terça-feira, 29 de novembro de 2011

Isaltino Morais: Tribunal da Relação de Lisboa recusa corrigir decisão

«O Tribunal da Relação de Lisboa recusou o pedido de Isaltino Morais para que fosse corrigida parte da decisão do TRL que negou o afastamento da juíza do tribunal de Oeiras, disse à Lusa o advogado do autarca.  



"A decisão que veio hoje do Tribunal da Relação de Lisboa aprecia um pedido de correcção que fizemos ao acórdão que decidiu a questão da recusa da juíza. O tribunal indeferiu esse pedido", confirmou o advogado de Isaltino Morais, Rui Elói Ferreira.

O advogado adiantou que esta decisão em nada interfere na apreciação do processo por parte da juíza Carla Cardador, do Tribunal de Oeiras, que na segunda-feira enviou ao Tribunal da Relação dois recursos que se encontram pendentes.

"O processo não terminou. Continuam questões pendentes, nomeadamente os dois recursos que apresentámos no tribunal de Oeiras, que só ontem [segunda-feira] subiram ao Tribunal da Relação de Lisboa. São relativos ao não conhecimento da prescrição [de parte dos crimes] e à questão da atribuição de carácter urgente ao processo", acrescentou o advogado de Isaltino Morais.

Para Rui Elói Ferreira enquanto "existirem questões processuais, sejam de que natureza forem e tenham os recursos os efeitos que tiverem, não se pode ordenar prisão a uma pessoa".»



in CM online, 29-11-2011

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

França: Pai mata o filho na máquina de lavar

 
«Uma criança de três anos morreu, na passada sexta-feira, em França, depois de o pai o ter colocado dentro da máquina de lavar e iniciado um programa de lavagem. A comunidade local está chocada.

O pai do menino decidiu pô-lo na máquina de lavar, por este ter-se portado mal na creche, disse a polícia francesa.

Uma vizinha, em declarações ao jornal "Le Parisien", disse que a mãe da criança apareceu em sua casa com o menino nos braços, alegando que este tinha caído pelas escadas abaixo.

"Peguei nele e ele parecia uma boneca quebrada. A mãe não parecia perceber que ele estava quase morto", declarou.

A polícia comunicou que o menino morreu pouco tempo depois de ter sido tirado da máquina de lavar.

O pai foi preso pelo assassinato de um menor e a mãe por não ter assistido o filho. Estão os dois sob custódia até ao julgamento.»



in JN online, 28-11-2011

domingo, 27 de novembro de 2011

Tribunal da Relação do Porto confirmou despedimento de mulher que deu bofetadas e reguadas a crianças

«O Tribunal da Relação do Porto confirmou a legalidade do despedimento de uma funcionária de um jardim de infância de Braga que "esbofeteou" duas crianças de quatro anos e bateu com uma régua em mais três.

Em acórdão de 14 de Novembro, a que a Lusa teve acesso este domingo, aquele tribunal destaca o "comportamento fortemente culposo, grave e intolerável" da funcionária, "tanto mais que representa uma reacção chocante e violenta sobre crianças, que se viram, inesperadamente, sem que nada o fizesse prever, objecto da sua fúria desmedida"

"Esta atitude agressiva, susceptível de criar desestabilização num meio laboral tão específico, como o de um jardim de infância, em que assumem especial relevo os valores da correcção moral e pedagógica, é, sem dúvida, grave", acrescenta.

Segundo o tribunal, as bofetadas ocorreram a 6 de Julho de 2010, alegadamente porque as duas crianças, depois de utilizarem a piscina, estavam a brincar uma com a outra, agarrando-se e rindo, sem obedecerem à ordem da funcionária para pararem com a brincadeira.

No dia seguinte, quando uma auxiliar se dirigiu à mesma funcionária com três crianças e lhe disse que elas se estavam a portar mal, "pegou de imediato numa régua e bateu-lhes".

Num dia de Julho, depois de as crianças ao seu cuidado terem usufruído da piscina, quando um menino de quatro anos lhe perguntou pela sua roupa, a funcionária respondeu: "Não sei morcão, procura".

Logo de seguida, agarrou-o pelo braço e ordenou-lhe que se vestisse.

No dia 21 do mesmo mês, depois de a educadora ter avisado que as crianças não deviam ir abrir a porta quando alguém tocasse a campainha e que essa tarefa devia ficar a cargo de um adulto, a funcionária... mandou uma criança abrir a porta.

A instituição instaurou-lhe um processo disciplinar e decidiu-se pelo seu despedimento.

A funcionária pôs o caso no Tribunal do Trabalho, pugnando pela ilicitude e irregularidade do despedimento.

Alegou que os actos que levaram ao despedimento "não merecem especial censurabilidade porque, ao que resulta da prova, foram actos isolados e sem consequências, e a palavra morcão, substantivo popular que significa tão só pessoa indolente, é insusceptível de constituir ofensa séria".

"Não ficou provado que as bofetadas, reguadas, chamamento por morcão e ordem dada a uma das criança para abrir a porta da sala tenham deixado marcas físicas ou psíquicas, provocado queixas dos pais, má fama para o estabelecimento ou quaisquer outros danos", adiantou ainda em sua defesa.

O Tribunal do Trabalho não deu razão à funcionária, que recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, cuja Secção Social confirmou agora a licitude do despedimento.»



in JN online, 27-11-2011

sábado, 26 de novembro de 2011

Homicídio de Rosalina Ribeiro: Brasil admite julgamento de Duarte Lima em Portugal

«O Ministério Público do Rio de Janeiro admite que o julgamento de Duarte Lima, no processo relativo à morte de Rosalina Ribeiro, venha a acontecer nos tribunais portugueses.




A prisão do ex-deputado em Portugal terá sido um factor determinante para esta alteração. Até hoje, o juiz Ricardo Pinheiro tinha afirmado sempre que o julgamento aconteceria no Brasil.

Uma fonte daquele organismo revelou ao DN que, nos últimos dias, a promotora Daniele Jardim - que veio substituir Gabriela Aguillar Lima - está a ponderar este cenário e a informação foi confirmada oficialmente, ainda que sem grandes detalhes: Neste momento, "o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro está analisando a melhor estratégia a ser adoptada neste caso".»



in DN online, 26-11-2011

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

PSP está a investigar vídeo de alegada agressão policial


«A PSP está a investigar um vídeo que foi colocado a circular esta sexta-feira na Internet, onde se vê um indivíduo munido de um bastão a espancar um outro.

Os autores do vídeo dizem que tudo se passou na Calçada da Estrela, nas imediações da AR, durante a manifestação desta quinta-feira, e identificam o agressor como sendo um polícia à paisana.

A PSP já visionou o vídeo e está agora a "averiguar" o caso, confirmou, ao JN, o comissário Paulo Flor.»


Texto in JN online, 25-11-2011






Vídeo in YouTube, 25-11-2011

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Almada: Ficou em prisão preventiva homem de 36 anos acusado de violar raparigas


«Um homem de 36 anos, residente em Almada, é suspeito de crimes de violação, na sua maioria tentados.

As vítimas, revelou a Polícia Judiciária esta quinta-feira, são jovens do sexo feminino, eram ameaçadas com uma faca e arrastadas para locais isolados.

