terça-feira, 31 de agosto de 2010

Pinto Monteiro recebido em Belém



«O procurador-geral da República (PGR), Fernando Pinto Monteiro, será recebido amanhã à tarde, quarta-feira, no palácio de Belém, pelo presidente da República, Cavaco Silva, de acordo com uma informação divulgada pela Presidência da República.

A audiência, a primeira após o regresso de férias, surge após as polémicas declarações do magistrado, publicadas no Diário de Notícias no passado dia 3 de Agosto, nas quais se queixava de ter "os poderes da rainha de Inglaterra" e acusava o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de actuar "como pequeno partido político".

Na ocasião, Cavaco Silva não fez qualquer comentário à polémica provocada pela entrevista de Pinto Monteiro.

O PGR é nomeado pelo presidente da República, após indicação do Governo.»


Texto in JN online, última hora, 31-8-2010

Duarte Lima lançou suspeita sobre filha de Feteira

«Advogado disse por escrito que Olímpia perdia metade da herança se Rosalina estivesse viva





Num documento enviado às autoridades brasileiras, Duarte Lima diz que, se Rosalina continuasse viva, Olímpia Feteira poderia perder metade dos bens da herança e pede a investigação dos passos da filha do magnata no Brasil, duas semanas antes do crime.

A "petição" apresentada pelos advogados de Duarte Lima, em Abril deste ano, surge pouco tempo depois de o ex-deputado ter tido acesso a cópias do processo e meses após ter na sua posse as 14 perguntas que a Polícia brasileira pretendia fazer-lhe para esclarecer dúvidas deixadas pelos seus relatos anteriores.

O documento é, ao que o JN soube, uma espécie de "defesa" do advogado, apesar de este não ser sequer arguido no processo, e nele Lima continuou a não esclarecer as dúvidas sobre a sua viagem de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, a 6 de Dezembro, na véspera do assassinato de Rosalina Ribeiro. Nem sequer sobre a ida de ambos até Maricá para um encontro com uma mulher de nome Gisele, minutos antes da hora do crime; ou sobre os assuntos que abordou com a sua cliente.

O cenário elaborado pelos advogados iliba Duarte Lima e aponta o dedo a Olímpia Feteira, juntamente com o empresário que explora areias na gigantesca (quase dez milhões de metros quadrados) fazenda da Pedra Grande, um dos legados de Lúcio Thomé Feteira. Ambos estariam envolvidos num negócio de venda da propriedade, no valor de 40 milhões de reais.

Sem nunca referir a palavra suspeita, os causídicos apontam Olímpia como a grande beneficiada pela morte de Rosalina, dando ainda destaque ao clima de conflituosidade entre ambas. Como exemplo desta hostilidade é referido o processo em que Rosalina era acusada por Olímpia de ter desviado cerca de um milhão de euros de uma conta pertencente à herança.

Segundo Lima, com base na sentença das varas cíveis de Lisboa que a legitimou como herdeira de Lúcio Thomé Feteira - cujos contornos se tornaram previsíveis três dias depois do crime - Rosalina poderia tentar anular as várias decisões da Justiça brasileira que não reconheceram a sua "união estável" com o magnata. No final, Rosalina poderia exigir metade da herança, da qual Olímpia seria privada.

Entre os facto dignos de investigação, os advogados de Lima incluem ainda a escolha de um hotel diferente por parte de Olímpia Feteira, durante a estadia no Rio de Janeiro, a partir de 23 de Novembro.

Parte importante neste enredo teria também Arlindo Guedes, dono da "Mineração Santa Joana, Lda", que extrai areias da fazenda administrada por Olímpia, como cabeça-de-casal da herança. Arlindo Guedes terá tentado contactar com Rosalina no dia seguinte ao do seu desaparecimento e terá mesmo enviado um táxi a sua casa para saber se alguma coisa de errado estava a acontecer.

Os advogados de Duarte Lima suspeitaram de todas estas iniciativas do empresário e terão chegado a insinuar que o mesmo já saberia do que tinha acontecido a Rosalina. Este empresário já foi interrogado pelas autoridades brasileiras e não fará parte do rol de suspeitos.

Tendo por base este quadro, os advogados pediram formalmente que estes intervenientes fossem sujeitos a investigação, designadamente quanto a chamadas telefónicas efectuadas e a imagens de videovigilância do aeroporto do Rio que documentam a chegada de Olímpia.

Ao que o JN apurou, o documento não terá sido particularmente valorizado na investigação, embora muitas das diligências já tenham sido efectuadas no curso normal do inquérito.»

in JN online, 31-8-2010

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Polícia garante que Rosalina Ribeiro deixou telemóveis em casa. Duarte Lima diz que não

«Os únicos telemóveis que os amigos da vítima conheciam foram encontrados pelas autoridades brasileiras na sua casa. Lima nega que ela estivesse sem telemóvel.



Rosalina Ribeiro terá ou não levado telemóvel para o encontro com o seu advogado, Duarte Lima, no dia 7 de Dezembro de 2009? Para a polícia há duas hipóteses em cima da mesa: ou a vítima levava consigo um telefone que ninguém conhecia, ou então não se fazia acompanhar, naquela altura, por nenhum telemóvel.

De um lado, a versão do advogado português da vítima, que garantiu, na passada quinta-feira, em entrevista à RTP, que "não é verdade" que Rosalina não tivesse telemóvel com ela. Do outro, as autoridades brasileiras, que afirmam ter apreendido os únicos aparelhos conhecidos como pertencentes à vítima, na sua residência. Ao que o DN apurou junto da polícia brasileira, foram três os telefones móveis encontrados - os únicos que os amigos conheciam.

As autoridades do Rio de Janeiro acrescentam ainda que, "se havia um quarto número, um outro telefone móvel, ninguém próximo dela tinha conhecimento disso." Na hipótese de existir esse quarto aparelho, sublinham que "também não foi encontrado junto ao seu corpo".

Os telemóveis confiscados pelas autoridades brasileiras encarregues pela investigação no apartamento da antiga companheira de Tomé Feteira, na praia do Flamengo, tinham cartões de uma operadora portuguesa e "não estavam habilitados a funcionar no Rio de Janeiro, apenas em Portugal". A garantia foi dada pela polícia carioca, que salienta que apesar de a vítima já ter activado o roaming noutras viagens que fez ao Brasil, "talvez, desta vez, tivesse tido alguma dificuldade nesse processo".

Segundo o fax enviado por Duarte Lima à polícia brasileira, no dia 12 de Dezembro de 2009 - cinco dias depois da morte de Rosalina - "a reunião demorou cerca de meia hora, após o que a Sra. D. Rosalina Ribeiro (...) comunicou que ia apanhar um táxi para Maricá, para um encontro com uma senhora de nome D. Gisele". Perante tal situação, o advogado português diz ter manifestado disponibilidade para a transportar. No mesmo fax pode ler-se que chegaram a Maricá "por volta das 21.20".

Ao que o DN apurou, as autoridades estão convictas de que a vítima só possuía os três aparelhos, com cartões de uma operadora portuguesa, confiscados após a sua morte em sua casa.»

in DN online, 30-8-2010

Pedofilia na Casa Pia obrigou políticos a alterar as leis

«Os sete arguidos do caso de pedofilia, acusados de crimes de abuso sexual, vão conhecer a sentença no dia 3, após mais de cinco anos passados em tribunal. É o fim do julgamento de um processo iniciado a 23 de Novembro de 2002 que escandalizou os portugueses, abalou os mundos da política e da justiça e, sobretudo, provocou uma revolução das leis penais.



O julgamento do processo de pedofilia da Casa Pia chega dia 3 ao fim. Os sete arguidos acusados por crimes de abuso sexual vão conhecer a sentença no Campus da Justiça de Lisboa, depois de mais de cinco anos de audiências. É o mais longo julgamento da história da justiça portuguesa. Mas não só: é também o caso que mais influenciou os políticos a alterar as leis penais, originando a reforma dos códigos Penal e de Processual Penal aprovada em 2007. Essa reforma, porém, foi novamente alterada ao cair do pano do julgamento, sem que tivesse havido, sequer, mudança de Governo.

O escândalo rebentou em Novembro de 2002 e, depois disso, muita coisa mudou no mundo do judiciário, nomeadamente as mais polémicas leis penais - prisão preventiva, segredo de justiça, prazos da investigação, detenção em flagrante delito, escutas telefónicas. Mexeu-se também no mapa judiciário, férias judiciais e decidiu-se a "morte" do Tribunal da Boa Hora.

O caso fica, assim, conotado com um dos períodos de maior turbulência da justiça em Portugal e também com o maior fiasco da política legislativa: as normas penais alteradas em 2007, por influência daquele processo, voltaram a ser alteradas no Parlamento no início de Agosto, com o aval do PS e do PSD, incluindo a questão das férias judiciais, que o Presidente da República acaba de promulgar. Nalguns casos, voltou-se a repor as leis anteriores a 2007.

Quanto ao Tribunal da Boa Hora, o velho convento continua a ser invocado, não tanto pelo edifício em si, mas pela alternativa encontrada: o Estado arrendou o Campus da Justiça, no Parque das Nações, por 1,2 milhões de euros mensais, mas recentemente o presidente do tribunal fez saber que ali não existem sequer condições para se praticar a justiça. Entretanto, a entrada em vigor do novo mapa judiciário foi adiada para 2014. Ou seja, a revolução judiciária da Casa Pia revelou- se uma mão-cheia de quase nada.

Hoje, ao ver alterar-se novamente as leis que haviam sido mudadas há menos de três anos, aponta-se o dedo à influência do caso de pedofilia sobre o legislador. "Legislou-se a pensar num caso concreto", acusam. "Foi um erro", garantem.

Recorde-se, porém, que um ano após o escândalo, ou seja, em Dezembro de 2003, realizou-se o Congresso da Justiça, o evento mais marcante da justiça portuguesa neste terceiro milénio. Nele participaram todos os operadores judiciários, e só depois disso, ainda com o Governo PSD no poder, no fervilhar do escândalo de pedofilia, com a comunicação social a conotar com o processo nomes de relevo, como Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues, Jaime Gama, Carlos Cruz, Herman José, é que se falou na possibilidade de se alterar as leis penais com base nas propostas do Congresso.

