quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Homicida Keli Oliveira em preventiva no hospital-prisão de Caxias

 
 
«Keli Oliveira, 32 anos, está a cumprir a medida de coacção de prisão preventiva no hospital prisional de Caxias, concelho de Oeiras. A mulher que matou os dois filhos, há uma semana, na aldeia de Preces, Cadafais, Alenquer, encontra-se na ala psiquiátrica, isolada das restantes reclusas, para evitar represálias.
 
 
 
- Keli Oliveira à saída do tribunal -




Na passada segunda-feira, quando foi presente ao tribunal de turno de Vila Franca de Xira, a homicida manteve-se em silêncio nos dez minutos em que foi interrogada. Saiu serena, sem proferir uma única palavra, e ao lado de dois inspectores da Polícia Judiciária, sem estar algemada. Foi insultada pelos poucos populares que lá se encontravam, em véspera de Natal, mas não teve qualquer reacção.
 
 
Recorde-se que o seu paradeiro foi desconhecido durante quatro dias. Keli trancou os filhos num quarto e ateou fogo a um sofá. Depois fugiu.»



in CM online, 27-12-2012

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Kely Alessandra Santos, a brasileira que matou os filhos em Alenquer, ficou em prisão preventiva


«A alegada autora do homicídio de duas crianças ficou hoje em prisão preventiva a aguardar julgamento, depois de ser ouvida pelo juíz de instrução do Tribunal de Vila Franca de Xira, disse fonte judicial.


- Kely Alessandra Santos -



A mesma fonte disse que a mulher, mãe das vítimas, saiu antes das 13 horas do Tribunal de Vila Franca de Xira, que esteve esta segunda-feira a funcionar como tribunal de turno naquele círculo e onde esteve a ser ouvida toda a manhã.

A mãe das crianças, de 32 anos, foi detida no domingo à tarde por uma patrulha da GNR de Alenquer em Castanheira de Pera e entregue à Polícia Judiciária.

A mulher, que segundo os vizinhos estava com uma depressão e não saía de casa nem para levar as crianças ao médico nem ao infantário, tarefa que era assegurada pelo pai, terá aproveitado o facto de o marido ir trabalhar à noite para ficar sozinha com os menores.

Na quarta-feira, quando ocorreu o crime em Preces, no concelho de Alenquer, a alegada homicida terá também deixado um bilhete escrito por dentro da porta de entrada da habitação e ter-se-á colocado em fuga, tendo sido vista por moradores a sair a pé, de noite, pela estrada principal da aldeia, com uma mala de viagem.

A mulher telefonou para a sogra a dizer que tinha matado os filhos, de um e três anos, relataram os vizinhos e confirmou a GNR.

A familiar alertou de imediato os militares da GNR, que se deslocaram à habitação onde o casal residia e que, ao aperceberem-se da existência de fumo que saía pelo telhado da casa, alertaram os bombeiros.

As crianças foram resgatadas ainda com vida, mas acabaram por não resistir.

Os dois meninos terão sido fechados à chave pela mãe num quarto da casa, onde o fogo ficou confinado, depois de ter começado num monte de roupa e alastrado às camas.

Gertrudes Santos, proprietária da casa onde o casal vivia com os dois filhos, explicou à agência Lusa que a família vivia com "muitas dificuldades económicas", motivo pelo qual há um ano tinha emprestado a habitação para morarem por não conseguirem pagar a renda numa outra casa que chegaram a habitar.

Os progenitores tinham-se juntado há cerca de três anos, mas, segundo os vizinhos, tinham problemas conjugais e já tinha havido ameaças de separação.»




in JN online, 24-12-2012

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domingo, 23 de dezembro de 2012

Kely Alessandra Santos suspeita de matar os filhos em Alenquer foi detida quando "andava às compras"

 
«A alegada autora do homicídio de duas crianças, Kely Alessandra Santos, foi detida por uma patrulha da GNR cerca das 14 horas, "enquanto andava às compras", revelou uma fonte ligada à investigação.
 
 
 
 
Dois inspetores da Polícia Judiciária foram "buscar" a mãe das duas crianças ao posto da GNR de Castanheira de Pera cerca das 15 horas e levaram-na, detida, disse a mesma fonte.

"Uma patrulha da GNR reconheceu-a" nas ruas de Castanheira do Ribatejo "enquanto fazia compras no comércio local". A patrulha "começou a segui-la para confirmar a identidade". Depois de o fazerem, a suspeita foi detida e transportada para o posto da GNR, acrescenta.

Os militares comunicaram superiormente a detenção e a PJ ativou de seguida um piquete de inspetores para a recolher em Castanheira do Ribatejo, explica a mesma fonte à Lusa.

A mulher de nacionalidade brasileira que estava a ser procurada pelas autoridades por suspeita da morte dos filhos menores em Alenquer, telefonou para a sogra a dizer que os tinha matado, relataram os vizinhos e confirmou a GNR.

A alegada homicida terá também deixado um bilhete escrito por dentro da porta de entrada da habitação e ter-se-á colocado em fuga, tendo sido vista por moradores a sair a pé, de noite, pela estrada principal da aldeia, com uma mala de viagem.

A mãe que, segundo os vizinhos, estava com uma depressão e não saía de casa nem para levar as crianças ao médico nem ao infantário, tarefa que era assegurada pelo pai, terá aproveitado o facto de o marido ir trabalhar à noite para ficar sozinha com os menores.»




Texto in JN online, 23-12-2012
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sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Keli Alexandre Pinto Oliveira, a mãe que matou os filhos em Preces, Alenquer, era conhecida por ter uma conduta estranha


 
«Pôs fogo à casa e fechou a porta para matar os dois filhos. Telefonou à sogra a dizer que lhe tinha matado os netos, foi atrás do marido, comunicou-lhe o duplo homicídio e fugiu. Anda a monte, perseguida pela GNR e PJ.
 
 
- A mãe das crianças, Keli Alexandre Pinto Oliveira -
 
 
 
O terrível caso ocorreu quarta-feira à noite, mas na localidade de Preces, Alenquer, esta quinta-feira o choque foi tremendo. As causas do crime não são conhecidas, mas estarão associadas ao ciúme da sogra e dos filhos.
 
A avó paterna dos dois meninos assassinados, Henrique, de três anos, e Rafael, com um ano, Maria da Nazaré Pereira, de 68 anos, em declarações ao JN, não queria acreditar. "Eles não morreram, eu sei que eles não morreram!", dizia. "Eu não quero pensar que os vou enterrar, os meus meninos!". O mais velho ia fazer quatro anos amanhã.
 
 
- O filho mais novo -
 
 
A mãe das crianças, Keli Alexandre Pinto Oliveira, de 30 anos, de nacionalidade brasileira, era conhecida por ter uma conduta estranha. Vivia até anteontem à noite em Preces, com o companheiro, Cláudio, mecânico, de 40 anos, filho da terra, e os dois filhos, mas nunca era vista a conviver com ninguém. "Estava sempre fechada em casa, nunca a víamos", conta Jacinta Grilo.
 
 
Doméstica, o sustento da família era Cláudio, que trabalhava com o pai na oficina de automóveis da família, na Póvoa de Santo Adrião. O ambiente em casa não era o melhor, embora ninguém visse brigas.
 
 
 
- O filho mais velho -
 
 
Anteontem, cerca das 20 horas, Cláudio entrou em casa com compras e depois saiu, deixando Keli com Rafael e Henrique. Nada parecia diferente, mas cerca das 21 horas Nazaré recebeu um telefonema de alguém que dizia ser condutora de táxi, e logo depois a voz da nora: "Matei os meus filhos". "Eu não acreditei", conta Nazaré, mas "ela insistiu: 'matei os meus filhos'". Incrédula, a idosa correu para casa do filho, bateu e não teve resposta. Chamou toda a gente, a GNR e os bombeiros, e quando a porta foi forçada, o fumo e as chamas libertaram-se do interior. "Queria ver os meus meninos", recorda.
 
