«Os dois seguranças oriundos de forças policiais que Olímpia Feteira contratou, no Brasil, durante a sua estadia, cerca de duas semanas antes do assassinato de Rosalina Ribeiro, foram investigados pelas autoridades brasileiras no inquérito à morte da portuguesa.
Os dois homens, afectos a uma força de segurança, mas em serviço privado para Olímpia Feteira – o que não é invulgar no Brasil – terão escoltado a filha do magnata Lúcio Thomé Feteira e cabeça de casal da herança desde o momento em que esta chegou ao aeroporto do Rio de Janeiro, no dia 23 de Novembro do ano passado. Durante a sua permanência no país, apurou o JN, Olímpia terá usado uma viatura blindada, por temer pela sua vida, conforme referiu ao JN.
Rosalina Ribeiro, a portuguesa assassinada a 7 de Dezembro de 2009 estava também no Rio de Janeiro, entre outras coisas para acompanhar o interrogatório de testemunhas no âmbito de uma carta rogatória. A inquirição tinha a ver com um processo que lhe foram movido por Olímpia Feteira, que pretendia a posse de cerca de meio milhão de euros depositados em contas do BCP, em Portugal, tituladas por Rosalina.
Muitos meses depois de terem sido investigados, os dois polícias voltaram de novo a ser referidos pelos advogados de Duarte Lima que requereram às autoridades brasileiras diligências em relação a ambos no âmbito do inquérito à morte de Rosalina Ribeiro.
Neste momento as investigações continuam e, ao que o JN apurou, está a ser ultimada a carta rogatória com novas perguntas para Duarte Lima. A carta deverá ser acompanhada de um pedido de abertura de inquérito no nosso país, com base numa certidão do processo que corre termos no Brasil.
Advogados reunidos
Em Lisboa, entretanto, o caso desenvolve-se ao nível da definição da estratégia dos advogados dos herdeiros – os familiares directos de Lúcio Thomé Feteira e a Junta de Freguesia de Vieira de Leiria. Sobre uma reunião que decorreu anteontem na capital, no escritório de José Miguel Júdice, um dos causídicos envolvidos no caso, Olímpia Feteira disse apenas ao JN que “correu bem”.»
- O suspeito regressou a casa acompanhado por agentes da PJ -
«Inspectores da Polícia Judiciária (PJ) realizaram, durante o dia de ontem, buscas em casa do homem suspeito da morte de duas raparigas e um rapaz, na Lourinhã. Procuravam indícios de abusos sexuais de menores, no âmbito de outros processos de que o homem é alvo.
Mais de um mês depois da sua detenção, Francisco Leitão, 43 anos, regressou ontem à sua residência em Carqueija. Chegou por volta das 10.30 horas, acompanhou de perto as diligências dos inspectores e abandonou o espaço, algemado, pelas 18 horas.
Segundo apurou o JN, estas buscas dizem respeito a vários processos de abusos sexuais de menores, cujo principal suspeito é Francisco Leitão. Durante as várias horas que permaneceram na habitação, os inspectores da Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo da PJ procuraram fortalecer a prova nestes processos, o que poderá revelar-se fundamental para sustentar a “motivação sexual” dos três crimes de homicídios (duas raparigas e um rapaz) de que Francisco é suspeito.
Fonte ligada ao processo contou que a Polícia levou da residência do suspeito “um saco preto com objectos”, não querendo contudo especificar de que tipo. A mesma fonte explicou que os inspectores “percorreram a casa, afastaram das paredes armários e inspeccionaram algumas estantes e gavetas”, desconhecendo contudo o que foi retirado da habitação.
Segundo apurou o JN, dois inspectores da PJ, munidos de um mandado, entraram na residência pelas 9 horas. O suspeito chegaria pelas 10.30 horas, acompanhado de mais inspectores, dos seus advogados e de um representante do Ministério Público.
