segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Dois ex-militares da GNR condenados a penas de prisão por corrupção


«Dois ex-militares da Brigada de Trânsito da GNR de Santa Maria da Feira foram condenados a penas de prisão efectivas de cinco anos e meio e sete anos por crimes de corrupção passiva e abuso de poder.


                                       Vítor Liberato, um dos principais arguidos condenados


O Tribunal de Estarreja decretou, esta segunda-feira, penas de prisão efectiva para Vítor Liberato e Manuel Augusto, os dois principais arguidos do processo, num total de 13 arguidos.

Estavam acusados de fazer parte de um esquema de perdão de multas a camionistas a troco de almoços e bens, como combustível.

Vítor Liberato foi condenado a sete anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, abuso de poder e prevaricação na forma tentada.

Manuel Augusto viu decretada a pena de cinco anos e seis meses de detenção por crimes de corrupção passiva e abuso de poder.

Três arguidos foram absolvidos e outros oito foram condenados a penas de prisão de multa.»




in JN online, 30-01-2012

sábado, 28 de janeiro de 2012

Sernancelhe, Viseu: Mulher assassinada

«O corpo de uma mulher com 70 anos foi encontrado, este sábado, com ferimentos de um objecto contundente e não com golpes de faca, como foi divulgado anteriormente pela GNR. A vítima foi descoberta por uma vizinha, na vila de Sernancelhe, em Viseu, e o principal suspeito do homicídio é um familiar da mulher.
O corpo da septuagenária foi encontrado por uma vizinha que entrou na casa da vítima e se deparou com sangue espalhado no chão, soube o JN.

O oficial de serviço ao Comando-Geral da GNR, em Lisboa, explicou à Lusa que os dados recolhidos na casa onde ocorreu o homicídio, de cujo suspeito principal é um familiar, apontam para que a idosa tenha sido golpeada com um objecto contundente, suspeitando as autoridades que se trate de "uma cadeira".

O suspeito do homicídio encontra-se na zona, mas ainda não foi detido por "não estarem recolhidos os elementos de prova que concluam a sua culpabilidade". Fonte policial revelou que "já havia antecedentes de desavenças familiares".

No local do crime está desde a tarde deste sábado uma equipa dos homicídios da Polícia Judiciária, a fazer a recolha de elementos de prova, em colaboração com a GNR.»



in JN online, 28-01-2012

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Viseu: Prisão preventiva para ucraniana suspeita de matar o companheiro


«A mulher de 49 anos, suspeita de, na marugada de domingo, ter assassinado o companheiro, de 51, com uma faca de cozinha, ficou em prisão preventiva, após ter sido ouvida, esta quinta-feira, no Tribunal de Viseu.

O casal de nacionalidade ucraniana vivia no primeiro andar de um prédio situado na rua do Arco, no centro histórico da cidade.

O crime terá ocorrido num quadro de violência doméstica e alcoolismo, um pouco antes da 1 hora da madrugada. A mulher foi detida por ser suspeita, ao final do dia, pela Polícia Judiciária.

De acordo com o relato feito ao JN pelos moradores do prédio, ocupado por imigrantes de leste, as discussões e agressões físicas entre o casal "eram frequentes" por causa do consumo excessivo de álcool.»



in JN online, 26-01-2012

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Michael Barbosa que atropelou o pai até o matar condenado à pena máxima (25 anos de prisão)

«Michael Barbosa, o luso-americano que estava a ser julgado por ter atropelado o pai até o matar, foi condenado a 25 anos de cadeia, segundo o acórdão lido, esta terça-feira, no Tribunal de Lisboa.


- Michel Barbosa há alguns anos em Montalegre, de onde a família era originária -



Os colectivo deu como provados praticamente todos os factos de que o arguido vinha acusado pelo Ministério Público, não obstante a defesa de Michael Barbosa, de 35 anos, ter defendido ao longo do julgamento que não havia provas da ligação directa entre a morte da vítima, Mário Barbosa, de 72, e o carro conduzido por Michael.

Assim não considerou o colectivo, que condenou Michael à pena máxima existente em Portugal, os 25 anos de cadeia. Michael não reagiu à leitura do acórdão e o juiz-presidente do colectivo considerou que não faria qualquer aviso ao arguido considerando que a condenação "é a melhor admoestação".

Michael foi detido pela Polícia Judiciária de Lisboa em Outubro do ano passado, três dias depois de este ter praticado o crime, ocorrido nas imediações do Corte Inglês, edifício onde o arguido tinha um apartamento.

O pai, Mário, tinha tido uma discussão com o filho, depois de se recusar a fazer partilhas, saindo intempestivamente de casa, após o que Michael perseguiu o pai e lhe passou o carro várias vezes por cima, até o matar.

Michael tem ainda pendente contra si um processo por lenocínio e decorre ainda um inquérito no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) por crimes económicos.

O arguido tem também vários processos pendentes nos EUA, por fraude, processos que estão a ser investigados pelos serviços secretos americanos.»


in JN online, 24-01-2012

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Supremo Tribunal de Justiça: Administrador da Bragaparques Domingos Névoa condenado por corrupção

«O administrador da empresa Bragaparques Domingos Névoa foi condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça a cinco meses de prisão por um crime de corrupção ativa para acto ilícito, suspenso mediante o pagamento de 200 mil euros ao erário público.


