- Francisca van Dunem -
A criminalidade em Portugal está a aumentar, indicam as estatísticas da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), área geográfica onde se registam quase 50% das ocorrências a nível nacional, salientando-se, sobretudo, o aumento da criminalidade fiscal, em resultado da crise financeira. Mas também aumentaram os crimes nas escolas, contra os idosos, contra as crianças e na área da corrupção.
Até ao fim do terceiro trimestre tinham dado entrada na PGDL 166 002 novos inquéritos , mais 11 058 do que em período homólogo do ano passado. Ou seja, este ano a criminalidade já atingiu os patamares de 2008, ano em que nos três primeiros trimestres se registaram 166 900 novos casos.
Mas cerca de metade dos novos inquéritos entrados este ano dizem respeito a crimes fiscais, confirmou ao DN Francisca van Dunem, directora da PGDL. Em 2009 contaram-se 16 112, registando-se agora 24 734.
"São reflexos da crise em que vivemos", explicou a procuradora- -geral adjunta. "Só ao tribunal da Amadora chegaram de uma só vez quatro mil processos", revelou. Trata-se de crimes de fraude fiscal, abuso de confiança fiscal, e outros. Segundo aquela responsável, está a aumentar o número de empresas que fazem descontos aos trabalhadores para a Segurança Social, mas sem que entreguem o dinheiro ao Estado. Assim como está a aumentar o número de pessoas singulares que falseiam os rendimentos declarados ao fisco. "Foi esta área criminal que mais sentiu o aumento dos novos processos", explicou a magistrada ao DN.
Consequência da crise financeira será também o aumento dos crimes no âmbito da corrupção. No período em análise de 2009 registaram-se 283, ao passo que o homólogo deste ano já soma 365. A tendência crescente verifica-se igualmente nos crimes contra o património, que de 81 322 passaram para 86 271; o mesmo aconteceu nos crimes contra as pessoas (32 392 contra 34 930); e nos crimes contra a vida em sociedade (9143 contra 12 809).
Mais preocupante, contudo, é o aumento dos ilícitos nas áreas em que o Ministério Público considerou o combate prioritário, no âmbito da Lei da Organização da Investigação Criminal. É o caso, por exemplo, dos crimes contra os idosos: aumentaram de 52 para 79. Nas escolas verifica-se a mesma tendência: de 93 cresceram para 127. Os crimes contra as crianças registaram também uma evolução significativa: de 245 para 269.
"A criminalidade reflecte a violência que existe na sociedade", disse ainda Francisca van Dunem, admitindo que os números apontam para o regresso dos índices de criminalidade verificados em 2008. Ou seja, depois de uma tendência decrescente da criminalidade, aplaudida em Março deste ano pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, quando apresentou o relatório anual de segurança interna (RASI), parece agora registar-se uma inversão.
A PGDL, recorde-se, abrange todo o distrito de Lisboa, grande parte do distrito de Leiria, algumas comarcas de Santarém, duas na Margem Sul, e ainda as regiões autónomas da Madeira e Açores. Ou seja, toda aquela região reflecte a realidade do País, conforme referiu a procuradora-geral adjunta. Por exemplo, neste distrito judicial registaram-se o ano passado dois terços dos crimes de violência doméstica denunciados em Portugal. Trata-se de um ilícito com tendência para a estabilização. Nos três primeiros trimestres de 2009 registaram-se 8335 novos processos, contando-se 7703 no período homólogo deste ano.
De todos os modos, o número é ainda enorme, se comparado com o número de crimes por excesso de álcool no sangue e por condução sem carta (7252 contra 7124). Isto é: há mais crimes no seio da família do que na estrada.»
in DN online, 16-11-2010
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