«Um jovem de 17 anos que matou o pai em janeiro do ano passado, no concelho da
Pampilhosa da Serra, foi condenado hoje a nove anos e seis meses de
prisão.
«Nada justifica a morte de um pai», disse a presidente do coletivo de juízes, após ter lido o acórdão, na sala de audiência do Tribunal da Comarca de Pampilhosa da Serra.
Caberá ainda ao arguido, João Carlos Jesus Fernandes, que tinha 16 anos quando praticou o crime, pagar as custas do processo.
A arma utilizada no crime, uma catana que pertencia ao pai, Carlos Jesus, foi considerada «perdida a favor do Estado», segundo a magistrada.
O tribunal deu como provados os principais factos de que era acusado o jovem, que assassinou o pai no dia 24 de janeiro de 2011, após o jantar, com vários golpes de catana.
O crime foi cometido na habitação da família, na povoação do Esteiro, quando a vítima estava a dormir num sofá, após o jantar, num momento em que a mãe e um irmão já não estavam naquela divisão da casa.
Enquanto João Carlos é «um jovem que tem toda a vida à sua frente», o seu pai «não tem mais nada», acrescentou a magistrada.
«O ato de matar não pode nunca ser um ato heroico», disse a juíza presidente, censurando o facto de o estudante do ensino secundário, que prosseguiu até agora os estudos, numa escola da sede do concelho, tem encarado a morte do pai como um gesto de «libertação da família».
Na audiência de julgamento de dia 21 de março, João Carlos disse que a família fora prejudicada ao longo de anos pelo progenitor, designadamente a mãe, que padece de doença incurável, além de que Carlos Jesus «era autoritário e controlador».
Todavia, o tribunal, que funcionou com jurados em representação da comunidade, não aceitou estes argumentos.
«Tudo na vida tem solução, só a morte é que não», enfatizou a presidente do coletivo de juízes, insistindo que «a morte não é justificável em caso algum».
No final, o advogado da defesa, António Dias, não prestou declarações aos jornalistas. Alegando que tem «ainda tempo para pensar», o causídico escusou-se a revelar, para já, se o seu constituinte vai recorrer do acórdão.
O tribunal não deu como provados os alegados abusos sexuais de que o arguido disse ter sido vítima por parte do pai, há alguns anos. O Ministério Público tinha pedido uma pena de dez a 11 anos de prisão afetiva para o jovem.»
«Nada justifica a morte de um pai», disse a presidente do coletivo de juízes, após ter lido o acórdão, na sala de audiência do Tribunal da Comarca de Pampilhosa da Serra.
Caberá ainda ao arguido, João Carlos Jesus Fernandes, que tinha 16 anos quando praticou o crime, pagar as custas do processo.
A arma utilizada no crime, uma catana que pertencia ao pai, Carlos Jesus, foi considerada «perdida a favor do Estado», segundo a magistrada.
O tribunal deu como provados os principais factos de que era acusado o jovem, que assassinou o pai no dia 24 de janeiro de 2011, após o jantar, com vários golpes de catana.
O crime foi cometido na habitação da família, na povoação do Esteiro, quando a vítima estava a dormir num sofá, após o jantar, num momento em que a mãe e um irmão já não estavam naquela divisão da casa.
Enquanto João Carlos é «um jovem que tem toda a vida à sua frente», o seu pai «não tem mais nada», acrescentou a magistrada.
«O ato de matar não pode nunca ser um ato heroico», disse a juíza presidente, censurando o facto de o estudante do ensino secundário, que prosseguiu até agora os estudos, numa escola da sede do concelho, tem encarado a morte do pai como um gesto de «libertação da família».
Na audiência de julgamento de dia 21 de março, João Carlos disse que a família fora prejudicada ao longo de anos pelo progenitor, designadamente a mãe, que padece de doença incurável, além de que Carlos Jesus «era autoritário e controlador».
Todavia, o tribunal, que funcionou com jurados em representação da comunidade, não aceitou estes argumentos.
«Tudo na vida tem solução, só a morte é que não», enfatizou a presidente do coletivo de juízes, insistindo que «a morte não é justificável em caso algum».
No final, o advogado da defesa, António Dias, não prestou declarações aos jornalistas. Alegando que tem «ainda tempo para pensar», o causídico escusou-se a revelar, para já, se o seu constituinte vai recorrer do acórdão.
O tribunal não deu como provados os alegados abusos sexuais de que o arguido disse ter sido vítima por parte do pai, há alguns anos. O Ministério Público tinha pedido uma pena de dez a 11 anos de prisão afetiva para o jovem.»
in TVI 24, 17-4-2012
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