Tribunal altera tipificação de crime
«O agente da PSP acusado da morte do rapper MC Snake, nome artístico de Nuno Manaças, irá responder por homicídio negligente em vez de homicídio qualificado. A mudança na tipificação do crime foi anunciada esta terça-feira, na 4.ª Vara Criminal de Lisboa, naquela que deveria ter sido a sessão dedicada à leitura da sentença de Nuno Moreira.
- Rapper MC Snake, nome artístico de Nuno Manaças -
A defesa de Nuno Moreira tem agora dez dias para preparar a argumentação, estando a próxima sessão do julgamento agendada para 17 de Maio.
Familiares de MC Snake presentes no Campus da Justiça de Lisboa reagiram com cautela aos acontecimentos. "Nós acreditamos na Justiça e em Deus", disseram.
Depois de quatro sessões de julgamento na 4.ª Vara Criminal de Lisboa, o Ministério Público disse nas suas alegações finais que, ao disparar sobre o carro em que seguia MC Snake, o agente Nuno Moreira obteve um "resultado desastroso, mas não lhe pode ser imputado" o crime de homicídio qualificado de que foi acusado inicialmente, pedindo assim a sua absolvição.
Na madrugada de 15 de Março de 2010, o rapper evadiu-se pelas quatro da madrugada a uma operação stop de rotina junto à doca de Santo Amaro, em Lisboa.
Nuno Moreira e outros quatro agentes da PSP perseguiram-no até que conseguiram atravessar a carrinha policial à frente do carro de MC Snake na Radial de Benfica.
Os agentes saíram da carrinha quando MC Snake se preparava para fazer inversão de marcha e fugir novamente. Nuno Moreira disparou uma vez para o ar e duas vezes sobre o automóvel, acabando por atingir mortalmente o condutor.
Ao longo do julgamento, Nuno Moreira afirmou sempre que tentou visar os pneus do carro, para o imobilizar, entendendo que o comportamento de MC Snake era imprevisível e podia pôr em risco a vida de outros condutores.
O advogado da família pediu a condenação do agente por considerar que a lei não legitima o uso de arma de fogo numa situação como a que levou à morte do rapper, que não era suspeito de qualquer crime e só cometeu contra-ordenações de trânsito.»
in CM online, 26-4-2011
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