Loureiro e mais dois antigos administradores boavisteiros, Carlos Pissarra e Vítor Borges, são acusados de terem lesado o fisco em 3,4 milhões de euros entre 2001 e 2004.
O julgamento começou a 19 de janeiro e hoje o antigo dirigente boavisteiro deslocou-se ao tribunal para as alegações finais.
A sessão, porém, acabou por ser adiada para 08 de Outubro, às 09:45, porque a procuradora titular, Elisa Lopes Cardoso, está de férias e o procurador nomeado para a substituir alegou a “complexidade” do processo e o não ter acompanhado a fase de produção de prova.
A juíza Maria José Matos consultou então os advogados dos arguidos e estes concordaram com o adiamento da sessão, mas João Loureiro pediu para se pronunciar sobre aspetos relacionados com o processo.
O antigo dirigente garantiu nunca ter dado instruções, ele ou os outros membros da administração a que presidia, para que não fossem enviadas verbas relativas ao IRS, IVA e imposto de selo, referindo que, “pelo contrário”, pronunciaram-se pela “apresentação de tais declarações corretivas” do que estava, afinal, em falta para com o fisco.
Loureiro frisou, também, que a SAD “cumpriu” as contra-ordenações que então lhe foram aplicadas, aderiu a um Plano Extrajudicial de Conciliação para liquidar faseadamente as suas dívidas fiscais, e “foi dada uma garantia integral” que, em sua opinião, deixou o Estado “com a certeza de que não seria prejudicado”.
A garantia/hipoteca “era adicional” e tinha como base parte dos direitos televisivos que a SAD contratara com a empresa PPTV/Olivedesportos, do empresário Joaquim Oliveira.
Essa garantia totalizava 8,5 milhões de euros e, segundo João Loureiro, “foi considerada pelo Estado suficiente e idónea”.
“O Estado nunca virá ser prejudicado por esta situação porque é um valor muito superior” ao que a SAD deve, reafirmou.
O contrato com a PPTV valia ao Boavista 3,750 milhões de euros por época desportiva, que eram pagos em duas prestações semestrais iguais.
Os grandes problemas, para o Boavista, começaram com a construção do Estádio do Bessa Século XXI, com vista ao Euro2004, segundo reafirmou hoje João Loureiro.
“Tivemos sempre a expectativa de que o Estado ia acabar por ajudar” a resolver os problemas com o que o Boavista se debatia, salientou.
Tal, no entanto, não aconteceu e o Boavista pediu então “15 milhões de euros” a um sindicato bancário para custear o financiamento da construção do seu novo recinto, comprometendo-se a “pagar 2,5 milhões por ano ao BPI”.
“Sinto-me um pouco injustiçado”, comentou João Loureiro, afirmando que deu “avales pessoais” por causa desses problemas boavisteiros.»
Texto in Destak, 20-9-2010
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