Presenças que foram pouco percebidas na aldeia de Carqueija. Sem ninguém nas ruas, Francisco saiu algemado da sua casa, por volta das 18 horas entrou numa viatura da Polícia que se encontrava estacionada à porta. Lá dentro, no pátio, encontravam-se mais quatro veículos, alguns dos quais pertencentes à PJ.
O suspeito manteve-se sempre calmo, apesar de se encontrar com o rosto inchado devido a uma infecção nos dentes. Almoçou bifinhos com natas, o seu prato preferido, e ainda conseguiu estar algum tempo com a família que reside no rés-do-chão da habitação.
Francisco Leitão foi detido pela Polícia Judiciária a 20 de Julho, pela suspeita da morte de três pessoas, cujos corpos ainda não foram encontrados.
Está detido preventivamente nas instalações da PJ, em Lisboa, sendo que a sua medida de coacção (prisão preventiva) aplicada pelo juiz de instrução criminal do tribunal de Torres Vedras, será revista em Outubro, três meses após a detenção como a lei prevê.»
«No final de uma audiência com o Presidente da República, o procurador geral da República (PGR), Pinto Monteiro anunciou que vai apresentar propostas para alteração do estatuto do Ministério Público no próximo dia 10.
O procurador geral da República (PGR), Pinto Monteiro, afirmou hoje que caberá ao poder político, designadamente à Assembleia da República, decidir que "espécie de Ministério Público quer ter".
Questionado pelos jornalistas sobre os poderes do Ministério Público (MP) no final de uma audiência com o Presidente da República, Pinto Monteiro anunciou que vai apresentar propostas para alteração do estatuto do MP na reunião de dia 10 de setembro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e que, caso haja acordo, serão enviadas para o ministro da Justiça e posteriormente para o Parlamento.
"E aí o poder político decidirá que espécie de Ministério Público quer ter", referiu Pinto Monteiro, que recentemente disse numa entrevista que os poderes do PGR eram iguais aos da rainha da Inglaterra.
Cavaco está "obviamente preocupado com o estado da Justiça"
Relativamente ao encontro com Cavaco Silva, Pinto Monteiro revelou que o Chefe de Estado está "obviamente preocupado com o estado da Justiça" e que na qualidade de PGR forneceu explicações que "o Presidente da República entendeu".
Classificando estas explicações como "necessárias e úteis", Pinto Monteiro disse ainda que a intenção do Presidente da República é exatamente como a sua: "que a Justiça funcione melhor".
Questionado pelos jornalistas sobre se considera ter condições para se manter em funções, Pinto Monteiro sublinhou que "tem exactamente as condições hoje que tinha quando tomou posse" no cargo de PGR.
"As condições para exercer o cargo são exactamente iguais", frisou o PGR, que, dirigindo-se à jornalista que fez a pergunta, concluiu: "Não acredite em tudo o que a imprensa diz".
«Autoridades dizem que o advogado não é formalmente suspeito, mas está a dificultar a investigação.
Os investigadores da morte de Rosalina Ribeiro confirmam que Duarte Lima "não é formalmente suspeito" no crime mas salientam que "recai sobre ele uma suspeição".
Uma fonte que participa na investigação explica a diferença: "se fosse suspeito significaria que haveria indícios muito fortes sobre ele. A suspeição deve-se ao facto de não estar a colaborar na investigação. E do seu comportamento nos levantar muitas dúvidas".
Apesar do delegado Felipe Ettore, que chefia a brigada de homicídios que investiga o caso, já ter afirmado que Duarte Lima "não é suspeito", a sua equipa está cada vez menos convencida da versão relatada pelo advogado sobre os factos de 7 de dezembro. Dois investigadores brasileiros disseram ao Expresso que continuam à espera das respostas ao último email enviado a Lima, a 9 de fevereiro. "Se ele nos enviou alguma carta, foi parar ao endereço errado".
Versão diferente tem uma fonte próxima de Duarte Lima: "Foi enviada uma petição assinada pelo seu advogado brasileiro a 15 de abril e entregue às autoridades do Rio de Janeiro". Lima deixou ainda o contacto desse advogado para "qualquer comunicação urgente ou necessária".