Foi no seguimento daquele encontro que os dois principais partidos, PS e PSD, formalizaram um pacto de regime para avançarem com a reforma dos códigos Penal e Processo Penal. Em 2005, já com o PS no Governo, foi criada uma comissão de trabalho, presidida pelo actual ministro da Administração Interna, Rui Pereira, com representantes de todos os sectores judiciários, para se pensar as alterações. Em 2007, a reforma foi aprovada com os votos do PSD e do PS, a abstenção do CDS/PP e os votos contra dos restantes.

Tudo aconteceu enquanto Carlos Cruz, Carlos Silvino, Manuel Abrantes, Jorge Ritto, Hugo Marçal, Ferreira Diniz, e Gertrudes Nunes eram julgados por crimes de abuso sexual. Termina o julgamento, e algumas das leis mudadas em 2007 voltaram agora a ser alteradas.


Os sete arguidos

Carlos Silvino, Bibi

Ex-funcionário da Casa Pia, tem 53 anos e 450 euros de reforma. Foi aluno da instituição desde os quatro anos. Passou a funcionário aos 19 anos.

Acusado 639 crimes de natureza sexual, abusos sexuais e lenocínio em relação a 32 jovens.


Carlos Cruz

Apresentador de televisão, tem 68 anos e 3100 euros de reforma. Foi director de programas da RTP e foi o rosto de Portugal na candidatura ao Euro 2004.

Acusado seis crimes - cinco de abusos e um de actos com adolescentes - sobre três jovens.


Ferreira Dinis

Médico, tem 55 anos e seis mil euros de rendimentos. Foi médico de alunos da Casa Pia ao longo de vários anos.

Acusado 18 crimes de abusos sexuais, cometidos em Elvas e no seu consultório, em Belém.


Jorge Ritto

Embaixador, 74 anos, tem 3045 euros de aposentação. O embaixador melómano e reservado assumiu em tribunal as suas tendências homossexuais.

Acusado 11 crimes, nove de abusos e dois de lenocínio em Cascais, Lisboa e na casa de Elvas.

Manuel Abrantes

Ex-provedor adjunto da Casa Pia, 55 anos, tem 2200 euros de reforma. Aos 11 anos estudava na instituição onde depois fez carreira.

Acusado 51 crimes: 48 de abusos sexuais, dois de lenocínio e um de peculato.

Hugo Marçal

Ex-advogado, 49 anos, tem 1800 euros de rendimento. Chegou a defender Bibi durante quase dois meses, mas passou depois à condição de arguido.

Acusado 36 crimes de abusos sexuais e lenocínio referentes à "casa das orgias", em Elvas.


Gertrudes Nunes

Dona da casa de Elvas, 68 anos, tem de reforma 400 euros. Foi-lhe imputada a cedência da sua habitação para que os arguidos praticassem actos sexuais.

Acusada 35 crimes de lenocínio relativos aos abusos imputados aos arguidos na sua casa.»

in DN online, 30-8-2010

Souto Moura: "Processar jornalistas não é caminho"

«Souto Moura foi o procurador-geral da República do processo Casa Pia. Quando se pensou em alterar as leis, o magistrado alertou para o perigo de se vir a criar o "código da Casa Pia".





Disse uma vez que "o século XX português teve dois códigos de processo importantes: o de 1929 e o de 1987. Seria triste que o século XXI se inaugurasse com um código que fosse um "código Casa Pia". Como classifica o Código de 2007?

Manifestamente, 2007 não nos trouxe nenhum código novo e ainda bem, nem propriamente um "código Casa Pia". Houve alterações bem localizadas que começaram por resultar do trabalho de uma comissão, onde estavam representados diversos grupos profissionais. Não estou em condições de fazer um balanço crítico completo. O que posso dizer é que houve sectores em que as modificações me pareceram globalmente positivas, e outros em que nem tanto.

Concorda com as modificações que novamente estão a ser feitas?

Pelo menos em relação ao regime do segredo de justiça, algo teria mesmo de ser modificado, a meu ver. É pura demagogia pretender que o inquérito deva ser público, e que a excepção, por via da intervenção do juiz de instrução, seja o secretismo. Por outro lado, a relação entre a justiça dos tribunais e a comunicação social tem de ser bem regulamentada, sob pena de, por exemplo, se continuar a assistir ao escândalo da violação do segredo de justiça. Já se viu que a simples possibilidade de se processarem os srs. jornalistas, não é o caminho.»

in DN online, 30-8-2010

Testemunha diz que Rosalina Ribeiro morreu 10 minutos após encontro com Duarte Lima

«A brasileira que encontrou o corpo de Rosalina Ribeiro garantiu, em entrevista à SIC, que sabe a hora exata da morte da secretária de Tomé Féteira. (Veja o vídeo em baixo)



A mulher que encontrou o cadáver de Rosalina Ribeiro, herdeira do milionário português Tomé Féteira, contou à SIC os pormenores do assassinato. Segundo a testemunha, que não quis ser identificada, a vítima recebeu quatro tiros às 21h30, a 20 km do hotel onde se encontrava, numa zona pouco movimentada.

A mulher garante ainda que espreitou e viu um carro escuro com vidros também escurecidos, tendo-se deslocado ao local e encontrado o corpo, chamando de seguida a polícia.



Texto in Expresso online, 30-8-2010

Vídeo in SIC online, 29-8-2010

domingo, 29 de agosto de 2010

Assassinato de Rosalina Ribeiro: Duarte Lima admitiu ser "suspeito" para ter cópias do processo

«Foi o próprio Duarte Lima quem invocou a sua condição de "suspeito ou investigado" para exigir o acesso à investigação do assassinato de Rosalina Ribeiro e foi nesse pressuposto que lhe foram entregues cópias do inquérito. O advogado tem negado que seja suspeito no caso.




O requerimento para o fornecimento de cópias do inquérito policial, a que o JN teve acesso, está datado de 24 de Fevereiro deste ano e foi entregue na Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro por João Costa Ribeiro Filho e Maria Aparecida de Medeiros, os advogados brasileiros que representam Duarte Lima.

Por intermédio dos seus representantes, Duarte Lima refere no documento que “está sendo investigado neste inquérito policial onde está sendo apurada a morte de Rosalina Cardoso Ribeiro”. Partindo deste princípio, Lima justifica que “em mais de uma oportunidade, a Suprema Corte [o equivalente ao nosso Supremo Tribunal de Justiça] tem decidido que o sigilo do inquérito é inoponivel ao advogado do suspeito ou investigado”. Ou seja, num sentido geral, que o sigilo do processo [o nosso segredo de Justiça] não se deve aplicar ao advogado do suspeito ou investigado. O requerimento enumera detalhadamente extractos de jurisprudência que pretendem fundamentar o raciocínio (ver caixa).

O pedido, ou “petição”, como é designado na legislação brasileira causou até alguma perplexidade entre os intervenientes no processo, pois Duarte Lima, então como agora, não possuía qualquer estatuto formal no processo, fosse de indiciado, denunciado (o equivalente a arguido) ou mesmo testemunha. Aliás, nunca foi ouvido formalmente. Quando muito, disse ao JN fonte ligada ao processo, seria um “denunciante”, pela conversa telefónica de cerca de uma hora que teve com a Polícia e pelo fax que enviou para as autoridades brasileiras, descrevendo o seu encontro com a secretária, amante e herdeira do magnata Lúcio Thomé Feteira, na noite em que a portuguesa foi assassinada, a 7 de Dezembro do ano passado.

A descrição de Duarte Lima sobre essa noite suscitou dúvidas às autoridades brasileiras, mas até agora Duarte Lima tem-se recusado a esclarecer presencialmente vários aspectos do seu relato, o que o tornou suspeito. De facto, estes esclarecimentos são considerados cruciais para a resolução do caso.

Ainda esta semana, em entrevista à RTP1, Duarte Lima negou ser suspeito, afirmando que só o facto de ter sido “uma das últimas pessoas conhecidas” a ver com vida Rosalina Ribeiro o liga à sua morte.

Foi, por isso, também na condição de “suspeito ou investigado” que os titulares do inquérito deferiram o pedido de Duarte Lima, entregando aos seus advogados e, pressupõe-se, ao próprio, cópias do inquérito.

Meses depois, os mesmos advogados fizeram novo requerimento, com o mesmo fundamento, pedindo cópias “actualizadas”, com todos os desenvolvimentos da investigação, o que foi recusado.

Vários outros pedidos iguais feitos posteriormente tiveram o mesmo destino. O último aconteceu em finais do mês de Julho, dias antes de o caso do assassinato de Rosalina ter sido divulgado pela Imprensa, primeiro no Brasil e depois em Portugal.»

Texto in JN online, 29-8-2010

Rosalina Ribeiro foi atraída por Duarte Lima a Maricá para vender fazenda


«Ouvir uma proposta de uma mulher interessada em comprar os direitos sucessórios no espólio do milionário Lúcio Tomé Feteira, relativos à Fazenda Pedra Grande , em Maricá. Esse foi o argumento usado pelo advogado e ex-deputado português Domingos Duarte Lima, para levar a secretária portuguesa Rosalina da Silva Cardoso Ribeiro, de 74 anos, até a Região dos Lagos, na noite do dia 7 de dezembro de 2009.

Trinta minutos após chegar a Maricá, Rosalina foi levada, por alguém ainda não identificado, para um estrada deserta em Saquarema, município vizinho, e assassinada com um tiro na testa e outro no peito.

A vítima estava envolvida, no Brasil, na disputa de um espólio de R$ 80 milhões do empresário Lúcio Tomé Feteira, com quem viveu um caso de amor que durou 32 anos. Segundo o advogado Normando Ventura, responsável pela defesa dos interesses da portuguesa no país, foi o próprio advogado português quem lhe contou o motivo do encontro, marcado, por telefone, com a secretária assassinada.

— Duarte Lima me ligou dias após o crime. Ele disse que marcou o encontro com a Rosalina para tratar da venda de um quinhão dos direitos sucessórios da fazenda. Ele dizia que era contra a venda, mas estranhamente a levou a Maricá para ouvir uma proposta. Ele alega que deixou Rosalina conversando com uma mulher e voltou para o Rio — disse Normando Ventura.

