«A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) desmentiu, sexta-feira, que o chamado Violador de Telheiras "esteja na iminência de ser libertado, muito menos por omissão do Ministério Público".
"Foi requerida há dias a declaração de excepcional complexidade do processo pelos assistentes, ao que o Ministério Público se não opôs", acrescenta a PGDL.
A imprensa de hoje noticia "uma alegada omissão do Ministério Público no processo do Violador de Telheiras, de acordo com a que o procurador da República não terá requerido a excepcional complexidade do processo e que por isso o arguido deverá ser libertado dentro de alguns dias por extinção do prazo de prisão preventiva".
"Ora, in casu, o prazo de prisão preventiva não é o previsto pelo art.º 215º, n.º 1, al. c) do Código de Processo Penal (14 meses), mas o previsto pelo n.º 2 do mesmo art.º -- 1 ano e 6 meses - pelo facto de a moldura penal ser superior a 8 anos", esclarece a PGDL.
Henrique Sotero, conhecido como o Violador de Telheiras, está a ser julgado por 74 crimes, entre os quais 11 violações, nas Varas Criminais de Lisboa.
Engenheiro químico, de 30 anos, Sotero é acusado de 11 violações, alegadamente sete casos ocorridos em Telheiras, três em Alfragide e um em Oeiras, e está detido há mais de um ano no Estabelecimento Prisional de Lisboa.
As vítimas tinham quase todas menos de 20 anos, tendo algumas sido ameaçadas com armas brancas.»
in JN online, 29-4-2011
Sem comentários:
Enviar um comentário