«Uma testemunha revelou hoje em tribunal que Oliveira e Costa vendeu, em 2001, a Cavaco Silva e à sua filha 250 mil ações da Sociedade Lusa de Negócios, a um euro cada, quando antes as adquiriu a 2,10 euros cada à offshore Merfield.
Respondendo a perguntas dos juízes do julgamento do caso BPN, o inspetor tributário Paulo Jorge Silva disse "não ter explicação" para o facto de o principal arguido, José Oliveira Costa, ter perdido 1,10 euros em cada ação que vendeu a Aníbal Cavaco Silva e à filha do atual Presidente da República, Patrícia Cavaco Silva Montez.
O inspetor das Finanças, que participou na investigação, precisou que de um lote de 250 mil - de 1.750.000 de ações da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) que Oliveira Costa adquiriu à Merfield, em 27 de março de 2001, a 2,10 euros por ação - 100.360 ações foram adquiridas por Cavaco Silva e 149.640 ações por Patrícia Montez, em ambos os casos a um euro por ação, em 18 de abril de 2001.
As restantes 1,5 milhões de ações adquiridas por Oliveira Costa à Merfield foram vendidas no mês seguinte (maio de 2001) às contas de investimento de clientes do BPN, a 2,11 euros, com um lucro de 0,01 cêntimo por ação.
Prejuízo de €275 mil
Feitas as contas pela testemunha em tribunal, Oliveira Costa teve um prejuízo de 275 mil euros com a venda daquelas ações a Cavaco Silva e Patrícia Montez e um lucro de 15 mil euros da venda daquelas ações às contas de investimento de clientes do BPN.
Indagado pelo coletivo presidido pelo juiz Luís Ribeiro, o inspetor tributário disse não encontrar qualquer "explicação" para a única venda de ações do grupo SLN SGPS a um euro por ação e com prejuízo avultado para Oliveira Costa, ex-presidente do BPN.
Em resposta a perguntas dos juízes, a testemunha referiu ainda que, uma vez que as ações do grupo SLN não estavam cotadas em Bolsa, o seu valor deveria ser efetuado a partir do balanço e demonstação de resultados do grupo SLN (detentor então do BPN), mas que esse cálculo é dificultado porque há uma componente patrimonial não declarada que é detida através de sociedades offshores do grupo, as quais teriam grandes prejuízos resultantes de maus investimentos.
Estes prejuízos, segundo a testemunha, seriam ocultados aos acionistas do grupo e às entidades supervisoras.
Necessidade de liquidez para pagar dívida
O inspetor explicou também que Oliveira Costa precisava de liquidez para saldar uma dívida com o grupo SLN resultante do aumento de capital da SLN em dezembro de 2000, precisando de 1,5 milhões de euros para o efeito, tendo feito um contrato de empréstimo junto do Fortis Bank em Lisboa, no valor de 12,5 milhões de euros, dando como garantia as próprias ações que ainda tinha por pagar.
Assinalou que acabou por ser a SLN a oferecer as garantias para aquele empréstimo feito a Oliveira Costa, tendo esse contrato sido assinado pelos administradores da SLN Dias Loureiro e Luís Caprichoso, este último arguido neste processo.
A testemunha disse ainda que o empréstimo de 12,5 milhões concedido pelo Fortis Bank a Oliveira Costa acabaria por ser pago com verbas desviadas do Banco Insular de Cabo Verde (presidido pelo arguido José Vaz Mascarenhas), sendo que o buraco financeiro do banco cabo-verdiano foi englobado nas contas do BPN, entretanto nacionalizado pelo Estado português.
Oliveira Costa está ser julgado por burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de ações. Outras 14 pessoas ligadas ao universo SLN, como Luís Caprichoso, Ricardo Oliveira e José Vaz Mascarenhas, e a empresa Labicer estão também acusadas por crimes económicos graves.
Este julgamento decorre no Campus da Justiça de Lisboa.»
in Expresso online, 13-4-2011
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