Localizada em Inoã, no município de Maricá, a Fazenda Pedra Grande tem mais de 4 milhões de metros quadrados e serve atualmente para extração de areia. A propriedade foi arrendada para a mineração Santa Joana por Olímpia de Azevedo Tomé Feteira. Filha de Lúcio Feteira e fruto de um relacionamento extraconjugal do empresário, que morreu em dezembro de 2000, Olímpia disputava o espólio do milionário com a secretária assassinada.

Ela acusou Rosalina de ter desviado, em 2001, cerca de 5 milhões de euros de uma conta que Feteira mantinha na União de Bancos da Suíça. Segunda Olímpia, o dinheiro foi desviado para um conta de Domingos Duarte Lima. Em entrevista que foi ao ar, no fim da noite de quinta-feira, na TV portuguesa RTP, Duarte Lima falou sobre o assunto. Sem entrar em detalhes, ele não quis confirmar ter recebido o dinheiro.

— Havia uma relação financeira no âmbito profissional, mas não falo em público sobre isso. Não posso falar de relações financeiras entre mim e uma pessoa que foi minha cliente por nove anos. As contas pertenciam a Rosalina ela podia movimentá-las — resumiu.»



in http://extra.globo.com/, 29-8-2010

Quinta da Fonte, Apelação: Três pessoas atingidas a tiro e uma viatura incendiada

«Três indivíduos foram atingidos a tiro na noite ontem por um grupo de etnia cigana, que disparou a partir de uma viatura em andamento na Quinta da Fonte, Sacavém, onde uma viatura também foi incendiada.



Fonte do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa explicou à Lusa que o alerta foi dado às 23h35 de ontem para uma ocorrência na zona da Apelação, na Quinta da Fonte (Sacavém).

“Um grupo de indivíduos de etnia cigana (desconhece-se o seu número) dispararam cinco tiros, a partir de uma viatura em andamento com uma pistola que se presume ser de calibre 6.35 mm, contra um grupo de indivíduos negros, tendo atingido três deles, causando ferimentos ligeiros”, adiantou a PSP.

“Dois dos indivíduos feridos, com idades entre os 15 e 18 anos, foram socorridos no local pelos bombeiros de Sacavém e um foi transportado para o hospital de Santa Maria, em Lisboa”, acrescentou a mesma fonte.

De acordo com a PSP, foi também incendiada no local uma viatura, que “pertence a um indivíduo de etnia cigana, desconhecendo-se, para já, o autor do incêndio”.

O bairro da Quinta da Fonte, na freguesia da Apelação, alberga cerca de 2500 pessoas de várias etnias, tendo sido construído para acolher os desalojados pela construção dos acessos rodoviários à Expo 98.»

Texto Lusa, 29-8-2010

sábado, 28 de agosto de 2010

José Costa, sogro do advogado João Nabais: “É vergonhoso o que estão a fazer”

- João e Paula Nabais -


«José Costa, pai da socialite Paula Nabais e sogro do advogado João Nabais, está indignado perante a "vigarice" de que está a ser alvo.

"Mesmo depois de ter divulgado na Comunicação Social que sou eu quem tem de andar a pagar as dívidas da minha filha e do meu genro, eles continuam sem me dar qualquer tipo de justificação", revela, referindo-se ao facto de ter de cumprir a sua obrigação enquanto fiador de um empréstimo que Paula e João Nabais fizeram para o restaurante COP3. "Eles não pagam nada desde Outubro de 2008. São 750 euros por mês. Pensei que agora ia haver algum avanço e tivessem a mínima dignidade."

O pai da socialite acrescenta ainda que foi "quase obrigado" a assinar os papéis do banco, uma vez que nunca foi apologista de o fazer.

"Sei que ele tem muito mais dívidas na Caixa Geral de Depósitos e não paga. Não sei como é possível que continue impune. É uma vergonha o que ele a minha filha estão a fazer", desabafa. A relação com a filha está completamente cortada, e neste momento José só pensa em se livrar do montante que tem de pagar mensalmente. "Espero que em Setembro a Justiça avance."

O Correio da Manhã tentou, sem sucesso, contactar o casal.»
in CM online, 28-8-2010

Carlos Cruz: "Vou pôr no meu site outros nomes do processo que não foram investigados"




«Depois de sete anos e meio de acusações, aproxima-se o dia do acórdão. Carlos Cruz assegura que uma eventual condenação no processo Casa Pia não o incomoda do ponto de vista moral, mas promete ir até ao fim do mundo na divulgação do que considera ser a verdade. Diz ter servido para distrair as atenções em relação a pessoas poderosas que foram clientes ou responsáveis por abusos de alunos da Casa Pia. O senhor televisão mantém inalterada a capacidade de comunicar, argumentar e mostrar em doses controladas o furacão que lhe desarrumou a vida. Sem deixar beliscar o que resta do espaço privado da família.

A leitura do acórdão está marcada para a próxima sexta-feira. Acredita que é desta que vai ouvir a decisão do tribunal?

Não faço a mínima ideia. Gostaria que fosse o mais rapidamente possível, se não for no dia 3 que seja quando o tribunal achar que é oportuno e que tem condições para produzir uma sentença justa. No fundo é o que disse o meu advogado, o Ricardo Sá Fernandes, se estes adiamentos forem para uma melhor justiça, ainda bem que são feitos. Agora se forem para cozinhar uma injustiça, então estamos perante um processo mais maquiavélico do que eu pensava que é.»
in jornal "i" online, 28-8-2010

Las Vegas: Paris Hilton detida por posse de droga



«Paris Hilton foi detida, na madrugada de hoje, sábado, por posse de cocaína, numa rua de Las Vegas.

Hilton circulava num carro conduzido por um amigo, quando a polícia mandou parar o veículo por suspeitarem que havia fumo de marijuana a sair do carro.

Durante a abordagem policial, Hilton tinha na sua posse cocaína, mas as autoridades não informaram a quantidade de droga apreendida.

Segundo o tenente Wayne Holman, da polícia de Las Vegas, a herdeira do império Hilton comprometeu-se a apresentar-se em tribunal, pelo que foi colocada em liberdade meadiante o pagamento de fiança.

Recorde-se que em Julho passado, a 'socialite' havia sido detida pela polícia na África do Sul sob a suspeita de consumir marijuana, mas foi posteriormente libertada sem acusação formal.

E, em 2007, passou 24 dias na prisão, após ser condenada por dirigir embriagada.»
Texto in JN online, 28-8-2010

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Homicídio de Rosalina Ribeiro: Polícia brasileira já tem as perguntas para fazer a Duarte Lima

«A polícia brasileira prepara-se para enviar as cartas rogatórias para Portugal. A PJ diz não ter indícios para abrir inquérito



A polícia brasileira vai enviar para Portugal uma carta rogatória em que, entre outras diligências, inclui um conjunto de perguntas a fazer ao advogado e ex-deputado Duarte Lima a propósito do homicídio da sua cliente, Rosalina Ribeiro, no Rio de Janeiro. Em Portugal, a PJ ainda não encontrou qualquer indício que justifique a abertura de um inquérito e uma investigação em território nacional.

Segundo fonte da polícia brasileira contactada pelo DN, "as perguntas já estão prontas e serão enviadas para Portugal nos próximos dias", dependendo apenas de "questões burocráticas". À semelhança do sistema português, todos os pedidos de colaboração e diligências de investigação solicitadas através de cartas rogatórias têm de ser submetidas a apreciação judicial.

Além das questões a fazer a Duarte Lima, que se encontrou com a sua cliente pouco antes de ela ser assassinada em Dezembro com dois tiros, as cartas poderão conter outro tipo de diligências, como buscas domiciliárias ou mesmo localizações celulares (através do telemóvel).

Fonte da Polícia Judiciária, por seu turno, disse ontem ao DN que "ainda não chegou nada" mas que tem havido "um contacto permanente com as autoridades brasileiras". Informação confirmada pela própria polícia carioca: "Em tudo aquilo que tem sido feito, tem havido uma comunicação diária com a polícia portuguesa, no entanto essa colaboração entre as duas entidades não está isenta de certas burocracias que demoram algum tempo."

A fonte da Polícia Judiciária sublinhou ainda que, até agora, não foi aberto qualquer inquérito para investigar a morte de Rosalina - como permite a lei portuguesa quando estão em causa uma vítima e um suspeito nacionais -, por não haver qualquer indício que sustente tal investigação.

"Se não abrimos um inquérito foi por não considerarmos haver indícios de que a autoria material do crime em questão seja de um cidadão nacional", referiu a mesma fonte, que, apesar de ainda não ter recebido documentos oficiais da polícia brasileira, tem trocado uma série de informação com a delegacia que investiga os homicídios, dirigida por Filipe Ettore.

Apesar de não haver investigação em Portugal, a PJ vai colaborar com os brasileiros. Todas as diligências que possam pôr em causa direitos, liberdades e garantias (como interrogatórios e buscas) têm de passar pela procuradoria.»

in DN online, 27-8-2010

Julgamento de Mário Machado: PGR pede ao Tribunal de Loures certidão de declarações sobre familiares de Sócrates

«A Procuradoria Geral da República pediu hoje ao Tribunal de Loures "informações sobre o envio da certidão" com declarações de um dos arguidos no julgamento de Mário Machado, dirigente da Frente Nacional, sobre alegado favorecimento da família de José Sócrates.



"A Procuradoria Geral da República (PGR) continua a aguardar que o Tribunal de Loures envie a certidão em causa. Nesta data, foram pedidas informações ao Tribunal de Loures sobre o envio", disse hoje à agência Lusa fonte oficial da PGR, que aguarda o documento para eventual abertura de inquérito.

Rui Dias, condenado a uma pena única de nove anos de prisão efectiva pelos crimes de roubo, sequestro e coação, referiu a existência de documentos de fluxos financeiros que alegadamente envolvem familiares do primeiro ministro, ao depor na sessão de 30 de junho do julgamento de Mário Machado, na 1.ª Vara Mista do Tribunal de Loures.