Tendo sido presente para interrogatório à autoridade Judiciária competente, viu ser-lhe aplicada a medida de coacção de prisão preventiva.

O mesmo indivíduo já se encontrava indiciado pela prática de crime de roubo e estava sujeito à obrigação de se apresentar periodicamente no posto policial da sua zona de residência.»



in CM online, 24-11-2011

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Angola: Português assassinado a tiro em Luanda

«Um português foi assassinado a tiro na terça-feira em Luanda, disse hoje à agência Lusa fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

A mesma fonte informou, sem adiantar mais pormenores, que o consulado português em Luanda está a prestar assistência à família e prepara a trasladação do corpo para Portugal.

A causa do crime ainda está a ser confirmada pelas autoridades, mas segundo disseram à Lusa fontes ligadas ao caso tudo indica que o português tenha sido assassinado durante um roubo na sua residência, na zona de Talatona, em Luanda.

No momento do crime, a vítima, um empresário radicado desde 1998 em Angola, estava acompanhada pela mulher e três filhos quando foi surpreendida e baleada por dois assaltantes, indicam as fontes ouvidas pela Lusa.

Este é o segundo homicídio que atinge em menos de um mês a comunidade portuguesa em Luanda.

No dia 06 de Novembro, um empresário português foi assassinado em Luanda com dois tiros no primeiro andar do prédio onde tinha escritório.

"Trata-se de um crime atípico porque não foram roubados valores", disse na altura à Lusa o comissário Carmo Neto, porta-voz da Polícia Nacional de Angola.

O empresário, José António Monteiro Gomes, tinha 82 anos e vivia em Angola há mais de 50.

Actualmente vivem cerca de 120 mil portugueses em Angola, a maior parte dos quais reside na área da capital.»



in Destak online, 23-11-2011

Duarte Lima: Polícia Judiciária encontrou cofre secreto na moradia da Quinta do Lago



«A PJ tinha um alvo especial nas buscas que fez na casa de Duarte Lima. Autoridades encontraram um cofre na moradia da Quinta do Lago.
 

- Duarte Lima deverá passar o Natal e Ano Novo na prisão -



Além de documentos relacionados com o BPN, provas de bens imóveis, registos de contas e transferências bancárias, a PJ procurou na casa de Duarte Lima, na Quinta do Lago, um cofre secreto.

A revista "Sábado" revela, na edição de hoje, que as autoridades encontraram o cofre no salão do rés do chão, na zona lateral das escadas.

A publicação adianta que o ex-deputado do PSD, o seu filho Pedro Lima e o sócio Vítor Raposo foram escutados pelas autoridades nos últimos cinco meses.

Contudo, as escutas não terão sido decisivas para envolver o advogado na alegada burla com dinheiro do BPN. As interceções telefónicas terão envolvido Duarte Lima noutras situações graves, um esquema de fraude fiscal e branqueamento de capitais, semelhante ao caso Furacão. A "Sábado" conta também que as conversas escutas levaram os investigadores a concluir que o advogado se preparava para fugir.

 

Últimos dias isolado


Na documentação apreendida pela PJ foram levados documentos sobre o processo da morte de Rosalina Ribeiro, apesar de isso não ter influenciado a investigação portuguesa.

Duarte Lima viveu os últimos dias antes da prisão no seu apartamento no edifício Valmor, em Lisboa, isolado até dos amigos. O advogado acreditava que ia ser preso e até já o tinha dito ao seu representante legal, Raul Soares da Veiga. No entanto, nunca pensou que fosse numa data próxima do seu aniversário.

Ao juiz Carlos Alexandre, o ex-deputado do PSD limitou-se a contestar o mandado judicial que o deteve por perigo de fuga. A defesa já interpôs recurso da prisão preventiva, mas Duarte Lima deverá passar o Natal e Ano Novo na cadeia. »


in Expresso online, 23-11-2011

Lousada: Tribunal decidiu visitar local onde Rui Pedro terá desaparecido


«O tribunal de Lousada decidiu visitar, ainda esta quarta-feira, o local onde alegadamente terá sido visto pela última vez Rui Pedro, o jovem desaparecido a 4 de Março de 1998.


- Mãe e o primo de Rui Pedro no Tribunal de Lousada -



Na terceira sessão do julgamento, o colectivo de juízes optou por dar urgência esta diligência processual porque uma das testemunhas de acusação vai ter de se ausentar no sábado porque reside e trabalha em França.

A visita ao local inclui ainda uma passagem pela escola onde estudou Rui Pedro, a partir da qual, segundo várias testemunhas, foi vista a criança a entrar na viatura alegadamente pertencente a Afonso Dias, o único arguido no processo, acusado pelo Ministério Público de rapto qualificado.»



in JN online, 23-11-2011

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Folgosa, Maia: Jovem estudante de 18 anos detida pela morte de idoso

«Uma jovem de 18 anos, estudante, foi detida pela directoria do Norte da Polícia Judiciária, suspeita de ter morto, na sexta-feira, um idoso de 88 anos na casa deste, em Folgosa, Maia.




Em comunicado, a PJ adianta que "a vítima, um homem de 88 anos de idade, foi agredida com um candeeiro, tendo-lhe sido desferidos vários golpes com uma arma branca que lhe provocaram a morte".

O corpo do idoso foi descoberto na noite de sábado, pelo filho, que de imediato alertou as autoridades.

A jovem vai ser presente a primeiro interrogatório para aplicação das medidas de coacção.»


in CM online, 22-11-2011

Charneca de Caparica: Mulher de 28 anos encontrada morta em casa com ferimentos de bala


«Uma mulher de 28 anos foi encontrada morta na segunda-feira à noite em casa, na Charneca de Caparica, com ferimentos de bala.

De acordo com o Comando-Geral da GNR, o alerta foi dado às 21.45 horas, tendo a vítima sido baleada no tórax.

A GNR desconhece as circunstâncias em que ocorreu o caso.»



in JN online, 22-11-2011

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Chaves: Jorge Prazeres condenado a 17 anos de prisão por violação

«O tribunal de Chaves condenou, esta segunda-feira, a 17 anos de prisão, um homem acusado de violar duas mulheres, uma delas com 13 anos, em Chaves, sentenciando-o ainda ao pagamento de uma indemnização de 15 mil euros a cada vítima.

Jorge Prazeres, de 48 anos, natural de Vidago, Chaves, estava acusado pelo Ministério Público (MP) da prática de seis crimes: dois de violação consumada, um na forma tentada, dois de coação sexual e um de ameaça.

Além dos 17 anos de prisão e da indemnização de 15 mil euros a cada vítima de violação, foi condenado ao pagamento das custas processuais e hospitalares.

O julgamento de Jorge Prazeres começou, a 14 de Novembro, e decorreu à porta fechada, no qual o acusado se remeteu ao silêncio e prescindiu de ouvir a acusação pela qual estava indiciado.

Sem arrependimento

O colectivo de juízes deu como provado todos os factos, salientando que Jorge Prazeres não mostrou "qualquer arrependimento" pela prática dos crimes, mesmo já sendo reincidente e tendo estado preso pela execução dos mesmos.

Por isso, o colectivo considerou que os anos em que Jorge Prazeres esteve na cadeia não foram "suficientes", nem lhe serviram de "correcção", daí o agravamento da pena.

