terça-feira, 9 de junho de 2009

Tribunal de S. João Novo, Porto: Dono de mercearia condenado por explosão que causou dois mortos

«O dono da mercearia onde ocorreu a explosão que causou dois mortos e vários desalojados, em Junho de 2005, na Rua de Santa Catarina, no Porto, foi condenado a quatro anos de prisão com pena suspensa.

O colectivo de juízes do Tribunal de S. João Novo, no Porto, deu como provado que José P., de 61 anos, cometeu o crime de explosão por negligência agravada pelo resultado de morte.

No início do julgamento, o arguido assumiu que costumava fazer a trasfega artesanal de restos de gás das botijas usadas. Disse ainda não ter tido a noção dos riscos que aquele tipo de manuseamento envolvia. "Julguei que estava a cumprir as regras de segurança. Nunca me passou pela cabeça acontecer uma coisa daquelas. Ainda hoje me convenço disso", declarou, na altura.

O Ministério Público tinha pedido a condenação, deixando ao critério dos juízes a qualificação dos crimes: homicídios "com dolo eventual ou por negligência grosseira". O procurador Jorge Gonçalves sublinhou que José P. procedia à trasfega de gás "sem quaisquer condições de segurança" e reiterou não ter dúvidas de que a explosão resultou de uma fuga de gás.»

in JN online, 09-6-2009

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