Um dos oito arguidos que foram julgados em Loures pelos crimes de associação criminosa, extorsão, sequestro e outros, Rui Dias disse em tribunal que "tem documentos que referem o desvio de 383 milhões de euros", envolvendo "o tio, o primo e a mãe" do primeiro ministro, José Sócrates.

Gestor financeiro na área de mercados de capitais, Rui Dias salientou que "por causa desses documentos" é que está detido preventivamente e estava a ser julgado juntamente com Mário Machado, líder dos Hammerskins Portugal, movimento conotado com a extrema direita.

Rui Dias referiu que esses documentos "são originais e não cópias".

Mário Machado, que também interveio depois de um juiz do colectivo ter anunciado que iria enviar para a PGR a certidão, garantiu na altura que "os documentos estão em dois blocos escondidos em dois sítios diferentes".

José Manuel de Castro, advogado de Mário Machado, referiu que o alegado dossier integra "comprovativos originais de depósitos e transferências de bancos em paraísos fiscais" e entregou a documentação na PGR a 2 de Julho passado.

O juiz do colectivo da 1.ª Vara Mista do Tribunal de Loures sustentou a extracção da certidão pela "denúncia de factos graves".»

in DN online, 27-8-2010

Loures: Polícia prende Polícia

«Agente da Esquadra de Investigação Criminal da PSP de Loures foi detido pela Secção de Roubos da Polícia Judiciária de Lisboa e presente ontem para interrogatório no Tribunal de Loures





Vítima passou quatro horas a ser espancada e ameaçada de morte. Polícia usou crachá e arma de serviço em extorsão de 50 mil euros por negócio que correra mal.»

in CM online, 27-8-2010

Tribunal de Mangualde: Allan Sharif condenado a 17 anos de prisão

«Tribunal de Mangualde condenou o luso-americano pelos crimes de burla qualificada, extorsão e branqueamento de capital que lesaram instituições financeiras de vários países.

O luso-americano Allan Guedes Sharif foi hoje condenado pelo Tribunal de Mangualde a 17 anos de prisão efetiva pelos crimes de burla qualificada, extorsão e branqueamento de capital que lesaram instituições financeiras de vários países.

Do grupo de oito arguidos deste processo, que começou a ser julgado em janeiro deste ano, apenas foi condenado também a prisão efetiva o tio de Allan Sharif, José Guedes, na pena única de 12 anos, pelos mesmos crimes.

Provado envolvimento do tio

No total, Allan Sharif e seu tio José Guedes cometeram 10 crimes de burla qualificada, nalguns dos casos em co-autoria com os filhos e o genro deste e um amigo da família, Horácio Sousa. Quanto aos 17 crimes de extorsão cometidos, apenas ficou provado o envolvimento do sobrinho e do tio.

Os filhos de José Guedes Nuno, Marisa, Carla e o seu marido Carlos Oliveira foram condenados a um ano e três meses de prisão suspensos por igual período, enquanto à filha Cláudia o tribunal aplicou, em cúmulo jurídico, uma pena de três anos e oito meses de prisão suspensa, mas sob regime de prova. Horácio Sousa foi condenado a três anos de prisão suspensa.

Allan terá de pagar ao Estado mais de €95 mil

Uma vez que não houve apresentação de queixa, todos os arguidos foram também condenados a pagar ao Estado, solidariamente, €193.278. Allan Sharif terá ainda de pagar ao Estado €96.050 euros e José Guedes 171.661 euros.

O tribunal considerou que os arguidos "não colaboraram de forma à descoberta da verdade", uma vez que José Guedes e Horácio Sousa não prestaram depoimento e os restantes "se limitaram à confissão dos factos já evidenciados por outros meios de prova".

"Recurso é certo"

Em declarações aos jornalistas, o advogado de Allan Sharif considerou que, "tendo em conta o que se passou ao longo das várias sessões", a pena do seu cliente foi "demasiado excessiva".

"O acórdão é demasiado extenso, foi lido de forma resumida, vamos analisá-lo", afirmou, garantindo, no entanto, que o recurso é certo.

A mesma certeza deixou Noémia Correia Pires, advogada de defesa da família Guedes, que se mostrou indignada com as penas, porque "não há uma única prova direta" que tivesse sido provada durante o julgamento.

"Condenados antes dos juízes saírem do gabinete"

"Esta gente estava condenada antes de os senhores juízes saírem do gabinete. E começaram a ser condenados em fase de inquérito, quando se ouviram 32 testemunhas para memória futura", frisou. Por isso, considera que "este julgamento só tem um destino, que é a nulidade", indo recorre com o objetivo de pedir a sua anulação.

Noémia Pires reiterou a acusação de que foram "sonegadas todas as provas" ao seu cliente José Guedes, aludindo a uma pasta preta que foi muito falada durante o julgamento.

"A PJ tem-lhe retido os documentos que levou da casa dele, a tal pasta preta com documentos como consta no processo", frisou.»

Texto in Expresso online, 27-8-2010

Rosa Maria Silveira de Mendonça, empresária portuguesa assassinada no Brasil


«Uma empresária portuguesa foi encontrada morta na praia de Cacimbinha, entre Pipa e Tibau do Sul, no Brasil, na segunda-feira. Pensou-se que se teria afogado, mas a autópsia revelou que foi assassinada por asfixia.

O Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte confirmou ontem, quinta-feira, que a empresária Rosa Maria Silveira de Mendonça, de 54 anos, residente em Tibau do Sul com uma filha, foi asfixiada até à morte.

Segundo o jornal "Tribuna do Norte", a vítima foi encontrada morta na praia de Cacimbinha, entre Pipa e Tibau do Sul, na última segunda-feira, por moradores da zona. O corpo estava à beira-mar e sem sinais de violência.

No entanto, na autópsia foi possível verificar que Rosa Maria não tinha água em excesso nos pulmões e que foi vítima de asfixia, afastando a hipótese de afogamento.

A investigação, coordenada pelo delegado José Carlos de Oliveira, está a ouvir pessoas que estiveram com a empresária portuguesa antes do crime. "Ainda não temos quase nada”, confessou o delegado de Pipa, acrescentando que a investigação começou após o corpo ter sido encontrado. "Agora vamos intensificar" os trabalhos, admitiu, perante a confirmação de que houve crime.

A morte da empresária portuguesa é a segunda de um estrangeiro no Estado em apenas 20 dias. No dia 3 de Agosto, o empresário espanhol André Jaime Romero Conde, 63 anos, foi morto em Ponta Negra, onde estava hospedado, por um assaltante.»



Texto in JN online, 27-8-2010

José Miguel Júdice: "Duarte Lima tem que entregar o dinheiro"

«O advogado de Olímpia de Menezes, filha de Lúcio Tomé Feteira, defende que Duarte Lima entregue o dinheiro que recebeu numa entrevista publicada esta sexta-feira no jornal 'I'.


- Advogado José Miguel Júdice -


"Já se confirmou que recebeu dinheiro da cliente (Rosalina Ribeiro) e se não o declarou é porque não é dele. Não sendo dele ou é da Rosalina Ribeiro ou é da herança", sustenta José Miguel Júdice.

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados diz ainda que ao manter o dinheiro consigo, Duarte Lima "levanta suspeitas sobre o seu envolvimento no homicídio" de Rosalina Ribeiro.

-Duarte Lima -
in CM online, 27-8-2010


quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Infanticida de Leiria vai aguardar julgamento em liberdade

«A mulher de 35 anos detida pela PJ de Leiria por ter asfixiado o filho recém-nascido vai aguardar julgamento em liberdade, apenas com a obrigação de se apresentar, de quinze em quinze dias, no posto da GNR de Monte Redondo, o mais próximo da sua residência.


- Infanticida guardou o filho morto no quarto onde dormia -


Vestida de preto, ‘Manuela’ (nome fictício), foi interrogada durante a manhã de ontem por um juiz de Instrução, saindo sozinha do Tribunal de Leiria, após ter prestado termo de identidade e residência. Está indiciada de um crime de infanticídio, punível com uma pena de cadeia de um a cinco anos.

Casada e com três filhos menores, a mulher terá ocultado a gravidez à família. Quando chegou o momento do parto, no sábado passado, fechou-se no quarto e deu à luz sem qualquer ajuda. Já com o recém-nascido no colo, asfixiou-o ao primeiro choro, tendo depois embrulhado o corpo em roupa. No domingo à noite, estranhando um "cheiro esquisito" que vinha do quarto, um familiar que vive próximo ligou para o 112 a relatar as suas suspeitas de que "alguma coisa não estava bem".

Uma patrulha de serviço no posto da GNR de Monte Redondo acabou por descobrir o recém-nascido, do sexo feminino, ainda embrulhado em roupa, no chão do quarto, junto da cama onde a infanticida dormia com o marido.

Confrontada com os factos, assumiu que o bebé nascera vivo e que o asfixiou logo após o parto, mas não explicou porquê, nem o que a levou a manter o corpo dentro de casa. A moradia, situada em Moital, na freguesia da Bajouca, concelho de Leiria, é também partilhada pelos pais de ‘Manuela’, ex--emigrantes na Alemanha, que residem no primeiro andar do edifício. Em frente e ao lado vivem outros familiares que, tal como os pais, se mantêm em silêncio, evitando até outros vizinhos que os abordam à porta de casa.»

in CM online, 26-8-2010

Português assassinado em Porto Alegre, Brasil: Polícia brasileira investiga história de sexo e morte

«Jorge Gonçalves conheceu uma 'garota de programa' pela Internet. Trouxe-a para Guimarães. Ela fugiu e ele foi assassinado





A Delegacia de Homicídios de Porto Alegre, no Brasil, está confiante que dentro de pouco tempo conseguirá chegar ao homem que matou com dois tiros na cabeça um português, de 36 anos, natural de Brito, Guimarães.

"Estamos com duas linhas de investigação. Uma é passional, outra económica e as duas tendem a cruzar-se", explica ao DN Bolívar Llantada, o delegado responsável pela Delegacia de Homicídios encarregada deste caso.

No epicentro deste caso surge uma mulher, Angélica, que se envolveu com a vítima, Jorge Manuel Rodrigues Gonçalves, no ano passado, via Internet. Depois de várias mensagens trocadas, Jorge foi para o Brasil. Angélica, conhecida pelas autoridades brasileiras como "garota de programa", viajou no início do ano com Jorge para Portugal. A mulher não gostou da experiência. Segundo disse às autoridades brasileiras, terá estado 20 dias enclausurada numa casa na zona de Guimarães.

