terça-feira, 30 de novembro de 2010

Director-geral da Administração da Justiça demitiu-se

«O director-geral da Administração da Justiça, Rodrigues da Cunha, demitiu-se. Esta é a segunda demissão no Ministério da Justiça em pouco mais de uma semana.

Na passada segunda-feira, o secretário de Estado da Justiça, João Correia, também se demitiu, argumentando que "coexistiram duas culturas no Ministério da Justiça: uma política, no sentido parlamentar, e uma cultura da vida judiciária".

De acordo com um comunicado do Ministério da Justiça, o ministro Alberto Martins aceitou o pedido de demissão apresentado por José António Rodrigues da Cunha. A nota esclarece que o ministro desencadeou, junto do Conselho Superior da Magistratura, o "processo de autorização de exercício de funções pelo magistrado designado para novo director-geral".

A Direcção-Geral da Administração de Justiça (DGAJ) é o organismo do Ministério da Justiça a quem compete "recrutar, gerir e administrar os funcionários de justiça".

Rodrigues da Cunha tinha tomado posse a 18 de Dezembro do ano passado, não tendo completado um ano em funções.»


in JN online, 30-11-2010


Administrador da União de Leiria, António Bastos, condenado a 13 anos de prisão por ter morto assaltante já algemado pela GNR

«Um tribunal de júri de Porto de Mós condenou hoje, terça-feira, a 13 anos de prisão efectiva, o administrador da SAD da União de Leiria, acusado de ter matado, em Outubro de 2009, um suspeito do assalto ao seu armazém, depois deste estar algemado pela GNR.

António Bastos estava acusado pelo Ministério Público dos crimes de homicídio qualificado, detenção de arma proibida e ofensas à integridade física qualificada, este último na sequência dos ferimentos causados a um militar da GNR.

- O administrador da SAD da União de Leiria -


O tribunal deu como provado que o empresário teve a intenção de matar o assaltante.

O tribunal de júri e tendo em conta a prova produzida em audiência alterou a qualificação dos crimes, pelo que o empresário foi condenado pelos crimes de homicídio simples e detenção de arma proibida.

De acordo com o despacho da acusação, a vítima, José da Silva, 41 anos, entrou nas instalações da Madiver, uma empresa de materiais de construção do arguido, na madrugada de 16 de Outubro de 2009, para "fazer seus todos os objectos de valor que encontrasse, nomeadamente gasóleo" de veículos pesados ali estacionados.

Alertado por um funcionário - que fazia as funções de segurança da empresa após ter sido alvo de vários assaltos - António Bastos, munido de uma espingarda caçadeira, deslocou-se ao local onde já se encontravam quatro militares da GNR que se preparavam para tentar a detenção do autor do furto que estava a decorrer.

Um dos militares estava acompanhado pelo empresário, que "empunhava a espingarda caçadeira", não obstante "ter sido alertado para não a transportar e para não a disparar".

Após ter sido localizado num pinhal, nas traseiras da empresa, a vítima "começou a correr" mas acabou detido por um militar que "o manietou e algemou, colocando-lhe os braços atrás das costas".

A vítima "caminhava sem oferecer resistência, quieto, calado, cabisbaixo e meio curvado", sendo agarrado pelo braço por um militar, quando o arguido abordou o agente da autoridade e, depois, disparou a arma.

António Bastos encontra-se em prisão domiciliária com recurso a pulseira electrónica. Situação que irá manter até a decisão de hoje transitar em julgado.»


in JN online, 30-11-2010


segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Rio de Janeiro: Vídeo mostra casa de luxo de um traficante do complexo de favelas do Alemão

«Antes de fugir, um dos chefes do tráfico de droga no complexo de favelas do Alemão destruiu parte da sua própria casa, mas ainda é bem visível o luxo em que vivia

Banheiras de hidromassagem, piscina, os eletrodomésticos mais modernos não são o que se espera encontrar numa favela. Mas foi o que as autoridades encontraram na casa, de quatro pisos, de um dos chefes do tráfico de droga no Alemão, que ainda não têm a certeza se se trata de "Polegar" ou de "Pezão".

Segundo a polícia, antes de fugir, o traficante partiu parte do teto e paredes, num gesto que as autoridades associam à necessidade de retirar drogas, dinheiro ou armas escondidos.

Desocupada, a casa transformou-se rapidamente, no domingo, num ponto de atração para os moradores do Alemão, que aproveitaram a piscina para descontrair de vários dias de violência.»

Veja o vídeo:



in Visão online, 29-11-2010


domingo, 28 de novembro de 2010

Rio de Janeiro: Polícia já está a ocupar as áreas críticas das favelas do Alemão

«O comandante geral da polícia militar do Rio de Janeiro, Mário Sérgio Duarte, revelou há pouco aos jornalistas que a polícia já está a ocupar as áreas críticas do conjunto de favelas do Alemão, nos subúrbios da cidade.


- Polícia faz buscas num laboratório de cocaína no morro do Alemão -


O início da ocupação de cerca de 2.600 agentes de segurança, entre militares e polícias, foi às 8 horas locais, 10 horas em Lisboa.

Após quase cinco horas de intensas operações e confrontos, as autoridades informaram que a polícia já tem o controlo da comunidade. "Estamos a tentar encontrar pessoas e equipamentos", afirmou Mário Duarte, explicando que "as pessoas na comunidade estão a passar informações para a polícia", ajudando nas buscas.

Segundo o comandante geral da PM, agora é a altura de vasculhar a área em busca de criminosos. "Depois de uma hora de confrontos, moradores começaram a abrir as suas portas e janelas", anunciou o responsável.

"Hoje existe a certeza de que quando o Estado está determinado, o Estado pode", disse no Batalhão da Polícia militar, numa área que serve de base operacional à saída das lagartas, onde a equipa da Lusa acompanha as operações.

A área em causa compreende 10 bairros nos subúrbios e 40 favelas onde moram cerca de 400 mil pessoas.»


in JN online, 28-11-2010


sábado, 27 de novembro de 2010

António Marinho Pinto reeleito bastonário da Ordem dos Advogados

«António Marinho Pinto foi sexta-feira reeleito como bastonário da Ordem dos Advogados conseguindo 9532 votos num universo de 20521 votantes, revelou fonte ligada ao processo.




Segundo a mesma fonte, citada pela agência Lusa, nas eleições para o triénio 2011-2013, Fernando Fragoso Marques terminou na segunda posição, com 5991 votos, seguido de Luís Filipe Carvalho, com 3666. Os resultados divulgados são ainda provisórios porque faltam apurar os votos referentes ao Conselho Distrital da Madeira, uma vez que a assembleia distrital foi suspensa. No entanto, nas eleições para o Conselho Superior, a lista ligada a Fernando Fragoso Marques, liderada por Óscar Ferreira Gomes, garantiu a vitória com um total de 7268 votos num universo de 19584 votantes. Ainda de acordo com a mesma fonte, a lista afecta a Marinho Pinto, encabeçada por Isabel Duarte, foi a segunda mais votada, com 6353 votos, à frente da lista de João Pereira Rosa, com 3958 votos.

O objectivo de Marinho Pinto para o próximo triénio será consolidar reformas desencadeadas no seu primeiro mandato, como no acesso ao Direito e no combate à massificação da advocacia. "A decisão de me (re)candidatar deveu-se a entender que devia submeter o meu mandato (2008-2010) ao julgamento dos colegas que me elegeram em 2007 e achei que é necessário concluir algumas das reformas mais importantes desencadeadas durante o triénio que está a terminar", justificou o bastonário antes das eleições.

Marinho Pinto destacou, na mesma altura, as alterações introduzidas no sistema de acesso ao Direito e o combate à massificação da advocacia, através, nomeadamente, da criação do exame nacional de acesso ao estágio, que entrou em vigor já em 2010.»


in DN online, 27-11-2010


sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Sandra Isabel ex-namorada e amiga de Rui Costa espancada por vingança

«Sandra Isabel é ex-namorada e próxima do director do Benfica. Foi deixada a morrer, num cenário que aponta para encomenda.



Ex-jogador acompanha com preocupação a situação clínica grave da ex-namorada e foi uma visita frequente no Hospital Amadora-Sintra.»


in CM online, 26-11-2010

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Rui Costa e Rute separam-se após 17 anos de casamento


Dezassete anos depois de ter subido ao altar, Rui Costa separou-se da mulher, Rute.

