«Um GNR de Ourém foi, esta quarta-feira, condenado a dois anos de prisão pelo crime de corrupção passiva para acto ilícito. A pena ficou suspensa por igual período.
O colectivo deu como provado que o militar, de 51 anos, recebeu 100 euros para não proceder ao levantamento do auto de contra-ordenação de uma condutora que passou um sinal vermelho.
Joaquim Coelho foi ainda condenado na pena acessória de proibição de exercer as suas funções durante dois anos. O arguido estava já suspenso desde 4 de Julho de 2007, quando foi detido pelos militares do seu posto.
"A sua conduta é extremamente grave e altamente reprovável" afirmou a presidente do colectivo de juízes do Tribunal de Ourém, acusando o arguido de "de forma leviana ter-se deixado vender". "O senhor com 34 anos de serviço tinha a obrigação de não se deixar corromper" disse, ainda, Cristina Sousa, acusando Joaquim Coelho de "ter colocado em causa a imagem de credibilidade da força policial que representa".
O facto de ao longo dos 34 anos ter cumprido "zelosamente" as suas obrigações e de ter "assumido a autoria dos factos, retratando-se e apresentado vergonha pelo que fez", levou a que os juízes optassem por uma pena de dois anos de prisão (moldura penal oscila entre um e oito anos). O caso ocorreu a 22 de Junho de 2007 em Ourém. Cristina Vieira, depois de passar um entroncamento, estando a luz verde do semáforo accionada, ficou imobilizada em pleno entroncamento atrás de um veículo pesado. A condutora avançou, já o semáforo estava vermelho. No local, estava o arguido numa viatura da GNR que, quando Cristina lhe disse que ficaria sem carta se fosse multada, insinuou que lhe tiraria a multa a troco de cem euros. Ela aceitou mas depois denunciou o caso ao comandante da GNR de Ourém. »
in JN online, 02-7-2009
quinta-feira, 2 de julho de 2009
quarta-feira, 1 de julho de 2009
Caso BPN: Dias Loureiro arguido
«Manuel Dias Loureiro está a ser ouvido no DCIAP. Segundo o SOL apurou, o ex-conselheiro de Estado está a prestar declarações como arguido, tendo sido notificado nesta qualidade já na semana passada.
Em causa estão dois negócios, em 2001, do grupo SLN/BPN (Sociedade Lusa de Negócios e Banco Português de Negócios): a venda da Redal (concessionária de águas em Marrocos) e a compra da tecnológica Biometrics (um dos negócios mais ruinosos, que se saldou por um prejuízo de 40 milhões de dólares).
O magistrado que preside ao interrogatório de Dias Loureiro é o procurador Rosário Teixeira, que coordena a investigação da Operação Furacão, estando a ser coadjuvado por elementos da Inspecção Tributária.
Recorde-se que Dias Loureiro demitiu-se do Conselho de Estado, após Oliveira Costa ter prestado declarações na comissão parlamentar de inquérito às falhas da supervisão do Banco de Portugal no caso BPN.
Dias Loureiro pediu então ao procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, para ser ouvido no processo – mas, tal como o SOL então noticiou, os investigadores consideraram que era ainda cedo, dado o ponto das investigações, para o ouvir.
Mas o PGR, para acelerar o processo, decidiu que Dias Loureiro teria de ser ouvido nesta data. »
in SOL online, última hora, 01-7-2009
Em causa estão dois negócios, em 2001, do grupo SLN/BPN (Sociedade Lusa de Negócios e Banco Português de Negócios): a venda da Redal (concessionária de águas em Marrocos) e a compra da tecnológica Biometrics (um dos negócios mais ruinosos, que se saldou por um prejuízo de 40 milhões de dólares).
O magistrado que preside ao interrogatório de Dias Loureiro é o procurador Rosário Teixeira, que coordena a investigação da Operação Furacão, estando a ser coadjuvado por elementos da Inspecção Tributária.
Recorde-se que Dias Loureiro demitiu-se do Conselho de Estado, após Oliveira Costa ter prestado declarações na comissão parlamentar de inquérito às falhas da supervisão do Banco de Portugal no caso BPN.