Referindo ainda que o violador não apresentou, na realização dos exames psicológicos, qualquer traço de doença mental, mas "apenas" alguma instabilidade emocional.

Jorge Prazeres, segundo o colectivo, forçava as vítimas a relações sexuais sempre sob ameaça de armas brancas e sem uso de preservativo.

À entrada do tribunal local, familiares e amigos de uma das duas vítimas de violação insultaram, ameaçaram e tentaram agredi-lo, mas foram impedidos pelos guardas prisionais.

No final da leitura do acórdão, Jorge Prazeres saiu pela porta traseira do tribunal para evitar cruzar-se com os familiares e amigos da vítima.

Violou menina de 13 no elevador

A última violação pela qual foi sentenciado ocorreu em 01 Fevereiro de 2010, num prédio em Chaves. O homem seguiu uma menina de 13 anos até ao prédio onde morava, forçou-a a entrar no elevador e violou-a no interior do espaço, sob ameaça de uma navalha, acabando por fugir depois de ouvir um barulho.

Jorge Prazeres foi ainda condenado por dois crimes de violação ocorridos em 2009, em Chaves, sendo um deles na forma tentada.

A violação e a tentativa de violação ocorreram no circuito pedonal de Chaves, junto ao rio Tâmega.

Uma das vítimas de violação, de 23 anos, estava a caminho de casa quando avistou Jorge Prazeres que veio em sua direcção, tapou-lhe a boca, ameaçou-a com uma navalha, deitou-a ao chão e violou-a.

Usando a mesma "técnica", Jorge Prazeres tentou violar uma mulher que passeava com o cão na mesma zona, mas não conseguiu devido à chegada de um casal.

Reincidente

O condenado é ainda autor de um crime de importunação sexual, em 2010, na garagem de um prédio, mas as vítimas, mãe e filha de oito anos, conseguiram fugir.

Divorciado e desempregado, Jorge Prazeres tem cadastro criminal pela prática dos crimes de violação, coação sexual, roubo e furto, tendo cumprido pena de prisão por quatro vezes.

Jorge Prazeres tem ainda no seu registo criminal uma fuga da cadeia de Custóias.»



in JN online, 21-11-2011

Vítor Raposo, sócio de Duarte Lima, está a ser ouvido pelo juiz Carlos Alexandre após ter sido detido pela Polícia Judiciária


«Vítor Raposo, amigo e sócio de Duarte Lima, está a ser ouvido no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa.

- Vítor Raposo, ex-deputado do PSD -


Segundo fonte ligada ao processo, Vítor Raposo, também ele antigo deputado do PSD, está a ser ouvido desde cerca das 15.20 horas, pelo juiz Carlos Alexandre, depois de ter sido entregue, sob detenção, pela Polícia Judiciária.

O advogado e ex-deputado do PSD Duarte Lima está em prisão preventiva no âmbito de uma investigação judicial onde é suspeito de envolvimento em fraudes ao banco BPN de quase 50 milhões de euros. O filho, Pedro Lima, ficou em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 500 mil euros. O outro suspeito deste caso, Vítor Raposo, tinha viajado para a Guiné na semana passada.

As autoridades suspeitam que Duarte Lima tenha usado dois testas-de-ferro para adquirir 35 parcelas de terreno na zona para onde chegou a ser anunciada a construção das novas instalações do Instituto Português de Oncologia (IPO), em Oeiras. Os negócios terão sido feitos, em 2007, pelo filho do ex-deputado, Pedro Lima, e pelo empresário e também ex-deputado do PSD Vítor Raposo, sócios maioritários do fundo imobiliário Homeland, que realizou o negócio.»



Texto in JN online, 21-11-2011
Imagem in Google

Vítor Raposo, sócio de Duarte Lima, está a ser ouvido no Tribunal após ter sido detido pela Polícia Judiciária


«O empresário Vítor Raposo está a ser ouvido no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, num caso que envolve a compra de terrenos em Oeiras, com dinheiro do BPN, processo que levou à prisão preventiva de Duarte Lima.»


Agência Lusa, última hora, 21-11-2011

domingo, 20 de novembro de 2011

Domingos Duarte Lima recebe na prisão visita do filho no dia do seu 56º aniversário

«Duarte Lima apenas recebeu uma visita este domingo, nas instalações prisionais da Polícia Judiciária, em Lisboa: a do seu filho Pedro Lima, também arguido do processo de fraude e branqueamento de capitais, em torno do BPN, que levaram o advogado a ficar, desde sexta-feira em prisão preventiva.


- Pedro Lima é, juntamente com o pai, arguido no caso que envolve o BPN -


Duarte Lima faz 56 anos este domingo e o filho chegou à Rua Gomes Freire pelas 15h30, aproveitando o horário de visitas, que se estende até às 17h00.

Pedro Lima chegou munido de um saco desportivo e não quis falar aos jornalistas: "Lamento mas não quero falar sobre o assunto", esclareceu.

Já à saída, após uma hora e meia de visita, o filho do ex-deputado manteve a mesma atitude e sublinhou que nada tinha a dizer.

O filho de Duarte Lima também foi interrogado na sexta-feira pelo juiz Carlos Alexandre mas foi libertado. No entanto, terá de pagar uma fiança de 500 mil euros. »



in CM online, 20-11-2011

sábado, 19 de novembro de 2011

Líbia: Foi detido Seif al-Islam, filho de Muammar Kadhafi


«Seif al-Islam, filho do antigo dirigente líbio Muammar Kadhafi, foi detido no sul da Líbia, anunciou hoje à agência noticiosa francesa AFP o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos do Conselho Nacional de Transição (CNT), Mohammed al-Allagui.



"Seif al-Islam, procurado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), foi detido no Sul da Líbia", declarou o ministro, recusando dar qualquer outro pormenor.»


Texto in DN online, 19-11-2011
Imagem de Seif al-Islam in Google

Defesa de Duarte Lima vai interpor recurso da prisão preventiva aplicada ao ex-deputado do PSD


«O advogado de Duarte Lima, Raul Soares da Veiga (na foto), disse hoje à Lusa que vai interpor recurso da prisão preventiva aplicada ao ex-deputado do PSD e da caução de meio milhão de euros pedida ao filho, Pedro Lima.»


Texto e imagem in Agência Lusa, 19-11-2011

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Duarte Lima ficou em prisão preventiva


«O antigo deputado do PSD, Domingos Duarte Lima, ficou em prisão preventiva, no âmbito do processo relacionado com o BPN. O filho, Pedro Lima, sai em liberdade com a obrigação de se apresentar semanalmente à polícia. Pagou uma caução de 500 mil euros.

- Duarte Lima foi detido na quinta-feira de manhã em casa -

A decisão do juiz Carlos Alexandre foi tomada depois de quase 12 horas de interrogatório aos dois suspeitos dos crimes de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais num caso relacionado com a compra de terrenos em Oeiras com dinheiros do BPN.


Pai e filho foram detidos na quinta-feira de manhã e foram ouvidos, durante todo o dia desta sexta-feira, pelo juiz Carlos Alexandre no Tribunal Central de Instrução Criminal.

No decurso desta investigação foram realizadas na quinta-feira buscas em Lisboa, Porto e Algarve.