Nessa altura, chegava Keli a Castanheira do Ribatejo. Saiu do táxi que a transportou e levou duas malas. Queria encontrar Cláudio, que sabia estar na localidade, e o encontro deu-se numa rua entre os bombeiros e a GNR de Alenquer. De rompante, disse-lhe que tinha matado os filhos. Cláudio ficou sem reação e logo depois meteu-se no carro e seguiu para casa. Quanto a Keli, largou as malas e fugiu.
 
 
- Pátio da casa onde foram encontradas as crianças -
 
 
 
Cláudio chegou a casa, mas já nada havia a fazer. Os filhos estavam mortos. Teve alento para comunicar à GNR o encontro com a mulher e uma patrulha foi para Castanheira e descobriu as malas da mulher, que à hora do fecho desta edição ainda não tinha sido encontrada.
 
"Agora já podes ficar com os teus filhos"
 
As autoridades encontraram, na porta da casa, um bilhete deixado por Keli Oliveira com vários desabafos e um deles dizia: "Agora, já podes ficar com os teus filhos". Segundo fontes relacionadas com o caso, não são palavras com muita importância para a explicação do crime, mas, em contrapartida, poderão ajudar as autoridades a perceber o estado de espírito e a confusão que ia na cabeça da suspeita do duplo homicídio. As palavras poderão estar associadas a uma má relação com Claúdio e a sogra, devido aos meninos. Em última análise, poderá ser estabelecida uma relação direta entre a morte das crianças e o facto de Keli a ter comunicado ao companheiro e a Nazaré.
 
O principal alvo de Keli parecia ser, de facto, a mãe de Claúdio. "Eu nem queria ir lá para não haver problemas", contou Nazaré ao JN, acrescentando: "De vez em quando levava-lhes comida e, como a minha nora não gostava que eu fosse lá a casa, deixava pendurado na porta um saquinho com umas laranjas ou outras coisinhas. Assim não era preciso entrar". Mas não era só Nazaré a constatar o difícil carácter de Keli. No povoado não havia quem não comentasse a estranha conduta da mulher do mecânico, enquanto a sogra era tida como uma mulher que era maltratatada pela nora.
 
Já quanto a Cláudio, era reconhecida a dedicação aos filhos e dos meninos a ele. O JN sabe, por exemplo, que no infantário frequentado pelos dois meninos, em Castanheira do Ribatejo, a "mãe nunca niguém a viu", enquanto o pai era visto sempre a levar e ir buscar as crianças. "Era mãe e pai em simultâneo", foi-nos adiantado.»



in JN online, 21-12-2012

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Polícia encontra estrangulador da brasileira Mislene Franco

 
«Ensanguentado, faca na mão e com golpe na garganta, João ‘Piranha’ Pires, 36 anos, foi encontrado ontem por uma patrulha da PSP, junto à ponte Vasco da Gama, em Sacavém, Loures, horas depois de, suspeita a PJ, ter estrangulado até à morte a mulher, Mislene Franco Pires, 32 anos, na casa de ambos em Alverca, Vila Franca.



- João ‘Piranha’ Pires e Mislene Franco Pires -

 
 
O motard encontra-se agora internado nos Cuidados Intensivos do Hospital de São José, em Lisboa e, caso recupere, deverá ser detido pela secção de homicídios da PJ de Lisboa.
 
João e Mislene – esta última de nacionalidade brasileira – estavam juntos há cerca de cinco anos. Anteontem, recorde-se, uma discussão entre ambos acabou da pior forma. A mulher foi encontrada, após uma chamada anónima para a PSP de Alverca, amarrada e morta com uma corda à volta do pescoço. E o marido estava a monte.
 
O principal suspeito deixou o carro junto à PSP e terá fugido de mota. Desligou o telemóvel e acabou por ser encontrado pela PSP, perto da ponte Vasco da Gama, horas depois do homicídio. Terá tentado o suicídio.
 
O corpo de Mislene, natural de Goiânia, deverá ser trasladado para o Brasil, após a autópsia no Instituto de Medicina Legal. O suspeito, caso tenha alta, deverá ser levado ao juiz.»




Texto in CM online, 10-12-2012
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Campo do Rio, Camarate: Homem morto a tiro


«Um homem foi este domingo à noite baleado em Camarate. A vítima terá sido atingida por volta 20 horas, no bairro Campo do Rio.

O homicídio ocorreu antes das 20.00, segundo fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa.

Tudo indica que o homem terá sido chamado à porta e baleado, "possivelmente com uma caçadeira", explicou fonte da PSP, assegurando que inicialmente não havia suspeitos.

O caso foi imediatamente passado à Polícia Judiciária. A vítima teria cerca de 40 anos, adiantou uma outra fonte contactada pelo DN.

No local, além dos Bombeiros de Camarate e da PSP, este também o INEM, com uma VMER ( Viatura Médica de Emergência e Reanimação).»




in DN online, 09-12-2012

domingo, 9 de dezembro de 2012

Alverca: Motard procurado pela PJ suspeito de matar a mulher Mislene Franco Pires

 
«Uma mulher foi encontrada morta, por estrangulamento, na própria casa, em Alverca, ontem de manhã. O marido está desaparecido e poderá ter sido a última pessoa a vê-la com vida. A PJ procura-o.
 
 
- O marido e a vítima -
 
 
 
Mislene Franco Pires, de 32 anos, de nacionalidade brasileira, foi descoberta cerca das 10.30 horas, na sequência de uma chamada telefónica para a PSP de Alverca, pouco depois das 10 horas, dando conta de que uma mulher estava morta num andar da Rua Ary dos Santos.

Ao que soube o JN, a chamada foi anónima, mas feita com um número identificável. "Do outro lado, falou um homem", que desligou logo que foi dada a informação, adiantou uma fonte policial. À partida, as autoridades estão inclinadas a acreditar que poderá ter sido mesmo o homicida - ou uma pessoa a seu pedido - a telefonar, algo que acontece com alguma frequência, em particular num quadro de crime passional e de violência doméstica, como parece ser o caso.»



in JN online, 09-12-2012

Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira: Brasileira de 33 anos encontrada morta e amarrada numa despensa


«Uma mulher de 33 anos foi encontrada morta, amarrada e fechada na despensa do apartamento onde vivia em Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, disse fonte policial à Lusa.
 
"Recebemos um telefonema por volta das 12h00 de um homem que não se identificou, a informar de que numa morada que nos facultou estava uma pessoa já cadáver. Quando chegámos ao local confirmamos o cenário macabro. Tudo aponta para que se trate de um homicídio", explicou a mesma fonte.
 
Apesar de a chamada ter sido anónima, a fonte policial acrescentou que a PSP ficou com o do número do telemóvel de onde o telefonema foi feito, que servirá de orientação e de ponto de partida para a investigação que ficou entregue à Polícia Judiciária, que se deslocou ao local.
 
"Pela nossa experiência, por norma, o autor do crime liga a outra pessoa a contar o que fez. Por isso, quem fez a chamada, poderá ter sido um amigo ou outra pessoa, e não o presumível autor", esclareceu a mesma fonte à Lusa.
 
A mulher, natural do Brasil e formada em Jornalismo, vivia num apartamento na zona do Bom Sucesso, em Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira.
 