Dias Loureiro pediu então ao procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, para ser ouvido no processo – mas, tal como o SOL então noticiou, os investigadores consideraram que era ainda cedo, dado o ponto das investigações, para o ouvir.
Mas o PGR, para acelerar o processo, decidiu que Dias Loureiro teria de ser ouvido nesta data. »
in SOL online, última hora, 01-7-2009
Lisboa: Polícia Judiciária detém assaltantes de transportes de tabaco
«A Polícia Judiciária localizou e deteve, em Lisboa, dois cidadãos de nacionalidade portuguesa, de 32 e 20 anos de idade, por fortes suspeitas da prática de crimes de roubo qualificado e detenção de arma proibida.
Segundo a Judiciária, os factos ocorreram em finais de Dezembro, na zona de Loures, quando os detidos, juntamente com outros dois suspeitos ainda não identificados, abordaram o condutor de uma viatura que entregava tabaco e, ameaçando-o com uma arma de fogo, apoderaram-se do veículo e puseram-se em fuga.
Para além do elevado número de volumes de tabaco de diversas marcas, a viatura transportava também outros bens e consumíveis, e ainda dinheiro e cheques já recolhidos das máquinas de venda automáticas e de clientes, no total de 17500 euros.
A viatura roubada e outra que serviu de apoio ao assalto foram localizadas e apreendidas pouco tempo depois.
Os detidos estão também indiciados noutro assalto semelhante, ocorrido no início do ano, no concelho do Seixal, sendo que o detido mais velho possui antecedentes criminais por tráfico de estupefacientes e homicídio na forma tentada, crime pelo qual já cumpriu pena de cinco anos e meio de prisão.
A detenção dos indivíduos, considerados perigosos, ocorreu sem quaisquer incidentes e vão ser presentes esta quarta-feira na comarca competente, para serem submetidos a interrogatório judicial e ser-lhes impostas as medidas de coacção tidas por adequadas.»
in CM online, 01-7-2009
Segundo a Judiciária, os factos ocorreram em finais de Dezembro, na zona de Loures, quando os detidos, juntamente com outros dois suspeitos ainda não identificados, abordaram o condutor de uma viatura que entregava tabaco e, ameaçando-o com uma arma de fogo, apoderaram-se do veículo e puseram-se em fuga.
Para além do elevado número de volumes de tabaco de diversas marcas, a viatura transportava também outros bens e consumíveis, e ainda dinheiro e cheques já recolhidos das máquinas de venda automáticas e de clientes, no total de 17500 euros.
A viatura roubada e outra que serviu de apoio ao assalto foram localizadas e apreendidas pouco tempo depois.
Os detidos estão também indiciados noutro assalto semelhante, ocorrido no início do ano, no concelho do Seixal, sendo que o detido mais velho possui antecedentes criminais por tráfico de estupefacientes e homicídio na forma tentada, crime pelo qual já cumpriu pena de cinco anos e meio de prisão.
A detenção dos indivíduos, considerados perigosos, ocorreu sem quaisquer incidentes e vão ser presentes esta quarta-feira na comarca competente, para serem submetidos a interrogatório judicial e ser-lhes impostas as medidas de coacção tidas por adequadas.»
in CM online, 01-7-2009
Caso Joana: Gonçalo Amaral acusado de tortura
«O ex-inspector da Polícia Judiciária (PJ) Gonçalo Amaral foi acusado pelo Ministério Público por alegada tortura a Leandro Silva, o companheiro de Leonor Cipriano, condenada pelo homicídio e ocultação de cadáver da filha Joana, em 2004.
O processo teve início com uma queixa de Leandro, alegando que foi espancado, no dia 13 de Outubro de 2004, no interior da PJ de Portimão depois de ter prestado depoimento no âmbito do processo de desaparecimento da enteada. Leandro afirma que Gonçalo Amaral terá sido o autor das agressões.Segundo o despacho de acusação do Ministério Público, a que o CM teve acesso, o ex-inspector é acusado do crime de tortura, por co-autoria material.
A acusação refere que nas instalações da PJ de Faro, o arguido, com a ajuda de dois elementos da PJ, que o queixoso não consegue identificar, agarrou o pescoço com ambas as mãos e desferiu-lhe diversos socos no abdómen e duas bofetadas na face ao mesmo tempo que pedia para lhe indicar onde estava o corpo de Joana.