A notícia foi confirmada ao DN por fonte próxima do casal, que garante que a separação "é recente" e que os dois "já estão a viver em casas separadas".

"Não vou fazer nenhuma declaração sobre a minha vida pessoal", disse apenas Rute Costa sobre este assunto ao DN. Já o director desportivo do Benfica manteve-se incontactável até ao fecho da edição.

Esta não é a primeira vez que o casamento do antigo futebolista, de 38 anos, passa por uma crise, pelo que a separação poderá não ser definitiva.

Rui Costa e Rute têm dois filhos em comum, Filipe, de 15 anos, e Hugo, de 10. Ainda no último Verão desfrutaram todos juntos de uns dias de férias no Algarve.

Rute e Rui Costa casaram-se a 26 de Junho 1993 nos Jerónimos, Lisboa, depois de longo namoro.


in DN online, 26-11-2010


quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Jornalistas do Sol julgados por violação do segredo de justiça

«Tribunal de Instrução criminal pronunciou jornalistas. Suspeitas sobre advogada foram arquivadas.




A divulgação de escutas telefónicas e de outras informações relacionadas com o processo "Face Oculta" vai levar cinco jornalistas do jornal "Sol" a julgamento pelo crime de violação do segredo de justiça. A decisão de pronunciar os jornalistas foi tomada hoje. Fátima Esteves, advogada do jornal, não foi pronunciada.

De acordo com a decisão instrutória, a que o DN teve acesso, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa considerou que os jornalistas Vítor Rainho, Felícia Cabrita, Luís Rosa, Ana Paula Azevedo e Graça Rosendo tiveram acesso "de maneira ilícita" a dados do processo "Face Oculta", que estava a ser investigado na comarca de Aveiro. Isto porque, segundo a decisão, o sub-director do semanário Vítor Rainho constituiu-se como assistente no processo, e "deu conhecimento" das peças processuais aos restantes jornalistas.

"Parece-nos que os arguidos extravasaram o âmbito do exercício dos direitos que lhes assistem na qualidade de jornalistas (liberdade de expressão e de divulgação), escreveu o TIC de Lisboa, dando cobertura à tese do Ministério Público de que a publicação das notícias sobre o caso "Face Oculta" causou "forte perturbação na investigação e fez lançar sobre os investigadores públicas acusações de 'espionagem política", tal como referiu o ministro da Economia, Vieira da Silva.

Em relação à advogada, o TIC considerou que Fátima Esteves, na qualidade de mandatária de Vítor Rainho, nada teve a ver com a publicação das notícias, limitando-se a exercer o seu mandato como advogada, consultado o processo e transmitindo informações ao seu cliente. "Tal comunicação foi legítima, encontrando-se salvaguardada pela confidencialidade da sua relação profissional" com Vitor Rainho.»


Texto in DN online, 25-11-2010
Logotipo do jornal Sol in Google

Amares, Braga: Prisão preventiva para suspeito de violar a filha

«Um homem de 40 anos, morador em Amares, aguarda julgamento em prisão preventiva depois de ser associado, numa investigação da PJ, a sucessivas violações da filha, de 15 anos.

De acordo com informações avançada pela PJ, os crimes por que o arguido está indiciado ocorreram desde Agosto e até este mês.

"O suspeito concretizaria as violações aproveitando os momentos em que os restantes membros da família estavam ausentes da residência", refere a PJ.»


in JN online, 25-11-2010

Tribunal de Almeida: Maria das Dores condenada por burla

«O Tribunal de Almeida condenou esta quinta-feira a ‘socialite'’ Maria das Dores a um ano de prisão e 2500 euros de multa por um crime de burla de que foi vítima o seu sogro José Pereira Cruz.


- Maria das Dores não assistiu à leitura do acórdão -


Maria das Dores, de 55 anos, que já cumpre uma pena de 23 anos de prisão por ter mandado matar o marido, Paulo Cruz, em Janeiro de 2007, negou em julgamento a autoria do crime, mas o colectivo de juizes do Tribunal de Almeida deu como provado a prática do mesmo.»


in CM online, 25-11-2010

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Detido guarda prisional que vendia droga a reclusos

«PJ deteve hoje no Porto, três homens suspeitos de traficar estupefacientes para vários estabelecimentos prisionais do norte do país, entre os quais o funcionário de uma cadeia.




A Polícia Judiciária identificou e deteve, no Porto, um guarda prisional, um secretário e um desempregado, suspeitos de traficarem e venderem droga em várias cadeias da zona norte do país.

Os detidos, com idades compreendidas entre os 23 e os 52 anos, foram apanhados na posse de tabletes de haxixe adequadas à confeção de quase duas mil doses para consumo individual.

No decurso da investigação, a PJ apreendeu ainda cocaína e liamba, um automóvel, nove telemóveis, 3.500 euros e documentação diversa.

Os três traficantes estão a ser interrogados no Tribunal Criminal do Porto.»


Texto in Expresso online, 24-11-2010

Calendário, Vila Nova de Famalicão: Gestor do Intermarché foi detido por atropelar duas sindicalistas que faziam greve

«Um administrador do Intermarché da freguesia de Calendário, em Vila Nova de Famalicão, foi detido esta quarta-feira de manhã por atropelamento e ameaça com arma de fogo a sindicalistas que se encontravam junto ao estabelecimento a promover o piquete de greve.



Ao que o CM apurou, Alfredo Guimarães, o agressor atropelou com um jipe duas delegadas sindicais que estavam no passeio junto ao supermercado. Depois ao ser perseguido ainda apontou uma pistola a outros grevistas.

A PSP foi chamada ao local e deteve o agressor. As duas vítimas sofreram várias escoriações e necessitaram de receber tratamento hospitalar.

A viatura foi apreendida.»


in CM online, 24-11-2010


terça-feira, 23 de novembro de 2010

Brasil: médico Roger Abdelmassih condenado a 278 anos de prisão

«O médico Roger Abdelmassih foi hoje condenado a 278 anos de prisão por abuso sexual de pacientes na sua clínica de reprodução assistida.




Segundo a Folha, Abdelmassih, um dos mais famosos especialistas em reprodução assistida do país, foi proibido de exercer a profissão após cerca de 60 pacientes o terem acusado de abuso sexual durante as consultas. Foi preso em 2009, mas ficou em liberdade devido a um "habeas corpus" interposto em sua defesa. O caso foi denunciado pela primeira vez ao Ministério Público em Abril de 2008 por uma ex-funcionária e depois por várias pacientes que o acusaram de ter cometido crimes de abuso sexual durante as consultas.

As queixosas afirmam ter sido surpreendidas por investidas de Abdelmassih quando se encontravam sozinhas (sem a presença dos maridos ou de qualquer enfermeira), normalmente durante as consultas ou nos quartos de recobro. Três das vítimas afirmam ainda terem sido abusadas sobre o efeito de sedativos, adianta ainda a Folha.

Abdelmassih foi acusado de 56 crimes de abuso sexual, 39 dos quais de violação. No entanto, apesar de ter sido condenado agora a 278 anos de prisão, segundo a lei brasileira, o tempo máximo de pena que pode vir a cumprir são 30 anos.»


Texto in DN online, 23-11-2010
Imagem in Google

Santarém: Condenado a 22 anos e meio de prisão por matar ex-mulher a tiro na Pastelaria Real

«Um homem que matou a tiro a ex-companheira numa pastelaria em Santarém, há um ano, foi esta terça-feira condenado a 22 anos e seis meses de prisão efectiva. Fica ainda obrigado a pagar quase 80 mil euros ao filho da vítima, 19 anos, a título de indemnização cível.


- A vítima, Maria Alice Duarte, tinha 47 anos -


António de Sousa, 49 anos, foi considerado culpado de um crime de homicídio qualificado, um de violência doméstica e três de detenção de arma proibida. O assassino, por não aceitar o fim do relacionamento, planeou ao pormenor a morte de Maria Alice Duarte, 47 anos. Três dias antes do crime, escreveu uma carta ao filho a contar o que pensava fazer.

A 23 de Novembro de 2009, entrou na Pastelaria Real e matou a mulher à queima-roupa com um tiro de caçadeira de canos serrados, deixando um segundo bilhete em cima do balcão. Tentou o suicídio, mas o tiro acertou-lhe de raspão. Recolheu ao Estabelecimento Prisional de Leiria.»


in CM online, 23-11-2010


Tribunal de Viseu: David Saldanha condenado a 18 anos de prisão por matar namorada e simular "carjacking"

«O Tribunal de Viseu condenou a 18 anos de cadeia o jovem acusado de matar a namorada. David Saldanha foi considerado culpado de "homicídio qualificado" de Joana Fulgêncio.


