«João Vale e Azevedo, ex-presidente do Benfica, conseguiu durante anos enganar a Justiça nos processos em que foi julgado e em que foi obrigado a apresentar cauções para ficar em liberdade. Afinal, as garantias eram falsas. O valor ultrapassa três milhões de euros.
O género de "seguros-caução" depositados nos vários processos judiciais é idêntico àqueles que foram, em 2007, apresentados, junto do BPN e Caixa Agrícola, pelos arguidos no novo caso BPN, detidos na semana passada pela Polícia Judiciária (PJ). A proximidade e existência de negócios entre Vale e Azevedo e Carlos Marques e Diamantino Morais foi ontem noticiada pelo JN.
No rol de casos em que o ex-dirigente apresentou cauções contam-se aqueles em que o ex-dirigente foi julgado por lesar o Benfica e ainda os processos por burlas ao empresário Dantas da Cunha e a dois corticeiros.
A falsidade das garantias - que nunca foram accionadas pelos tribunais - só foi descoberta no ano passado pela PJ. Foi após se constatar que a empresa francesa subscritora de tais "seguros-caução" (a "PMRE") não era, afinal, subsidiária da "Swiss RE Group", uma prestigiada firma da Suíça.
Mais: Eric Guyon e Richard Botella, apresentados como donos da "PMRE", disseram às autoridades que nunca passaram qualquer garantia a Vale e Azevedo, apesar de o conhecerem.
Perante estes indícios de mais uma burla, a PJ consultou os vários processos em que o ex-presidente do Benfica - agora foragido em Inglaterra mas à espera de decisão sobre extradição para Portugal, a fim de cumprimento de pena em processos já transitados em julgado - e constatou que a "PMRE" figurou sempre como emitente de todas as garantias.
Na investigação da PJ, actualmente na posse do Ministério Público, concluiu-se que, contando com uma caução apresentada no âmbito de um processo de falência de uma empresa de Vale, o ex-presidente do Benfica terá beneficiado de 3,177 milhões de euros. As cauções foram sempre aceites pelos juízes e Ministério Público. Mas se a Justiça portuguesa tivesse executado as garantias, teria ficado de mãos a abanar.
A PJ estranhou, aliás, que uma empresa francesa com o capital social de apenas 526 mil euros pudesse apresentar garantias no valor de dezenas de milhões de euros. Isto porque, além destas cauções, a mesma "PMRE" emitiu, através de Vale, garantias que vieram a ser utilizadas nas fraudes ao BPN agora investigadas.
Testa-de-ferro denuncia Vale e preso por burlar BPN
Um advogado que exerceu funções de gerente de uma das empresas ligadas aos arguidos do novo caso BPN, a "Eurolondon", denunciou à PJ ter sido "usado" por Vale e Azevedo e Carlos Marques.
João José D"Orey Roquette foi estagiário do causídico Jorge de Menezes - que, por sua vez, esteve no escritório de Vale e é filho de Lídia de Menezes, notária que fez vários negócios do ex-líder do Benfica - e disse ter sido convidado para gerente por Vale, Diamantino Morais e Carlos Marques, sob pretexto de implementação de um lar de idosos no Algarve. Mas sublinhou que, de facto, nunca teve poderes na empresa, que era controlada por Vale e Marques.
Aos investigadores, o homem que ficou conhecido das autoridades por ter efectuado negócios com Vale que prejudicaram credores - comprou-lhe motas de água - admitiu ainda ter participado em reuniões de financiamento com o BPN, que até assinou um documento tratado por terceiros.
Só que o empréstimo, de 12,5 milhões de euros, não chegou a ser concedido. Por outro lado, assegurou não saber que as garantias da "PMRE" eram falsas e afirmou nunca ter conhecido os seus responsáveis. Neste contexto, contou que Vale e Azevedo atribuiu a Carlos Marques a culpa pela falsidade dos documentos.»
Texto in JN online, 01-11-2010
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