domingo, 26 de setembro de 2010

Dias André, o inspector da PJ que deteve o apresentador no Algarve: "Carlos Cruz ia fugir por Espanha"

«Dias André, o inspector que deteve o apresentador no Algarve, em 2003, quebra o silêncio.



Reformou-se da PJ em 2006, na sequência da investigação do processo Casa Pia, mas continuou a acompanhar este caso. Como é que reagiu à decisão da primeira instância?

- A decisão da primeira instância foi o culminar da investigação, aquilo que para a investigação é importante porque ali ficou provado que os arguidos cometeram os crimes. Não foram exactamente aqueles por que vinham acusados, mas é uma decisão do tribunal que respeito e aceito, dado o tempo que demorou e as circunstâncias em que foi investigado o processo, 'à posteriori' - não havia factos a decorrer quando a investigação se iniciou, pararam imediatamente quando Carlos Silvino foi constituído arguido no primeiro processo. Portanto, atendendo a estes factores, para nós esta decisão veio confirmar que tínhamos razão. E pena é que um arguido constituído na altura não tenha chegado a julgamento... É uma pena porque a acusação era a mesma.

Está a falar de Paulo Pedroso.
- Sim, estou a falar de Paulo Pedroso que não sei porque é que não esteve no julgamento para se sujeitar ao veredicto do colectivo.

Faltou muita gente no julgamento, tendo em conta o conhecimento que tem do processo?
- Faltar não faltou, em termos de matéria e de procedimento. A investigação apurou outras situações, nomeadamente envolvendo mulheres, e estas foram contactadas pela investigação mas não quiseram prestar depoimento, não quiseram assumir porque já são casadas e têm filhos.

Está a dizer que também havia mulheres vítimas de abusos?
- Havia, havia, mas já estava esgotado o procedimento criminal e mesmo assim elas não quiseram falar.

Mas em relação aos factos que não tinham prescrito e que podiam ser julgados, foram detectadas vítimas do sexo feminino na Casa Pia?
- Não, não apurámos, houve suspeitas mas não apurámos indícios fortes.

Para um inspector que viu a sua investigação ser criticada na praça pública e que foi, aliás, alvo de um processo disciplinar e acabou por se reformar devido ao desgaste do processo, estava confiante nesta decisão de condenação?
- Estive sempre confiante, desde a primeira hora, porque pauto-me por princípios e o meu princípio foi sempre 'quem cometeu o quê' e nunca me interessaram as figuras que estavam envolvidas. É óbvio que me desgastei e que antecipei a minha vinda para a reforma, com alguma mágoa, porque na altura não aguentei a pressão. Mas agora à distância acho que podia ter ficado mais três, quatro, cinco anos...

Uma das principais críticas à investigação refere-se ao facto de só ter sido iniciada quando Carlos Silvino foi preso e o escândalo veio a público, em Novembro, quando a queixa de 'Joel' já estava há bastante tempo na PJ. Por que é que isso aconteceu?
- Quando eu cheguei à secção de abusos sexuais, o processo do 'Joel', o chamado primeiro processo, foi um dos processos em que eu peguei logo e fizemos as diligências que tínhamos que fazer. O Carlos Silvino foi constituído arguido e o processo foi enviado ainda em Março ou Abril e a partir daí eles ficaram alertados: 'cuidado que a PJ constituiu-o arguido, estão a mexer nisto, estão a falar na Casa Pia' e aquilo parou. Parou como pararam os telefones com cartões pré-pagos e por isso a investigação teve grandes dificuldades quando se iniciou, mas não começou com a comunicação social.

Carlos Silvino foi preso a 25 de Novembro de 2002 e antes disso não se falou no assunto.
- Nós, PJ, fizemos proposta para o MP para a detenção de Carlos Silvino. Os mandados de detenção demoraram algum tempo, estavam na secção central da PJ e demoraram a cumpri-los.. não sei.

Nessa altura já tinha noção da dimensão do processo?
- Não, não porque nós não tínhamos o acesso que tivemos depois da dra. Catalina chegar à Casa Pia. Nós tivemos as portas fechadas. Onde havia mais indícios era no Colégio de Pina Manique que era dirigido por um 'maçon' (Luís Vaz) que tudo fez para inviabilizar a investigação. Esse director até fez um depoimento no tribunal a defender os arguidos e a acusar os miúdos, ele teve muita responsabilidade porque ocorreram muitos abusos quando ele era director.