- Domingos Névoa, administrador da Bragaparques -



O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), divulgado esta sexta-feira pela Agência Lusa, sublinha que a pena de cinco meses a que Domingos Névoa foi condenado no âmbito do processo Bragaparques, "será suspensa por um ano, com a condição de o arguido entregar, no prazo de dois meses, na repartição de finanças da área de residência, a quantia de 200 mil euros que assim reverterá para o erário público.


O STJ fixa ainda em 10 Unidades de Conta a taxa de justiça a cargo do arguido e em cinco Unidades de Conta a procuradoria.»



in JN online, 20-01-2012

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues vai ser julgada


«Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação do Governo de José Sócrates, acaba de ser pronunciada pelo Tribunal de Instrução Criminal pelo crime de prevaricação. No âmbito do processo foram também pronunciados o investigador universitário João Pedroso, o ex-secretário geral do Ministério da Educação João da Silva Baptista e a chefe de gabinete da ministra na altura dos acontecimentos, Maria Matos Morgado.


 



Em causa está a contratação ilícita de João Pedroso, irmão do ex-dirigente do PS, Paulo Pedroso, para consultor jurídico do Ministério da Educação, entre 2005 e 2007.


Esta contratação envolveu um valor global de mais de 300 mil euros através de contratos feitos pelo gabinete da ex-ministra, por ajuste directo, com o objectivo de João Pedroso elaborar trabalhos de investigação para o Ministério da Educação.

A acusação foi deduzida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa a 15 de Junho do ano passado. Além de Lurdes Rodrigues, são também arguidos o próprio João Pedroso, e ainda João da Silva Baptista, então secretário-geral do Ministério da Educação, e Maria José Matos Morgado, que era chefe de gabinete da ex-ministra. Foram todos acusados em co-autoria, do crime de prevaricação praticado por titular de cargo político, segundo o despacho de acusação da 9ª Secção do DIAP de Lisboa.

A acusação salienta que os contratos foram feitos com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços.»



in SOL online, 16-01-2012

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Lisboa: Carlos Xavier conhecido como o 'Violador de Benfica' condenado a 16 anos de prisão

«O homem que ficou conhecido como o ‘Violador de Benfica’ foi condenado a uma pena única de 16 anos de prisão e a outra de expulsão de Portugal por 10 anos, num acórdão que já transitou em julgado e foi divulgado esta quinta-feira.

De acordo com uma informação publicada na página da Procuradoria-geral Distrital de Lisboa (PGDL) na internet, o homem, natural de São Tomé, actualmente com 46 anos, foi condenado por acórdão das Varas Criminais de Lisboa datado de 14 de Novembro de 2011 e que transitou em julgado (final do processo) a 05 de Dezembro do ano passado.

O ‘Violador de Benfica’ foi condenado, em cúmulo jurídico, por crimes praticados entre 2007 e 2010, na pena única de 16 anos de prisão, a outra acessória de expulsão de Portugal pelo período de 10 anos e no pedido de indemnização formulado por uma das vítimas, no valor de 5 mil euros, "por danos não patrimoniais", montante acrescido de juros a contar da data de início dos factos (2007).

Segundo a PDGL, "o cúmulo jurídico resulta da condenação, a título de reincidente, por 11 crimes praticados, entre os quais de coacção sexual, violação, roubo e detenção de arma proibida de que foram vítimas mulheres, na zona de Benfica, em Lisboa".

O processo teve início na 7.ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, onde foi distribuído em 15 de Março de 2010, e acusado pelos 11 crimes a 22 de Junho do mesmo ano.

O arguido esteve, entretanto, em cumprimento de pena à ordem de outros processo e depois da condenação transitada em julgado vai cumprir a pena, após a qual será expulso de Portugal durante um período de 10 anos.

O violador usava preferencialmente a Rua Cláudio Nunes, em Benfica, para escolher as vítimas às primeiras horas da manhã e que perseguia, levando-as, sob ameaça de uma faca, para um descampado, nas imediações.

Das quatro vítimas que abordou e ameaçou, três conseguiram escapar, sendo a outra sujeita a violação sexual. As vítimas eram todas jovens e o abusador em todos os casos lhes roubou os telemóveis e as carteiras.

O homem estava acusado de um crime de violação consumada, três de violação tentada, quatro de roubo, um de coacção e outro de detenção de arma proibida.

Tal como o CM referiu em Junho de 2010, Carlos Xavier, que vive ilegalmente em Portugal, abusou da primeira jovem em 2007, mas só foi preso mais tarde por roubo, crime pelo qual aliás faria o seu modo de vida.

Ao recusar ceder o seu ADN para comparar com vestígios recolhidos na primeira vítima, acabou por ser libertado depois de cumprir dois anos de pena pelo roubo. Continuou a vaga de crimes de roubo e tentou outras três violações que não conseguiu consumar, por resistência das vítimas, até ser preso em Março de 2010, depois de identificado por uma das jovens.»




in CM online, 12-01-2012