Ainda segundo o Ministério Público, ao provocarem tais lesões a Leandro, o arguido e os inspectores não identificados, tiveram a intenção de perturbar a sua capacidade de determinação e levá-lo a prestar outras declarações, onde apresentasse uma nova versão sobre o local onde se encontraria a menor desaparecida.
Como consequência directa das agressões, ainda segundo o MP, Leandro sofreu várias lesões, nomeadamente contusão da grelha costal que o impediram de trabalhar durante cinco dias.
A queixa, ao que o CM apurou, tem por base testemunhos da família do companheiro de Leonor, um documento que prova a entrada do queixoso no Hospital de Portimão e uma análise médico-legal às lesões realizada por um médico do Gabinete Médico-Legal de Faro.
O arguido tem agora a hipótese de pedir a abertura de instrução no sentido de tentar contrariar a intenção do Ministério Público de levar o arguido a julgamento. O queixoso Leandro Silva, que é defendido pelo advogado Marcos Aragão Correia, tem também a possibilidade de se constituir assistente no processo.»
in CM online, 01-7-2009
O processo teve início com uma queixa de Leandro, alegando que foi espancado, no dia 13 de Outubro de 2004, no interior da PJ de Portimão depois de ter prestado depoimento no âmbito do processo de desaparecimento da enteada. Leandro afirma que Gonçalo Amaral terá sido o autor das agressões.Segundo o despacho de acusação do Ministério Público, a que o CM teve acesso, o ex-inspector é acusado do crime de tortura, por co-autoria material.
A acusação refere que nas instalações da PJ de Faro, o arguido, com a ajuda de dois elementos da PJ, que o queixoso não consegue identificar, agarrou o pescoço com ambas as mãos e desferiu-lhe diversos socos no abdómen e duas bofetadas na face ao mesmo tempo que pedia para lhe indicar onde estava o corpo de Joana.
Ainda segundo o Ministério Público, ao provocarem tais lesões a Leandro, o arguido e os inspectores não identificados, tiveram a intenção de perturbar a sua capacidade de determinação e levá-lo a prestar outras declarações, onde apresentasse uma nova versão sobre o local onde se encontraria a menor desaparecida.
Como consequência directa das agressões, ainda segundo o MP, Leandro sofreu várias lesões, nomeadamente contusão da grelha costal que o impediram de trabalhar durante cinco dias.
A queixa, ao que o CM apurou, tem por base testemunhos da família do companheiro de Leonor, um documento que prova a entrada do queixoso no Hospital de Portimão e uma análise médico-legal às lesões realizada por um médico do Gabinete Médico-Legal de Faro.
O arguido tem agora a hipótese de pedir a abertura de instrução no sentido de tentar contrariar a intenção do Ministério Público de levar o arguido a julgamento. O queixoso Leandro Silva, que é defendido pelo advogado Marcos Aragão Correia, tem também a possibilidade de se constituir assistente no processo.»
in CM online, 01-7-2009
Macedo de Cavaleiros: Ex-GNR ladrão morto a tiro
«Um militar da GNR reformado, de 58 anos, foi abatido a tiro de caçadeira, anteontem à noite, por um homem de 84 anos. Tudo porque o antigo guarda era, afinal, ladrão e estava encapuzado, de pistola à cintura. Estaria a preparar-se para assaltar algumas casas da aldeia de Vale de Prados, em Macedo de Cavaleiros, quando foi atingido no peito. »
in CM online, 01-7-2009
in CM online, 01-7-2009
Cristiano Ronaldo acusado de agredir menor
«Cristiano Ronaldo é acusado de partir o vidro de um carro a pontapé, ferindo uma jovem que o filmou durante a tarde.
Uma jovem de 17 anos apresentou queixa contra Cristiano Ronaldo na PSP. O futebolista do Real Madrid é acusado de ter partido o vidro de um carro a pontapé. Os estilhaços terão causado ferimentos na adolescente, que foi assistida no Hospital de S. José, em Lisboa, na noite de domingo.
A adolescente terá seguido o futebolista português durante a tarde de domingo.Queria um autógrafo e, na companhia de uma amigo, o fotógrafo profissional Hugo Martins, de 35 anos, seguiu o Ferrari de Ronaldo até ao Hotel Ritz, onde este esteve durante algum tempo, e depois, no regresso a casa.