Os advogados de Duarte Lima já explicaram que se trata de processos distintos. »


in JN online, 18-11-2011

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Duarte Lima fica detido nas instalações da Polícia Judiciária

«Domingos Duarte Lima será ouvido esta sexta-feira de manhã no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa. Até lá, o advogado e o filho, detidos no âmbito de um processo de branqueamento de capitais relacionado com o BPN, ficam detidos no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária.


- Duarte Lima à saída de casa escoltado por agentes da PJ -


Duarte Lima deixou a sua residência pouco depois das 15 horas, quando os restantes envolvidos no processo, incluindo o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal que acompanhou as buscas também já tinham deixado o local. Duarte Lima saiu pela garagem do edifício escoltado por agentes da PJ. A sua apresentação em tribunal está marcada para amanhã de manhã, perante o juiz Carlos Alexandre, no Tribunal Central de Instrução Criminal.

A informação sobre o interrogatório judicial foi confirmada pelo procurador titular do processo, Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) onde decorreram as investigações.

Segundo o procurador do Ministério Público, na residência de Duarte Lima, na avenida Visconde de Valmor, em Lisboa, permaneceram esta quinta-feira à tarde elementos da Polícia Judiciária para ultimar as diligências relacionadas com as buscas.

O juiz Carlos Alexandre deslocou-se, esta manhã, a casa de Duarte Lima, que foi detido por suspeita de fraude relacionada com o BPN, confirmou o JN, junto de fonte da Judiciária.

O magistrado chegou à casa de Duarte Lima, na avenida Visconde Valmor, em Lisboa, às 9.45 horas, acompanhado do presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogado, uma medida necessária no caso de buscas ao local de trabalho destes profissionais, e mais três pessoas não identificadas.

Sendo advogado, com domicílio profissional registado naquela morada, as buscas têm de ser acompanhadas por um juiz de Instrução, no caso Carlos Alexandre, para garantir o sigilo e o segredo processual do trabalho de Duarte Lima.

Cerca das 13 horas, Vasco Marques Correia, presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, esteve em casa de Duarte Lima. À saída, cerca de 30 minutos depois, frisou que "o processo está em segredo de justiça".

"O que a Comunicação Social diz e alguns comentadores prejudica o normal funcionamento da justiça e as garantias de defesa do doutor Duarte Lima", frisou.

Duarte Lima foi detido logo ao início da manhã e permeneceu em casa acompanhando as buscas ao escritório, que fica no mesmo prédio, no 11º andar do 1ºA da avenida Visconde Valmor, em Lisboa.

À porta do prédio esteve montado um grande circo mediático, com inúmeros jornalistas e muitas câmaras de televisão.

Pedro Lima, filho do ex-líder parlamentar do PSD, também foi detido pela PJ, na própria residência, no Areeiro, cerca das 8 da manhã.»


in JN online, 17-11-2011

Viana do Alentejo: Homem assassinado a tiro de caçadeira em Alcáçovas

«Um homem, de 44 anos, foi assassinado com um tiro de caçadeira, quarta-feira à noite, em Alcáçovas, concelho de Viana do Alentejo, tendo o suspeito sido detido pela GNR.

Fonte da GNR adiantou à agência Lusa que o crime terá contornos passionais, já que a vítima mortal "mantinha uma relação com a antiga companheira do suspeito" do homicídio, um homem de 75 anos.

Segundo a fonte da GNR, o suspeito ter-se-á deslocado a casa da vítima, por volta das 21.30 horas de quarta-feira, e, quando o homem abriu a porta, "desferiu um tiro de caçadeira", provocando a sua morte.

A mulher, que presenciou o homicídio, ainda foi atingida "por bagos do tiro" de caçadeira, tendo recebido assistência médica.

Depois, adiantou a fonte, o suspeito dirigiu-se para a sua residência em Viana do Alentejo, onde foi detido pela GNR "sem oferecer resistência", tendo sido também apreendida a alegada arma do crime.

O homicídio está a ser investigado pela Polícia Judiciária, devendo o suspeito ser presente a tribunal esta quinta-feira ou sexta-feira.»



in JN online, 17-11-2011

Domingos Duarte Lima interrogado sexta-feira de manhã

«Domingos Duarte Lima já abandonou a sua residência, em Lisboa, após a conclusão das buscas feitas pela Polícia Judiciária e que foram acompanhadas pelo juiz Carlos Alexandre. Duarte Lima, que foi detido juntamente com o filho no âmbito de um processo de branqueamento de capitais relacionado com o BPN, será ouvido sexta-feira de manhã pelo juiz de instrução.


- Duarte Lima à saída de casa escoltado por agentes da PJ -


Duarte Lima deixou a sua casa pouco depois das 15 horas, quando os restantes envolvidos no processo, incluindo o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal também já tinham deixado o local. Duarte Lima saiu pela garagem do edifício escoltado por agentes da PJ. A sua apresentação em tribunal está marcada para amanhã de manhã, perante o juiz Carlos Alexandre, que conduziu as buscas.

A informação sobre o interrogatório judicial foi confirmada pelo procurador titular do processo, Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) onde decorreram as investigações.

Segundo o procurador do Ministério Público, na residência de Duarte Lima, na avenida Visconde de Valmor, em Lisboa, permanecem esta quinta-feira à tarde elementos da Polícia Judiciária para ultimar as diligências relacionadas com as buscas.

O juiz Carlos Alexandre deslocou-se, esta manhã, a casa de Duarte Lima, que está detido por suspeita de fraude relacionada com o BPN, confirmou o JN, junto de fonte da Judiciária.

O magistrado chegou à casa de Duarte Lima, na avenida Visconde Valmor, em Lisboa, às 9.45 horas, acompanhado do presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogado, uma medida necessária no caso de buscas ao local de trabalho destes profissionais, e mais três pessoas não identificadas.

O ex-deputado deverá ser conduzido ao Tribunal Central de Investigação Criminal, em Lisboa, para um primeiro interrogatório judicial pelo juiz Carlos Alexandre, previsto para esta tarde.

Fonte policial havia dito que Duarte Lima foi ouvido pelo juiz na própria casa. Um procedimento fora do comum, que não parece confirmar-se. Ao que foi avançado por fonte da PJ, o juiz Carlos Alexandre deslocou-se à residência do ex-deputado do PSD para acompanhar as buscas judiciais.

Sendo advogado, com domicílio profissional registado naquela morada, as buscas têm de ser acompanhadas por um juiz de Instrução, no caso Carlos Alexandre, para garantir o sigilo e o segredo processual do trabalho de Duarte Lima.

Cerca das 13 horas, Vasco Marques Correia, presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, esteve em casa de Duarte Lima. À saída, cerca de 30 minutos depois, frisou que "o processo está em segredo de justiça".

"O que a Comunicação Social diz e alguns comentadores prejudica o normal funcionamento da justiça e as garantias de defesa do doutor Duarte Lima", frisou.

A Polícia Judiciária montou vigilância à porta do ex-deputado cerca das 8 da manhã, mas não é certo qual o paradeiro de Duarte Lima, que poderá até estar em casa a aguardar o fim das buscas ao escritório, que fica no mesmo prédio, no 11º andar do 1ºA da avenida Visconde Valmor, em Lisboa.

À porta do prédio está montado um grande circo mediático, com inúmeros jornalistas e muitas câmaras de televisão. Um ambiente propício a especulação e à multiplicidade de "fontes".

