«Advogado puxou de uma arma em tribunal
Juízes transmitiram ao Conselho Superior da Magistratura preocupação com a segurança do tribunal
Um dia normal num tribunal transformou-se, num ápice, numa grande confusão quando um advogado resolveu sacar de uma arma. A cena passou-se, quinta-feira à tarde, no tribunal de Felgueiras, o que levou os juízes a pedirem ao Conselho Superior da Magistratura um reforço das medidas de segurança das instalações.
Tudo começou quando no final de uma audiência de julgamento um arguido e dois filhos da parte ofendida envolveram-se numa cena de pancadaria. Enquanto uns irromperam pelo gabinete de uma procuradora, o advogado do arguido, que também tinha sido agredido, foi levado para a secretaria do tribunal.
E, segundo a descrição dos factos feita pelos juízes de Felgueiras ao Conselho Superior da Magistratura, foi neste espaço do tribunal que, afastando o casaco, tirou de um coldre uma arma, ao mesmo tempo que declarou estar protegido. O advogado em causa - cujo nome o DN não conseguiu apurar - ainda foi identificado, mas exibiu uma licença de uso e porte de arma.
Tal situação indignou os juízes do Tribunal de Felgueiras, que - além de terem feito uma participação à Ordem dos Advogados - comunicaram ao órgão de gestão e disciplina dos juízes o facto de o advogado em causa, "sem disso dar conhecimento ao tribunal, se ter mantido na audiência de julgamento com a arma". Os juízes acrescentaram ainda que alguns funcionários judiciais e a procuradora do Ministério Público podem testemunhar o sucedido.
A situação, de acordo com os magistrados, só aconteceu devido à falta de "qualquer aparelho detector de metais e força policial que assegure a segurança dos intervenientes".
Contactado pelo DN, o juiz-conselheiro Bravo Serra, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, confirmou ter recebido uma comunicação dos juízes de Felgueiras. "Já enviámos ofícios à Direcção-Geral de Administração da Justiça e ao Instituto de Gestão Financeira dando conta da situação e solicitando a adopção de medidas que garantam a segurança do tribunal."
A entrada de armas nos tribunais tem merecido uma atenção especial dos juízes. Só no tribunal de Almada são detectadas todo o tipo de armas: "desde facas, a X-actos, tesouras e até pistolas e revólveres", tal como descreveu ao DN Ramos Soares, secretário-geral da Associação Sindical dos Juízes.»
in DN online, 13-11-2010
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