Nas últimas três semanas, o Expresso tem falado com esta fonte ligada ao ex-deputado do PSD. Mas nem esta nos esclarece de algumas das dúvidas levantadas pela polícia brasileira (ver caixa), nomeadamente sobre a ausência de resposta ao email de fevereiro.
Duarte Lima terá referido às autoridades que saiu do Rio de Janeiro às 20h30 com Rosalina e chegou a Maricá às 21h20. Depois de deixar a cliente junto ao Hotel Jangada com Gisele, regressou sozinho. "Ele não pode ter feito a viagem de carro entre o Rio e Maricá em tão pouco tempo. Até eu, que costumo fazer o caminho várias vezes, de dia, me perco. E ele percorreu-o de noite. Quem lhe ensinou?"
O advogado terá afiançado que o tempo de viagem para Maricá é mais do que suficiente: "São 60 quilómetros sempre em autoestrada". E que terá viajado sozinho com Rosalina.
Em entrevista à RTP, na quinta-feira, o advogado deixa entender que Rosalina levava um telemóvel. Algo que intriga a polícia. "Só ele viu esse telemóvel".
Para a investigação no Brasil, que envolve dez pessoas, outra peça que não encaixa no puzzle é o facto de Duarte Lima reafirmar que foi Rosalina quem combinou o encontro com ele nessa noite. "Temos provas de que ele lhe ligou para casa nesse dia por cinco vezes". Também não faz sentido para os investigadores que Lima tenha referido ter alugado o carro com dinheiro. "No Brasil as empresas de rent-a-car só aceitam cartões de crédito". A fonte ligada ao ex-deputado assegura não haver "nenhuma declaração formal ou escrita no processo feita por Lima que corrobore essas afirmações".
As autoridades referem que o trabalho da polícia ficaria simplificado se, ao menos, Lima revelasse o modelo do carro em que viajou de Belo Horizonte até ao Rio de Janeiro e daí até Maricá. "Bastar-nos-ia cruzar esse dado com o registo das portagens e dos radares para confirmar, ou não, as nossas suspeitas". Ao Expresso, a fonte próxima do advogado também não prestou esclarecimentos sobre esta questão.
As autoridades brasileiras têm tido mais sorte nas pistas sobre o autor dos disparos que vitimaram Rosalina. Um homem ouviu "dois ou três tiros" e viu os faróis de um carro a afastar-se do local do crime. "Não podemos adiantar mais nada".
Carta rogatória a caminho
Duas fontes ligadas ao processo adjetivam a cooperação com a polícia portuguesa de "perfeita". As autoridades dos dois países têm mantido contacto quase diário "através de telefone e email". O último foi na quarta-feira. Os brasileiros estão a ultimar a carta rogatória que poderá chegar durante a próxima semana ao DIAP, em Lisboa. "Logo, logo está a caminho". O objetivo é poder interrogar Duarte Lima. Não está posta de parte a hipótese de uma equipa de investigadores atravessar o Atlântico para o questionar.
Olímpia Féteira, a filha do milionário, também foi ouvida pela polícia brasileira, em março. A sua defesa é conduzida por José Miguel Júdice, que remeteu a litigância criminal para José António Barreiros. Foi ele quem a acompanhou ao Brasil, para prestar um depoimento sobre o caso. "Não é considerada suspeita", sustenta a mesma fonte no Rio de Janeiro.
As 10 perguntas a que Duarte Lima não responde:
• Que carro guiava no dia 7 de dezembro entre Belo Horizonte e o Rio de Janeiro. E depois entre o Rio e Maricá?
• Em que firma alugou o veículo, em Belo Horizonte?
• Efetuou mesmo o pagamento no rent-a-car em dinheiro e não com um cartão de crédito?
• Porque ligou cinco vezes para casa de Rosalina naquele dia? Foi mesmo ela quem marcou o encontro entre os dois no Rio?
