, informou o Comando Metropolitano da Polícia de Segurança Pública.

O caso ocorreu cerca das 21 horas, na Avenida Mouzinho de Albuquerque, na zona oriental da cidade, com um dos homens, de 58 anos, a matar o outro, de 59, com disparos de arma.

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP desconhece as circunstâncias do crime, mas o suspeito do crime já foi identificado, apesar de permanecer em parte incerta.»




in JN online, 03-7-2012