O corpo da vítima foi transportado pelos bombeiros para a morgue do Hospital de Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira.»



in CM online, 08-12-2012

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

António Ferreira da Silva, pai de juíza que matou ex-companheiro da filha, foi condenado a 20 anos de prisão (com vídeo do homicídio)


 «O pai da juíza que matou a tiro o ex-companheiro da filha foi condenado pelo Tribunal de Anadia a uma pena de 20 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado.
 
 




 
António Ferreira da Silva, de 64 anos, que foi julgado por um triunal de juri composto por um coletivo de três juízes e oito jurados, foi absolvido do crime de detenção de arma proibida.
 
O arguido cometeu este crime a 5 de fevereiro de 2011 quando o advogado Claudio Rio Mendes, ex-companheiro da filha, visitava a sua filha de três anos conforme determinado no processo de regulação do poder paternal.
 
Após uma discussão com o ex-companheiro da filha, António Ferreira da Silva puxou de um revólver e disparou à queima-roupa contra o advogado, que ainda procurou fugir.
 
Contudo, o arguido disparou ainda mais cinco tiros, tendo Cláudio Rio Mendes acabado por cair junto ao seu automóvel.»




Texto in TSF online, 07-12-2012
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Veja o vídeo do homicídio:

AVISO
 
Este vídeo contém imagens chocantes



 
 
 
Vídeo in YouTube

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Aroeira, Seixal: Mulher de 84 anos encontrada estrangulada dentro de armário


«Uma mulher de 84 anos foi encontrada, esta quinta-feira à tarde, morta dentro de um armário fechado, no interior da sua casa, na Aroeira, concelho do Seixal.
 
A descoberta macabra ocorreu cerca das 13.45 horas, quando os bombeiros, a pedido da GNR, se deslocaram ao local para procederem à abertura da porta da residência.
 
Fonte do Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS) contou ao JN que, após entrarem na residência, os bombeiros e militares da GNR encontraram a mulher com sinais de estrangulamento dentro de um armário.
 
A descoberta levou à chamada da Polícia Judiciária, que está neste momento no local a recolher pistas.»



in JN online, 06-12-2012

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Homicídio de Carlos Castro: Renato Seabra considerado culpado

 
 



Renato Seabra foi considerado culpado pelos 12 jurados e irá cumprir pena pela morte do cronista Carlos Castro, avança a SIC Notícias.
 
 
 
 
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Inspectora da PJ Ana Saltão matou por dinheiro

 
 



Segundo o jornal 'Correio da Manhã', na sua edição de hoje, a venda da casa estará na origem do crime supostamente cometido pela inspectora da PJ Ana Saltão.
 
Ana Saltão encontra-se em prisão preventiva, suspeita de assassinar a tiro avó do marido, em Coimbra.
 
 
 
Imagem e fonte informativa: CM online, 30-11-2012

Ex-ciclista Carlos Teixeira condenado a 11 anos de prisão por assaltos a bancos


 

 

«O homem conhecido como "solitário", acusado de roubar 20 instituições bancárias com uma réplica de arma e de se ter apropriado de 152 mil euros, foi esta manhã condenado nas Varas Criminais de Lisboa a 11 anos de prisão efetiva.
 
O Tribunal condenou ainda o arguido, Carlos Teixeira, antigo ciclista do Boavista, a uma pena de multa de 600 euros e a indemnizar os bancos BPI e BPN em 50 580 euros e 97 237 euros, respetivamente. No julgamento ficou provado que o arguido assaltou 16 dependências bancárias.

O homem de 41 anos estava acusado de 20 crimes de roubo qualificado, quatro na forma tentada, levados a cabo entre abril de 2011 e janeiro deste ano. No momento da detenção, na zona de Cascais onde o arguido residia, as autoridades apreenderam a réplica da arma de fogo, a indumentária utilizada nos roubos e os adereços de disfarce.»



Texto in DN online, 30-11-2012
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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Ferida na mão trai inspetora Ana Saltão da PJ presa pela morte da avó do seu marido

 
«A polícia detida pela morte de uma idosa ficou, ontem, em prisão preventiva. Uma das provas que a pode incriminar é um ferimento que ela terá sofrido numa mão, ao disparar 14 tiros sobre a vítima.


- Ana Saltão tapou a cara à entrada do tribunal -


O ferimento na mão da inspetora da Polícia Judiciária (PJ), Ana Saltão, de 36 anos, situa-se entre o polegar e o indicador. Segundo fontes policiais, terá sido provocado pelos impactos de 14 disparos consecutivos da arma de nove milímetros usada, no passado dia 21, para matar a avó do seu marido, também inspector na PJ do Porto.»




in JN online, 29-11-2012

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Inspetora da PJ Ana Saltão fica em prisão preventiva

 

«A inspetora da Polícia Judiciária suspeita do homicídio de uma idosa de 80 anos na semana passada, em Coimbra, vai aguardar julgamento em prisão preventiva, disse hoje fonte ligada ao processo.
 
A mulher, de 36 anos, inspetora na PJ do Porto, foi ouvida hoje à tarde no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Coimbra em primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.

É suspeita de ter matado avó do marido, também ele inspetor da Polícia Judiciária, com 13 de 14 tiros disparados de uma arma que presumivelmente furtou das instalações da PJ do Porto, não tendo usado a sua arma de serviço.

Num comunicado divulgado terça-feira, a PJ explica que a investigação que levou à detenção da suspeita foi realizada em coordenação pelas diretorias do Centro e Norte daquela força policial.

A idosa foi atingida mortalmente com 13 tiros de uma arma de fogo na passada semana, numa residência da Rua António José de Almeida, zona de Celas, disse, na ocasião, fonte da PSP.»



in DN online, 28-11-2012

Porto: Chefe Fernando Mendes da PSP de S. Mamede de Infesta e nove detidos em prisão preventiva após operação antidroga

 
«O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decretou, esta quarta-feira, a prisão preventiva para um agente da PSP e para nove outras pessoas detidas no âmbito de uma operação de combate ao tráfico de droga.
 
Os detidos são sete homens e três mulheres, com idades entre 20 e 64 anos, e o Comando Metropolitano da PSP já confirmou formalmente, em comunicado desta quarta-feira, que um deles integra os seus efetivos.

A operação que culminou nas dez detenções decorreu na segunda e na terça-feira, na sequência de uma investigação sobre o tráfico de estupefacientes no bairro da Sé, no Porto.

A investigação foi iniciada em fevereiro, sob direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).

No comunicado, o comando regional da PSP explica que, no âmbito da operação, foram realizadas 11 buscas domiciliárias nos concelhos do Porto e de Gondomar, que resultaram na apreensão de heroína para 3.600 doses e cocaína para 870, além de 1,65 gramas de liamba, 11 euros, cinco armas brancas e equipamento informático e eletrónico.

O agente da PSP, um chefe, receberia dinheiro "a troco de proteção a indivíduos ligados ao tráfico".

Terá mesmo avisado traficantes da altura de realização de rusgas policiais.

Uma funcionária do DIAP, já detida em agosto e suspensa de funções, é também associada ao grupo por aquele jornal.»



in JN online, 28-11-2012

Coimbra: Inspetora Ana Saltão da Polícia Judiciária suspeita de homicídio da avó do marido está a ser ouvida em tribunal

 
«Ana Saltão, a inspetora da Polícia Judiciária suspeita de ter morto a avó do marido, está a prestar declarações no Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra (TIC).

 

 
 
A inspetora é suspeita de ter baleado com 13 tiros a avó do marido, também ele elemento da Judiciária. Ana Saltão estava na Diretoria do Norte da PJ, no crime económico, e terá morto a idosa, de 80 anos, no dia 21 à noite.

