quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Distrito de Vila Real perde tribunais de Murça, Sabrosa, Boticas, Mesão Frio e Mondim de Basto

«No distrito de Vila Real, o Ministério da Justiça vai manter em funcionamento o Tribunal de Valpaços e fechar os de Murça, Sabrosa, Boticas, Mesão Frio e Mondim de Basto, de acordo com um documento enviado às autarquias.


O presidente da Câmara de Murça, o socialista João Teixeira, disse à agência Lusa que o seu município recebeu segunda-feira uma nova versão do mapa judiciário, enviada pelo Ministério da Justiça.


Para o distrito de Vila Real, cujo último mapa divulgado previa o encerramento de seis tribunais, a única alteração introduzida foi a manutenção de Valpaços.


Na lista dos encerramentos mantêm-se os tribunais de Murça, Sabrosa, Boticas, Mesão Frio e Mondim de Basto, que passará a funcionar como uma "secção de proximidade".


João Teixeira afirmou que vai dar indicações "para que as bandeiras negras que foram hasteadas nos mastros em frente ao Tribunal Judicial, e que já estão a ficar estragadas, sejam repostas de novo em sinal de que há uma reactivação deste luto, deste protesto contra o encerramento".


"Encerrar um tribunal é dar uma machadada na autonomia municipal, local e é mandar mais pessoas para o desemprego e é contribuir cada vez mais para a desertificação dos municípios do interior", salientou.


É por isso que o autarca diz que se mantém contra o "encerramento do Tribunal de Murça, contra o encerramento de qualquer tribunal em Trás-os-Montes e contra o encerramento de qualquer serviço público".»



in CM online, 16-10-2012

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