«O advogado Arrobas da Silva foi condenado a quatro anos e meio de prisão efetiva, por burla e falsificação de documentos, por fazer parte de um esquema de falsificação de cheques, envolvendo mais 44 arguidos.
"Ficaram provadas todas as situações que envolvem o arguido Arrobas da Silva. Provou-se que entregou cinco cheques seus ao grupo criminoso, que disponibilizou duas das suas contas para depósito dos cheques falsos, além de ter contacto próximo com o alegado líder do grupo", explicou o presidente do coletivo de juízes, durante a leitura do acórdão no Tribunal de Monsanto, em Lisboa.
Para o tribunal, a conduta "reiterada" do arguido foi "muito grave", razão pela qual decidiu aplicar a pena de prisão efetiva.
"Trata-se de uma culpa extremamente grave, tendo em conta a profissão que exerce. Desaconselha-se, com veemência, a aplicação da suspensão da pena pois, apesar de várias tentativas frustradas [para a obtenção do dinheiro proveniente dos cheques falsos], continuou a praticar os mesmos ilícitos", justificou o juiz presidente.
Ficou ainda provado para o tribunal que Arrobas da Silva deu "instruções" a uma das arguidas para o levantamento de um cheque de 420 mil euros, transação que não se veio a verificar, uma vez que o cheque tinha sido anulado.
Ao todo, o arguido tentou obter cerca de 645 mil euros, mas não beneficiou de nenhum dinheiro, uma vez que não se concretizou nenhuma das transações ilegais.
Arrobas da Silva foi condenado a três anos e meio por cada um dos dois crimes provados [burla qualificada na forma tentada e falsificação de documentos], mas em cúmulo jurídico o tribunal determinou a pena única de quatro anos e meio de prisão efetiva, tendo absolvido o advogado dos crimes de associação criminosa e branqueamento de capitais, à semelhança de todos os restantes arguidos.
À saída do tribunal, os jornalistas tentaram falar com o defensor de Arrobas da Silva, mas o seu advogado, João Nabais, entrou em passo acelerado na viatura de uma colega, arrancando rapidamente de Monsanto, sem prestar declarações.
Dos 45 arguidos, o tribunal absolveu nove e condenou outros 35. A pena maior - 10 anos de prisão - foi aplicada ao alegado líder do grupo e mentor do esquema.»
Fonte: JN online, 18-10-2013
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