Pedro Lima, filho do ex-líder parlamentar do PSD, também foi detido pela PJ, na própria residência, no Areeiro, cerca das 8 da manhã. Não foi possível apurar, ainda, se está a ser ouvido e onde.

A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária está a fazer buscas em casas de Duarte Lima no Porto e no Algarve.»


in JN online, 17-11-2011

George Wright: Tribunal da Relação de Lisboa recusou extradição para os EUA

«O Tribunal da Relação de Lisboa recusou, esta quinta-feira, a extradição do norte-americano George Wright. Naturalizado português, está fugido às autoridades dos EUA desde 1970, há 41 anos.


- George Wright a chegar a casa, a 14 de Outubro, para ficar em prisão domiciliária -


O Ministério Público colocou-se ao lado da defesa de George Wright, que tem nacionalidade portuguesa, defendendo a sua não extradição para os Estados Unidos.

Esta decisão é recorrível para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas o recurso só pode ser interposto caso alguém ou alguma entidade se constitua assistente no processo.

George Wright, naturalizado português, está em prisão domiciliária com pulseira electrónica desde 14 de Outubro, por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa a aguardar decisão do pedido de extradição das autoridades do EUA.

Detido a 26 de Setembro pela Polícia Judiciária (PJ) e procurado há 41 anos pelas autoridades norte-americanas, George Wright, de 68 anos, vive em Portugal com o nome de José Luís Jorge Santos. Opôs-se à extradição para os EUA, de onde fugiu há 41 anos.

Portugal e os Estados Unidos têm um acordo de extradição, mas isso não impede que os arguidos possam contestar a sua transferência, já que o procedimento não é automático e tem de ser apreciado por um juiz de um tribunal superior.

Wright foi condenado pelo homicídio, em 1962, de Walter Patterson, o proprietário de uma bomba de gasolina em Wall, Nova Jérsia, um veterano da II Guerra Mundial e pai de dois filhos.

O condenado terá também cometido vários assaltos à mão armada no mesmo ano e com a ajuda de três cúmplices, que também foram detidos na altura.»



in JN online, 17-11-2011

Duarte Lima detido hoje por fraude




«O advogado Duarte Lima foi detido hoje pela Polícia Judiciária ao abrigo de um mandado de detenção relacionado com o BPN por alegados crimes de fraude, disse à Lusa fonte policial, e vai ser agora presente no Tribunal Central de Investigação Criminal.»


Agência Lusa, 17-11-2011


«Duarte Lima foi detido, esta madrugada, pela Polícia Judiciária no âmbito de um processo de branqueamento de capitais relacionado com o BPN.

Duarte Lima foi detido por suspeita de fraude relacionada com o BPN, confirmou o JN, junto de fonte da judiciária.

Pedro Lima, filho do ex-líder parlamentar do PSD, também foi detido pela PJ.

O ex-deputado vai ser agora presente no Tribunal Central de Investigação Criminal, em Lisboa, para primeiro interrogatório judicial, que será conduzido pelo juiz Carlos Alexandre.

A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária está a fazer buscas em casas de Duarte Lima no Porto e no Algarve.»


in JN online, 17-11-2011

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Espanha: Ex-chefe militar da ETA "Txapote" condenado a 60 anos de prisão


«A Audiência Nacional de Madrid condenou a 60 anos de prisão o ex-chefe militar da ETA Francisco Garcia Gaztelu , conhecido como "Txapote", pelo assassínio em 2001 do vereador José Javeri Múgica, foi hoje anunciado.

- "Txapote" -

Fontes judiciais confirmaram que "Txapote" foi condenado por pertencer a uma organização terrorista, assassínio, posse de explosivos e danos terroristas.

Pelos mesmos delitos foi condenado a 58 anos de prisão o etarra Juan Carlos Besance, tendo Andoni Otegi e Óscar Celarain sido condenados a 50 anos de prisão, acrescentaram.

A viúva de Múgica receberá ainda uma indemnização de 500 mil euros, de acordo com a sentença.

 

105 anos de cadeia por morte de dirigente socialista

Na semana passada, o mesmo tribunal já tinha condenado "Txapote" a 105 anos de cadeia pelo assassínio em 2000 do dirigente socialista Fernando Buesa e de um guarda-costas.

Essa sentença foi a primeira aplicada por este tribunal especial a um etarra desde que a ETA anunciou o fim definitivo da ação armada.

A sala penal da Audiência Nacional condenou "Txapote" pelos delitos de assassínio terrorista e de falsificação de documentos.

Os três magistrados - a presidente Ángela Murillo e os magistrados Carmen Paloma González e Juan Francisco Martel - condenaram ainda "Txapote" a indemnizar os familiares do antigo porta-voz do Partido Socialista Basco (PSE) e os familiares do guarda-costas com 500 mil euros cada.»



in Expresso online, 16-11-2011

Ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz anunciou novo mapa judiciário com 19 comarcas

A ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz reiterou esta quarta-feira a intenção de avançar rapidamente com reorganização do mapa judiciário, com a extinção das 39 comarcas e criação de apenas 19 nas capitais de distrito.

- Paula Teixeira da Cruz -

Na sua intervenção, durante um encontro promovido pela Câmara de Comércio Americana em Portugal, Paula Teixeira da Cruz explicou que em cada uma das novas comarcas estarão instaladas as grandes instâncias cíveis e criminais.

“Este trabalho deverá estar concluído até ao final de Novembro para ser entregue aos parceiros para discussão em Dezembro”, acrescentou a ministra da Justiça.

Além da organização do mapa judiciário, Paula Teixeira da Cruz fez questão de sublinhar a urgência de se proceder a uma reforma da acção executiva de forma a “criar confiança nas empresas portuguesas e estrangeiras”.


in CM online, 16-11-2011

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Português Joaquim Luís Marrafa julgado em Inglaterra por estrangular a sua mulher também portuguesa


«Um português de 46 anos será julgado em Reading, no sul de Inglaterra, acusado de ter estrangulado uma mulher, de 38 anos também de nacionalidade portuguesa.

Depois de uma primeira audiência, segunda-feira, no tribunal de primeira instância, o homem será presente em tribunal criminal na quarta-feira, que agendará o julgamento para uma data posterior.

As nacionalidades dos envolvidos só foram confirmadas, esta terça-feira, à agência Lusa pela advogada do arguido, que partilhava a morada com a vítima.

O homem, identificado pela polícia de Thames Valley como Luís Marrafa, entrou numa esquadra da cidade na sexta-feira para avisar as autoridades da existência de um cadáver num apartamento.

Após as primeiras investigações, a polícia concluiu que o crime tinha sido cometido sem recurso a armas e Marrafa foi detido preventivamente e acusado no sábado.

De acordo com a imprensa britânica, a vítima vivia e trabalhava na cidade há vários anos e teria cinco filhos, dos quais um bebé.»



in JN online, 15-11-2011



«Uma mulher de nacionalidade portuguesa, mãe de cinco filhos, foi estrangulada pelo marido, na casa de ambos em Reading, na Inglaterra.

- Sandra e Joaquim viviam na zona de Reading, no sul da Inglaterra -

O presumível homicida, Joaquim Luís Marrafa, dirigiu-se à esquadra horas depois para confessar o crime. Após uma investigação preliminar, a polícia deteve o homem, de 46 anos, que amanhã vai ser presente a tribunal.