• A conversa teve lugar num restaurante ou numa 'lanchonete'? Qual o nome desse estabelecimento?
• Se foi numa 'lanchonete', não seria um local muito barulhento e pouco apropriado para se discutirem negócios?
• Como conseguiu ir do Rio até Maricá tão rapidamente? E como soube regressar sozinho, num caminho em que até os locais se perdem?
• Que tipo de negócios foi resolver a Belo Horizonte, antes de ir ter com Rosalina?
• Sabe o número do telemóvel que diz que Rosalina levava consigo naquela noite?
• Porque não revela o parecer da Ordem dos Advogados sobre o levantamento do sigilo profissional?»
«Raymond Hewlett, que chegou a ser suspeito no âmbito das investigações ao desaparecimento de Madeleine McCann, garante que a menina inglesa foi raptada.
A garantia de Raymond Hewlett consta de uma carta que escreveu ao filho, antes de morrer vítima de um cancro na garganta, revela hoje, quarta-feira, o jornal inglês “The Sun”.
O homem que foi várias vezes acusado de pedofilia e considerado suspeito de ter sequestrado Madeleine MacCann, garante que não teve nada a ver com o desaparecimento da menina britânica, em Maio de 2007, apesar de nessa altura ter estado em Portugal.
Raymond Hewlett escreve, segundo revelou o próprio filho Wayne ao jornal inglês, que ‘Maddie’ foi raptada por uma máfia de etnia cigana que se dedica a raptar crianças para as vender por elevadas quantias de dinheiro a casais que não podem ter filhos.
Wayne confessa que ficou chocado com a revelação, de que o pai teve conhecimento por um amigo de etnia cigana que conhecia a actividade dessa máfia dedicada ao tráfico de crianças.
Na carta, é referido que o grupo escolhia as crianças, tirava fotografias que enviava aos futuros receptores e, se a criança fosse aceite, seguia-se o rapto.
O porta-voz da família McCann já emitiu um comunicado agradecendo a Wayne pelo facto de ter revelado o conteúdo da carta escrita pelo pai e assegurando que será contactado pelos detectives responsáveis pelo caso de forma a recolher estas novas pistas.»
«Uma das testemunhas que o tribunal quis ouvir durante o julgamento foi Carlos Mota, antigo assistente de Carlos Cruz, referenciado no processo por dois antigos alunos e também por Carlos Silvino. A juíza do processo Casa Pia mandou a polícia localizá-lo, mas isso nunca foi possível. Carlos Mota desapareceu em Fevereiro de 2003, depois de a SIC ter noticiado que tinha sido alvo de duas acusações de violação de menores, em 1974. Nesse dia, horas antes de desaparecer, gravou uma entrevista, que nunca foi emitida, e que agora revelamos em exclusivo.
A última vez que se ouviram palavras de Carlos Mota foi à porta de uma prisão.
"É assim se o Carlos é pedófilo, então eu também sou", afirmou em Fevereiro de 2003,dentro do carro, Carlos Mota, o assistente do apresentador de televisão.
Mota tinha acabado de visitar o arguido, detido desde a véspera no estabelecimento prisional da Polícia Judiciária, em Lisboa. Estávamos a 1 de fevereiro de 2003. Cinco dias depois, Carlos Mota desapareceu.
Nunca mais foi visto, nem a justiça portuguesa o conseguiu encontrar. Aliás os mandados para localizar Carlos Mota , começaram a ser emitidos muito antes do processo Casa Pia, em 1974, na sequência de uma outra investigação.
A 1 de Fevereiro de 2003 a SIC noticiou as acusações de atentado ao pudor e violação de duas meninas, de 7 e 8 anos, por Carlos Mota. Uma semana depois da detenção de Carlos Cruz a notícia dava conta de uma investigação iniciada em 1974. À data, Carlos Mota trabalhava como inspector de seguros. Estava hospedado numa pensão de Odemira, no quarto número 5, onde terá abusado durante 3 dias consecutivos de duas meninas, com 7 e 8 anos de idade; filhas do proprietário e de um empregado.
