«O médico acusado de 15 crimes de abuso sexual de pessoa internada, em concurso com a prática de 15 crimes de coacção sexual, começa a ser julgado na quarta-feira no Campus da Justiça, em Lisboa.
- Alcídio Rangel -
O despacho de acusação do Ministério Público defende que o arguido, fazendo-se valer das funções de médico especialista em cirurgia vascular, que exercia no Hospital de Santa Marta - e ainda nos consultórios e clínicas privadas -, molestou sexualmente 15 mulheres doentes que confiaram nele enquanto médico e prestador dos cuidados de saúde de que estavam carecidas.
Segundo o MP, entre 2005 e 2010, o cirurgião, de 52 anos, praticou actos sexuais de relevo com as 15 ofendidas identificadas, fazendo-o de diversas formas, designadamente antes das cirurgias, após as cirurgias, durante os tratamentos e ainda nas consultas de clínica privada.
A acusação refere que o cirurgião aproveitava-se da situação de debilidade e de impossibilidade de reacção destas doentes e que nele tinham depositado toda a confiança para a prática dos actos médicos necessários.
O arguido agiu com o propósito de se satisfazer sexualmente, com intuitos libidinosos e com inteiro desrespeito pela ética médica, com ofensa dos sentimentos de dignidade e de vergonha das ofendidas, suas doentes, indica o despacho.
Entretanto, por intervenção da Inspecção-geral da Administração de Saúde (IGAS), no âmbito de um processo disciplinar, foi aplicada ao médico, em Fevereiro de 2010, a pena de demissão de funções públicas.
O arguido tem como medida de coacção a obrigação de permanência na habitação, assim como de proibição de contactos e de prática de actos médicos.
A investigação foi dirigida pela 5.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e executada pela Polícia Judiciária.
O início do julgamento está agendado para quarta-feira, às 13h30, na 4ª Vara Criminal do Campus da Justiça, em Lisboa.»
Texto in CM online, 27-02-2012
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