Angélica conseguiu fugir. Regressou ao Brasil, denunciou a sua odisseia europeia à Polícia Federal de São Paulo e regressou a Porto Alegre.

A 22 de Abril, Jorge partiu para o Brasil em busca da mulher. Segundo a investigação policial terá levado uma vida faustosa: andava constantemente de táxi e pagava bebidas em bares e festas. O dinheiro não durou sempre e Jorge pediu a 14 de Maio apoio nos serviços consulares para regressar a Portugal. Não viveu para ouvir a resposta. No dia seguinte foi executado, com dois tiros na cabeça, numa rua na zona norte de Porto Alegre.

Quem o assassinou levou o dinheiro e apenas deixou um telemóvel. Foi através do aparelho que Jorge Gonçalves foi identificado. Pedro Diniz, o responsável directo pela investigação, como o seu chefe acredita que a solução está para breve. "Já temos uma linha forte de investigação", conta o polícia que acredita que a vítima tenha sido transportada ao local do crime de táxi e que o motorista é conivente com o crime.

"É um homicídio delicado e a falta de pessoas que o conhecessem aqui acabou dificultando os trabalhos", assume o delegado Bolívar Llantada. "

Os polícias envolvidos nesta investigação não chegaram a contactar a Polícia Judiciária em Portugal. "Pelo que sabemos, os factos relacionados com a investigação passam todos aqui por Porto Alegre", conta Pedro Diniz.

Angélica e vários amigos já foram ouvidos várias vezes pelos investigadores.»

Texto in DN online, 26-8-2010

Assassinato de Rosalina Ribeiro: Justiça brasileira negou a Duarte Lima acesso total ao processo



«As autoridades brasileiras recusaram os pedidos dos advogados de Duarte Lima para obtenção de cópias de actualização dos avanços do inquérito à morte de Rosalina Ribeiro. Os pedidos foram feitos após a entrega de documentos da fase inicial da investigação que o JN noticiou ontem.

Os advogados de Duarte Lima tinham já em seu poder, desde meados deste ano, cópias de depoimentos, diligências e perícias recolhidos e efectuados no âmbito da investigação ao assassinato de Rosalina Ribeiro. Esta portuguesa, de 74 anos, disputava nos tribunais uma pequena parte da herança de Lúcio Thomé Feteira – um magnata da indústria e do imobiliário de quem foi secretária e companheira – com uma filha deste.

Tal como o JN noticiou ontem, as primeiras cópias tinham sido requeridas em Março pelos representantes legais do ex-deputado do PSD que invocaram o direito do seu cliente à defesa, fundamentado em jurisprudência controversa. O pedido foi deferido em meses e, dias após a recepção das cópias, os advogados deram entrada com novo requerimento questionando vários aspectos da investigação e chegando mesmo a propor novas diligências.

Mas a agressiva estratégia do brasileiro João Costa Ribeiro Filho – o principal advogado de Duarte Lima – e do próprio ex-deputado desdobrava-se em novos requerimentos, cujo objectivo seria o acesso a todo o conteúdo da investigação.

Nesse sentido, exigiram a entrega de novas cópias, desta feita actualizadas sobre o andamento e as descobertas do inquérito. Ao que o JN apurou, terão sido vários os requerimentos dos advogados – sempre argumentando com o direito de Duarte Lima à defesa – e várias as recusas por parte das autoridades brasileiras em fornecer mais informação ou documentos sobre o caso, por considerarem que já tinham sido dados elementos suficientes.

Os insistentes pedidos prolongaram-se sensivelmente até há cerca de um mês, pouco antes de a existência da investigação e do envolvimento de Duarte Lima no caso terem vindo a público, primeiro no Brasil e depois em Portugal, altura em que deixaram de acontecer.

Toda a estratégia gisada pelo reputado advogado de Brasília, João da Costa Ribeiro Filho, a quem Duarte Lima entregou o acompanhamento do processo de investigação da morte da portuguesa, está a ser vista como uma espécie de “defesa preventiva”, mais própria de indivíduos “denunciados” (o equivalente à condição de arguido na lei portuguesa), disse, ao JN, fonte ligada ao processo.

Duarte Lima não tem, até agora, qualquer estatuto formal no caso, nem mesmo o de testemunha, uma vez que nunca foi ouvido formalmente. Quando muito, apurou o JN, o ex-deputado do PSD poderá ser considerado “denunciante”. Isto por causa das declarações que efectuou, por telefone, à Polícia brasileira, dias após a morte da sua cliente, e pelo fax que enviou para a mesma polícia, relatando os momentos que passou com Rosalina na noite de 7 de Dezembro do ano passado, em que ela foi assassinada com tiros na cabeça e no peito.

Duarte Lima foi a última pessoa conhecida a ver Rosalina com vida.»
Texto in JN online, 26-8-2010

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Sequestro nas Filipinas: 10 erros da polícia

Um analista de segurança que trabalhou no combate ao terrorismo com o exército britânico e com a Scotland Yard, Charles Shoebridge, diz que os polícias envolvidos no sequestro do autocarro nas Filipinas mostraram coragem mas não estavam devidamente treinados e equipados. À BBC, apontou 10 erros da polícia filipina

Ficam as 10 áreas onde, na opinião de Charles Shoebridge, a equipa policial filipina poderia ter feito mais.

1. Determinação e agressividade

Os primeiros polícias que tentaram entrar no autocarro foram expulsos por tiros do sequestrador, o ex-policia Rolando Mendoza. "Eles mostraram coragem para entrar no interior do autocarro mas faltou-lhes a determinação que apenas operacionais de elite, especialmente treinados, conseguem ter. Faltou-lhes agressividade se pensarmos que o autocarro estava cheio e apenas existia um corredor estreito para circular no interior. Neste caso, eles agiram como 99% das pessoas teria feito, ou seja, logo que começaram a ser alvejados fugiram. Faltou-lhes a agressividade para passar ao ataque".

2. Falta de equipamentos

"A polícia passou imenso tempo a partir as janelas do autocarro. Caso estivessem equipados com pequenas cargas explosivas teria sido mais fácil. Não tinham escadas para subir e quebrar as janelas, quase pareciam um grupo de vândalos. As armas também não eram adequadas, alguns tinham pistolas e deviam utilizar pequenas metralhadoras para o uso em espaços confinados".

3. Diversas oportunidades perdidas para desarmar o atirador

Foram inúmeras as oportunidades para desarmar o atirador. "Os negociadores estavam muito perto dele, e ele tinha a arma pendurada ao seu lado. Ele poderia ter sido desarmado sem ser morto!"

4. Oportunidade de alvejar o atirador

O vídeo do sequestro mostra que houve ocasiões em que o atirador estava sozinho, ao longo do dia, podia ter sido baleado por um atirador. "Você está a falar com uma pessoa imprevisível e irracional. A regra deveria ser que, se no curso das negociações surge a oportunidade de pôr termo à situação decisiva, ela deve ser tomada," afirma Charles Shoebridge.

5. Satisfazer as exigências do sequestrador

"Eu pergunto qual foi a razão pela as autoridades simplesmente não cumpriram as exigências do ex-policia? Ninguém quer ceder às exigências dos terroristas, mas numa situação como esta, que não envolve um grupo terrorista, poderiam ter aceite suas exigências. As autoridades Filipinas cederam às exigências do atirador demasiado tarde".

6. O erro da televisão

O atirador foi capaz de acompanhar os acontecimentos pela televisão, ficou a saber tudo o que estava a acontecer em seu redor. Este foi um "erro crucial da polícia". A polícia deve colocar uma barreira ou uma tela em redor da área, para proteger os reféns dos acontecimentos e das câmeras de televisão. Devemos manter o sequestrador na escuridão".

7. Nenhum elemento da surpresa

"Ficou claro para o atirador o que a polícia estava a fazer em todos os momentos, além da televisão, tudo foi muito lento. Não foram capazes de potenciar o elemento surpresa".

8. Salvaguardar o público

"Pelo menos um espetador foi morto, possivelmente porque o público foi autorizado a permanecer muito perto. O sequestrador utilizou uma metralhadora M16 e os tiros desta arma podem percorrer mais de um quilómetro e meio de distância".

9. Utilizar o irmão do polícia para negociar

"Utilizar parentes próximos e amigos pode ser uma faca de dois bicos. O irmão do sequestrador foi usado mas entretanto ficou enervado e a polícia foi obrigado a retirá-lo da área de conflito".

10. Formação insuficiente

"Em algumas regiões do Brasil situações de reféns como esta não são raras. Os polícias deviam estar treinados para este tipo de casos. Após quebrar a janela, surgiu um polícia que atirou gás para o interior do autocarro mas também esta manobra precisa de ser executada por operacionais experientes".





Texto in Visão online, 25-8-2010
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Cavaco Silva promulgou Código de Execução de Penas



«O Presidente da República promulgou o diploma que altera o Código de Execução de Penas, que inclui mudanças no regime aberto ao exterior e licenças de saída da cadeia.

"O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que procede à alteração do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", lê-se numa nota divulgada no site da Presidência da República (http://www.presidencia.pt/).

Na nota é sublinhando que com as alterações agora introduzidas, "em especial quanto à colocação do recluso em regime aberto no exterior", foram "substancialmente clarificadas" as dúvidas que tinham levado o chefe de Estado a requerer a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Código da Execução das Penas, em Agosto de 2009.

O diploma agora promulgado pelo chefe de Estado tinha sido aprovado em votação final global a 22 de Julho, no último plenário da sessão legislativa, com os votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD.

As alterações agora introduzidas ao Código de Execução de Penas prevêem que para a colocação do recluso em regime aberto, que é da competência do director geral dos Serviços Prisionais, haverá homologação prévia do Tribunal de Execução de Penas (TEP).

O actual Código de Execução de Penas entrou em vigor em Abril deste ano, mas antes tinha já passado pelo crivo do Tribunal Constitucional.