O crime foi cometido na passada sexta-feira e, segundo a polícia, sem recurso a qualquer tipo de armas.

"Era muito raro vê-la chateada. Estava sempre a sorrir. Mas era óbvio que havia algum problema com o marido", disse Leslie Reynolds, ex-patrão de Sandra, ao jornal britânico 'Daily Mail'. E acrescentou: "Penso que foram esses problemas que a levaram a sair daqui [da agência de comunicação] e a ir viver com a irmã durante uns tempos".»


in CM online, 15-11-2011

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Tondela: Prisão preventiva para alegado autor de homicídio


«O Tribunal de Tondela, distrito de Viseu, aplicou, esta segunda-feira, a prisão preventiva como medida de coação a um indivíduo de 35 anos, por alegado homicídio qualificado de um homem de 39 anos, informou a Polícia Judiciária.

- Suspeito foi ouvido em tribunal -


A morte do homem, de 39 anos, ocorreu na noite de sábado, num casebre nas imediações de Tondela, onde, segundo os vizinhos ouvidos pela agência Lusa, os dois indivíduos costumavam pernoitar.

O homem agora em detenção, tal como a vítima, que, como sinalizaram os vizinhos, conhecia de longa data, não tem profissão, são-lhe atribuídos hábitos de consumo de álcool regular e tem antecedentes criminais.

A vítima, igualmente desempregado e igualmente com hábitos de consumo de álcool, era, segundo familiares, companhia habitual do alegado homicida, e, enquanto jovem, frequentou um lar de reabilitação social no concelho de Tondela, embora num "permanente entra e sai" que demonstrava, como disseram à Lusa vizinhos, "um convívio difícil com os outros".

As circunstâncias da morte envolvem violência física, o que estará na origem da morte, que ocorreu a caminho do Hospital de Tondela, com recurso, segundo nota da Polícia Judiciária (PJ), a socos e pontapés.

No entanto, familiares da vítima afirmaram à Lusa que as marcas de agressões eram normais.

Foram os gritos de pedidos de socorro, que chegavam de um casebre rodeado de silvas e insalubre, nas imediações de Tondela, que, na noite de sábado, alertaram os vizinhos.

Chamada ao local, a GNR, que encontrou o homem depois de arrombar a porta, entregou o caso à PJ.

A Polícia Judiciária acabou por deter o presumível homicida nas horas imediatas, tendo-o apresentado esta segunda-feira a tribunal, em Tondela, cerca das 13.30 horas mas o interrogatório prolongou-se até ao início da noite.»


in JN online, 14-11-2011

Vale de Cambra, Aveiro: Fernando Freitas atropelado mortalmente pela mulher após dia e meio de discussão


«Um homem de 75 anos morreu, esta segunda-feira, depois de ter sido atropelado pelo carro que a mulher conduzia. O caso aconteceu, pelas 13.30 horas, na Rua de Vila Chã, em Vale de Cambra, junto à garagem da habitação do casal. Testemunhas dizem que o casal passara o domingo e esta manhã a discutir.

Fernando Freitas, reformado, ter-se-á colocado em cima do capô para impedir que a mulher fosse a uma consulta médica.

Sem se saber ainda razões, a condutora pôs o carro em marcha e a vítima caiu para a frente do carro, que passou por cima do homem.

Fernando Freitas ainda foi retirado com vída debaixo do veículo, que entretanto foi levado pela GNR de Vale de Cambra para averiguações. Mas os ferimentos graves na cabeça foram fatais.

Elementos da Polícia Judiciária estão, neste momento, em casa do casal, a interrogar a mulher.»



in JN online, 14-11-2011

domingo, 13 de novembro de 2011

Penafiel: Detido homicida evadido da cadeia de Paços de Ferreira


«A GNR deteve em Penafiel um homem de 33 anos, condenado por crime de homicídio, que se encontrava evadido do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, confirmou hoje fonte policial.

O indivíduo estava na feira de S. Marinho e foi identificado por um guarda prisional, o qual transmitiu a situação à GNR local.

O evadido ainda resistiu aos militares da GNR, mas acabaria por ser detido. O indivíduo foi depois transportado para o Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira. Segundo a GNR, o homem encontrava-se evadido após uma saída precária.

O homem fora condenado em 2000 pelos crimes de assalto à mão armada e homicídio.»



in DN online, 13-11-2011

sábado, 12 de novembro de 2011

Albarraque, Sintra: Ana Rute Rodrigues degolada por amante ciumento

«Ana Rute Rodrigues, de 38 anos, foi morta por ciúmes. A Secção de Homicídios da Polícia Judiciária de Lisboa levou a cabo uma investigação em tempo recorde que permitiu, em quatro dias, encontrar o homicida da cabeleireira.

- Ana Rute Rodrigues -


O suspeito era, alegadamente, o amante da vítima. Ana Rute, abandonada há dois meses pelo marido – também investigado pela PJ –, que levou a filha, ter-se-á envolvido com alguns homens desde a separação.


Um destes homens não terá suportado a ideia de não ser o único na vida de Ana Rute, o que o terá levado a espancar e degolar a mulher na quinta-feira da passada semana. A cabeleireira foi encontrada nua, envolta em sangue, estendida no chão do quarto, na terça-feira, no condomínio fechado onde vivia, em Albarraque, Sintra. O suspeito é hoje presente a tribunal.»


in CM online, 12-11-2011

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Vila do Conde: Prisão preventiva para Miguel Cadilhe acusado de matar o pai Manuel Cadilhe

«Miguel Cadilhe, acusado de esfaquear o pai, o campeão de poker Manuel Cadilhe, e de incendiar o seu corpo, vai aguardar em prisão preventiva o julgamento, disse à Lusa o seu advogado.



- Manuel Cadilhe -

Miguel Cadilhe foi ouvido durante toda a tarde pelo juiz de instrução criminal de Vila do Conde, que lhe decretou aquela medida de coação.

O crime ocorreu na quarta-feira e a vítima foi encontrada no interior da sua habitação com "várias facadas e amordaçado com uma peça de roupa", disse à Lusa fonte ligada aos bombeiros locais, que estiveram no local do crime e descobriram o corpo de Manuel Cadilhe numa cama queimada, levantando à PJ a suspeita de que o incêndio poderá ter sido motivado por uma tentativa de apagar provas.»


in DN online, 11-11-2011

Marinho Pinto sobre a ministra da Justiça: "As raposas mudam de pelo, mas não mudam de géneros nem de hábitos"

No discurso de abertura do Congresso dos Advogados Portugueses, na Figueira da Foz, a ministra da Justiça acusou Marinho Pinto de usar o "ataque pessoal" contra a tutela e de ser a "única exceção" no diálogo do Ministério com os operadores judiciários.

"Quero dizer aqui, nesta casa, olhos nos olhos, que a única exceção [ao diálogo] que devo registar tem sido a do senhor bastonário da Ordem dos Advogados, que não hesitou em introduzir no seu discurso o ataque pessoal como forma de endurecer o ataque ao ministério da Justiça e, na minha pessoa, a todo o Governo", disse Paula Teixeira da Cruz.»


Agência Lusa, 11-11-2011

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Domingos Duarte Lima: Juiz rejeita pedido de 'habeas corpus'


«O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro adianta na sua página oficial que o juiz da 2ª Vara Criminal de Saquarema indeferiu o levantamento de prisão preventiva a Domingos Duarte Lima, interposto pelos seus advogados.