A PJ não tinha denúncias sobre outras instituições?
- Antes disto, havia várias instituições que estavam na mira da investigação e uma delas, o
Colégio Militar, veio agora à baila, mas os abusos não eram de agora como na Casa do Gaiato... Enfim, como em todas as instituições fechadas que são propícias à ocorrência de abusos. A Casa Pia era uma dessas, entretanto quando ocorreu a conferência internacional em Cascais, e o mérito é do actual director da PJ de Lisboa, José Braz, porque se ele estivesse ficado lá tudo isto tinha evoluído de outra forma - ele tem uma sensibilidade diferente, foi com ele que criámos a sala das crianças, tanto falada agora, nós temo-la com as condições. Foi ele que incentivou, que apoiou, mas depois ele saiu e foi para lá o Artur Pereira que foi o travão disto tudo.

Mas agora, à distância, já reconhece que cometeram erros na investigação?
- Num processo com aquela dimensão cometemos erros, claro, e na altura não conseguimos ter todos os meios e depois já no fim deram-nos muitos mais meios que eram completamente desnecessários. Não houve vontade da direcção da polícia porque nós pedimos a psicóloga clínica que era polícia e podia ter feito um acompanhamento em alguns casos mais problemáticos, mas foi uma das questões que nos cortaram.

Foi também criticado pela sua proximidade com as vítimas, designadamente com o chamado ‘braço-direito' de ‘Bibi'.
- A proximidade teve que haver com eles todos senão nós não conseguíamos os depoimentos nem pô-los à vontade. Falar de um abuso sexual é complicado. E agora dizem: 'porquê ouvir tantas vezes, isto é cansativo'. Isso é mentira. Nós formalizávamos em acta o que eles íam lá dizer. Se os jovens não tinham coragem para assumir tudo numa primeira, segunda ou terceira vez, ouvia-se uma quarta e quinta mas sem ser à exaustão. Não podíamos era abandonar o caso e dizer não queremos saber mais disto. Porque o objectivo era saber mais e obter mais pormenores. Mas, enfim, era complicado falar com jovens que nunca tinham falado, que viam naquilo ter umas calças ou ter uns ténis de marca...

Por que razão nunca ouviram o Luís Rebelo, que era à data o provedor da Casa Pia?
- Essa questão ficou a cargo do Ministério Público, nunca o fez.. Não faço a mínima ideia, mas estava no plano da investigação para ser ouvido. E uma coisa que nunca foi dita é que estava no plano da investigação também ouvir a engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo porque ela tinha sido embaixadora da ONU em Paris, quando estava lá Jorge Ritto, numa altura em que Paulo Pedroso também fez deslocações a Paris, e poderia esclarecer-nos alguma matéria não em termos de abusos mas para situarmos algumas ligações.Mas entretanto ela faleceu e não foi possível ouvi-la.
Nunca duvidou dos miúdos quando começou a ouvir os nomes de figuras conhecidas?
- Não... Fiquei surpreendido. Porque veja, quando um miúdo se refere - esta é a imagem que eu tenho e nunca me vou esquecer - a um indivíduo que sucedeu a Ferro Rodrigues quando caiu a ponte de Entre-os-Rios, quando se refere a um deputado da Assembleia da República que está sentado na primeira ou na segunda fila, tem óculos e cara de parvo, isto é sintomático que os miúdos não estão a mentir... Isto é um exemplo mas há tantos... Isto é centenário.

O tribunal conclui também que a PJ não influenciou os miúdos.
- Isso satisfaz-nos, claro.

Por que razão foram feitas buscas à maioria dos arguidos e não a Carlos Cruz, que, aliás, têm usado esse argumento como arma de defesa, dizendo que não fizeram porque já sabiam que não iam encontrar nada?
- Um ano depois de terem terminado os abusos, vamos fazer buscas a um indivíduo casado e com filhos? Veja que um indivíduo casado, com filhos...

Mas Manuel Abrantes também era casado e foi alvo de buscas?
- Tinha duas casas e são situações diferentes. A investigação entendeu não o fazer, foi uma opção e não era Carlos Cruz que mandava na investigação.