Em Agosto do ano passado, o Presidente da República tinha solicitado ao Palácio Ratton a fiscalização preventiva da constitucionalidade precisamente da norma do diploma que permitia a colocação do recluso em regime aberto no exterior, "mediante simples decisão administrativa da Direcção Geral dos Serviços Prisionais".

Cerca de duas semanas depois, o Tribunal Constitucional pronunciou-se pela constitucionalidade da norma.

"A norma não viola quer a reserva de jurisdição quer o imperativo de respeito do caso julgado por parte dos órgãos da Administração Pública", considerou na altura o TC.

No pedido de fiscalização preventiva, o Presidente da República tinha invocado o risco para as vítimas ou de alarme social pela possibilidade de um recluso ir para o regime aberto sem intervenção de um juiz.»
Texto in JN online, 25-8-2010

Monte Redondo, Leiria: Empresária acusada de matar recém-nascido

«Uma mulher, de 35 anos, foi detida, pela Polícia Judiciária de Leiria, na madrugada de ontem, pela presumível autoria do crime de infanticídio. A empresária em nome individual que trabalha numa papelaria será hoje presente ao juiz de turno do Tribunal de Leiria.

São ainda desconhecidas as causas que levaram M. de 35 anos, a dar à luz na sua residência e depois, alegadamente, ter morto o filho recém-nascido. O crime terá ocorrido no passado sábado mas apenas foi descoberto ao início da madrugada de ontem, após a denúncia de um familiar.

Segundo fonte da Polícia Judiciária (PJ), no sábado, a mulher ter-se-á trancado num quarto da sua residência, localizada na Rua do Moital, em Monte Redondo, nos limites do concelho de Leiria e de Pombal. Ali terá tido o recém-nascido – cujo sexo não foi revelado – e segundo contou aos inspectores da PJ terá “asfixiado a criança”.

“Só a autópsia (realizada ontem no Gabinete Médico Legal de Leiria) poderá confirmar se o bebé morreu ou não asfixiado”, sustentou fonte da judiciária.

Segundo a mesma fonte, a mulher terá “assumido o crime mas recusou explicar pormenores”, adiantando que “no quarto foi encontrado o corpo do recém-nascido embrulhado em roupas, e alguns indícios que confirmam que a criança nasceu ali e ali foi morta”. Para já, salientou “não há indícios de conivência de ninguém no crime”.

A denúncia, feita anteontem, partiu de um familiar que ?detectou um cheiro estranho vindo do quarto?. Militares da GNR estiveram na residência da mulher e encaminharam o caso para a PJ (a quem compete a investigação deste tipo de crime) que acabou por deter a mulher pelas duas horas da madrugada de ontem.
A suspeita tem três filhos, dois deles de um relacionamento anterior, e todos são menores. Residem no rés-do-chão de uma habitação propriedade dos seus pais, que vivem no primeiro andar.

Filha única de um casal de emigrantes, a mulher é pouco conhecida nas localidades vizinhas de Monte Redondo e Bajouca. Segundo alguns populares, a mulher trabalha numa papelaria em Meirinhas, concelho de Pombal, e o seu actual companheiro, de quem tem um filho, é empregado fabril.

Alguns recordam terem percebido a gravidez da empresária em nome individual (como está registada nas finanças), apesar de outros garantirem não terem notado nada.

Na casa da família o silêncio imperou. Um tio da mulher ainda garantiu que os cunhados “estão em choque com tudo isto” e mais não disse.

M. será presente hoje de manhã ao juiz de turno do Tribunal de Leiria para aplicação das respectivas medidas de coacção.»
Texto in JN online, 25-8-2010

Duarte Lima: Polícia investiga aluguer de viatura

«Duarte Lima não se lembra da marca do carro nem da empresa onde o alugou. Polícia não encontra registos




A polícia brasileira já consultou as principais empresas de aluguer de automóveis onde havia probabilidade de Duarte Lima ter requisitado o veículo, utilizado para transportar Rosalina Ribeiro desde a sua residência até Maricá, sem qualquer sucesso. A garantia foi dada, ao DN, por fonte policial do Rio de Janeiro, que adianta ainda que esta diligência surgiu após o advogado português dizer que não se lembrava, no decorrer de uma conversa informal por telefone, da localização desse estabelecimento.

As autoridades sublinham também que mesmo que o aluguer tenha ficado registado em nome da empresa de Duarte Lima ou em outro qualquer nome, isso não foi uma condicionante para a investigação, porque "teve de ficar o registo de quem ia a dirigir o carro", afirmou fonte policial brasileira.

"Duarte Lima apenas diz ter alugado um carro em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, alegando que não se recorda de qual foi a empresa nem a marca do carro em causa." No dia 7 de Dezembro de 2009, foi com esse meio de transporte, supostamente alugado pelo ex-líder parlamentar do PSD, que Rosalina Ribeiro terá sido transportada do Rio de Janeiro - onde residia - para Maricá, dois locais importantes na investigação, separados por 90 quilómetros e "muitas contradições".

Rosalina Ribeiro era companheira e secretária do milionário português Lúcio Tomé Feteira e após a suposta reunião, com Duarte Lima, foi assassinada com dois tiros - um na cabeça e outro no abdómen. Mas apesar de o cadáver ter sido encontrado no dia seguinte, numa estrada em Saquarema, só foi identificado pelos amigos no dia 19 do mesmo mês.

"Na conversa ao telefone, ele [Duarte Lima] referiu que não se lembra da marca do carro, mas é pronto em reconhecer que Gisele [a mulher misteriosa que as autoridades daquele país já procuram há alguns meses] tinha um Honda cinzento", disse a fonte da polícia carioca, acrescentando que "muitas vezes, ele não respondeu a questões, que nada tinham que ver com o desempenho da sua profissão, alegando o sigilo profissional a que estava submetido".

Agora, as autoridades brasileiras vão querer ouvir o advogado e conselheiro português, por considerarem que há questões que não foram respondidas de forma satisfatória. No entanto, como, no depoimento que Lima prestou por telefone, ele "não tem previsão de se deslocar ao Brasil tão depressa", o mais certo é que o advogado português responda às questões das autoridades através de cartas rogatórias.

O complexo caso já está a ser investigado desde Dezembro pela polícia daquele país, mas "tudo foi planeado para que os órgãos de comunicação social não tivessem acesso a algumas informações mais cedo, visto que isso poderia ser prejudicial para a descoberta da verdade". A mesma fonte adiantou ainda, ao DN, que o facto de Duarte Lima ainda não ter sido ouvido oficialmente não é "ao acaso". "Há pessoas que são investigadas durante anos sem que sejam notificadas", concluiu.

O DN tentou contactar Duarte Lima e o seu advogado, Germano Marques da Silva, sem sucesso.»

in DN online, 25-8-2010

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Bruno Fernandes ex-guarda-redes do Flamengo volta ao Rio de Janeiro para audiência

«O ex guarda-redes do Flamengo, Bruno, e seu amigo Luiz Henrique Ferreira Romão, o ‘Macarrão’, voltarão ao Rio de Janeiro quarta feira para a primeira audiência do processo em que são acusados do desaparecimento e morte de Eliza Samudio.



O guarda-redes foi indiciado como mandante do sequestro, e Macarrão e o primo de Bruno, um adolescente de 17 anos, como executores da ex amante do futebolista, em junho.

Bruno e Macarrão estão detidos no presídio Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A audiência será no dia 26. Os dois réus devem desembarcar na manhã de quarta-feira no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

A primeira audiência de Bruno e Macarrão está marcada para as 14:00 de quinta feira (18:00 em Lisboa) quando serão ouvidas cinco testemunhas de acusação, convocadas pelo Ministério Público.

Eles ficarão detidos no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, até voltarem para Minas Gerais.

O guarda redes Bruno é réu no processo que investiga a morte de Eliza Samudio. A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público contra Bruno e outros sete envolvidos no desaparecimento e morte da ex amante. Eles irão responder na Justiça por homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado, além de ocultação de cadáver e corrupção de menor.

Todos os acusados negam o crime. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

A pedido do Ministério Público, a Justiça decretou a prisão preventiva de todos os acusados. Com essa medida, eles devem permanecer na cadeia até o fim do julgamento.

Em 2009, Eliza teve um relacionamento com o futebolista Bruno e, após engravidar, passou a exigir o reconhecimento do atleta.

O corpo de Eliza não foi encontrado. Mas as autoridades consideram a jovem morta.»

Texto in Destak online, 24-8-2010

Apesar de suspeito na morte de Rosalina Ribeiro, polícia não pode obrigar Duarte Lima a ir ao Brasil responder

«Autoridades brasileiras só podem questionar advogado de Rosalina através de cartas rogatórias para Ministério Público




A polícia brasileira não pode obrigar o advogado e ex-deputado do PSD, Duarte Lima, a deslocar-se ao Brasil para prestar esclarecimentos adicionais sobre a morte da sua cliente, Rosalina Ribeiro, 74 anos - assassinada com dois tiros em Dezembro no Rio de Janeiro. A lei portuguesa não permite extraditar cidadãos nacionais.

Os esclarecimentos já fornecidos à polícia sobre o encontro entre Duarte Lima e Rosalina Ribeiro, pouco antes da sua morte, foram de iniciativa do próprio advogado, num fax enviado às autoridades brasileiras. Posteriormente, a polícia brasileira estabeleceu alguns contactos informais por telefone com Duarte Lima, mas permaneceram algumas dúvidas.

No entanto, se a polícia brasileira quiser formalizar o interrogatório a Duarte Lima, não o poderá obrigar a viajar até ao Brasil contra a sua vontade. A lei portuguesa não permite a extradição de cidadãos nacionais, muito menos "em casos onde não houve sequer uma condenação transitada em julgado", explicou ao DN uma fonte judicial.

Apesar de haver um acordo de extradição entre Portugal e o Brasil, Duarte Lima está protegido pela nacionalidade. A única forma em que pode aceder a responder a qualquer tipo de pergunta é através de cartas rogatórias.

As cartas rogatórias são documentos enviados pelas autoridades brasileiras, sob aprovação de um juiz, ao Ministério Público português. Podem conter questões a colocar a determinada testemunha, suspeito ou até arguido no processo em investigação. Os documentos podem ainda indicar diligências a efectuar, como buscas domiciliárias ou recolha de qualquer tipo de prova.