Ou seja, o magistrado reiterou que se justifica a aplicação da medida que havia ordenado há poucas semanas. O advogado português está acusado pelo Ministério Público de ter sido o autor material do assassínio de Rosalina Ribeiro. O DN publica a decisão do juiz de primeira instância, numa altura em que a defesa de Lima já recorreu à segunda instância do Tribunal de Justiça e espera pela decisão de um juiz desembargador.

Decisão do juiz:

"Analisando o contexto probatório, verifica-se que permanecem imaculados os motivos que ensejaram o decreto prisional preventivo de fls 816/818, sendo certo que crimes como esses geram grande repercussão na sociedade, esperando todos uma pronta intervenção do judiciário, ainda que de natureza cautelar. Assim, há de ser mantida a prisão do denunciado por garantia da ordem pública. Da mesma forma, deve ser mantida a prisão para garantia da instrução criminal, representando a segregação cautelar do acusado medida indispensável para o regular desenvolvimento da ação penal, não há que se falar em violação do princípio constitucional da presunção de não culpabilidade. Sendo assim, mantenho a decisão de fls 816/818 por seus próprios fundamentos e INDEFIRO o pleito libertário defensivo. I-se. Ciência ao MP", afirmou o juiz Ricardo Pinheiro Machado.»


in DN online, 10-11-2011

Vila do Conde: Filho de campeão do póquer Manuel Cadilhe está detido como suspeito do homicídio

«O filho de Manuel Cadilhe foi detido, esta quinta-feira, como suspeito da morte daquele empresário português. Conhecido, também, como um campeão do póquer, tinha 49 anos e foi encontrado morto, em casa, em Vila do Conde, com marcas de várias facadas e o quarto incendiado.



- Manuel Cadilhe estava caído no chão do quarto da sua casa, sem vida e com marcas de várias facadas -


O jovem, de 20 anos, estudante universitário, é o principal suspeito da morte do pai, encontrado, ontem morto, num cenário de grande violência, em Vila do Conde. Manuel Cadilhe foi encontrado morto, com várias facadas, quarta-feira, no quarto de sua casa. A cama estava queimada e há suspeitas de crime e o incêndio poderá ter sido uma tentativa de apagar provas.

De acordo com fonte da Polícia Judiciária, o filho de Manuel Cadilhe tinha desavenças com o pai e terá sido num acesso de fúria que o jovem esfaqueou-o, tendo, em seguida, retirado alguns bens existentes na casa.

"Cerca das 8.30 horas, por intermédio de um amigo comum, um vizinho ligou-me a dizer que havia sinais de fuligem nas persianas. Quando cheguei, entrei (tinha chave) e a casa estava cheia de fumo. Não havia luz, a fita da persiana ardeu e não se conseguia subir os estores. Só vi o meu irmão caído no chão do quarto. Chamei logo os bombeiros. A partir daí, não vi mais nada", explicou, ainda em choque, o irmão de Manuel Cadilhe, Albertino Cadilhe, o director da Escola Secundária Rocha Peixoto, na Póvoa de Varzim.

Durante a madrugada, cerca das quatro horas, os vizinhos garantem ter ouvido uma discussão no apartamento de Manuel Cadilhe e pensaram tratar-se de "coisas de família". De manhã, por estranharem os sinais de incêndio na persiana do vizinho, acabaram por contactar o irmão.

À chegada ao local, os Bombeiros Voluntários de Vila do Conde nada puderam fazer para salvar o empresário, radicado em Angola há duas décadas. "Já não havia incêndio. A vítima estava caída no chão do quarto, já cadáver. Ardeu apenas a cama e um pouco do quarto. O fogo não se propagou ao resto da casa", explicou, ao JN, o comandante da corporação local, Joaquim Moreira.

Ao que o JN apurou, não há dúvidas de que se tratou de crime e cometido num cenário de grande violência, por motivos que não estão ainda determinados. A vítima apresentava apenas pequenas queimaduras - que permitem concluir não ter morrido com o fogo - várias facadas no corpo, pelo que o incêndio poderá ter sido ateado, já com Manuel Cadilhe morto, com o objectivo de esconder o crime. Há ainda vizinhos que garantem ter visto um carro a arrancar por volta das quatro horas.

Durante mais de cinco horas, a Polícia Judiciária (PJ) passou a pente fino a casa de Manuel Cadilhe, a rua e todos os contentores do lixo. A arma do crime ainda não foi encontrada. No local, esteve ainda uma equipa do Instituto de Medicina Legal (IML). Só às 14h45 o corpo foi conduzido ao IML e, uma hora depois, a PJ abandonou o local.

Manuel Cadilhe tinha chegado anteontem a Portugal, vindo de Luanda. Veio a Portugal para ser submetido a uma junta médica, em virtude de um acidente de viação que tinha sofrido em Janeiro último. Deveria regressar a Angola no próximo fim-de-semana. Tinha uma empresa de construção civil em Luanda e vinha a Portugal, por curtos períodos de tempo, três a quatro vezes por ano.

Anteontem, foi jantar a casa da mãe, nas Caxinas, e, no final, foi para a casa que tem em Vila do Conde, no n.º 22 da Rua Correio do Ave. A partir daqui, Albertino Cadilhe só sabe o que dizem os vizinhos - a discussão de madrugada - e o que encontrou: o irmão sem vida, caído no chão do quarto.

O funeral de Manuel Cadilhe realiza-se sábado, às 10,30 horas, na igreja da Misericórdia, na Póvoa de Varzim.»


Texto in JN online, 10-11-2011
Imagem de Manuel Cadilhe in Google 

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça diz que Isaltino Morais já devia estar preso


«O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça diz que Isaltino Morais já devia estar preso, numa entrevista publicada nesta quinta-feira, no Diário Económico.

 
- Noronha do Nascimento, presidente do STJ -


Quando questionado se a condenação o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, já devia estar executada, Noronha do Nascimento respondeu: “Sim, claro que sim.”

O mesmo responsável criticou os incidentes dilatórios que a justiça portuguesa permite e que têm de ser alterados. “É um case study perfeito do que é o labirinto do processo português”, defende Noronha do Nascimento, dando um outro exemplo estudado pelo Observatório Permanente da Justiça, chamado “Aveiro Conection”, em que somente estes incidentes foram responsáveis pelo processo ter demorado oito anos.

Em relação a Isaltino alegar que existem questões pendentes, Noronha concorda que a lei está do lado do autarca e pede mudanças: “Os processos penal e civil permitem isso e têm de ser completamente alterados."

Na entrevista, Noronha do Nascimento defendeu ainda que seria errado responsabilizar criminalmente o Governo de Sócrates pelo estado económico e financeiro do país. “O exercício das funções de soberania é feito por mandato dos povos, por isso é que há eleições”, disse o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

“Ou há uma tipificação criminal prevista na lei – se o governante praticou um crime deve ser punido, claro – ou não faz sentido”, disse, acrescentando que para responsabilizar os políticos pelo caos da economia seria necessário culpar os Governos desde o 25 de Abril, e também a ex-primeira-ministra inglesa, Margaret Tatchter.