Os inspectores tinham autonomia na investigação ou foram, de facto, condicionados, como disse em tribunal, pelo director Artur Pereira?
- Nós fomos condicionados pelo Artur Pereira nomeadamente na não realização das vigilâncias a Carlos Mota, que ainda hoje tem mandado de detenção num processo também começado por nós. Relativamente às buscas, não éramos nós que as fazíamos. Quando surgiu o nome de Carlos Cruz, o dr. Artur Pereira insurgiu-se e fez a defesa dele, que foi pública e notória.

Reitera então tudo o que disse em tribunal sobre o dr. Artur Pereira, apesar dessas declarações lhe terem valido um processo?
- Reitero tudo e é verdade aquilo que se passou e aquilo que eu disse em julgamento. Ele queixou-se criminalmente e disciplinarmente contra mim, foram todos arquivados e foi provado no processo que até um documento com uma data alterada obtiveram para dizer que não autorizou as vigilâncias a Carlos Mota porque não dependiam ainda dele. Foi em data anterior que nós fizemos o ofício e, não estou a dizer que foi ele que falsificou, mas apareceu um documento com uma data anterior, que não corresponde à realidade, ou seja à entrada em vigor da secção de vigilâncias. Só tenho esta leitura...

Mas os senhores pediram ou não vigilâncias a Carlos Mota?
- Pedimos vigilâncias a Carlos Mota, quando ele ainda estava ali ao pé do Largo do Rato, por coincidência.

Por coincidência porquê?
- Por coincidência porque é no Largo no Rato que é a sede do PS...

Em relação a Carlos Cruz, a PJ deteve-o no Algarve, mas o ex-apresentador sempre negou que fosse fugir ao contrário do que defendeu a PJ. Qual é a vossa convicção?
- Tenho a convicção que ele ía fugir.

Mas então por que razão iria pelo Algarve?
- Porque é fácil passar dali, ir para Espanha e passar discretamente e ali tinha sempre o álibi de ir para casa da família.

Recordando o que já disse sobre Paulo Pedroso, parece que não ficou convencido com o argumento da juíza de instrução para não levar Paulo Pedroso a julgamento, o da falta de qualidade da fotografia através da qual os miúdos o identificaram...
- Se a fotografia não tinha qualidade, foi a única que obtivemos porque até no ‘site' da Assembleia da República a fotografia desapareceu...

Mas houve ou não alguma troca de fotografia no álbum?
- Não houve trocas nenhumas. Aquela fotografia foi a que obtivemos na Acção Socialista, era a que estava lá, se ela não tinha qualidade de identificação era por défice de qualidade de imagem mas isso não impediu que os miúdos o identificassem... Portanto eu não percebo. E não havia só a fotografia... O ministro a suceder a Ferro Rodrigues era só um, não houve dois.

Um dos depoimentos que foi classificando como "muito relevante" em tribunal foi exactamente o de um jovem que falou em Paulo Pedroso na fase de inquérito...
- E é um depoimento muito credível. Ainda bem, porque também era a nossa intuição.

Apesar de toda a gente sempre ter destacado Francisco Guerra, o chamado braço-direito de ‘Bibi', o tribunal acabou por não lhe atribuir a mesma importância.
- Bem, o Francisco Guerra teve um papel fundamental na investigação porque ele foi o primeiro que nos quis contactar, não assumir os abusos dele, mas a dar conta do que tinha acontecido e sobre o que se estava a passar dentro da Casa Pia. Os outros falaram mais de situações pontuais e vividas com eles. Parece que muita gente não quer perceber isto, mas isto é fácil de perceber: eles próprios, nas carrinhas, nem chegavam a saber quem é que ía com eles porque eles nem sequer olhavam para os outros miúdos, a vergonha era tanta... Aquilo para eles era uma penitência, iam a cumpri-la, vinham da penitência e acabou.

Ficou surpreendido com a absolvição de Gertrudes Nunes?
- Não, atendendo à alteração processual penal porque ela só foi absolvida por isso.

Já leu o acórdão?
- Li partes e estou a tentar ler... vou lê-lo todo embora para mim seja difícil ler certas partes porque é rever todo o processo, lembrar tudo aquilo que ouvi os miúdos contar...
PERFIL
António José Dias André tem 58 anos, entrou na Polícia Judiciária em 1980, como agente motorista. Mais tarde chegou a inspector e esteve, com Rosa Mota, na investigação ao escândalo de abusos sexuais da Casa Pia. Reformou-se em 2006, depois de ter sido transferido para a secção de desaparecidos. É casado, tem uma filha e uma neta.»
in CM online, 26-9-2010

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