O crime foi classificado pelos investigadores como "um despropósito e um grau de violência invulgar" quando chegaram ao número 86 da Rua António José de Almeida e viram o corpo da mulher no chão da sala.

Ana Saltão, de 36 anos, terá utilizado uma Glock, pistola de calibre-padrão utilizada por várias polícias e militares, para balear a vítima.

A suspeita tem uma filha é natural da Figueira da Foz, estudou Direito na Universidade de Coimbra, curso que concluiu em 1999. Pertence aos quadros do Ministério da Justiça desde 2003.»




Texto in DN online, 28-11-2011
Imagem do perfil de Ana Saltão no seu Facebook

Chefe Mendes da PSP de S. Mamede de Infesta, Matosinhos, protegia traficantes de droga


«Um chefe da PSP foi detido, ontem, por ligações a uma rede de tráfico de droga que operava na Sé, no Porto. Foram apanhados mais 10 indivíduos que, tal como o polícia, são levados hoje a tribunal. O JN apurou que uma funcionária do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto também surge no processo, tendo sido detida, em agosto, na posse de droga. Ficou suspensa de funções.

 
Foi a PSP, através da Divisão de Investigação Criminal (DIC), sob coordenação do DIAP, que concretizou as buscas e detenções, entre anteontem e ontem. O chefe da PSP, F. Mendes, de 42 anos, prestou serviço na 1ª Esquadra de Investigação Criminal do Porto, cuja área de jurisdição compreende, entre outras zonas, a Sé. Mas foi afastado há alguns meses, passando para a 2ª Esquadra de Investigação Criminal e depois para a esquadra de S. Mamede de Infesta, Matosinhos, onde agora estava colocado. A residência foi alvo de busca há cerca de um mês.»


 
Fonte: JN online, 28-11-2012

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Idanha-a-Nova: Prisão preventiva para José Pires Furtado que alvejou militares da GNR em São Miguel de Acha

«Ficou preso preventivamente o homem que, no sábado à noite, disparou tiros de caçadeira sobre duas patrulhas da GNR que acorreram a São Miguel de Acha, em Idanha-a-Nova, para mediar um conflito de trânsito.
 
 
 
Indiciado pelos crimes de homicídio qualificado na forma tentada, detenção ilegal de arma, desobediência, resistência e coação sobre funcionário, José Pires Furtado de 65 anos recolheu à cadeia de Castelo Branco.
 
Tudo aconteceu no passado fim-de-semana quando, impedido de passar no largo da Igreja com a viatura que conduzia, o antigo emigrante em França, natural de Orca mas residente na aldeia do incidente, chamou a GNR para mediar a questão.
 
Já no local, os dois guardas do destacamento de Idanha-a-Nova acabaram por chamar o reboque e pedir reforços a Penamacor porque o denunciante, visivelmente embriagado, se recusou a efetuar o teste de alcoolemia e fugiu. Regressou mais tarde ao volante de uma moto-quatro, tendo começado a disparar tiros de caçadeira que atingiram quatro militares encaminhados para os hospitais de Coimbra e Castelo Branco.»




in JN online, 27-11-2012

Inspectora da Policia Judiciária detida pelo homicídio da idosa Filomena Gonçalves com 13 tiros em Coimbra


«Uma inspectora da Policia Judiciária do Porto foi detida, segunda-feira, por ser suspeita da autoria dos 13 disparos que mataram uma idosa de Coimbra, na semana passada. A suspeita é casada com um neto da vítima, que também é inspector da Polícia Judiciária do Porto.

A detenção foi feita no âmbito de uma investigação coordenada pela Directoria do Norte e pela Diretoria do Centro e da Polícia Judiciária (PJ), esta última onde a suspeita e o marido fizeram o seu estágio profissional e se conheceram. Ela chegou a trabalhar na investigação de homicídios.

A suspeita é interrogada, esta terça-feira, no Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra, para eventual aplicação de medidas de coacção.

A idosa, que tinha dois filhos, foi assassinada com 13 tiros, que terão sido disparados de uma Glock, arma de 9 milímetros que é usada pela Polícia Judiciária.»



in JN online, 27-11-2012

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Supremo Tribunal de Justiça: Pedido de libertação foi recusado e Vale e Azevedo vai continuar detido

 
«O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu, esta quarta-feira, o pedido de "habeas corpus" de Vale e Azevedo, pelo que, o antigo presidente do Benfica vai continuar detido.
 
 
 
 
O Ministério Público voltou a considerar, esta quarta-feira, que "carece de sustentação" o pedido ao Supremo Tribunal de Justiça de libertação imediata do antigo presidente do Benfica João Vale e Azevedo, extraditado para Portugal a 12 deste mês.
 
Na sessão de alegações finais, o procurador João Vieira referiu que "a presente providência só pode compreender-se perante uma leitura menos atenta do acórdão da anterior providência", que foi rejeitada a 7 de novembro.
 
Recuperando excertos da decisão da 3.ª Secção, João Vieira disse que "não resulta com clareza" que Vale e Azevedo, retido em Londres de 8 de julho de 2008 a 12 de novembro de 2012, a aguardar extradição para Portugal com obrigação de permanência na residência, tenha estado com medida de coação equivalente "a prisão", como alega a defesa.
 
A advogada Luísa Cruz pediu o "habeas corpus" de Vale e Azevedo por entender que o seu cliente cumpriu, a 29 de dezembro de 2009, cinco sextos da pena de 11 anos e meio de prisão fixada pelo cúmulo jurídico de 2009, no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).
 
Neste terceiro pedido de "habeas corpus" (o primeiro foi arquivado e nem sequer foi distribuído para apreciação e o segundo foi rejeitado a 7 deste mês), Luísa Cruz pedia que fosse descontada aos 11 anos e meio o período de quatro anos e meio em que Vale e Azevedo esteve retido em Londres.
 
A redução desse período implicaria que o presidente do Benfica de 1997 a 2000 não tivesse mais tempo de prisão, pois cumpriu seis anos no âmbito do processo Ovchinnikov/Euroárea.
 
Fundamentava a advogada que Vale e Azevedo, preso no Estabelecimento Prisional da Carregueira (Sintra) desde sexta-feira, que o seu cliente "estava sob medidas de coação privativas de liberdade" em Londres, sendo que uma delas era "a necessidade de permanecer e dormir, todos os dias e noites, na residência indicada ao tribunal".
 
O MP opôs-se e disse que Vale e Azevedo "não esteve preso em casa" e sublinhou que a redução da pena de 11 anos e meio caberá "à 4.ª Vara Criminal e não ao STJ".
 
Entretanto, à saída do STJ, Luísa Cruz afirmou que Vale e Azevedo já decidiu que vai optar pela ausência no julgamento, que decorre nas varas criminais, no qual é acusado de se apropriar de quatro milhões de euros resultantes de transferências de quatro futebolistas.
 
"Certamente que Vale e Azevedo não vai abdicar do princípio da especialidade", garantiu a advogada, o que abrirá a possibilidade de o antigo presidente do Benfica poder impugnar o julgamento, ao qual compareceu na terça-feira, tendo estado apenas 15 minutos em audiência.
 
O tribunal concedeu 10 dias para Vale e Azevedo comunicar se pretendia assistir às audiências (a próxima está agendada para 18 de dezembro) ou se opta pela regra de especialidade, que refere que, no cumprimento de um mandado de detenção, o arguido não pode ser alvo de procedimento penal por crimes cometidos anteriormente.»




in JN online, 21-11-2012

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Duarte Lima vai continuar em casa com pulseira eletrónica por decisão do juiz


«O ex-líder parlamentar do PSD Duarte Lima, acusado de três crimes de burla qualificada, dois de branqueamento de capitais e um de abuso de confiança agravado, vai continuar em casa com pulseira eletrónica por decisão judicial.»
 
