A Polícia Judiciária pondera investigar a morte de Rosalina Ribeiro, a amante do milionário Lúcio Tomé Feteira, caso as informações das autoridades brasileiras indiciem o seu advogado e ex-deputado Duarte Lima como suspeito do homicídio.
"Foram solicitadas ao oficial de ligação brasileiro, em Portugal, informações sobre a investigação ao homicídio ocorrido em Dezembro no Brasil", disse ao DN uma fonte da Polícia Judiciária. A decisão foi tomada após a divulgação, por vários meios de comunicação social, de que a polícia brasileira teria levantado suspeitas sobre o ex-líder parlamentar do PSD Duarte Lima.
Ainda de acordo com a PJ, se as informações já recolhidas pela delegacia de homicídios do Rio de Janeiro "constituírem indícios suficientes" poderá ser aberto um inquérito ao caso. De acordo com o código penal, a lei portuguesa pode ser aplicada a crimes cometidos fora do território nacional, desde que os envolvidos sejam cidadãos portugueses e o suspeito esteja em território nacional.
Segundo a imprensa brasileira, a delegacia de homicídios enviou 14 perguntas ao advogado de Rosalina, Duarte Lima, mas permaneceram as dúvidas quanto ao objectivo da sua viagem. Rosalina Ribeiro, 72 anos, tinha já viagem de regresso a Portugal marcada para 12 de Dezembro e Duarte Lima deslocou-se ao Rio de Janeiro por três dias, partindo a dia 5.
O advogado já explicou, segunda-feira, que, cinco dias após o encontro com a cliente, avisou voluntariamente a polícia brasileira do seu desaparecimento através de e-mail. Na carta, que foi remetida à 9.ª Delegacia da Polícia do Rio de Janeiro, o ex-deputado afirmava que Rosalina Ribeiro lhe pediu para a deixar "junto do Hotel Jangada". Aí, Rosalina tinha à espera, "junto de uma viatura Honda de cor cinzenta", uma senhora que lhe foi apresentada como D. Gisele: "Era uma senhora de cabelos loiros, com óculos de aro escuro, com idade entre 45 e 50 anos e estatura mediana." Cerca de 45 minutos depois, a portuguesa era assassinada com dois tiros.
Segundo a revista Sábado, que falou com Cláudia, responsável pelo Hotel Jangada, a polícia brasileira analisou as imagens das câmaras de vigilância. "Viram tudo e ela [Rosalina Ribeiro] não esteve aqui nem nas redondezas." O advogado também não foi visto. "Nós temos várias câmaras lá fora e guardamos tudo. A polícia viu os vídeos e não encontrou nada. Nem lá fora nem esteve ninguém aqui hospedado", continua.
Esta terá sido uma das contradições encontradas pela polícia brasileira no depoimento enviado por Duarte Lima a 12 de Dezembro de 2009 e as investigações no local. Em Fevereiro, o advogado terá pedido o levantamento do sigilo profissional. Ao DN disse, segunda-feira, não ter sido mais contactado para nenhuma diligência e estar disposto a colaborar na descoberta da verdade.
Esta não é a primeira vez que o Ministério Público português abre um inquérito para investigar um crime cometido no estrangeiro. Em 2001, seis portugueses, entre os quais duas crianças, foram abatidos em Angola. Os corpos vieram para Portugal e as identidades chegaram a ser trocadas. Na altura suspeitava-se que os elementos da UNITA - os principais suspeitos do atentado que ficou conhecido como o Massacre de Ambriz - estariam em Portugal. Nada foi provado. Quatro anos depois, um antigo comandante da UNITA, José Pontes, confessou ser o responsável pelo massacre.»
in DN online, 13-8-2010
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