“Ao chegar à Avenida D. João II, perto da sua residência, o craque parou o carro e esteve alguns minutos à conversa com a mãe, Dolores Aveiro. No momento em que apercebeu que continuava a ser observado, Cristiano Ronaldo saiu do carro em fúria e deu um pontapé na janela do lado onde a jovem estava sentada, no banco do pendura”, conta o jornal “24 Horas”.
Segundo aquele matutino, “os estilhaços provocaram ferimentos ligeiros no braço da rapariga, que chamou de imediato a polícia, para tomar conta da ocorrência”. Escreve o “24Horas”, que Ronaldo “aguardou no local a chegada das autoridades”. A jovem foi assistida, ainda na noite de domingo, no Hospital São José.
A queixa só deu entrada, na esquadra das Olaias, na segunda-feira, cerca das 18 horas. O “24 horas” diz que fonte do Gabinete de Relações Públicas do Comando Metropolitano de Lisboa confirmou a existência de uma queixa contra o jogador, que deverá ser notificado para prestar declarações e apresentar testemunhas de defesa.
O pai da jovem esteve presente na esquadra das Olaias, na apresentação da queixa. Manuel Pardal, contactado pelo “24 Horas”, não quis prestar declarações. Recomendou silêncio à filha e referiu que há um vídeo, filmado pela vítima, que “testemunha a agressão do jogador do Real Madrid”, desde que saiu do carro a correr até ao pontapé que partiu o vidro.»
in JN online, 01-7-2009
Uma jovem de 17 anos apresentou queixa contra Cristiano Ronaldo na PSP. O futebolista do Real Madrid é acusado de ter partido o vidro de um carro a pontapé. Os estilhaços terão causado ferimentos na adolescente, que foi assistida no Hospital de S. José, em Lisboa, na noite de domingo.
A adolescente terá seguido o futebolista português durante a tarde de domingo.Queria um autógrafo e, na companhia de uma amigo, o fotógrafo profissional Hugo Martins, de 35 anos, seguiu o Ferrari de Ronaldo até ao Hotel Ritz, onde este esteve durante algum tempo, e depois, no regresso a casa.
“Ao chegar à Avenida D. João II, perto da sua residência, o craque parou o carro e esteve alguns minutos à conversa com a mãe, Dolores Aveiro. No momento em que apercebeu que continuava a ser observado, Cristiano Ronaldo saiu do carro em fúria e deu um pontapé na janela do lado onde a jovem estava sentada, no banco do pendura”, conta o jornal “24 Horas”.
Segundo aquele matutino, “os estilhaços provocaram ferimentos ligeiros no braço da rapariga, que chamou de imediato a polícia, para tomar conta da ocorrência”. Escreve o “24Horas”, que Ronaldo “aguardou no local a chegada das autoridades”. A jovem foi assistida, ainda na noite de domingo, no Hospital São José.
A queixa só deu entrada, na esquadra das Olaias, na segunda-feira, cerca das 18 horas. O “24 horas” diz que fonte do Gabinete de Relações Públicas do Comando Metropolitano de Lisboa confirmou a existência de uma queixa contra o jogador, que deverá ser notificado para prestar declarações e apresentar testemunhas de defesa.
O pai da jovem esteve presente na esquadra das Olaias, na apresentação da queixa. Manuel Pardal, contactado pelo “24 Horas”, não quis prestar declarações. Recomendou silêncio à filha e referiu que há um vídeo, filmado pela vítima, que “testemunha a agressão do jogador do Real Madrid”, desde que saiu do carro a correr até ao pontapé que partiu o vidro.»
in JN online, 01-7-2009
Bastonário da Ordem dos Advogados: Rapidez no julgamento de Madoff é exemplo a reter em Portugal
«O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, exortou a Justiça portuguesa a seguir o exemplo da congénere norte-americana que rapidamente resolveu o caso Madoff.
"Devemos olhar para aqueles países que nesta matéria nos podem dar bons exemplos. Eu não posso ser acusado de ser pró-americano mas vejam o caso Madoff!", comentou.»
Lusa, 01-7-2009
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