Estes pedidos são dirigidos ao departamento de relações internacionais do Departamento de Investigação e Acção Penal, que pode delegar num procurador ou em qualquer polícia (PJ, PSP, GNR ou outras) a concretização dos respectivos pedidos.

Significa isto que, apesar de a Polícia Judiciária ter requerido às autoridades brasileiras informações sobre o crime que vitimou Rosalina Ribeiro, 74 anos, o Ministério Público pode delegar noutra polícia as diligências.

A PJ, tal como o DN noticiou, pondera solicitar ao Ministério Público a abertura do inquérito em Portugal, caso os elementos recolhidos pela polícia brasileira levantem suspeitas sobre algum cidadão português e que se encontre em Portugal. A lei permite investigar crimes ocorridos fora de território nacional desde que suspeito e vítima sejam portugueses.

Por enquanto, apurou o DN junto de fonte da Polícia Judiciária, ainda nada sustenta o pedido de abertura do inquérito ao Ministério Público. "Agora, resta-nos colaborar com a polícia brasileira, se nos for solicitado e autorizado pelo MP", disse a mesma fonte.

Nos últimos meses, as autoridades têm procurado, sem sucesso, uma mulher loira de nome Gisele, com quem o advogado Duarte Lima garante ter deixado a cliente após um encontro "profissional" que não durou mais de meia hora. As amigas de Rosalina desconhecem-na. A polícia também.»

in DN online, 24-8-2010

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Morte de Rosalina Ribeiro: Duarte Lima já é suspeito para a polícia brasileira

«Até aqui as autoridades afirmaram que o advogado não é suspeito, mas contradições mudam rumo da investigação



A polícia brasileira considera que os depoimentos que Duarte Lima prestou, via fax e telefone, sobre o caso Rosalina Ribeiro, não são satisfatórios e "ainda criam mais dúvidas". Após procurar aquela que seria a principal suspeita em todo este caso - uma loira "fantasma" mencionada pelo advogado português - sem qualquer sucesso, Duarte Lima surge agora como suspeito para as autoridades daquele país. O advogado do português, Germano Marques da Silva, diz que "Duarte Lima nunca foi suspeito."

A companheira do milionário Lúcio Tomé Feteira, foi assassinada com dois tiros no dia 7 de Dezembro de 2009, após uma alegada reunião com o seu advogado e conselheiro português, Duarte Lima. O corpo foi encontrado no dia seguinte à beira de uma estrada em Saquarema, a cem quilómetros do Rio de Janeiro - "num local que só dá por ele quem conhece a área", afirmou fonte policial brasileira ao DN.

Durante todos estes meses, Duarte Lima sempre se mostrou disponível para colaborar com as autoridades brasileiras, mesmo antes de lhe ser solicitado qualquer esclarecimento. Até disso a polícia desconfia. No fax enviado à 9.ª delegacia do Rio de Janeiro, logo no dia 12 de Dezembro, o advogado conta como foi o suposto encontro e deixa até os seus contactos pessoais para qualquer dúvida que surja na investigação. Mas a verdade é que as autoridades não consideram nenhum desses esclarecimentos satisfatórios e Duarte Lima é visto pela polícia brasileira como a chave deste caso.

"As declarações dele não só não são satisfatórias como ainda nos deixam mais dúvidas. O cerco em torno dele começa a apertar", disse a mesma fonte.

As autoridades brasileiras querem, assim, chamar o advogado e conselheiro de Rosalina Ribeiro a depor no Brasil e esclarecer as dúvidas (ver caixa). Quanto à deslocação de alguns elementos da Polícia Judiciária portuguesa ao Brasil, a polícia do Rio de Janeiro revelou ao DN que "há fortes probabilidades de isso acontecer." A Polícia Judiciária já recebeu alguns documentos enviados pela Brigada de Homicídios que está a investigar o caso no Brasil. Só assim será possível abrir um inquérito também em Portugal.

O DN tentou, sem sucesso, contactar Duarte Lima. Já o seu advogado, Germano Marques da Silva, disse ontem ao DN que "Duarte Lima nunca foi suspeito e se for tem de ser notificado como tal, o que nunca aconteceu". Referiu ainda que "se a polícia não está satisfeita, que faça mais perguntas." O representante legal de Duarte Lima referiu ainda que "os jornais portugueses estão a fazer uma telenovela" com este caso.»

in DN online, 23-8-2010

Homicídio de Rosalina leva Polícia Judiciária ao Brasil esta semana



«A investigação da morte de Rosalina Ribeiro poderá estender-se brevemente a Portugal, para aprofundar aspectos do depoimento de Duarte Lima no caso, entre outras questões, e alargar-se a mais zonas do Brasil, onde uma equipa da PJ chega esta semana.

A decisão de abrir no nosso país uma investigação ao assassinato de Rosalina Ribeiro, de 74 anos, em Dezembro do ano passado, está dependente desta análise a efectuar pela PJ que irá avaliar se o caso se enquadra na lei portuguesa. Está prevista a abertura de um inquérito quando estejam em causa crimes cometidos por portugueses contra portugueses, ainda que em solo estrangeiro.

Neste momento, para além da necessidade de interrogar Duarte Lima - a última pessoa conhecida a ver com vida a portuguesa - as autoridades brasileiras estão concentradas na localização do ou dos autores materiais do crime, não restando dúvidas de que se tratou de uma "morte encomendada", ao que tudo indica relacionada com a herança do magnata Lúcio Thomé Feteira.

A forma como Rosalina foi assassinada, com tiros no peito e na cabeça, e a própria arma usada, um revólver de calibre 38, não se enquadram nos padrões de criminalidade semelhante do Rio de Janeiro, em que, por norma, são usadas armas automáticas e o corpo desaparece. O cadáver de Rosalina foi deixado na beira de uma estrada e o facto de o(s) assassino(s) nem sequer terem levado as valiosas jóias que Rosalina usava é outro aspecto que reforça esta convicção. Nesse sentido, as investigações estarão já a ser alargadas a outros pontos do Brasil e poderão ter resultados em breve.

Quanto aos depoimentos de Duarte Lima, por telefone e por fax, as dúvidas das autoridades brasileiras mantêm-se, nomeadamente quanto ao encontro entre o advogado e Rosalina na noite do crime. Rompendo com todos os seus hábitos, relacionados com o seu pavor pela violência no Rio de Janeiro, Rosalina saiu a pé e percorreu cerca de 300 metros da Avenida da Praia do Flamengo, em direcção ao restaurante Alcaparra, onde era suposto ter jantado com Duarte Lima, como confidenciou a amigas.

Um dos dois porteiros permanentes do prédio onde Rosalina residia atesta isso mesmo, com alguma relutância, pois o assunto é sempre abordado com desconfiança. "Ela só saía com o táxi à porta, ou com amigos. Não me lembro de a ver sair a pé à noite", conta ao JN. De resto, o funcionário descreve Rosalina como uma pessoa "simpática", mas "reservada", mesmo em relação aos vizinhos do prédio. "Ela agora passava pouco tempo cá", diz ainda.

Duarte Lima disse às autoridades brasileiras que apanhou a cliente no caminho, com o seu carro, e que falaram numa cafetaria próxima, que não identificou, levando depois a sua cliente até uma localidade, a cerca de 65 quilómetros, onde deixou Rosalina com uma mulher que não foi ainda identificada ou localizada. O seu corpo foi encontrado no dia seguinte, a cerca de 30 quilómetros, na beira de uma estrada.»
Texto in JN online, 23-8-2010

Sobralinho, Vila Franca de Xira: Matou o filho com um tiro por causa da droga

- Luís Costa foi morto com um tiro pelo pai Luís Espalha, no quintal da casa, em Sobralinho -


«Um homem, de 42 anos, foi morto a tiro pelo próprio pai, de 72, no Sobralinho, Vila Franca de Xira, na sequência de uma discussão associada ao consumo de droga por parte da vítima. O pai estaria alcoolizado e cansado de ver o filho só com "más companhias".

Foi o próprio irmão da vítima, Carlos Costa, quem adiantou ao JN as discussões constantes que há muito abalavam a família, normalmente associadas à vida de Luís Costa. "O meu irmão chegava a consumir droga aqui em casa e o meu pai não suportava essa situação. Havia discussões constantes", contou Carlos Costa.

No entanto, o irmão da vítima sempre pensou que o pai, Luís Espalha, se virasse contra a mãe e nunca contra o filho: "A minha mãe levava muita pancada do meu pai, mais ainda quando ele se zangava com o Luís. Era a minha mãe quem pagava sempre".

Carlos Costa está revoltado com a acção do pai, mas custava-lhe, também, ver o irmão consumir droga na casa paterna e levar para casa “gente da noite, más companhias”. Luís Espalha, reformado, não suportava a vida do filho, que vivia em sua casa, uma vivenda no Sobralinho, há cerca de três anos, na sequência de um divórcio.

Luís Costa era motorista de um autocarro numa empresa de transportes colectivos, mas à noite saía muito e com companhias que não agradavam ao pai, muito menos quando trazia os amigos para casa. “Eu até o percebia, já está a ver, uma pessoa com idade e a ver aquelas coisas. Eu vivo em Marinhais, mas cheguei a assistir aqui em casa a discussões entre o meu pai e o meu irmão. Eu perguntava-lhe porque é que ele respondia ao velho, mas ele só me dizia que o irritava”, recorda Carlos Costa.

O comportamento de Luís Espalha agravava-se a seguir ao almoço, com o álcool. De manhã, dizem familiares, ainda se conseguia falar com ele, mas à tarde era impossível, Luís Espalha transfigurava-se, contrariava toda a gente e tornava-se agressivo, ameaçando de morte quem apanhava à frente.

O carácter de Luís Espalha era há muito tido por violento, mas agravou-se com a morte, primeiro, de uma filha, depois, de um outro filho, ambos de morte por acidente. O falecimento da filha há seis anos deixou-o transtornado, mas a morte do filho, um condutor de camiões TIR que perdeu a vida nas estradas espanholas, deitou-o completamente abaixo.