- Imagem do carro em que foi encontrado o corpo de Joana Fulgêncio -


David Saldanha, de 22 anos, simulou um "carjacking" e enviou uma mensagem à mãe da namorada. Joana Fulgêncio, de 20 anos, viria a ser encontrada morta no fundo de uma ravina, na barragem de Fagilde (http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Viseu&Concelho=Mangualde&Option=Interior&content_id=1423742).

O rapaz, de 22 anos, era acusado de ter matado a namorada à marretada e de ter lançado o carro com o corpo de Joana Fulgêncio por uma ravina da barragem de Fagilde. Antes, havia simulado um "carjacking" seguido de rapto.

Familiares da namorada contaram ao JN que David tinha enviado na véspera, por volta das 19 horas, uma SMS à mãe de Joana a relatar que ela tinha sido sequestrada.

Só se soube algo mais várias horas depois, quando David se dirigiu a um bar das imediações da barragem a pedir socorro. Passava das duas da manhã, estava transtornado, descalço, vestia uma t-shirt e apresentava algumas escoriações. Queixava-se de ter sido obrigado a ingerir uma bebida estranha. Tinha no bolso 240 euros.

Durante o julgamento, uma avaliação psicológica do Instituto de Medicina Legal de Lisboa concluiu que o jovem tinha uma "personalidade psicopática com traços explosivos". Em tribunal, David Saldanha confessou o crime: "Explodi de ciúme e dei-lhe com a marreta na cabeça" ( http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1654076 )


Os pais do jovem, Conceição e Álvaro Saldanha, reconheceram que o arguido era um "menino mimado" e que bastava ser privado do acesso à Internet, de sair à noite ou de ter um outro computador, para destruir. Às vezes pedia desculpa. "Um dia escreveu nos móveis da cozinha com uma faca: mãe+pai-David=felicidade", lembrou a mãe, comovida, numa das sessões do julgamento (http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1656555). »


in JN online, 23-11-2010

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Grândola: Mata namorado da ‘ex’ à facada

«A cumprir pena suspensa por bater na ex-mulher, Rui atacou agora o actual companheiro. Desferiu-lhe três golpes em frente ao filho, de cinco anos.


(Raquel Matos diz que as ameaças eram uma constante. Anteontem, acabaram em tragédia, com a morte do seu actual companheiro)


A obsessão doentia pela ex-mulher levou anteontem à noite Rui Pereira, 31 anos, a matar à facada o actual companheiro daquela, Ricardo Ganhão, de apenas 22. O crime foi presenciado pelo filho, de cinco anos, disputado pelo homicida e pela antiga companheira num processo de poder paternal que decorre no Tribunal de Grândola.

Conhecido por ser um homem violento, Rui Pereira estava a cumprir uma pena de prisão suspensa de dois anos e quatro meses por maus-tratos continuados à ex-mulher. Desta vez, a sua ira voltou-se para o actual companheiro de Raquel. Louco de ciúmes, telefonou à antiga companheira a informar de que ia buscar a criança para passar o resto da semana na sua casa, em Ermidas-Sado. Mas, durante a curta conversa, não conseguiu evitar mais uma ameaça.

"Disse que me matava. Ele é uma pessoa obsessiva e não aceitava a nossa separação nem o facto de eu estar junta com outro homem", referiu ao CM a ex-mulher.

Passavam poucos minutos das 22h30 quando Rui entrou pelo quintal da casa da antiga companheira, situada no bairro das Amoreiras, em Grândola. Pegou no filho e levou-o para o carro. Mas, em vez de se ir embora, puxou de uma faca e regressou a casa, gritando que ia partir a carrinha de Ricardo Ganhão.

Assim que este saiu para o quintal para defender o seu veículo, os dois envolveram-se numa briga. Rui Pereira acabou por desferir três golpes fatais ao rival, dois dos quais na barriga e na zona dos pulmões. O outro acertou-lhe num braço.

Nesse momento, o menor gritava desesperado na rua. "A criança pulava e chorava. Acorremos ao local, mas o mal estava feito", referiu Antónia Chainho, avó de Raquel.

Ricardo Ganhão, que ainda foi defendido por um amigo que se encontrava com ele dentro de casa, foi assistido no local pelo INEM, mas acabou por falecer pouco tempo depois, quando já era transportado para o Hospital do Litoral Alentejano, em Santiago do Cacém.

QUEIXOU-SE DE AGRESSÃO À GNR E ACABOU DETIDO

Desorientado, Rui Pereira deixou anteontem à noite a faca ensanguentada no quintal da casa da ex-mulher e saiu da vila de Grândola no carro em direcção à sua residência, em Ermidas do Sado, no concelho vizinho de Santiago do Cacém.

Pensando que tinha apenas ferido o seu rival, o homicida decidiu, pouco tempo depois, apresentar uma queixa por agressão contra Ricardo Ganhão. Foi ao posto da GNR local, mas acabou por ser detido.

"Na altura, os guardas já estavam avisados do crime de homicídio pela Polícia Judiciária e acabaram por o deter", referiu ontem ao CM a ex-mulher, Raquel Matos.

Fonte da GNR adiantou ainda que o autor do homicídio não ofereceu resistência. Ficou nos calabouços do Destacamento Territorial de Santiago do Cacém e será hoje presente ao juiz.

HOMICIDA SERÁ HOJE PRESENTE A TRIBUNAL

O autor do homicídio, cuja investigação está agora a cargo da Polícia Judiciária de Setúbal, será hoje presente ao juiz do Tribunal Judicial de Grândola. Na vila alentejana, há quem diga que será mal recebido pelos populares: "O Ricardo era bom rapaz e não se metia com ninguém. Toda a gente gostava dele e o que lhe fizeram é revoltante", disse ontem, ao nosso jornal, um amigo da vítima mortal. Apesar de jovem, Ricardo Ganhão era tido na zona onde vivia como trabalhador. Ganhava o sustento na cortiça, tal como grande parte da família. Rui Pereira, o homicida, é especialista na confecção de pizas.»


in CM online, 22-11-2010


domingo, 21 de novembro de 2010

Vila Nova de Gaia: Regou a mulher com gasolina e deitou-lhe fogo

«Conheceram-se na igreja, casaram em Agosto e queriam ser felizes. Mas em Setembro o marido já andava a apertar o pescoço à mulher. Ela fartou-se e pô-lo fora de casa. Cansado de dormir no carro, resolveu persegui-la: em plena rua regou-a com gasolina e pegou-lhe fogo.


- O Peugeot205 que foi incendiado e o Fiat Punto do agressor -


A vítima foi levada para o Hospital de Gaia, com queimaduras em grande parte do corpo. Ontem à noite permanecia internada em estado grave.

A zanga do casal começou porque Marques, taqueiro, de 74 anos, casado pela terceira vez, não gostava que a mulher falasse com outras pessoas. Mas Maria Arminda Vieira Leite, reformada de 68 anos, era extrovertida e não conseguia ficar fechada em casa, em Sermonde, Gaia. Queria viver a vida. Por exemplo, ir a bailaricos da Rádio Festival, do Porto.

Então, os desentendimentos agravaram-se ao ponto de Arminda preferir voltar a viver sozinha. Só que Marques não se conformou. Vivia no seu carro, um Fiat Punto, há 15 dias, mas não desistiu de uma reconciliação à força.

Vendo que não estava a ter sucesso, e pensando que a mulher tinha já outro caso, decidiu encher um bidão de gasolina e tentar uma última vez. Aos sábados, a mulher ia para a casa da filha, em Avintes, Gaia, tomar conta da neta de nove anos, e foi esperá-la, pelas 16 horas. Mas Arminda não queria conversa e entrou no seu Peugeot 205, para ir embora. Mesmo assim, Marques foi atrás e procurou barrar-lhe a passagem, colocando sistematicamente o seu Fiat Punto à frente.

Na Rua Ponte de Pedra, em Avintes, marido e mulher discutiam, de carros parados, para quem quisesse ver. Arminda só pedia para a deixar em paz. Até que Marques, já desesperado, resolveu fazer a última ultrapassagem, bloquear a passagem do Peugeot, pegar no bidão, deitar gasolina e pegar fogo à vítima.

