Carolina Salgado queria 500 mil euros para travar livro

«O advogado Lourenço Pinto acusou hoje Carolina Salgado de ter pedido a Pinto da Costa 500 mil euros para, "num pacto de silêncio", não avançar com a obra que lançou no final de 2006 e pela qual está acusada de difamação.

A afirmação foi hoje feita no Tribunal de São João Novo, por Lourenço Pinto, assistente em dois dos seis processos que envolvem Pinto da Costa e Carolina Salgado, desencadeados após a separação deste casal, em Março de 2006.

A ex-companheira do dirigente portista está a ser julgada por vários crimes, entre os quais por alegada difamação simples a Pinto de Costa e difamação agravada a Lourenço Pinto pelo conteúdo do livro "Eu Carolina". Carolina terá também mandado, segundo a acusação, pegar fogo nos escritórios de ambos.

Lourenço Pinto testemunhou hoje que foi o próprio defensor de Carolina Salgado, José Dantas, a dizer-lhe que a arguida iria publicar um livro e a sugerir que "seria melhor um pacto de silêncio" correspondente ao "pagamento de 500 mil euros".

Porém, Pinto da Costa não quis "compactuar com chantagens" e o advogado acabou por apresentar contra Carolina uma "queixa-crime por extorsão", uma "queixa por furto" e "denúncia caluniosa".

"Ao verificar que não concordei com a actuação dela e que não defendi o pagamento de 500 mil euros, decidiu achincalhar e massacrar" através do livro que publicou meses depois, frisou Lourenço Pinto.

Sobre o incêndio no seu escritório, alegadamente ordenado pela antiga companheira de Pinto da Costa, Lourenço Pinto referiu que à data (Julho de 2006) se encontrava a tratar "de vários processos contra Carolina Salgado" e que os documentos relativos aos mesmos estavam guardados naquele espaço.

Acrescentou que no dia anterior ao fogo contactou o advogado da arguida, José Dantas, informando-o de que aquela "teria de entregar a habitação" em que se encontrava e que havia partilhado com Pinto da Costa.

Caso contrário, relatou, daria entrada a uma "acção para nulidade do contrato mútuo", obrigando Carolina a "devolver" a quantia adiantada por Pinto da Costa para obras numa nova habitação, bem como o veículo que este lhe tinha cedido.

À saída, o advogado José Dantas defendeu que o depoimento de Lourenço Pinto "é falso" e corresponde a "mentiras facilmente desmontáveis".

Durante a sessão foi também ouvido o médico Fernando Póvoas (assistente num dos processos) para quem Carolina Salgado "é uma mulher diferente, com atitudes bipolares e tem um lado infantil" mas que "sempre" procurou juntá-la a Pinto da Costa.

O julgamento continua a 27 de Julho, pelas 11:00, no Tribunal de São João Novo, com a continuação do depoimento do advogado Lourenço Pinto e com a tomada de declarações subscritor dos atestados médicos que têm sido consecutivamente apresentados por Carolina Salgado.

O tribunal decidiu chamar o médico responsável, no seguimento de um requerimento apresentado pelo Ministério Público que pretende ver esclarecido se as três ausências da arguida se deveram a impossibilidade de se deslocar ao tribunal ou em prestar declarações.»

in DN online, 15-7-2009

Marrocos e Porto Rico tramam ex-conselheiro de Estado Manuel Dias Loureiro

«A ligação de Dias Loureiro a Abdul El Assir, empresário libanês amigo pessoal do ex-conselheiro de Estado, foi-lhe fatal. Sob suspeita está a verdadeira extensão e forma (‘luvas’, comissões, mais-valias) que os dois terão recebido na venda da participação da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) na Redal, empresa de águas de Marrocos, e na operação de compra e venda da Biometrics Imagineering, firma de Porto Rico que deu um prejuízo de 34,2 milhões de euros ao Grupo SLN. Os dois negócios, ambos com a participação do intermediário libanês, estão na base da constituição de Dias Loureiro como arguido no caso BPN. Como os dois negócios envolveram verbas de 57 milhões de dólares, suspeita-se que, apesar dos prejuízos da SLN, tenha havido lucros pessoais.

A relação entre os dois negócios foi confirmada na comissão de inquérito ao BPN, quando Loureiro revelou que 'El Assir tinha um contrato com a SLN de prestação de serviços em todo este negócio [da Redal]' e Oliveira e Costa deixou claro que foi pressionado para aceitar comprar a Biometrics. Com estas revelações, os investigadores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) avaliam se, no âmbito da venda da Redal aos franceses da Vivendi e da compra e venda da Biometrics, foram pagas comissões ilegais.

