O julgamento do principal caso de banditismo a Norte, depois dos casos da "Noite Branca". foi hoje marcado pelo propósito do Tribunal de São João Novo em agravar a acusação a um dos arguidos para tentativa de morte de um inspector da Polícia Judiciária.
O tribunal colectivo, presidido pela juíza Maria José Matos, entendia que o caso do roubo a um inspector da PJ configurava uma tentativa de homicídio devido aos disparos que feriram o polícia na presença dos seus dois filhos menores. Para a magistrada teria havido intenção de matar, constituindo-se assim uma alteração substancial dos factos.
Face à pronta oposição dos advogados de defesa e, em especial, do arguido a quem são imputados os disparos, "Fábio Gordo do Cerco", os juízes estão legalmente impossibilitados de agravar o libelo acusatório de ofensa à integridade física agravada para tentativa de homicídio do inspector da PJ Carlos Castro.
Polícia baleado à frente dos filhos
Uma das principais acusações contra o gangue de Valbom é o assalto frustrado contra um inspector da PJ, que foi baleado quando chegava a sua casa, na Maia, acompanhado por dois filhos menores. O inspector Carlos Castro reconheceu um dos suspeitos do crime cometido em 16 de Abril de 2008.
O julgamento no Tribunal de São João Novo tem decorrido com uma série de incidentes processuais, relacionados com testemunhas que desmaiam na sala de audiências e outras com "lapsos de memória", levando a que uma testemunha se tivesse recusado a depor e fosse mandada deter pela juíza-presidente, Maria José Matos, na audiência de 7 de Abril. Uma outra testemunha também foi detida, mas por recusar a comparecer no julgamento para fazer declarações.
Acresce que o principal arguido, Hélder Bianchi, ficou em prisão preventiva por alegadamente ameaçar e também tentar subornar testemunhas de acusação. Dos 16 arguidos, metade encontram-se em prisão preventiva, mas dois dos arguidos em liberdade foram revistados logo na primeira audiência, porque teriam fotografado com os telemóveis os próprios magistrados do julgamento, originando o reforço de policiamento da PSP, fardado e à civil.
Julgamento prossegue sexta-feira
O julgamento prossegue na manhã da próxima sexta-feira, com a posição a assumir pelos advogados quanto a uma alteração da qualificação jurídica dos factos. Quatro outros arguidos poderão, neste caso, ver a acusação agravada de ofensas à integridade física para tentativa de homicídio, num caso de alegado carjacking simulado, junto à discoteca Via Rápida, no Porto.
A leitura do acórdão está marcada para 2 de Julho, mas a data poderá ser alterada em face destas últimas alterações. Se a alteração substancial dos factos para ser concretizada tem de obter prévia concordância dos arguidos, já a alteração da qualificação jurídica dos factos depende exclusivamente da vontade dos juízes.»
in Expresso online, 15-6-2010
Sem comentários:
Enviar um comentário