"Só a vimos a gritar e a arder. Um senhor pegou num extintor e apagou o fogo. Ainda ajudei a apagar. Ficou toda chamuscada na cara, nas roupas e nas pernas", contou, ao JN, José Dinis, 40 anos, estofador, residente a poucos metros do local do crime.
Ao fugir, Marques ainda embateu numa terceira viatura que ali circulava. Na confusão, o outro condutor tirou a chave da ignição do Punto - reparou que o porta-chaves tinha a foto do próprio dono do carro - mas Marques tinha outra chave no bolso e assim conseguiu voltar a ligar o carro e escapar do local.

Ainda assim, pouco depois entregou-se à GNR de Avintes, onde os militares do Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Gaia foram buscá-lo para entregá-lo à PJ do Porto. Após ter sido detido, Marques terá rido às gargalhadas.»


in JN online, 21-11-2010


sábado, 20 de novembro de 2010

Setúbal: Oficial da PSP acusa agente de bater na mulher

«O agente da PSP de Setúbal que pôs um processo contra o comandante da força, David Matias, por ofensas à integridade física, foi acusado, ontem, de violência doméstica durante a primeira sessão do julgamento no Tribunal de Setúbal.




Como arguido está o superintendente David Matias, actual responsável do Departamento de Apoio Geral da Direcção Nacional da PSP, na sequência de uma acção judicial lançada pelo agente António Picado Silva, também do comando de Setúbal. No entanto, o agente vai também ser julgado como arguido, uma vez que David Matias lhe colocou, por seu turmo, uma queixa por difamação.

Ontem de manhã, teve lugar a primeira sessão de julgamento, num caso que ocorreu a 5 de Julho de 2007, quando o superintendente David Matias entrou em discussão com o agente António Picado Silva, nas instalações do Comando de Setúbal, depois de este ter, alegadamente, faltado ao respeito à comissária Maria da Luz, ou seja, por o agente não a ter saudado.

Segundo a acusação, o superintendente David Matias terá dado duas palmadas na mão do agente, no meio da discussão que se seguiu e que envolveu os três elementos policiais.

Ontem, a comissária Maria da Luz esteve a depor como testemunha e trouxe à liça antigas questões entre ela e o agente Picado Silva, que nasceram na sequência do divórcio do agente. "O agente Picado foi casado com uma chefe do comando de Setúbal e eu e eles éramos visita da casa uns dos outros", contou a oficial.

Mas os problemas entre o casal acabaram por ser do conhecimento de Maria da Luz. "Eu vi muitas vezes a mulher dele a chorar, a queixar-se dele, havia violência doméstica, ouvi-a muitas vezes", disse.

Os problemas entre o casal acabaram em divórcio e as agressões entre os dois elementos policiais foram esquecidas, mas Maria da Luz adiantou que os problemas entre ela e o agente poderão ter começado aí. O julgamento prossegue dia 16. »


Texto in JN online, 20-11-2010


sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Montemor-o-Velho: Mário Pessoa julgado pelo homicídio da mulher e de um militar da GNR

«"O amor é doido. O amor que eu tenho pela Manuela é doente." Foi assim que Mário Pessoa, o homem que assassinou a tiro a mulher e um militar no posto da GNR de Montemor-o-Velho, tentou ontem, no julgamento, descrever a relação que mantinha com a vítima Maria Manuela Rama Costa, 35 anos.




Garantiu que não a queria matar, mas sim suicidar-se. Só que, no último momento, acabou por disparar sobre a mulher, pelo menos quatro tiros de caçadeira.

Durante o depoimento, referiu-se à vítima como a sua "querida Manuela", mas, ao mesmo tempo, acusa-a de lhe ter retirado a "dignidade". E o seu tom de voz sobe quando diz que a via "rodeada de predadores" e a acusa de o encarar como "um utensílio". Agredi-la, diz que só o fez por duas vezes. Uma quando ela tinha 17 anos, mas "não um bater de ser agredido". Ou seja, não deixou marcas. Na segunda, deu-lhe "três palmadas" por ter ido a uma discoteca. De resto, garante, "não lhe faltava nada. A minha Manuela era bela, era vaidosa".

Mário Pessoa chorou várias vezes ao longo do depoimento e diz que ainda hoje não acredita que a tenha matado. "Eu sei que estava lá, mas não acredito como consegui fazer o que fiz." No dia 29 de Novembro do ano passado, confirma ter ido a casa da vítima, mas nega tê-la espancado. Ao contrário do que refere a acusação, Mário Pessoa afirma que pretendia descansar e que a vítima "sentou-se em cima" dele e tentou manter relações sexuais, magoando-o. Garante não a ter agredido e que só foi atrás dela quando o filho disse que a mãe tinha ido à GNR apresentar queixa. "Fui a minha casa e agarrei numa faca para tirar a vida a mim próprio", mas não teve coragem.

Carregou a arma para se matar "à frente dela", mas, ao chegar à porta do posto da GNR, depois de perseguir a ambulância que a levava para o hospital, não hesitou e apontou-a à mulher, que tinha a filha de seis anos ao colo. Manuela Costa atirou a criança para longe, mas ainda foi atingida pelos chumbos. Mário Pessoa afirma não ter visto a menina antes de atirar: "Se a visse, perdia toda aquela loucura que estava sobre mim", garante.

No interior do posto, não se lembra de ter atirado sobre o soldado José David Dias, 42 anos, vítima mortal, nem sobre o cabo Adérito Teixeira, ferido. Na cela, recorda--se de ter sido puxado para trás quando estava a tentar suicidar-se com o revólver que escondia no bolso.

FÃ DE FILMES DE COWBOYS

Mário Pessoa revelou ontem em tribunal a sua paixão por filmes de índios e cowboys, com particular fascínio pela imagem dos cavaleiros com "coldres enormes". Ao longo da sua vida, sentia-se, como reconheceu, um "duro". Muito diferente da imagem que passou durante a audiência. "Vivo num abismo", reconheceu, ao lembrar que perdeu "tudo". No início da audiência, começou por pedir "perdão a todos" e lamentou que à porta do posto da GNR "ninguém gritasse: pára Mário!", para ele "acordar". Mário Pessoa afirmou que não viu "ninguém morrer" e ele sabe o que é "um coelho levar um tiro". Quando matou a mulher, admite que virou o olhar. No caso dos disparos contra os militares, não nega a autoria dos tiros. "Se a arma estava na minha mão... mas na minha cabeça não fiz os dois disparos."»


in CM online, 19-11-2010

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Parede, Cascais: Autarca do CDS-PP acusado de desviar 243.000 euros em junta de freguesia

«O presidente da Junta de Freguesia da Parede, concelho de Cascais, anunciou ontem à noite a descoberta de uma fraude de cerca de 243.000 euros, atribuída ao tesoureiro da autarquia.


- João Carrilho Magno, presumível autor da fraude -


A revelação foi feita no decurso de uma reunião da assembleia de freguesia, tendo o presidente da junta, Carlos de Oliveira, eleito pelo PSD numa lista de coligação com o CDS-PP, adiantado que já foi interposta uma queixa-crime contra o anterior tesoureiro da junta, eleito pelo CDS-PP na mesma coligação, em Outubro do ano passado.

De acordo com o autarca social-democrata, a assembleia foi também informada de que já estava a decorrer uma auditoria encomendada pelo executivo, tendo sido eleito nessa mesma sessão o substituto do presumível autor do desvio do dinheiro, João Carrilho Magno.

Carlos de Oliveira disse ao PÚBLICO, nesta quarta-feira à noite, que João Magno, de 40 anos, apresentou a sua demissão “há dias”, depois de ser confrontado com o resultado das primeiras análises às contas, efectuadas depois do aparecimento das suspeitas iniciais.

O presidente entrou em funções em Junho, após o falecimento do seu antecessor, e disse ter-se apercebido da “gravíssima” situação financeira da autarquia já em Setembro. Segundo afirmou foram encontradas facturas falsas, outras viciadas e ainda outras que foram pagas várias vezes, havendo também transferências bancárias suspeitas, somando as verbas em falta cerca de 243.000 euros.

O PÚBLICO já tentou ouvir João Carrilho Magno, mas não conseguiu. Em declarações à agência Lusa, o líder concelhio do PSD, Gabriel Goucha, qualificou o caso como “lamentável” e afirmou que “a honestidade está nas pessoas e não é da responsabilidade dos partidos políticos.” Goucha acrescentou que é preciso esperar pela investigação “para apurar se há mais culpados ou não”.