Foi o pai de uma delas que apresentou queixa à GNR, em Julho desse ano, quando as crianças acusaram Carlos Mota, depois de terem sido vistas por um especialista em medicina legal.
A 6 de Fevereiro de 2003, numa entrevista à SIC, o alegado autor dos abusos começou por negar tudo: "não tive nenhum processo em relação a isso" afirmou. Nessa entrevista, nunca antes divulgada, pode ouvir-se a jornalista a insistir no assunto, recordando a vila de Odemira, em 1974 ao que Mota depois acaba por responder tratar-se de uma "história absurda" (...) esclarecendo mais à frente que "nunca fui inquirido, nunca houve processo nenhum".
A entrevista a Carlos Mota foi gravada numa esplanada, no centro de Lisboa no dia em que a SIC revelou os factos no Jornal da Noite. Nunca foi exibida porque na altura o antigo assistente de Carlos Cruz não autorizou. Nessa noite, Carlos Mota esteve na redação da SIC, onde recusou mais uma vez falar sobre a investigação de 74. No dia seguinte desapareceu.
Na entrevista gravada em 2003, Carlos Mota, que começou por negar ter tido conhecimento dos factos, acabou a falar de mal entendidos:
"Isso (caso da violação das meninas) partiu de um mal entendido.(...) Eu lembro-me dessa história porque ela foi despoletada na altura, fui confrontado com ela, mas não judicialmente. Esse processo para mim é uma total surpresa." É neste momento que Maria João Ruela pede mais explicações sobre o "mal entendido" acrescentando haver descrições de duas crianças de 7 e 8 anos ao que Carlos Mota responde "As descrições das jovens, na altura, não tinham nada (...) Não fiz nadas às miúdas como é óbvio. Para si poderá não ser, não se passou nada. Penso que terá sido há 29 anos. Penso que tenha sido uma situação criada numa pensão onde eu vivia. (...) Eu vivia numa pensão em Odemira em que os donos da pensão tinham 2 miúdas que brincavam muito comigo, como brinca hoje a Mariana, como brincou a Marta, como brincam muitas crianças. Houve um dia em que o pai das miúdas veio ter comigo e disse que uma se tinha queixado que eu tinha ido passear com ela e que lhe teria mexido. Eu disse eu ando com ela às cavalitas, isso é mentira não fiz rigorosamente nada. O pai disse nós vamos averiguar isto, e entretanto trabalhava na companhia de seguros. Isto foi pouco antes de 25 de Abril, deu-se o 25 de Abril e deixei de trabalhar na companhia e não soube rigorosamente mais nada. Eu não fui confrontado". Neste momento a jornalista responde a Carlos "nunca o conseguiram apanhar" e Mota responde "Maria João, eu vivi na mesma casa durante anos, até 1977. Em 78 eu fiz os primeiros apanhados, apareci na TV durante uma quantidade de tempo foram 6 meses ou 7."
É de facto incompreensivel que o processo tenha acabado por ser arquivado, em 1990 no tribunal de Portimão, sem que as autoridades tenham sequer conseguido chegar à fala com o suspeito.
Durante 16 anos, Carlos Mota trabalhou como agente de seguros, foi funcionário do sindicato de telecomunicações, porteiro num cinema da Amadora e participou num programa de televisão de muita audiência na RTP: os apanhados do tal e qual. No dia em que a SIC o encontrou, Mota deu um último esclarecimento sobre a investigação arquivada.
"Eu caio um bocado nesse perigo(...)que eu sou muito expansivo, e em relação a crianças eu sou uma ternura do caraças com crianças" perante esta afirmação a jornalista diz não ser ternura o que está em questão: "não sei o que as miúdas disseram, não faço a mínima ideia" nesta altura Maria João Ruela abre o jogo dizendo que as meninas o acusam de "violação". "Não, não violei nenhuma miúda - é o que as miúdas dizem - Maria João, eu não tenho mais nada para lhe dizer" conclui.