Dias Loureiro foi ouvido no DCIAP durante todo o dia de ontem e saiu com termo de identidade e residência. À saída, disse: 'Fui ouvido como arguido relativamente a dois negócios: o da Biometrics e Redal de Marrocos. Pude esclarecer o que quis esclarecer, fui ouvido de manhã e à tarde, redigimos as minhas declarações.' E rematou: 'Vou lutar para dizer que não cometi nenhuma ilegalidade. Pude dizer ao senhor magistrado que só hoje é que percebi alguns contornos, sobretudo do negócio da Biometrics, que me passaram completamente ao lado. Fui confrontado com documentos que nunca tinha conhecido.' E concluiu: 'Há agora uma grande luta pela frente.' »

in CM online, 02-7-2009

Marinho Pinto preocupado com aumento de casos de "justiça pelas próprias mãos"

«O bastonário da Ordem dos Advogados defendeu um reforço de meios dos tribunais porque há cada vez mais credores “a deitarem a mão ao pescoço” dos devedores.»

Lusa, 02-7-2009

José Oliveira Costa arguido no caso de Porto Rico

«José Oliveira Costa foi, hoje, constituído arguido no processo que envolve o negócio de Porto Rico. O antigo presidente do BPN está a ser interrogado pelo procurador Rosário Teixeira, que coordena as investigações nos vários casos do Banco Português de Negócios.

Hoje de manhã, Dias Loureiro regressou ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) para a continuação do interrogatório de ontem. O antigo conselheiro de Estado também foi constituído arguido neste processo sobre o negocio de Porto Rico que, tal como o DN avança hoje na edição impressa, foi separado da investigação principal ao BPN.

Ontem, à saída do DCIAP, o antigo conselheiro de Estado sublinhava que "não cometeu nenhuma ilegalidade". "Só hoje (ontem) percebi alguns contornos do negócio da Biometrics que me passaram completamente ao lado", disse Dias Loureiro, que acrescentou durante a inquirição ter sido "confrontado com documentos que nunca tinha visto".

O caso de Porto Rico, que envolve a compra e venda da Biometrics, uma empresa tecnológica, tem assim dois arguidos.»

in DN online, 02-7-2009

João Rendeiro: dados contraditórios sobre estatuto de arguido

«João Rendeiro, fundador e ex-presidente do Banco Privado Português (BPP), foi constituído arguido e ficou sujeito a termo de identidade e residência, avançam a RTPN e a SIC Notícias, mas fonte ligada ao processo nega à Lusa estas informações.

Rendeiro foi notificado para ser ouvido dentro de alguns dias no âmbito do inquérito ao caso BPP. A mesma fonte admitiu que João Rendeiro possa vir a ser constituído arguido quando for ouvido no inquérito do Ministério Público, mas garantiu que o ex-responsável do BPP até ao momento "não foi constituído arguido".

"Não é verdade que tenha sido constituído arguido", frisou a fonte.»

in DN online, 02-7-2009

Porto: Bruxo 'Mestre Dami' burla apresentadora Ana Cláudia Viriato

«Depressões, problemas familiares, mau-olhado. O mestre Dami tinha solução para tudo. No entanto, os clientes tinham de desembolsar muito dinheiro para resolver as maleitas (entre 45 mil e 210 mil euros), pois só assim poderia salvá-los do bruxedo que lhes fora lançado. Uma das vítimas da engenhosa burla foi a apresentadora Ana Cláudia Viriato, que trabalhou no programa ‘Portugal no Coração’, da RTP 1.

Ontem, o bruxo luso-brasileiro, de 51 anos, começou a ser julgado no Porto por quatro crimes de burla agravada, com os quais em quatro meses arrecadou 318 mil euros.

Dami confessou todos os factos da acusação e, entre lágrimas, disse ter caído em "tentação". Essa tentação fez com que as vítimas do burlão tivessem passado por "momentos complicados", em termos psicológicos e económicos, porque todas contraíram empréstimos bancários.

Identificado o motivo do sofrimento de cada cliente, Dami justificava-o com um bruxedo lançado, que era preciso reverter. Para tal, depois de uma sessão litúrgica com altares e amuletos, havia uma visita ao cemitério.

No fim, os clientes tinham de pôr numa caixa o valor pedido pelo parapsicólogo para pagar a cura a uma entidade divina. Na altura de encerrar o caixa o cliente tinha de fechar os olhos: a caixa era trocada por outra – e o golpe consumado.