Já o líder do CDS-PP de Cascais, Pedro Morais Soares, disse apoiar “inteiramente” o presidente da junta e exprimiu o desejo de ver “rapidamente” apuradas todas as irregularidades e responsabilizados todos os envolvidos.

O PS de Cascais, por seu lado, qualificou a situação como “extraordinariamente grave” e referiu-se a ela com “profunda indignação”. Num comunicado citado pela Lusa, o presidente da concelhia do PS, Alípio Magalhães, disse “estranhar” que só agora tenha sido detectada a falta de “um valor correspondente a mais de um terço do orçamento anual da Junta”. O PS, acrescentou, acompanhará o caso “não permitindo que a culpa morra solteira”.


Texto in Público online, 18-11-2010
Foto de João Carrilho Magno in http://www.jf-parede.pt/


Falso filho de Jerónimo Martins burlou jogadores de futebol

«Durante 12 anos viveu ao lado de figuras do mundo do futebol, a quem dizia ser "filho de Jerónimo Martins". Era investidor (e gastador) de muito dinheiro e conseguiu convencer os amigos a ceder-lhe milhões de euros para ganhos vultuosos. Afinal, era tudo mentira. Foi preso.

José Carlos Sousa Martins, 42 anos, intitulava-se "Ricardo Martins" e descendente "fora do casamento" do "dono" do grupo de distribuição alimentar que inclui o Feira Nova e o Pingo Doce. Noutros contextos, dizia ser familiar de "Soares da Costa", em alusão a um suposto proprietário daquela sociedade de construções.

A pertença a "boas famílias", com suposto acesso a investimentos e informações privilegiadas, e a vida faustosa que evidenciava (ver texto na página seguinte), convenceram vários hoje ex-futebolistas, em especial ligados ao Boavista, a aceitar as constantes propostas que apresentava: entregarem-lhe dinheiro para investimentos no ramo imobiliário, com rentabilidades milionárias que chegavam aos 100%. Uma espécie de esquema "Dona Branca".

Atraídos pela tentação foram, por exemplo, Ricardo (que viria a ser guarda-redes do Sporting e Selecção Nacional), Jorge Couto (ex-jogador do F.C. Porto), Hélder (também actuou no Rayo Vallencano, Espanha), Sérgio Leite, Jaime Pacheco (treinador e antiga glória do F.C. Porto), entre outros.

Alguns destes protagonistas do mundo do futebol que acreditaram em Martins tiveram efectivamente retorno dos seus investimentos. O que, afinal, só terá servido para aumentar a confiança, elevar as verbas envolvidas e transmitir imagem de credibilidade perante outros investidores.

Porém, só após mais de 10 anos de amizade e negócios é que os futebolistas detectaram o logro em que caíram. As desculpas sucederam-se: eram as "aplicações financeiras que ainda não tinham vencido", era a "crise do imobiliário"... E, afinal, descobriram que o "amigo" não era da família Jerónimo Martins. Andou, sim, durante todo o tempo a gastar o dinheiro que era deles numa vida de luxo e sem trabalhar.

No final do ano passado, foram apresentadas queixas por burla na PJ-Porto - mas nem todos os enganados, como foi, para já, opção de Jaime Pacheco e Ricardo.

Foram estas cerca de 10 participações que levaram as autoridades agora a partir para a detenção do suspeito, após um período passado no Brasil, presumivelmente ainda a gastar o dinheiro das vítimas e em que foi investigado. Entre outras informações, a PJ apurou que, atendendo às verbas movimentadas nas suas contas bancárias ao longo dos anos, o montante das burlas ultrapassará os 10 milhões de euros.


Porém, no conjunto das queixas já apresentadas estão em causa pouco mais que três milhões de euros - incluindo um milhão que foi entregando aos burlados para lhes transmitir a sensação de veracidade nos investimentos.

Residente em Braga, onde também foi empresário de jogadores de futebol (tendo como sócio Nuno Baptista, irmão de Hélder), José Carlos Martins foi detido e alvo de buscas, incluindo um apartamento na Boavista, no Porto.

Interrogado ontem no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, o juiz decretou-lhe prisão preventiva, considerando-o indiciado por seis crimes de burla qualificada. Contactado pelo JN, Marcelino Pires, advogado do arguido, disse que vai "apresentar recurso" para a Relação do Porto.»


in JN online, 18-11-2010

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Ércio Quaresma, o advogado de Bruno, antigo guarda-redes do Flamengo, apanhado a fumar 'crack'

«Ércio Quaresma, o advogado de Bruno, antigo guarda-redes do Flamengo, foi apanhado num vídeo difundido pelo jornal brasileiro do SBT a fumar 'crack'.

Ércio concedeu uma entrevista ao jornal "O Dia" onde confessou que foi viciado naquela droga. E resolveu admitir o vício porque sabia que mais tarde ou mais cedo o vídeo seria difundido por uma televisão brasileira.

No vídeo, o advogado de Bruno (antigo guarda-redes do Flamengo que se encontra detido e é suspeito de ter morto a ex-amante Eliza Samudio), aparece numa favela de Belo Horizonte a consumir droga e a falar com um traficante.

Ércio Quaresma, de 46 anos, está a fazer um tratamento com o psiquiatra Ronaldo Laranjeira. E juntos estão a escrever um livro chamado "Bico na Lata" que fala precisamente sobre a luta contra o vício do 'crack'.»

Veja aqui o vídeo:



in DN online, 17-11-2010


Anísia Conde: 15 anos à espera de justiça pela morte da mãe no hospital

«Anísia Conde trava com o Hospital da Cruz Vermelha uma longa batalha judicial.




Quinze anos numa vida é muito tempo. Anísia Conde tinha 31 anos quando a mãe morreu no Hospital da Cruz Vermelha devido a uma infecção bacteriana hospitalar, em 1995. Agora Anísia tem 46 anos. Os filhos eram crianças, agora estão na fase universitária, um no curso de Direito, a outra candidata a Medicina. "Os meus filhos escolheram as duas áreas que resumem o processo judicial accionado pela morte da minha mãe no Hospital da Cruz Vermelha", conta Anísia Conde.

A história do "processo" foi contada em exclusivo pelo DN, ao longo dos anos. Mas como o "processo" é kafkiano e parece insolúvel, há mais um capítulo triste da batalha de uma família perdida nos meandros absurdos da justiça.

O Hospital da Cruz Vermelha foi condenado pela 2.ª Vara Cível de Lisboa a pagar 106 mil euros por danos morais a Anísia e aos outros dois filhos de Aida dos Santos, que morreu naquela unidade a 25 de Novembro de 1995, aos 54 anos, vítima de infecção bacteriana hospitalar.

A sentença transitou em julgado em Outubro de 2003 e o pedido de execução da mesma deu entrada em 2008. O processo está agora nos Juízos de Execução de Lisboa. Cinco contas bancárias da Cruz Vermelha Portuguesa, no valor total de 673,452 euros foram recentemente penhoradas.

Na passada quinta-feira, um despacho do juiz de execução a quem foi distribuído o processo "mandou levantar as penhoras que ultrapassassem o valor de 180 mil euros, que é o montante que já inclui os juros de mora". As penhoras "vão ser substituídas por uma garantia bancária da Cruz Vermelha Portuguesa de igual montante", explicou ao DN o advogado Diogo Miranda, representante da CVP - Sociedade de Gestão Hospitalar, que gere o Hospital da Cruz Vermelha. "A Cruz Vermelha não vai pagar. E a Sociedade de Gestão também não. Vamos aguardar para ver quem vai ser citado para pagar."

Anísia Conde não entende. Está cansada e farta da estranha linguagem das leis. "Sempre alegaram que o hospital não tem personalidade jurídica e que por isso não é o hospital que tem de pagar", desabafa, com angústia na voz. "Eu só quero que isto termine, que o hospital pague o que nos deve para poder ter paz. E para ir viver para o meu país, Moçambique, e levar para lá as ossadas da minha mãe. Para ela ser cremada na sua terra, como era seu desejo."

Fala-se do processo e Anísia entra em catarse emocional. Recorda tudo como se fosse hoje, e as lágrimas correm-lhe pelo rosto. Chora mas avisa que não desiste. "Nunca!"

