quinta-feira, 25 de junho de 2009

Tribunal da Relação de Lisboa mantém juiz Carlos Alexandre no caso Portucale


«O Tribunal da Relação de Lisboa indeferiu o incidente de recusa contra o juiz titular do caso Portucale, Carlos Alexandre. O pedido de afastamento, que levou ao cancelamento das diligências de instrução, em Março, foi solicitado por Luís Sequeira, assistente no processo. O professor de Coimbra pôs em causa a imparcialidade do juiz, alegando a existência de tratamentos 'VIP' no processo. No entanto, os desembargadores não acolheram esta tese, e fizeram questão de deixar claro que não se trata de uma decisão corporativa. "Pedimos licença para significar que não praticamos corporativismo".

Com esta decisão, indeferimento do segundo pedido de afastamento de Carlos Alexandre - o primeiro tinha sido apresentado pelo arguido Abel Pinheiro - as diligências da fase de instrução, audição de testemunhas, já podem ser retomadas. Recorde-se, aliás, que o primeiro-ministro José Sócrates foi uma das testemunhas arroladas.

O processo Portucale, relacionado com o abate ilegal de sobreiros na herdade da Vargem Fresca, em Benavente, arrasta-se desde 2005 e levou à acusação de dez pessoas, incluindo o ex-dirigente do CDS-PP, Abel Pinheiro. O processo, que envolve crimes de tráfico de influências, abuso de poder e falsificação de documentos, chegou a ter como arguidos os ex-ministros Nobre Guedes e Costa Neves, mas estes não foram acusados. »
in CM online, 25-6-2009

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