 
Lusa, 19-11-2012

Ministério Público pede 20 anos de cadeia para pai de juíza


«O Ministério Público pediu, esta segunda-feira, uma pena de "pelo menos 20 anos de prisão" para o pai da juíza, da Mamarrosa (Oliveira do Bairro), que matou o ex-genro enquanto segurava a neta ao colo. Foi também pedida a alteração da medida de coação de prisão domiciliária para prisão preventiva.»




in JN online, 19-11-2012

domingo, 18 de novembro de 2012

Domingos Duarte Lima e mais quatro arguidos acusados

 
«O ex-líder parlamentar do PSD, Duarte Lima, foi hoje notificado pessoalmente em sua casa, onde se encontra detido, da acusação do Ministério Público pelo crime de burla e branqueamento de capitais. A notícia foi avançada pela TVI, tendo o PÚBLICO confirmado que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal pretende acusar os cinco arguidos do processo, incluindo o empresário Vítor Raposo e o filho do ex-líder do PSP, Pedro Lima.
 
 
 



Hoje, dois dos arguidos, João e Miguel Almeida e Paiva, os advogados que representaram os proprietários dos terrenos em Oeiras que estão no centro deste caso, não tinham sido notificados. “Até agora não sei de nada”, afirmou Miguel Almeida e Paiva ao PÚBLICO, confirmando ser arguido no processo.

O Ministério Público terá pedido a continuação da prisão domiciliária de Duarte Lima, que está em casa com pulseira electrónica. Duarte Lima completou hoje um ano privado da liberdade, o implicava que tinha de ser libertado caso o Ministério Público não tivesse avançado com um despacho de acusação. O ex-deputado chegou a estar seis meses preso preventivamente, mas em Maio a medida de coacção foi substituída pela obrigação de ficar em casa, com pulseira electrónica.

Duarte Lima é suspeito de ter usufruído directamente ou através de testas de ferro de vários créditos no valor de mais 40 milhões de euros, obtidos com garantias bancárias de baixo valor. Em 2011 a administração do BPN resolveu o contrato de crédito com o Fundo Homeland, um negócio ruinoso que o banco fez com Pedro Lima, Vítor Raposo e o próprio fundo de pensões do banco. O financiamento serviria para comprar mais de 30 terrenos no concelho de Oeiras que ficariam nas imediações do então projecto de construção da nova sede do Instituto Português de Oncologia (IPO). O IPO não avançou e quatro anos depois de o crédito ter sido concedido, a dívida continuava por pagar.»




in Público online, 17-11-2012

Murtosa, Aveiro: Morto e enterrado de mãos amarradas

 
«O corpo de um homem foi encontrado enterrado, ontem à tarde, na margem da ria de Aveiro, em Murtosa. A vítima, que aparenta ter 70 anos, estava embrulhada e tinha as mãos e os pés amarrados. A Judiciária suspeita de homicídio.
 
A descoberta foi feita às 13h15. O cadáver estava enterrado numa zona de pequeno matagal, na rua da Costa, em Ameirinhos. O corpo do homem estava embrulhado num cobertor, enquanto a cabeça estava toda tapada por um saco de plástico.
 
Depois de ser destapado, viu--se que as mãos e os pés tinham sido atados com cordas. Ao pescoço usava ainda um fio de ouro grosso. O cadáver do homem, por identificar, estava em avançado estado de decomposição.
 
O alerta foi dado por um popular, que passou no local e ter--se-á apercebido de algo estranho na margem. A testemunha foi a um café e ligou à GNR. Quando a Guarda chegou e encontrou o cadáver naquelas condições entrou em contacto com a Polícia Judiciária de Aveiro, porque há suspeitas de crime.
 
"Estava a fazer parapente. Sobrevoei a zona onde eles estavam a desenterrar e vi o corpo embrulhado no cobertor e deitado no chão. Depois veio um cheiro muito forte e saí logo dali", descreveu ontem ao CM a testemunha Sérgio Dias.
 
A PJ, que está a investigar o caso, não tem, para já, queixas de pessoas desaparecidas com as características do morto. O cadáver estava num avançado estado de decomposição, pelo que não se sabe se ainda vai ser possível conseguir identificar a vítima.
 
O facto de estar num meio aquático acelera a decomposição, não se sabendo, por isso, há quanto tempo é que terá morrido. O corpo acabou por ser retirado às 15h50, pelos Bombeiros de Murtosa, e levado para o Instituto de Medicina Legal de Aveiro, para autópsia.»



in CM online, 18-11-2012

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Ricardo Campos e Cunha, ex-administrador do Supremo Tribunal de Justiça, condenado a nove anos de cadeia


«Nove anos de prisão efectiva. Foi esta a pena aplicada esta quinta-feira a um ex-administrador do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Campos e Cunha, no acórdão lido no Campus da Justiça de Lisboa.






Campos e Cunha, que desempenhou as funções de administrador do STJ entre Junho de 2002 e Abril de 2006, era acusado de peculato e falsificação de documentos. Dois cúmplices seus nos crimes foram condenados a penas suspensas, enquanto vários comerciantes a quem comprou objectos de decoração para o Supremo foram todos absolvidos. Além de Campos e Cunha, o processo tinha um total de 11 arguidos.

O tribunal condenou ainda o principal arguido no processo a pagar cerca de 200 mil euros ao Estado português.

À saída do tribunal, Campos e Cunha arrancou o microfone à jornalista da TVI destacada para acompanhar o caso, atirando-o para o chão e recusando-se a prestar quaisquer declarações. O seu advogado põe a hipótese de recorrer da sentença.

Enquanto desempenhou funções no STJ, o ex-administrador e chefe de gabinete do presidente do Supremo comprou numerosos objectos de decoração e de ourivesaria para o tribunal, apropriando-se de grande parte deles. Segundo a acusação, terá obtido proveitos em benefício próprio na ordem dos 344 mil euros através da aquisição de bens.

Depois de deixar o cargo no STJ, Campos e Cunha desempenhou ainda funções como chefe de gabinete do representante da República na Região Autónoma dos Açores.»




Texto in Público online, 15-11-2012
Imagem in Google

Hugo Inácio condenado a 18 meses de prisão efetiva


«O adepto que foi detido no recente jogo da Liga dos Campeões entre o Benfica e o Spartak de Moscovo ficou ainda impedido de entrar em recintos desportivos durante dois anos.
 
Hugo Inácio, que foi o autor do disparo mortal do "very light", que, em 1996, matou Rui Mendes, adepto do Sporting, na final da Taça de Portugal entre Benfica e o clube de Alvalade, foi hoje condenado a 18 meses de prisão efetiva por ter agredido um polícia no jogo da Liga dos Campeões entre o Benfica e o Spartak de Moscovo disputado dia 7 no Estádio da Luz.

O adepto do Benfica foi ainda condenado a uma pena acessória de dois anos de proibição de entrada em recintos desportivos.

No entender da juíza Alice Moreira, "uma mera sanção com multa não se revela suficiente" para punir o arguido, de 38 anos, com vários antecedentes criminais, entre os quais um crime de homicídio.

A juíza considerou provada a agressão, com uma cadeira, de Hugo Inácio ao agente policial Jorge Miguel Carrilho, a 7 de novembro, após o jogo Benfica-Spartak de Moscovo (2-0), da Liga dos Campeões de futebol, durante confrontos entre as claques dos dois clubes.

"As sucessivas condenações não fizeram o arguido pensar em alterar comportamentos", afirmou a juíza durante a leitura da sentença, que Hugo Inácio ouviu do lado de fora da sala, por ter chegado já perto do final.