O imbróglio jurídico não podia ser maior: o hospital da Cruz Vermelha "não tem personalidade jurídica" mas é o réu deste processo, sublinha o advogado Diogo Miranda. Quando Aida dos Santos morreu ainda não existia a CVP - Sociedade de Gestão Hospitalar. O hospital era propriedade da Cruz Vermelha. "A Cruz Vermelha e a CVP - Sociedade de Gestão Hospitalar pediram intervenção no processo para contestar a acção cível e arguir a nulidade, mas nem uma nem outra foram admitidas como partes", salienta o advogado.

Anísia Conde não quer saber desses detalhes. "A minha mãe esteve consciente de que estava a morrer com uma septicémia. Os dois médicos que depois foram processados e ilibados nunca vieram falar connosco. O hospital nunca nos pediu desculpas pelo que aconteceu."

Pelo menos no cível, Anísia ganhou. "Consegui uma condenação. Deitei muitas lágrimas e chorei muito. Não é pelo dinheiro que estou nisto. Mas o dinheiro vai ajudar a pagar os custos que tivemos em advogados e recursos." »


in DN online, 17-11-2010

Alenquer: Roubo a ourivesaria rendeu mais de 900 mil euros

«Uma ourivesaria de Alenquer foi assaltada ontem, terça-feira, tendo sido furtado ouro e diamantes, avaliados em mais de 900 mil euros, disse o proprietário ao JN.

O assalto ocorreu poucos minutos depois das 17 horas, e terá sido efectuado por três individuos, um deles encapuzado, que agrediram a proprietária, uma amiga desta e um cliente que se encontrava no espaço.

Segundo Silbino Morais, o proprietário, os assaltantes ainda levaram duas armas que se encontravam guardadas dentro do cofre da ourivesaria.

Os indivíduos conseguiram fugir, apesar da perseguição imediata feita por militares da GNR de Alenquer.

Os suspeitos aproveitaram a saída temporária do proprietário da ourivesaria Morais, localizada na Rua dos Bombeiros Voluntários, Alenquer, para entrarem no espaço.

Inspectores da Polícia Judiciária de Lisboa estiveram no local e recolheram as imagens captadas pelas câmaras de videvigilância.

Ontem ainda, mas durante a manhã, quatro encapuzados assaltaram uma outra ourivesaria, desta feita em Pinhal Novo. Não foi possível determinar se os dois assaltos foram cometidos pelo mesmo grupo de suspeitos.»


in JN online, 17-11-2010


Produtor de ‘Survivor’ suspeito de assassinar a mulher

«O produtor de televisão Bruce Beresford-Redman, da série 'Survivor', foi detido na terça-feira, no estado americano do Califórnia, suspeito de ter morto a sua mulher brasileira no México.




O suposto homicídio aconteceu no inicio de Abril deste ano, quando Bruce Beresford-Redman, a mulher, Mónica Burgos, e os seus dois filhos foram passar férias a Cancun, no México, avança o canal televisivo 'CBS'

O corpo da brasileira foi encontrado perto do hotel onde o casal estava hospedado, e de acordo com as autoridades mexicanas, os resultados da autópsia apontam como causa de morte, estrangulamento e golpes na cabeça.

Funcionários e hóspedes do hotel Moon Palace garantem que ouviram o casal a discutir no dia do assassinato.

Apesar de as autoridades mexicanas solicitarem que o produtor permanecesse no México, Bruce foi extraditado para os Estados Unidos, para “voltar a casa em Los Angeles, junto dos filhos e família, com o objectivo de resolver assuntos familiares”, afirmou o seu advogado, Richard Hirsch.

O produtor de ‘Survivor’ nega qualquer envolvimento na morte da mulher, afirmando que a sua vida “girava em torno da Mónica e da minha família”.

“Estou arrasado com a morte dela, sinto-me irritado com a possibilidade de pensarem que eu assassinei a minha mulher. Sou inocente”, garantiu Bruce num comunicado.

A justiça mexicana afirma que o casal atravessava uma fase difícil no casamento, pois o produtor terá descoberto que Mónica tinha um amante.»


in CM online, 17-11-2010

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Relatório do Ministério Público revela: Crimes fiscais aumentaram este ano

«Número de crimes aumenta em Portugal, sobretudo na área fiscal, revela relatório do Ministério Público.


- Francisca van Dunem -


A criminalidade em Portugal está a aumentar, indicam as estatísticas da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), área geográfica onde se registam quase 50% das ocorrências a nível nacional, salientando-se, sobretudo, o aumento da criminalidade fiscal, em resultado da crise financeira. Mas também aumentaram os crimes nas escolas, contra os idosos, contra as crianças e na área da corrupção.

Até ao fim do terceiro trimestre tinham dado entrada na PGDL 166 002 novos inquéritos , mais 11 058 do que em período homólogo do ano passado. Ou seja, este ano a criminalidade já atingiu os patamares de 2008, ano em que nos três primeiros trimestres se registaram 166 900 novos casos.

Mas cerca de metade dos novos inquéritos entrados este ano dizem respeito a crimes fiscais, confirmou ao DN Francisca van Dunem, directora da PGDL. Em 2009 contaram-se 16 112, registando-se agora 24 734.

"São reflexos da crise em que vivemos", explicou a procuradora- -geral adjunta. "Só ao tribunal da Amadora chegaram de uma só vez quatro mil processos", revelou. Trata-se de crimes de fraude fiscal, abuso de confiança fiscal, e outros. Segundo aquela responsável, está a aumentar o número de empresas que fazem descontos aos trabalhadores para a Segurança Social, mas sem que entreguem o dinheiro ao Estado. Assim como está a aumentar o número de pessoas singulares que falseiam os rendimentos declarados ao fisco. "Foi esta área criminal que mais sentiu o aumento dos novos processos", explicou a magistrada ao DN.

Consequência da crise financeira será também o aumento dos crimes no âmbito da corrupção. No período em análise de 2009 registaram-se 283, ao passo que o homólogo deste ano já soma 365. A tendência crescente verifica-se igualmente nos crimes contra o património, que de 81 322 passaram para 86 271; o mesmo aconteceu nos crimes contra as pessoas (32 392 contra 34 930); e nos crimes contra a vida em sociedade (9143 contra 12 809).

Mais preocupante, contudo, é o aumento dos ilícitos nas áreas em que o Ministério Público considerou o combate prioritário, no âmbito da Lei da Organização da Investigação Criminal. É o caso, por exemplo, dos crimes contra os idosos: aumentaram de 52 para 79. Nas escolas verifica-se a mesma tendência: de 93 cresceram para 127. Os crimes contra as crianças registaram também uma evolução significativa: de 245 para 269.

"A criminalidade reflecte a violência que existe na sociedade", disse ainda Francisca van Dunem, admitindo que os números apontam para o regresso dos índices de criminalidade verificados em 2008. Ou seja, depois de uma tendência decrescente da criminalidade, aplaudida em Março deste ano pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, quando apresentou o relatório anual de segurança interna (RASI), parece agora registar-se uma inversão.

A PGDL, recorde-se, abrange todo o distrito de Lisboa, grande parte do distrito de Leiria, algumas comarcas de Santarém, duas na Margem Sul, e ainda as regiões autónomas da Madeira e Açores. Ou seja, toda aquela região reflecte a realidade do País, conforme referiu a procuradora-geral adjunta. Por exemplo, neste distrito judicial registaram-se o ano passado dois terços dos crimes de violência doméstica denunciados em Portugal. Trata-se de um ilícito com tendência para a estabilização. Nos três primeiros trimestres de 2009 registaram-se 8335 novos processos, contando-se 7703 no período homólogo deste ano.

De todos os modos, o número é ainda enorme, se comparado com o número de crimes por excesso de álcool no sangue e por condução sem carta (7252 contra 7124). Isto é: há mais crimes no seio da família do que na estrada.»

in DN online, 16-11-2010

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Prisão efetiva para todos os arguidos da burla das fardas

«Principal arguido no caso das fardas para a Polónia, o italiano Ricardo Privitera, foi hoje condenado a uma pena de sete anos e dois meses de prisão por burla agravada e falsidade de declarações, em que se apropriou de €8,3 milhões.



O tribunal coletivo, presidido pelo juiz Cunha Lopes, condenou também os restantes cinco arguidos portugueses, três deles militares, a penas efetivas de prisão, que variam entre os três e os dois anos de cadeia, por um crime de participação económica em negócio.

Joaquim Machado, ex-diretor das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento (OGFE), foi condenado a três anos de prisão, Ferreira Gomes, ex-chefe dos serviços comerciais, a dois anos e oito meses de prisão, Rui Frade, antigo responsável pelos serviços de finanças, a dois anos e seis meses, Amadeu Freitas, quadro das OGFE, a dois anos e três meses, e o civil Paulo Antunes, gestor da sociedade Korce, a dois anos de prisão.

