Tribunal da Relação de Guimarães: Juiz José Gouveia Barros vai ser castigado

«O Conselho Superior da Magistratura (CSM) deverá ter ‘mão pesada’ no caso do juiz José Gouveia Barros, o magistrado que elaborou o acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães que determinou a entrega da pequena Alexandra à mãe biológica.

Ao que o CM apurou, a confissão, por parte do desembargador, de que sentiu "uma grande animosidade" para com a mãe de acolhimento, Florinda Pinheiro, não caiu bem no órgão que regula e fiscaliza a actividade dos juízes.

Fonte do CSM explicou ao CM que, "ao sentir uma forte animosidade para com um elemento de uma das partes interessadas no caso, o magistrado devia ter pedido escusa e abandonado o processo".

Sem nunca fazer qualquer comentário sobre a decisão em causa, a mesma fonte assegurou que "um juiz, sobretudo numa fase em que não há possibilidade de recurso, nunca deve aceitar decidir se sentir que está a ser alvo de qualquer constrangimento".

Nas declarações de anteontem, o desembargador José Gouveia Barros assumiu ter sentido animosidade em relação a Florinda Pinheiro, pelo facto de esta ter dito que tinha dois filhos e gostava de ter uma filha.

Para o advogado do casal, João Araújo, "esta declaração não tem, em si, nada de mal e muito menos algo que possa causar qualquer antipatia", pelo que considera que o juiz "não terá interpretado da melhor forma a dita declaração".

De resto, o advogado assegura que, perante esta confissão do juiz, só não avança com um pedido de anulação da decisão "porque ela não teria qualquer efeito prático, ou seja, não traria a menina de volta".

O causídico considera também que "esta espécie de arrependimento devia abrir o debate sobre a responsabilidade dos juízes".

SANDRA
Além de não conhecer o país e de não saber a língua russa, a pequena Alexandra está a habituar-se também a um nome novo, Sandra, um diminutivo russo de Alexandra, ao qual a criança não estava habituada.

FARDO VITALÍCIO
Para o director do Refúgio Aboim Ascensão, Luís Villas-Boas, "este juiz tomou uma decisão desacertada e vai carregar este fardo, este peso de consciência, para a vida inteira". Os tribunais de família, diz, têm de ser mais abrangentes.

AO TELEFONE
Alexandra falou ontem ao telefone com os pais afectivos. Durante a conversa, proporcionada por uma jornalista russa, a menina contou que "a cadela Lúcia já tem cachorros: 3 brancos, 1 preto e 2 castanhos".

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in CM online, 30-5-2009