Segundo a juíza, Hugo Inácio, que até junho deste ano cumpriu uma pena de prisão de seis anos, "tem de entender, de uma vez por todas, que estes comportamentos não são toleráveis".

No final da sessão, a mãe do arguido mostrou-se contra a sentença, facto que motivou a juíza a ordenar a sua saída da sala.

"Vou recorrer, nem que seja a última coisa que faço na vida", afirmou a mãe de Hugo Inácio.

Tanto o arguido como a advogada se recusaram a indicar se vão recorrer da sentença.

Nos confrontos entre claques do Benfica e do Spartak de Moscovo foram detidos 30 adeptos russos que vão ser julgados sem estarem presentes, mas com o seu consentimento, a 21 de novembro.»
 
 
 
 
in DN online, 15-11-2012

Faralhão, Setúbal: Mulher mata irmão, fere mãe com gravidade e suicida-se

 
«Uma mulher de 32 anos, do Faralhão, Setúbal, matou o irmão a tiro e feriu a mãe na cabeça com gravidade com um objeto contundente, suicidando-se de seguida.

"Na tarde de quarta-feira, uma mulher de 32 anos atingiu mortalmente o irmão, de 53 anos, com um tiro de caçadeira, feriu a mãe com gravidade, desferindo golpes com um objeto contundente, e suicidou-se de seguida também com um tiro de caçadeira", adiantou fonte da GNR.

Segundo a mesma fonte, a mãe, de 81 anos, foi transportada em estado "muito grave" para o Hospital de São Bernardo, em Setúbal.

Fonte hospitalar disse à Lusa que a mulher deu entrada no Hospital de Setúbal, mas foi transferida para o Hospital Garcia de Orta, em Almada, onde deu entrada pelas 20.50 horas de quarta-feira, tendo ficado internada no serviço de neurocirurgia.

A mulher, com ferimentos graves na cabeça, foi alvo de uma intervenção cirúrgica e encontra-se estável, referiu a fonte.

As autoridades desconhecem os motivos que estiveram na origem da situação, que ocorreu pelas 17.20 horas de quarta-feira, no Faralhão, em Setúbal.

As duas vítimas mortais foram transportadas para a morgue do Hospital de Setúbal.»




in JN online, 15-11-2012

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Caso do Mensalão (Brasil): José Dirceu condenado a 10 anos e 10 meses de prisão


«Já foi um dos homens mais poderosos e influentes da política brasileira, mas a justiça encarregou-se esta segunda-feira de riscar o seu nome do futuro do país. José Dirceu, antigo chefe da Casa Civil na presidência de Lula da Silva e figura central no caso do Mensalão, foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção activa.
 
 
 




O homem forte dos primeiros anos de governação de Lula da Silva já tinha sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal, no mês passado, mas só esta segunda-feira ficou a conhecer a sentença, que ainda poderá sofrer ajustes até ao final do julgamento de todos os acusados. Se os juízes mantiverem a pena, Dirceu terá de cumprir parte dela em regime fechado, por ter sido condenado a mais de 8 anos de prisão. Para além dos 10 anos e 10 meses de cadeia, Dirceu terá ainda de pagar 676.000 reais (quase 259.000 euros) de multa.

Os juízes do Supremo Tribunal Federal condenaram José Dirceu a 2 anos e 11 meses pelo crime de formação de quadrilha e a 7 anos e 11 meses por corrupção activa relativa a pagamento de subornos a deputados.

O esquema do Mensalão – de que Dirceu foi considerado o mandante – consistia no pagamento mensal de quantias em dinheiro a deputados para garantir os seus votos no Congresso. O esquema terá durado entre Janeiro de 2003 e Junho de 2005, no primeiro mandato de Lula.

Durante a leitura da decisão do Supremo, o relator do processo, Joaquim Barbosa, afirmou que José Dirceu cometeu "um crime de lesão gravíssima à democracia, que se caracteriza pelo diálogo e opiniões divergentes dos representantes eleitos pelo povo. Foi esse diálogo que o réu quis suprimir pelo pagamento de vultosas quantias em espécie a líderes e presidentes de partidos".

O juiz censurou o comportamento do antigo chefe da Casa Civil, afirmando que “o réu deveria ter executado de forma política e republicana o cargo" e declarando que “restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos" da sociedade brasileira.

No dia em que soube da sua condenação, a 9 de Outubro, Dirceu acusou os juízes do Supremo Tribunal Federal de quererem condená-lo “sob forte pressão da imprensa" e considerou-se vítima de uma "acção orquestrada". "Fui prejudicado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência", declarou, em comunicado.

A condenação de Dirceu é considerada um momento marcante para a justiça brasileira. O ex-colaborador de Lula da Silva chegou a ser visto como eventual sucessor do carismático líder, mas na sequência do escândalo teve de abandonar o cargo e de se afastar da política.



 
in Público online, 12-11-2012

João Vale e Azevedo deu entrada no Estabelecimento Prisional de Lisboa


 
«Vale e Azevedo deu entrada, às 19.45 horas desta segunda-feira, no Estabelecimento Prisional de Lisboa. O ex-presidente do Benfica entregou-se às autoridades londrinas no domingo.
 
 
- Vale a Azevedo à chegada ao Estabelecimento Prisional de Lisboa -
 
 
 
Vale e Azevedo chegou ao aeroporto de Lisboa pelas 19.30, tendo sido transportado de automóvel para o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).

Fonte policial disse à Lusa que Vale e Azevedo foi escoltado no voo entre Londres e Lisboa por dois elementos da Polícia Judiciária, que o entregaram no EPL.

Num comunicado enviado à agência Lusa, a advogada que representa Vale e Azevedo, indica que o ex-presidente do Benfica regressa a Portugal "para cumprir a formalidade de liquidação da pena de acordo com o pretendido pela Justiça Portuguesa".

"O processo do dr. João Vale e Azevedo iniciou-se há quase 12 anos com a sua prisão em Portugal, no dia 16 de Fevereiro de 2001. Chegou a hora de lhe dar o direito à reinserção e a refazer em paz a sua vida juntamente com a sua família", adianta.

Luísa Cruz nega que Vale e Azevedo tenha sido detido pela polícia inglesa no fim de semana, em Londres, e lembrou que o presidente do Benfica entre 1997 a 2000 se encontra desde a detenção, a 8 de julho de 2008, sujeito "a medida de coação de permanência na habitação, obrigatoriedade de permanecer e dormir todos os dias e todas as noites na morada indicada nos termos e de acordo com o autorizado pelo tribunal".

Refere ainda a advogada que "a atual situação de privação de liberdade do dr. João Vale e Azevedo é ilegal, porque excede em muito o tempo máximo de cumprimento da pena previsto na lei", acrescentando que o advogado de profissão (suspenso pela Ordem dos Advogados por um período de 10 anos) já cumpriu cinco sextos da pena.

Vale e Azevedo recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com um pedido de "habeas corpus" (libertação imediata), que foi rejeitado pela a 3.ª Secção na semana passada.

Este foi o segundo pedido de "habeas corpus" de João Vale e Azevedo, depois de, em finais de outubro, o vice-presidente do STJ ter decidido arquivar o primeiro, datado de dia 16 do mesmo mês.

Alegou a advogada de Vale e Azevedo, Luísa Cruz, que o presidente do Benfica cumpriu a 29 de dezembro de 2011 cinco sextos do cúmulo jurídico de 11 anos e meio fixado pela 4.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Vale e Azevedo encontrava-se em Londres, com as medidas de coação de permanência na residência na capital inglesa, com passaporte retido e impossibilidade de se ausentar para fora do Reino Unido.