O caso do fornecimento de fardas portuguesas à Polónia remonta a 1999, quando a empresa Talismâ, com sede em Londres, fez uma encomenda às OGFE de fardamento e equipamentos para a Polónia.

A empresa alegou quebra da claúsula de confidencialidade do contrato (em resultado da publicação de uma notícia num jornal austríaco) para exigir e obter o pagamento de uma garantia bancária presta pelas OGFE no valor de oito milhões de euros.

Posteriormente, a Polónia negou ter feito a encomenda, mas o pedido, feito em papel timbrado do Ministério da Defesa polaco, revelou-se falso.

Ricardo Privitera, o principal arguido, esteve ausente da leitura do acórdão, havendo indicações de que poderá estar no estrangeiro, segundo fontes ligadas ao processo.

Os advogados dos arguidos portugueses anunciaram a intenção de recorrer da decisão hoje tomada pelas Varas Criminais de Lisboa, no Campus da Justiça.»


Texto in Expresso online, 15-11-2010

Polícia Judiciária admite processar José Miguel Júdice

«Advogado de João Rendeiro acusou os inspectores de cometerem várias ilegalidades durante buscas domiciliárias da passada semana.




A Polícia Judiciária (PJ) admite vir a processar o advogado de João Rendeiro, depois de José Miguel Júdice ter acusado os inspectores que efectuaram as buscas em casa do ex-presidente do Banco Privado Português (BPP) de terem cometido várias ilegalidades. Aliás, por causa delas, João Rendeiro vai também ele processar os inspectores da Polícia Judiciária.

Em entrevista à SIC, o advogado do ex-presidente do BPP criticou a postura dos inspectores da PJ durante as buscas realizadas na passada quinta-feira. "Não é normal que cheguem às sete da manhã a casa de uma pessoa, que toquem à campainha sem se identificarem e não deixem sequer espreitar pelo buraco da fechadura", afirmou José Miguel Júdice.

Garantindo nada ter contra as buscas, o advogado acusou os inspectores de tentarem "entrar pela janela, rebentarem os vidros, entrar pelo telhado". "Quando lá estão dentro, ameaçam a empregada dizendo que [João Rendeiro] estava escondido [em casa] e que se ela não dissesse onde estava era pior", acrescentou.

José Miguel Júdice critica igualmente o clima de intimidação e diz ter ainda havido um crime de furto, já que o passaporte de João Rendeiro foi apreendido aquando da chegada a Portugal do ex-presidente do BPP.

Versão diferente dos factos tem o director nacional adjunto da PJ, Pedro do Carmo. "As informações que já foram recolhidas junto dos funcionários que participaram na operação apontam no sentido de que as acusações que lhes são dirigidas [por Júdice] não têm qualquer fundamento. Sem prejuízo, tais acusações poderão ser objecto de uma averiguação interna para melhor aferir da sua eventual veracidade que, a confirmar-se não existir, pode constituir fundamento para participar judicialmente contra quem as proferiu". Ou seja, caso o inquérito interno da PJ demonstre que os inspectores agiram dentro da legalidade, José Miguel Júdice será processado judicialmente pela PJ.

Ontem, ao DN, Júdice limitou-se a afirmar nada ter a acrescentar, deixando apenas a confirmação de que as respectivas "participações e queixas vão seguir" durante o dia de hoje. Recorde-se que as buscas decorreram no âmbito das investigações ao BPP que decorrem há dois anos. Falsificação de documentos, branqueamento de capitais, fraude fiscal, abuso de confiança, gestão danosa e burla qualificada são alguns dos ilícitos a serem investigados pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, que suspeita ainda de manipulação da contabilidade e transferências ilícitas para contas offshore, numa quantia que ronda os 50 milhões de euros.

Um dos alegados atropelos que José Miguel Júdice apontou - a apreensão do passaporte de Rendeiro sem autorização do juiz - pode não configurar prática de um crime, ao invés do que o advogado do ex-presidente do BPP referiu. Fonte judicial contactada pelo DN frisa que a apreensão do passaporte pode constituir "diligência de prova relevante para a investigação" se as datas das viagens que constam no documento servirem para algum esclarecimento, por exemplo. A mesma fonte diz que "nem sempre os mandados de busca domiciliária discriminam todos os itens que vão constar para apreensão".»


Texto in DN online, 15-11-2010


domingo, 14 de novembro de 2010

Caldas da Rainha: Polícia Judiciária investiga homicídio de cidadão brasileiro

«A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar o homicídio de um cidadão brasileiro que ocorreu esta madrugada numa rua de Caldas da Rainha, disse à Agência Lusa fonte da instituição.




De acordo com o segundo comandante dos Bombeiros Voluntários de Caldas da Rainha, Carlos Pacheco, a corporação foi alertada, às 03:04, para um "conflito entre duas pessoas, na via pública, que resultou numa agressão com arma branca".

"A vítima, de 28 anos, foi esfaqueada e ficou inconsciente", adiantou Carlos Pacheco, explicando que foi depois transportada em estado grave para o hospital local, onde acabou por morrer.

Assistiram a vítima dois elementos da corporação de Caldas da Rainha com uma ambulância e a tripulação da viatura médica de emergência e reanimação do INEM.»


Texto in DN online, 14-11-2010


sábado, 13 de novembro de 2010

Advogado Cowboy no tribunal de Felgueiras

«Advogado puxou de uma arma em tribunal

Juízes transmitiram ao Conselho Superior da Magistratura preocupação com a segurança do tribunal



Um dia normal num tribunal transformou-se, num ápice, numa grande confusão quando um advogado resolveu sacar de uma arma. A cena passou-se, quinta-feira à tarde, no tribunal de Felgueiras, o que levou os juízes a pedirem ao Conselho Superior da Magistratura um reforço das medidas de segurança das instalações.

Tudo começou quando no final de uma audiência de julgamento um arguido e dois filhos da parte ofendida envolveram-se numa cena de pancadaria. Enquanto uns irromperam pelo gabinete de uma procuradora, o advogado do arguido, que também tinha sido agredido, foi levado para a secretaria do tribunal.

E, segundo a descrição dos factos feita pelos juízes de Felgueiras ao Conselho Superior da Magistratura, foi neste espaço do tribunal que, afastando o casaco, tirou de um coldre uma arma, ao mesmo tempo que declarou estar protegido. O advogado em causa - cujo nome o DN não conseguiu apurar - ainda foi identificado, mas exibiu uma licença de uso e porte de arma.

Tal situação indignou os juízes do Tribunal de Felgueiras, que - além de terem feito uma participação à Ordem dos Advogados - comunicaram ao órgão de gestão e disciplina dos juízes o facto de o advogado em causa, "sem disso dar conhecimento ao tribunal, se ter mantido na audiência de julgamento com a arma". Os juízes acrescentaram ainda que alguns funcionários judiciais e a procuradora do Ministério Público podem testemunhar o sucedido.

A situação, de acordo com os magistrados, só aconteceu devido à falta de "qualquer aparelho detector de metais e força policial que assegure a segurança dos intervenientes".

Contactado pelo DN, o juiz-conselheiro Bravo Serra, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, confirmou ter recebido uma comunicação dos juízes de Felgueiras. "Já enviámos ofícios à Direcção-Geral de Administração da Justiça e ao Instituto de Gestão Financeira dando conta da situação e solicitando a adopção de medidas que garantam a segurança do tribunal."

A entrada de armas nos tribunais tem merecido uma atenção especial dos juízes. Só no tribunal de Almada são detectadas todo o tipo de armas: "desde facas, a X-actos, tesouras e até pistolas e revólveres", tal como descreveu ao DN Ramos Soares, secretário-geral da Associação Sindical dos Juízes.»


in DN online, 13-11-2010
 

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Luís Duque, vereador da Câmara de Sintra, proibido de se ausentar para o estrangeiro sem autorização e de contactar outros arguidos

«Lisboa, 12 nov (Lusa) - O autarca Luís Duque saiu hoje à noite do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), após várias horas de interrogatório, proibido de contactar outros arguidos do processo e de se ausentar para o estrangeiro sem autorização judicial.