Durante a entrevista, o juiz admitiu ainda que gostava que se conhecem as escutas no caso Face Oculta que envolvem José Sócrates. “Dava-me muito prazer que todas as escutas que envolvem o ex-primeiro-ministro fossem conhecidas”, admitiu, acrescentando que “dava uma acção de indemnização contra o Estado”.

Noronha do Nascimento, que diz ter passado “horas a fio”, em Agosto, a ouvir escutas, comparou a situação portuguesa com o caso do ex-primeiro-ministro italiano Bettino Craxi, que foi associado a vários crimes de corrupção na Itália. “Depois as pessoas viam o que lá estava. Acho que se riam…”, disse o juiz, referindo-se às escutas. “Vamos lá ver uma coisa: se o juiz mandasse publicar escutas de conversas com amigos, assim sem mais, o que sentiriam?”»


in Público online, 10-11-2011

Vila do Conde: Campeão de póquer Manuel Cadilhe assassinado

«Manuel Cadilhe, 49 anos, estava caído no chão do quarto da sua casa, em Vila do Conde, sem vida e com marcas de várias facadas, esta quarta-feira. Ao lado, a cama estava queimada. Há suspeitas de crime e o incêndio poderá ter sido uma tentativa de apagar provas. Já há um suspeito.


- Vizinhos ouviram uma discussão durante a madrugada -


Cerca das 8.30 horas, por intermédio de um amigo comum, um vizinho ligou-me a dizer que havia sinais de fuligem nas persianas. Quando cheguei, entrei (tinha chave) e a casa estava cheia de fumo. Não havia luz, a fita da persiana ardeu e não se conseguia subir os estores. Só vi o meu irmão caído no chão do quarto. Chamei logo os bombeiros. A partir daí, não vi mais nada", explicou, ainda em choque, o irmão de Manuel Cadilhe, Albertino Cadilhe, o director da Escola Secundária Rocha Peixoto, na Póvoa de Varzim.

Durante a madrugada, cerca das quatro horas, os vizinhos garantem ter ouvido uma discussão no apartamento de Manuel Cadilhe e pensaram tratar-se de "coisas de família". De manhã, por estranharem os sinais de incêndio na persiana do vizinho, acabaram por contactar o irmão.

À chegada ao local, os Bombeiros Voluntários de Vila do Conde nada puderam fazer para salvar o empresário, radicado em Angola há duas décadas. "Já não havia incêndio. A vítima estava caída no chão do quarto, já cadáver. Ardeu apenas a cama e um pouco do quarto. O fogo não se propagou ao resto da casa", explicou, ao JN, o comandante da corporação local, Joaquim Moreira.

Ao que o JN apurou, não há dúvidas de que se tratou de crime e cometido num cenário de grande violência, por motivos que não estão ainda determinados. A vítima apresentava apenas pequenas queimaduras - que permitem concluir não ter morrido com o fogo - várias facadas no corpo, pelo que o incêndio poderá ter sido ateado, já com Manuel Cadilhe morto, com o objectivo de esconder o crime. Há ainda vizinhos que garantem ter visto um carro a arrancar por volta das quatro horas.


- As autoridades não têm dúvidas de que se tratou de um crime -


Durante mais de cinco horas, a Polícia Judiciária (PJ) passou a pente fino a casa de Manuel Cadilhe, a rua e todos os contentores do lixo. A arma do crime ainda não foi encontrada. O caso está agora em investigação, mas o JN sabe que, à hora do fecho desta edição, a PJ interrogava um suspeito. No local, esteve ainda uma equipa do Instituto de Medicina Legal (IML). Só às 14h45 o corpo foi conduzido ao IML e, uma hora depois, a PJ abandonou o local.

Manuel Cadilhe tinha chegado anteontem a Portugal, vindo de Luanda. Veio a Portugal para ser submetido a uma junta médica, em virtude de um acidente de viação que tinha sofrido em Janeiro último. Deveria regressar a Angola no próximo fim-de-semana. Tinha uma empresa de construção civil em Luanda e vinha a Portugal, por curtos períodos de tempo, três a quatro vezes por ano.

Anteontem, foi jantar a casa da mãe, nas Caxinas, e, no final, foi para a casa que tem em Vila do Conde, no n.º 22 da Rua Correio do Ave. A partir daqui, Albertino Cadilhe só sabe o que dizem os vizinhos - a discussão de madrugada - e o que encontrou: o irmão sem vida, caído no chão do quarto.»



in JN online, 10-11-2011

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Emigrante português Manuel da Cruz condenado a prisão perpétua em França

«Manuel da Cruz foi condenado pelo tribunal criminal de Evry, em França, a uma pena de prisão perpétua pelo sequestro, violação e assassínio de Marie-Christine Hodeau, em Setembro de 2009. Já em 2002, o emigrante português tinha sido condenado pela violação de uma menor.

O emigrante português deverá cumprir 22 anos de prisão efectiva antes de um eventual pedido de liberdade condicional. A pena corresponde ao que foi pedido pelo procurador do caso, Pascal Le Fur.

A sentença do tribunal foi proferida, na noite de terça-feira, no final do julgamento, que teve início na quarta-feira passada, em Evry, região próxima de Paris.

De acordo com o diário "Le Parisien", a advogada da família da vítima, Dominique Polion, disse que os familiares ficaram satisfeitos com a pena atribuída ao português.

Auxiliar de infantário raptada quando fazia 'jogging'

Manuel da Cruz, de 49 anos, raptou, violou e assassinou Marie-Cristine Hodeau em Setembro de 2009, num bosque em Essone, nos arredores de Paris. A vítima, uma auxiliar de infantário, estava no local a praticar 'jogging'.

O português, pai de quatro crianças, foi preso em Novembro de 2009 e acusado pelo assassínio. Testes de ADN confirmaram que o emigrante foi o autor dos crimes.

Em 2002, Manuel da Cruz foi condenado a 11 anos de prisão pela violação, em 2000, de uma criança de 13 anos. Em 2007, o emigrante saiu em liberdade condicional.

Vítima de violação testemunhou em tribunal

Na quinta-feira, Morgane Vallée, a vítima de violação de Manuel da Cruz, em 2000, depôs contra o emigrante no tribunal de Evry. Segundo a jovem, as acções do emigrante português foram calculadas, precisas, "não sendo um impulso", como o acusado referiu em sua defesa.

"(...) Penso que não fui a sua primeira vítima. Não me espantou ele ter recomeçado", disse a jovem francesa, referindo-se à violação e assassínio de Marie-Cristine Hodeau.

Morgane Vallé frequentava na altura da violação a mesma escola de um dos filhos de Manuel da Cruz, em Echilleuses, e, segundo disse em tribunal, depois da libertação do seu violador viveu sempre com medo, já que o português voltou a residir na mesma localidade.

"Eu não conseguia dormir, eu queria deixar a minha casa", revelou Morgane Vallée, que tem agora 24 anos.

O português referiu em tribunal que foi vítima de maus-tratos do pai, confirmados por uma irmã durante a sessão do julgamento na quarta-feira.

Uma antiga companheira, mãe da sua primeira filha, declarou em tribunal que Manuel da Cruz é impulsivo e muito violento.

O caso do português, que emigrou aos sete anos, voltou a lançar na sociedade francesa o debate sobre a castração química e a repressão da reincidência para criminosos sexuais no país.»



in JN online, 09-11-2011