NECESSIDADE DE VELAS
Dami apresentava aos clientes o anjo da guarda. Era o primeiro passo para criar uma necessidade: comprar velas para o alumiar. O preço era, no entanto, alto: em média 5 mil euros.

"FAZEM PREÇOS ALTOS"
Uma das vítimas questionou o bruxo quanto à quantia elevada a pôr na caixa. A resposta foi pronta. "Eles fazem preços muitos altos, que é para as pessoas se deixarem morrer."

DORMIR SETE DIAS
Para que o bruxedo resultasse era preciso dormir sete dias sobre o dinheiro. Na caixa, já trocada, apenas havia papel.»

in CM online, 02-7-2009

Violência doméstica: Estado paga dívidas a agressores de mulheres

«O adiantamento de indemnizações que o Estado concede às mulheres vítimas de violência conjugal é, muitas vezes, capturado pelos bancos e transferido para contas do agressor caso existam dívidas. A denúncia é do próprio presidente da Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes, responsável pela atribuição daqueles montantes de sobrevivência.

Maria (nome fictício) era todos os dias agredida pelo marido alcoólico e carregado de dívidas. Saiu de casa e requereu o apoio da Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes (CPVC) que lhe atribuiu um montante de 400 euros mensais. A verba foi-lhe concedida pelo Estado a título de adiantamento de indemnização que um dia o agressor lhe há-de pagar a mando dos tribunais. Sendo o subsídio recebido por transferência bancária, Maria indicou à comissão um número de conta de uma entidade onde ainda tinha uma outra conta conjunta com o marido. Ao detectar a transferência do dinheiro, a instituição financeira desviou-o imediatamente para essa conta comum onde existiam dívidas que, por acaso, tinham sido da iniciativa do companheiro.

"Isto é, o Estado está a pagar adiantamentos às mulheres vítimas de violência doméstica para pagar dívidas do agressor!" A denuncia é do juiz desembargador Caetano Duarte, presidente da CPVC, em relatório onde apresenta as actividades desta entidade relativas a 2008, e ao qual o DN teve acesso.

"Não é um caso isolado" assegurou ao DN o magistrado que, o ano passado, atribuiu 55 adiantamentos de indemnizações, sendo o de valor mais alto de 400 euros e o mais baixo de cem euros. "Sucede com frequência que a requerente abre conta no mesmo banco em que tinha conta em comum com o companheiro ou marido. Ora, a instituição bancária, ao receber o depósito do adiantamento, transfere, de imediato, aquelas quantias para a conta comum onde existem dívidas", explica Caetano Duarte no relatório.

Contactado telefonicamente, o presidente da CPVC adiantou que as mulheres vítimas de maus tratos, por vezes, nem sequer dispõem do dinheiro necessário para abrir uma conta bancária, e, por outro lado, nem sempre têm que lhes empreste o dinheiro com esse objectivo.

Por isso, são muitas vezes obrigadas a indicar um banco onde têm ainda uma conta em comum com o companheiro que foi seu agressor. Mas, estas situações de indigência imediata têm, ainda, um outro efeito. Algumas das vítimas indicam contas bancárias de pessoas conhecidas que depois recusam entregar-lhes os adiantamentos. "Sim , já tivemos casos desses", confirmou o juiz ao DN. Estas situações ocorrem, sobretudo, em casas-abrigo onde as vítimas são temporariamente acolhidas.

Embora este apoio monetário seja, por vezes, crucial para que as vítimas possam sobreviver, o certo é que, em certos casos, a sua atribuição chega a demorar dois anos. "Há que repensar o problema do pagamento do adiantamento. Nos últimos anos, as dificuldades decorrentes da necessidade de cabimentação orçamental levaram a que as vítimas tivessem de esperar largos meses pelo recebimento dos adiantamentos que lhes haviam sido atribuídos. Neste último ano, somou-se a este atraso a demora na homologação dos pareceres da Comissão", refere o juiz.

Entretanto, tal como o DN anunciou dia 25, o Ministério da Justiça (MJ) já enviou ao Parlamento uma proposta de lei que revê a política de atribuição dos adiantamentos às mulheres vítimas de violência conjugal. Uma das novidades é a criação de um grupo de trabalho, no seio da CPVC, que irá funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana e 365 dias por ano.

Segundo o MJ, a ideia é que, em caso de urgência, as mulheres que saiam de casa de forma inesperada possam ter logo uma porta de apoio aonde bater. Para isso, a Comissão vai passar a ter um fundo próprio, o qual poderá ser dotado com dinheiro oriundo do mecenato. A proposta de lei deverá ser aprovada na Assembleia da República no próximo dia 7. »

in DN online, 02-7-2009