quinta-feira, 17 de junho de 2010

Tribunal de Leiria: Sofia Sousa condenada a 16 de anos de prisão por 36 burlas

«Foi condenada a 16 anos de prisão, pelo Tribunal de Leiria, uma mulher que praticou 36 crimes de burla qualificada envolvendo venda de casas. Um outro acusado da prática dos mesmos crimes ficou pena suspensa de quatro e seis meses.





O Ministério Público (MP) tinha acusado um total de oito pessoas pela presumível prática de 126 crimes de burla qualificada envolvendo a transação de imóveis, num montante de três milhões de euros.

De acordo com o acórdão final, ficou provado que Sofia Sousa cometeu 36 crimes de burla qualificada na forma continuada, um crime de falsificação de documentos e outro de abuso de confiança.

Duarte Nunes, presidente do colectivo de juízes, explicou que a prisão correspondente a cada crime perfazia um total de 150 anos e quatro meses. Em cúmulo jurídico, a mulher foi condenada a uma pena de 16 anos de prisão efectiva.

Por seu turno, Adelino Braz, foi condenado pelo tribunal pela prática de três crimes de burla qualificada a quatro anos e seis meses de prisão, pena que foi suspensa na sua totalidade, mediante algumas condições.

Os restantes seis arguidos foram absolvidos pelo facto de o colectivo de juízes ter entendido que o crime de associação criminosa não ficou provado.

Os arguidos, com idades entre os 31 e 48 anos, residentes em Leiria, estavam ainda pronunciados falsificação de documento na forma continuada e abuso de confiança.

No despacho de acusação lê-se que, no final de 2004, o grupo colocou em prática um plano que "consistia na angariação de compradores para imóveis inexistentes ou, ainda que existentes, imóveis que não estavam à venda ou, ainda que estivessem, nunca por intermédio dos arguidos".

"(...) Para dar credibilidade e aparência de absoluta legalidade aos negócios", os arguidos, aos quais são também imputadas a prospecção de imóveis devolutos para venda e angariação de vítimas, arranjaram um espaço que passou a ser uma agência imobiliária, na freguesia de Marrazes, embora sem licença do respectivo instituto, refere Ministério Público.

A arguida Sofia Sousa, detida em Maio de 2006 juntamente com o arguido Adelino Braz pela Polícia Judiciária de Leiria, recebia os clientes e "fazia-se passar por solicitadora de execuções", salientando "os bons contactos que tinha junto de tribunais, leiloeiras ou bancos, e as relações privilegiadas que mantinha com advogados, funcionários judiciais e até juízes".»

in CM online, 17-6-2010

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