Presidente do Benfica de 3 de novembro de 1997 a 31 de outubro de 2000, Vale e Azevedo aguardava a decisão da Justiça britânica sobre pedido de extradição para Portugal, baseado num mandado de detenção europeu emitido pela 4.ª Vara, depois de fixado o cúmulo jurídico, na sequência de uma sucessão de recursos para o STJ e para o Tribunal Constitucional.

O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de maio de 2009 no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).

A 11 de outubro, o High Court (tribunal de instância superior) confirmou a decisão do Tribunal de Westminster de extradição, mas Vale e Azevedo anunciou recurso.

Vale e Azevedo é atualmente arguido num processo em julgamento no Campus da Justiça, em que é acusado de apropriação indevida de mais de quatro milhões de euros do Benfica, branqueamento de capitais, abuso de confiança e falsificação de documento.

O julgamento prossegue na terça-feira, com a audição de dois dirigentes do Benfica na direção de Vale e Azevedo - José Capristano e António Sala.



 
in JN online, 12-11-2012

Carrazeda de Ansiães: "Terror de Arnal" ficou em prisão preventiva

 
«O tribunal de Carrazeda de Ansiães decretou, esta segunda-feira, a prisão preventiva de um suspeito de assassinar com "57 facadas" um habitante de Arnal, uma aldeia do concelho transmontano, que há algum tempo se queixava de viver aterrorizada pelo detido.
 
O crime ocorreu na madrugada de domingo, na localidade de Arnal, perto da habitação da vítima, um homem de 57 anos, "num quadro de grande violência", segundo divulgou a Polícia Judiciária (PJ), que está a investigar o caso.

Fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que a vítima foi atingida "57 vezes" com uma faca de grandes dimensões, usada tradicionalmente, nesta região, nas matanças do porco.

As relações públicas do Comando Distrital da GNR de Bragança confirmaram à Lusa que aquela força de segurança encaminhou recentemente para o Ministério Público um abaixo-assinado que a população da aldeia lhe fez chegar a exigir a expulsão da localidade do individuo, de 28 anos.

O agora detido era conhecido na aldeia como o "terror de Arnal", como noticiou, há um mês, o Jornal de Notícias, que dava conta das alegadas ameaças de morte e desacatos que provocaria frequentemente e de que terá "mesmo espancado um homem de 64 anos, partindo-lhe uma perna em dois sítios".

A PJ confirmou, em comunicado, que o detido, desempregado, tem um "histórico de inúmeras manifestações de agressividade física e psicológica sobre os habitantes da aldeia de Arnal".

O alegado homicida residia na zona de Mem Martins, concelho de Sintra, e estaria a viver há cerca de um ano sozinho, nesta localidade do distrito de Bragança, numa casa que fora do avô.

Depois do crime, entregou-se voluntariamente às autoridades.»




in JN online, 12-11-2012

João Vale e Azevedo fica preso na Polícia Judiciária até decisão sobre liberdade condicional


«Vale e Azevedo chega, esta segunda-feira, a Lisboa às 21.15 horas e ficará detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa anexo à Polícia Judiciária até decisão sobre o novo pedido de liberdade condicional, a apresentar nos próximos dias.
 
 
 

A mandatária de Vale e Azevedo, Luísa Cruz, disse à agência Lusa que "na terça-feira, o mais tardar na quarta-feira, será apresentado novo pedido de liberdade condicional", que sucede a um outro rejeitado pelo Tribunal de Execução de Penas de Lisboa em novembro de 2011 e ao recurso sem provimento do Tribunal da Relação, em fevereiro.

Temendo que a decisão de liberdade condicional possa ser "demorada", Luisa Cruz admite a entrega de outro pedido de libertação imediata ("habeas corpus") para o Supremo Tribunal de Justiça, alegando que o ex-presidente do Benfica "já cumpriu cinco sextos" da pena de 11 anos e meio de cadeia.

A advogada refuta que Vale e Azevedo tenha mais "cinco anos e meio de prisão" para cumprir em Portugal e defende que deve ser considerado o período de quatro e meio em que esteve em regime de obrigatoriedade de permanência na residência em Londres, com o passaporte confiscado e proibido de sair do Reino Unido.

"No ano passado, pediu-se que fosse concedida a liberdade depois de cumprida metade da pena dos 11 anos e meio, ou seja, seis, o que significa 50%. No 'habeas corpus' do STJ [rejeitado na quarta-feira], conseguiu-se juntar um documento das autoridades britânicas a equiparar a permanência de residência de quatro anos e meio com prisão", explicou a advogada.

Esta segunda-feira, Luísa Cruz pediu à 4.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa que considere no cúmulo jurídico de 11 anos e meio o período de quatro anos e meio em que Vale e Azevedo esteve em regime de permanência na residência em Londres.

Luísa Cruz disse que Vale e Azevedo se entregou na manhã desta segunda-feira às autoridades britânicas e que a decisão foi tomada na noite de domingo, em reunião familiar, no apartamento onde reside, em Knightsbridge.

Presidente do Benfica de 3 de novembro de 1997 a 31 de outubro de 2000, Vale e Azevedo aguardava a decisão da Justiça britânica sobre pedido de extradição para Portugal, baseado num mandado de detenção europeu emitido pela 4.ª Vara, depois de fixado o cúmulo jurídico, na sequência de uma sucessão de recursos para o STJ e para o Tribunal Constitucional.

O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de maio de 2009 no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).

A 11 de outubro, o High Court (tribunal de instância superior) confirmou a decisão do Tribunal de Westminster de extradição, mas Vale e Azevedo anunciou recurso.

Vale e Azevedo é atualmente arguido num processo em julgamento no Campus da Justiça, em que é acusado de apropriação indevida de mais de quatro milhões de euros do Benfica, branqueamento de capitais, abuso de confiança e falsificação de documento.

O julgamento prossegue na terça-feira, com a audição de José Capristano e António Sala, elementos da direção de Vale e Azevedo.»



in JN online, 12-11-2012

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Venezuela: Comerciante portuguesa Maria de Jesus Bernardete assassinada em Arágua

 
«Uma mulher portuguesa radicada na Venezuela foi morta na manhã de sexta-feira, em sua casa, disseram membros da comunidade portuguesa, radicados no Estado de Arágua, onde se verificou o crime.

A vítima, uma conhecida comerciante madeirense, de 67 anos, foi atacada por desconhecidos, entre as 4.30 horas e as 5 horas locais de sexta-feira (entre as 23.30 e as 24 horas de quinta-feira, em Portugal Continental), quando preparava o café da manhã, acreditando-se que o roubo de 15 mil bolívares (cerca de 2680 euros) tenha estado na origem do crime.

O corpo foi descoberto pelo filho, na manhã de sexta-feira. A polícia, chamada ao local, recolheu elementos de prova, entre os quais duas facas e um par de luvas.

Natural da Lombada, Ponta do Sol, na Madeira, Maria de Jesus Bernardete residia há mais de cinco décadas no Estado de Arágua, a cem quilómetros a leste de Caracas, onde detinha um mini-mercado e várias lojas.

Mãe de dois filhos, era conhecida e respeitada na região, pela ajuda que dava a pessoas em dificuldades financeiras.

A investigação do crime está a cargo do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas da Venezuela.»



in JN online, 22-10-2012

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Paredes: Advogado Amândio Ribeiro condenado a cinco anos de prisão por burlar clientes


«O Tribunal de Paredes condenou, esta quinta-feira, a cinco anos de prisão um advogado daquela praça, acusado de burla num processo de seguradoras. A pena fica suspensa à condição de o causídico pagar 71500 euros aos lesados.

