«O advogado português Duarte Lima é um dos investigados no caso do homicídio de Rosalina Ribeiro mas não é o principal suspeito, disse hoje à Lusa fonte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Domingos Duarte Lima -
A assessoria de comunicação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro desmentiu, assim, algumas notícias publicadas na imprensa, que davam Duarte Lima, ex-dirigente do PSD, como principal suspeito no processo relativo ao homicídio de Rosalina Ribeiro. Duarte Lima era advogado de Rosalina e foi das últimas pessoas conhecidas a vê-la com vida, antes do homicídio ocorrido no dia 7 de Dezembro de 2009. Na última semana, Duarte Lima voltou a ser notícia nos jornais com a divulgação de que havia sido constituído arguido no processo que envolve a disputa pela herança de Tomé Feteira, o milionário de Vieira de Leira.
Embora Rosalina tenha sido secretária de Tomé Feteira, o processo aberto pelos herdeiros do milionário não está relacionado com o homicídio da portuguesa no Brasil. O caso do assassinato de Rosalina é investigado pela Divisão de Homicídios do Rio de Janeiro, chefiada pelo delegado Felipe Ettore. A queixa dos herdeiros de Tomé Feteira contra Duarte Lima relacionada com dinheiro da herança do milionário corre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em Lisboa. Numa nota enviada à agência Lusa no dia 8 deste mês, o Ministério Público português esclareceu que "o processo em apreço encontra-se em segredo de Justiça, pelo que o DCIAP não tem quaisquer esclarecimentos a prestar".
Fonte ligada aos advogados de Duarte Lima confirmaram à Lusa, nessa data, que o ex-dirigente do PSD foi ouvido pelo Ministério Público na sequência de uma queixa da filha de Tomé Feteira e anunciaram que o advogado irá queixar-se de Olímpia Feteira por "denúncia caluniosa". Em causa estão 5,25 milhões de euros que Olímpia Feteira diz terem sido "retirados das contas pertencentes à herança" de Tomé Feteira e depositados nas contas de Duarte Lima, explicou à Lusa fonte ligada aos advogados do antigo líder parlamentar do PSD. "O que é mentira", assegura a mesma fonte. O dinheiro que Duarte Lima recebeu resulta de "transacções feitas de contas que nada tinham a ver com a herança e é nesse sentido que vai ser apresentada a queixa por denúncia caluniosa", esclareceu ainda a fonte. O antigo dirigente social-democrata era o advogado de Rosalina Ribeiro, companheira de Tomé Feteira durante décadas e que disputava, há mais de dez anos, na Justiça brasileira e portuguesa, uma parte da herança do empresário.
A audição de Duarte Lima no DCIAP, sublinhou a mesma fonte, "não tem absolutamente nada" a ver com a investigação do homicídio de Rosalina Ribeiro que está a ser feita pelas autoridades brasileiras, que é um processo autónomo. A Polícia brasileira já enviou por duas vezes cartas rogatórias às autoridades portuguesas para que Duarte Lima seja interrogado no âmbito deste processo. No entanto, Duarte Lima ainda não foi chamado pelas autoridades por causa desta investigação, garantiu no dia 8 deste mês a mesma fonte ligada aos seus advogados. A carta rogatória é um instrumento jurídico de cooperação entre países que solicita a realização de determinadas diligências para uma investigação em curso.»
in DN online, 14-6-2011
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