O álcool por companhia

O álcool tornou-se a companhia habitual do idoso e a relação com a mulher agudizou-se de tal forma que o casal passou a dormir em quartos separados. “A minha mãe era uma moura de trabalho, só servia para trabalhar”. E a vida do filho Luís ligada à droga e à noite apenas agravou o estado de espírito de Luís Espalha. Os vizinhos assistiam com frequência às confusões geradas pelo idoso, mas “ninguém ligava muito”, adiantou Angelina Lopes, que reside perto da casa do idoso. “Ouvíamos as ameaças mas achávamos que não passavam disso”.

Na sexta-feira, cerca das 20 horas, no entanto, Angelina ouviu o idoso a gritar "roubam-me tudo" e pouco depois ouviu aquilo que lhe pareceu ser o disparo de uma arma. Manteve o olhar na casa de Luís Espalha e viu um amigo do filho a gritar e a pedir socorro e pouco depois o idoso saltava o muro da casa, subindo a rua.


Já tinha havido mais uma discussão, mas desta vez a situação parecia ser mais grave. “O meu marido até me disse para eu chamar o 112”. No meio da confusão, o corpo de Luís Costa jazia junto ao portão da casa e aparentemente preparava-se para sair quando o pai o atingiu com um único tiro no abdómen.

Luís Espalha refugiou-se no quarto com a caçadeira, uma arma com um cano, que lhe ficara de herança, onde a PSP o veio a deter sem resistência, apreendendo a arma, mas antes ainda telefonou a um lavrador para quem fazia uns biscates. “Segunda-feira não vou trabalhar, matei o meu filho”, disse no telefonema, pouco antes da chegada da PSP.

A investigação do caso foi entregue à Polícia Judiciária, que o deve apresentar hoje no Tribunal de Vila Franca de Xira. Carlos Costa gostava de confrontar o pai com aquilo que aconteceu. “Queria perguntar-lhe por que é que ele matou o meu irmão, o próprio filho. Por que é que ele fez aquilo?”.»



Texto in JN online, 23-8-2010

domingo, 22 de agosto de 2010

Jaime Moreira, português que trabalhou com Tomé Feteira e Rosalina no Rio de Janeiro: "Esse nome é invenção do advogado (Duarte Lima)"

«A mulher com quem Duarte Lima disse ter deixado Rosalina num hotel em Maricá, na noite do homicídio, tem mais de 80 anos e problemas de audição.





Giselda, cujo nome consta numa agenda de Rosalina Ribeiro, chegando-se a pensar poder ser a loura com quem o advogado Domingos Duarte Lima afirma ter deixado a sua cliente, em Maricá, a 90 km do Rio, pouco antes de ela ser assassinada, dificilmente será a mesma pessoa. O CM conseguiu falar com Giselda, que reside em Copacabana, e ela não corresponde às características adiantadas pelo advogado.

Segundo Duarte Lima, a Gisele com quem Rosalina Ribeiro se terá encontrado, junto a um hotel, em Maricá, tem entre 40 e 50 anos e é loura. Giselda, por seu turno, é uma senhora na casa dos 80, com dificuldades de audição, que vive sozinha no seu apartamento e não tem negócios imobiliários. Num tom irritado, Giselda negou ao nosso jornal conhecer Rosalina, ou lembrar-se de uma portuguesa com esse nome, apesar de o seu nome e a sua morada constarem na agenda da ex--secretária de Tomé Feteira. Na segunda tentativa de a fazer lembrar, Giselda ficou ainda mais furiosa. Mas vizinhos disseram que, além de tudo, ela é uma pessoa bastante doente, que não iria a Maricá, muito menos sozinha e de noite.

"ESSE NOME É INVENÇÃO DO ADVOGADO"

No Rio de Janeiro, o CM falou com pessoas próximas a Rosalina que dizem que Gisele não existe, pois nunca a ouviram citar esse nome. "Eu nunca soube que Rosalina conhecesse alguém com esse nome. Nem que ela tivesse de ir a Maricá. E ela contava-me sempre onde ia", disse ao CM a fadista Maria Alcina, uma das melhores amigas de Rosalina Ribeiro no Rio. Jaime Moreira, português que trabalhou com Tomé Feteira e Rosalina no Rio de Janeiro, também nunca ouviu esse nome. "Nunca a ouvi dizer esse nome. Isso é invenção lá do advogado", afirmou.»

in CM online, 22-8-2010

Rio de Janeiro: Detidos dez sequestradores do Hotel Intercontinental

Os dez homens detidos na sequência da invasão e tiroteio no Hotel Intercontinental, no Rio de Janeiro, vão ser indiciados por tráfico, posse de armas e sequestro. A Portugal já chegaram os primeiros tripulantes da TAP envolvidos no ataque. (Vídeos no fim do texto)


Dez dos homens que invadiram o Hotel Intercontinental, no Rio de Janeiro, foram detidos. O grupo de criminosos refugiou-se ontem no edifício após um tiroteio com a polícia e fez cerca de 30 reféns que foram libertados após horas de negociações.

De acordo com notícia avançada pelo jornal brasileiro "Globo", entre os dez detidos está o traficante "Perninha", considerado o segundo homem mais poderoso na hierarquia do narcotráfico na favela da Rocinha. Já o traficante conhecido como "Nem", que é tido pela polícia como o chefe do tráfico na mesma favela do Rio de Janeiro, pode estar entre os criminosos que conseguiram fugir após o intenso tiroteio de ontem, informou o coronel Paulo Henrique Moraes, comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, os detidos serão indiciados por associação ao tráfico, posse de armas e sequestro.

Portugueses envolvidos no sequestro

No incidente estiveram envolvidos 50 portugueses - entre eles 45 tripulantes da TAP - que estavam hospedados no hotel. Uma das assistentes de bordo portuguesas chegou mesmo a estar cara-a-cara com os traficantes armados.

Marta foi interrogada pela polícia brasileira e pôde deixar o Hotel Intercontinental à hora prevista. Depois desta experiência no Rio de Janeiro só quer "ver os filhos e esquecer o que viveu", contou hoje à SIC.

Incidente começou com 40 delinquentes

A polícia brasileira explicou que o incidente começou quando patrulhas policiais se cruzaram com um grupo de 40 delinquentes que, aparentemente, se dirigia em veículos para a Rocinha, uma das grandes favelas do Rio de Janeiro, onde operam poderosos grupos de narcotráfico. Maior parte do grupo conseguiu fugir, mas alguns elementos deste acabaram por refugiar-se no hotel.

Depois de terem sido libertados os reféns, a polícia continuou a revistar o hotel para ver se havia elementos do grupo escondidos nos quartos.


Vídeo da SIC - Portuguesa conta momentos de pânico que viveu no Brasil




Vídeo do Jornal Hoje com relatos de testemunhas do sequestro no Hotel Intercontinental:


Vídeo da RJTV, da Rede Globo, com a cobertura do tiroteio e invasão no Hotel Intercontinental

Vídeo da SIC - Detidos os 10 homens que invadiram um hotel no Rio de Janeiro

in Expresso online, 22-8-2010

Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária analisa caso de Rosalina Ribeiro

«A polícia brasileira já enviou alguns elementos sobre o homicídio de Rosalina à PJ. Decisão de abrir inquérito cabe ao MP



A brigada de homicídios da Polícia Federal do Rio de Janeiro, que está a investigar o assassínio de Rosalina Ribeiro, já enviou alguns elementos para a Polícia Judiciária portuguesa, segundo apurou o DN junto de fonte policial. Não foi possível confirmar que dados chegaram em concreto, mas é certo que as autoridades brasileiras querem esclarecer o papel do advogado Duarte Lima no caso. Motivo: foi a última pessoa a ver Rosalina Ribeiro com vida.

A decisão de abrir um inquérito em Portugal, com o objectivo de interrogar Duarte Lima, terá de partir do Ministério Público depois de analisados os elementos enviados pela polícia brasileira à Polícia Judiciária. Fonte da PJ adiantou ao DN que "o caso está a ser tratado pela directoria de Lisboa".

A PJ pediu às autoridades brasileiras cópia do inquérito ao homicídio, onde se incluem os depoimentos de testemunhas como Olímpia Feteira de Menezes, filha de Tomé Feteira, e Duarte Lima, advogado de Rosalina que prestou o seu testemunho por carta enviada às autoridades brasileiras (e já publicada pelo DN). A decisão de abrir ou não inquérito caberá a Maria José Morgado, coordenadora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, que ontem não estava contactável.

Duarte Lima era advogado de Rosalina Ribeiro há dez anos, desde que o empresário Lúcio Tomé Feteira fez da sua secretária e amante herdeira de parte substancial da sua fortuna. No dia 7 de Dezembro de 2009, Rosalina Ribeiro saiu do prédio onde morava, na praia do Flamengo, Rio de Janeiro, ao princípio da noite, para ir ao encontro de Duarte Lima, alegadamente para discutir questões do seu património, avaliado em dezenas de milhões de euros, espalhados por Portugal e pelo Brasil. Cerca de duas horas depois do encontro, Rosalina era assassinada com dois tiros, na região dos Lagos, estado do Rio de Janeiro. Segundo declarou Duarte Lima em carta enviada à polícia brasileira, deixou Rosalina às 21.20 em Maricá. A amante de Tomé Feteira foi ao encontro de uma mulher chamada Gisele, loura e que usava óculos de aros escuros. As amigas de Rosalina já declararam não conhecer nenhuma Gisele. A polícia brasileira continua à procura da mulher-mistério.

Segundo contou ontem ao DN José Maria Gonçalves, uma das duas testemunhas do testamento feito por Rosalina Ribeiro em Setembro de 2009, a amante de Tomé Feteira deixou expresso "que, após a sua morte, gostaria de ser cremada e que lhe cortassem os pulsos". José Maria Gonçalves conheceu Rosalina "há muitos anos" quando ela frequentava o seu restaurante na zona de Lisboa, sempre na companhia de Lúcio Tomé Feteira. O DN tentou também contactar a outra testemunha do testamento, um colega de José Maria Gonçalves, sem sucesso. O advogado brasileiro de Rosalina, Normando Ventura, também conhecia a "vontade expressa no testamento". "Também estranhei ao início. Depois concluí que só pode ter desejado a cremação e que lhe cortassem os pulsos por receio de ser enterrada viva."

in DN online, 22-8-2010