O advogado Soares da Veiga, que defende Luís Duque neste processo relacionado com o dossier Banco Português de Negócios (BPN), adiantou aos jornalistas que o seu constituinte ficou proibido de contactar, direta ou indiretamente, os arguidos Carlos Marques, Nelson Rego, João Sardinheiro, Diamantino Morais e Teresa Cantanhede, entre outras pessoas.

Luís Duque, antigo presidente da SAD do Sporting, está também sujeito a Termo de Identidade e Residência (TIR), inerente à sua qualidade de arguido neste processo.»


Texto in Expresso online, 12-11-2010

Cuba, Beja: Condenado a 19 anos de cadeia por matar namorado da ex-mulher

«Francisco Patrício, de 45 anos, foi hoje, sexta-feira, condenado a 19 anos de prisão efectiva acusado do crime de homicídio qualificado, por um colectivo de três juízes no Tribunal de Cuba, onde decorreu o julgamento.

O homem chegou a tribunal acusado de matar com três tiros de caçadeira o primo João Noronha, de 31 anos, quando ambos se cruzaram na EN 387, em Faro do Alentejo, no concelho de Cuba, em 11 de Abril passado.

Então, João ia montado numa égua quando foi abatido a partir da viatura onde seguia Francisco Patrício, que depois se entregou à GNR. Francisco admitiu que não foram motivos passionais - João Noronha tinha um relacionamento passional com a ex-mulher do homicida - que o levaram a matar, mas sim a forma como era humilhado pelo primo.

As partes já tinham acertado um pedido de indemnização de 130 mil euros a favor das duas filhas menores da vítima.»

 
in JN online, 12-11-2010

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Uma juíza no banco dos réus

«Pela primeira vez em 25 anos, um magistrado judicial irá a julgamento: Isabel Magalhães, ex-mulher do vice-reitor da Independente, responde por branqueamento de capitais




O tribunal de Monsanto, palco dos mais mediáticos julgamentos, será o local onde se sentará, no banco dos réus, a juíza Maria Isabel Ferraz Pinto de Magalhães, acusada de ter apoiado Rui Verde, seu marido e vice-reitor da Universidade Independente (Uni), na falsificação de documentos e no branqueamento de capitais desviados daquela instituição.

Por Isabel Magalhães ser juíza de primeira instância (atualmente em funções nas Varas Cíveis do Porto), o inquérito de que foi alvo decorreu à parte do processo da Uni. O seu julgamento terá de ser realizado também em separado e numa instância superior. E começará antes do de todos os outros arguidos - já em dezembro, segundo confirmou a VISÃO.

O coletivo que julgará a magistrada é presidido pelo desembargador Ricardo Cardoso, conhecido como "o juiz do laço", que poderá beneficiar da experiência adquirida no julgamento da Universidade Moderna, processo com o mesmo nível de complexidade financeira.»


in Visão online, 11-11-2010

Caso BPP: Polícia Judiciária faz buscas na casa de ex-administradores

«As buscas em curso no caso BPP desta quinta-feira centram-se nas residências, escritórios e lugares de trabalho de ex-administradores do banco e a um número que o 'CM' não conseguiu determinar de escritórios de advogados


As sedes do BPP em Lisboa e no Porto estão fora das buscas dada a colaboração que tem marcado a relação entre a comissão liquidatária do BPP e os investigadores do processo.

Um dos locais onde estão centradas as buscas, que envolvem um elevado número de inspectores da PJ, é na residência de João Rendeiro, em Cascais.

Esta é uma das últimas diligências do inquérito, que está a decorrer há cerca de dois anos, e que deverá terminar com acusação até ao final deste ano.»


in CM online, 11-11-2010

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Nuno Cardoso e dirigentes do F. C. Porto absolvidos

«O ex-presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, e os vice-presidentes do F. C. Porto Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Tentúgal Valente, foram hoje, quarta-feira, absolvidos nos Juízos Criminais do Porto da acusação por crime de participação económica em negócio.




O ex-presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, e os vice-presidentes do F. C. Porto Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Tentúgal Valente, foram hoje, quarta-feira, absolvidos nos Juízos Criminais do Porto da acusação por crime de participação económica em negócio.

O processo diz respeito a uma permuta de terrenos com a autarquia do Porto, mandada efectuar com urgência pelo então presidente em Março de 2000, de que, segundo a acusação do Ministério Público teria resultado um prejuízo de 2,5 milhões de euros para os cofres públicos.

A juíza do processo entendeu não ter ficado provado tal prejuízo para o património municipal, com empolamento das avaliações dos terrenos entregues pelo clube (antes comprados à família Ramalho), e nem concluio entre Nuno Cardoso e o F. C. Porto.

Absolvidos foram também Almeida Lopes e Reis Pinto, dois engenheiros da autarquia do Porto que intervieram nas comissões de avaliação dos terrenos em causa.»


in JN online, 10-11-2010

Procuradoria-Geral da República (PGR) cria página para cidadãos denunciarem actos de corrupção

«“Corrupção denuncie aqui”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem desde hoje no seu sítio na Internet ( http://www.pgr.pt/ ) uma página para a denúncia de actos de corrupção e fraudes.




As denúncias podem ser feitas de forma anónima e serão analisadas pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). A PGR explica que precisa das denúncias dos cidadãos porque “a corrupção ocorre normalmente num círculo fechado de indivíduos, muitas das vezes protegidos por regimes de segredo profissional”.

“Por esse motivo, o conhecimento de dados sobre o relacionamento entre os indivíduos suspeitos ou os efeitos nefastos dos seus actos para o interesse público, pode ser determinante para o sucesso da investigação. Combater e eliminar a corrupção é uma responsabilidade de todos e quem não denúncia, conhecendo os factos relevantes, tem também a sua quota de culpa”, explica ainda a PGR.

“Assim, todos aqueles que se sentiram directamente afectados pela prática de actos de corrupção ou que dispõem de informação privilegiada, são convidados a utilizar este meio para contactarem com as autoridades responsáveis pela investigação.”, acrescenta.

A página dá ainda exemplos de indicadores de corrupção e fraude, como "percentagens de comissão anormalmente altas", "reuniões privadas com agentes públicos que tenham a seu cargo a negociação dos contratos ou com empresas interessadas nesses contratos" e "presentes ou dádivas não justificadas", por exemplo.

O autor da denúncia terá obrigatoriamente de indicar o sector de actividade em que ocorreram os factos, descrevê-los com o maior detalhe possível, revelar as datas, identificar os suspeitos e as empresas e indicar como teve conhecimento.

É, no entanto, facultativa por parte do autor da denúncia a indicação do valor aproximado das quantias envolvidas ou a entrega de documentos que possam comprovar as suspeitas, bem como assumir a sua identidade.

"Todos aqueles que se sentiram directamente afectados pela prática de actos de corrupção ou que dispõem de informação privilegiada são convidados a utilizar este meio para contactarem com as autoridades responsáveis pela investigação", apela o DCIAP, liderado pela procuradora geral adjunta Cândida Almeida.

Ao autor da denúncia será ainda atribuída uma chave de acesso, para poder aceder à comunicação e tomar conhecimento da investigação.»


in Público online, 10-11-2010

Caso BPN: José Oliveira Costa em liberdade

«Fundador do BPN apenas está impedido de sair do país e terá de ir uma vez por semana à secretaria do tribunal.




O fundador e ex-presidente do BPN, José Oliveira Costa, está desde hoje em liberdade, apenas estando proibido de sair do país e obrigado a apresentar-se à secretaria do tribunal todas as terças-feiras de manhã.

Oliveira Costa estava em regime de prisão domiciliária desde julho de 2009, estando acusado de crimes relacionados com o BPN e a SLN, num processo que inclui mais 15 arguidos.

O início do julgamento está marcado para 15 de dezembro.»


in Expresso online, 10-11-2010


terça-feira, 9 de novembro de 2010

Presidente do Marítimo agride jornalista do Diário de Notícias da Madeira

«Marco Freitas, do Diário de Notícias da Madeira, sofreu escoriações e foi assistido no hospital.



O jornalista do Diário de Notícias da Madeira foi hoje agredido pelo presidente do Marítimo, Carlos Pereira, quando fazia a cobertura jornalística do treino matinal no Complexo Desportivo em Santo António.

Carlos Pereira dirigiu-se a Marco Freitas no momento em que o jornalista assistia ao treino, na companhia de dois outros colegas de profissão, com um tom agressivo a pedir explicações, escreve o jornal madeirense. O jornalista foi assistido no Hospital Dr. Nélio Mendonça a escoriações na zona do pescoço.»


in DN online, 09-11-2010