Nunca mais se ouviram palavras de Carlos Mota, que permaneceu em Portugal pelo menos durante mais 8 meses.
A lista de chamadas do seu telemóvel, a que a SIC teve acesso, mostra que até Outubro de 2003, passou por Valongo, Évora e Lisboa. Fez mais de 400 chamadas, algumas delas para a mulher de Carlos Cruz.
É de Raquel Rocheta que há registo do único comentário sobre a investigação a Carlos Mota em Fevereiro de 2003 "fiquei bastante" (surpreendida com a notícia de Carlos Mota).
O nome de Carlos Mota voltou a ser procurado pela justiça em Março de 2005, quando a juíza do processo Casa Pia pediu ás autoridades policiais para o localizarem.
O nome tinha aparecido em quase todas as sessões do julgamento, referenciado tanto pela acusação como por Carlos Silvino. Bibi garantiu ao tribunal que foi através de Carlos Mota que conheceu Carlos Cruz e que era o ex-assistente quem requisitava os menores.
Duas vítimas disseram o mesmo. Mota também figurava na primeira lista de testemunhas apresentada pela defesa de Carlos Cruz.
Ao tribunal, o apresentador falou da relação com o ex-assistente sem nunca usar a palavra amizade, expressão muito comprometedora, nas suas próprias palavras.
O pedido de paradeiro, aberto em Março de 2005, pela 8ª vara criminal, continua activo na PSP, mas a polícia nunca encontrou o homem que testemunhas colocaram a viver na Bélgica, na Escócia e ultimamente no Brasil.
A última informação chegou este ano, já com a data da leitura do acórdão marcada.
Em Junho, o advogado de Bibi fez chegar um requerimento ao tribunal para que mandasse investigar a suspeita de que Mota teria sido assassinado, do outro lado do Atlântico. Não há para já confirmação ou desmentido.»
«Suicidou-se, ontem, terça-feira, na cadeia de Paços Ferreira, o homem que estrangulou a filha de sete anos com o cinto do roupão, em Maio do ano passado, num apartamento em S. Mamede de Infesta (Matosinhos). Tinha sido condenado, em Março, a 16 anos de prisão.
João Cerqueira Pinto, de 47 anos, foi encontrado morto na cela ontem de manhã. Os elementos recolhidos pelas autoridades apontam para um caso de suicídio por enforcamento, apurou o JN.
O indivíduo foi condenado, em 25 de Março, a uma pena de 16 anos de prisão. O colectivo de juízes do Tribunal de Matosinhos deu como provado que, no dia do crime, em 28 de Maio de 2009, João Pinto foi buscar a menina à escola, sob o pretexto de passar um tempo com ela antes de partir para o Algarve numa falsa viagem de trabalho. Depois de dar-lhe o lanche, ajudou-a nos trabalhos de casa e preparou-lhe o jantar.
Foi quando estavam no sofá-cama, e pouco depois de a criança o ter abraçado, que o homem puxou o cinto do roupão que a filha usava ao pescoço e asfixiou-a "durante três a quatro minutos" apesar de ela ter esperneado e tentando libertar-se.
A motivação do crime não chegou a ficar clara durante as sessões do julgamento. O próprio arguido, que confessou o homicídio, disse não conseguir explicar. Os juízes decidiram atenuar a pena (arriscava até 25 anos), devido, sobretudo, ao estado depressivo em que o indivíduo mergulhou após divorciar-se da mãe da menor. Além disso, consideraram que ele não tinha agido com premeditação, ao contrário do que alegava a acusação.
Alguns dias depois de ser colocado em prisão preventiva, terá tentado enforcar-se na cadeia da Custóias, sendo transferido para a ala psiquiátrica do hospital-prisão de Caxias, onde permaneceu algum tempo sob vigilância.
Elementos dos Bombeiros Voluntários de Paços de Ferreira foram buscar o corpo por volta das 11 horas à prisão tendo-o transportado para o gabinete de Medicina Legal de Penafiel.»
