quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Bastonário da Ordem dos Advogados quer "verdadeiro inquérito" à fuga de presos sem "culpas" para algemas

«O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, defendeu hoje que é preciso “averiguar bem” as responsabilidades da fuga de dois presos preventivos, na terça-feira, e recusou que “as culpas” recaiam nas algemas usadas pelas autoridades prisionais.




“É averiguar bem o que se passou e recapturá-los rapidamente, porque estas coisas não podem acontecer”, disse, assegurando que não se podem “deitar as culpas para os materiais”.

O material, sublinhou Marinho Pinto, “nunca é culpado de nada” e “as pessoas é que devem assumir responsabilidades”.

O bastonário da Ordem dos Advogados comentava à Agência Lusa, em Évora, os incidentes ocorridos na terça-feira, em Lisboa, que envolveram a fuga de dois presos preventivos.

Os presos seguiam numa carrinha celular, para serem ouvidos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), quando se terão conseguido livrar das algemas e fugir.

O director-geral dos Serviços Prisionais já ordenou uma vistoria a todas as algemas, por alegadamente ter sido detetada uma deficiência nas que foram utilizadas no transporte dos dois presos, que continuam a monte.

Paralelamente, o incidente está a ser alvo de um inquérito por parte do Ministério Público (MP).

O bastonário da Ordem dos Advogados defendeu também hoje que o caso deve ser alvo de um “verdadeiro inquérito”, que permita “apurar o que se passou”.

Depois, acrescentou, há que “tomar as medidas que forem necessárias e punir responsáveis, se for caso disso, punir alguém se actuou com negligência ou por desrespeito com as normas e mudar os métodos que forem necessários mudar”.

“Acho que deve haver um inquérito para averiguar concretamente o que se passou porque [a situação] não é normal”, insistiu, voltando a desvalorizar a questão das algemas: “Aliás, os reclusos nem deviam andar algemados”.

Os presos deviam era “andar bem guardados pela Polícia, pelos Serviços Prisionais”, contrapôs, à margem da tomada de posse do novo presidente do Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados, Victor Tomás.

“O que não é necessário é voltar à Idade Média e agrilhoar os presos” ou trazê-los “agrilhoados como acontece nesse campo da ignomínia que é Guantánamo”, frisou.

Reiterando a importância de um inquérito para proceder a averiguações, Marinho Pinto afirmou que o que “não pode acontecer” são situações como a de terça-feira.

“As pessoas que estão legitimamente detidas não podem fugir e tem que haver responsabilidades”, nomeadamente da parte de “quem estava com o encargo de vigiar as pessoas”.»


in Destak online, 19-01-2011
Foto: Tiago Petinga/Lusa

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