O advogado, que nunca compareceu em Tribunal, tem um ano para devolver o dinheiro a duas famílias e indemnizá-las por danos morais (cinco mil euros a uma e 12500 a outra). Caso contrário, terá de cumprir a sentença na cadeia.
 
O caso remonta há dez anos. Um casal sofreu um acidente em Outubro de 2001 e sete anos depois descobriu que o advogado tinha recebido da seguradora um cheque de seis mil euros e outro de três mil euros. Os cheques foram depositados numa conta titulada pelo causídico e por uma funcionária, tendo sido falsificadas as assinaturas.
 
Em Janeiro de 2003, um homem faleceu num acidente de viação, na A3 - Maia. Amândio Ribeiro ofereceu à família os seus serviços e disse à viúva que a seguradora estava disposta a um acordo pelo valor de quarenta mil euros, proposta que esta não aceitou. No início do ano de 2006, o arguido acordou com a companhia de seguros, à revelia da família, o pagamento de uma indemnização de 45 mil euros. Só no final de 2007 é que a família descobriu que o advogado tinha recebido da seguradora.
 
O Tribunal deu como provado quatro crimes de falsificação de documento e dois de burla. Amândio Ribeiro foi absolvido do crime de prevaricação de advogado. O acórdão será enviado para a Ordem dos Advogados, onde já decorre um processo contra o causídico.»



in JN online, 18-10-2012

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Distrito de Vila Real perde tribunais de Murça, Sabrosa, Boticas, Mesão Frio e Mondim de Basto

«No distrito de Vila Real, o Ministério da Justiça vai manter em funcionamento o Tribunal de Valpaços e fechar os de Murça, Sabrosa, Boticas, Mesão Frio e Mondim de Basto, de acordo com um documento enviado às autarquias.


O presidente da Câmara de Murça, o socialista João Teixeira, disse à agência Lusa que o seu município recebeu segunda-feira uma nova versão do mapa judiciário, enviada pelo Ministério da Justiça.


Para o distrito de Vila Real, cujo último mapa divulgado previa o encerramento de seis tribunais, a única alteração introduzida foi a manutenção de Valpaços.


Na lista dos encerramentos mantêm-se os tribunais de Murça, Sabrosa, Boticas, Mesão Frio e Mondim de Basto, que passará a funcionar como uma "secção de proximidade".


João Teixeira afirmou que vai dar indicações "para que as bandeiras negras que foram hasteadas nos mastros em frente ao Tribunal Judicial, e que já estão a ficar estragadas, sejam repostas de novo em sinal de que há uma reactivação deste luto, deste protesto contra o encerramento".


"Encerrar um tribunal é dar uma machadada na autonomia municipal, local e é mandar mais pessoas para o desemprego e é contribuir cada vez mais para a desertificação dos municípios do interior", salientou.


É por isso que o autarca diz que se mantém contra o "encerramento do Tribunal de Murça, contra o encerramento de qualquer tribunal em Trás-os-Montes e contra o encerramento de qualquer serviço público".»



in CM online, 16-10-2012

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Polícia Judiciária faz buscas a casas de Mário Lino, António Mendonça e Paulo Campos, membros do Governo de José Sócrates

«A Polícia Judiciária efetuou, esta terça-feira, buscas nas casas dos ex- ministros das Obras Públicas, Mário Lino e António Mendonça, e do ex-secretário de Estado Paulo Campos.

De acordo com fonte judicial, foram também realizadas buscas na casa de uma vogal do conselho de administração das Estradas de Portugal e ex-adjunta de António Mendonça.

As buscas foram efetuadas no âmbito de um inquérito crime às Parcerias Público Privadas, a decorrer no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e tinham por objetivo a procura e apreensão de documentos.

Mário Lino não comenta

O antigo ministro das Obras Públicas, do Governo de José Sócrates, Mário Lino escusou-se, esta terça-feira, a comentar as buscas realizadas à sua casa no âmbito do inquérito-crime às Parcerias Público-Privadas (PPP).

"Sobre processos que decorrem na Justiça não faço declarações", disse o antigo governante à Lusa, quando questionado sobre as buscas efetuadas.

A TVI contactou António Mendonça, que sucedeu a Mário Lino no Ministério das Obras Públicas, que confirmou a notícia, sem fazer mais comentários.

A Lusa tentou, sem sucesso, contactar o ex-secretário de Estado das Obras Públicas Paulo Campos.

A Polícia Judiciária efetuou, esta terça-feira, buscas nas casas dos ex- ministros das Obras Públicas, Mário Lino e António Mendonça, e do ex-secretário de Estado Paulo Campos, confirmou à Lusa fonte judicial.

De acordo com a mesma fonte, foram também realizadas buscas na casa de uma vogal do conselho de administrção das Estradas de Portugal e ex-adjunta de António Mendonça.

As buscas foram efetuadas no âmbito de um inquérito crime às Parcerias Público Privadas, a decorrer no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e tinham por objetivo a procura e apreensão de documentos.

Em junho passado, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse que o Ministério Público está a investigar "há mais de um mês" as Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias.

"Isso está mais do que esclarecido, as perguntas são sempre repetidas, alguém anda distraído, isso está a ser investigado há mais de um mês", afirmou então Pinto Monteiro, que falava à imprensa à margem de um colóquio a decorrer na Universidade Católica Portuguesa.

Em maio, foi constituída uma comissão parlamentar de inquérito à contratualização, renegociação e gestão de todas as PPP do setor rodoviário e ferroviário.

A comissão de inquérito resulta de duas iniciativas: uma do PSD e do CDS, que previa uma comissão de inquérito às PPP rodoviárias renegociadas em 2010, e outra do Bloco de Esquerda (BE), que propunha uma comissão que analisasse todas as PPP do setor rodoviário, ferroviário e da saúde.»
 
 
 
 
in JN online, 25-9-2012

domingo, 16 de setembro de 2012

Costa de Caparica, Almada: Brasileira Leia Oliveira que matou a tiro o marido Leo França, também brasileiro, diz que só quis proteger a filha

 
«Leia Oliveira, presa por ter matado o marido a tiro, sexta-feira, em Almada, confessou às autoridades que o marido lhe terá dito que se a filha de dois anos não ficasse com o pai, não ficava com ninguém.
 
 
- Léo Magno França -
 

A ameaça da morte e a alegada violência doméstica foram as razões apresentadas pela cabeleireira, imigrante brasileira de 33 anos, para ter disparado uma caçadeira de canos serrados, acabando por matar o marido, Leo França, também brasileiro, de 23 anos.
 
Uma vizinha do casal, na Avenida do Movimento das Forças Armadas, na Costa de Caparica, Almada, disse ao JN que os gritos em casa do casal eram frequentes, chegando ao ponto de Leo França gritar e insultar a filha.
 
A detida disse ainda à Polícia que Leo a agredia e à filha, o que acabou por precipitar um divórcio que nunca foi assinado. Fonte policial referiu que, durante a tarde de anteontem, o casal esteve na Conservatória do Registo Civil, em Almada, onde Leo teria de dar a morada do Brasil e assinar o divórcio. Perante a recusa do marido, Leia foi buscar uma caçadeira e matou-o a tiro.
 
Caçadeira por 500 euros
 
Dois dias antes, Leia Oliveira entregou 250 euros a um traficante de armas, e mais 250 na manhã de sexta-feira, altura em que o traficante entregou a caçadeira à cabeleireira. A arma terá vindo da zona de Santarém.
 
A compra da caçadeira antes da sexta-feira à tarde é a principal razão para as autoridades considerarem estar- -se perante um homicídio premeditado.»



Texto in JN online, 16-9-2012
Foto de Léo Magno França in Jornal Correio do Vale